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materia nº 300/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 300 / 2020
Date 2020-04-13
EmentaREQUERIMENTO Nº 300/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS.
native_id10594

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-15 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2020-04-13 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2020-04-13 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

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_c_E ___/__ _l_ _ c) \ _( ______ _ ___________J__0?J?_________ , EsTADo _E SANTA cATAR_NA___',';''",, > _ _:J_,', ca_mara de vereadores de canoi__,5,_ _^_ _ ''__,',_?J le_Js Jati_o abeXo  ComunJdade_"_,'_,____,_'___? _'REQUERIMENTO n0 300l2020J: __ ,__ !_,__. __ _ _ t_J ' \ _i? _' _, ,,_ __ _ _ €1____,.sh __,, ___4_____XCelentIStlmO en Of ' -Pa4finhoBasilio _/Presidente da Câmara de Vereadares de Canoinhag ____O__1_A IN08_,/Llo__ _0'Os Vereadores que este subscrevem, aps ouvir o Plenrio _ atendendo oRegimento lnterno da Casa, requerem que seJa encaminhado oficio ao Senhor RogėrioPeninha Mendan_a, Deputado federal, soI_citando apo_o  Emenda apresentadapela Deputada federal Rose Modesto, MS, em que sol_c_ta a inclusǎo de m_croempresasno Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Esta Emenda altera os artigas 1 O e 20da MP nO 944J2020. A _ntenção da Deputada ė assegurar que os cerca de 10 milhôes dem_croempreendedores _ndividuais (MEls) no pais tenham acesso aos 34 b_lhoes doPrograma A MP, deve ser votada na Câmara Federal nos prximos diasA MEl - M_craempresa _nd_v_dual est sendo uma das modal_dades empresar_a_sma_s afetadas pelas medidas de contenção populacional para combate da COVID-19 Sâasalães de beleza, bares, restaurantes, mercear_as, etc , que t_veram seu faturamentoreduzido drasticamente e a_nda mantėm o custo fixo da folha de empregados, a1ėm deoutros, como aluguel, impostos, despesas com gua, energia, entre outras despesas, enão terǎo outra alternatlva senáo demitirPlenrio da Câmara de Vereadores, em 1 3 de abr_l de 2020VereadoreeD 'JJ _'_ C__ - _ - _ėlioGal_ski P u in __0g _0ilio _' _W_/ _lra '', _ ______-''''__ r _ J /,/ _/'-_ ' __ __Tel a 8 ey Camila Lim_ L_ ' Baian0 o 0nel mrioDD ___ . r ' _enICl fe er _auloG ngki O - _ _ __0ski,d ,_d ,-,cc, _ /Fndereço ele_rôn_co ww c_no_nhas sc lB, br Te__e 0, e (47)36a2_j396 (47) J 0u ___''

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