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materia nº 297/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 297 / 2020
Date 2020-04-13
EmentaREQUERIMENTO Nº 297/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS.
native_id10597

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-15 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2020-04-13 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2020-04-13 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

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_c ___ / G_n_ _ _) __ __ __ _ _ __ _ __ JiJ_v'?____9Jl____ , ESTADO DE SANTA CATARlNA_,_,?_, _ ,__, _ .e___c;V __J_ _'_ 't__ a a e efea Ofe nha5_._L;' 4 _''_, LegISIafJvO abeXO  COmUnIdade.JJ_ __) _____ ___,,_,__,,___REQUERIMENTO nO 297l2020 _ _,J_,_______?v,_ _ _t-. _____=__C,qJ?-,__J____, o,_ ___l__l_n?__Exce le ntiss i m o Se n horPaulinho Basilio , _ _Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas . _v-__-_Au_HO8_/LJc_' V_kOs Vereadores que este subscrevem, aps ouv_r o Plenrio 0 atendendo oReg_mento Interno da Casa, requerem que seJa encam_nhado oficio ao Senhor GilsonMarques, Deputado federal, solic_tando apo_o  Emenda apresentada pela Deputadafederal Rose Modesto, MS, em que solicita a inclusao de m_croempresas no ProgramaEmergenc_al de Suporte a Empregos. Esta Emenda altera os artigos 10 e 2^ da MP nO944l2020 A _ntençao da Deputada ė assegurar que os cerca de 10 mithóes dem_croempreendedores _ndividuais (MEls) no pais tenham acesso aos 34 b_lhoes doProg rama A MP, deve ser votada na Câmara federal nas prx_mos diasA MEl - M_croempresa Ind _v_dual est sendo uma das modalidades empresar_a_sma_s afetadas pelas medidas de contençao papulacional para combate da COVID-_9 Sãosa_oes de beleza, bares, restaurantes, mercearias, etc., que t_veram seu faturamentoredu2ido drasticamente e ainda mantėm o custo f_xo da folha de empregados, aIėm deoutros, como aluguel, _mpostos, despesas com gua, energia, entre outras despesas, enâo teráo outra alternat_va senâo demitir.Plen r_o da Câmara de Vereadores, em 1 3 de abr_l de 2020.Vereadores__ ,r '//-_ r_ iJ __.. ._ _ ___ ,___ ''e lO eSkl 0 _ _ - _ _ 0 _^0 asilio _r5 _ereira; !' _ __\\ ' L / ,'___- n_ r ____ _'a- ,,'_\, ___ _'\/,-_ -_Te_ _, B_e cam__a-Lima _,_'7Baian,a O, r____ ,r, , , ,,ioJ /J,0;,,_,o;_;--;\_\ _Endcrcfo Rua1 dcm_o l5_,Centro Co a_nhas_ S__ _aCatar_na - C__ ___D(-058tndereço clclrûn_co www _o o_nhas _c o6br _ one (17)3522-7396 (47o 3_622-

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