| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 296 / 2020 |
| Date | 2020-04-13 |
| Ementa | REQUERIMENTO Nº 296/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS. |
| native_id | 10598 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-04-15 | Oficiado | — | ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE |
| 2020-04-13 | Aprovado | — | APROVADO EM PLENÁRIO |
| 2020-04-13 | Protocolado | — | PROTOCOLADO |
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