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materia nº 294/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 294 / 2020
Date 2020-04-13
EmentaREQUERIMENTO Nº 294/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS.
native_id10600

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-15 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2020-04-13 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2020-04-13 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

___/ __/_____ ; _ ___ t o _ ________ _ ____ e__?__r??__;u____e?e , EsTADo DE sANTA CATAR_NA_ _ _,. ' y , ?,L, ?,, _ .,__J' '_, _' _c amafa e efea OfeS e anOlnhaS,''L___,, ?.!, ) ___ Le JsJafr_o abe_o a_n___?_ __ __ OmUnlae'_'_;'___ ,_ , __J m _ __ ___ _REQUERIMENTO nO 294I20tO __^_C______,_J-?___ ___1_ c,sc,_J___'__ _______' _ ./__I2__E_ce le ntiss i m o Se n h o r __au _ i nho Basi l io ?___Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas _ F_ ,uu a_ ,_ ,__ __Os Vereadores que este subscrevem, aps ouv_r o Plenrao _ , 0ndendo oReg_mento Interno da Casa, requerem que seJa encaminhado oficio ao Senhor Darci deMatos, Deputado federal, solic_tando apo_o  Emenda apresentada pela DeputadaFederal Rose Modesto, MS, em que sol_c_ta a _nclusáo de microempresas no ProgramaEmergencial de Suporte a Empregos Esta Emenda altera os artigos 10 e 2^ da MP nO944J2020 A _ntençao da Deputada ė assegurar que os cerca de 10 m_lhôes dem_croempreendedores ind_vidua_s (MEls) no pais tenham acessa aos 34 bilhôes doPrograma. A MP, deve ser votada na Câmara federal nos prx_mos d_asA MEl - M_croempresa lnd_v_dual est sendo uma das modal_dades empresariaisma _s afetadas pelas med _das de contençao popu lac_onal para combate da COVID- 1 9 Sâosatões de beleza, bares, restaurantes, mercear_as, etc , que t_veram seu faturamentoreduz_do drasticamente e a_nda mantėm o custo f_xo da folha de empregados, alėm deoutros, como aluguel, impostos, despesas com gua, energia, entre outras despesas, enào terâo outra alternativa senao demit_r.Plenrio da Câmara de Vereadores, em 1 3 de abril de 2020.Vereadores0__ _ 'Cėlio G_leeki P ul_ h,_ Basilio o_èf__rà ^L _ _'_, _, __/ ' J , J _ / ___!o___ _ __'Tel a Bley C mir_ ma il Baiano (_ o 0ne rio? , ,,;/ /_ZemC_Dreher PaufoGlj0gki il _0_ _ _, /_g _ndCreÇU KUa 3 de ma__ 1 50, 0_nNu Cano nhas_ S_ _ _ atar_na - CEP 89460-05Endereço eletrôn1ca _m_ cana1_ho !e_ _ e nn__ (47)3622-J396 (47) 36 ?_

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