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materia nº 289/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 289 / 2020
Date 2020-04-13
EmentaREQUERIMENTO Nº 289/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS.
native_id10605

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-15 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2020-04-13 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2020-04-13 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

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_E_c__ __ _T J _ ________J _ _ __t__9, ;_qJ__3J_;___?__ , EsTADo DE sANTA cATAR_NA,!'__ __'___? '_ _, __JiJ____ _;',_ câmara de vereadores de canoinha5.' __,?,_ ____ ' ' ;_i: LegislafJvo aberto  comunrdad_,,,___J,_ i___ V_,___,!'_'m__5,>'__,__________,;,_v__,_._ ''r_ t,__ _N_, ____ ,?_,_J\____REQUERIMENTO nO 289I2020 ' J _ _ ċ_ , _,_?r1 _!_ /_! __L_v _ 'XCelentiSSlmO SenhOr _ rPaulinho Basilio _v._ __C?. __Preeidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas i u NHo _/UD_ ?V_Os Vereadores que este subscrevem, aps ouvir o PIenrio e atendendo oRegimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado oficio  Senhora CarmenZanotto, Deputada federal, sol_c_tando apoio  Emenda apresentada pela 0eputadafederal Rose Modesto, MS, em que sol1c_ta a inclusâo de microempresas no ProgramaEmergenciaI de Suporte a Empregos. Esta Emenda altera os art_gos 10 e 20 da MP nO944J2020. A intenção da Deputada ė assegurar que os cerca de 10 m_lhões dem_croempreendedores ind_viduais (MEls) no pais tenham acesso aos 34 bilhões doProg rama. A MP, deve ser votada na Câmara federal nos prximos d _as.A MEl - Microempresa lndividual est sendo uma das modalidades empresar_a_smais afetadas pelas medidas de contençâo populacional para combate da COVID-19 Sâosalôes de beleza, bares, restaurantes, mercearias, etc , que tiveram seu faturamentoreduzido drast_camente e aJnda mantėm o custo f_xo da fotha de empregados, alėm deoutros, como a1uguel, impostos, despesas com gua, energ_a, entre autras despesas, enao terão outra alternat_va senao demit_r.Plenr_o da Câmara de Vereadores, em 1 3 de abril de 2020.Vereadores _.J '_, /_ _)i_ ' ' _'-' /, / _ \ '"_-_Cėlio Galeski _. P_uli__ Ba6ilio im_er-eira ''-I ,'-/J,\ ' ('''O ' _ _\ ,, ! i _' - Jr-'_!! t_/ _ __ / ___//_í__ .'_Tel a aey Cam_laLima n_iIBaian0 '/ _ 0__ __n6ria_ _ /_/ u __ _ ' '''-_ _!Z_ici Dreher / Paulo __ - _ - VV- a_ _ dog o' __c 0 ._c 't __dereço. Kua 3 dc maio l to, centro ano,,h,s_ s,_t, c,tar_n,_ _ cE _ o0g__ __o _ o,_L nderet-o eIet2ônico. www.camQ__nhas s leg.br i'_fane (47)3522-_jJ96 (47) 362 v _3_()4 _ ___

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