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materia nº 288/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 288 / 2020
Date 2020-04-13
EmentaREQUERIMENTO Nº 288/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS.
native_id10606

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-15 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2020-04-13 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2020-04-13 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

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___(___ __ ___ _ _ _/ _______ RA_u_N_H_0 _/Llo_J?__JJv__w;,___J EsTADo DE sANTA cATAR_NA_J__ '____ ,__,? _J_,>, ' '_,__ câmara de vereadores de canoinh_____J,_c'''_,'?__, _?ǐ' , '!,;__,_3 ,___,, __'_ e_ISaI_Oa e Oa OmUnI a e' _ '_,',',,_ ,n__ _,! ;__m9,__,,,,,m_ ;_' ' '_'__,__i_:f___ _____n0288I2020 ' ' W'_ _5CtJ_-__'_4_c,nr_J/______Exce lentiss i mo Se n h o rPaulinho Basilio _?_ -_ _ .' ____--Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas _,\ _'_'_Os Vereadores que este subscrevem, aps ouv_r o Plenrio e atendendo oReglmento Interno da Casa, requerem que seja encam_nhado oficio ao S__nhor CarlosChiadini, 0eputado federal, sol_c_tando apoio  Emenda apresentada peIa DeputadaFederal Rose Modesto, MS, em que solicita a incIusão de microempresas no ProgramaEmergenciat de Suporte a Empregos. Esta Emenda altera os artigos 10 e 20 da MP nO944/2020. A intençao da Deputada ė assegurar que os cerca de 10 m_lhões dem_croempreendedores _ndividuais (MEls) no pais tenham acesso aos 34 b_lhóes doPrograma A MP, deve ser votada na Câmara Federal nos prx_mos daas.A ME_ - M_craempresa lnd_vidual est sendo uma das modalidades empresar_a_sma_s afetadas pelas med _das de contenção populacional para combate da COVlD- 1 9 5áosaloes de beleza, bares, restaurantes, mercearias, etc , que tiveram seu faturamentoreduz_do drast_camente e a_nda mantėm o custo fixo da fo1ha de empregados, alėm deoutros, como aluguel, _mpostos, despesas com gua, energ_a, entre outras despesas, enão terao outra a1ternat_va senâo demitir.Ptenrlo da Câmara de Vereadores, em 13 de abril de 2020.Vereadoresa -/ ' _/ . ,_ __ , '_- , _ '_ 'CėlioG_leski __ jh0Basjlio ___- o__ère_ra_ - /'_/____ '---_a_ __ ,,/'' , '\ J /_ ____ _/__Te m ley Ca_N ma __l _aia J c0 u_ e mr_o?/ '_ ' \t _. 'zen+c; D,ehe, paulo G_-, k-, _, _ ___ 0 -,^ ___ ___CnJereço Ru_ j de maio I 5_ , (_entrn Cyno_ as- Sa_ta Oytar_na - CEi _9_60-O__8_nderecn e_letrôn_co __w io o inhas.si.te6 b_ Telcfnn_ 47)1_ 622-__ 396 (47) 3_22-_. K()4/_

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