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materia nº 286/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 286 / 2020
Date 2020-04-07
EmentaREQUERIMENTO Nº 286/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ, CIENTES DE QUE O COVID-19 ASSOLA NÃO SOMENTE O ESTADO DE SANTA CATARINA, MAS TODO O PAÍS, VIVEMOS UM MOMENTO SINGULAR NA HISTÓRIA. DE QUALQUER FORMA, HÁ NECESSIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENCONTRAR O EQUILÍBRIO ENTRE A PROTEÇÃO À VIDA E A ESFERA ECONÔMICA, A FIM DE QUE, NÃO OCORRAM PREJUÍZOS DEVASTADORES À POPULAÇÃO CANOINHENSE. ANALISANDO A SITUAÇÃO ATUAL QUE PAIRA O MUNICÍPIO, E AINDA, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, DECRETO ESTADUAL Nº 515/2020, Nº 525/2020 E Nº 535/2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2020, Nº 64/2020, Nº 65/2020, Nº 66/2020, CONSIDERANDO AINDA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 525/2020, SOLICITAMOS O QUE SEGUE:
native_id10608

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-08 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2020-04-07 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2020-04-07 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

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__ __ __, ,___a___r?_q____i___ ,, EsT_Do DE S_NTA CATARlNAJ___J,?_,"J'___'',, ' ',J____,_,!__'_..,_'___,__.,,._'___,_;__,_,,, ' Tm'_.___''___?_n_n_ câmara de vereadores de canoi_,'__,__. ' "__'J__''___,_.''__'''_V_V___'''__'_'' _^_,,_'_' n aS'___'_'__?___ ,,_,_,'C'_nq,_,__:'__, ' ' ' ?:__,?'_ Legis Jati_o abertO  COmunidade__,"_7__,_,__;, ,_ ' ._''__ __i____,';... ,,t?J_ċ____'_''_'',_,?,,_,__',,_t_,_.m_____t_,_ ,__,,_, _._9'_?_L,,?__.,_,___,_'_''_''__ _ C,__ t. .___ _,i, __, _ _REQUERlMENTO nO 186/tOtO ___sc_g___c_,.. ?_ J___'. _,Exce_entissimo senhor ___ _- ''-Paulinho Basilio ' ' _Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas __ _0 _'0_,0no 0__,0 0 0 _ ____ _Os Vereadores que este subscrevem, aps ouvir o PIen 0 _ atendendo oRegimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado oficio ao Senhor Reinaldade Lima Junior, Presidente do Hospital Santa Cruz, cientes de que o COVID-19 assolanão somente o Estado de Santa Catarina, mas tado o Pais, vivemos um momentosingular na histria. De quatquer forma, h necessidade de a administraçâo publicaencontrar o equilibrio entre a protepo  vida e a esfera econômica, a fim de que, naoocorram prejuizos devastadores  populaçao Canoinhense. Analisando a situação atualque paira o municipio, e ainda, com fulcro na Lei federal nO 13.979J2020, DecretoEstadual nO 515J2020, n^ 525/2020 e nO 535/2020, Decreto Municipat n^ 57/2020, nO64J2020, nO 65/2020, nO 66/2020, considerando ainda a prorrogação do Decreto EstadualnO 525l2020, solicitamos o que segue=Relativo a Economia Municipal:_. Na hiptese do art. 20, ttl do Decreto Municipal nO 65/2020, esclarecer se h algumamedida sendo tomada para que industrias e comėrcio local sejam fomentadas a pruduzire vender produtos que auxiliem no combate ao COVlD-1 9.2. Informar se h estudo de impacto econômico no municipio e ações municipais paraminimizar seus efeitos, especialmente em relaçao  microempresas e comerciantes queestão proibidos de desempenhar suas atividades empresaria is.Relativo aos Atos Administrativos em Geral:1. Em relaçao ao art. 30 do 0ecreto Municipal nO 65/2020, prestar informaçoes precisassobre quais os bens e seNiços foram ou serão adquiridos pelo Municipio, na modalidadedispensa de licitação.2. lnformar se h planejamento estratėgico quanto a possivel crise de falta de gua, porconta do baixo nivel dos rios em nossa regiao.3. _sc1arecer a estimativa do numero de casos de COVID-19 no municipio de Canoinhase regiao.4. 1nformar se est ocorrendo o pagamento do transporte escolar, contratado pelornunicipio p3ra realizar o transporte dos alunos, mas, nâo vem sendo utilizado por conta ,-_da sus ensão das aulas resenciais no Munici io. Caso a res osta s_a afirmativa aira / _...a duvida se o pagamento do transporte serpa efetivado de forma integral ou parcial. ' _,_ 'Relativos a Saude Municipa1: ;' '1. lnformações sobre prestação de aux!,lio financeiro ao Hospital Santa Cruz de ' '-'Canoinl_as neste momento de extrema necessidade, qual o montante disponibilizado e__dinheira, EPls, equipamentos e etc. -"''_. _Ende'reco= Kua J de maio l 50, C;entr0 Canoinhas- SanTa Catarina _ C_._': 8_46U-Oj8Cndereco e1etrnnico: w_v_._anoin_,as.s. _.!e2n._. r Tclcfa_e: (mi)J622_2'___ (_17) 362_-38U_ __ .. /,.w' _____-'''J_ '.,.- _ 0'_ _-:_-_--- __ ' ' ''
____c_r____ /_t_r_ ____ _ _____ __ ____ _ ___ _ ____ ___ _/___t _?_____n?J__'_?n EsTADo DE sANTA CATARlNAJc'__'__ _n,__ _' _ c ,_q__._ _ ___,_,, _t __u am_f_ e efea Ofe5 e anOln aSN_ _', __,,t __; _ ';_ LegJs Jativo abe_o  comunidade__,;_,? _____ '_' ?__,,,_!!!___'_^2 lnformar se existe previsão de cr_açáo de hosp_tal de campanha ou aumento do numerode leitos para aIa COVl0-19 e UTl no Hosp_tal Santa Cruz de Canoinhas.3. Re1atar quais sao as açoes municipais de consc_ent_zaçâo  h_g_ene da populaçao parad_minu_çao da propagação do COVID-194- Expor se h ptano de açáo para auxilio psicolgico dos municipes que se encontramem _solamento ou quarentena.5 lnformar se os SeNidores Publ_cos Municipa_s, espec_almente aos que atendemd_retamente o publico externo, estao munidos de EPls e se foram treinados pararealização das ativ_dades6 Esclarecer se h previsãa de aqu_siçáo de testes rpidos para detecçao do COVID-19para testar maior numero de pessoas.7. Elucidar se o setor de epidemiologia municipal fez algum levantamento ou pesqu_saacerca da efet_v_dade do isolamento hor_zontal no Municipio.8. Determ_nar que os alimentos adqu_r_dos para as escotas mun_c_pa_s, por conta que náoestao sento utilizados na al_mentação dos alunos, por conta da suspensão das aulaspresenciais, seJam, em parte, repassados para o Hospifal Santa Cruz de CanoinhasAdemais, parabenizamos a equipe da Secretaria Munic_paI de Saude que vemdesempenhando suas funções com mu_to zelo e sabedoria.Plenrio da Câmara de Vereadores, em 07 de abril de 207_OVereadores/ - d 'D_ /L?ellOGaleSki ' ulin _ Basili0 _ord a 0ereira_ _ _ ___ _ _1 '_ ; J____,J_ .í _ _ _ __ ___- __ ._' 'Telma B(ey Ca__ _lma _Baian0t__ T _oronel mrioi __ //' \o ' / -'_ ________oZ___ciDreher / Paulo Gli_ - __- ,__0d__JM0_ _EndereÇo Kuy j cle ma1o I SO, Centro _no_nhy_ _- Sy_ nty Cat4r_ny - CE_ 8_ U__O-OS8EndL'rec'u eletrânico: ___ c_na_nhas sD eg hr Telefone. (_7)j622-3396 (47) 3622-j804

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