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materia nº 370/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 370 / 2020
Date 2020-05-04
EmentaREQUERIMENTO Nº 370/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS.
native_id10675

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-05 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2020-05-04 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2020-05-04 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

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____/__ _D 0___t _ __ / _ot _____ ? __ __9JJu_________9____'_ ESTADO DE SANTA CATARlNACâmara de Vereadoret de Canoinhas._ t LeeisIativo abeXo  ComunJdade;_ !____,___r _i _,_. _?_cREQUERlMENTO nO 370I20tO ' ' _ ' _ - -'____C_J:,__J____r_._ __ /_5 __._Exce le nt iss i m o Sen h o rPau _ inho Basilio ____0 o__,oaPresidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas n, ,uu ,, ,,. ,,_,_ _ __.__V _Os Vereadores que este subscrevem, aps auv_r o Plenr_o e __endendo oReg_mento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofic_o  Senhora CarmenZano_o, Deputada federal, solicitando apoio ao Prajeto de Lei nO 2331/2020, de autor_ado Deputado Carlos Chiodini, o qual Altera a Lei nO 13.979, de 6 de fevere_ro de 2020,para s_mpl_f_car e flexib_l_zar as exigênc_as tėcn_cas san_trias previstas para o registro devent_ladores e respiradores pulmonares durante a pandemia de Cov_d 19. Tal requerimentose faz _mportante ante o cresc_mento expo_encial dos casos no Bras_l, j que ao que tudo_nd_ca a rede de saude (publica au privada) não possu_r equipamentos suf_cientes parasL_pr_r a de_ciênc_a resp_ratr_a de seus pacientes Outross_m, a escassez desse t_po deequ_pamento decorre tanto da impossibilidade atual de _mpartaçao, quanto do dėf_c_t donumero de fabr_cantes nac_ona_s Tal def_ciência no mercado interno se originaespac_a1mente da complex_dade e morosidade dos processos de cert_f_cação perante osrg ãos com petentesPlenr_o da Câmara de Vereadares, em 04 de maio de 2020.Vereadore_r'\_/CėlioGa__ski _o_ lin 0 _ ' _u orma _ereira,_/ ,, UI_, /r _ '' , ' a____ _ '__ / __6lma^0leY Carm1 ' a __8,,od 0v aroneIMri_l ' /lr __-___--_'' _, /-,Ze_ciDreher Pau__ ,i - _-_ _ i_m_t __0_kiEndercço. Rua J de _o t 5_. Cc_ntra anu____a__ Santo Catanna - C'E _ 89qi4___dcreçu eletrân_co _w cano_nh_ s_ le_.br Tele1_one. o 7)1622-JJ9r_ (47) Jf_2_J_J_()'4

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