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← Canoinhas (SC)

materia nº 371/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 371 / 2020
Date 2020-05-04
EmentaREQUERIMENTO Nº 371/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS.
native_id10676

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-05 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2020-05-04 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2020-05-04 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

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__/ _pr_es__4e_n__te da camara de_ve_re_ado_res_deccan_olnhas ____o___u___udo_t _ o___w_______,_9_____ ESTADO DE SANTA CATARINACâmara de Vereadores de Canoinhas.? t Le_ Js IatJvo a_eXo  Comun Jdade. _______,REQUERIMENTO nO J71/2020 ''__ _''"''"J'-9_n_''J-Y _______S__Excelentise imo Sen horPaulinhoBasilio- _ - 0 _0^_0'^_c____;0 _0 __Os Vereadores que este subscrevem, aps ouv1r o Plen__a e 0te _0_0_0 oRegimento Interno da Casa, requerem que seJa encaminhado oficro  Senhora Carolinede Toni, Deputada Federal, sot_citando apoio ao Projeto de Le_ nO 2331/2020, de autor_ada Deputado Carlos Chiod_ni, o qual Altera a Le_ nO 13 979, de 6 de fevereiro de 2020,para simplif_car e flex_bil_zar as exigênc_as tėcn_cas san_tr_as previstas para o reg_stro devent_ladores e respiradores pulmonares durante a pandemia de Covid19 Tal requer_mentose faz _mportante ante o cresc_mento exponencral dos casos no Brasil, j que ao que tudo_ndlca a rede de saude (publica ou privada) não possuir equipamentos suf_c_entes parasupr_r a defrciência resp1ratria de seus pac_entes Outrossim, a escassez desse t_po deequ_pamento decorre tanto da _mposs_bilidade atua1 de importaçâo, quanto do dė_cit donumero de fabr_cantes nacionais Tal de_ciênc_a no mercado interno se orig_naespecJalmente da complexidade e moros_dade dos processos de certif_caçao perante osrg áos com petentes.Plenrio da Câmara de Vereadores, em 04 de ma_o de 2020Vereadores_ ___ / -_\ /O _Cėli0Ga _ski P, li _n 8 '_0, 0oMaPereira9, ' a __-__ _ ' ' _/+ ' 0 a____el^ _ 8 _Y Cam_ma __ 8ala '0 / C0 onel Mrio// /_J(-\ ____;_''_ _,,c,,0,ehe, p ^ _ 'bQ _aUO InS' __l _, _ n_''tndereço RuaJJ _na_o 15_,Centro anolnhas_Santa atarlna -C________Endcrcv'_ eletrânJco www c_na_nhas le_ hr Telefono q7)362_-j396 (47) __ 6__-38O

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