br-locleg corpus explorer

← Canoinhas (SC)

materia nº 375/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 375 / 2020
Date 2020-05-04
EmentaREQUERIMENTO Nº 375/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS.
native_id10680

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-05 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2020-05-04 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2020-05-04 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

__ce h_9__0 _____ _/ ra__J__u,__nr__9___;_ EsTADo DE sANTA cATARINACâmara de Vereadores de Canoinhas.t leeJs IafJ_o abe_o a ComunIdade_ _.? ,C_ f__. ? '. ?' n_,,REQUERIMENTO nO _75/tOtO !J;s_____n__.___ _ _/_5 _______Exce lentiss imo Sen horPaulinho Basilio a O _Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas ; 0 ,_ u ,0_ ___ _ - '___ __Os Vereadores que este subscrevem, aps ouvir o Plenr_0 e at_ndenda oReg_mento lnterno da Casa, requerem que seja encamrnhado oficio ao S__0o, 0 , i deMatos, Deputado federa_, solicitando apoio ao Projeto de Le_ nO 2331/2020, de _ toria doDeputado Carlos Chiodini, o qual Altera a Lei nO 13._79, de 6 de fevereiro de 2020, parasimplif_car e flexibilizar as ex_gências tėcn_cas sanitr_as prev_stas para o registro deventiladores e resp_radores pulmonares durante a pandemia de Covid19 Tal requer_mentuse faz _mportante ante o crescimento exponenciat dos casos no Bras_l, j que ao que tudo1ndica a rede de saude (publica ou pr_vada) nao possuir equipamentos suf1c_entes parasuprir a def_c_ência respiratr_a de seus pacientes. Outross_m, a escassez desse tipo deequ_pamento decorre tanto da impossibi1idade atual de impo_açáo, quanto do dėficit donumero de fabricantes naciona_s Tal de_c_ênc_a no mercado interno se originaespecialmente da complex_dade e morosidade dos processos de cert_f_cação perante osrg âos com pete ntes.Plenrio da Câmara de Vereadores, em 04 de maio de 2020.Verea_ores_ '' _,, ' a // \_)0- _l_o G es_,_ 0_,ul__nh0 Bas._l.lo ?,o _a pere._, _, ____n_a_ , !r_ . ' _,/ _--_Te m_ 8ley Camila ma 0o ǐl 8aiano a _ 0nel Mrio'_ _/' ( ^ ! /_' 1 ' /,/Z\enICi Dfeher iaulo lln0 - ' _- , __0 0oski_nclereçn _ua3de a_o l50,Centro ano_nhas-santacaor_na -cE___ _Endcrefo eletrôn1cn w_ cannInhas so teg hr Tctefune ( _)3__2-3J96 (47) 3_=2-3804 _ _'/

open original →