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← Canoinhas (SC)

materia nº 380/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 380 / 2020
Date 2020-05-04
EmentaREQUERIMENTO Nº 380/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2331/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, O QUAL ALTERA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA SIMPLIFICAR E FLEXIBILIZAR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SANITÁRIAS PREVISTAS PARA O REGISTRO DE VENTILADORES E RESPIRADORES PULMONARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. TAL REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE ANTE O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DOS CASOS NO BRASIL, JÁ QUE AO QUE TUDO INDICA A REDE DE SAÚDE (PÚBLICA OU PRIVADA) NÃO POSSUIRÁ EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA DE SEUS PACIENTES. OUTROSSIM, A ESCASSEZ DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO DECORRE TANTO DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DE IMPORTAÇÃO, QUANTO DO DÉFICIT DO NÚMERO DE FABRICANTES NACIONAIS.
native_id10685

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-05 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2020-05-04 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2020-05-04 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

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_l/ _ _ _o__s_vereadores que_este subscrevem1 apo0 _D___/ 0__0 0__togg0 do o_______?_n_q_____LJ ESTADO DE SANTA CATARlNACâmara de Vereadores de Canoinhas.t Leg IsIatI_o abe_o  Comunrdade,_,_ '9mq?î__ _J_ JREQUERIMENTO nO 380/2020 _ ' ^t,,_it___q,__,?J_' ___0.4__J__5___Exce le ntiss imo Sen h o rPaulinhoBasilioPresidente da Câmara de Vereadores de tanoinhas _ _ _ -_, u__._,00_0_0 LJO,s o,v.,, o p_en,,,.o ' 0 '_e_,,Reg_mento _nterno da Casa, requerem que seJa encaminhado oficio ao Senh0r PedraUc2ai, Deputado federal, solicitando apo_o ao Projeto de Lei nO 2331J2020, de autor_a doDeputado Carlos Ch _od _ni, o qual Altera a _ei nO 1 3 979, de 6 de fevereiro de 2020 , pa rasimplit_car e flex_bilizar as ex_gênc_as tėcnicas sanitrias previstas para o reg_stro devent_1adores e resp_radores putmonares durante a pandemia de Covid 19 Tal requerimentose faz impartante ante o cresc1mento exponenc_al das casos no Brasil, j que ao que tuda_nd_ca a rede de saude (publ_ca ou pr_vada) nǎo passuir equipamentos suf_c_entes parasupr_r a def_c_ênc_a respiratria de seus pacientes Outrossim, a escassez desse tipo deequ_pamento decorre tanto da impossib_l_dade atual de importaçâo, quanto do dėf_c_t donumero de fabricantes naciona_s Tal deficiência no mercado interno se or_ginaespecialmente da complexidade e morosidade dos processos de cert_ficaçâo perante os rg áos co m pete ntes.Plenrio da Câmara de Vereadores, em 04 de ma_o de 2020Vereadores_ __O'' J '_0 //uW __ aa_Cėlio aleski Pa 0 linh __ _ _, _0 c 0 fma PereiraJ_ _a___, _ _,J - - _-- _ao _ -Telma 8 _y Camil8 lima _ll Baia 0 __o_0r0 _ Mrio/_c . _'_^j_ /?--_. / ___/ICl Drehef PaUlO li 0 l / U_ c_ u0_, i_ndercço Ru_ J dc m_o l SO, Ccntro Cdno has- _anla Cdtan a - CEP 8_4(_O D__ 8 /tndereço_l__lc_l1_cu ww9 cano_nhassc _e_o cTe_erone-(47)36 2-339_(47)__6 2-___'

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