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materia nº 445/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 445 / 2020
Date 2020-05-26
EmentaREQUERIMENTO Nº 445/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AO SENHOR ITAMAR ZAKALUZNE, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AO SENHOR MARCOS TIAGO GONÇALVES, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE GESTIONAR JUNTO A FUNDAÇÃO O BOTICÁRIO, A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DO PROJETO “OÁSIS!” QUE VISA FORTALECER A PROTEÇÃO DE REMANESCENTES DA MATA E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AOS MANANCIAIS DA REGIÃO DE CANOINHAS, ESPECIFICAMENTE NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CANOINHAS, ABRANGENDO UMA REGIÃO DE APROXIMADAMENTE 82 MIL HECTARES.
native_id10771

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2020-06-08 Arquivado — ARQUIVADO
2020-06-08 Aprovado — OF. DE RESPOSTA LIDO EM PLENARIO
2020-06-08 Protocolado — OF. DE RESPOSTA PROTOCOLADO
2020-05-27 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2020-05-26 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2020-05-26 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

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_ _ _ _0 _ o _ 0 _ ___'__,0_e______'_0_i,__J'___@_ ESTADO DE SANTA CATARINA_ Câmara de Vereadores de Canoinhat._ ? t _ Le9isJati_o aberto  Comunidade,._.,_;__..,_, _._ _,'_,R_QUERIMENTO nO _5J2020 ... ' '___' 0__': ,'., ,\___"-__'S_Exce,en,,,ss.,mo sen,o, ,,_ _ , a, __ _,Paulinho Basilio _'--0'_''_' u ___ '_,,d, - 0 ^'_ _Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhae , _ _,A Vereadora que este subscreve, aps ouvir o Plenrio e atenaB 0 _ o o RegimentoInterno da Casa, requer que seja encaminhado oficio ao Senhor Gilberto Dos Passas,Prefeito Municipal, ao Senhor Agostinho Machado filho, Secretrio de Meio Ambiente,ao Senhor l_mar Zakaluzne, Secretrio de Desenvolvimento Rural e ao senhor MarcosTiago Gonçalves, Secretrio de Desenvolvimento Econômico, considerando apossibilidade de gestionar junto a Fundação O Boticrio, a implantaçao em nossomunicipio do Projeto ''OASISl'' que visa fortalecer a proteçao de remanescentes da Mata eecossistemas associados na rea de Proteçãa Ambiental aos Mananciais da Regiâo deCanoinhas, especi_camente na bacia hidrogr_ca do Rio Canoinhas, abrangendo umaregiao de aproximadamente 82 mil hectares. As ações deste projeto contribuem com amanutençao a longo prazo de um manancial estratėgico para nossa regiáo, tendo comodiferencial o apoio fėcnico e financeiro  conseNação de reas naturais em propriedadesparticulares, destinado a proprietrios que se comprometam a conservar estesremanescentes, por intermėdia de contratos de ''premiação por seNiços ecossistêmicos''Desta forma, a fundação O Boticrio, tem implantado um mecanismo inovador depagamento por seNiços ecossistêmicos e valoriza quem reaImente protege a natureza. OProjeto Osis acontece em etapas e estáa divididas em:a) Seleçao de reas a serem protegidas;b) Diagnstico e valoraçao ambiental dos remanescentes naturais das propriedades;c) Estabelecimento de contratos de "premiaçào par seNiços ecossistêmicos'' entre afundaçao O Boticrio e os proprietrios; ed) Monitoramento ambiental das reas contratadas.Havendo interesse da fundaçâo O Boticrio em apoiar o projeto, encaminho emanexo a minuta de um anteprojeto que poder ser apresentado.Plenrio da Câmara de Vereadores, em 26 de maio de 2020.8;_ _,,,. ; '0d_o;, a,,de,c-o K n d . ,,_ c _c ., s c . c 4,o_ndercÇo eletrônico: www.canuinhas._c.lee.br Tclefune: (_7)3622-33_rJ (_7J ;622-J. go_

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