br-locleg corpus explorer

← Canoinhas (SC)

materia nº 481/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 481 / 2020
Date 2020-06-09
EmentaREQUERIMENTO Nº 481/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E MOBILIDADE URBANA E EM QUE FORAM REALIZADAS PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA BEM COMO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEFINIR VÁRIAS QUESTÕES RELACIONADAS AO ZONEAMENTO, DEFINIÇÃO DE USUÁRIOS DE CICLOVIAS E ETC.
native_id10813

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-06-10 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2020-06-09 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2020-06-09 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

_ __ _o __ ___ __......,.p. ____L_0__9___ ........, EsTADO _E SANTA CATARINA_______'__._i'_._i_..'i_'_..e___,__._-00'' _____,_____._,_.,,i_..ili._.'.ill'''.., i'i'___i_i,...ii''',l?i.'_. Câmara de Vereadores de Canoinhas.__'0__._____,,.._i...i,f_,..._.,....,i_,,_0,.,,?__..._,__,. .___.i____...__.ii'_.........t_1''_ gii_,.._..ii_iii,_..i_...__,l,..i.c.'...,_... Le_isJatr'_o abe_o  ComunidadeREQUERIMENTO nO 481 l20tO. A____.JAD0___ ,____Em\ ' _ _ ___, _oo __Exce lentiss imo Sen harPaulinho BasilioPresidente da Câmara de Vereadores de Canoinhae a_ --ì ,. . .A Vereadora que este subscreve, aps ouvir o Plenrio e atendendo o Regimentolnterno da Casa, requer que seja encaminhado oficio ao Senhor Gilberto das Passos,Prefeito Municipal, e ao Senhor Joào Linzmeier, Secretrio Municipal de Planejamento,solicitando informaçóes sobre a Revisâo do Plano Diretor do Municipio de Canoinhas eMobilidade Urbana e em que foram realizadas pesquisas de opiniao publ__ca bem comoaudiências publicas para definir vrias questões relacionadas ao zoneamento, definiçaode usurios de ciclovias e etc. O municipio de Canoinhas, Contratou, por licitação, aEmpresa URBTEC, para realizar os estudos relacionados a mafėria. O Plano Diretor ė aLei Municipat que direciona o futuro da cidade que queremos, para aue ela seJ_a cada vezmelhor e esse planejamento envolve diversas questôes que __nterferem d__refamente naquaI_'dade de vida da popu_açâo, ou seja, a in(raestrutura, equipamentos publicos, comoescolas, creches, postos de saude, iluminação, saneamento e coleta de residuos,preseNaçao de reas verdes, controle de poluição, uso e ocupacâo do solo, entre outrostemas. E a Lei Municipal que visa integrar o planejamento urDano, transporte e trâns__to,observando pr__ncipios de inclusão e sustentabilidade. O Plano de Mobilidade avalia ascondiçóes atuais e indica alternativas para os prximos anos, considerando o crescimentodo municipio e priorizando os meios de transporte menos poluentes e a d__ver___dade demodais para o deslocamento de pessoas e cargas. Dentre as acões, houveram pesquisase audiências publicas-Diante do exposto, requer:1) Cpia do contrato com a URBTEC e aditivos se houverem;2) O que j foi efetivamente executado ou cump rido;3) Montante de valores efetivamente pagos  empresa contratada UR8TEC desde a datada assinatura e atė a dia de hoje;4) Se o municipio recebeu o prottipo da Revisão do Plano Diretor e de MobilidadeUrbana conforme contratado. Se náo o recebeu, qual o prazo que a empresa URBTECtem para concluir os trabalhos e entreg-to;5) se todos os itens foram cumpridos na integralidade, como Cdigo de ODras, Cdigo dePostura e Parcelamento do SoIo, entre outros constantes do edital;.. \._t:nderc__o: Ru_ j dc mnin l _\_. i_nlru C_nnin>ai- S;_n1n _'n__ri1')_ _ __.p: _q_n(.)-(.)__yt_n_e2'cçc_ __lc'l_'_icu: __'_v_v.__anuin_ni.ii. Ie_.hr 'I'elc_rcJn__; (_7).J___7_-_j._Y6 (_7) _ĵ_' __-_j. _n_
_ _______ ____0 __ 0 _____________0 ___ _ _ ___/_t_______ ____r__________,.., _-___a__Jm_'0__0_____ ........ ESTADO 0E SANTA CATARlNA...__.__..._,.._.,__,,__''_''' ___i,_,,___?^ii__i'__ii,i,ii_____i'i_iiiii_....i......, '_i_i__'__i_.?,_.__._... Câmara de Vereadores de CanOinhaS,'__'___.______,_,_e.,_., __,8_i.___i_._ ^_i,i__,_'iii_ Legis Iativo aberto  Comunidade__ _ _ _ ___ _ ___ _ _; _o..,,... __,.. g_d.....,. i_ _,,_, ___.,_q......, _,. ' ' ' ' _ _ i q i ' _ ' _ ' '.;; ' '_ __,,. _ , ..... __. _ _ ' _' ' i, _,,, _,, i '_. __ ! _. _6) Se h proposta da criaçâo do cdigo de Vigitância Sanitria, principalmenterelacionadas as questões de residuos liquidos e esgotos);T) Queira por gentileza, prestar outras informações que V. Exa. entender relevante e naoquestionada.Plen rio da Câmara de Vereadores, em 09 de junho de 2020.Vere8doraEr)d_'rc'_il: Run j _e r__nia _ __U, {'c_nl_'c_ C__Jinl_n_. _ Santn _ntarin_ - _'t;r: gcl__o-oj_gEr_dc__r_'__o e'lelr____ i_c}: _'_'__.canoinhas.i__. Ie_!__ .hr i'clc_t'_nc: (J7)_. h'__-_. _J4' 6 (_7) 36__-;_U4

open original →