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materia nº 61/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 61 / 2020
Date 2020-08-10
EmentaPROJETO DE LEI N.º 61/2020 QUE "“AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DAS POLÍCIAS MILITAR, AMBIENTAL MILITAR E CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
native_id11016

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2020-10-02 Arquivado — Processo Arquivado Lei n.º 6.537 de 24/08/2020.
2020-09-21 Sancionado — Ofício n.º 40/2020 Protocolo n.º 312/2020.
2020-08-20 Enviado a sancao Executivo — Ofício n.º 73/2020 Protocolo n.º 4871/2020.
2020-08-17 Aprovado em segunda votacao — Aprovado em 2ª votação.
2020-08-11 Aprovado em primeira votacao — Aprovado em 1ª votação.
2020-08-10 Com Parecer — Parecer favorável CFOF.
2020-08-10 Com Parecer — Parecer favorável CJR.
2020-08-10 Aguardando Parecer — Encaminhado a CJR.
2020-08-10 Apresentado no Plenario — Lido em Plenário.
2020-08-10 Protocolado — Ofício n.º 222/2020 Protocolo n.º 241/2020.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

 
PROJETO DE LEI ____/2020 
“AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, 
POR MEIO DAS POLÍCIAS MILITAR, AMBIENTAL MILITAR E CIVIL DO 
ESTADO DE SANTA CATARINA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na Câmara de 
Vereadores aprovou, e eu, GILBERTO DOS PASSOS
, Prefeito Municipal, em seu 
nome, sanciono a seguinte: 
LEI 
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio 
com o Estado de Santa Catarina, por meio da Polícia Militar, através do 3º 
Batalhão da Polícia Militar; da Polícia Ambiental Militar, através da 3º Companhia 
de Polícia Ambiental e; da Polícia Civil, através da 22ª Delegacia Regional de 
Polícia, todos com sede neste Município. 
Art. 2º. O convênio com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina visa 
contribuir com a operacionalização do policiamento ostensivo motorizado por 
intermédio de guarnições da Rádio Patrulha, através da aquisição de viatura a ser 
utilizada pelo Pelotão de Patrulhamento Tático, cuja contrapartida do Município 
será até o limite de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). 
Parágrafo único. Do valor total previsto no caput deste artigo, o montante de R$ 
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) refere-se ao repasse já autorizado na Lei 
Municipal nº 6.403, de 02/09/2019. 
Art. 3º. O convênio com a Polícia Ambiental Militar do Estado de Santa Catarina 
visa à execução dos programas de educação ambiental, notadamente por meio do 
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código B6CE-D995-55F0-AB9C
 
Policiamento Ambiental Comunitário a fim de fortalecer as ações de educação e 
informação aos produtores rurais do interior do Município de Canoinhas, através 
da aquisição de uma viatura até o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil 
reais). 
Art. 4º. O convênio com a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina visa o 
fortalecimento das ações praticadas por esta em prol da coletividade, através da 
aquisição de uma viatura, com valor de até R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil 
reais). 
Art. 5º. As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotações 
orçamentárias específicas do orçamento. 
Art. 6º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a acrescentar no Plano 
Plurianual 2018-2021 (Lei nº. 6.147/2017) e seus anexos, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias 2020 (Lei nº. 6.474/2019) e seus anexos, e na Lei Orçamentária 
Anual 2020 (Lei nº. 6.475/2019) e seus anexos, da Prefeitura Municipal de 
Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no corrente exercício financeiro, CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento Geral da Prefeitura, para o exercício 
de 2020, no valor de até R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), com a 
seguinte classificação institucional: 
I) 
Unidade Gestora 01: Prefeitura Municipal de Canoinhas 
Unidade Orçamentária 12001: Secretaria Munic. de Obras e Desenv. Urbano 
Função 15: Urbanismo 
Subfunção 452: Serviços Urbanos 
Programa 06: Ações Eficientes em Obras e Urbanismo 
Ação 2.25 
– Ações do DETRACAN e Convênio Trânsito 
4.4.90.00.00.00.00 
– Aplicações Diretas.................................................74.000,00 
Recursos 10000 
– Recursos Ordinários 
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código B6CE-D995-55F0-AB9C
 
Art. 7º. Para suporte do Crédito Adicional de que trata o artigo 6º desta lei, fica o 
Poder Executivo Municipal autorizado a acrescer no Plano Plurianual 2018-2021 
(Lei nº. 6.147/2017) e seus anexos, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (Lei 
nº. 6.474/2019) e seus anexos, e na Lei Orçamentária Anual 2020 (Lei nº. 
6.475/2019) e seus anexos, da Prefeitura Municipal de Canoinhas, Estado de 
Santa Catarina, no corrente exercício financeiro, utilizando recursos provenientes 
do provável excesso de arrecadação, o valor de até R$ 74.000,00 (setenta e 
quatro mil reais), observando a arrecadação prevista e a arrecadação estimada 
no exercício de 2020, como é demonstrado na tabela a seguir: 
Tabela 1 - Demonstrativo do provável excesso de arrecadação 
Recurso 
A 
Valor previsto no 
exercício + 
Valores abertos 
B 
Estimativa de 
arrecadação no 
exercício 
C 
Provável 
Excesso de 
arrecadação no 
exercício (C=B￾A) 
D 
Valor a ser 
utilizado para 
fins deste 
decreto 
(D<=C) 
10000 48.716.772,97 49.085.772,97 369.000,00 74.000,00 
TOTAL 74.000,00 
Fonte: SMAFO/2020 
Art. 8º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a acrescentar no Plano 
Plurianual 2018-2021 (Lei nº. 6.147/2017) e seus anexos, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias 2020 (Lei nº. 6.474/2019) e seus anexos, e na Lei Orçamentária 
Anual 2020 (Lei nº. 6.475/2019) e seus anexos, da Prefeitura Municipal de 
Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no corrente exercício financeiro, CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento Geral da Prefeitura, para o exercício 
de 2020, no valor de até R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), 
com a seguinte classificação institucional: 
I) 
Unidade Gestora 01: Prefeitura Municipal de Canoinhas 
Unidade Orçamentária 12001: Secretaria Munic. de Obras e Desenv. Urbano 
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código B6CE-D995-55F0-AB9C
 
Função 15: Urbanismo 
Subfunção 452: Serviços Urbanos 
Programa 06: Ações Eficientes em Obras e Urbanismo 
Ação 2.38 
– Ações atinentes ao Convênio Rádio Patrulha 
4.4.90.00.00.00.00 
– Aplicações Diretas...............................................165.000,00 
Recursos 10000 
– Recursos Ordinários 
Art. 9º. Para suporte do Crédito Adicional de que trata o artigo 8º desta lei, fica o 
Poder Executivo Municipal autorizado a acrescer no Plano Plurianual 2018-2021 
(Lei nº. 6.147/2017) e seus anexos, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (Lei 
nº. 6.474/2019) e seus anexos, e na Lei Orçamentária Anual 2020 (Lei nº. 
6.475/2019) e seus anexos, da Prefeitura Municipal de Canoinhas, Estado de 
Santa Catarina, no corrente exercício financeiro, utilizando recursos provenientes 
do provável excesso de arrecadação, o valor de até R$ 165.000,00 (cento e 
sessenta e cinco mil reais), observando a arrecadação prevista e a arrecadação 
estimada no exercício de 2020, como é demonstrado na tabela a seguir: 
Tabela 1 - Demonstrativo do provável excesso de arrecadação 
Recurso 
A 
Valor previsto no 
exercício + 
Valores abertos 
B 
Estimativa de 
arrecadação no 
exercício 
C 
Provável Excesso 
de arrecadação 
no exercício 
(C=B-A) 
D 
Valor a ser 
utilizado para 
fins deste 
decreto 
(D<=C) 
10000 48.716.772,97 49.085.772,97 369.000,00 165.000,00 
TOTAL 165.000,00 
Fonte: SMAFO/2020 
Art. 10. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a acrescentar no Plano 
Plurianual 2018-2021 (Lei nº. 6.147/2017) e seus anexos, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias 2020 (Lei nº. 6.474/2019) e seus anexos, e na Lei Orçamentária 
Anual 2020 (Lei nº. 6.475/2019) e seus anexos, da Prefeitura Municipal de 
Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no corrente exercício financeiro, CRÉDITO 
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código B6CE-D995-55F0-AB9C
 
ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento Geral da Prefeitura, para o exercício 
de 2020, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte 
classificação institucional: 
I) 
Unidade Gestora 01: Prefeitura Municipal de Canoinhas 
Unidade Orçamentária 12001: Secretaria Munic. de Obras e Desenv. Urbano 
Função 15: Urbanismo 
Subfunção 452: Serviços Urbanos 
Programa 06: Ações Eficientes em Obras e Urbanismo 
Ação 2.38 
– Ações atinentes ao Convênio Rádio Patrulha 
4.4.90.00.00.00.00 
– Aplicações Diretas.................................................10.000,00 
Recursos 10070 
– Rec. Ordinários 
– Rádio Patrulha 
Art. 11. Para suporte do Crédito Adicional de que trata o artigo 10 desta lei, fica 
o Poder Executivo Municipal autorizado a anular no Plano Plurianual 2018-2021 
(Lei 6.147/2017) e seus anexos, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (Lei nº. 
6.474/2019) e seus anexos, e na Lei Orçamentária Anual 2020 (Lei nº. 
6.475/2019) e seus anexos, da Prefeitura Municipal de Canoinhas, Estado de 
Santa Catarina, no corrente exercício financeiro, o valor de até R$ 10.000,00 
(dez mil reais)
, com a seguinte classificação institucional: 
I) 
Unidade Gestora 01: Prefeitura Municipal de Canoinhas 
Unidade Orçamentária 12001: Secretaria Munic. de Obras e Desenv. Urbano 
Função 15: Urbanismo 
Subfunção 452: Serviços Urbanos 
Programa 06: Ações Eficientes em Obras e Urbanismo 
Ação 2.38 
– Ações atinentes ao Convênio Rádio Patrulha 
3.3.90.00.00.00.00 
– Aplicações Diretas.................................................10.000,00 
Recursos 10070 
– Rec. Ordinários 
– Rádio Patrulha 
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código B6CE-D995-55F0-AB9C
 
Art. 12. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a acrescentar no Plano 
Plurianual 2018-2021 (Lei nº. 6.147/2017) e seus anexos, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias 2020 (Lei nº. 6.474/2019) e seus anexos, e na Lei Orçamentária 
Anual 2020 (Lei nº. 6.475/2019) e seus anexos, da Prefeitura Municipal de 
Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no corrente exercício financeiro, CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Geral da Prefeitura, para o exercício de 
2020, no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), com a seguinte 
classificação institucional: 
I) 
Unidade Gestora 01: Prefeitura Municipal de Canoinhas 
Unidade Orçamentária 12001: Secretaria Munic. de Obras e Desenv. Urbano 
Função 6: Segurança Pública 
Subfunção 181: Policiamento 
Programa 15: Segurança Pública Eficiente 
Ação 1.117 
– Aquisição de Viatura / Polícia Militar Ambiental 
4.4.90.00.00.00.00 
– Aplicações Diretas...............................................130.000,00 
Recursos 10000 
– Recursos Ordinários 
Art. 13. Para suporte do Crédito Adicional de que trata o artigo 12 desta lei, fica 
o Poder Executivo Municipal autorizado a acrescer no Plano Plurianual 2018-
2021 (Lei 6.147/2017) e seus anexos, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 
(Lei nº. 6.474/2019) e seus anexos, e na Lei Orçamentária Anual 2020 (Lei nº. 
6.475/2019) e seus anexos, da Prefeitura Municipal de Canoinhas, Estado de 
Santa Catarina, no corrente exercício financeiro, utilizando recursos provenientes 
do provável excesso de arrecadação, o valor de até R$ 130.000,00 (cento e 
trinta mil reais), observando a arrecadação prevista e a arrecadação estimada no 
exercício de 2020, como é demonstrado na tabela a seguir: 
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código B6CE-D995-55F0-AB9C
 
Tabela 1 - Demonstrativo do provável excesso de arrecadação 
Recurso 
A 
Valor previsto no 
exercício + 
Valores abertos 
B 
Estimativa de 
arrecadação no 
exercício 
C 
Provável 
Excesso de 
arrecadação no 
exercício (C=B￾A) 
D 
Valor a ser 
utilizado 
para fins 
deste decreto 
(D<=C) 
10000 48.716.772,97 49.085.772,97 369.000,00 130.000,00 
TOTAL 130.000,00 
Fonte: SMAFO/2020 
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Canoinhas/SC, 07 de agosto de 2020. 
 
GILBERTO DOS PASSOS 
Prefeito 
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
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JUSTIFICATIVA 
Prezados Senhores, Nobres Vereadores; 
O presente Projeto de Lei objetiva a autorização desta Egrégia Casa 
Legislativa para que o Município de Canoinhas possa firmar convênio com o 
Estado de Santa Catarina, através das Polícias Militar, Ambiental Militar e da 
Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, para a contribuição com o 3º Batalhão 
de Polícia Militar, da 3º companhia da Polícia Ambiental e da 22ª Delegacia 
Regional de Polícia, todos sediados em Canoinhas/SC, através da aquisição de 
viaturas. 
Diante do exposto, é necessário e fundamental a celebração do presente 
convênio, haja vista que as viaturas a ser adquiridas tem a função de equipar as 
Polícias envolvidas a fim de que possam prestar seus serviços à comunidade 
com maior eficiência. 
Desde já, informamos que a antecipação do retorno do valor de R$ 
130.000,00 (cento e trinta mil reais) desta egrégia ao Poder Executivo municipal 
tem grande relevância na formalização do presente convênio. 
Certos de podermos contar com a atenção de Vossas Excelências na 
apreciação e aprovação da presente e visando atender os anseios da população 
canoinhense, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos 
complementares que se fizerem necessários. 
 Canoinhas/SC, 07 de agosto de 2020. 
GILBERTO DOS PASSOS 
Prefeito 
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: B6CE-D995-55F0-AB9C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
GILBERTO DOS PASSOS (CPF 003.649.429-16) em 07/08/2020 16:55:01 (GMT-03:00)
Emitido por: AC Certisign RFB G5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/B6CE-D995-55F0-AB9C

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