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materia nº 756/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 756 / 2020
Date 2020-09-08
EmentaREQUERIMENTO Nº 756/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NATALINO UGGIONI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS ESTUDOS E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇOS SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DEFINIDAS PELAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NO ÂMBITO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS CONSIDERANDO QUE OS SISTEMAS DE ENSINO DISPORÃO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS DISPOSIÇÕES.
native_id11164

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2020-10-27 Arquivado — ARQUIVADO
2020-10-27 Aprovado — OF. DE RESPOSTA LIDO EM PLENARIO
2020-10-27 Protocolado — OF. DE RESPOSTA PROTOCOLADO
2020-09-09 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2020-09-08 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2020-09-08 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

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presl4e_nte 4a camara de vere_____a_do____/___/__r___e_______s de cano_nhae __llNHo_ _o ____/llo _ __ i_. ._ai_@________.._,._'0_______0_,y_,,,,_,_,_,p____ _______i?_,'_____.____,,,.___,___._____B__'_'i?_-____._e.._ii_,,. ___'''_________i_____,_,._____,.,,. Câmara de Vereadores de Canoinhas._''_P_'__,'900___,,_0i.i8, ,_,___a__'_.__._-&ii_'._ iii'_,i'______9ii_6_''_' legisJati_o abeXo  Comunidadĉ_'___iTD._, _ __._g.____,__. _'' __ ,i_ __.. '' _i______i ., ii__ _'. 'i'_PROunDoOl__0__ G'' _...._'_Excelentissima Senhor , _Paulinha BasiIio ,_ _ ' ' , _' _ _ __, ^ _, '' Pmid_ _A Vereadora que este subscreve, aps ouvir o PIenrio e atendendo o Re4imentolnterno da Casa, requer que seja encaminhado oficio ao Senhor Na_lino Ug gioni.Secretrio de Estado da Educaçaa, solicitando informações com relação aos estudos eencaminhamentos necessrios para a regulamentaçao da Lei 13.935 de 11 de dezembrode 2019 que dispoe sobre a prestaçao de seNiços de psicologia e seNiços social nasredes publicas de educaçâo bsica, para atender as necessidades e prioridades defjnidaspelas politicas de educaçáo, por meio de equipes multiprofissianais no âmbito dosestados e municipios considerando que as sistemas de ensino disporão de 01 (um) ano, apa_ir da data da pubIicação desta Lei, para tomar as providências necessrias aocumprimento de suas disposiçǒes.Plenrio da Câmara de Vereadores, em 08 de setembro de 2020._' ' ''_,,2eniciDreherVereadora_ __)_c___-l'__: ___4 J d_' ___in l _(}.. Centrn _;_n(_int)_s- Santa c__.,__rj_1c_ - __p_ _(J _ ( J __ u_ _ gr':n_er_'i_ el_'tr_nic_= _v_v__.c'__nnint),_i.i. c.l__.__,...t_r 'r'_____fune: (_7)3rJ_7_7_j;_r, (_7,) .;622_;_. __

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