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materia nº 758/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 758 / 2020
Date 2020-09-08
EmentaREQUERIMENTO Nº 758/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA PAULA DA SILVA, DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS ESTUDOS E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇOS SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DEFINIDAS PELAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NO ÂMBITO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS CONSIDERANDO QUE OS SISTEMAS DE ENSINO DISPORÃO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS DISPOSIÇÕES.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-09 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2020-09-08 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2020-09-08 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

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_ ______ _______l ____ _ ___ _ ____ _ _ _.,..,. _0_0__._'0__S6__ .......... EsTADo DE sANTA CATARINA..____.'_._.____..___i_,,,,_.,.__.'&_w___0 __'__,_.,____,_i.._.i______'_i,'.'_.ii'___'_i_,__.iiiii,..i..., ^__''__''__i_i.i'__..i,__i.,, Câmara de Vereadores de Canoinhas.-_,,__ii..e__,,_.i_.0,,__.,._...,p...._,,'...i_..''. 0.____a_,_,0.,,iilpi._._.,......,.T' _i__,_i_._i,_..,..ii...8_..,___._._..._._...... _egis Jafi_o aberto  ComunidadeRE_uER_mENTo no 758_2o2o A__0VADO0l____ , eaoEm.C_'___'_ )_Excelentissimo Senhor ,' - __' ' ' -\''_au _ i n h o Bas i _ io ___0Presidente da Câma ra de Vereadores de Canoinhas PAUlIN '0 8AS llo_ i _'_n_A Vereadora que este subscreve, aps ouvir o Plenrio e atendendo o Re_ime_t.oInterno da Casa, requer que seja encaminhado oficio  Senhora Ana Paula da Silva,Deputada Estadual, solicitando informaçoes com relação aos estudos eencaminhamentos necessrios para a regulamentaçao da Lei 13.935 de t1 de dezembrode 2019 que dispǒe sobre a prestaçâo de seNiços de psicologia e serviços socia_ nasredes publicas de educaçao bsica, para atender as necessidades e prioridades definidaspetas politicas de educação, por meio de equipes multipronssionais no âmbito dosestados e municipios considerando que os sistemas de ensino disporáo de 01 (um) ano, apartir da data da publicaçáo desta Lei, para tomar as providências necessrias aocumprimento de suas disposiçóes.Plenrio da Câmara de Vereadores, em 08 de setembro de 2020.(' -__ZėhiciDreherVereadorai_nclcrL'_u: Klla J dL_ m_in l _50. {';entrn C;_nuin_a__ S_nt_ _'atari_);) - _'_,p: _q__().___. ___1Jereçn c_tc'lruniio: ____v_v.L_ċ_nninhas.sc. lc___._r '_glet'nn__: (_7)____7_-j_ jq6 (47) ;(_'_J?____ _o_

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