br-locleg corpus explorer

← Canoinhas (SC)

materia nº 769/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 769 / 2020
Date 2020-09-14
EmentaREQUERIMENTO Nº 769/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO DIAGNÓSTICO DA REALIDADE SOCIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC; CONSIDERANDO QUE UM DOS OBJETIVOS DO REFERIDO DIAGNÓSTICO É “SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA E AS INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, NA FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ALÉM DE APROXIMAR O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL DA REALIDADE DAS COMUNIDADES ONDE AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES ESTÃO INSERIDAS, OFERECENDO UM PANORAMA DOS INDICADORES SOCIAIS REFERENTES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”; (FONTE DIAGNÓSTICO AGOSTO 2018); CONSIDERANDO QUE O MAPEAMENTO DAS ÁREAS QUE APRESEN
native_id11178

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2020-10-20 Arquivado — ARQUIVADO
2020-10-20 Aprovado — OF. DE RESPOSTA LIDO EM PLENARIO
2020-10-20 Protocolado — OF. DE RESPOSTA PROTOCOLADO
2020-09-16 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2020-09-14 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2020-09-14 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

__v _ _ _ ______ _____ _ _ _ /,,,,. i_'' .___' _,___'JJ__'___ .,... EsTADo DE SANTA CATARINA___g_______',.__0,,___a____,__ , ___________..__i,,__-_.i,_._,_______',_i______,_,__,i;.,..,. ____''__'___i____i_e__''ii_?_.._. Câmara de Vereadores de Canoinhas._;_a__..',..pi.,_.?...?._,,,...__e,.,._.__,Da_,.'. ?iii__,...__ii_,....'_,i...ii...,..__i0_.._.- __,'_i__'__,9_..'_i_._,.,i._,......._..... LegisJati_o abe_o  Comunidade_''_'__0VADO_' lBiU__8_,___REQUERIMENTO nO 769I1020 _ __m ., l ; .,. ;'' ___ ,./,_/Excelentissimo Senhor ' / '_' _ od_' ',',Pau l inho Basilio ' 0_Au_;NHo_ BAs LJo ,.J'PreSidente da Câmara de VereadOfeS de CanOinhaS , p___enfe //'i'_ /-_'/_ereador que eSte SUbSCreve, aps auv_r O PlenarlO e atenden_aQ... .O ..R._ egTmentOInterno da Casa, requer que seja encaminhado oficio ao Senhor Gilberto dos Passos,Prefeito Municipal, expondo e solicitando o que segue:Cansiderando a conclusãa do Diagnstico da Realidade Sacial da tnfância eadolescência no municipio de Canoinhas/SC;Considerando que um dos objetivos do referido diagnstico ė ''subsidiar o ConselhoMunic__pal de Di reitos da C riança e Adolescente - CMDCA e as instâncias governamentaise nao governamentais, na formulação e execuçao de politicas pubIicas, alėm deaproximar o poder publico e a sociedade civil da realidade das comunidades onde ascrianças e os adolescentes estao inseridas, oferecendo um panorama dos indicadoressociais referentes aos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adotescente'';(Fonte DiagnsticoAgasto 2018);Consideranda que o mapeamento das reas que apresentam numeros eindicadores sociais mais criticos, propiciou identificar as localidades cam crianças eado1escentes expostas s sit_Jaçoes de fragilidades, riscos e vulnerabilidades. {FanteD__agnstico Agosto 20 _8) ;Considerando que de imediato percebeu-se a importância em nâo s aproximar a_oder Publjco.. os Conselhos de Direito e a Sociedade Civil a conhecer. a rc_l,__ua4J_ dJscrianças e adolescentes do municipio, mas mobilizar a todos os envolvidas para quepossam ur_ir forças e trabalhar em conjunto, de modo a discutir, a pensar e formularestratėgias, açoes e Politicas Publicas de modo mais embasado e focado. (fontnDiagnstico Agosto 2018);Respe itosamente req ue r:QUe SeJa criada uma Camissão Especial, para que em conjunto com o ConselhoMun icipa l de Direitos da Criança e Adolescente e demais atores afins, formulem propostasde ProJetOS, para a aplicaçáo efetiva dos recursos do fIA, e que possam auxi_iar naformulaÇâo de campanhas para a arrecadação de Recursos para o fundo, conformeprevisto no P_ano de Apticaçáo e Arrecadação.Plenrio da Câmara de Vereadores, em 14 de setembro de 2o2o.__' ''''_-_ '; ;;;,; ;M' ;,' '' '; _'' ' _ -/' ' ;_; ;/.. ;_ :' _ ' / t - - _ - ' _ ' ' ' '_;/'.'---_ _a_ '' rOnelMaflOi Vereadort_11d_'_'e_u: _ua J de __aiu l ___.. _entro C;aJ)oinhas. _ ianta c___arjn_ _ c_;:__. ___r,n_().__ _t_2)d___'e'_o el_'_-_nico: _v_vw.ca_uinhas.s_>.le__. !..br Tc_efo_)e: (_1)__62_-;;q. 6' (_?) ;f;J_2_3g__

open original →