PROJETO DE LEI Nº _______/2021
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025
”
O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na Câmara de
Vereadores aprovou, e eu, GILBERTO DOS PASSOS, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual
– PPA para o quadriênio 2022-2025, em
cumprimento do disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e do § 2º do
art. 120 da Lei Orgânica do Município de Canoinhas.
§ 1º Constituem anexos a esta Lei:
I
– Previsão de receita para o quadriênio 2022
– 2025;
II
– Planilhas de despesas por programas e ações, demonstrando as metas físicas
e fiscais por ações;
III
– Demonstrativo da consolidação das despesas por natureza;
IV
– Receitas e Despesas Previstas por Fonte de Recursos;
V
– Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação - PME.
Art. 2º. O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental que
define diretrizes, objetivos e metas da administração pública, com o propósito de
viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão
estratégica da ação governamental e orientar a definição de prioridades.
Art. 3º. O Plano Plurianual tem como diretrizes:
I
– valorização do cidadão-usuário como motivo de qualquer ação governamental;
II
– participação da sociedade na escolha de prioridades, acompanhamento e
avaliação dos resultados;
III
– forte ênfase nas ações que envolvem o desenvolvimento humano;
IV
– a excelência na gestão.
Art. 4º - O Plano Plurianual da Administração Pública do Município de Canoinhas,
referente ao período 2022 a 2025, será executado nos termos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual
– LOA para cada qual dos
exercícios.
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Parágrafo único - Os valores orçados nesta lei abrange a totalidade dos
orçamentos do município.
Art. 5º - A estimativa da receita e a fixação das despesas para o quadriênio
2022/2025 estão expressas em valores correntes, considerando a especificidade
de crescimento das receitas e as metas de inflação estabelecidas pela União.
Art. 6º - As planilhas de despesas que compõem o Plano Plurianual estão
estruturadas em programas, objetivos, justificativas, indicadores, ações, produtos,
unidades de medidas, metas, valores e fontes de recursos.
Parágrafo único - Para fins desta Lei, considera-se:
I
– Programa: o instrumento de organização da ação governamental visando à
concretização dos objetivos pretendidos;
II
– Justificativa: a identificação da realidade existente, de forma a permitir a
identificação, a caracterização e a mensuração dos problemas e necessidades; III – Objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das
ações governamentais; IV – Ações: o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à
execução do programa;
V
– Produto: os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na
execução do programa; VI – Metas: os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a
alcançar;
VII
– Indicador: parâmetro utilizado que permite o acompanhamento da evolução
do programa;
VIII
– Órgão/unidade: responsável pela execução do programa;
IX
– Unidade medida: são as representações das grandezas físicas para
quantificar uma matéria;
X
– Valor: quantifica de forma monetária o gasto que será realizado;
XI
– Fonte de recursos: estabelece a origem dos recursos para fazer frente ao
gasto público.
Art. 7º
- A inclusão, exclusão ou alteração de programas e ações constantes desta
Lei, serão propostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei específico.
Art. 8º
- O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas
estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em
cada exercício de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas.
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Art. 9º - As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão
expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei.
Art. 10 - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro
poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que
autorize sua inclusão.
Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2022.
Canoinhas/SC, 30 de julho de 2021.
GILBERTO DOS PASSOS
Prefeito
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MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO PLANO PLURIANUAL 2022-2025
O Plano Plurianual 2022-2025
– PPA do Município de Canoinhas visa
atender ao disposto no §º1 do artigo 165 da Carta Magna de 1988.
Esse plano, observado o princípio da unidade orçamentária, estabelece os
programas, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública
municipal para a totalidade das despesas do Município.
Nesta esteira, o Plano Plurianual é um instrumento de médio prazo, que
integra o sistema de planejamento do setor público brasileiro, elaborado de forma
estratégica pelo Poder Executivo, que se destina a orientar e ordenar as ações
governamentais com objetivos fixados para um período de quatro anos, ou seja,
neste caso, para os anos de 2022, 2023, 2024 e 2025. Neste instrumento estão
detalhados os programas estratégicos em ações devidamente identificadas, que
serão desdobradas para as confecções das Leis de Diretrizes Orçamentárias e das
Leis Orçamentárias Anuais dentro da vigência deste plano.
Esse plano também visa atender aos fundamentos e aos objetivos
fundamentais preconizados na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na
Lei Orgânica Municipal.
Ainda, contempla os avanços e as mudanças que o governo propõe para a
sociedade canoinhense, objetivando promover o desenvolvimento da cidade, com
inovação, sustentabilidade e o foco no bem estar do cidadão, de modo a garantir
mais qualidade de vida para todos.
Relativamente à tônica desta gestão, foi promovida audiência pública
objetivando não só atender ao parágrafo único do art. 48 da LC 101/2000, mas
principalmente ouvir aos anseios da comunidade urbana e rural, oportunizando aos
munícipes interagir com a administração pública, mostrando onde e o que querem
para o Município nestes próximos quatro anos.
Destarte, destaca-se a vontade popular expressa na audiência pública de
forma participativa, objetivando construir uma Canoinhas ainda melhor de se viver.
Nessa audiência foram tratados vários temas, enfatizando principalmente aqueles
das áreas da saúde, da educação, do esporte, do lazer, da cultura, de obras, de
infraestrutura, da agricultura, do meio ambiente, da ação social, da habitação, da
acessibilidade etc.
Ouvindo a população fica evidenciado que existem muitos desejos e muito
a ser feito ainda, porém, fica evidente que os recursos hoje disponíveis à esfera
municipal são insuficientes para o atendimento de todos os anseios da nossa
comunidade.
Neste contexto, urge a necessidade de uma ação coletiva de Municípios e
da sociedade civil no tocante a um Novo Pacto Federativo. Este intento é
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imprescindível uma vez que para o Município administrar este rol de serviços
públicos que estão sob sua responsabilidade, é necessário um maior volume de
recursos financeiros.
Assim, fica evidenciado que o Plano Plurianual consolida-se como um norte
para a administração pública promover as ações necessárias para melhorar a
qualidade de vida da população canoinhense, bem como para atender aos ditames
legais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, na Constituição Estadual de
1989, na Lei 4.320 de 1964, na Lei Complementar 101 de 2000, na Lei Orgânica
Municipal e nas legislações e normas correlatas.
Contudo, encaminho o projeto de lei do Plano Plurianual 2022-2025,
ressaltando que o mesmo é de extrema relevância para o crescimento e o
desenvolvimento do Município de Canoinhas como um todo.
Pela certeza da habitual atenção, antecipo agradecimentos.
Canoinhas/SC, 30 de julho de 2021.
GILBERTO DOS PASSOS
Prefeito
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Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa Consolidado
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Natureza da Despesa 2023 20252024Valor global 2022 Total
3.1.71.00 74.882,01 78.626,11 82.557,42 86.685,29 322.75 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato 0,83
de rateio
3.1.90.00 103.838.177,85 109.630.611,25 115.828.360,39 122.443.847,97 451.740.997,46Aplicações Diretas
3.1.91.00 11.849.218,24 12.445.896,04 13.079.635,28 13. Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, 741.959,54 51.116.709,10
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e
da Seguridade Social
3.2.90.00 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00 12.930.375,00Aplicações Diretas
3.3.50.00 212.100,00 222.705,00 233.840,25 245.532,26 914.177,51Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.71.00 74.882,01 78.626,11 82.557,42 86.685,29 322.75 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato 0,83
de rateio
3.3.90.00 56.885.990,10 59.766.433,00 62.790.419,83 65.967.507,61 245.410.350,54Aplicações Diretas
3.3.93.00 1.005.534,77 1.055.811,51 1.108.602,09 1.164. Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, 032,20 4.333.980,57
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal
e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o
Ente Participe
4.4.71.00 300,00 315,00 330,75 347,28 1.293,03 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato
de rateio
4.4.90.00 22.624.763,18 18.009.506,98 13.411.467,63 11.833.539,68 65.879.277,47Aplicações Diretas
4.5.90.00 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,75Aplicações Diretas
4.6.90.00 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00 12.930.375,00Aplicações Diretas
9.9.99.00 8.669.483,93 8.700.201,65 8.562.984,31 8.207.385,44 34.140.055,33A Definir
211.345.332,09 216.404.232,65 221.917.030,37 230.850.611,31 880.517.206,42Total Geral Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Unidade Gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Canoinhas
Unidade Orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO
Objetivo:
Ação: 2.2 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Função: 4 - Administração
Classificação Funcional
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EFICIENTE
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho, ampliar os serviços prestados, qualificar os funcionários do Gabinete do Prefeito, bem como modernizar a administração superior.
Problema:
Justificativa: O Gabinete do Prefeito atua na gerência das atividades meio e fins do Município como um todo. Neste sentido, faz-se necessária a manutenção destes serviços para o bom andamento da municipalidade.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 318.346,88 1.185.284,38275.000,00 288.750,00 303.187,50
318.346,88275.000,000,00 288.750,00 303.187,50 1.185.284,38
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
14 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 21.994,88 81.892,3819.000,00 19.950,00 20.947,50
21.994,8819.000,000,00 19.950,00 20.947,50 81.892,38
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
14 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 1.707.496,84 6.357.434,361.475.000,00 1.548.750,00 1.626.187,52
2 6.357.434,36 1.707.496,841.475.000,000,00 1.548.750,00 1.626.187,5
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
14 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 20.837,25 77.582,2518.000,00 18.900,00 19.845,00
20.837,2518.000,000,00 18.900,00 19.845,00 77.582,25
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
14 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 1.787.000,00 1.876.350,00 1.970.167,52 2.068.675,85 7.702.193,370,00
Objetivo:
Ação: 2.132 Manutenção do PROCON
Manutenção do PROCON
Função: 4 - Administração
Classificação Funcional
Subfunção: 122 - Administração Geral
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Relação de Valores da Despesa PPA
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EFICIENTE
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho, ampliar os serviços prestados, qualificar os funcionários do Gabinete do Prefeito, bem como modernizar a administração superior.
Problema:
Justificativa: O Gabinete do Prefeito atua na gerência das atividades meio e fins do Município como um todo. Neste sentido, faz-se necessária a manutenção destes serviços para o bom andamento da municipalidade.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10010 - Rec. Ordinários - PROCON 0,00 11.576,25 43.101,2510.000,00 10.500,00 11.025,00
11.576,2510.000,000,00 10.500,00 11.025,00 43.101,25
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
82 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10010 - Rec. Ordinários - PROCON 0,00 34.728,75 129.303,7530.000,00 31.500,00 33.075,00
34.728,7530.000,000,00 31.500,00 33.075,00 129.303,75
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
82 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 11.576,25 43.101,2510.000,00 10.500,00 11.025,00
10010 - Rec. Ordinários - PROCON 0,00 12.733,88 47.411,3811.000,00 11.550,00 12.127,50
24.310,1321.000,000,00 22.050,00 23.152,50 90.512,63
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
82 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 231.525,00 862.025,00200.000,00 210.000,00 220.500,00
10010 - Rec. Ordinários - PROCON 0,00 115.762,50 431.012,50100.000,00 105.000,00 110.250,00
347.287,50300.000,000,00 315.000,00 330.750,00 1.293.037,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
82 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 361.000,00 379.050,00 398.002,50 417.902,63 1.555.955,130,00
Objetivo:
Ação: 2.135 Manutenção da Assessoria da Juventude
Manutenção da Assessoria da Juventude
Função: 4 - Administração
Classificação Funcional
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EFICIENTE
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho, ampliar os serviços prestados, qualificar os funcionários do Gabinete do Prefeito, bem como modernizar a administração superior.
Problema:
Justificativa: O Gabinete do Prefeito atua na gerência das atividades meio e fins do Município como um todo. Neste sentido, faz-se necessária a manutenção destes serviços para o bom andamento da municipalidade.
Público alvo:
Classificação Programática
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Relação de Valores da Despesa PPA
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 12.155,06 45.256,3110.500,00 11.025,00 11.576,25
12.155,0610.500,000,00 11.025,00 11.576,25 45.256,31
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
85 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 5.788,12 21.550,625.000,00 5.250,00 5.512,50
5.788,125.000,000,00 5.250,00 5.512,50 21.550,62
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
85 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 43.989,75 163.784,7538.000,00 39.900,00 41.895,00
43.989,7538.000,000,00 39.900,00 41.895,00 163.784,75
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
85 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 4.630,50 17.240,504.000,00 4.200,00 4.410,00
4.630,504.000,000,00 4.200,00 4.410,00 17.240,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
85 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 57.500,00 60.375,00 63.393,75 66.563,43 247.832,180,00
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso 2022 2023 2024 2025Valor Global Total
0,00 2.378.340,53 8.855.151,802.054.500,00 2.157.225,00 2.265.086,2710000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0,00 174.801,38 650.828,88151.000,00 158.550,00 166.477,5010010 - Rec. Ordinários - PROCON
2.205.500,000,00 2.315.775,00 2.431.563,77 2.553.141,91 9.505.980,68Total R$ Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Unidade Orçamentária: 3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo:
Ação: 0.1 Contribuição ao PASEP
Contribuição ao PASEP
Função: 28 - Encargos Especiais
Classificação Funcional
Subfunção: 845 - Outras Transferências
Programa: 3 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho, ampliar os serviços prestados, qualificar os funcionários da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, bem como modernizar os serviços administrativos,
financeiros e orçamentários. Atuar de forma eficiente e eficaz visando cumprir as suas prerrogativas legais.
Problema:
Justificativa: Com as constantes mudanças na área administrativa, contábil, financeira e orçamentária no âmbito público, urge a necessidade de modernizar os serviços prestados visando atender aos novos procedimentos e
demandas, tornando o serviço público mais ágil e desburocratizado.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 1.504.912,50 5.603.162,501.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00
0 5.603.162,50 1.504.912,501.300.000,000,00 1.365.000,00 1.433.250,0
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
1 - Contribuição Pcl 12,00000 12,00000 12,00000 12,00000 48,000 Quantidade 00
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.504.912,50 5.603.162,500,00
Objetivo:
Ação: 0.2 Amortização e Encargos da Dívida Fundada
Amortização e Encargos da Dívida Fundada
Função: 28 - Encargos Especiais
Classificação Funcional
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa: 3 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho, ampliar os serviços prestados, qualificar os funcionários da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, bem como modernizar os serviços administrativos,
financeiros e orçamentários. Atuar de forma eficiente e eficaz visando cumprir as suas prerrogativas legais.
Problema:
Justificativa: Com as constantes mudanças na área administrativa, contábil, financeira e orçamentária no âmbito público, urge a necessidade de modernizar os serviços prestados visando atender aos novos procedimentos e
demandas, tornando o serviço público mais ágil e desburocratizado.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.6.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 3.472.875,00 12.930.375,003.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00
0 12.930.375,00 3.472.875,003.000.000,000,00 3.150.000,00 3.307.500,0
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
2 - Amortização Pcl 12,00000 12,00000 12,00000 12,00000 48,00000 Quantidade
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.2.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 3.472.875,00 12.930.375,003.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00
0 12.930.375,00 3.472.875,003.000.000,000,00 3.150.000,00 3.307.500,0
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
2 - Amortização Pcl 12,00000 12,00000 12,00000 12,00000 48,00000 Quantidade
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Total da Ação R$ 6.000.000,00 6.300.000,00 6.615.000,00 6.945.750,00 25.860.750,000,00
Objetivo:
Ação: 2.3 Manutenção da Sec Mun de Adm, Finanças e Orçamento
Manutenção da Sec Mun de Adm, Finanças e Orçamento
Função: 4 - Administração
Classificação Funcional
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 3 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho, ampliar os serviços prestados, qualificar os funcionários da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, bem como modernizar os serviços administrativos,
financeiros e orçamentários. Atuar de forma eficiente e eficaz visando cumprir as suas prerrogativas legais.
Problema:
Justificativa: Com as constantes mudanças na área administrativa, contábil, financeira e orçamentária no âmbito público, urge a necessidade de modernizar os serviços prestados visando atender aos novos procedimentos e
demandas, tornando o serviço público mais ágil e desburocratizado.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 4.398.975,00 16.378.475,003.800.000,00 3.990.000,00 4.189.500,00
0 16.378.475,00 4.398.975,003.800.000,000,00 3.990.000,00 4.189.500,0
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
15 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.71.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 115,76 431,01100,00 105,00 110,25
115,76100,000,00 105,00 110,25 431,01
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
15 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.71.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 115,76 431,01100,00 105,00 110,25
115,76100,000,00 105,00 110,25 431,01
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
15 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 1.852.200,00 6.896.200,001.600.000,00 1.680.000,00 1.764.000,00
10001 - Remun. Rec. Ordinários 0,00 444.217,09 1.653.930,42383.731,43 402.918,00 423.063,90
0 8.550.130,42 2.296.417,091.983.731,430,00 2.082.918,00 2.187.063,9
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
15 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.71.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 115,76 431,01100,00 105,00 110,25
115,76100,000,00 105,00 110,25 431,01
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
15 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 856.642,50 3.189.492,50740.000,00 777.000,00 815.850,00
856.642,50740.000,000,00 777.000,00 815.850,00 3.189.492,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
15 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 57.881,25 215.506,2550.000,00 52.500,00 55.125,00
57.881,2550.000,000,00 52.500,00 55.125,00 215.506,25
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
15 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 6.574.031,43 6.902.733,00 7.247.869,65 7.610.263,12 28.334.897,200,00
Objetivo:
Ação: 0.3 Precatórios e Sentenças Judiciais
Precatórios e Sentenças Judiciais
Função: 28 - Encargos Especiais
Classificação Funcional
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 3 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho, ampliar os serviços prestados, qualificar os funcionários da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, bem como modernizar os serviços administrativos,
financeiros e orçamentários. Atuar de forma eficiente e eficaz visando cumprir as suas prerrogativas legais.
Problema:
Justificativa: Com as constantes mudanças na área administrativa, contábil, financeira e orçamentária no âmbito público, urge a necessidade de modernizar os serviços prestados visando atender aos novos procedimentos e
demandas, tornando o serviço público mais ágil e desburocratizado.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 2.315.250,00 8.620.250,002.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00
0 8.620.250,00 2.315.250,002.000.000,000,00 2.100.000,00 2.205.000,0
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
3 - Precatórios e outras sentenças Pcl 12,00000 12,00000 12,00000 12,00000 4 Quantidade 8,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 8.620.250,000,00
Objetivo:
Ação: 0.4 Pagamento de Inativos e Pensionistas
Pagamento de Inativos e Pensionistas
Função: 4 - Administração
Classificação Funcional
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 3 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho, ampliar os serviços prestados, qualificar os funcionários da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, bem como modernizar os serviços administrativos,
financeiros e orçamentários. Atuar de forma eficiente e eficaz visando cumprir as suas prerrogativas legais.
Problema:
Justificativa: Com as constantes mudanças na área administrativa, contábil, financeira e orçamentária no âmbito público, urge a necessidade de modernizar os serviços prestados visando atender aos novos procedimentos e
demandas, tornando o serviço público mais ágil e desburocratizado.
Classificação Programática
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
Prefeitura Municipal de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
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Relação de Valores da Despesa PPA
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 3.472.875,00 12.930.375,003.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00
0 12.930.375,00 3.472.875,003.000.000,000,00 3.150.000,00 3.307.500,0
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
4 - Pagamentos/Ano UN 13,00000 13,00000 13,00000 13,00000 52,00 Quantidade 000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00 12.930.375,000,00
Objetivo:
Ação: 2.11 Ações em Prestação de Contas de Convênios
Ações em Prestação de Contas de Convênios
Função: 4 - Administração
Classificação Funcional
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 3 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho, ampliar os serviços prestados, qualificar os funcionários da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, bem como modernizar os serviços administrativos,
financeiros e orçamentários. Atuar de forma eficiente e eficaz visando cumprir as suas prerrogativas legais.
Problema:
Justificativa: Com as constantes mudanças na área administrativa, contábil, financeira e orçamentária no âmbito público, urge a necessidade de modernizar os serviços prestados visando atender aos novos procedimentos e
demandas, tornando o serviço público mais ágil e desburocratizado.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
23200 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação 0,00 1.317,95 4.907,061.138,50 1.195,42 1.255,19
23400 - Transf. de Conv. União - Outros - (Investimento) 0,00 1.317,96 4.907,081.138,50 1.195,42 1.255,20
26400 - Transf. Conv. Estado - Outros (Investimento) 0,00 131,80 490,71113,85 119,54 125,52
2.767,712.390,850,00 2.510,38 2.635,91 10.304,85
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
21 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 2.390,85 2.510,38 2.635,91 2.767,71 10.304,850,00
Objetivo:
Ação: 2.12 Publicidades de Atos Oficiais
Publicidades de Atos Oficiais
Função: 4 - Administração
Classificação Funcional
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 3 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho, ampliar os serviços prestados, qualificar os funcionários da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, bem como modernizar os serviços administrativos,
financeiros e orçamentários. Atuar de forma eficiente e eficaz visando cumprir as suas prerrogativas legais.
Problema:
Justificativa: Com as constantes mudanças na área administrativa, contábil, financeira e orçamentária no âmbito público, urge a necessidade de modernizar os serviços prestados visando atender aos novos procedimentos e
demandas, tornando o serviço público mais ágil e desburocratizado.
Público alvo:
Classificação Programática
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 173.643,75 646.518,75150.000,00 157.500,00 165.375,00
173.643,75150.000,000,00 157.500,00 165.375,00 646.518,75
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
22 - Atos UN 1.000,00000 1.000,00000 1.000,00000 1.000,000 Quantidade 00 4.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ ,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,750
Objetivo:
Ação: 2.35 Contribuições à Entidades
Contribuições à Entidades
Função: 4 - Administração
Classificação Funcional
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 3 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho, ampliar os serviços prestados, qualificar os funcionários da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, bem como modernizar os serviços administrativos,
financeiros e orçamentários. Atuar de forma eficiente e eficaz visando cumprir as suas prerrogativas legais.
Problema:
Justificativa: Com as constantes mudanças na área administrativa, contábil, financeira e orçamentária no âmbito público, urge a necessidade de modernizar os serviços prestados visando atender aos novos procedimentos e
demandas, tornando o serviço público mais ágil e desburocratizado.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.50.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 5.788,13 21.550,635.000,00 5.250,00 5.512,50
5.788,135.000,000,00 5.250,00 5.512,50 21.550,63
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
42 - Contribuição Pcl 12,00000 12,00000 12,00000 12,00000 48,00 Quantidade 000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.93.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos O
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 75.245,63 280.158,1365.000,00 68.250,00 71.662,50
75.245,6365.000,000,00 68.250,00 71.662,50 280.158,13
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
42 - Contribuição Pcl 12,00000 12,00000 12,00000 12,00000 48,00 Quantidade 000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 254.677,50 948.227,50220.000,00 231.000,00 242.550,00
254.677,50220.000,000,00 231.000,00 242.550,00 948.227,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
42 - Contribuição Pcl 12,00000 12,00000 12,00000 12,00000 48,00 Quantidade 000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 290.000,00 304.500,00 319.725,00 335.711,26 1.249.936,260,00
Objetivo:
Ação: 2.133 Manutenção do Centro da Cidadania Alcides Schumacher
Manutenção do Centro da Cidadania Alcides Schumacher
Função: 4 - Administração
Classificação Funcional
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Relação de Valores da Despesa PPA
Programa: 3 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho, ampliar os serviços prestados, qualificar os funcionários da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, bem como modernizar os serviços administrativos,
financeiros e orçamentários. Atuar de forma eficiente e eficaz visando cumprir as suas prerrogativas legais.
Problema:
Justificativa: Com as constantes mudanças na área administrativa, contábil, financeira e orçamentária no âmbito público, urge a necessidade de modernizar os serviços prestados visando atender aos novos procedimentos e
demandas, tornando o serviço público mais ágil e desburocratizado.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 11.576,25 43.101,2510.000,00 10.500,00 11.025,00
11.576,2510.000,000,00 10.500,00 11.025,00 43.101,25
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
83 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 81.033,75 301.708,7570.000,00 73.500,00 77.175,00
81.033,7570.000,000,00 73.500,00 77.175,00 301.708,75
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
83 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 17.364,38 64.651,8815.000,00 15.750,00 16.537,50
17.364,3815.000,000,00 15.750,00 16.537,50 64.651,88
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
83 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$
0 95.000,00 99.750,00 104.737,50 109.974,38 409.461,880,0
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso 2022 2023 2024 2025Valor Global Total
0,00 22.024.162,92 82.001.421,1719.025.300,00 19.976.565,00 20.975.393,2510000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0,00 444.217,09 1.653.930,42383.731,43 402.918,00 423.063,9010001 - Remun. Rec. Ordinários
Transf. Conv. União (FNDE) - Educação 0,00 1.317,95 4.907,061.138,50 1.195,42 1.255,1923200 -
Transf. de Conv. União - Outros - (Investimento) 0,00 1.317,96 4.907,081.138,50 1.195,42 1.255,2023400 -
Estado - Outros (Investimento) 0,00 131,80 490,71113,85 119,54 125,5226400 - Transf. Conv.
19.411.422,280,00 20.381.993,38 21.401.093,06 22.471.147,72 83.665.656,44Total R$ Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
Prefeitura Municipal de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
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Relação de Valores da Despesa PPA
Unidade Orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo:
Ação: 1.1 Construções, ampliações e reformas de escolas
Construções, ampliações e reformas de escolas
Função: 12 - Educação
Classificação Funcional
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 5 - GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO
Objetivo: Proporcionar aos alunos do município uma educação inovadora e de qualidade, visando dotá-los de conhecimentos para estarem inseridos na sociedade brasileira de forma plena.
Problema:
Justificativa: A educação em nosso país vive um momento estratégico, onde é fundamental novos investimentos e atenção à educação de nossas crianças e nossos jovens. Nesse sentido, se faz necessário planejar e aplicar
os recursos financeiros destinados ao cumprimento das 20 Metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - PME de Canoinhas, lei 5.591 de 23 de junho de 2015.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
23200 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação 0,00 302.915,73 1.127.830,40261.669,99 274.753,50 288.491,18
302.915,73261.669,990,00 274.753,50 288.491,18 1.127.830,40
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
5 - Edificações M2 2.000,00000 2.000,00000 2.000,00000 2.000,0 Quantidade 0000 8.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
23200 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação 0,00 13.179,56 49.070,7711.385,00 11.954,25 12.551,96
13.179,5611.385,000,00 11.954,25 12.551,96 49.070,77
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
5 - Edificações M2 2.000,00000 2.000,00000 2.000,00000 2.000,0 Quantidade 0000 8.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 273.054,99 286.707,75 301.043,14 316.095,29 1.176.901,170,00
Objetivo:
Ação: 1.2 Construções, ampliações e reformas de CEI´s
Construções, ampliações e reformas de CEI´s
Função: 12 - Educação
Classificação Funcional
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 5 - GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO
Objetivo: Proporcionar aos alunos do município uma educação inovadora e de qualidade, visando dotá-los de conhecimentos para estarem inseridos na sociedade brasileira de forma plena.
Problema:
Justificativa: A educação em nosso país vive um momento estratégico, onde é fundamental novos investimentos e atenção à educação de nossas crianças e nossos jovens. Nesse sentido, se faz necessário planejar e aplicar
os recursos financeiros destinados ao cumprimento das 20 Metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - PME de Canoinhas, lei 5.591 de 23 de junho de 2015.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
23200 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação 0,00 37.566,21 139.868,3132.451,10 34.073,66 35.777,34
37.566,2132.451,100,00 34.073,66 35.777,34 139.868,31
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
6 - Edificações M2 1.700,00000 1.700,00000 1.700,00000 1.700,0 Quantidade 0000 6.800,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
Prefeitura Municipal de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
https://www.pmc.sc.gov.br Usuário: Rafael Verka Sorg
Chave de Autenticação
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Relação de Valores da Despesa PPA
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
23200 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação 0,00 527.182,42 1.962.830,92455.400,00 478.170,00 502.078,50
527.182,42455.400,000,00 478.170,00 502.078,50 1.962.830,92
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
6 - Edificações M2 1.700,00000 1.700,00000 1.700,00000 1.700,0 Quantidade 0000 6.800,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 487.851,10 512.243,66 537.855,84 564.748,63 2.102.699,230,00
Objetivo:
Ação: 2.4 Manutenção da Sec. Mun de Educação
Manutenção da Sec. Mun de Educação
Função: 12 - Educação
Classificação Funcional
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO
Objetivo: Proporcionar aos alunos do município uma educação inovadora e de qualidade, visando dotá-los de conhecimentos para estarem inseridos na sociedade brasileira de forma plena.
Problema:
Justificativa: A educação em nosso país vive um momento estratégico, onde é fundamental novos investimentos e atenção à educação de nossas crianças e nossos jovens. Nesse sentido, se faz necessário planejar e aplicar
os recursos financeiros destinados ao cumprimento das 20 Metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - PME de Canoinhas, lei 5.591 de 23 de junho de 2015.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10100 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Educação 0,00 28.940,63 107.753,1325.000,00 26.250,00 27.562,50
28.940,6325.000,000,00 26.250,00 27.562,50 107.753,13
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
16 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10100 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Educação 0,00 578.812,50 2.155.062,50500.000,00 525.000,00 551.250,00
578.812,50500.000,000,00 525.000,00 551.250,00 2.155.062,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
16 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10100 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Educação 0,00 1.447.031,25 5.387.656,251.250.000,00 1.312.500,00 1.378.125,00
0 5.387.656,25 1.447.031,251.250.000,000,00 1.312.500,00 1.378.125,0
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
16 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10100 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Educação 0,00 312.558,75 1.163.733,75270.000,00 283.500,00 297.675,00
312.558,75270.000,000,00 283.500,00 297.675,00 1.163.733,75
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
16 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Total da Ação R$ 2.045.000,00 2.147.250,00 2.254.612,50 2.367.343,13 8.814.205,630,00
Objetivo:
Ação: 2.5 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Função: 12 - Educação
Classificação Funcional
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 5 - GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO
Objetivo: Proporcionar aos alunos do município uma educação inovadora e de qualidade, visando dotá-los de conhecimentos para estarem inseridos na sociedade brasileira de forma plena.
Problema:
Justificativa: A educação em nosso país vive um momento estratégico, onde é fundamental novos investimentos e atenção à educação de nossas crianças e nossos jovens. Nesse sentido, se faz necessário planejar e aplicar
os recursos financeiros destinados ao cumprimento das 20 Metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - PME de Canoinhas, lei 5.591 de 23 de junho de 2015.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
17 - Alunos UN 2.000,00000 2.000,00000 2.000,00000 2.000, Quantidade 00000 8.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10100 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Educação 0,00 1.157.625,00 4.310.125,001.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00
13600 - Salário Educação - FNDE 0,00 3.565.485,00 13.275.185,003.080.000,00 3.234.000,00 3.395.700,00
14400 - Transp. Esc. PNATE - Fundamental 0,00 393.964,44 1.466.827,33340.321,30 357.337,36 375.204,23
23200 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação 0,00 127,34 474,12110,00 115,50 121,28
1 19.052.611,45 5.117.201,784.420.431,300,00 4.641.452,86 4.873.525,5
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
17 - Alunos UN 2.000,00000 2.000,00000 2.000,00000 2.000, Quantidade 00000 8.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 4.420.431,30 4.641.452,86 4.873.525,51 5.117.201,78 19.052.611,450,00
Objetivo:
Ação: 2.6 Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
Função: 12 - Educação
Classificação Funcional
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 5 - GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO
Objetivo: Proporcionar aos alunos do município uma educação inovadora e de qualidade, visando dotá-los de conhecimentos para estarem inseridos na sociedade brasileira de forma plena.
Problema:
Justificativa: A educação em nosso país vive um momento estratégico, onde é fundamental novos investimentos e atenção à educação de nossas crianças e nossos jovens. Nesse sentido, se faz necessário planejar e aplicar
os recursos financeiros destinados ao cumprimento das 20 Metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - PME de Canoinhas, lei 5.591 de 23 de junho de 2015.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 1.215.506,25 4.525.631,251.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
2 5.965.344,03 1.602.188,191.384.030,400,00 1.453.231,92 1.525.893,5 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
14300 - Progr. Nac. Alim. - Ens. Fund. 0,00 363.330,56 1.352.769,80313.858,60 329.551,53 346.029,11
14340 - Progr. Nac. Alim. Esc. Esp. - AEE 0,00 23.351,38 86.942,9820.171,80 21.180,39 22.239,41
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
18 - Alunos UN 4.000,00000 4.000,00000 4.000,00000 4.000, Quantidade 00000 16.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 1.384.030,40 1.453.231,92 1.525.893,52 1.602.188,19 5.965.344,030,00
Objetivo:
Ação: 2.7 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Função: 12 - Educação
Classificação Funcional
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 5 - GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO
Objetivo: Proporcionar aos alunos do município uma educação inovadora e de qualidade, visando dotá-los de conhecimentos para estarem inseridos na sociedade brasileira de forma plena.
Problema:
Justificativa: A educação em nosso país vive um momento estratégico, onde é fundamental novos investimentos e atenção à educação de nossas crianças e nossos jovens. Nesse sentido, se faz necessário planejar e aplicar
os recursos financeiros destinados ao cumprimento das 20 Metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - PME de Canoinhas, lei 5.591 de 23 de junho de 2015.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10100 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Educação 0,00 926.100,00 3.448.100,00800.000,00 840.000,00 882.000,00
11800 - Transf. do FUNDEB - Aplic. Profis.(Min. 60%) 0,00 3.704.400,00 13.792.400,003.200.000,00 3.360.000,00 3.528.000,00
0 17.240.500,00 4.630.500,004.000.000,000,00 4.200.000,00 4.410.000,0
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
76 - Alunos UN 4.000,00000 4.000,00000 4.000,00000 4.000, Quantidade 00000 16.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10100 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Educação 0,00 6.945.750,00 25.860.750,006.000.000,00 6.300.000,00 6.615.000,00
11800 - Transf. do FUNDEB - Aplic. Profis.(Min. 60%) 0,00 25.467.750 0,00 ,00 94.822.750,0022.000.000,00 23.100.000,00 24.255.00
00,00 120.683.500,00 32.413.500,0028.000.000,000,00 29.400.000,00 30.870.0
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
76 - Alunos UN 4.000,00000 4.000,00000 4.000,00000 4.000, Quantidade 00000 16.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10100 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Educação 0,00 57.881,25 215.506,2550.000,00 52.500,00 55.125,00
23200 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação 0,00 65.897,80 245.353,8656.925,00 59.771,25 62.759,81
123.779,05106.925,000,00 112.271,25 117.884,81 460.860,11
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
76 - Alunos UN 4.000,00000 4.000,00000 4.000,00000 4.000, Quantidade 00000 16.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10100 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Educação 0,00 1.736.437,50 6.465.187,501.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00
14500 - Progr. Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 131,80 490,71113,85 119,54 125,52
23200 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação 0,00 15.856,67 59.038,3113.697,59 14.382,46 15.101,59
1 6.524.716,52 1.752.425,971.513.811,440,00 1.589.502,00 1.668.977,1
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
76 - Alunos UN 4.000,00000 4.000,00000 4.000,00000 4.000, Quantidade 00000 16.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Total da Ação R$ 33.620.736,44 35.301.773,25 37.066.861,92 38.920.205,02 144.909.576,630,00
Objetivo:
Ação: 2.8 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
Função: 12 - Educação
Classificação Funcional
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 5 - GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO
Objetivo: Proporcionar aos alunos do município uma educação inovadora e de qualidade, visando dotá-los de conhecimentos para estarem inseridos na sociedade brasileira de forma plena.
Problema:
Justificativa: A educação em nosso país vive um momento estratégico, onde é fundamental novos investimentos e atenção à educação de nossas crianças e nossos jovens. Nesse sentido, se faz necessário planejar e aplicar
os recursos financeiros destinados ao cumprimento das 20 Metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - PME de Canoinhas, lei 5.591 de 23 de junho de 2015.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10100 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Educação 0,00 1.245.783,61 4.638.361,431.076.154,75 1.129.962,48 1.186.460,59
14500 - Progr. Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 131,80 490,71113,85 119,54 125,52
23200 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação 0,00 13.179,56 49.070,7711.385,00 11.954,25 12.551,96
7 4.687.922,91 1.259.094,971.087.653,600,00 1.142.036,27 1.199.138,0
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
19 - Alunos UN 2.000,00000 2.000,00000 2.000,00000 2.000, Quantidade 00000 8.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10100 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Educação 0,00 694.575,00 2.586.075,00600.000,00 630.000,00 661.500,00
11800 - Transf. do FUNDEB - Aplic. Profis.(Min. 60%) 0,00 1.736.437,50 6.465.187,501.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00
0 9.051.262,50 2.431.012,502.100.000,000,00 2.205.000,00 2.315.250,0
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
19 - Alunos UN 2.000,00000 2.000,00000 2.000,00000 2.000, Quantidade 00000 8.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10100 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Educação 0,00 6.585.716,13 24.520.254,615.688.989,21 5.973.438,67 6.272.110,60
11800 - Transf. do FUNDEB - Aplic. Profis.(Min. 60%) 0,00 14.946.108 9,39 ,85 55.648.070,3512.911.010,79 13.556.561,32 14.234.38
99,99 80.168.324,96 21.531.824,9818.600.000,000,00 19.529.999,99 20.506.4
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
19 - Alunos UN 2.000,00000 2.000,00000 2.000,00000 2.000, Quantidade 00000 8.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10100 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Educação 0,00 57.881,25 215.506,2550.000,00 52.500,00 55.125,00
23200 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação 0,00 13.179,56 49.070,7711.385,00 11.954,25 12.551,96
71.060,8161.385,000,00 64.454,25 67.676,96 264.577,02
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
19 - Alunos UN 2.000,00000 2.000,00000 2.000,00000 2.000, Quantidade 00000 8.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 21.849.038,60 22.941.490,51 24.088.565,02 25.292.993,26 94.172.087,390,00 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
Prefeitura Municipal de Canoinhas
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CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
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Chave de Autenticação
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Relação de Valores da Despesa PPA
Objetivo:
Ação: 2.28 Manutenção da Alimentação Escolar do EJA
Manutenção da Alimentação Escolar do EJA
Função: 12 - Educação
Classificação Funcional
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 5 - GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO
Objetivo: Proporcionar aos alunos do município uma educação inovadora e de qualidade, visando dotá-los de conhecimentos para estarem inseridos na sociedade brasileira de forma plena.
Problema:
Justificativa: A educação em nosso país vive um momento estratégico, onde é fundamental novos investimentos e atenção à educação de nossas crianças e nossos jovens. Nesse sentido, se faz necessário planejar e aplicar
os recursos financeiros destinados ao cumprimento das 20 Metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - PME de Canoinhas, lei 5.591 de 23 de junho de 2015.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 35.886,38 133.613,8831.000,00 32.550,00 34.177,50
14350 - Progr. Nac. Alim. Jovens e Adultos - EJA 0,00 5.297,29 19.723,134.576,00 4.804,80 5.045,04
41.183,6735.576,000,00 37.354,80 39.222,54 153.337,01
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
35 - Alunos UN 70,00000 70,00000 70,00000 70,00000 280,000 Quantidade 00
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 35.576,00 37.354,80 39.222,54 41.183,67 153.337,010,00
Objetivo:
Ação: 2.36 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Médio
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Médio
Função: 12 - Educação
Classificação Funcional
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 5 - GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO
Objetivo: Proporcionar aos alunos do município uma educação inovadora e de qualidade, visando dotá-los de conhecimentos para estarem inseridos na sociedade brasileira de forma plena.
Problema:
Justificativa: A educação em nosso país vive um momento estratégico, onde é fundamental novos investimentos e atenção à educação de nossas crianças e nossos jovens. Nesse sentido, se faz necessário planejar e aplicar
os recursos financeiros destinados ao cumprimento das 20 Metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - PME de Canoinhas, lei 5.591 de 23 de junho de 2015.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
26210 - Transf. Conv. Estado - Transp. Escolar 0,00 1.668.932,24 6.213.848,671.441.686,42 1.513.770,74 1.589.459,27
7 6.213.848,67 1.668.932,241.441.686,420,00 1.513.770,74 1.589.459,2
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
43 - Alunos UN 1.000,00000 1.000,00000 1.000,00000 1.000, Quantidade 00000 4.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 1.441.686,42 1.513.770,74 1.589.459,27 1.668.932,24 6.213.848,670,00
Objetivo:
Ação: 2.50 Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil
Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Infantil
Função: 12 - Educação
Classificação Funcional
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Programa: 5 - GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO
Objetivo: Proporcionar aos alunos do município uma educação inovadora e de qualidade, visando dotá-los de conhecimentos para estarem inseridos na sociedade brasileira de forma plena.
Problema:
Justificativa: A educação em nosso país vive um momento estratégico, onde é fundamental novos investimentos e atenção à educação de nossas crianças e nossos jovens. Nesse sentido, se faz necessário planejar e aplicar
os recursos financeiros destinados ao cumprimento das 20 Metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - PME de Canoinhas, lei 5.591 de 23 de junho de 2015.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 983.981,25 3.663.606,25850.000,00 892.500,00 937.125,00
14310 - Progr. Nac. Alim. Pré-Escola - PNAP 0,00 254.730,98 948.426,63 220.046,20 231.048,51 242.600,94
14320 - Progr. Nac. Alim. Creche - PNAC 0,00 300.027,92 1.117.078,37259.175,40 272.134,17 285.740,88
2 5.729.111,25 1.538.740,151.329.221,600,00 1.395.682,68 1.465.466,8
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
51 - Alunos UN 2.000,00000 2.000,00000 2.000,00000 2.000, Quantidade 00000 8.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 1.329.221,60 1.395.682,68 1.465.466,82 1.538.740,15 5.729.111,250,00
Objetivo:
Ação: 2.54 Apoio ao Ensino Superior
Apoio ao Ensino Superior
Função: 12 - Educação
Classificação Funcional
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 5 - GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO
Objetivo: Proporcionar aos alunos do município uma educação inovadora e de qualidade, visando dotá-los de conhecimentos para estarem inseridos na sociedade brasileira de forma plena.
Problema:
Justificativa: A educação em nosso país vive um momento estratégico, onde é fundamental novos investimentos e atenção à educação de nossas crianças e nossos jovens. Nesse sentido, se faz necessário planejar e aplicar
os recursos financeiros destinados ao cumprimento das 20 Metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - PME de Canoinhas, lei 5.591 de 23 de junho de 2015.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 347.287,50 1.293.037,50300.000,00 315.000,00 330.750,00
347.287,50300.000,000,00 315.000,00 330.750,00 1.293.037,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
55 - Apoio UN 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000 Quantidade
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 4.630,50 17.240,504.000,00 4.200,00 4.410,00
4.630,504.000,000,00 4.200,00 4.410,00 17.240,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
55 - Apoio UN 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000 Quantidade
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 23.152,50 86.202,5020.000,00 21.000,00 22.050,00
23.152,5020.000,000,00 21.000,00 22.050,00 86.202,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
55 - Apoio UN 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000 Quantidade
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
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Relação de Valores da Despesa PPA
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 86.821,88 323.259,3875.000,00 78.750,00 82.687,50
86.821,8875.000,000,00 78.750,00 82.687,50 323.259,38
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
55 - Apoio UN 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000 Quantidade
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 399.000,00 418.950,00 439.897,50 461.892,38 1.719.739,880,00
Objetivo:
Ação: 2.67 Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Função: 12 - Educação
Classificação Funcional
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 5 - GESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO
Objetivo: Proporcionar aos alunos do município uma educação inovadora e de qualidade, visando dotá-los de conhecimentos para estarem inseridos na sociedade brasileira de forma plena.
Problema:
Justificativa: A educação em nosso país vive um momento estratégico, onde é fundamental novos investimentos e atenção à educação de nossas crianças e nossos jovens. Nesse sentido, se faz necessário planejar e aplicar
os recursos financeiros destinados ao cumprimento das 20 Metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - PME de Canoinhas, lei 5.591 de 23 de junho de 2015.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10100 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Educação 0,00 46.305,00 172.405,0040.000,00 42.000,00 44.100,00
13761 - Transf. FNDE p/ EJA 0,00 147,61 549,59127,51 133,89 140,58
46.452,6140.127,510,00 42.133,89 44.240,58 172.954,59
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
63 - Alunos UN 70,00000 70,00000 70,00000 70,00000 280,000 Quantidade 00
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10100 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Educação 0,00 1.157,63 4.310,131.000,00 1.050,00 1.102,50
1.157,631.000,000,00 1.050,00 1.102,50 4.310,13
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
63 - Alunos UN 70,00000 70,00000 70,00000 70,00000 280,000 Quantidade 00
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10100 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Educação 0,00 5.788,13 21.550,635.000,00 5.250,00 5.512,50
23200 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação 0,00 13.179,56 49.070,7711.385,00 11.954,25 12.551,96
18.967,6916.385,000,00 17.204,25 18.064,46 70.621,40
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
63 - Alunos UN 70,00000 70,00000 70,00000 70,00000 280,000 Quantidade 00
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10100 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Educação 0,00 8.103,38 30.170,887.000,00 7.350,00 7.717,50
8.103,387.000,000,00 7.350,00 7.717,50 30.170,88
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
63 - Alunos UN 70,00000 70,00000 70,00000 70,00000 280,000 Quantidade 00
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
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Relação de Valores da Despesa PPA
Total da Ação R$ 64.512,51 67.738,14 71.125,04 74.681,31 278.057,000,00
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso 2022 2023 2024 2025Valor Global Total
0,00 2.697.266,26 10.042.591,262.330.000,00 2.446.500,00 2.568.825,0010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0,00 21.836.447,01 81.302.508,3118.863.143,96 19.806.301,15 20.796.616,1910100 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Educação
60%) 0,00 45.854.696,35 170.728.407,8539.611.010,79 41.591.561,32 43.671.139,3911800 - Transf. do FUNDEB - Aplic. Profis.(Min.
0,00 3.565.485,00 13.275.185,003.080.000,00 3.234.000,00 3.395.700,0013600 - Salário Educação - FNDE
0,00 147,61 549,59127,51 133,89 140,5813761 - Transf. FNDE p/ EJA
0,00 363.330,56 1.352.769,80313.858,60 329.551,53 346.029,1114300 - Progr. Nac. Alim. - Ens. Fund.
0,00 254.730,98 948.426,63220.046,20 231.048,51 242.600,9414310 - Progr. Nac. Alim. Pré-Escola - PNAP
0,00 300.027,92 1.117.078,37259.175,40 272.134,17 285.740,8814320 - Progr. Nac. Alim. Creche - PNAC
340 - Progr. Nac. Alim. Esc. Esp. - AEE 0,00 23.351,38 86.942,9820.171,80 21.180,39 22.239,4114
- Progr. Nac. Alim. Jovens e Adultos - EJA 0,00 5.297,29 19.723,134.576,00 4.804,80 5.045,0414350
0,00 393.964,44 1.466.827,33340.321,30 357.337,36 375.204,2314400 - Transp. Esc. PNATE - Fundamental
Direto na Escola - PDDE 0,00 263,60 981,42227,70 239,08 251,0414500 - Progr. Dinheiro
0,00 1.002.264,41 3.731.679,00865.793,68 909.083,37 954.537,5423200 - Transf. Conv. União (FNDE) - Educação
0,00 1.668.932,24 6.213.848,671.441.686,42 1.513.770,74 1.589.459,2726210 - Transf. Conv. Estado - Transp. Escolar
67.350.139,360,00 70.717.646,31 74.253.528,62 77.966.205,05 290.287.519,34Total R$ Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
Prefeitura Municipal de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
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Relação de Valores da Despesa PPA
Unidade Orçamentária: 8001 - SECRETARIA MUNIC. DESENV. ECONOMICO
Objetivo:
Ação: 2.13 Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Econômico
Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Econômico
Função: 23 - Comércio e Serviços
Classificação Funcional
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Programa: 4 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Objetivo: Desenvolver atividades administrativas e gerenciais visando melhorar o atendimento ao setor produtivo do Município.
Problema:
Justificativa: A Economia do Município é voltada ao agronegócio, com isso, faz-se mister melhorar as condições de produtividade agrosilvopastoril visando melhorar a economia de nossa cidade, respeitando ainda o
desenvolvimento sustentável, sem agredir o meio ambiente.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 1.018.710,00 3.792.910,00880.000,00 924.000,00 970.200,00
1.018.710,00880.000,000,00 924.000,00 970.200,00 3.792.910,00
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
23 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 17.364,38 64.651,8815.000,00 15.750,00 16.537,50
17.364,3815.000,000,00 15.750,00 16.537,50 64.651,88
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
23 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 57.881,25 215.506,2550.000,00 52.500,00 55.125,00
57.881,2550.000,000,00 52.500,00 55.125,00 215.506,25
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
23 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.50.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 115,76 431,01100,00 105,00 110,25
115,76100,000,00 105,00 110,25 431,01
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
23 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 81.033,75 301.708,7570.000,00 73.500,00 77.175,00
81.033,7570.000,000,00 73.500,00 77.175,00 301.708,75
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
23 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 1.015.100,00 1.065.855,00 1.119.147,75 1.175.105,14 4.375.207,890,00 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Objetivo:
Ação: 2.17 Realização de Festas e Eventos
Realização de Festas e Eventos
Função: 23 - Comércio e Serviços
Classificação Funcional
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Programa: 4 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Objetivo: Desenvolver atividades administrativas e gerenciais visando melhorar o atendimento ao setor produtivo do Município.
Problema:
Justificativa: A Economia do Município é voltada ao agronegócio, com isso, faz-se mister melhorar as condições de produtividade agrosilvopastoril visando melhorar a economia de nossa cidade, respeitando ainda o
desenvolvimento sustentável, sem agredir o meio ambiente.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 231.525,00 862.025,00200.000,00 210.000,00 220.500,00
231.525,00200.000,000,00 210.000,00 220.500,00 862.025,00
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
26 - Evento UN 2,00000 2,00000 2,00000 2,00000 8,00000 Quantidade
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 2.894,06 10.775,312.500,00 2.625,00 2.756,25
2.894,062.500,000,00 2.625,00 2.756,25 10.775,31
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
26 - Evento UN 2,00000 2,00000 2,00000 2,00000 8,00000 Quantidade
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ ,00 202.500,00 212.625,00 223.256,25 234.419,06 872.800,310
Objetivo:
Ação: 1.28 Aquisição de Terreno p/ ações de Desenvolvimento Econômico
Aquisição de Terreno p/ ações de Desenvolvimento Econômico
Função: 23 - Comércio e Serviços
Classificação Funcional
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Programa: 4 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Objetivo: Desenvolver atividades administrativas e gerenciais visando melhorar o atendimento ao setor produtivo do Município.
Problema:
Justificativa: A Economia do Município é voltada ao agronegócio, com isso, faz-se mister melhorar as condições de produtividade agrosilvopastoril visando melhorar a economia de nossa cidade, respeitando ainda o
desenvolvimento sustentável, sem agredir o meio ambiente.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.5.90.00 - Aplicações Diretas
23400 - Transf. de Conv. União - Outros - (Investimento) 0,00 127.338,75 474.113,75110.000,00 115.500,00 121.275,00
127.338,75110.000,000,00 115.500,00 121.275,00 474.113,75
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
9 - Terreno UN 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000 Quantidade
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ ,00 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,750 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Objetivo:
Ação: 2.65 Manutenção do Parque de Exposições Ouro Verde
Manutenção do Parque de Exposições Ouro Verde
Função: 23 - Comércio e Serviços
Classificação Funcional
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Programa: 4 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Objetivo: Desenvolver atividades administrativas e gerenciais visando melhorar o atendimento ao setor produtivo do Município.
Problema:
Justificativa: A Economia do Município é voltada ao agronegócio, com isso, faz-se mister melhorar as condições de produtividade agrosilvopastoril visando melhorar a economia de nossa cidade, respeitando ainda o
desenvolvimento sustentável, sem agredir o meio ambiente.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 11.576,25 43.101,2510.000,00 10.500,00 11.025,00
11.576,2510.000,000,00 10.500,00 11.025,00 43.101,25
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
61 - Serviços Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00000 960,000 Quantidade 00
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 231.525,00 862.025,00200.000,00 210.000,00 220.500,00
231.525,00200.000,000,00 210.000,00 220.500,00 862.025,00
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
61 - Serviços Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00000 960,000 Quantidade 00
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ ,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 905.126,250
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso 2022 2023 2024 2025Valor Global Total
0,00 1.652.625,45 6.153.134,451.427.600,00 1.498.980,00 1.573.929,0010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0,00 127.338,75 474.113,75110.000,00 115.500,00 121.275,0023400 - Transf. de Conv. União - Outros - (Investimento)
1.537.600,000,00 1.614.480,00 1.695.204,00 1.779.964,20 6.627.248,20Total R$ Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Unidade Orçamentária: 10001 - SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE
Objetivo:
Ação: 2.20 Manutenção da Sec Mun de Meio Ambiente
Manutenção da Sec Mun de Meio Ambiente
Função: 18 - Gestão Ambiental
Classificação Funcional
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 14 - MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
Objetivo: Conscientizar a população sobre a preservação ambiental e o crescimento sustentável; desenvolver ações de preservação e conservação que impactem na melhoria da qualidade de vida dos Canoinhenses.
Melhorar a arborização do município através do plantio de novas árvores nas praças, avenidas etc. Implementar ações visando a preservação e a sustentabilidade da água potável no Município. Acompanhar e
fiscalizar a contrato de programa com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN no tocante à melhoria e ampliação do saneamento básico em nosso Município.
Problema:
Justificativa: A Sec. Mun. de Meio Ambiente realiza rotinas administrativas visando conscientizar a sociedade Canoinhense sobre a preservação ambiental e suas consequências. Tem por atribuição atuar na preservação
ambiental como um todo, desenvolvendo ações que melhorem a conservação do meio ambiente. Faz-se necessário a aquisição de materiais, despesas com pessoal, equipamentos etc para a manutenção da
secretaria.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.71.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 115,76 431,01100,00 105,00 110,25
115,76100,000,00 105,00 110,25 431,01
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
27 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 60.196,50 224.126,5052.000,00 54.600,00 57.330,00
60.196,5052.000,000,00 54.600,00 57.330,00 224.126,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
27 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 17.364,38 64.651,8815.000,00 15.750,00 16.537,50
17.364,3815.000,000,00 15.750,00 16.537,50 64.651,88
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
27 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 764.032,50 2.844.682,50660.000,00 693.000,00 727.650,00
764.032,50660.000,000,00 693.000,00 727.650,00 2.844.682,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
27 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.71.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 115,76 431,01100,00 105,00 110,25
115,76100,000,00 105,00 110,25 431,01
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
27 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.71.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 115,76 431,01100,00 105,00 110,25
115,76100,000,00 105,00 110,25 431,01
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
27 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 196.796,25 732.721,25170.000,00 178.500,00 187.425,00
196.796,25170.000,000,00 178.500,00 187.425,00 732.721,25
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
27 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 897.300,00 942.165,00 989.273,25 1.038.736,91 3.867.475,160,00
Objetivo:
Ação: 2.53 Ações de coleta e destino de resíduos sólidos
Ações de coleta e destino de resíduos sólidos
Função: 18 - Gestão Ambiental
Classificação Funcional
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 14 - MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
Objetivo: Conscientizar a população sobre a preservação ambiental e o crescimento sustentável; desenvolver ações de preservação e conservação que impactem na melhoria da qualidade de vida dos Canoinhenses.
Melhorar a arborização do município através do plantio de novas árvores nas praças, avenidas etc. Implementar ações visando a preservação e a sustentabilidade da água potável no Município. Acompanhar e
fiscalizar a contrato de programa com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN no tocante à melhoria e ampliação do saneamento básico em nosso Município.
Problema:
Justificativa: A Sec. Mun. de Meio Ambiente realiza rotinas administrativas visando conscientizar a sociedade Canoinhense sobre a preservação ambiental e suas consequências. Tem por atribuição atuar na preservação
ambiental como um todo, desenvolvendo ações que melhorem a conservação do meio ambiente. Faz-se necessário a aquisição de materiais, despesas com pessoal, equipamentos etc para a manutenção da
secretaria.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 5.449.234,68 20.288.852,294.707.253,80 4.942.616,49 5.189.747,32
2 20.288.852,29 5.449.234,684.707.253,800,00 4.942.616,49 5.189.747,3
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
54 - População Atendida UN 40.000,00000 40.000,00000 40.000, Quantidade 00000 40.000,00000 160.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 4.707.253,80 4.942.616,49 5.189.747,32 5.449.234,68 20.288.852,290,00
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso 2022 2023 2024 2025Valor Global Total
0,00 6.487.971,59 24.156.327,455.604.553,80 5.884.781,49 6.179.020,5710000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
5.604.553,800,00 5.884.781,49 6.179.020,57 6.487.971,59 24.156.327,45Total R$ Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Unidade Orçamentária: 11001 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO
Objetivo:
Ação: 2.21 Manutenção da Secretaria Mun de Planejamento
Manutenção da Secretaria Mun de Planejamento
Função: 4 - Administração
Classificação Funcional
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 7 - PLANEJAMENTO EFICAZ
Objetivo: Projetar, acompanhar e fiscalizar a execução de projetos de engenharia e serviços urbanísticos no município, implementando ações voltadas à acessibilidade.
Problema:
Justificativa: A Secretaria desenvolve rotinas administrativas referente ao planejamento, à análise, ao acompanhamento e à execução de obras e atributos inerentes ao urbanismo municipal. A acessibilidade se apresenta
como uma demanda necessária à melhoria da qualidade de vida dos pessoas portadores de necessidades especiais. Para isso, mister se faz incutir na arquitetura canoinhense a acessíbilidade como prioridade
para os próximos anos. Há, também, a necessidade de dotar qualificar continuamente os funcionários, adquirir materias e serviços que concorram para o desenvolvimento de suas funções.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 34.728,75 129.303,7530.000,00 31.500,00 33.075,00
34.728,7530.000,000,00 31.500,00 33.075,00 129.303,75
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
28 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 497.778,75 1.853.353,75430.000,00 451.500,00 474.075,00
497.778,75430.000,000,00 451.500,00 474.075,00 1.853.353,75
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
28 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 133.126,88 495.664,38115.000,00 120.750,00 126.787,50
133.126,88115.000,000,00 120.750,00 126.787,50 495.664,38
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
28 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 1.389.150,00 5.172.150,001.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00
0 5.172.150,00 1.389.150,001.200.000,000,00 1.260.000,00 1.323.000,0
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
28 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 1.775.000,00 1.863.750,00 1.956.937,50 2.054.784,38 7.650.471,880,00
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso 2022 2023 2024 2025Valor Global Total
0,00 2.054.784,38 7.650.471,881.775.000,00 1.863.750,00 1.956.937,5010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
1.775.000,000,00 1.863.750,00 1.956.937,50 2.054.784,38 7.650.471,88Total R$ Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Unidade Orçamentária: 12001 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E DESENV. URBANO
Objetivo:
Ação: 1.15 Pavimentação e recuperação de ruas e estradas
Pavimentação e recuperação de ruas e estradas
Função: 15 - Urbanismo
Classificação Funcional
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 6 - AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO
Objetivo: Através de serviços finalísticos realizar ações visando à conservação de estradas; acompanhar e desenvolver atividades que melhorem o fluxo do trânsito, bem como a manutenção e expansão da iluminação
pública no Município entre outros serviços urbanísticos em nosso Município.
Problema:
Justificativa: O Município, pela sua vocação agrícola, necessita de constante manutenção de estradas, bueiros e pontes. Pela sua grande malha viária necessita de constantes serviços de manutenção de ruas e estradas em
geral, tanto na zona urbana quanto na zona rural. A manutenção dos serviços de iluminação pública e a manuteção e a segurança do trânsito também estão dentre as atribuições desta área de governo.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 115.762,50 431.012,50100.000,00 105.000,00 110.250,00
23400 - Transf. de Conv. União - Outros - (Investimento) 0,00 1.190.61 5 7,31 4.432.963,561.028.500,00 1.079.925,00 1.133.921,2
26400 - Transf. Conv. Estado - Outros (Investimento) 0,00 1.265.765,00 4.712.757,051.093.415,40 1.148.086,17 1.205.490,48
28300 - Recursos de Operações de Crédito 0,00 3.001.273,39 33.004.741,1415.001.100,00 10.001.155,00 5.001.212,75
,48 42.581.474,25 5.573.418,2017.223.015,400,00 12.334.166,17 7.450.874
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
7 - Pavimentação MtL 7.000,00000 7.000,00000 7.000,00000 7.000, Quantidade 00000 28.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 11.576,25 43.101,2510.000,00 10.500,00 11.025,00
11.576,2510.000,000,00 10.500,00 11.025,00 43.101,25
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
7 - Pavimentação MtL 7.000,00000 7.000,00000 7.000,00000 7.000, Quantidade 00000 28.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 17.233.015,40 12.344.666,17 7.461.899,48 5.584.994,45 42.624.575,500,00
Objetivo:
Ação: 2.22 Manutenção da Sec Mun de Obras e Desenvolvimento Urbano
Manutenção da Sec Mun de Obras e Desenvolvimento Urbano
Função: 15 - Urbanismo
Classificação Funcional
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 6 - AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO
Objetivo: Através de serviços finalísticos realizar ações visando à conservação de estradas; acompanhar e desenvolver atividades que melhorem o fluxo do trânsito, bem como a manutenção e expansão da iluminação
pública no Município entre outros serviços urbanísticos em nosso Município.
Problema:
Justificativa: O Município, pela sua vocação agrícola, necessita de constante manutenção de estradas, bueiros e pontes. Pela sua grande malha viária necessita de constantes serviços de manutenção de ruas e estradas em
geral, tanto na zona urbana quanto na zona rural. A manutenção dos serviços de iluminação pública e a manuteção e a segurança do trânsito também estão dentre as atribuições desta área de governo.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 28.940,62 107.753,1225.000,00 26.250,00 27.562,50
28900 - Rec. Alienações Bens - Outros Programas 0,00 72.899,57 271.423,2162.973,40 66.122,07 69.428,17
101.840,1987.973,400,00 92.372,07 96.990,67 379.176,33 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
29 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 463.050,00 1.724.050,00400.000,00 420.000,00 441.000,00
463.050,00400.000,000,00 420.000,00 441.000,00 1.724.050,00
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
29 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 416.745,00 1.551.645,00360.000,00 378.000,00 396.900,00
416.745,00360.000,000,00 378.000,00 396.900,00 1.551.645,00
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
29 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 4.919.906,25 18.318.031,254.250.000,00 4.462.500,00 4.685.625,00
0 18.318.031,25 4.919.906,254.250.000,000,00 4.462.500,00 4.685.625,0
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
29 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 5.097.973,40 5.352.872,07 5.620.515,67 5.901.541,44 21.972.902,580,00
Objetivo:
Ação: 2.23 Manutenção de Ruas, Estradas, Praças, Jardins, Pontes e Bueiros
Manutenção de Ruas, Estradas, Praças, Jardins, Pontes e Bueiros
Função: 15 - Urbanismo
Classificação Funcional
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 6 - AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO
Objetivo: Através de serviços finalísticos realizar ações visando à conservação de estradas; acompanhar e desenvolver atividades que melhorem o fluxo do trânsito, bem como a manutenção e expansão da iluminação
pública no Município entre outros serviços urbanísticos em nosso Município.
Problema:
Justificativa: O Município, pela sua vocação agrícola, necessita de constante manutenção de estradas, bueiros e pontes. Pela sua grande malha viária necessita de constantes serviços de manutenção de ruas e estradas em
geral, tanto na zona urbana quanto na zona rural. A manutenção dos serviços de iluminação pública e a manuteção e a segurança do trânsito também estão dentre as atribuições desta área de governo.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
30 - População Atendida UN 30.000,00000 30.000,00000 30.000, Quantidade 00000 30.000,00000 120.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 2.546.775,00 9.482.275,002.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00
10700 - Contr. de Interv. do Dom. Econ. - CIDE 0,00 89.137,13 331.879,6377.000,00 80.850,00 84.892,50
0 11.983.213,60 3.218.483,832.780.247,350,00 2.919.259,72 3.065.222,7 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
13910 - Fundo Especial do Petróleo - FEP 0,00 527.182,42 1.962.830,92455.400,00 478.170,00 502.078,50
13920 - CFEM - Comp. Financeira p/Exploração de Rec. Minerais 0,00 54.500,98 202.920,6847.080,00 49.434,00 51.905,70
26410 - Transf. Conv. Estado - Outros (Manutenção) 0,00 888,30 3.307,37767,35 805,72 846,00
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
30 - População Atendida UN 30.000,00000 30.000,00000 30.000, Quantidade 00000 30.000,00000 120.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 2.780.247,35 2.919.259,72 3.065.222,70 3.218.483,83 11.983.213,600,00
Objetivo:
Ação: 2.24 Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública
Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública
Função: 15 - Urbanismo
Classificação Funcional
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 6 - AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO
Objetivo: Através de serviços finalísticos realizar ações visando à conservação de estradas; acompanhar e desenvolver atividades que melhorem o fluxo do trânsito, bem como a manutenção e expansão da iluminação
pública no Município entre outros serviços urbanísticos em nosso Município.
Problema:
Justificativa: O Município, pela sua vocação agrícola, necessita de constante manutenção de estradas, bueiros e pontes. Pela sua grande malha viária necessita de constantes serviços de manutenção de ruas e estradas em
geral, tanto na zona urbana quanto na zona rural. A manutenção dos serviços de iluminação pública e a manuteção e a segurança do trânsito também estão dentre as atribuições desta área de governo.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10800 - Contribuição para COSIP 0,00 5.299.896,65 19.732.829,784.578.250,00 4.807.162,51 5.047.520,62
2 19.732.829,78 5.299.896,654.578.250,000,00 4.807.162,51 5.047.520,6
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
31 - População Atendida UN 40.000,00000 40.000,00000 40.000, Quantidade 00000 40.000,00000 160.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10800 - Contribuição para COSIP 0,00 17.364,38 64.651,8815.000,00 15.750,00 16.537,50
17.364,3815.000,000,00 15.750,00 16.537,50 64.651,88
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
31 - População Atendida UN 40.000,00000 40.000,00000 40.000, Quantidade 00000 40.000,00000 160.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10800 - Contribuição para COSIP 0,00 173.643,75 646.518,75150.000,00 157.500,00 165.375,00
173.643,75150.000,000,00 157.500,00 165.375,00 646.518,75
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
31 - População Atendida UN 40.000,00000 40.000,00000 40.000, Quantidade 00000 40.000,00000 160.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10800 - Contribuição para COSIP 0,00 439.897,50 1.637.847,50380.000,00 399.000,00 418.950,00
439.897,50380.000,000,00 399.000,00 418.950,00 1.637.847,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
31 - População Atendida UN 40.000,00000 40.000,00000 40.000, Quantidade 00000 40.000,00000 160.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
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Relação de Valores da Despesa PPA
Total da Ação R$ 5.123.250,00 5.379.412,51 5.648.383,12 5.930.802,28 22.081.847,910,00
Objetivo:
Ação: 2.25 Ações do DETRACAN e Convênio Trânsito
Ações do DETRACAN e Convênio Trânsito
Função: 15 - Urbanismo
Classificação Funcional
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 6 - AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO
Objetivo: Através de serviços finalísticos realizar ações visando à conservação de estradas; acompanhar e desenvolver atividades que melhorem o fluxo do trânsito, bem como a manutenção e expansão da iluminação
pública no Município entre outros serviços urbanísticos em nosso Município.
Problema:
Justificativa: O Município, pela sua vocação agrícola, necessita de constante manutenção de estradas, bueiros e pontes. Pela sua grande malha viária necessita de constantes serviços de manutenção de ruas e estradas em
geral, tanto na zona urbana quanto na zona rural. A manutenção dos serviços de iluminação pública e a manuteção e a segurança do trânsito também estão dentre as atribuições desta área de governo.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10005 - Rec. Ordinários - Rotativo 0,00 555.081,19 2.066.704,94479.500,00 503.475,00 528.648,75
11000 - Conv. Trânsito SSP/SC - Pol. Militar 0,00 157.858,35 587.745,80136.363,98 143.182,18 150.341,29
11100 - Conv. Trânsito SSP/SC - Pol. Civil 0,00 157.858,35 587.745,80136.363,98 143.182,18 150.341,29
11200 - Conv. Trâns. SSP/SC - Prefeitura 0,00 260.196,77 968.777,10224.767,75 236.006,14 247.806,44
1.130.994,66976.995,710,00 1.025.845,50 1.077.137,77 4.210.973,64
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
32 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
11200 - Conv. Trâns. SSP/SC - Prefeitura 0,00 60.196,50 224.126,5052.000,00 54.600,00 57.330,00
60.196,5052.000,000,00 54.600,00 57.330,00 224.126,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
32 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
11200 - Conv. Trâns. SSP/SC - Prefeitura 0,00 480.414,38 1.788.701,88415.000,00 435.750,00 457.537,50
480.414,38415.000,000,00 435.750,00 457.537,50 1.788.701,88
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
32 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10005 - Rec. Ordinários - Rotativo 0,00 119.814,19 446.097,94103.500,00 108.675,00 114.108,75
11000 - Conv. Trânsito SSP/SC - Pol. Militar 0,00 8.974,09 33.412,757.752,15 8.139,76 8.546,75
11100 - Conv. Trânsito SSP/SC - Pol. Civil 0,00 8.974,09 33.412,75 7.752,15 8.139,76 8.546,75
11200 - Conv. Trâns. SSP/SC - Prefeitura 0,00 23.152,50 86.202,5020.000,00 21.000,00 22.050,00
160.914,87139.004,300,00 145.954,52 153.252,25 599.125,94
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
32 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Total da Ação R$ 1.583.000,01 1.662.150,02 1.745.257,52 1.832.520,41 6.822.927,960,00
Objetivo:
Ação: 2.38 Ações atinentes ao Convênio Rádio Patrulha
Ações atinentes ao Convênio Rádio Patrulha
Função: 15 - Urbanismo
Classificação Funcional
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 6 - AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO
Objetivo: Através de serviços finalísticos realizar ações visando à conservação de estradas; acompanhar e desenvolver atividades que melhorem o fluxo do trânsito, bem como a manutenção e expansão da iluminação
pública no Município entre outros serviços urbanísticos em nosso Município.
Problema:
Justificativa: O Município, pela sua vocação agrícola, necessita de constante manutenção de estradas, bueiros e pontes. Pela sua grande malha viária necessita de constantes serviços de manutenção de ruas e estradas em
geral, tanto na zona urbana quanto na zona rural. A manutenção dos serviços de iluminação pública e a manuteção e a segurança do trânsito também estão dentre as atribuições desta área de governo.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 90.352,63 336.405,2578.050,00 81.952,50 86.050,12
90.352,6378.050,000,00 81.952,50 86.050,12 336.405,25
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
44 - Convênio Rádio Patrulha Prc 12,00000 12,00000 12,00000 12,0 Quantidade 0000 48,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 90.352,63 336.405,2578.050,00 81.952,50 86.050,12
90.352,6378.050,000,00 81.952,50 86.050,12 336.405,25
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
44 - Convênio Rádio Patrulha Prc 12,00000 12,00000 12,00000 12,0 Quantidade 0000 48,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ ,00 156.100,00 163.905,00 172.100,24 180.705,26 672.810,500
Objetivo:
Ação: 2.80 Ações da Defesa Civil
Ações da Defesa Civil
Função: 15 - Urbanismo
Classificação Funcional
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 6 - AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO
Objetivo: Através de serviços finalísticos realizar ações visando à conservação de estradas; acompanhar e desenvolver atividades que melhorem o fluxo do trânsito, bem como a manutenção e expansão da iluminação
pública no Município entre outros serviços urbanísticos em nosso Município.
Problema:
Justificativa: O Município, pela sua vocação agrícola, necessita de constante manutenção de estradas, bueiros e pontes. Pela sua grande malha viária necessita de constantes serviços de manutenção de ruas e estradas em
geral, tanto na zona urbana quanto na zona rural. A manutenção dos serviços de iluminação pública e a manuteção e a segurança do trânsito também estão dentre as atribuições desta área de governo.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 40.516,88 150.854,3835.000,00 36.750,00 38.587,50
40.516,8835.000,000,00 36.750,00 38.587,50 150.854,38
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
66 - Atendimentos UN 12,00000 12,00000 12,00000 12,00000 48,00 Quantidade 000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 2.894,06 10.775,312.500,00 2.625,00 2.756,25
2.894,062.500,000,00 2.625,00 2.756,25 10.775,31
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
66 - Atendimentos UN 12,00000 12,00000 12,00000 12,00000 48,00 Quantidade 000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 37.500,00 39.375,00 41.343,75 43.410,94 161.629,690,00
Objetivo:
Ação: 1.88 Reurbanização do Loteamento Vila Verde
Reurbanização do Loteamento Vila Verde
Função: 15 - Urbanismo
Classificação Funcional
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 6 - AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO
Objetivo: Através de serviços finalísticos realizar ações visando à conservação de estradas; acompanhar e desenvolver atividades que melhorem o fluxo do trânsito, bem como a manutenção e expansão da iluminação
pública no Município entre outros serviços urbanísticos em nosso Município.
Problema:
Justificativa: O Município, pela sua vocação agrícola, necessita de constante manutenção de estradas, bueiros e pontes. Pela sua grande malha viária necessita de constantes serviços de manutenção de ruas e estradas em
geral, tanto na zona urbana quanto na zona rural. A manutenção dos serviços de iluminação pública e a manuteção e a segurança do trânsito também estão dentre as atribuições desta área de governo.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
23400 - Transf. de Conv. União - Outros - (Investimento) 0,00 990.443,98 3.687.668,60855.582,75 898.361,89 943.279,98
990.443,98855.582,750,00 898.361,89 943.279,98 3.687.668,60
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 115,76 431,01100,00 105,00 110,25
115,76100,000,00 105,00 110,25 431,01
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
Total da Ação R$ 855.682,75 898.466,89 943.390,23 990.559,74 3.688.099,610,00 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso 2022 2023 2024 2025Valor Global Total
0,00 8.726.987,58 32.492.739,327.538.700,00 7.915.635,00 8.311.416,7410000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0,00 674.895,38 2.512.802,88583.000,00 612.150,00 642.757,5010005 - Rec. Ordinários - Rotativo
0700 - Contr. de Interv. do Dom. Econ. - CIDE 0,00 89.137,13 331.879,6377.000,00 80.850,00 84.892,501
0,00 5.930.802,28 22.081.847,915.123.250,00 5.379.412,51 5.648.383,1210800 - Contribuição para COSIP
0,00 166.832,44 621.158,55144.116,13 151.321,94 158.888,0411000 - Conv. Trânsito SSP/SC - Pol. Militar
0,00 166.832,44 621.158,55144.116,13 151.321,94 158.888,0411100 - Conv. Trânsito SSP/SC - Pol. Civil
0,00 823.960,15 3.067.807,98711.767,75 747.356,14 784.723,9411200 - Conv. Trâns. SSP/SC - Prefeitura
0,00 527.182,42 1.962.830,92455.400,00 478.170,00 502.078,5013910 - Fundo Especial do Petróleo - FEP
3920 - CFEM - Comp. Financeira p/Exploração de Rec. Minerais 0,00 54.500,98 202.920,6847.080,00 49.434,00 51.905,701 ) 0,00 2.181.061,29 8.120.632,161.884.082,75 1.978.286,89 2.077.201,2323400 - Transf. de Conv. União - Outros - (Investimento
0,00 1.265.765,00 4.712.757,051.093.415,40 1.148.086,17 1.205.490,4826400 - Transf. Conv. Estado - Outros (Investimento)
v. Estado - Outros (Manutenção) 0,00 888,30 3.307,37767,35 805,72 846,0026410 - Transf. Con
0,00 3.001.273,39 33.004.741,1415.001.100,00 10.001.155,00 5.001.212,7528300 - Recursos de Operações de Crédito
8900 - Rec. Alienações Bens - Outros Programas 0,00 72.899,57 271.423,2162.973,40 66.122,07 69.428,172
32.866.768,910,00 28.760.107,38 24.698.112,71 23.683.018,35 110.008.007,35Total R$ Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Unidade Orçamentária: 13001 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo:
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Função: 99 - Reserva de Contingência
Classificação Funcional
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Atender aos passivos contingentes e aos outros riscos e eventos fiscais imprevistos da administração direta, indireta e fundacional.
Problema:
Justificativa: A reserva de contingência justifica-se pelos possíveis riscos orçamentários e financeiros de passivos contingentes, bem como outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
9.9.99.00 - A Definir
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 115.762,50 431.012,50100.000,00 105.000,00 110.250,00
115.762,50100.000,000,00 105.000,00 110.250,00 431.012,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
70 - Reserva rva 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000 Quantidade
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ ,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,500
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso 2022 2023 2024 2025Valor Global Total
0,00 115.762,50 431.012,50100.000,00 105.000,00 110.250,0010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
100.000,000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50Total R$ Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Unidade Orçamentária: 23001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Objetivo:
Ação: 2.10 Manutenção da Sec Mun de Habitação
Manutenção da Sec Mun de Habitação
Função: 16 - Habitação
Classificação Funcional
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 18 - MORADIA PARA TODOS
Objetivo: Garantir a população carente o acesso à moradia própria e adequada.
Problema:
Justificativa: O Município de Canoinhas, assim como a grande maioria dos Municípios no Brasil, possui um déficit habitacional elevado. Considerando que os recursos públicos na esfera municipal estão aquém do nível
necessário para atender as demandas sociais, o Município, na área da habitação, deve promover, na medida do possível, a redução do déficit habitacional.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 34.728,75 129.303,7530.000,00 31.500,00 33.075,00
34.728,7530.000,000,00 31.500,00 33.075,00 129.303,75
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
20 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 578.812,50 2.155.062,50500.000,00 525.000,00 551.250,00
578.812,50500.000,000,00 525.000,00 551.250,00 2.155.062,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
20 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 11.576,25 43.101,2510.000,00 10.500,00 11.025,00
11.576,2510.000,000,00 10.500,00 11.025,00 43.101,25
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
20 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 115.762,50 431.012,50100.000,00 105.000,00 110.250,00
115.762,50100.000,000,00 105.000,00 110.250,00 431.012,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
20 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 640.000,00 672.000,00 705.600,00 740.880,00 2.758.480,000,00
Objetivo:
Ação: 2.52 Manutenção do FMHIS
Manutenção do FMHIS
Função: 16 - Habitação
Classificação Funcional
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
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Programa: 18 - MORADIA PARA TODOS
Objetivo: Garantir a população carente o acesso à moradia própria e adequada.
Problema:
Justificativa: O Município de Canoinhas, assim como a grande maioria dos Municípios no Brasil, possui um déficit habitacional elevado. Considerando que os recursos públicos na esfera municipal estão aquém do nível
necessário para atender as demandas sociais, o Município, na área da habitação, deve promover, na medida do possível, a redução do déficit habitacional.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10020 - Recurso FROHAB 0,00 87.807,50 326.929,0675.851,37 79.644,00 83.626,19
87.807,5075.851,370,00 79.644,00 83.626,19 326.929,06
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
53 - Famílias Atendidas UN 100,00000 100,00000 100,00000 100, Quantidade 00000 400,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 75.851,37 79.644,00 83.626,19 87.807,50 326.929,060,00
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso 2022 2023 2024 2025Valor Global Total
0,00 740.880,00 2.758.480,00640.000,00 672.000,00 705.600,0010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0020 - Recurso FROHAB 0,00 87.807,50 326.929,0675.851,37 79.644,00 83.626,191
715.851,370,00 751.644,00 789.226,19 828.687,50 3.085.409,06Total R$ Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Unidade Gestora: 2 - Fundação Cultural de Canoinhas
Unidade Orçamentária: 19001 - FUNDAÇAO CULTURAL HELMY WENDT MAYER
Objetivo:
Ação: 2.33 Manutenção da Fundação Cultural de Canoinhas
Manutenção da Fundação Cultural de Canoinhas
Função: 13 - Cultura
Classificação Funcional
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 17 - CULTURA AO ALCANCE DE TODOS
Objetivo: Desenvolver atividades que resgatem a história e a cultura da sociedade Canoinhense, bem como a identidade de nosso povo, oportunizando ações que desenvolvam a música e a arte entre outras ações
culturais que concorram para este intento.
Problema:
Justificativa: Utilizar a cultura como meio para formar uma sociedade mais justa e fraterna é uma das missões que o governo municipal tem por escopo, além disso, envolver as pessoas em atividades culturais é oportunizar
a elas melhor qualidade de vida , bem como o pleno gozo de seus direitos sociais.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.50.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 46.305,00 172.405,0040.000,00 42.000,00 44.100,00
46.305,0040.000,000,00 42.000,00 44.100,00 172.405,00
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
40 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 37.044,00 137.924,0032.000,00 33.600,00 35.280,00
37.044,0032.000,000,00 33.600,00 35.280,00 137.924,00
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
40 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 405.168,75 1.508.543,75350.000,00 367.500,00 385.875,00
405.168,75350.000,000,00 367.500,00 385.875,00 1.508.543,75
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
40 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 11.576,25 43.101,2510.000,00 10.500,00 11.025,00
10050 - Rec. Fund. Cult. Ingr./Txs 0,00 4.630,50 17.240,504.000,00 4.200,00 4.410,00
16.206,7514.000,000,00 14.700,00 15.435,00 60.341,75
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
40 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 231.525,00 862.025,00200.000,00 210.000,00 220.500,00
10050 - Rec. Fund. Cult. Ingr./Txs 0,00 29.214,61 108.773,2525.236,69 26.498,51 27.823,44
260.739,61225.236,690,00 236.498,51 248.323,44 970.798,25
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
40 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Total da Ação R$ 661.236,69 694.298,51 729.013,44 765.464,11 2.850.012,750,00
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso 2022 2023 2024 2025Valor Global Total
0,00 731.619,00 2.723.999,00632.000,00 663.600,00 696.780,0010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0050 - Rec. Fund. Cult. Ingr./Txs 0,00 33.845,11 126.013,7529.236,69 30.698,51 32.233,441
661.236,690,00 694.298,51 729.013,44 765.464,11 2.850.012,75Total R$ Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas
Unidade Orçamentária: 17001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivo:
Ação: 2.27 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Classificação Funcional
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES
Objetivo: Propiciar o atendimento à melhoria da saúde da população, a distribuição de remédios e a utilização de materiais médico-hospitalares, visando prevenir e combater doenças.
Problema:
Justificativa: O município possui uma população de mais de 54 mil habitantes que necessitam de atenção à saúde. Mister se faz o Poder Público atuar em ações preventivas visando previnir e diminuir a incidência de
doenças. A distribuição de medicamentos é imprescindível. Os postos de atendimento médico em funcionamento necessitam de manutenção mensal, bem como a constante manutenção e substituição de
equipamentos e materiais permanentes.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 153.527,67 571.621,59132.622,97 139.254,12 146.216,83
153.527,67132.622,970,00 139.254,12 146.216,83 571.621,59
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
34 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 1.355.761,03 5.047.834,581.171.157,35 1.229.715,22 1.291.200,98
8 5.047.834,58 1.355.761,031.171.157,350,00 1.229.715,22 1.291.200,9
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
34 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 28.940,62 107.753,1225.000,00 26.250,00 27.562,50
28.940,6225.000,000,00 26.250,00 27.562,50 107.753,12
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
34 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 341.499,38 1.271.486,88295.000,00 309.750,00 325.237,50
341.499,38295.000,000,00 309.750,00 325.237,50 1.271.486,88
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
34 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 1.623.780,32 1.704.969,34 1.790.217,81 1.879.728,70 6.998.696,170,00
Objetivo:
Ação: 2.43 Ações em Prestações de Contas de Convênios
Ações em Prestações de Contas de Convênios
Função: 10 - Saúde
Classificação Funcional
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
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Programa: 8 - SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES
Objetivo: Propiciar o atendimento à melhoria da saúde da população, a distribuição de remédios e a utilização de materiais médico-hospitalares, visando prevenir e combater doenças.
Problema:
Justificativa: O município possui uma população de mais de 54 mil habitantes que necessitam de atenção à saúde. Mister se faz o Poder Público atuar em ações preventivas visando previnir e diminuir a incidência de
doenças. A distribuição de medicamentos é imprescindível. Os postos de atendimento médico em funcionamento necessitam de manutenção mensal, bem como a constante manutenção e substituição de
equipamentos e materiais permanentes.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
23300 - Transf. Conv. União - Saúde 0,00 13.179,56 49.070,7711.385,00 11.954,25 12.551,96
26300 - Transf. Conv. Estado - Saúde - Investimento 0,00 13.179,56 49.070,7711.385,00 11.954,25 12.551,96
26.359,1222.770,000,00 23.908,50 25.103,92 98.141,54
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
47 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 22.770,00 23.908,50 25.103,92 26.359,12 98.141,540,00
Objetivo:
Ação: 2.44 Publicidade de atos oficiais
Publicidade de atos oficiais
Função: 10 - Saúde
Classificação Funcional
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 8 - SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES
Objetivo: Propiciar o atendimento à melhoria da saúde da população, a distribuição de remédios e a utilização de materiais médico-hospitalares, visando prevenir e combater doenças.
Problema:
Justificativa: O município possui uma população de mais de 54 mil habitantes que necessitam de atenção à saúde. Mister se faz o Poder Público atuar em ações preventivas visando previnir e diminuir a incidência de
doenças. A distribuição de medicamentos é imprescindível. Os postos de atendimento médico em funcionamento necessitam de manutenção mensal, bem como a constante manutenção e substituição de
equipamentos e materiais permanentes.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 61.354,12 228.436,6253.000,00 55.650,00 58.432,50
61.354,1253.000,000,00 55.650,00 58.432,50 228.436,62
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
48 - Atos UN 300,00000 300,00000 300,00000 300,00000 1.200, Quantidade 00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,12 228.436,620,00
Objetivo:
Ação: 2.55 Ações de Assistência Farmacêutica
Ações de Assistência Farmacêutica
Função: 10 - Saúde
Classificação Funcional
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
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Programa: 8 - SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES
Objetivo: Propiciar o atendimento à melhoria da saúde da população, a distribuição de remédios e a utilização de materiais médico-hospitalares, visando prevenir e combater doenças.
Problema:
Justificativa: O município possui uma população de mais de 54 mil habitantes que necessitam de atenção à saúde. Mister se faz o Poder Público atuar em ações preventivas visando previnir e diminuir a incidência de
doenças. A distribuição de medicamentos é imprescindível. Os postos de atendimento médico em funcionamento necessitam de manutenção mensal, bem como a constante manutenção e substituição de
equipamentos e materiais permanentes.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 8.103,38 30.170,887.000,00 7.350,00 7.717,50
8.103,387.000,000,00 7.350,00 7.717,50 30.170,88
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
56 - População Atendida PES 15.000,00000 15.000,00000 15.000,0 Quantidade 0000 15.000,00000 60.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 266.253,75 991.328,75230.000,00 241.500,00 253.575,00
23809 - Transf. SUS União - Farm. Básica 0,00 371.558,17 1.383.403,24320.965,92 337.014,22 353.864,93
26701 - Farmácia Basica SUS Estado 0,00 353.770,20 1.317.174,20305.600,00 320.880,00 336.924,00
991.582,12856.565,920,00 899.394,22 944.363,93 3.691.906,19
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
56 - População Atendida PES 15.000,00000 15.000,00000 15.000,0 Quantidade 0000 15.000,00000 60.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 69.457,50 258.607,5060.000,00 63.000,00 66.150,00
69.457,5060.000,000,00 63.000,00 66.150,00 258.607,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
56 - População Atendida PES 15.000,00000 15.000,00000 15.000,0 Quantidade 0000 15.000,00000 60.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 538.295,62 2.004.208,12465.000,00 488.250,00 512.662,50
538.295,62465.000,000,00 488.250,00 512.662,50 2.004.208,12
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
56 - População Atendida PES 15.000,00000 15.000,00000 15.000,0 Quantidade 0000 15.000,00000 60.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 1.388.565,92 1.457.994,22 1.530.893,93 1.607.438,62 5.984.892,690,00
Objetivo:
Ação: 2.57 Ações de Atenção Básica
Ações de Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Classificação Funcional
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 8 - SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES
Objetivo: Propiciar o atendimento à melhoria da saúde da população, a distribuição de remédios e a utilização de materiais médico-hospitalares, visando prevenir e combater doenças.
Problema:
Justificativa: O município possui uma população de mais de 54 mil habitantes que necessitam de atenção à saúde. Mister se faz o Poder Público atuar em ações preventivas visando previnir e diminuir a incidência de
doenças. A distribuição de medicamentos é imprescindível. Os postos de atendimento médico em funcionamento necessitam de manutenção mensal, bem como a constante manutenção e substituição de
Classificação Programática
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
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equipamentos e materiais permanentes.
Público alvo:
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
23804 - Transf. SUS União - PMAQ 0,00 173.643,75 646.518,75150.000,00 157.500,00 165.375,00
173.643,75150.000,000,00 157.500,00 165.375,00 646.518,75
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
57 - População Atendida PES 30.000,00000 30.000,00000 30.000,0 Quantidade 0000 30.000,00000 120.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 1.041.862,50 3.879.112,50900.000,00 945.000,00 992.250,00
23804 - Transf. SUS União - PMAQ 0,00 146.154,70 544.170,19126.253,92 132.566,62 139.194,95
23805 - SUS União - Manutenção - At. Básica 0,00 1.157.625,00 4.310.125,001.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00
23810 - Bl. Gestão - Implant. Ações Alim. e Nutrição - SUS União 0,00 15.049,13 56.031,6313.000,00 13.650,00 14.332,50
26700 - Rec. At. Básica ESF - Estado 0,00 57.881,25 215.506,2550.000,00 52.500,00 55.125,00
26705 - Transf. Estado - PNAISP/ESF 0,00 16.398,60 61.056,0414.165,72 14.874,01 15.617,71
6 9.066.001,61 2.434.971,182.103.419,640,00 2.208.590,63 2.319.020,1
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
57 - População Atendida PES 30.000,00000 30.000,00000 30.000,0 Quantidade 0000 30.000,00000 120.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 943.464,38 3.512.751,88815.000,00 855.750,00 898.537,50
943.464,38815.000,000,00 855.750,00 898.537,50 3.512.751,88
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
57 - População Atendida PES 30.000,00000 30.000,00000 30.000,0 Quantidade 0000 30.000,00000 120.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 6.963.114,38 25.925.401,886.015.000,00 6.315.750,00 6.631.537,50
23802 - Transf. SUS União - ACS 0,00 949.252,50 3.534.302,50820.000,00 861.000,00 904.050,00
23803 - Transf. SUS União - Saúde Bucal / CEO 0,00 311.725,12 1.160.629,94269.279,88 282.743,87 296.881,07
23804 - Transf. SUS União - PMAQ 0,00 173.002,51 644.131,27149.446,08 156.918,38 164.764,30
23805 - SUS União - Manutenção - At. Básica 0,00 2.221.887,85 8.272.639,571.919.350,27 2.015.317,78 2.116.083,67
26700 - Rec. At. Básica ESF - Estado 0,00 438.855,64 1.633.968,39379.100,00 398.055,00 417.957,75
4,29 41.171.073,55 11.057.838,009.552.176,230,00 10.029.785,03 10.531.27
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
57 - População Atendida PES 30.000,00000 30.000,00000 30.000,0 Quantidade 0000 30.000,00000 120.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 12.620.595,87 13.251.625,66 13.914.206,95 14.609.917,31 54.396.345,790,00
Objetivo:
Ação: 2.58 Ações em Vigilância em Saúde - VIGEP
Ações em Vigilância em Saúde - VIGEP
Função: 10 - Saúde
Classificação Funcional
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
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Chave de Autenticação
1074-2350-804
Página
41 / 67
Relação de Valores da Despesa PPA
Programa: 8 - SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES
Objetivo: Propiciar o atendimento à melhoria da saúde da população, a distribuição de remédios e a utilização de materiais médico-hospitalares, visando prevenir e combater doenças.
Problema:
Justificativa: O município possui uma população de mais de 54 mil habitantes que necessitam de atenção à saúde. Mister se faz o Poder Público atuar em ações preventivas visando previnir e diminuir a incidência de
doenças. A distribuição de medicamentos é imprescindível. Os postos de atendimento médico em funcionamento necessitam de manutenção mensal, bem como a constante manutenção e substituição de
equipamentos e materiais permanentes.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 11.576,25 43.101,2510.000,00 10.500,00 11.025,00
23860 - Piso Fixo Vig. Epidemiológica/PFVS - SUS União 0,00 5.788,12 21.550,625.000,00 5.250,00 5.512,50
23865 - Vig. em Saúde - Prev./Contr. DST/AIDS/Hepatite 0,00 23.152,50 86.202,5020.000,00 21.000,00 22.050,00
40.516,8735.000,000,00 36.750,00 38.587,50 150.854,37
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
58 - População Atendida UN 30.000,00000 30.000,00000 30.000, Quantidade 00000 30.000,00000 120.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 57.881,25 215.506,2550.000,00 52.500,00 55.125,00
23860 - Piso Fixo Vig. Epidemiológica/PFVS - SUS União 0,00 79.758,28 296.959,8668.898,20 72.343,11 75.960,27
23865 - Vig. em Saúde - Prev./Contr. DST/AIDS/Hepatite 0,00 23.152,50 86.202,5020.000,00 21.000,00 22.050,00
26704 - Vigilância em Saúde - Estado 0,00 131,80 490,71113,85 119,54 125,52
160.923,83139.012,050,00 145.962,65 153.260,79 599.159,32
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
58 - População Atendida UN 30.000,00000 30.000,00000 30.000, Quantidade 00000 30.000,00000 120.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 46.305,00 172.405,0040.000,00 42.000,00 44.100,00
46.305,0040.000,000,00 42.000,00 44.100,00 172.405,00
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
58 - População Atendida UN 30.000,00000 30.000,00000 30.000, Quantidade 00000 30.000,00000 120.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 567.236,25 2.111.961,25490.000,00 514.500,00 540.225,00
23860 - Piso Fixo Vig. Epidemiológica/PFVS - SUS União 0,00 57.881,25 215.506,2550.000,00 52.500,00 55.125,00
23864 - Transf. FNS - Ações Vigi. Saúde e ACE 0,00 64.595,48 240.504,9855.800,00 58.590,00 61.519,50
689.712,98595.800,000,00 625.590,00 656.869,50 2.567.972,48
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
58 - População Atendida UN 30.000,00000 30.000,00000 30.000, Quantidade 00000 30.000,00000 120.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 809.812,05 850.302,65 892.817,79 937.458,68 3.490.391,170,00
Objetivo:
Ação: 2.59 Ações de Vigilância em Saúde - VISA
Ações de Vigilância em Saúde - VISA
Função: 10 - Saúde
Classificação Funcional
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
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Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
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Relação de Valores da Despesa PPA
Programa: 8 - SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES
Objetivo: Propiciar o atendimento à melhoria da saúde da população, a distribuição de remédios e a utilização de materiais médico-hospitalares, visando prevenir e combater doenças.
Problema:
Justificativa: O município possui uma população de mais de 54 mil habitantes que necessitam de atenção à saúde. Mister se faz o Poder Público atuar em ações preventivas visando previnir e diminuir a incidência de
doenças. A distribuição de medicamentos é imprescindível. Os postos de atendimento médico em funcionamento necessitam de manutenção mensal, bem como a constante manutenção e substituição de
equipamentos e materiais permanentes.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 12.155,06 45.256,3110.500,00 11.025,00 11.576,25
12.155,0610.500,000,00 11.025,00 11.576,25 45.256,31
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
59 - Atendimentos UN 1.000,00000 1.000,00000 1.000,00000 1.00 Quantidade 0,00000 4.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 57.881,25 215.506,2550.000,00 52.500,00 55.125,00
23861 - SUS União - Vig. em Saúde - Ações VISA/VIGEP 0,00 1.157,63 4.310,131.000,00 1.050,00 1.102,50
23863 - Piso Fixo Vig. Sanitária - SUS União 0,00 39.109,50 145.614,3833.784,26 35.473,47 37.247,15
98.148,3884.784,260,00 89.023,47 93.474,65 365.430,76
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
59 - Atendimentos UN 1.000,00000 1.000,00000 1.000,00000 1.00 Quantidade 0,00000 4.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 60.196,50 224.126,5052.000,00 54.600,00 57.330,00
10600 - Rec. Ordinários FMS - Txs 0,00 12.582,54 46.847,9110.869,27 11.412,73 11.983,37
72.779,0462.869,270,00 66.012,73 69.313,37 270.974,41
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
59 - Atendimentos UN 1.000,00000 1.000,00000 1.000,00000 1.00 Quantidade 0,00000 4.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 422.533,12 1.573.195,62365.000,00 383.250,00 402.412,50
10600 - Rec. Ordinários FMS - Txs 0,00 210.872,96 785.132,35182.160,00 191.268,00 200.831,39
633.406,08547.160,000,00 574.518,00 603.243,89 2.358.327,97
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
59 - Atendimentos UN 1.000,00000 1.000,00000 1.000,00000 1.00 Quantidade 0,00000 4.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 705.313,53 740.579,20 777.608,16 816.488,56 3.039.989,450,00
Objetivo:
Ação: 2.60 Ações de Média e Alta Complexidade
Ações de Média e Alta Complexidade
Função: 10 - Saúde
Classificação Funcional
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
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Relação de Valores da Despesa PPA
Programa: 8 - SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES
Objetivo: Propiciar o atendimento à melhoria da saúde da população, a distribuição de remédios e a utilização de materiais médico-hospitalares, visando prevenir e combater doenças.
Problema:
Justificativa: O município possui uma população de mais de 54 mil habitantes que necessitam de atenção à saúde. Mister se faz o Poder Público atuar em ações preventivas visando previnir e diminuir a incidência de
doenças. A distribuição de medicamentos é imprescindível. Os postos de atendimento médico em funcionamento necessitam de manutenção mensal, bem como a constante manutenção e substituição de
equipamentos e materiais permanentes.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.50.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 1.157,62 4.310,12 1.000,00 1.050,00 1.102,50
1.157,621.000,000,00 1.050,00 1.102,50 4.310,12
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
60 - População Atendida PES 20.000,00000 20.000,00000 20.000,0 Quantidade 0000 20.000,00000 80.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 86.821,88 323.259,3875.000,00 78.750,00 82.687,50
86.821,8875.000,000,00 78.750,00 82.687,50 323.259,38
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
60 - População Atendida PES 20.000,00000 20.000,00000 20.000,0 Quantidade 0000 20.000,00000 80.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.50.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
60 - População Atendida PES 20.000,00000 20.000,00000 20.000,0 Quantidade 0000 20.000,00000 80.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 937.676,25 3.491.201,25810.000,00 850.500,00 893.025,00
937.676,25810.000,000,00 850.500,00 893.025,00 3.491.201,25
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
60 - População Atendida PES 20.000,00000 20.000,00000 20.000,0 Quantidade 0000 20.000,00000 80.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.93.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos O
23850 - Rec. Produção MAC - SUS União 0,00 1.088.786,57 4.053.822,44940.534,77 987.561,51 1.036.939,59
1.088.786,57940.534,770,00 987.561,51 1.036.939,59 4.053.822,44
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
60 - População Atendida PES 20.000,00000 20.000,00000 20.000,0 Quantidade 0000 20.000,00000 80.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.71.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 115,76 431,01100,00 105,00 110,25
115,76100,000,00 105,00 110,25 431,01
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
60 - População Atendida PES 20.000,00000 20.000,00000 20.000,0 Quantidade 0000 20.000,00000 80.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
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1074-2350-804
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Relação de Valores da Despesa PPA
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 8.346.476,25 31.076.001,257.210.000,00 7.570.500,00 7.949.025,00
23853 - Rec. SAMU - SUS União 0,00 258.182,79 961.278,56223.028,00 234.179,40 245.888,37
26711 - Transf. SUS MAC - CEO Estado 0,00 142.387,88 530.145,38123.000,00 129.150,00 135.607,50
7 32.567.425,19 8.747.046,927.556.028,000,00 7.933.829,40 8.330.520,8
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
60 - População Atendida PES 20.000,00000 20.000,00000 20.000,0 Quantidade 0000 20.000,00000 80.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 6.749.811,57 25.131.222,585.830.740,99 6.122.278,06 6.428.391,96
23850 - Rec. Produção MAC - SUS União 0,00 9.713.748,51 36.166.695,068.391.101,21 8.810.656,27 9.251.189,07
23852 - Bl. MAC Brasil S/Miséria - SUS União 0,00 104.186,25 387.911,2590.000,00 94.500,00 99.225,00
23853 - Rec. SAMU - SUS União 0,00 46.305,00 172.405,0040.000,00 42.000,00 44.100,00
23856 - Bl. MAC SUS União - FAEC 0,00 318.346,88 1.185.284,38 275.000,00 288.750,00 303.187,50
23857 - Bl. MAC SUS União - Rede Cegonha 0,00 17.982,51 66.953,3515.533,97 16.310,67 17.126,20
26702 - ESF Estado - Saúde Bucal/Próteses Dent. 0,00 32.716,05 121.809,9628.261,35 29.674,42 31.158,14
26710 - Transf. SUS Estado - MAC (RUE/CE/Ex./Transpl.) 0,00 255.950,89 952.968,64221.100,00 232.155,00 243.762,75
40,62 64.185.250,22 17.239.047,6614.891.737,520,00 15.636.324,42 16.418.1
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
60 - População Atendida PES 20.000,00000 20.000,00000 20.000,0 Quantidade 0000 20.000,00000 80.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.71.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
23850 - Rec. Produção MAC - SUS União 0,00 86.453,77 321.888,81 74.682,01 78.416,11 82.336,92
86.453,7774.682,010,00 78.416,11 82.336,92 321.888,81
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
60 - População Atendida PES 20.000,00000 20.000,00000 20.000,0 Quantidade 0000 20.000,00000 80.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.71.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
23850 - Rec. Produção MAC - SUS União 0,00 86.453,77 321.888,81 74.682,01 78.416,11 82.336,92
86.453,7774.682,010,00 78.416,11 82.336,92 321.888,81
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
60 - População Atendida PES 20.000,00000 20.000,00000 20.000,0 Quantidade 0000 20.000,00000 80.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 24.423.764,31 25.644.952,55 26.927.200,17 28.273.560,20 105.269.477,230,00
Objetivo:
Ação: 1.120 Construções, reformas e equipamentos para a Saúde - Atenção Básica
Construções, reformas e equipamentos para a Saúde - Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Classificação Funcional
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 8 - SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES
Objetivo: Propiciar o atendimento à melhoria da saúde da população, a distribuição de remédios e a utilização de materiais médico-hospitalares, visando prevenir e combater doenças.
Problema:
Justificativa: O município possui uma população de mais de 54 mil habitantes que necessitam de atenção à saúde. Mister se faz o Poder Público atuar em ações preventivas visando previnir e diminuir a incidência de
doenças. A distribuição de medicamentos é imprescindível. Os postos de atendimento médico em funcionamento necessitam de manutenção mensal, bem como a constante manutenção e substituição de
equipamentos e materiais permanentes.
Público alvo:
Classificação Programática
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 81.033,75 301.708,7570.000,00 73.500,00 77.175,00
23300 - Transf. Conv. União - Saúde 0,00 839.538,02 3.125.808,27725.224,50 761.485,73 799.560,02
26300 - Transf. Conv. Estado - Saúde - Investimento 0,00 370.872,84 1.380.851,56320.373,90 336.392,59 353.212,23
5 4.808.368,58 1.291.444,611.115.598,400,00 1.171.378,32 1.229.947,2
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
72 - Edificações M2 1.300,00000 1.300,00000 1.300,00000 1.300, Quantidade 00000 5.200,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 16.206,75 60.341,7514.000,00 14.700,00 15.435,00
26300 - Transf. Conv. Estado - Saúde - Investimento 0,00 922,57 3.434,96796,95 836,80 878,64
17.129,3214.796,950,00 15.536,80 16.313,64 63.776,71
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
72 - Edificações M2 1.300,00000 1.300,00000 1.300,00000 1.300, Quantidade 00000 5.200,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 1.130.395,35 1.186.915,12 1.246.260,89 1.308.573,93 4.872.145,290,00
Objetivo:
Ação: 1.121 Construções, reformas e equipamentos para a Saúde - Média e Alta Complexidade
Construções, reformas e equipamentos para a Saúde - Média e Alta Complexidad
e
Função: 10 - Saúde
Classificação Funcional
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 8 - SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES
Objetivo: Propiciar o atendimento à melhoria da saúde da população, a distribuição de remédios e a utilização de materiais médico-hospitalares, visando prevenir e combater doenças.
Problema:
Justificativa: O município possui uma população de mais de 54 mil habitantes que necessitam de atenção à saúde. Mister se faz o Poder Público atuar em ações preventivas visando previnir e diminuir a incidência de
doenças. A distribuição de medicamentos é imprescindível. Os postos de atendimento médico em funcionamento necessitam de manutenção mensal, bem como a constante manutenção e substituição de
equipamentos e materiais permanentes.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 34.728,75 129.303,7530.000,00 31.500,00 33.075,00
23300 - Transf. Conv. União - Saúde 0,00 359.802,00 1.339.632,09310.810,50 326.351,02 342.668,57
26300 - Transf. Conv. Estado - Saúde - Investimento 0,00 158.945,50 591.793,53137.303,10 144.168,26 151.376,67
553.476,25478.113,600,00 502.019,28 527.120,24 2.060.729,37
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
73 - Edificações M2 1.000,00000 1.000,00000 1.000,00000 1.000, Quantidade 00000 4.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde 0,00 6.945,75 25.860,756.000,00 6.300,00 6.615,00
26300 - Transf. Conv. Estado - Saúde - Investimento 0,00 395,39 1.472,13341,55 358,63 376,56
7.341,146.341,550,00 6.658,63 6.991,56 27.332,88
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
73 - Edificações M2 1.000,00000 1.000,00000 1.000,00000 1.000, Quantidade 00000 4.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Total da Ação R$ 484.455,15 508.677,91 534.111,80 560.817,39 2.088.062,250,00
Objetivo:
Ação: 1.122 Aquisição de Veículos - Atenção Básica
Aquisição de Veículos - Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Classificação Funcional
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 8 - SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES
Objetivo: Propiciar o atendimento à melhoria da saúde da população, a distribuição de remédios e a utilização de materiais médico-hospitalares, visando prevenir e combater doenças.
Problema:
Justificativa: O município possui uma população de mais de 54 mil habitantes que necessitam de atenção à saúde. Mister se faz o Poder Público atuar em ações preventivas visando previnir e diminuir a incidência de
doenças. A distribuição de medicamentos é imprescindível. Os postos de atendimento médico em funcionamento necessitam de manutenção mensal, bem como a constante manutenção e substituição de
equipamentos e materiais permanentes.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
26300 - Transf. Conv. Estado - Saúde - Investimento 0,00 118.616,04 441.636,95102.465,00 107.588,25 112.967,66
118.616,04102.465,000,00 107.588,25 112.967,66 441.636,95
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
74 - Veículo UN 7,00000 3,00000 3,00000 3,00000 16,00000 Quantidade
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ ,00 102.465,00 107.588,25 112.967,66 118.616,04 441.636,950
Objetivo:
Ação: 1.123 Aquisição de Veículos - Média e Alta Complexidade
Aquisição de Veículos - Média e Alta Complexidade
Função: 10 - Saúde
Classificação Funcional
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 8 - SAÚDE DE QUALIDADE AOS CANOINHENSES
Objetivo: Propiciar o atendimento à melhoria da saúde da população, a distribuição de remédios e a utilização de materiais médico-hospitalares, visando prevenir e combater doenças.
Problema:
Justificativa: O município possui uma população de mais de 54 mil habitantes que necessitam de atenção à saúde. Mister se faz o Poder Público atuar em ações preventivas visando previnir e diminuir a incidência de
doenças. A distribuição de medicamentos é imprescindível. Os postos de atendimento médico em funcionamento necessitam de manutenção mensal, bem como a constante manutenção e substituição de
equipamentos e materiais permanentes.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
23300 - Transf. Conv. União - Saúde 0,00 118.616,04 441.636,95102.465,00 107.588,25 112.967,66
118.616,04102.465,000,00 107.588,25 112.967,66 441.636,95
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
75 - Veículo UN 3,00000 3,00000 3,00000 3,00000 12,00000 Quantidade
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ ,00 102.465,00 107.588,25 112.967,66 118.616,04 441.636,950 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso 2022 2023 2024 2025Valor Global Total
0,00 29.268.373,34 108.973.413,3225.283.121,31 26.547.277,40 27.874.641,2710200 - Rec. Imp. e de Transf. Imp. - Saúde
0,00 223.455,50 831.980,26193.029,27 202.680,73 212.814,7610600 - Rec. Ordinários FMS - Txs
0,00 1.331.135,62 4.956.148,081.149.885,00 1.207.379,25 1.267.748,2123300 - Transf. Conv. União - Saúde
0,00 949.252,50 3.534.302,50820.000,00 861.000,00 904.050,0023802 - Transf. SUS União - ACS
0,00 311.725,12 1.160.629,94269.279,88 282.743,87 296.881,0723803 - Transf. SUS União - Saúde Bucal / CEO
0,00 492.800,96 1.834.820,21425.700,00 446.985,00 469.334,2523804 - Transf. SUS União - PMAQ
0,00 3.379.512,85 12.582.764,572.919.350,27 3.065.317,78 3.218.583,6723805 - SUS União - Manutenção - At. Básica
0,00 371.558,17 1.383.403,24320.965,92 337.014,22 353.864,9323809 - Transf. SUS União - Farm. Básica
810 - Bl. Gestão - Implant. Ações Alim. e Nutrição - SUS União 0,00 15.049,13 56.031,6313.000,00 13.650,00 14.332,5023
0,00 10.975.442,62 40.864.295,129.481.000,00 9.955.050,00 10.452.802,5023850 - Rec. Produção MAC - SUS União
23852 - Bl. MAC Brasil S/Miséria - SUS União 0,00 104.186,25 387.911,2590.000,00 94.500,00 99.225,00
0,00 304.487,79 1.133.683,56263.028,00 276.179,40 289.988,3723853 - Rec. SAMU - SUS União
0,00 318.346,88 1.185.284,38275.000,00 288.750,00 303.187,5023856 - Bl. MAC SUS União - FAEC
857 - Bl. MAC SUS União - Rede Cegonha 0,00 17.982,51 66.953,3515.533,97 16.310,67 17.126,2023
0,00 143.427,65 534.016,73123.898,20 130.093,11 136.597,7723860 - Piso Fixo Vig. Epidemiológica/PFVS - SUS União
SUS União - Vig. em Saúde - Ações VISA/VIGEP 0,00 1.157,63 4.310,131.000,00 1.050,00 1.102,5023861 -
3863 - Piso Fixo Vig. Sanitária - SUS União 0,00 39.109,50 145.614,3833.784,26 35.473,47 37.247,152
3864 - Transf. FNS - Ações Vigi. Saúde e ACE 0,00 64.595,48 240.504,9855.800,00 58.590,00 61.519,502
3865 - Vig. em Saúde - Prev./Contr. DST/AIDS/Hepatite 0,00 46.305,00 172.405,0040.000,00 42.000,00 44.100,002
0,00 662.931,90 2.468.259,90572.665,50 601.298,78 631.363,7226300 - Transf. Conv. Estado - Saúde - Investimento
0,00 496.736,89 1.849.474,64429.100,00 450.555,00 473.082,7526700 - Rec. At. Básica ESF - Estado
0,00 353.770,20 1.317.174,20305.600,00 320.880,00 336.924,0026701 - Farmácia Basica SUS Estado
6702 - ESF Estado - Saúde Bucal/Próteses Dent. 0,00 32.716,05 121.809,9628.261,35 29.674,42 31.158,142
em Saúde - Estado 0,00 131,80 490,71113,85 119,54 125,5226704 - Vigilância
705 - Transf. Estado - PNAISP/ESF 0,00 16.398,60 61.056,0414.165,72 14.874,01 15.617,7126
0,00 255.950,89 952.968,64221.100,00 232.155,00 243.762,7526710 - Transf. SUS Estado - MAC (RUE/CE/Ex./Transpl.)
0,00 142.387,88 530.145,38123.000,00 129.150,00 135.607,5026711 - Transf. SUS MAC - CEO Estado
43.467.382,500,00 45.640.751,65 47.922.789,24 50.318.928,71 187.349.852,10Total R$ Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
Prefeitura Municipal de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
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Relação de Valores da Despesa PPA
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Canoinhas
Unidade Orçamentária: 18001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo:
Ação: 2.39 Ações de Média Complexidade
Ações de Média Complexidade
Função: 8 - Assistência Social
Classificação Funcional
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 10 - ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL
Objetivo: Promover a assistência social aos necessitados através do acolhimento, da doação de roupas, do transporte e de alimentos. Erradicar o trabalho infantil, buscando garantir os direitos da criança e do
adolescente. Desenvolver ações voltadas a melhor idade, promovendo uma melhoria em sua interação com a sociedade.
Problema:
Justificativa: É necessário continuar a desenvolver ações sociais especializadas, dirigidas às crianças adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Pessoas carentes necessitam de abrigos, alimentos, roupas,
transporte etc. É necessário manter os serviços de atendimento as pessoas da melhor idade, visando incluí-las no convívio social e provê-las de uma boa qualidade de vida.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 173.643,75 646.518,75150.000,00 157.500,00 165.375,00
26510 - Transf. SUAS Estado - CREAS - Custeio 0,00 17.364,38 64.651,88 15.000,00 15.750,00 16.537,50
191.008,13165.000,000,00 173.250,00 181.912,50 711.170,63
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
45 - Crianças Atendidas UN 1.500,00000 1.500,00000 1.500,0000 Quantidade 0 1.500,00000 6.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.50.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
23510 - Rec. Port. Nec. Especiais FNAS/PTMC 0,00 17.364,38 64.651,8815.000,00 15.750,00 16.537,50
17.364,3815.000,000,00 15.750,00 16.537,50 64.651,88
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
45 - Crianças Atendidas UN 1.500,00000 1.500,00000 1.500,0000 Quantidade 0 1.500,00000 6.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 94.953,14 353.534,1082.024,10 86.125,30 90.431,56
23500 - CREAS União - PAEFI/PFMC-MSE 0,00 3.472,88 12.930,383.000,00 3.150,00 3.307,50
98.426,0285.024,100,00 89.275,30 93.739,06 366.464,48
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
45 - Crianças Atendidas UN 1.500,00000 1.500,00000 1.500,0000 Quantidade 0 1.500,00000 6.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 676.346,30 2.518.205,02584.253,36 613.466,03 644.139,33
23500 - CREAS União - PAEFI/PFMC-MSE 0,00 72.930,38 271.537,8863.000,00 66.150,00 69.457,50
749.276,68647.253,360,00 679.616,03 713.596,83 2.789.742,90
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
45 - Crianças Atendidas UN 1.500,00000 1.500,00000 1.500,0000 Quantidade 0 1.500,00000 6.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 34.239,75 127.483,0729.577,58 31.056,46 32.609,28
26550 - Transf. SUAS Estado - CREAS - Investimento 0,00 23.268,26 86.633,5120.100,00 21.105,00 22.160,25
57.508,0149.677,580,00 52.161,46 54.769,53 214.116,58
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
45 - Crianças Atendidas UN 1.500,00000 1.500,00000 1.500,0000 Quantidade 0 1.500,00000 6.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 961.955,04 1.010.052,79 1.060.555,42 1.113.583,22 4.146.146,470,00
Objetivo:
Ação: 2.41 Manutenção do FMAS/SEMAS
Manutenção do FMAS/SEMAS
Função: 8 - Assistência Social
Classificação Funcional
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 10 - ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL
Objetivo: Promover a assistência social aos necessitados através do acolhimento, da doação de roupas, do transporte e de alimentos. Erradicar o trabalho infantil, buscando garantir os direitos da criança e do
adolescente. Desenvolver ações voltadas a melhor idade, promovendo uma melhoria em sua interação com a sociedade.
Problema:
Justificativa: É necessário continuar a desenvolver ações sociais especializadas, dirigidas às crianças adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Pessoas carentes necessitam de abrigos, alimentos, roupas,
transporte etc. É necessário manter os serviços de atendimento as pessoas da melhor idade, visando incluí-las no convívio social e provê-las de uma boa qualidade de vida.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.50.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 173.643,75 646.518,75150.000,00 157.500,00 165.375,00
173.643,75150.000,000,00 157.500,00 165.375,00 646.518,75
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
46 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 176.700,76 657.900,76152.640,76 160.272,80 168.286,44
176.700,76152.640,760,00 160.272,80 168.286,44 657.900,76
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
46 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 1.462.869,60 5.446.626,351.263.681,76 1.326.865,85 1.393.209,14
4 5.446.626,35 1.462.869,601.263.681,760,00 1.326.865,85 1.393.209,1
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
46 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 57.881,25 215.506,2550.000,00 52.500,00 55.125,00
23570 - Tranf. FNAS IGD Bolsa Família 0,00 11.576,25 43.101,2510.000,00 10.500,00 11.025,00
28900 - Rec. Alienações Bens - Outros Programas 0,00 17.364,38 64.651,8815.000,00 15.750,00 16.537,50
86.821,8875.000,000,00 78.750,00 82.687,50 323.259,38
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
46 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 885.510,54 3.296.975,38764.937,30 803.184,17 843.343,37
928.342,67801.937,300,00 842.034,17 884.135,87 3.456.450,01 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
23570 - Tranf. FNAS IGD Bolsa Família 0,00 42.832,13 159.474,6337.000,00 38.850,00 40.792,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
46 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 2.443.259,82 2.565.422,82 2.693.693,95 2.828.378,66 10.530.755,250,00
Objetivo:
Ação: 2.69 Manutenção do Conselho tutelar
Manutenção do Conselho tutelar
Função: 8 - Assistência Social
Classificação Funcional
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 10 - ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL
Objetivo: Promover a assistência social aos necessitados através do acolhimento, da doação de roupas, do transporte e de alimentos. Erradicar o trabalho infantil, buscando garantir os direitos da criança e do
adolescente. Desenvolver ações voltadas a melhor idade, promovendo uma melhoria em sua interação com a sociedade.
Problema:
Justificativa: É necessário continuar a desenvolver ações sociais especializadas, dirigidas às crianças adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Pessoas carentes necessitam de abrigos, alimentos, roupas,
transporte etc. É necessário manter os serviços de atendimento as pessoas da melhor idade, visando incluí-las no convívio social e provê-las de uma boa qualidade de vida.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 14.572,74 54.257,9212.588,48 13.217,90 13.878,80
14.572,7412.588,480,00 13.217,90 13.878,80 54.257,92
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
65 - Crianças Atendidas UN 500,00000 500,00000 500,00000 500,0 Quantidade 0000 2.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 69.457,50 258.607,5060.000,00 63.000,00 66.150,00
69.457,5060.000,000,00 63.000,00 66.150,00 258.607,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
65 - Crianças Atendidas UN 500,00000 500,00000 500,00000 500,0 Quantidade 0000 2.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 444.687,05 1.655.680,17384.137,39 403.344,26 423.511,47
444.687,05384.137,390,00 403.344,26 423.511,47 1.655.680,17
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
65 - Crianças Atendidas UN 500,00000 500,00000 500,00000 500,0 Quantidade 0000 2.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 3.632,62 13.525,143.137,99 3.294,89 3.459,64
3.632,623.137,990,00 3.294,89 3.459,64 13.525,14
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
65 - Crianças Atendidas UN 500,00000 500,00000 500,00000 500,0 Quantidade 0000 2.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 459.863,86 482.857,05 506.999,91 532.349,91 1.982.070,730,00 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Objetivo:
Ação: 2.100 Ações de trabalho e ressocialização de detentos
Ações de trabalho e ressocialização de detentos
Função: 8 - Assistência Social
Classificação Funcional
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 10 - ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL
Objetivo: Promover a assistência social aos necessitados através do acolhimento, da doação de roupas, do transporte e de alimentos. Erradicar o trabalho infantil, buscando garantir os direitos da criança e do
adolescente. Desenvolver ações voltadas a melhor idade, promovendo uma melhoria em sua interação com a sociedade.
Problema:
Justificativa: É necessário continuar a desenvolver ações sociais especializadas, dirigidas às crianças adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Pessoas carentes necessitam de abrigos, alimentos, roupas,
transporte etc. É necessário manter os serviços de atendimento as pessoas da melhor idade, visando incluí-las no convívio social e provê-las de uma boa qualidade de vida.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 115,76 431,01100,00 105,00 110,25
115,76100,000,00 105,00 110,25 431,01
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
67 - Ações/Anos UN 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000 Quantidade
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 115.762,50 431.012,50100.000,00 105.000,00 110.250,00
115.762,50100.000,000,00 105.000,00 110.250,00 431.012,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
67 - Ações/Anos UN 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000 Quantidade
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ ,00 100.100,00 105.105,00 110.360,25 115.878,26 431.443,510
Objetivo:
Ação: 2.110 Ações de Proteção Social Básica - SCFV/CRAS
Ações de Proteção Social Básica - SCFV/CRAS
Função: 8 - Assistência Social
Classificação Funcional
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 10 - ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL
Objetivo: Promover a assistência social aos necessitados através do acolhimento, da doação de roupas, do transporte e de alimentos. Erradicar o trabalho infantil, buscando garantir os direitos da criança e do
adolescente. Desenvolver ações voltadas a melhor idade, promovendo uma melhoria em sua interação com a sociedade.
Problema:
Justificativa: É necessário continuar a desenvolver ações sociais especializadas, dirigidas às crianças adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Pessoas carentes necessitam de abrigos, alimentos, roupas,
transporte etc. É necessário manter os serviços de atendimento as pessoas da melhor idade, visando incluí-las no convívio social e provê-las de uma boa qualidade de vida.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 1.075.143,06 4.003.024,28928.749,00 975.186,45 1.023.945,77
23520 - Tranf. FNAS-PBV p/SCFV 0,00 86.821,88 323.259,3875.000,00 78.750,00 82.687,50
23540 - Tranf. FNAS-PBF p/CRAS 0,00 185.220,00 689.620,00160.000,00 168.000,00 176.400,00
7 5.015.903,66 1.347.184,941.163.749,000,00 1.221.936,45 1.283.033,2
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
77 - População Atendida UN 20.000,00000 20.000,00000 20.000, Quantidade 00000 20.000,00000 80.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 34.728,75 129.303,7530.000,00 31.500,00 33.075,00
26560 - Transf. SUAS Estado - CRAS - Invest. 0,00 1.273,39 4.741,141.100,00 1.155,00 1.212,75
36.002,1431.100,000,00 32.655,00 34.287,75 134.044,89
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
77 - População Atendida UN 20.000,00000 20.000,00000 20.000, Quantidade 00000 20.000,00000 80.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 254.677,50 948.227,50220.000,00 231.000,00 242.550,00
26520 - Transf. SUAS Estado - CRAS - Custeio 0,00 5.788,13 21.550,635.000,00 5.250,00 5.512,50
26530 - Transf. SUAS Estado - Benef. Eventuais 0,00 115,76 431,01100,00 105,00 110,25
260.581,39225.100,000,00 236.355,00 248.172,75 970.209,14
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
77 - População Atendida UN 20.000,00000 20.000,00000 20.000, Quantidade 00000 20.000,00000 80.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 196.877,82 733.024,97170.070,47 178.573,99 187.502,69
23540 - Tranf. FNAS-PBF p/CRAS 0,00 28.940,63 107.753,1325.000,00 26.250,00 27.562,50
225.818,45195.070,470,00 204.823,99 215.065,19 840.778,10
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
77 - População Atendida UN 20.000,00000 20.000,00000 20.000, Quantidade 00000 20.000,00000 80.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 1.615.019,47 1.695.770,44 1.780.558,96 1.869.586,92 6.960.935,790,00
Objetivo:
Ação: 2.131 Ações de Alta Complexidade - Abrigos
Ações de Alta Complexidade - Abrigos
Função: 8 - Assistência Social
Classificação Funcional
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 10 - ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL
Objetivo: Promover a assistência social aos necessitados através do acolhimento, da doação de roupas, do transporte e de alimentos. Erradicar o trabalho infantil, buscando garantir os direitos da criança e do
adolescente. Desenvolver ações voltadas a melhor idade, promovendo uma melhoria em sua interação com a sociedade.
Problema:
Justificativa: É necessário continuar a desenvolver ações sociais especializadas, dirigidas às crianças adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Pessoas carentes necessitam de abrigos, alimentos, roupas,
transporte etc. É necessário manter os serviços de atendimento as pessoas da melhor idade, visando incluí-las no convívio social e provê-las de uma boa qualidade de vida.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 18.232,60 67.884,4815.750,00 16.537,50 17.364,38
18.232,6015.750,000,00 16.537,50 17.364,38 67.884,48
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
78 - População Atendida UN 80,00000 80,00000 80,00000 80,0000 Quantidade 0 320,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 509.355,00 1.896.455,00440.000,00 462.000,00 485.100,00
520.931,25450.000,000,00 472.500,00 496.125,00 1.939.556,25 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
26500 - Transf. SUAS Estado - Abrigos - Custeio 0,00 11.576,25 43.101,2510.000,00 10.500,00 11.025,00
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
78 - População Atendida UN 80,00000 80,00000 80,00000 80,0000 Quantidade 0 320,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 115.180,43 428.845,3299.497,19 104.472,05 109.695,65
115.180,4399.497,190,00 104.472,05 109.695,65 428.845,32
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
78 - População Atendida UN 80,00000 80,00000 80,00000 80,0000 Quantidade 0 320,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 1.011.530,90 3.766.180,42873.798,42 917.488,34 963.362,76
23590 - Transf. FNAS (PSE) - Casa Santa Clara 0,00 57.881,25 215.506,2550.000,00 52.500,00 55.125,00
1.069.412,15923.798,420,00 969.988,34 1.018.487,76 3.981.686,67
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
78 - População Atendida UN 80,00000 80,00000 80,00000 80,0000 Quantidade 0 320,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 1.489.045,61 1.563.497,89 1.641.672,79 1.723.756,43 6.417.972,720,00
Objetivo:
Ação: 2.134 Manutenção do Mercado Público Municipal
Manutenção do Mercado Público Municipal
Função: 8 - Assistência Social
Classificação Funcional
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 10 - ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL
Objetivo: Promover a assistência social aos necessitados através do acolhimento, da doação de roupas, do transporte e de alimentos. Erradicar o trabalho infantil, buscando garantir os direitos da criança e do
adolescente. Desenvolver ações voltadas a melhor idade, promovendo uma melhoria em sua interação com a sociedade.
Problema:
Justificativa: É necessário continuar a desenvolver ações sociais especializadas, dirigidas às crianças adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Pessoas carentes necessitam de abrigos, alimentos, roupas,
transporte etc. É necessário manter os serviços de atendimento as pessoas da melhor idade, visando incluí-las no convívio social e provê-las de uma boa qualidade de vida.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 23.152,50 86.202,5020.000,00 21.000,00 22.050,00
23.152,5020.000,000,00 21.000,00 22.050,00 86.202,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
84 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 5.788,12 21.550,625.000,00 5.250,00 5.512,50
5.788,125.000,000,00 5.250,00 5.512,50 21.550,62
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
84 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,120,00 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Objetivo:
Ação: 2.137 Benefícios Eventuais
Benefícios Eventuais
Função: 8 - Assistência Social
Classificação Funcional
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 10 - ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL
Objetivo: Promover a assistência social aos necessitados através do acolhimento, da doação de roupas, do transporte e de alimentos. Erradicar o trabalho infantil, buscando garantir os direitos da criança e do
adolescente. Desenvolver ações voltadas a melhor idade, promovendo uma melhoria em sua interação com a sociedade.
Problema:
Justificativa: É necessário continuar a desenvolver ações sociais especializadas, dirigidas às crianças adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Pessoas carentes necessitam de abrigos, alimentos, roupas,
transporte etc. É necessário manter os serviços de atendimento as pessoas da melhor idade, visando incluí-las no convívio social e provê-las de uma boa qualidade de vida.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 983.981,25 3.663.606,25850.000,00 892.500,00 937.125,00
983.981,25850.000,000,00 892.500,00 937.125,00 3.663.606,25
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
87 - População Atendida PES 6.000,00000 6.000,00000 6.000,0000 Quantidade 0 6.000,00000 24.000,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 850.000,00 892.500,00 937.125,00 983.981,25 3.663.606,250,00
Objetivo:
Ação: 2.138 Manutenção da Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
Manutenção da Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
Função: 8 - Assistência Social
Classificação Funcional
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 10 - ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL
Objetivo: Promover a assistência social aos necessitados através do acolhimento, da doação de roupas, do transporte e de alimentos. Erradicar o trabalho infantil, buscando garantir os direitos da criança e do
adolescente. Desenvolver ações voltadas a melhor idade, promovendo uma melhoria em sua interação com a sociedade.
Problema:
Justificativa: É necessário continuar a desenvolver ações sociais especializadas, dirigidas às crianças adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Pessoas carentes necessitam de abrigos, alimentos, roupas,
transporte etc. É necessário manter os serviços de atendimento as pessoas da melhor idade, visando incluí-las no convívio social e provê-las de uma boa qualidade de vida.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 11.576,25 43.101,2510.000,00 10.500,00 11.025,00
11.576,2510.000,000,00 10.500,00 11.025,00 43.101,25
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
86 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 115.762,50 431.012,50100.000,00 105.000,00 110.250,00
115.762,50100.000,000,00 105.000,00 110.250,00 431.012,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
86 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
Prefeitura Municipal de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
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Chave de Autenticação
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Relação de Valores da Despesa PPA
Total da Ação R$ ,00 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,750
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso 2022 2023 2024 2025Valor Global Total
0,00 8.740.003,69 32.541.201,517.549.943,80 7.927.440,99 8.323.813,0310000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
3500 - CREAS União - PAEFI/PFMC-MSE 0,00 76.403,26 284.468,2666.000,00 69.300,00 72.765,002
510 - Rec. Port. Nec. Especiais FNAS/PTMC 0,00 17.364,38 64.651,8815.000,00 15.750,00 16.537,5023
3520 - Tranf. FNAS-PBV p/SCFV 0,00 86.821,88 323.259,3875.000,00 78.750,00 82.687,502
0,00 214.160,63 797.373,13185.000,00 194.250,00 203.962,5023540 - Tranf. FNAS-PBF p/CRAS
3570 - Tranf. FNAS IGD Bolsa Família 0,00 54.408,38 202.575,8847.000,00 49.350,00 51.817,502
3590 - Transf. FNAS (PSE) - Casa Santa Clara 0,00 57.881,25 215.506,2550.000,00 52.500,00 55.125,002
500 - Transf. SUAS Estado - Abrigos - Custeio 0,00 11.576,25 43.101,2510.000,00 10.500,00 11.025,0026
510 - Transf. SUAS Estado - CREAS - Custeio 0,00 17.364,38 64.651,8815.000,00 15.750,00 16.537,5026
- Transf. SUAS Estado - CRAS - Custeio 0,00 5.788,13 21.550,635.000,00 5.250,00 5.512,5026520
o - Benef. Eventuais 0,00 115,76 431,01100,00 105,00 110,2526530 - Transf. SUAS Estad
550 - Transf. SUAS Estado - CREAS - Investimento 0,00 23.268,26 86.633,5120.100,00 21.105,00 22.160,2526
Transf. SUAS Estado - CRAS - Invest. 0,00 1.273,39 4.741,141.100,00 1.155,00 1.212,7526560 -
900 - Rec. Alienações Bens - Outros Programas 0,00 17.364,38 64.651,8815.000,00 15.750,00 16.537,5028
8.054.243,800,00 8.456.955,99 8.879.803,78 9.323.794,02 34.714.797,59Total R$ Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Unidade Gestora: 5 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Canoinhas
Unidade Orçamentária: 16001 - FUNDO MUN.INFANCIA E ADOLESC.DE CANOINHAS
Objetivo:
Ação: 2.29 Manutenção do FIA
Manutenção do FIA
Função: 8 - Assistência Social
Classificação Funcional
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 9 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: Minimizar o sofrimento de crianças e adolescentes através do atendimento à famílias em risco social. Ampliar o atendimento à crianças e adolescentes em zonas de risco social e pessoal.
Problema:
Justificativa: O grande número de crianças em vulnerabilidade em nosso país é muito grande. Urge a necessidade de dotar essas crianças em risco social de valores familiares e de bom preceitos para a vida em sociedade
de plena.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10610 - Rec. FIA Outras Contr. 0,00 47.947,24 178.519,4741.418,63 43.489,56 45.664,04
10900 - FIA - Imposto de Renda 0,00 87.433,21 325.535,5175.528,09 79.304,49 83.269,72
135.380,45116.946,720,00 122.794,05 128.933,76 504.054,98
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
36 - Crianças e Adolesc Atendidos UN 100,00000 100,00000 100,0000 Quantidade 0 100,00000 400,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ ,00 116.946,72 122.794,05 128.933,76 135.380,45 504.054,980
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso 2022 2023 2024 2025Valor Global Total
0610 - Rec. FIA Outras Contr. 0,00 47.947,24 178.519,4741.418,63 43.489,56 45.664,041
0900 - FIA - Imposto de Renda 0,00 87.433,21 325.535,5175.528,09 79.304,49 83.269,721
116.946,720,00 122.794,05 128.933,76 135.380,45 504.054,98Total R$ Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Unidade Gestora: 6 - Fundação Municipal de Esportes de Canoinhas
Unidade Orçamentária: 14001 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Objetivo:
Ação: 2.32 Manutenção da Fundação Municipal de Esportes
Manutenção da Fundação Municipal de Esportes
Função: 27 - Desporto e Lazer
Classificação Funcional
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 16 - ESPORTE COMO QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: Melhorar e ampliar as atividades esportivas implementando várias práticas esportivas visando atender à comunidade em geral.
Problema:
Justificativa: A atividade esportiva e o lazer são fundamentais para o crescimento e formação das pessoas, principalmente para que jovens encontrem no esporte uma oportunidade de carreira, bem como desenvolvam a
cidadania de forma plena e consciente. A atividade esportiva de Canoinhas deve ser melhorada através do incentivo à prática de novos esportes. Para isto, são necessárias a capacitação de funcionários, a
aquisição de materias e serviços, bem como a cooperação de outras entidades.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 17.364,38 64.651,8815.000,00 15.750,00 16.537,50
10090 - Rec. Fund. Esp. Ingressos/Txs 0,00 131,79 490,71113,85 119,55 125,52
17.496,1715.113,850,00 15.869,55 16.663,02 65.142,59
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
39 - Serviços Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00000 960,000 Quantidade 00
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 405.168,75 1.508.543,75350.000,00 367.500,00 385.875,00
10090 - Rec. Fund. Esp. Ingressos/Txs 0,00 131,80 490,71113,85 119,54 125,52
405.300,55350.113,850,00 367.619,54 386.000,52 1.509.034,46
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
39 - Serviços Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00000 960,000 Quantidade 00
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.50.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 1.157,62 4.310,121.000,00 1.050,00 1.102,50
1.157,621.000,000,00 1.050,00 1.102,50 4.310,12
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
39 - Serviços Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00000 960,000 Quantidade 00
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 372.755,25 1.387.860,25322.000,00 338.100,00 355.005,00
372.755,25322.000,000,00 338.100,00 355.005,00 1.387.860,25
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
39 - Serviços Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00000 960,000 Quantidade 00
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 42.832,13 159.474,6337.000,00 38.850,00 40.792,50
42.832,1337.000,000,00 38.850,00 40.792,50 159.474,63
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
39 - Serviços Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00000 960,000 Quantidade 00
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Total da Ação R$ 725.227,70 761.489,09 799.563,54 839.541,72 3.125.822,050,00
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso 2022 2023 2024 2025Valor Global Total
0,00 839.278,13 3.124.840,63725.000,00 761.250,00 799.312,5010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ingressos/Txs 0,00 263,59 981,42227,70 239,09 251,0410090 - Rec. Fund. Esp.
725.227,700,00 761.489,09 799.563,54 839.541,72 3.125.822,05Total R$ Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Unidade Gestora: 7 - Fundo de Reequilíbrio dos Bombeiros de Canoinhas
Unidade Orçamentária: 15001 - FUNREBOM DE CANOINHAS
Objetivo:
Ação: 2.30 Ações do FUNREBOM
Ações do FUNREBOM
Função: 6 - Segurança Pública
Classificação Funcional
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 15 - SEGURANÇA PÚBLICA EFICIENTE
Objetivo: Auxiliar na segurança pública através de ações que fortaleçam e aprimorem o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar.
Problema:
Justificativa: A segurança pública em nosso país enfrenta grandes desafios, principalmente àqueles voltados ao respeito, a ordem pública e ao bom convívio social. Também, o Corpo de Bombeitos precipuamente tem por
escopo atuar preventivamente e concomitantemente em sinistros que possam atentar contra à vida das pessoas.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10040 - Rec. Ord. - Txs - FUNREBOM CB 0,00 173.643,75 646.518,75150.000,00 157.500,00 165.375,00
28900 - Rec. Alienações Bens - Outros Programas 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
173.643,75150.000,000,00 157.500,00 165.375,00 646.518,75
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
37 - Serviços Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00000 960,000 Quantidade 00
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10040 - Rec. Ord. - Txs - FUNREBOM CB 0,00 396.063,96 1.474.644,37 342.134,95 359.241,69 377.203,77
396.063,96342.134,950,00 359.241,69 377.203,77 1.474.644,37
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
37 - Serviços Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00000 960,000 Quantidade 00
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 492.134,95 516.741,69 542.578,77 569.707,71 2.121.163,120,00
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso 2022 2023 2024 2025Valor Global Total
0,00 569.707,71 2.121.163,12492.134,95 516.741,69 542.578,7710040 - Rec. Ord. - Txs - FUNREBOM CB
mas 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,0028900 - Rec. Alienações Bens - Outros Progra
492.134,950,00 516.741,69 542.578,77 569.707,71 2.121.163,12Total R$ Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Unidade Orçamentária: 15002 - FUNPOM DE CANOINHAS
Objetivo:
Ação: 2.31 Ações do FUNPOM
Ações do FUNPOM
Função: 6 - Segurança Pública
Classificação Funcional
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 15 - SEGURANÇA PÚBLICA EFICIENTE
Objetivo: Auxiliar na segurança pública através de ações que fortaleçam e aprimorem o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar.
Problema:
Justificativa: A segurança pública em nosso país enfrenta grandes desafios, principalmente àqueles voltados ao respeito, a ordem pública e ao bom convívio social. Também, o Corpo de Bombeitos precipuamente tem por
escopo atuar preventivamente e concomitantemente em sinistros que possam atentar contra à vida das pessoas.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 57.881,25 215.506,2550.000,00 52.500,00 55.125,00
57.881,2550.000,000,00 52.500,00 55.125,00 215.506,25
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
38 - Serviços Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00000 960,000 Quantidade 00
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10080 - Rec. Ord. Txs Sinistros PM FUNPOM 0,00 23.152,50 86.202,5020.000,00 21.000,00 22.050,00
23.152,5020.000,000,00 21.000,00 22.050,00 86.202,50
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
38 - Serviços Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00000 960,000 Quantidade 00
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10080 - Rec. Ord. Txs Sinistros PM FUNPOM 0,00 53.696,20 199.924,2846.384,80 48.704,04 51.139,24
53.696,2046.384,800,00 48.704,04 51.139,24 199.924,28
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
38 - Serviços Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00000 960,000 Quantidade 00
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ ,00 116.384,80 122.204,04 128.314,24 134.729,95 501.633,030
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso 2022 2023 2024 2025Valor Global Total
0000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 57.881,25 215.506,2550.000,00 52.500,00 55.125,001
0080 - Rec. Ord. Txs Sinistros PM FUNPOM 0,00 76.848,70 286.126,7866.384,80 69.704,04 73.189,241
116.384,800,00 122.204,04 128.314,24 134.729,95 501.633,03Total R$ Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Unidade Gestora: 8 - Fundo de Desenvolvimento Rural de Canoinhas
Unidade Orçamentária: 20001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo:
Ação: 2.15 Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Rural
Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Rural
Função: 20 - Agricultura
Classificação Funcional
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 4 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Objetivo: Desenvolver atividades administrativas e gerenciais visando melhorar o atendimento ao setor produtivo do Município.
Problema:
Justificativa: A Economia do Município é voltada ao agronegócio, com isso, faz-se mister melhorar as condições de produtividade agrosilvopastoril visando melhorar a economia de nossa cidade, respeitando ainda o
desenvolvimento sustentável, sem agredir o meio ambiente.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 312.558,75 1.163.733,75270.000,00 283.500,00 297.675,00
23410 - Transf. de Conv. União - Outros - (Manutenção) 0,00 14.954,86 55.680,6512.918,57 13.564,50 14.242,72
327.513,61282.918,570,00 297.064,50 311.917,72 1.219.414,40
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
24 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 121.550,63 452.563,13105.000,00 110.250,00 115.762,50
121.550,63105.000,000,00 110.250,00 115.762,50 452.563,13
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
24 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 1.065.015,00 3.965.315,00920.000,00 966.000,00 1.014.300,00
1.065.015,00920.000,000,00 966.000,00 1.014.300,00 3.965.315,00
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
24 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 17.364,38 64.651,8815.000,00 15.750,00 16.537,50
17.364,3815.000,000,00 15.750,00 16.537,50 64.651,88
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
24 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 1.322.918,57 1.389.064,50 1.458.517,72 1.531.443,62 5.701.944,410,00
Objetivo:
Ação: 2.34 Programa Porteira Adentro
Programa Porteira Adentro
Função: 20 - Agricultura
Classificação Funcional
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
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Programa: 4 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Objetivo: Desenvolver atividades administrativas e gerenciais visando melhorar o atendimento ao setor produtivo do Município.
Problema:
Justificativa: A Economia do Município é voltada ao agronegócio, com isso, faz-se mister melhorar as condições de produtividade agrosilvopastoril visando melhorar a economia de nossa cidade, respeitando ainda o
desenvolvimento sustentável, sem agredir o meio ambiente.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 7.756,18 28.878,186.700,08 7.035,08 7.386,84
10060 - Rec. F. Rural Txs/Serv. 0,00 7.756,18 28.878,186.700,08 7.035,08 7.386,84
15.512,3613.400,160,00 14.070,16 14.773,68 57.756,36
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
41 - Propriedades Atendidas UN 200,00000 200,00000 200,00000 200, Quantidade 00000 800,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 208.372,50 775.822,50180.000,00 189.000,00 198.450,00
10060 - Rec. F. Rural Txs/Serv. 0,00 215.057,48 800.712,35185.774,74 195.063,48 204.816,65
423.429,98365.774,740,00 384.063,48 403.266,65 1.576.534,85
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
41 - Propriedades Atendidas UN 200,00000 200,00000 200,00000 200, Quantidade 00000 800,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 379.174,90 398.133,64 418.040,33 438.942,34 1.634.291,210,00
Objetivo:
Ação: 1.38 Aquisição de Caminhões, Tratores, Máquinas e Implementos
Aquisição de Caminhões, Tratores, Máquinas e Implementos
Função: 20 - Agricultura
Classificação Funcional
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 4 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Objetivo: Desenvolver atividades administrativas e gerenciais visando melhorar o atendimento ao setor produtivo do Município.
Problema:
Justificativa: A Economia do Município é voltada ao agronegócio, com isso, faz-se mister melhorar as condições de produtividade agrosilvopastoril visando melhorar a economia de nossa cidade, respeitando ainda o
desenvolvimento sustentável, sem agredir o meio ambiente.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 11.576,25 43.101,2510.000,00 10.500,00 11.025,00
23400 - Transf. de Conv. União - Outros - (Investimento) 0,00 131.795,60 490.707,72113.850,00 119.542,50 125.519,62
26400 - Transf. Conv. Estado - Outros (Investimento) 0,00 65.897,80 245.353,8656.925,00 59.771,25 62.759,81
209.269,65180.775,000,00 189.813,75 199.304,43 779.162,83
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
10 - Aquisição UN 5,00000 5,00000 5,00000 5,00000 20,00000 Quantidade
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ ,00 180.775,00 189.813,75 199.304,43 209.269,65 779.162,830
Objetivo:
Ação: 2.70 Ações de Incentivo e Apoio à Pecuária, Fruticultura e Olericultura
Ações de Incentivo e Apoio à Pecuária, Fruticultura e Olericultura
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Relação de Valores da Despesa PPA
Função: 20 - Agricultura
Classificação Funcional
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 4 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Objetivo: Desenvolver atividades administrativas e gerenciais visando melhorar o atendimento ao setor produtivo do Município.
Problema:
Justificativa: A Economia do Município é voltada ao agronegócio, com isso, faz-se mister melhorar as condições de produtividade agrosilvopastoril visando melhorar a economia de nossa cidade, respeitando ainda o
desenvolvimento sustentável, sem agredir o meio ambiente.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 14.807,24 55.131,0212.791,05 13.430,60 14.102,13
10060 - Rec. F. Rural Txs/Serv. 0,00 423,05 1.575,13365,45 383,72 402,91
15.230,2913.156,500,00 13.814,32 14.505,04 56.706,15
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
71 - Propriedades Atendidas UN 200,00000 200,00000 200,00000 200, Quantidade 00000 800,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 208.372,50 775.822,50180.000,00 189.000,00 198.450,00
10060 - Rec. F. Rural Txs/Serv. 0,00 83.272,43 310.043,8771.933,84 75.530,54 79.307,06
291.644,93251.933,840,00 264.530,54 277.757,06 1.085.866,37
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
71 - Propriedades Atendidas UN 200,00000 200,00000 200,00000 200, Quantidade 00000 800,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 265.090,34 278.344,86 292.262,10 306.875,22 1.142.572,520,00
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso 2022 2023 2024 2025Valor Global Total
0,00 1.967.373,43 7.325.019,211.699.491,13 1.784.465,68 1.873.688,9710000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
0,00 306.509,14 1.141.209,53264.774,11 278.012,82 291.913,4610060 - Rec. F. Rural Txs/Serv.
0,00 131.795,60 490.707,72113.850,00 119.542,50 125.519,6223400 - Transf. de Conv. União - Outros - (Investimento)
410 - Transf. de Conv. União - Outros - (Manutenção) 0,00 14.954,86 55.680,6512.918,57 13.564,50 14.242,7223
6400 - Transf. Conv. Estado - Outros (Investimento) 0,00 65.897,80 245.353,8656.925,00 59.771,25 62.759,812
2.147.958,810,00 2.255.356,75 2.368.124,58 2.486.530,83 9.257.970,97Total R$ Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Unidade Gestora: 9 - Fundo de Saneamento Básico de Canoinhas
Unidade Orçamentária: 21001 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FUNSAE
Objetivo:
Ação: 2.68 Manutenção do FUNSAE
Manutenção do FUNSAE
Função: 17 - Saneamento
Classificação Funcional
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 19 - SANEAMENTO BÁSICO EFETIVO
Objetivo: Em conjunto com Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acompanhar e fiscalizar o cumprimento do contrato de programa com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN.
Problema:
Justificativa: Em 2012 o Município de Canoinhas assinou o Contrato de Programa com a CASAN, sendo assim, a partir desse momento a referida Estatal tem de cumprir as metas estabelecidas no contrato. Nesta toada, fazse mister acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do instrumento supracitado.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10002 - Rec. Ordinários FUNSAE 0,00 2.820,43 10.501,152.436,39 2.558,21 2.686,12
2.820,432.436,390,00 2.558,21 2.686,12 10.501,15
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
64 - Serviços Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00000 960,000 Quantidade 00
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 2.436,39 2.558,21 2.686,12 2.820,43 10.501,150,00
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso 2022 2023 2024 2025Valor Global Total
- Rec. Ordinários FUNSAE 0,00 2.820,43 10.501,152.436,39 2.558,21 2.686,1210002
2.436,390,00 2.558,21 2.686,12 2.820,43 10.501,15Total R$ Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Unidade Gestora: 10 - Instituto Canoinhense de Previdência - ICPREV
Unidade Orçamentária: 24001 - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA - ICPREV
Objetivo:
Ação: 2.120 Manutenção do ICPREV
Manutenção do ICPREV
Função: 9 - Previdência Social
Classificação Funcional
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 109 - Previdência de Servidores Estatutários
Objetivo: Previdência de Servidores Estatutários
Problema:
Justificativa: Promover e garantir o apoio aos Servidores Estatutários no tocante à Previdência.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
27500 - Rec. Ord. - Taxa de Adm. RPPS 0,00 30.608,21 103.780,20 20.460,00 24.988,63 27.723,36
30.608,2120.460,000,00 24.988,63 27.723,36 103.780,20
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
68 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
27500 - Rec. Ord. - Taxa de Adm. RPPS 0,00 699.869,05 2.402.743,99505.350,00 566.760,83 630.764,11
699.869,05505.350,000,00 566.760,83 630.764,11 2.402.743,99
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
68 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
27500 - Rec. Ord. - Taxa de Adm. RPPS 0,00 103.009,01 335.513,5467.380,00 74.965,90 90.158,63
103.009,0167.380,000,00 74.965,90 90.158,63 335.513,54
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
68 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
27500 - Rec. Ord. - Taxa de Adm. RPPS 0,00 596.924,09 2.046.972,12429.810,00 482.716,25 537.521,78
596.924,09429.810,000,00 482.716,25 537.521,78 2.046.972,12
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
68 - Serviços Administrativos Ds 240,00000 240,00000 240,00000 240,00 Quantidade 000 960,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 1.023.000,00 1.149.431,61 1.286.167,88 1.430.410,36 4.889.009,850,00
Objetivo:
Ação: 2.130 Pagamento de Beneficios aos Servidores
Pagamento de Beneficios aos Servidores
Função: 9 - Previdência Social
Classificação Funcional
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
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CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
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Relação de Valores da Despesa PPA
Programa: 109 - Previdência de Servidores Estatutários
Objetivo: Previdência de Servidores Estatutários
Problema:
Justificativa: Promover e garantir o apoio aos Servidores Estatutários no tocante à Previdência.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
20300 - Contr. Patronal/Serv. para RPPS 0,00 13.263.000,93 45.409.148,129.609.492,58 10.659.075,98 11.877.578,63
8,63 45.409.148,12 13.263.000,939.609.492,580,00 10.659.075,98 11.877.57
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
69 - População Atendida PES 10,00000 30,00000 30,00000 50,00000 Quantidade 120,00000
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 9.609.492,58 10.659.075,98 11.877.578,63 13.263.000,93 45.409.148,120,00
Objetivo:
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Função: 99 - Reserva de Contingência
Classificação Funcional
Subfunção: 997 - Reserva do RPPS
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Atender aos passivos contingentes e aos outros riscos e eventos fiscais imprevistos da administração direta, indireta e fundacional.
Problema:
Justificativa: A reserva de contingência justifica-se pelos possíveis riscos orçamentários e financeiros de passivos contingentes, bem como outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
9.9.99.00 - A Definir
20300 - Contr. Patronal/Serv. para RPPS 0,00 7.991.622,94 33.309.042,838.469.483,93 8.495.201,65 8.352.734,31
27500 - Rec. Ord. - Taxa de Adm. RPPS 0,00 100.000,00 400.000,00100.000,00 100.000,00 100.000,00
1 33.709.042,83 8.091.622,948.569.483,930,00 8.595.201,65 8.452.734,3
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
70 - Reserva rva 1,00000 1,00000 1,00000 1,00000 4,00000 Quantidade
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 8.569.483,93 8.595.201,65 8.452.734,31 8.091.622,94 33.709.042,830,00
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso 2022 2023 2024 2025Valor Global Total
0,00 21.254.623,87 78.718.190,9518.078.976,51 19.154.277,63 20.230.312,9420300 - Contr. Patronal/Serv. para RPPS
0,00 1.530.410,36 5.289.009,851.123.000,00 1.249.431,61 1.386.167,8827500 - Rec. Ord. - Taxa de Adm. RPPS
19.201.976,510,00 20.403.709,24 21.616.480,82 22.785.034,23 84.007.200,80Total R$ Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Relação de Valores da Despesa PPA
Unidade Gestora: 11 - Câmara Municipal de Canoinhas
Unidade Orçamentária: 1001 - CAMARA DE VEREADORES
Objetivo:
Ação: 2.1 Manutenção Câmara Municipal de Vereadores
Manutenção Câmara Municipal de Vereadores
Função: 1 - Legislativa
Classificação Funcional
Subfunção: 32 - Controle Externo
Programa: 1 - LEGISLATIVO EFICIENTE
Objetivo: Atuar de forma concisa no controle externo visando maximizar a qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade.
Problema:
Justificativa: O Poder Legislativo é responsável por legislar e fiscalizar. Sob esta ótica é imperioso um trabalho conciso visando cumprir a sua missão constitucional.
Público alvo:
Classificação Programática
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 615.036,89 2.289.934,89531.291,99 557.856,59 585.749,42
615.036,89531.291,990,00 557.856,59 585.749,42 2.289.934,89
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
13 - Sessões UN 50,00000 50,00000 50,00000 50,00000 200,00000 Quantidade
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orç
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 268.019,13 997.901,69231.525,00 243.101,25 255.256,31
268.019,13231.525,000,00 243.101,25 255.256,31 997.901,69
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
13 - Sessões UN 50,00000 50,00000 50,00000 50,00000 200,00000 Quantidade
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 4.623.329,96 17.213.804,163.993.806,25 4.193.496,56 4.403.171,39
9 17.213.804,16 4.623.329,963.993.806,250,00 4.193.496,56 4.403.171,3
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
13 - Sessões UN 50,00000 50,00000 50,00000 50,00000 200,00000 Quantidade
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Valores Previstos R$
Natureza
Fonte de recurso Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
4.4.90.00 - Aplicações Diretas
10000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 41.609,97 154.924,2435.944,26 37.741,47 39.628,54
41.609,9735.944,260,00 37.741,47 39.628,54 154.924,24
Meta Física No período do PPAUnidade de Medida 2023 Total20242022 2025
13 - Sessões UN 50,00000 50,00000 50,00000 50,00000 200,00000 Quantidade
Índice 0,00000 0,00000 0,00000 0,00000 0,000000,00000
Total da Ação R$ 4.792.567,50 5.032.195,87 5.283.805,66 5.547.995,95 20.656.564,980,00
Resumo da Unidade Orçamentária por Fonte de Recursos
Fonte de recurso 2022 2023 2024 2025Valor Global Total
0,00 5.547.995,95 20.656.564,984.792.567,50 5.032.195,87 5.283.805,6610000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
4.792.567,500,00 5.032.195,87 5.283.805,66 5.547.995,95 20.656.564,98Total R$ Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos
Fonte de Recurso
Valores Previstos no PPA
Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas
10000 - RECURSOS
ORDINÁRIOS 55.944.656,23 55.944.656,23 58.741.889,03 58.741.889,03 61.678.983,49 61.678.983,49 64.762.932,66 64.762.932,66 241.128.461,41 241.128.461,41
Diferença:
10001 - Remun. Rec.
Ordinários 383.731,43 383.731,43 402.918,00 402.918,00 423.063,90 423.063,90 444.217,09 444.217,09 1.653.930,42 1.653.930,42
Diferença:
10002 - Rec. Ordinários
FUNSAE 2.436,39 2.436,39 2.558,21 2.558,21 2.686,12 2.686,12 2.820,43 2.820,43 10.501,15 10.501,15
Diferença:
10005 - Rec. Ordinários -
Rotativo 583.000,00 583.000,00 612.150,00 612.150,00 642.757,50 642.757,50 674.895,38 674.895,38 2.512.802,88 2.512.802,88
Diferença:
10010 - Rec. Ordinários -
PROCON 151.000,00 151.000,00 158.550,00 158.550,00 166.477,50 166.477,50 174.801,38 174.801,38 650.828,88 650.828,88
Diferença:
10020 - Recurso FROHAB 75.851,37 75.851,37 79.644,00 79.644,00 83.626,19 83.626,19 87.807,50 87.807,50 326.929,06 326.929,06
Diferença:
10040 - Rec. Ord. - Txs -
FUNREBOM CB 492.134,95 492.134,95 516.741,69 516.741,69 542.578,77 542.578,77 569.707,71 569.707,71 2.121.163,12 2.121.163,12
Diferença:
10050 - Rec. Fund. Cult.
Ingr./Txs 29.236,69 29.236,69 30.698,51 30.698,51 32.233,44 32.233,44 33.845,11 33.845,11 126.013,75 126.013,75
Diferença:
10060 - Rec. F. Rural Txs/Serv. 264.774,11 264.774,11 278.012,82 278.012,82 291.913,46 291.913,46 306.509,14 306.509,14 1.141.209,53 1.141.209,53
Diferença:
10080 - Rec. Ord. Txs Sinistros
PM FUNPOM 66.384,80 66.384,80 69.704,04 69.704,04 73.189,24 73.189,24 76.848,70 76.848,70 286.126,78 286.126,78
Diferença:
10090 - Rec. Fund. Esp.
Ingressos/Txs 227,70 227,70 239,09 239,09 251,04 251,04 263,59 263,59 981,42 981,42
Diferença:
10100 - Rec. Imp. e de Transf.
Imp. - Educação 18.863.143,96 18.863.143,96 19.806.301,15 19.806.301,15 20.796.616,19 20.796.616,19 21.836.447,01 21.836.447,01 81.302.508,31 81.302.508,31
Diferença:
10200 - Rec. Imp. e de Transf.
Imp. - Saúde 25.283.121,31 25.283.121,31 26.547.277,40 26.547.277,40 27.874.641,27 27.874.641,27 29.268.373,34 29.268.373,34 108.973.413,32 108.973.413,32
Diferença:
10600 - Rec. Ordinários FMS -
Txs 193.029,27 193.029,27 202.680,73 202.680,73 212.814,76 212.814,76 223.455,50 223.455,50 831.980,26 831.980,26
Diferença:
10610 - Rec. FIA Outras Contr. 41.418,63 41.418,63 43.489,56 43.489,56 45.664,04 45.664,04 47.947,24 47.947,24 178.519,47 178.519,47
Diferença:
10700 - Contr. de Interv. do
Dom. Econ. - CIDE 77.000,00 77.000,00 80.850,00 80.850,00 84.892,50 84.892,50 89.137,13 89.137,13 331.879,63 331.879,63
Diferença:
10800 - Contribuição para
COSIP 5.123.250,00 5.123.250,00 5.379.412,51 5.379.412,51 5.648.383,12 5.648.383,12 5.930.802,28 5.930.802,28 22.081.847,91 22.081.847,91
Diferença:
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
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Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
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Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos
Fonte de Recurso
Valores Previstos no PPA
Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas
10900 - FIA - Imposto de
Renda 75.528,09 75.528,09 79.304,49 79.304,49 83.269,72 83.269,72 87.433,21 87.433,21 325.535,51 325.535,51
Diferença:
11000 - Conv. Trânsito SSP/SC
- Pol. Militar 144.116,13 144.116,13 151.321,94 151.321,94 158.888,04 158.888,04 166.832,44 166.832,44 621.158,55 621.158,55
Diferença:
11100 - Conv. Trânsito SSP/SC
- Pol. Civil 144.116,13 144.116,13 151.321,94 151.321,94 158.888,04 158.888,04 166.832,44 166.832,44 621.158,55 621.158,55
Diferença:
11200 - Conv. Trâns. SSP/SC -
Prefeitura 711.767,75 711.767,75 747.356,14 747.356,14 784.723,94 784.723,94 823.960,15 823.960,15 3.067.807,98 3.067.807,98
Diferença:
11800 - Transf. do FUNDEB -
Aplic. Profis.(Min. 60%) 39.611.010,79 39.611.010,79 41.591.561,32 41.591.561,32 43.671.139,39 43.671.139,39 45.854.696,35 45.854.696,35 170.728.407,85 170.728.407,85
Diferença:
13600 - Salário Educação -
FNDE 3.080.000,00 3.080.000,00 3.234.000,00 3.234.000,00 3.395.700,00 3.395.700,00 3.565.485,00 3.565.485,00 13.275.185,00 13.275.185,00
Diferença:
13761 - Transf. FNDE p/ EJA 127,51 127,51 133,89 133,89 140,58 140,58 147,61 147,61 549,59 549,59
Diferença:
13910 - Fundo Especial do
Petróleo - FEP 455.400,00 455.400,00 478.170,00 478.170,00 502.078,50 502.078,50 527.182,42 527.182,42 1.962.830,92 1.962.830,92
Diferença:
13920 - CFEM - Comp.
Financeira p/Exploração de
Rec. Minerais
47.080,00 47.080,00 49.434,00 49.434,00 51.905,70 51.905,70 54.500,98 54.500,98 202.920,68 202.920,68
Diferença:
14300 - Progr. Nac. Alim. - Ens.
Fund. 313.858,60 313.858,60 329.551,53 329.551,53 346.029,11 346.029,11 363.330,56 363.330,56 1.352.769,80 1.352.769,80
Diferença:
14310 - Progr. Nac. Alim. PréEscola - PNAP 220.046,20 220.046,20 231.048,51 231.048,51 242.600,94 242.600,94 254.730,98 254.730,98 948.426,63 948.426,63
Diferença:
14320 - Progr. Nac. Alim.
Creche - PNAC 259.175,40 259.175,40 272.134,17 272.134,17 285.740,88 285.740,88 300.027,92 300.027,92 1.117.078,37 1.117.078,37
Diferença:
14340 - Progr. Nac. Alim. Esc.
Esp. - AEE 20.171,80 20.171,80 21.180,39 21.180,39 22.239,41 22.239,41 23.351,38 23.351,38 86.942,98 86.942,98
Diferença:
14350 - Progr. Nac. Alim.
Jovens e Adultos - EJA 4.576,00 4.576,00 4.804,80 4.804,80 5.045,04 5.045,04 5.297,29 5.297,29 19.723,13 19.723,13
Diferença:
14400 - Transp. Esc. PNATE -
Fundamental 340.321,30 340.321,30 357.337,36 357.337,36 375.204,23 375.204,23 393.964,44 393.964,44 1.466.827,33 1.466.827,33
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Fonte de Recurso
Valores Previstos no PPA
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Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas
14500 - Progr. Dinheiro Direto
na Escola - PDDE 227,70 227,70 239,08 239,08 251,04 251,04 263,60 263,60 981,42 981,42
Diferença:
20300 - Contr. Patronal/Serv.
para RPPS 18.078.976,51 18.078.976,51 19.154.277,63 19.154.277,63 20.230.312,94 20.230.312,94 21.254.623,87 21.254.623,87 78.718.190,95 78.718.190,95
Diferença:
23200 - Transf. Conv. União
(FNDE) - Educação 866.932,18 866.932,18 910.278,79 910.278,79 955.792,73 955.792,73 1.003.582,36 1.003.582,36 3.736.586,06 3.736.586,06
Diferença:
23300 - Transf. Conv. União -
Saúde 1.149.885,00 1.149.885,00 1.207.379,25 1.207.379,25 1.267.748,21 1.267.748,21 1.331.135,62 1.331.135,62 4.956.148,08 4.956.148,08
Diferença:
23400 - Transf. de Conv. União
- Outros - (Investimento) 2.109.071,25 2.109.071,25 2.214.524,81 2.214.524,81 2.325.251,05 2.325.251,05 2.441.513,60 2.441.513,60 9.090.360,71 9.090.360,71
Diferença:
23410 - Transf. de Conv. União
- Outros - (Manutenção) 12.918,57 12.918,57 13.564,50 13.564,50 14.242,72 14.242,72 14.954,86 14.954,86 55.680,65 55.680,65
Diferença:
23500 - CREAS União -
PAEFI/PFMC-MSE 66.000,00 66.000,00 69.300,00 69.300,00 72.765,00 72.765,00 76.403,26 76.403,26 284.468,26 284.468,26
Diferença:
23510 - Rec. Port. Nec.
Especiais FNAS/PTMC 15.000,00 15.000,00 15.750,00 15.750,00 16.537,50 16.537,50 17.364,38 17.364,38 64.651,88 64.651,88
Diferença:
23520 - Tranf. FNAS-PBV
p/SCFV 75.000,00 75.000,00 78.750,00 78.750,00 82.687,50 82.687,50 86.821,88 86.821,88 323.259,38 323.259,38
Diferença:
23540 - Tranf. FNAS-PBF
p/CRAS 185.000,00 185.000,00 194.250,00 194.250,00 203.962,50 203.962,50 214.160,63 214.160,63 797.373,13 797.373,13
Diferença:
23570 - Tranf. FNAS IGD Bolsa
Família 47.000,00 47.000,00 49.350,00 49.350,00 51.817,50 51.817,50 54.408,38 54.408,38 202.575,88 202.575,88
Diferença:
23590 - Transf. FNAS (PSE) -
Casa Santa Clara 50.000,00 50.000,00 52.500,00 52.500,00 55.125,00 55.125,00 57.881,25 57.881,25 215.506,25 215.506,25
Diferença:
23802 - Transf. SUS União -
ACS 820.000,00 820.000,00 861.000,00 861.000,00 904.050,00 904.050,00 949.252,50 949.252,50 3.534.302,50 3.534.302,50
Diferença:
23803 - Transf. SUS União -
Saúde Bucal / CEO 269.279,88 269.279,88 282.743,87 282.743,87 296.881,07 296.881,07 311.725,12 311.725,12 1.160.629,94 1.160.629,94
Diferença:
23804 - Transf. SUS União -
PMAQ 425.700,00 425.700,00 446.985,00 446.985,00 469.334,25 469.334,25 492.800,96 492.800,96 1.834.820,21 1.834.820,21
Diferença:
23805 - SUS União -
Manutenção - At. Básica 2.919.350,27 2.919.350,27 3.065.317,78 3.065.317,78 3.218.583,67 3.218.583,67 3.379.512,85 3.379.512,85 12.582.764,57 12.582.764,57
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Fonte de Recurso
Valores Previstos no PPA
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Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas
23809 - Transf. SUS União -
Farm. Básica 320.965,92 320.965,92 337.014,22 337.014,22 353.864,93 353.864,93 371.558,17 371.558,17 1.383.403,24 1.383.403,24
Diferença:
23810 - Bl. Gestão - Implant.
Ações Alim. e Nutrição - SUS
União
13.000,00 13.000,00 13.650,00 13.650,00 14.332,50 14.332,50 15.049,13 15.049,13 56.031,63 56.031,63
Diferença:
23850 - Rec. Produção MAC -
SUS União 9.481.000,00 9.481.000,00 9.955.050,00 9.955.050,00 10.452.802,50 10.452.802,50 10.975.442,62 10.975.442,62 40.864.295,12 40.864.295,12
Diferença:
23852 - Bl. MAC Brasil
S/Miséria - SUS União 90.000,00 90.000,00 94.500,00 94.500,00 99.225,00 99.225,00 104.186,25 104.186,25 387.911,25 387.911,25
Diferença:
23853 - Rec. SAMU - SUS União 263.028,00 263.028,00 276.179,40 276.179,40 289.988,37 289.988,37 304.487,79 304.487,79 1.133.683,56 1.133.683,56
Diferença:
23856 - Bl. MAC SUS União -
FAEC 275.000,00 275.000,00 288.750,00 288.750,00 303.187,50 303.187,50 318.346,88 318.346,88 1.185.284,38 1.185.284,38
Diferença:
23857 - Bl. MAC SUS União -
Rede Cegonha 15.533,97 15.533,97 16.310,67 16.310,67 17.126,20 17.126,20 17.982,51 17.982,51 66.953,35 66.953,35
Diferença:
23860 - Piso Fixo Vig.
Epidemiológica/PFVS - SUS
União
123.898,20 123.898,20 130.093,11 130.093,11 136.597,77 136.597,77 143.427,65 143.427,65 534.016,73 534.016,73
Diferença:
23861 - SUS União - Vig. em
Saúde - Ações VISA/VIGEP 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.050,00 1.102,50 1.102,50 1.157,63 1.157,63 4.310,13 4.310,13
Diferença:
23863 - Piso Fixo Vig. Sanitária
- SUS União 33.784,26 33.784,26 35.473,47 35.473,47 37.247,15 37.247,15 39.109,50 39.109,50 145.614,38 145.614,38
Diferença:
23864 - Transf. FNS - Ações
Vigi. Saúde e ACE 55.800,00 55.800,00 58.590,00 58.590,00 61.519,50 61.519,50 64.595,48 64.595,48 240.504,98 240.504,98
Diferença:
23865 - Vig. em Saúde -
Prev./Contr. 40.000,00 40.000,00 42.000,00 42.000,00 44.100,00 44.100,00 46.305,00 46.305,00 172.405,00 172.405,00
Diferença:
26210 - Transf. Conv. Estado -
Transp. Escolar 1.441.686,42 1.441.686,42 1.513.770,74 1.513.770,74 1.589.459,27 1.589.459,27 1.668.932,24 1.668.932,24 6.213.848,67 6.213.848,67
Diferença:
26300 - Transf. Conv. Estado -
Saúde - Investimento 572.665,50 572.665,50 601.298,78 601.298,78 631.363,72 631.363,72 662.931,90 662.931,90 2.468.259,90 2.468.259,90
Diferença:
26400 - Transf. Conv. Estado -
Outros (Investimento) 1.150.454,25 1.150.454,25 1.207.976,96 1.207.976,96 1.268.375,81 1.268.375,81 1.331.794,60 1.331.794,60 4.958.601,62 4.958.601,62
Diferença:
26410 - Transf. Conv. Estado -
Outros (Manutenção) 767,35 767,35 805,72 805,72 846,00 846,00 888,30 888,30 3.307,37 3.307,37
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Fonte de Recurso
Valores Previstos no PPA
Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas
26500 - Transf. SUAS Estado -
Abrigos - Custeio 10.000,00 10.000,00 10.500,00 10.500,00 11.025,00 11.025,00 11.576,25 11.576,25 43.101,25 43.101,25
Diferença:
26510 - Transf. SUAS Estado -
CREAS - Custeio 15.000,00 15.000,00 15.750,00 15.750,00 16.537,50 16.537,50 17.364,38 17.364,38 64.651,88 64.651,88
Diferença:
26520 - Transf. SUAS Estado -
CRAS - Custeio 5.000,00 5.000,00 5.250,00 5.250,00 5.512,50 5.512,50 5.788,13 5.788,13 21.550,63 21.550,63
Diferença:
26530 - Transf. SUAS Estado -
Benef. Eventuais 100,00 100,00 105,00 105,00 110,25 110,25 115,76 115,76 431,01 431,01
Diferença:
26550 - Transf. SUAS Estado -
CREAS - Investimento 20.100,00 20.100,00 21.105,00 21.105,00 22.160,25 22.160,25 23.268,26 23.268,26 86.633,51 86.633,51
Diferença:
26560 - Transf. SUAS Estado -
CRAS - Invest. 1.100,00 1.100,00 1.155,00 1.155,00 1.212,75 1.212,75 1.273,39 1.273,39 4.741,14 4.741,14
Diferença:
26700 - Rec. At. Básica ESF -
Estado 429.100,00 429.100,00 450.555,00 450.555,00 473.082,75 473.082,75 496.736,89 496.736,89 1.849.474,64 1.849.474,64
Diferença:
26701 - Farmácia Basica SUS
Estado 305.600,00 305.600,00 320.880,00 320.880,00 336.924,00 336.924,00 353.770,20 353.770,20 1.317.174,20 1.317.174,20
Diferença:
26702 - ESF Estado - Saúde
Bucal/Próteses Dent. 28.261,35 28.261,35 29.674,42 29.674,42 31.158,14 31.158,14 32.716,05 32.716,05 121.809,96 121.809,96
Diferença:
26704 - Vigilância em Saúde -
Estado 113,85 113,85 119,54 119,54 125,52 125,52 131,80 131,80 490,71 490,71
Diferença:
26705 - Transf. Estado -
PNAISP/ESF 14.165,72 14.165,72 14.874,01 14.874,01 15.617,71 15.617,71 16.398,60 16.398,60 61.056,04 61.056,04
Diferença:
26710 - Transf. SUS Estado -
MAC (RUE/CE/Ex./Transpl.) 221.100,00 221.100,00 232.155,00 232.155,00 243.762,75 243.762,75 255.950,89 255.950,89 952.968,64 952.968,64
Diferença:
26711 - Transf. SUS MAC - CEO
Estado 123.000,00 123.000,00 129.150,00 129.150,00 135.607,50 135.607,50 142.387,88 142.387,88 530.145,38 530.145,38
Diferença:
27500 - Rec. Ord. - Taxa de
Adm. RPPS 1.123.000,00 1.123.000,00 1.249.431,61 1.249.431,61 1.386.167,88 1.386.167,88 1.530.410,36 1.530.410,36 5.289.009,85 5.289.009,85
Diferença:
28300 - Recursos de
Operações de Crédito 15.001.100,00 15.001.100,00 10.001.155,00 10.001.155,00 5.001.212,75 5.001.212,75 3.001.273,39 3.001.273,39 33.004.741,14 33.004.741,14
Diferença:
28900 - Rec. Alienações Bens -
Outros Programas 77.973,40 77.973,40 81.872,07 81.872,07 85.965,67 85.965,67 90.263,95 90.263,95 336.075,09 336.075,09
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Valor Global 2022 2023 2024 2025 Total
Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas Receitas Despesas
Total 211.345.332,09 211.345.332,09 216.404.232,65 216.404.232,65 221.917.030,37 221.917.030,37 230.850.611,31 230.850.611,31 880.517.206,42 880.517.206,42
Diferença:
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Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Natureza Especificação 2025202420232022Valor Global
Valores em R$
Código
Prefeitura Municipal de Canoinhas
1 Receitas Correntes 153.373.931,35 161.042.627,98 169.094.759,35 177.549.497,33
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 27.378.405,88 28.747.326,19 30.184.692,50 31.693.927,13
1.1.1 Impostos 24.089.476,82 25.293.950,69 26.558.648,23 27.886.580,65
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 11.200.353,52 11.760.371,22 12.348.389,77 12.965.809,28
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 9.525.750,02 10.002.037,54 10.502.139,42 11.027.246,39
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 7.674.629,75 8.058.361,24 8.461.279,30 8.884.343,26
1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 8.058.361,24 8.884.343,267.674.629,75 8.461.279,30
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
Juros
29.163,40 30.621,57 32.152,66 33.760,30
2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
Juros
30.621,57 33.760,3029.163,40 32.152,66
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 947.048,60 994.401,03 1.044.121,08 1.096.327,1
3
3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 994.401,03 1.096.327,13947.048,60 1.044.121,08
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa -
Multas e Juros
874.908,27 918.653,70 964.586,38 1.012.815,70
4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa -
Multas e Juros
918.653,70 1.012.815,70874.908,27 964.586,38
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis
1.674.603,50 1.758.333,68 1.846.250,35 1.938.562,89
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Principal
1.674.464,40 1.758.187,62 1.846.097,00 1.938.401,86
6 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Principal
1.758.187,62 1.938.401,861.674.464,40 1.846.097,00
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
139,10 146,06 153,35 161,03
7 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
146,06 161,03139,10 153,35
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 4.020.042,26 4.221.044,38 4.432.096,60 4.653.701,43
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 4.020.042,26 4.221.044,38 4.432.096,60 4.653.701,43
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 4.020.042,26 4.221.044,38 4.432.096,60 4.653.701,43
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.020.042,26 4.221.044,38 4.432.096,60 4.653.701,43
5 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.221.044,38 4.653.701,434.020.042,26 4.432.096,60
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 8.869.081,04 9.312.535,09 9.778.161,86 10.267.069,94
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 8.869.081,04 9.312.535,09 9.778.161,86 10.267.069,94
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 8.869.081,04 9.312.535,09 9.778.161,86 10.267.069,94
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 8.372.322,00 8.790.938,10 9.230.485,00 9.692.009,26
8 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 8.790.938,10 9.692.009,268.372.322,00 9.230.485,00
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 121.399,30 127.469,26 133.842,73 140.534,87
9 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 127.469,26 140.534,87121.399,30 133.842,73
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 237.215,80 249.076,60 261.530,43 274.606,94
10 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 249.076,60 274.606,94237.215,80 261.530,43
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e
Juros
138.143,94 145.051,13 152.303,70 159.918,87
11 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e
Juros
145.051,13 159.918,87138.143,94 152.303,70
1.1.2 Taxas 2.979.151,88 3.128.109,47 3.284.514,94 3.448.740,69 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Natureza Especificação 2025202420232022Valor Global
Valores em R$
Código
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 634.901,72 666.646,80 699.979,14 734.978,10
1.1.2.1.98 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 634.901,72 666.646,80 699.979,14 734.978,10
1.1.2.1.98.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 634.901,72 666.646,80 699.979,14 734.978,10
1.1.2.1.98.0.1.01 Taxas de Inspeção - Serv. Admin. - Alvarás e Licenças Diversas -
Principal
320.939,02 336.985,97 353.835,27 371.527,03
12 Taxas de Inspeção - Serv. Admin. - Alvarás e Licenças Diversas -
Principal
336.985,97 371.527,03320.939,02 353.835,27
1.1.2.1.98.0.1.02 Licença p/ Funcionamento de Estabelecimentos - Principal 313.962,70 329.660,83 346.143,87 363.451,07
13 Licença p/ Funcionamento de Estabelecimentos - Principal 329.660,83 363.451,07313.962,70 346.143,87
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 2.344.250,16 2.461.462,67 2.584.535,80 2.713.762,59
1.1.2.2.98 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 2.344.250,16 2.461.462,67 2.584.535,80 2.713.762,59
1.1.2.2.98.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 2.344.250,16 2.461.462,67 2.584.535,80 2.713.762,59
1.1.2.2.98.0.1.01 Taxa Coleta de Lixo/Limpeza Pública - Principal 2.344.250,16 2.461.462,67 2.584.535,80 2.713.762,59
214 Taxa Coleta de Lixo/Limpeza Pública - Principal 2.461.462,67 2.713.762,592.344.250,16 2.584.535,80
1.1.3 Contribuição de Melhoria 309.777,18 325.266,03 341.529,33 358.605,79
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria 309.777,18 325.266,03 341.529,33 358.605,79
1.1.3.1.53 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 309.777,18 325.266,03 341.529,33 358.605,79
1.1.3.1.53.0.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares -
Principal
181.400,32 190.470,33 199.993,85 209.993,54
203 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares -
Principal
190.470,33 209.993,54181.400,32 199.993,85
1.1.3.1.53.0.2 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares -
Multas e Juros
1.396,01 1.465,81 1.539,10 1.616,05
16 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares -
Multas e Juros
1.465,81 1.616,051.396,01 1.539,10
1.1.3.1.53.0.3 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares -
Dívida Ativa
97.677,10 102.560,95 107.689,00 113.073,45
17 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares -
Dívida Ativa
102.560,95 113.073,4597.677,10 107.689,00
1.1.3.1.53.0.4 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares -
Dívida Ativa - Multas e Juros
29.303,75 30.768,94 32.307,38 33.922,75
18 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares -
Dívida Ativa - Multas e Juros
30.768,94 33.922,7529.303,75 32.307,38
1.2 Contribuições 5.054.817,90 5.307.558,80 5.572.936,73 5.851.583,57
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.054.817,90 5.307.558,80 5.572.936,73 5.851.583,57
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.054.817,90 5.307.558,80 5.572.936,73 5.851.583,57
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.054.817,90 5.307.558,80 5.572.936,73 5.851.583,57
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 5.054.817,90 5.307.558,80 5.572.936,73 5.851.583,57
307 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 5.307.558,80 5.851.583,575.054.817,90 5.572.936,73
1.3 Receita Patrimonial 1.402.926,75 1.473.073,14 1.546.726,79 1.624.063,10
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 583.000,00 612.150,00 642.757,50 674.895,38
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 583.000,00 612.150,00 642.757,50 674.895,38
1.3.1.1.02 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens
Imóveis Públicos
583.000,00 612.150,00 642.757,50 674.895,38
1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens
Imóveis Públicos - Principal
583.000,00 612.150,00 642.757,50 674.895,38
1.3.1.1.02.0.1.01 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens
Imóveis Públicos - Estacionamento
583.000,00 612.150,00 642.757,50 674.895,38 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
Prefeitura Municipal de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
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Chave de Autenticação
1255-2438-583
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Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Natureza Especificação 2025202420232022Valor Global
Valores em R$
Código
371 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens
Imóveis Públicos - Estacionamento
612.150,00 674.895,38583.000,00 642.757,50
1.3.2 Valores Mobiliários 818.530,74 859.457,33 902.430,19 947.551,67
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 818.530,74 859.457,33 902.430,19 947.551,67
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 818.530,74 859.457,33 902.430,19 947.551,67
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 818.530,74 859.457,33 902.430,19 947.551,67
1.3.2.1.01.0.1.01 Rem. Dep. Bancários Ordinários 385.011,05 404.261,66 424.474,74 445.698,47
1.3.2.1.01.0.1.01.01 Rem. de Dep. Bancários - Ordinários 383.731,43 402.918,00 423.063,90 444.217,09
20 Rem. de Dep. Bancários - Ordinários 402.918,00 444.217,09383.731,43 423.063,90
1.3.2.1.01.0.1.01.04 Rem. de Dep. Bancários - FROHAB 1.279,62 1.343,66 1.410,84 1.481,38
23 Rem. de Dep. Bancários - FROHAB 1.343,66 1.481,381.279,62 1.410,84
1.3.2.1.01.0.1.02 Rem. Dep. Bancários Vinculados 433.519,69 455.195,67 477.955,45 501.853,20
1.3.2.1.01.0.1.02.01 Rem. de Dep. Bancários - FUNDEB 127.910,48 134.306,00 141.021,30 148.072,36
25 Rem. de Dep. Bancários - FUNDEB 134.306,00 148.072,36127.910,48 141.021,30
1.3.2.1.01.0.1.02.02 Rem. de Dep. Bancários - PNATE 1.650,00 1.732,50 1.819,13 1.910,08
26 Rem. de Dep. Bancários - PNATE 1.732,50 1.910,081.650,00 1.819,13
1.3.2.1.01.0.1.02.03 Rem. de Dep. Bancários - Salário Educação 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
27 Rem. de Dep. Bancários - Salário Educação 57.750,00 63.669,3855.000,00 60.637,50
1.3.2.1.01.0.1.02.04 Rem. de Dep. Bancários - Transp. Escolar Estado 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
28 Rem. de Dep. Bancários - Transp. Escolar Estado 6.300,00 6.945,756.000,00 6.615,00
1.3.2.1.01.0.1.02.05 Rem. de Dep. Bancários - Programa Nac. Aliment. Escolar 3.300,00 3.465,00 3.638,25 3.820,16
29 Rem. de Dep. Bancários - Programa Nac. Aliment. Escolar 3.465,00 3.820,163.300,00 3.638,25
1.3.2.1.01.0.1.02.06 Rem. de Dep. Bancários - PDDE 11,39 11,95 12,55 13,18
30 Rem. de Dep. Bancários - PDDE 11,95 13,1811,39 12,55
1.3.2.1.01.0.1.02.07 Rem. de Dep. Bancários - Convênios Educação - Investimento 11.954,25 12.551,96 13.179,56 13.838,54
31 Rem. de Dep. Bancários - Convênios Educação - Investimento 12.551,96 13.838,5411.954,25 13.179,56
1.3.2.1.01.0.1.02.08 Rem. de Dep. Bancários - Alimentação EJA 123,20 129,36 135,83 142,62
32 Rem. de Dep. Bancários - Alimentação EJA 129,36 142,62123,20 135,83
1.3.2.1.01.0.1.02.09 Rem. de Dep. Bancários - Transf. FNDE EJA - Manutenção 127,51 133,89 140,58 147,61
33 Rem. de Dep. Bancários - Transf. FNDE EJA - Manutenção 133,89 147,61127,51 140,58
1.3.2.1.01.0.1.02.10 Rem. de Dep. Bancários - FNDE Outros - Investimento 1.195,43 1.255,20 1.317,96 1.383,85
35 Rem. de Dep. Bancários - FNDE Outros - Investimento 1.255,20 1.383,851.195,43 1.317,96
1.3.2.1.01.0.1.02.11 Rem. de Dep. Bancários - CIDE 2.200,00 2.310,00 2.425,50 2.546,78
36 Rem. de Dep. Bancários - CIDE 2.310,00 2.546,782.200,00 2.425,50
1.3.2.1.01.0.1.02.12 Rem. de Dep. Bancários - Precatórios 20.930,18 21.976,69 23.075,53 24.229,30
37 Rem. de Dep. Bancários - Precatórios 21.976,69 24.229,3020.930,18 23.075,53
1.3.2.1.01.0.1.02.13 Rem. de Dep. Bancários - Operação de Crédito 1.100,00 1.155,00 1.212,75 1.273,39
38 Rem. de Dep. Bancários - Operação de Crédito 1.155,00 1.273,391.100,00 1.212,75
1.3.2.1.01.0.1.02.14 Rem. de Dep. Bancários - SSP/SC - PMC 51.164,19 53.722,40 56.408,52 59.228,95
39 Rem. de Dep. Bancários - SSP/SC - PMC 53.722,40 59.228,9551.164,19 56.408,52
1.3.2.1.01.0.1.02.15 Rem. de Dep. Bancários - SSP/SC - CIVIL 2.558,22 2.686,13 2.820,43 2.961,45
40 Rem. de Dep. Bancários - SSP/SC - CIVIL 2.686,13 2.961,452.558,22 2.820,43
1.3.2.1.01.0.1.02.16 Rem. de Dep. Bancários - MILITAR 2.558,22 2.686,13 2.820,43 2.961,45
41 Rem. de Dep. Bancários - MILITAR 2.686,13 2.961,452.558,22 2.820,43 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Natureza Especificação 2025202420232022Valor Global
Valores em R$
Código
1.3.2.1.01.0.1.02.17 Rem. de Dep. Bancários - Vinculados Diversos Investimento 59.771,25 62.759,81 65.897,80 69.192,69
42 Rem. de Dep. Bancários - Vinculados Diversos Investimento 62.759,81 69.192,6959.771,25 65.897,80
1.3.2.1.01.0.1.02.18 Rem. de Dep. Bancários - Vinculados Diversos Custeio 127,51 133,89 140,58 147,61
43 Rem. de Dep. Bancários - Vinculados Diversos Custeio 133,89 147,61127,51 140,58
1.3.2.1.01.0.1.02.19 Rem. de Dep. Bancários - Vinculados Diversos Investimento 11.954,25 12.551,96 13.179,56 13.838,54
44 Rem. de Dep. Bancários - Vinculados Diversos Investimento 12.551,96 13.838,5411.954,25 13.179,56
1.3.2.1.01.0.1.02.20 Rem. de Dep. Bancários - Vinculados Diversos Custeio 127,51 133,89 140,58 147,61
45 Rem. de Dep. Bancários - Vinculados Diversos Custeio 133,89 147,61127,51 140,58
1.3.2.1.01.0.1.02.23 Rem. de Dep. Bancários - COSIP 68.432,10 71.853,71 75.446,39 79.218,71
302 Rem. de Dep. Bancários - COSIP 71.853,71 79.218,7168.432,10 75.446,39
1.3.2.1.01.0.1.02.25 Rem. de Dep. Bancários - CEFEM 770,00 808,50 848,93 891,37
304 Rem. de Dep. Bancários - CEFEM 808,50 891,37770,00 848,93
1.3.2.1.01.0.1.02.26 Rem. de Dep. Bancários - FEP 4.554,00 4.781,70 5.020,79 5.271,82
305 Rem. de Dep. Bancários - FEP 4.781,70 5.271,824.554,00 5.020,79
1.3.3 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão,
Autorização ou Licença
1.396,01 1.465,81 1.539,10 1.616,05
1.3.3.9 Demais Delegações de Serviços Públicos 1.396,01 1.465,81 1.539,10 1.616,05
1.3.3.9.99 Outras Delegações de Serviços Públicos 1.396,01 1.465,81 1.539,10 1.616,05
1.3.3.9.99.0.1 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 1.396,01 1.465,81 1.539,10 1.616,05
46 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 1.465,81 1.616,051.396,01 1.539,10
1.7 Transferências Correntes 117.991.224,08 123.890.785,27 130.085.324,52 136.589.590,77
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 37.884.705,87 39.778.941,15 41.767.888,19 43.856.282,60
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 33.079.842,58 34.733.834,72 36.470.526,44 38.294.052,76
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 33.012.168,48 34.662.776,91 36.395.915,75 38.215.711,54
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 30.316.839,94 31.832.681,94 33.424.316,03 35.095.531,84
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Principal
30.316.839,94 31.832.681,94 33.424.316,03 35.095.531,8
4
47 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Principal
39.790.852,43 43.869.414,8037.896.049,93 41.780.395,04
192 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Principal
-7.958.170,49 -8.773.882,96-7.579.209,99 -8.356.079,01
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue
no mês de dezembro
1.574.833,40 1.653.575,07 1.736.253,83 1.823.066,51
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue
no mês de dezembro - Principal
1.574.833,40 1.653.575,07 1.736.253,83 1.823.066,51
48 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue
no mês de dezembro - Principal
1.653.575,07 1.823.066,511.574.833,40 1.736.253,83
1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue
no mês de julho
1.120.495,14 1.176.519,90 1.235.345,89 1.297.113,19
1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue
no mês de julho - Principal
1.120.495,14 1.176.519,90 1.235.345,89 1.297.113,19
49 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue
no mês de julho - Principal
1.176.519,90 1.297.113,191.120.495,14 1.235.345,89
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 67.674,10 71.057,81 74.610,69 78.341,22
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 67.674,10 71.057,81 74.610,69 78.341,22
50 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 88.822,26 97.926,5384.592,62 93.263,36
193 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -17.764,45 -19.585,31-16.918,52 -18.652,67 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Natureza Especificação 2025202420232022Valor Global
Valores em R$
Código
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
497.156,00 522.013,80 548.114,48 575.520,21
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM
46.310,00 48.625,50 51.056,77 53.609,61
1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM - Principal
46.310,00 48.625,50 51.056,77 53.609,61
1.7.1.2.51.0.1.01 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 46.310,00 48.625,50 51.056,77 53.609,61
199 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 48.625,50 53.609,6146.310,00 51.056,77
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 450.846,00 473.388,30 497.057,71 521.910,60
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 450.846,00 473.388,30 497.057,71 521.910,60
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 450.846,00 473.388,30 497.057,71 521.910,60
1.7.1.2.52.4.1.01 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 450.846,00 473.388,30 497.057,71 521.910,60
51 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 473.388,30 521.910,60450.846,00 497.057,71
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE?
4.178.292,41 4.387.207,03 4.606.567,39 4.836.895,75
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 3.025.000,00 3.176.250,00 3.335.062,50 3.501.815,62
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 3.025.000,00 3.176.250,00 3.335.062,50 3.501.815,62
52 Transferências do Salário-Educação - Principal 3.176.250,00 3.501.815,623.025.000,00 3.335.062,50
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escola – PDDE
216,31 227,13 238,49 250,42
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escola – PDDE - Principal
216,31 227,13 238,49 250,42
53 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escola – PDDE - Principal
227,13 250,42216,31 238,49
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE
814.404,80 855.125,04 897.881,30 942.775,35
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE - Principal
814.404,80 855.125,04 897.881,30 942.775,35
1.7.1.4.52.0.1.01 Transf. FNDE - PNAE - Ens. Fundamental 310.558,60 326.086,53 342.390,86 359.510,40
54 Transf. FNDE - PNAE - Ens. Fundamental 326.086,53 359.510,40310.558,60 342.390,86
1.7.1.4.52.0.1.02 Transf. FNDE - PNAE - Pré-Escola - PNAP 220.046,20 231.048,51 242.600,94 254.730,98
55 Transf. FNDE - PNAE - Pré-Escola - PNAP 231.048,51 254.730,98220.046,20 242.600,94
1.7.1.4.52.0.1.03 Transf. FNDE - PNAE - Creche - PNAC 259.175,40 272.134,17 285.740,88 300.027,92
56 Transf. FNDE - PNAE - Creche - PNAC 272.134,17 300.027,92259.175,40 285.740,88
1.7.1.4.52.0.1.05 Transf. FNDE - PNAE - Esp. AEE 20.171,80 21.180,39 22.239,41 23.351,38
58 Transf. FNDE - PNAE - Esp. AEE 21.180,39 23.351,3820.171,80 22.239,41
1.7.1.4.52.0.1.06 Transf. FNDE - PNAE - Jovens e Adultos 4.452,80 4.675,44 4.909,21 5.154,67
59 Transf. FNDE - PNAE - Jovens e Adultos 4.675,44 5.154,674.452,80 4.909,21
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar – PNATE
338.671,30 355.604,86 373.385,10 392.054,36
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar – PNATE - Principal
338.671,30 355.604,86 373.385,10 392.054,36
60 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar – PNATE - Principal
355.604,86 392.054,36338.671,30 373.385,10
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União 129.414,88 135.885,60 142.679,88 149.813,88
1.7.1.9.51 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 116.623,82 122.454,99 128.577,74 135.006,63
1.7.1.9.51.0.1 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 116.623,82 122.454,99 128.577,74 135.006,63 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Natureza Especificação 2025202420232022Valor Global
Valores em R$
Código
61 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 153.068,74 168.758,29145.779,77 160.722,18
194 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -30.613,75 -33.751,66-29.155,95 -32.144,44
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 12.791,06 13.430,61 14.102,14 14.807,25
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades -
Principal
12.791,06 13.430,61 14.102,14 14.807,25
1.7.1.9.99.0.1.99 Outras Transferências da União 12.791,06 13.430,61 14.102,14 14.807,25
63 Outras Transferências da União 13.430,61 14.807,2512.791,06 14.102,14
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 40.623.417,90 42.654.588,80 44.787.318,24 47.026.684,18
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 39.679.058,68 41.663.011,61 43.746.162,18 45.933.470,31
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 31.306.865,06 32.872.208,31 34.515.818,72 36.241.609,67
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 31.306.865,06 32.872.208,31 34.515.818,72 36.241.609,67
64 Cota-Parte do ICMS - Principal 41.090.260,39 45.302.012,0939.133.581,32 43.144.773,40
195 Cota-Parte do ICMS - Principal -8.218.052,08 -9.060.402,42-7.826.716,26 -8.628.954,68
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 6.442.917,22 6.765.063,09 7.103.316,24 7.458.482,06
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 6.442.917,22 6.765.063,09 7.103.316,24 7.458.482,06
65 Cota-Parte do IPVA - Principal 8.456.328,86 9.323.102,578.053.646,53 8.879.145,30
196 Cota-Parte do IPVA - Principal -1.691.265,77 -1.864.620,51-1.610.729,31 -1.775.829,06
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 418.789,98 439.729,47 461.715,95 484.801,74
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 418.789,98 439.729,47 461.715,95 484.801,74
66 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 549.661,84 606.002,18523.487,47 577.144,94
197 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -109.932,37 -121.200,44-104.697,49 -115.428,99
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 74.800,00 78.540,00 82.467,00 86.590,35
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
Principal
74.800,00 78.540,00 82.467,00 86.590,35
67 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
Principal
78.540,00 86.590,3574.800,00 82.467,00
1.7.2.1.54 Outras Participações na Receita dos Estados 1.435.686,42 1.507.470,74 1.582.844,27 1.661.986,49
1.7.2.1.54.0.1 Outras Participações na Receita dos Estados - Principal 1.435.686,42 1.507.470,74 1.582.844,27 1.661.986,49
68 Outras Participações na Receita dos Estados - Principal 1.507.470,74 1.661.986,491.435.686,42 1.582.844,27
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 944.359,22 991.577,19 1.041.156,06 1.093.213,87
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 944.359,22 991.577,19 1.041.156,06 1.093.213,87
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 944.359,22 991.577,19 1.041.156,06 1.093.213,87
1.7.2.9.99.0.1.01 Convênio Trânsito - SSP/SC 943.719,38 990.905,36 1.040.450,64 1.092.473,18
1.7.2.9.99.0.1.01.01 Convênio Trânsito - SSP/SC 943.719,38 990.905,36 1.040.450,64 1.092.473,18
71 Convênio Trânsito - SSP/SC 990.905,36 1.092.473,18943.719,38 1.040.450,64
1.7.2.9.99.0.1.99 Outros Convênios do Estado 639,84 671,83 705,42 740,69
72 Outros Convênios do Estado 671,83 740,69639,84 705,42
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 39.483.100,31 41.457.255,32 43.530.118,09 45.706.623,99
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - FUNDEB
39.483.100,31 41.457.255,32 43.530.118,09 45.706.623,9
9
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – FUNDEB
39.483.100,31 41.457.255,32 43.530.118,09 45.706.623,9
9
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
39.483.100,31 41.457.255,32 43.530.118,09 45.706.623,9
9
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Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Natureza Especificação 2025202420232022Valor Global
Valores em R$
Código
da Educação – FUNDEB - Principal
69 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – FUNDEB - Principal
41.457.255,32 45.706.623,9939.483.100,31 43.530.118,09
1.9 Outras Receitas Correntes 1.546.556,74 1.623.884,58 1.705.078,81 1.790.332,76
1.9.9 Demais Receitas Correntes 1.546.556,74 1.623.884,58 1.705.078,81 1.790.332,76
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 1.546.556,74 1.623.884,58 1.705.078,81 1.790.332,76
1.9.9.9.99 Outras Receitas 1.546.556,74 1.623.884,58 1.705.078,81 1.790.332,76
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.546.556,74 1.623.884,58 1.705.078,81 1.790.332,76
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 353.649,15 371.331,61 389.898,18 409.393,10
1.9.9.9.99.2.1.02 Outras Receitas Não Tributárias - Principal 279.077,40 293.031,27 307.682,83 323.066,98
74 Outras Receitas Não Tributárias - Principal 293.031,27 323.066,98279.077,40 307.682,83
1.9.9.9.99.2.1.03 Outras Receitas Não Tributárias - FROHAB 74.571,75 78.300,34 82.215,35 86.326,12
73 Outras Receitas Não Tributárias - FROHAB 78.300,34 86.326,1274.571,75 82.215,35
1.9.9.9.99.2.2 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 156.832,43 164.674,05 172.907,76 181.553,15
1.9.9.9.99.2.2.01 Outras Receitas Não Tributárias - Multas e Juros 5.832,43 6.124,05 6.430,26 6.751,77
75 Outras Receitas Não Tributárias - Multas e Juros 6.124,05 6.751,775.832,43 6.430,26
1.9.9.9.99.2.2.02 Outras Receitas Não Tributárias - Multas e Juros - PROCON 151.000,00 158.550,00 166.477,50 174.801,38
385 Outras Receitas Não Tributárias - Multas e Juros - PROCON 158.550,00 174.801,38151.000,00 166.477,50
1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 552.573,25 580.201,91 609.212,01 639.672,61
76 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 580.201,91 639.672,61552.573,25 609.212,01
1.9.9.9.99.2.4 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 483.501,91 507.677,01 533.060,86 559.713,90
77 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 507.677,01 559.713,90483.501,91 533.060,86
2 Receitas de Capital 19.104.555,90 14.309.783,70 9.525.272,88 7.751.536,52
2.1 Operações de Crédito 15.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 3.000.000,00
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 15.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 3.000.000,00
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 15.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 3.000.000,00
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 15.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 3.000.000,00
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 15.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 3.000.000,00
78 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 10.000.000,00 3.000.000,0015.000.000,00 5.000.000,00
2.2 Alienação de Bens 62.973,40 66.122,07 69.428,17 72.899,58
2.2.1 Alienação de Bens Móveis 62.973,40 66.122,07 69.428,17 72.899,58
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 62.973,40 66.122,07 69.428,17 72.899,58
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 62.973,40 66.122,07 69.428,17 72.899,58
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 62.973,40 66.122,07 69.428,17 72.899,58
79 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 66.122,07 72.899,5862.973,40 69.428,17
2.4 Transferências de Capital 4.041.582,50 4.243.661,63 4.455.844,71 4.678.636,94
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 2.903.082,50 3.048.236,63 3.200.648,46 3.360.680,88
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE
853.782,50 896.471,63 941.295,21 988.359,97
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 853.782,50 896.471,63 941.295,21 988.359,97
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 853.782,50 896.471,63 941.295,21 988.359,97
2.4.1.2.50.9.1 Outras Transferências destinadas a Programas de Educação 853.782,50 896.471,63 941.295,21 988.359,97
80 Outras Transferências destinadas a Programas de Educação 896.471,63 988.359,97853.782,50 941.295,21
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.049.300,00 2.151.765,00 2.259.353,25 2.372.320,91 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Natureza Especificação 2025202420232022Valor Global
Valores em R$
Código
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 2.049.300,00 2.151.765,00 2.259.353,25 2.372.320,91
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências da União - Principal 2.049.300,00 2.151.765,00 2.259.353,25 2.372.320,91
81 Outras Transferências da União - Principal 2.151.765,00 2.372.320,912.049.300,00 2.259.353,25
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.138.500,00 1.195.425,00 1.255.196,25 1.317.956,06
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 1.138.500,00 1.195.425,00 1.255.196,25 1.317.956,06
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 1.138.500,00 1.195.425,00 1.255.196,25 1.317.956,06
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 1.138.500,00 1.195.425,00 1.255.196,25 1.317.956,06
2.4.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados 1.138.500,00 1.195.425,00 1.255.196,25 1.317.956,06
83 Outras Transferências dos Estados 1.195.425,00 1.317.956,061.138.500,00 1.255.196,25
Total da Unidade Gestora 172.478.487,25 175.352.411,68 178.620.032,23 185.301.033,85
Fundação Cultural de Canoinhas
1 Receitas Correntes 29.236,69 30.698,51 32.233,44 33.845,11
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 28.018,49 29.419,41 30.890,38 32.434,90
1.1.2 Taxas 28.018,49 29.419,41 30.890,38 32.434,90
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 28.018,49 29.419,41 30.890,38 32.434,90
1.1.2.2.98 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 28.018,49 29.419,41 30.890,38 32.434,90
1.1.2.2.98.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 28.018,49 29.419,41 30.890,38 32.434,90
1.1.2.2.98.0.1.99 Outras taxas pela Prestação de Serviços 28.018,49 29.419,41 30.890,38 32.434,90
129 Outras taxas pela Prestação de Serviços 29.419,41 32.434,9028.018,49 30.890,38
1.3 Receita Patrimonial 1.218,20 1.279,10 1.343,06 1.410,21
1.3.2 Valores Mobiliários 1.218,20 1.279,10 1.343,06 1.410,2
1
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 1.218,20 1.279,10 1.343,06 1.410,21
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 1.218,20 1.279,10 1.343,06 1.410,21
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.218,20 1.279,10 1.343,06 1.410,21
1.3.2.1.01.0.1.01 Rem. Dep. Bancários Ordinários 1.218,20 1.279,10 1.343,06 1.410,21
1.3.2.1.01.0.1.01.12 Rem. de Dep. Bancários - Ordinários Cultura 1.218,20 1.279,10 1.343,06 1.410,21
130 Rem. de Dep. Bancários - Ordinários Cultura 1.279,10 1.410,211.218,20 1.343,06
Total da Unidade Gestora 29.236,69 30.698,51 32.233,44 33.845,11
Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas
1 Receitas Correntes 16.476.511,19 17.300.336,75 18.165.353,59 19.073.621,28
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 191.622,08 201.203,18 211.263,34 221.826,51
1.1.2 Taxas 191.622,08 201.203,18 211.263,34 221.826,51
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 191.622,08 201.203,18 211.263,34 221.826,51
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 191.622,08 201.203,18 211.263,34 221.826,51
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 191.622,08 201.203,18 211.263,34 221.826,51
198 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 201.203,18 221.826,51191.622,08 211.263,34
1.3 Receita Patrimonial 79.046,54 82.998,87 87.148,80 91.506,25
1.3.2 Valores Mobiliários 79.046,54 82.998,87 87.148,80 91.506,25
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 79.046,54 82.998,87 87.148,80 91.506,25
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 79.046,54 82.998,87 87.148,80 91.506,25
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 79.046,54 82.998,87 87.148,80 91.506,25
1.3.2.1.01.0.1.02 Rem. Dep. Bancários Vinculados 79.046,54 82.998,87 87.148,80 91.506,25
1.3.2.1.01.0.1.02.66 Rem. de Dep. Bancários - PAB 11.385,00 11.954,25 12.551,96 13.179,56
134 Rem. de Dep. Bancários - PAB 11.954,25 13.179,5611.385,00 12.551,96 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
Prefeitura Municipal de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
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Chave de Autenticação
1255-2438-583
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Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Natureza Especificação 2025202420232022Valor Global
Valores em R$
Código
1.3.2.1.01.0.1.02.68 Rem. de Dep. Bancários - MAC União 45.540,00 47.817,00 50.207,85 52.718,24
138 Rem. de Dep. Bancários - MAC União 47.817,00 52.718,2445.540,00 50.207,85
1.3.2.1.01.0.1.02.70 Rem. de Dep. Bancários - COFIN Atenção Básica 1.100,00 1.155,00 1.212,75 1.273,39
140 Rem. de Dep. Bancários - COFIN Atenção Básica 1.155,00 1.273,391.100,00 1.212,75
1.3.2.1.01.0.1.02.71 Rem. de Dep. Bancários - Farmácia Básica do Estado 3.600,00 3.780,00 3.969,00 4.167,45
141 Rem. de Dep. Bancários - Farmácia Básica do Estado 3.780,00 4.167,45 3.600,00 3.969,00
1.3.2.1.01.0.1.02.72 Rem. de Dep. Bancários - Vigilância em Saúde - Estado 113,85 119,54 125,52 131,80
142 Rem. de Dep. Bancários - Vigilância em Saúde - Estado 119,54 131,80 113,85 125,52
1.3.2.1.01.0.1.02.73 Rem. de Dep. Bancários - MAC Estado 1.100,00 1.155,00 1.212,75 1.273,39
143 Rem. de Dep. Bancários - MAC Estado 1.155,00 1.273,391.100,00 1.212,75
1.3.2.1.01.0.1.02.75 Rem. de Dep. Bancários - Outras Transferências do FNS 11.385,00 11.954,25 12.551,96 13.179,56
145 Rem. de Dep. Bancários - Outras Transferências do FNS 11.954,25 13.179,5611.385,00 12.551,96
1.3.2.1.01.0.1.02.76 Rem. de Dep. Bancários - Outras Transferências do FES 3.415,50 3.586,28 3.765,59 3.953,87
146 Rem. de Dep. Bancários - Outras Transferências do FES 3.586,28 3.953,873.415,50 3.765,59
1.3.2.1.01.0.1.02.77 Rem. de Dep. Bancários - Outros 1.407,19 1.477,55 1.551,42 1.628,99
147 Rem. de Dep. Bancários - Outros 1.477,55 1.628,991.407,19 1.551,42
1.7 Transferências Correntes 16.205.842,57 17.016.134,70 17.866.941,45 18.760.288,52
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 15.090.415,50 15.844.936,27 16.637.183,10 17.469.042,24
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 15.090.415,50 15.844.936,27 16.637.183,10 17.469.042,24
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
15.090.415,50 15.844.936,27 16.637.183,10 17.469.042,2
4
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
4.422.945,15 4.644.092,40 4.876.297,03 5.120.111,87
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos SUS - Atenção Primária - Principal 4.422.945,15 4.644.092,40 4.876.297,03 5.120.111,87
1.7.1.3.50.1.1.03 Agentes Comunitários de Saúde - ACS 820.000,00 861.000,00 904.050,00 949.252,50
150 Agentes Comunitários de Saúde - ACS 861.000,00 949.252,50820.000,00 904.050,00
1.7.1.3.50.1.1.04 SUS União - Saúde Bucal / CEO 269.279,88 282.743,87 296.881,07 311.725,12
151 SUS União - Saúde Bucal / CEO 282.743,87 311.725,12269.279,88 296.881,07
1.7.1.3.50.1.1.05 SUS União - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 425.700,00 446.985,00 469.334,25 492.800,96
152 SUS União - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 446.985,00 492.800,96425.700,00 469.334,25
1.7.1.3.50.1.1.06 SUS União - Custeio da Atenção Básica 2.907.965,27 3.053.363,53 3.206.031,71 3.366.333,29
153 SUS União - Custeio da Atenção Básica 3.053.363,53 3.366.333,292.907.965,27 3.206.031,71
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
10.079.021,97 10.582.973,07 11.112.121,72 11.667.727,8
1
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos SUS - Atenção Especializada - Principal 10.079.021,97 10.582.973,07 11.112.121,72 11.667.727,8
1
1.7.1.3.50.2.1.01 Média e Alta Complexidade - MAC 9.435.460,00 9.907.233,00 10.402.594,65 10.922.724,38
157 Média e Alta Complexidade - MAC 9.907.233,00 10.922.724,389.435.460,00 10.402.594,65
1.7.1.3.50.2.1.03 Rede Brasil sem Miséria/Brasil Sorridente 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25
159 Rede Brasil sem Miséria/Brasil Sorridente 94.500,00 104.186,2590.000,00 99.225,00
1.7.1.3.50.2.1.04 SUS União - SAMU 263.028,00 276.179,40 289.988,37 304.487,79
160 SUS União - SAMU 276.179,40 304.487,79263.028,00 289.988,37
1.7.1.3.50.2.1.05 SUS União - Fundo de Ações Estrat. e Comp. - FAEC 275.000,00 288.750,00 303.187,50 318.346,88
163 SUS União - Fundo de Ações Estrat. e Comp. - FAEC 288.750,00 318.346,88275.000,00 303.187,50
1.7.1.3.50.2.1.06 SUS União - Apoio à Implementação da Rede Cegonha 15.533,97 16.310,67 17.126,20 17.982,51 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
Prefeitura Municipal de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
https://www.pmc.sc.gov.br Usuário: Rafael Verka Sorg
Chave de Autenticação
1255-2438-583
Página
10 / 16
Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Natureza Especificação 2025202420232022Valor Global
Valores em R$
Código
340 SUS União - Apoio à Implementação da Rede Cegonha 16.310,67 17.982,5115.533,97 17.126,20
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
254.482,46 267.206,58 280.566,92 294.595,26
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos SUS - Vigilância em Saúde - Principal 254.482,46 267.206,58 280.566,92 294.595,26
1.7.1.3.50.3.1.01 SUS União - Piso Fixo Vigilância Epidemiológica 123.898,20 130.093,11 136.597,77 143.427,65
164 SUS União - Piso Fixo Vigilância Epidemiológica 130.093,11 143.427,65123.898,20 136.597,77
1.7.1.3.50.3.1.02 SUS União - Estruturação/Qualificação da Vigilância em Saúde 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
166 SUS União - Estruturação/Qualificação da Vigilância em Saúde 1.050,00 1.157,631.000,00 1.102,50
1.7.1.3.50.3.1.03 SUS União - Piso Fixo VISA 33.784,26 35.473,47 37.247,15 39.109,50
167 SUS União - Piso Fixo VISA 35.473,47 39.109,5033.784,26 37.247,15
1.7.1.3.50.3.1.04 SUS União - Transf. p/ Ações de Vig. em Saúde 55.800,00 58.590,00 61.519,50 64.595,48
168 SUS União - Transf. p/ Ações de Vig. em Saúde 58.590,00 64.595,4855.800,00 61.519,50
1.7.1.3.50.3.1.05 SUS União - Bloco de Vigilância em Saúde 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
169 SUS União - Bloco de Vigilância em Saúde 42.000,00 46.305,0040.000,00 44.100,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
320.965,92 337.014,22 353.864,93 371.558,17
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 320.965,92 337.014,22 353.864,93 371.558,17
1.7.1.3.50.4.1.01 Farmácia Básica da União - FBU 320.965,92 337.014,22 353.864,93 371.558,17
155 Farmácia Básica da União - FBU 337.014,22 371.558,17320.965,92 353.864,93
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos SUS - Gestão do SUS - Principal 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
1.7.1.3.50.5.1.01 SUS União - Bl. Gestão - Implant. Ações Alimentação e Nutrição 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
322 SUS União - Bl. Gestão - Implant. Ações Alimentação e Nutrição 13.650,00 15.049,1313.000,00 14.332,50
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.115.427,07 1.171.198,43 1.229.758,35 1.291.246,28
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.115.427,07 1.171.198,43 1.229.758,35 1.291.246,28
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.115.427,07 1.171.198,43 1.229.758,35 1.291.246,28
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.115.427,07 1.171.198,43 1.229.758,35 1.291.246,28
1.7.2.3.50.0.1.01 SUS Estado - CEO Estado 123.000,00 129.150,00 135.607,50 142.387,88
170 SUS Estado - CEO Estado 129.150,00 142.387,88123.000,00 135.607,50
1.7.2.3.50.0.1.02 SUS Estado - Farmácia Básica do Estado - FBE 302.000,00 317.100,00 332.955,00 349.602,75
171 SUS Estado - Farmácia Básica do Estado - FBE 317.100,00 349.602,75302.000,00 332.955,00
1.7.2.3.50.0.1.04 SUS Estado - Cofinanciamento da Atenção Básica - ESF Estado 428.000,00 449.400,00 471.870,00 495.463,50
173 SUS Estado - Cofinanciamento da Atenção Básica - ESF Estado 449.400,00 495.463,50428.000,00 471.870,00
1.7.2.3.50.0.1.05 Outras Transferências do SUS Estado - MAC 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50
174 Outras Transferências do SUS Estado - MAC 231.000,00 254.677,50220.000,00 242.550,00
1.7.2.3.50.0.1.06 SUS Estado - Saúde Bucal/Próteses Dentárias - ESF Estado 28.261,35 29.674,42 31.158,14 32.716,05
314 SUS Estado - Saúde Bucal/Próteses Dentárias - ESF Estado 29.674,42 32.716,0528.261,35 31.158,14
1.7.2.3.50.0.1.07 SUS Estado - PNAISP/ESF Estado 14.165,72 14.874,01 15.617,71 16.398,60
321 SUS Estado - PNAISP/ESF Estado 14.874,01 16.398,6014.165,72 15.617,71
2 Receitas de Capital 1.707.750,00 1.793.137,50 1.882.794,38 1.976.934,09
2.4 Transferências de Capital 1.707.750,00 1.793.137,50 1.882.794,38 1.976.934,09
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 1.138.500,00 1.195.425,00 1.255.196,25 1.317.956,06
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.138.500,00 1.195.425,00 1.255.196,25 1.317.956,06
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo 1.138.500,00 1.195.425,00 1.255.196,25 1.317.956,06 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
Prefeitura Municipal de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
https://www.pmc.sc.gov.br Usuário: Rafael Verka Sorg
Chave de Autenticação
1255-2438-583
Página
11 / 16
Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Natureza Especificação 2025202420232022Valor Global
Valores em R$
Código
a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.138.500,00 1.195.425,00 1.255.196,25 1.317.956,06
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos SUS - Atenção Primária - Principal 1.138.500,00 1.195.425,00 1.255.196,25 1.317.956,06
175 Transferência de Recursos SUS - Atenção Primária - Principal 1.195.425,00 1.317.956,061.138.500,00 1.255.196,25
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 569.250,00 597.712,50 627.598,13 658.978,03
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos
Estados e DF
569.250,00 597.712,50 627.598,13 658.978,03
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 569.250,00 597.712,50 627.598,13 658.978,03
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 569.250,00 597.712,50 627.598,13 658.978,03
176 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 597.712,50 658.978,03569.250,00 627.598,13
Total da Unidade Gestora 18.184.261,19 19.093.474,25 20.048.147,97 21.050.555,3
7
Fundo Municipal de Assistência Social de Canoinhas
1 Receitas Correntes 471.469,40 495.042,87 519.795,01 545.784,79
1.3 Receita Patrimonial 7.094,40 7.449,12 7.821,57 8.212,65
1.3.2 Valores Mobiliários 7.094,40 7.449,12 7.821,57 8.212,6
5
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 7.094,40 7.449,12 7.821,57 8.212,65
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 7.094,40 7.449,12 7.821,57 8.212,65
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 7.094,40 7.449,12 7.821,57 8.212,65
1.3.2.1.01.0.1.01 Rem. Dep. Bancários Ordinários 3.069,40 3.222,87 3.384,01 3.553,21
1.3.2.1.01.0.1.01.05 Rem. de Dep. Bancários - Ordinários Assistência Social 3.069,40 3.222,87 3.384,01 3.553,21
84 Rem. de Dep. Bancários - Ordinários Assistência Social 3.222,87 3.553,213.069,40 3.384,01
1.3.2.1.01.0.1.02 Rem. Dep. Bancários Vinculados 4.025,00 4.226,25 4.437,56 4.659,44
1.3.2.1.01.0.1.02.40 Rem. de Dep. Bancários - CREAS União 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
85 Rem. de Dep. Bancários - CREAS União 1.050,00 1.157,631.000,00 1.102,50
1.3.2.1.01.0.1.02.45 Rem. de Dep. Bancários - CRAS União 1.625,00 1.706,25 1.791,56 1.881,14
90 Rem. de Dep. Bancários - CRAS União 1.706,25 1.881,141.625,00 1.791,56
1.3.2.1.01.0.1.02.48 Rem. de Dep. Bancários - Bolsa Família 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
93 Rem. de Dep. Bancários - Bolsa Família 1.050,00 1.157,631.000,00 1.102,50
1.3.2.1.01.0.1.02.53 Rem. de Dep. Bancários - Benefícios Eventuais 100,00 105,00 110,25 115,76
98 Rem. de Dep. Bancários - Benefícios Eventuais 105,00 115,76100,00 110,25
1.3.2.1.01.0.1.02.54 Rem. de Dep. Bancários - CREAS Estado Investimento 100,00 105,00 110,25 115,76
100 Rem. de Dep. Bancários - CREAS Estado Investimento 105,00 115,76100,00 110,25
1.3.2.1.01.0.1.02.55 Rem. de Dep. Bancários - CRAS Estado Investimento 100,00 105,00 110,25 115,76
101 Rem. de Dep. Bancários - CRAS Estado Investimento 105,00 115,76100,00 110,25
1.3.2.1.01.0.1.02.56 Rem. de Dep. Bancários - Alienação Ativos 100,00 105,00 110,25 115,76
102 Rem. de Dep. Bancários - Alienação Ativos 105,00 115,76100,00 110,25
1.7 Transferências Correntes 464.375,00 487.593,75 511.973,44 537.572,14
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 434.375,00 456.093,75 478.898,44 502.843,38
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS
434.375,00 456.093,75 478.898,44 502.843,38
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS
434.375,00 456.093,75 478.898,44 502.843,38
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS - Principal
434.375,00 456.093,75 478.898,44 502.843,38 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
Prefeitura Municipal de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
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Chave de Autenticação
1255-2438-583
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12 / 16
Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Natureza Especificação 2025202420232022Valor Global
Valores em R$
Código
1.7.1.6.50.0.1.01 SUAS União - CREAS União 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
103 SUAS União - CREAS União 68.250,00 75.245,6365.000,00 71.662,50
1.7.1.6.50.0.1.02 SUAS União - PNE 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
104 SUAS União - PNE 15.750,00 17.364,3815.000,00 16.537,50
1.7.1.6.50.0.1.03 SUAS União - PBV p/ SCFV 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
105 SUAS União - PBV p/ SCFV 78.750,00 86.821,8875.000,00 82.687,50
1.7.1.6.50.0.1.06 SUAS União - CRAS União 183.375,00 192.543,75 202.170,94 212.279,49
108 SUAS União - CRAS União 192.543,75 212.279,49183.375,00 202.170,94
1.7.1.6.50.0.1.09 SUAS União - IGD Bolsa Família 46.000,00 48.300,00 50.715,00 53.250,75
111 SUAS União - IGD Bolsa Família 48.300,00 53.250,7546.000,00 50.715,00
1.7.1.6.50.0.1.10 SUAS União - Casa de Passagem (Santa Clara) 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
112 SUAS União - Casa de Passagem (Santa Clara) 52.500,00 57.881,2550.000,00 55.125,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,76
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,76
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,76
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,76
1.7.2.9.99.0.1.02 Transferência SUAS Estado 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,76
1.7.2.9.99.0.1.02.01 SUAS Estado - Abrigos 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
113 SUAS Estado - Abrigos 10.500,00 11.576,2510.000,00 11.025,00
1.7.2.9.99.0.1.02.02 SUAS Estado - CREAS Custeio 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
114 SUAS Estado - CREAS Custeio 15.750,00 17.364,3815.000,00 16.537,50
1.7.2.9.99.0.1.02.03 SUAS Estado - CRAS Estado - Custeio 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
115 SUAS Estado - CRAS Estado - Custeio 5.250,00 5.788,135.000,00 5.512,50
2 Receitas de Capital 35.900,00 37.695,00 39.579,75 41.558,74
2.2 Alienação de Bens 14.900,00 15.645,00 16.427,25 17.248,61
2.2.1 Alienação de Bens Móveis 14.900,00 15.645,00 16.427,25 17.248,61
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 14.900,00 15.645,00 16.427,25 17.248,61
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 14.900,00 15.645,00 16.427,25 17.248,61
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 14.900,00 15.645,00 16.427,25 17.248,61
384 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 15.645,00 17.248,6114.900,00 16.427,25
2.4 Transferências de Capital 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13
2.4.2.9.99.0.1.02 SUAS Estado - CREAS Estado - Investimento 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
117 SUAS Estado - CREAS Estado - Investimento 21.000,00 23.152,5020.000,00 22.050,00
2.4.2.9.99.0.1.03 SUAS Estado - CRAS Estado - Investimento 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
118 SUAS Estado - CRAS Estado - Investimento 1.050,00 1.157,631.000,00 1.102,50
Total da Unidade Gestora 507.369,40 532.737,87 559.374,76 587.343,53
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Canoinhas
1 Receitas Correntes 116.946,72 122.794,05 128.933,76 135.380,45
1.2 Contribuições 68.218,92 71.629,86 75.211,36 78.971,93
1.2.1 Contribuições Sociais 68.218,92 71.629,86 75.211,36 78.971,93 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
Prefeitura Municipal de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
https://www.pmc.sc.gov.br Usuário: Rafael Verka Sorg
Chave de Autenticação
1255-2438-583
Página
13 / 16
Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Natureza Especificação 2025202420232022Valor Global
Valores em R$
Código
1.2.1.9 Outras Contribuições Sociais 68.218,92 71.629,86 75.211,36 78.971,93
1.2.1.9.99 Demais Contribuições Sociais 68.218,92 71.629,86 75.211,36 78.971,93
1.2.1.9.99.1 Demais Contribuições Sociais 68.218,92 71.629,86 75.211,36 78.971,93
1.2.1.9.99.1.1 Demais Contribuições Sociais 68.218,92 71.629,86 75.211,36 78.971,93
1.2.1.9.99.1.1.01 Demais Contribuições Sociais - Principal - I.R. 26.800,29 28.140,30 29.547,32 31.024,69
361 Demais Contribuições Sociais - Principal - I.R. 28.140,30 31.024,69 26.800,29 29.547,32
1.2.1.9.99.1.1.02 Demais Contribuições Sociais - Principal - FIA 41.418,63 43.489,56 45.664,04 47.947,24
362 Demais Contribuições Sociais - Principal - FIA 43.489,56 47.947,2441.418,63 45.664,04
1.3 Receita Patrimonial 48.727,80 51.164,19 53.722,40 56.408,52
1.3.2 Valores Mobiliários 48.727,80 51.164,19 53.722,40 56.408,52
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 48.727,80 51.164,19 53.722,40 56.408,52
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 48.727,80 51.164,19 53.722,40 56.408,52
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 48.727,80 51.164,19 53.722,40 56.408,52
1.3.2.1.01.0.1.01 Rem. Dep. Bancários Ordinários 48.727,80 51.164,19 53.722,40 56.408,52
1.3.2.1.01.0.1.01.07 Rem. de Dep. Bancários - Ordinários FIA 48.727,80 51.164,19 53.722,40 56.408,52
121 Rem. de Dep. Bancários - Ordinários FIA 51.164,19 56.408,5248.727,80 53.722,40
Total da Unidade Gestora 116.946,72 122.794,05 128.933,76 135.380,45
Fundação Municipal de Esportes de Canoinhas
1 Receitas Correntes 1.324,08 1.390,29 1.459,80 1.532,79
1.3 Receita Patrimonial 1.324,08 1.390,29 1.459,80 1.532,79
1.3.2 Valores Mobiliários 1.324,08 1.390,29 1.459,80 1.532,7
9
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 1.324,08 1.390,29 1.459,80 1.532,79
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 1.324,08 1.390,29 1.459,80 1.532,79
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.324,08 1.390,29 1.459,80 1.532,79
1.3.2.1.01.0.1.01 Rem. Dep. Bancários Ordinários 1.324,08 1.390,29 1.459,80 1.532,79
1.3.2.1.01.0.1.01.10 Rem. de Dep. Bancários - FMEL 1.096,38 1.151,20 1.208,76 1.269,20
127 Rem. de Dep. Bancários - FMEL 1.151,20 1.269,201.096,38 1.208,76
1.3.2.1.01.0.1.01.11 Rem. de Dep. Bancários - FMEL Taxas 227,70 239,09 251,04 263,59
128 Rem. de Dep. Bancários - FMEL Taxas 239,09 263,59227,70 251,04
Total da Unidade Gestora 1.324,08 1.390,29 1.459,80 1.532,79
Fundo de Reequilíbrio dos Bombeiros de Canoinhas
1 Receitas Correntes 558.519,75 586.445,73 615.768,01 646.556,41
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 459.693,39 482.678,06 506.811,96 532.152,56
1.1.2 Taxas 459.693,39 482.678,06 506.811,96 532.152,56
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 459.693,39 482.678,06 506.811,96 532.152,56
1.1.2.2.98 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 459.693,39 482.678,06 506.811,96 532.152,56
1.1.2.2.98.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 459.693,39 482.678,06 506.811,96 532.152,56
1.1.2.2.98.0.1.04 FUNREBOM - Taxa de Prevenção Contra Sinistros 397.785,17 417.674,43 438.558,15 460.486,06
122 FUNREBOM - Taxa de Prevenção Contra Sinistros 417.674,43 460.486,06397.785,17 438.558,15
1.1.2.2.98.0.1.05 FUNPOM - Taxa de Segurança Ostensiva Contra Delitos 61.908,22 65.003,63 68.253,81 71.666,50
123 FUNPOM - Taxa de Segurança Ostensiva Contra Delitos 65.003,63 71.666,5061.908,22 68.253,81
1.3 Receita Patrimonial 41.571,19 43.649,75 45.832,23 48.123,84
1.3.2 Valores Mobiliários 41.571,19 43.649,75 45.832,23 48.123,84
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 41.571,19 43.649,75 45.832,23 48.123,84 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
Prefeitura Municipal de Canoinhas
Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC
CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700
https://www.pmc.sc.gov.br Usuário: Rafael Verka Sorg
Chave de Autenticação
1255-2438-583
Página
14 / 16
Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Natureza Especificação 2025202420232022Valor Global
Valores em R$
Código
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 41.571,19 43.649,75 45.832,23 48.123,84
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 41.571,19 43.649,75 45.832,23 48.123,84
1.3.2.1.01.0.1.01 Rem. Dep. Bancários Ordinários 41.571,19 43.649,75 45.832,23 48.123,84
1.3.2.1.01.0.1.01.08 Rem. de Dep. Bancários - FUNREBOM 37.094,61 38.949,34 40.896,80 42.941,64
124 Rem. de Dep. Bancários - FUNREBOM 38.949,34 42.941,6437.094,61 40.896,80
1.3.2.1.01.0.1.01.09 Rem. de Dep. Bancários - FUNPOM 4.476,58 4.700,41 4.935,43 5.182,20
125 Rem. de Dep. Bancários - FUNPOM 4.700,41 5.182,204.476,58 4.935,43
1.9 Outras Receitas Correntes 57.255,17 60.117,92 63.123,82 66.280,01
1.9.9 Demais Receitas Correntes 57.255,17 60.117,92 63.123,82 66.280,01
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 57.255,17 60.117,92 63.123,82 66.280,01
1.9.9.9.99 Outras Receitas 57.255,17 60.117,92 63.123,82 66.280,01
1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
Financeiras
57.255,17 60.117,92 63.123,82 66.280,01
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas - Financeiras - Principal 57.255,17 60.117,92 63.123,82 66.280,01
1.9.9.9.99.3.1.02 Outras Receitas - FUNREBOM 57.255,17 60.117,92 63.123,82 66.280,01
126 Outras Receitas - FUNREBOM 60.117,92 66.280,0157.255,17 63.123,82
Total da Unidade Gestora 558.519,75 586.445,73 615.768,01 646.556,41
Fundo de Desenvolvimento Rural de Canoinhas
1 Receitas Correntes 264.774,11 278.012,82 291.913,46 306.509,14
1.3 Receita Patrimonial 8.953,16 9.400,82 9.870,86 10.364,41
1.3.2 Valores Mobiliários 8.953,16 9.400,82 9.870,86 10.364,41
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 8.953,16 9.400,82 9.870,86 10.364,41
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 8.953,16 9.400,82 9.870,86 10.364,41
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 8.953,16 9.400,82 9.870,86 10.364,41
1.3.2.1.01.0.1.01 Rem. Dep. Bancários Ordinários 8.953,16 9.400,82 9.870,86 10.364,41
1.3.2.1.01.0.1.01.13 Rem. de Dep. Bancários - Taxa serv. 8.953,16 9.400,82 9.870,86 10.364,41
132 Rem. de Dep. Bancários - Taxa serv. 9.400,82 10.364,418.953,16 9.870,86
1.6 Receita de Serviços 255.820,95 268.612,00 282.042,60 296.144,7
3
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 255.820,95 268.612,00 282.042,60 296.144,73
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 255.820,95 268.612,00 282.042,60 296.144,73
1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 255.820,95 268.612,00 282.042,60 296.144,73
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 255.820,95 268.612,00 282.042,60 296.144,73
1.6.1.1.01.0.1.01 Serviços Agropecuários 255.820,95 268.612,00 282.042,60 296.144,73
131 Serviços Agropecuários 268.612,00 296.144,73255.820,95 282.042,60
Total da Unidade Gestora 264.774,11 278.012,82 291.913,46 306.509,14
Fundo de Saneamento Básico de Canoinhas
1 Receitas Correntes 2.436,39 2.558,21 2.686,12 2.820,43
1.3 Receita Patrimonial 2.436,39 2.558,21 2.686,12 2.820,43
1.3.2 Valores Mobiliários 2.436,39 2.558,21 2.686,12 2.820,4
3
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 2.436,39 2.558,21 2.686,12 2.820,43
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 2.436,39 2.558,21 2.686,12 2.820,43
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.436,39 2.558,21 2.686,12 2.820,43
1.3.2.1.01.0.1.01 Rem. Dep. Bancários Ordinários 2.436,39 2.558,21 2.686,12 2.820,43
1.3.2.1.01.0.1.01.15 Rem. de Dep. Bancários - Ordinários FUNSAE 2.436,39 2.558,21 2.686,12 2.820,43 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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RECEITAS
Natureza Especificação 2025202420232022Valor Global
Valores em R$
Código
133 Rem. de Dep. Bancários - Ordinários FUNSAE 2.558,21 2.820,432.436,39 2.686,12
Total da Unidade Gestora 2.436,39 2.558,21 2.686,12 2.820,43
Instituto Canoinhense de Previdência - ICPREV
1 Receitas Correntes 10.152.217,70 10.664.244,38 11.202.185,05 11.766.968,05
1.2 Contribuições 4.692.726,21 4.927.362,53 5.173.730,66 5.432.417,18
1.2.1 Contribuições Sociais 4.692.726,21 4.927.362,53 5.173.730,66 5.432.417,18
1.2.1.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
Proteção Social
4.692.726,21 4.927.362,53 5.173.730,66 5.432.417,18
1.2.1.5.01 Contribuição do Servidor Civil 4.678.778,23 4.912.717,15 5.158.353,01 5.416.270,65
1.2.1.5.01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo 4.637.987,66 4.869.887,05 5.113.381,41 5.369.050,47
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 4.637.987,66 4.869.887,05 5.113.381,41 5.369.050,47
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 4.513.296,44 4.738.961,26 4.975.909,33 5.224.704,79
119 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 4.738.961,26 5.224.704,794.513.296,44 4.975.909,33
1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara 78.645,17 82.577,43 86.706,30 91.041,62
365 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara 82.577,43 91.041,6278.645,17 86.706,30
1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundação de Esportes e Lazer 21.076,74 22.130,58 23.237,11 24.398,96
366 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundação de Esportes e Lazer 22.130,58 24.398,9621.076,74 23.237,11
1.2.1.5.01.1.1.04 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundação Cultural 13.606,12 14.286,43 15.000,75 15.750,79
367 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Fundação Cultural 14.286,43 15.750,7913.606,12 15.000,75
1.2.1.5.01.1.1.05 Contribuição do Servidor Civil Ativo - ICPREV 11.363,19 11.931,35 12.527,92 13.154,31
368 Contribuição do Servidor Civil Ativo - ICPREV 11.931,35 13.154,31 11.363,19 12.527,92
1.2.1.5.01.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo 40.790,57 42.830,10 44.971,60 47.220,18
1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 40.790,57 42.830,10 44.971,60 47.220,18
369 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 42.830,10 47.220,1840.790,57 44.971,60
1.2.1.5.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil 13.947,98 14.645,38 15.377,65 16.146,53
1.2.1.5.02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 13.947,98 14.645,38 15.377,65 16.146,53
1.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 13.947,98 14.645,38 15.377,65 16.146,53
1.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 13.947,98 14.645,38 15.377,65 16.146,53
370 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 14.645,38 16.146,5313.947,98 15.377,65
1.3 Receita Patrimonial 3.902.501,50 4.102.042,36 4.311.872,93 4.532.140,33
1.3.2 Valores Mobiliários 3.902.501,50 4.102.042,36 4.311.872,93 4.532.140,33
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 3.902.501,50 4.102.042,36 4.311.872,93 4.532.140,33
1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
RPPS
3.902.501,50 4.102.042,36 4.311.872,93 4.532.140,33
1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
RPPS - Principal
3.902.501,50 4.102.042,36 4.311.872,93 4.532.140,33
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
RPPS - Principal
3.902.501,50 4.102.042,36 4.311.872,93 4.532.140,33
1.3.2.1.04.0.1.01.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
RPPS - Taxa de Adm.
70.830,45 78.787,76 87.455,60 96.502,13
373 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
RPPS - Taxa de Adm.
78.787,76 96.502,1370.830,45 87.455,60
1.3.2.1.04.0.1.01.02 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
RPPS - Patronal/Servidor
3.831.671,05 4.023.254,60 4.224.417,33 4.435.638,20
375 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
RPPS - Patronal/Servidor
4.023.254,60 4.435.638,203.831.671,05 4.224.417,33 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Natureza Especificação 2025202420232022Valor Global
Valores em R$
Código
1.9 Outras Receitas Correntes 1.556.989,99 1.634.839,49 1.716.581,46 1.802.410,54
1.9.9 Demais Receitas Correntes 1.556.989,99 1.634.839,49 1.716.581,46 1.802.410,54
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 1.556.989,99 1.634.839,49 1.716.581,46 1.802.410,54
1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios
de Previdência e Sistema de Proteção Social
1.556.989,99 1.634.839,49 1.716.581,46 1.802.410,54
1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios
de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal
1.556.989,99 1.634.839,49 1.716.581,46 1.802.410,54
377 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios
de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal
1.634.839,49 1.802.410,541.556.989,99 1.716.581,46
7 Receitas Correntes Intraorçamentárias 9.049.758,81 9.739.464,86 10.414.295,77 11.018.066,18
7.2 Contribuições - Intraorçamentária 9.049.758,81 9.739.464,86 10.414.295,77 11.018.066,18
7.2.1 Contribuições Sociais - Intraorçamentária 9.049.758,81 9.739.464,86 10.414.295,77 11.018.066,18
7.2.1.8 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios -
Intraorçamentária
9.049.758,81 9.739.464,86 10.414.295,77 11.018.066,18
7.2.1.8.03 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN -
Intraorçamentária
9.049.758,81 9.739.464,86 10.414.295,77 11.018.066,18
7.2.1.8.03.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Intraorçamentária 8.168.921,47 8.759.085,24 9.327.062,01 9.817.651,38
7.2.1.8.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária 8.168.921,47 8.759.085,24 9.327.062,01 9.817.651,38
7.2.1.8.03.1.1.01 CPSSS Patronal - Servidor Ativo Intra - Principal 7.230.961,92 7.715.511,44 8.169.321,24 8.539.389,80
378 CPSSS Patronal - Servidor Ativo Intra - Principal 7.715.511,44 8.539.389,807.230.961,92 8.169.321,24
7.2.1.8.03.1.1.02 CPSSS Patronal - Servidor Ativo Intra - Taxa de Administração 937.959,55 1.043.573,80 1.157.740,77 1.278.261,58
379 CPSSS Patronal - Servidor Ativo Intra - Taxa de Administração 1.043.573,80 1.278.261,58937.959,55 1.157.740,77
7.2.1.8.03.2 CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Intraorçamentária 868.513,65 966.308,29 1.072.022,41 1.183.619,94
7.2.1.8.03.2.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Intraorçamentária 868.513,65 966.308,29 1.072.022,41 1.183.619,94
7.2.1.8.03.2.1.01 CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Principal 755.703,65 840.795,88 932.778,95 1.029.881,23
380 CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Principal 840.795,88 1.029.881,23755.703,65 932.778,95
7.2.1.8.03.2.1.02 CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Taxa de Administração 112.810,00 125.512,41 139.243,46 153.738,71
381 CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Taxa de Administração 125.512,41 153.738,71112.810,00 139.243,46
7.2.1.8.03.3 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Intraorçamentária 12.323,69 14.071,33 15.211,35 16.794,86
7.2.1.8.03.3.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal -
Intraorçamentária
12.323,69 14.071,33 15.211,35 16.794,86
7.2.1.8.03.3.1.01 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 10.923,69 12.513,69 13.483,30 14.886,92
382 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 12.513,69 14.886,9210.923,69 13.483,30
7.2.1.8.03.3.1.02 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Taxa de Administração 1.400,00 1.557,64 1.728,05 1.907,94
383 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Taxa de Administração 1.557,64 1.907,941.400,00 1.728,05
Total da Unidade Gestora 19.201.976,51 20.403.709,24 21.616.480,82 22.785.034,2
3
Total Geral 211.345.332,09 216.404.232,65 221.917.030,37 230.850.611,31 Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 59D1-8619-A71C-6620
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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CANOINHAS
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015 a 2024
Projeto
– Plano Plurianual / PPA 2022-2025 - aplicação dos recursos financeiros destinados ao cumprimento das 20 Metas e estratégias do Plano
Municipal de Educação
– PME de Canoinhas. Lei 5.591 de 23 de junho de 2015.
Meta 1: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de
Educação Infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência
deste PME.
ESTRATÉGIA AÇÃO RECURSO
1.1Definir, em regime de colaboração entre a União, e o Estado de SC, metas de
expansão no atendimento do sistema municipal de ensino de educação infantil
segundo padrão nacional de qualidade, considerando as peculiaridades locais;
-Constar na LOA recursos
para reforma e construção
de centros de educação
infantil
-Alimentar o Sistema PAR
-Não se aplica
- Não se aplica
1.2 Garantir que, ao final da vigência deste PME, seja inferior a 10% (dez por cento) a
diferença entre as taxas de matrícula
1
à educação infantil das crianças de até 03 (três)
anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais elevado e as do quinto de
renda familiar per capita mais baixo;
-Manter a renda per capita
como critério de acesso a
matrícula
-Monitorar a frequência
-Realizar pesquisa entre as
famílias já atendidas elaborar
perfil
Fonte 11800 (70%)
11900 (30%)
FUNDEB
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 14340- PNAE
1.3Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da demanda -Utilizar dados da inscrição -não se aplica
1
O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Assim, a Secretaria Municipal de Educação
elaborou o planejamento considerando a referida recomendação.
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
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por creche para a população de até 03 (três) anos de idade, como forma de planejar a
oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta no município;
online, com relação a
procura
-Realizar busca ativa,
através de questionário
distribuído a população
-não se aplica
1.4 Estabelecer, no primeiro ano de vigência do Plano Municipal, normas,
procedimentos e prazos para definição de mecanismos de consulta pública da
demanda das famílias por creches;
-Implantar e monitorar a lista
de espera online (2017)
-Estabelecer critérios para
consulta
-Implantar e monitorar o
Sistema informatizado online
-não se aplica
-não se aplica
-não se aplica
1.5 Manter e ampliar, em regime de colaboração, programa de construção e
reestruturação de escolas, bem como de aquisição de equipamentos, visando à
expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas de educação infantil,
respeitando, inclusive, as normas de acessibilidade com acompanhamento técnico
especializado da obra;
- Criar plano para construção
e reestruturação de escolas
conforme as previsões de
orçamento
-Prever orçamento para o
programa
Fonte 10100
-Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 13600
-Salario Educação
PAR - Iniciativa 21
- Ampliar escola ou creche
Fonte 23210
- Convênio da União - Brasil
Carinhoso
PAR
– Iniciativa 35
- Adquirir equipamentos e
utensílios de cozinha
1.6 Constituir, até o segundo ano de vigência do Plano Municipal uma comissão
multiprofissional de avaliação e monitoramento anual, com base em parâmetros
nacionais de qualidade, a fim de aferir a infraestrutura física e condições de
acessibilidade, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos
pedagógicos, relação alunos por adulto, entre outros indicadores relevantes;
-Nomear comissão
multiprofissional de avaliação
e monitoramento anual
-Não se aplica
1.7 Ampliar a oferta de matrículas em creches, com a expansão de 3% a cada dois -Reorganizar a oferta de
- Fonte 10100
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anos até o fim da vigência do plano; matrículas
-Firmar convênio com
entidades particulares para
oferta de matrículas
-Captar recursos federais
para construção
-Manter o Sistema PAR/MEC
monitorado
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 11800 (70%)
11900
(30%)FUNDEB
Não se aplica
1.8 Estimular a formação inicial em regime de colaboração com a União e Estado de
SC e garantir formação continuada dos(as) profissionais da educação infantil,
permitindo, progressivamente, o atendimento por profissionais com formação superior;
-Divulgar amplamente cursos
e seminários
-Valorizar os profissionais
através de progressão
funcional conforme Plano de
Carreira Cargos e Salários
Não se aplica
Fonte 11800 (70%)
11900
(30%)FUNDEB
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
1.9 Estimular a articulação entre pós-graduação, núcleos de pesquisa e cursos de
formação para profissionais da educação, de modo a garantir a elaboração de
currículos e propostas pedagógicas que incorporem os avanços de pesquisas ligadas
ao processo de ensino-aprendizagem e às teorias educacionais no atendimento da
população de 0 (zero) a 5 (cinco) anos;
-Divulgar as opções de
cursos de pós graduação
nas unidades escolares
-Incentivar a matrícula em
cursos de pós graduação
-Apoiar a permanência em
cursos de pós graduação
Não se aplica
1.10 Criar plano de expansão para o atendimento às populações do campo na
educação infantil nas respectivas comunidades, por meio do redimensionamento da
distribuição territorial da oferta, limitando a nucleação de escolas e o deslocamento de
crianças, de forma a atender às especificidades dessas comunidades, garantido
consulta prévia e informada;
-Realizar estudo de
viabilidade
Não se aplica
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-Formalizar o registro de
demanda.
1.12 Implementar, em caráter complementar, programas de orientação e apoio às
famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e assistência social,
com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 3 (três) anos de idade;
-Definir projeto piloto com
iniciativas intersetoriais
- Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 23210
- Convênio da União
–
Educação/Custeio - Brasil
Carinhoso
Fonte 23410
- Convênio da União
–
Outras manutenção
1.13 Preservar as especificidades da educação infantil na organização das redes
escolares, garantindo o atendimento da criança do 0 (zero) aos 5(cinco) anos em
estabelecimentos que atendam a parâmetros nacionais de qualidade, e a articulação
com a etapa escolar seguinte;
-Criar plano de construção e
reestruturação de unidades
escolares conforme as
previsões orçamentárias
(PAR e Ordinários)
- Coordenar Plano de
expansão para construção
de escolas e aquisição de
mobiliário conforme
propostas da União
-Articular espaços de
discussão sobre a BNCC
Não se aplica
1.14 Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência
das crianças na educação infantil, em especial dos beneficiários de programas de
transferência de renda, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de
assistência social, saúde e proteção à infância;
- Orientar gestores e
professores para
monitoramento contínuo da
frequência escolar
- Orientar os gestores dos
CEI’s sobre o registro do
Apoia
- não se aplica
- não se aplica
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1.15 Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação
infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à
infância, preservando o direito de opção da família em relação às crianças de até 3
(três) anos;
- Aderir ao Busca Ativa
–
UNICEF
- Promover divulgação nas
assembleias, reuniões
fazendo as orientações
- não se aplica
1.17 Estimular o acesso à educação infantil em tempo integral, para todas as crianças
de 0 (zero) aos 5 (cinco) anos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil;
-Promover
campanhas para divulgação
das vagas integrais
existentes na rede
- não se aplica
1.18 Implementar espaços lúdicos de interatividade adequando-os e considerando a
diversidade étnica, de gênero e sociocultural, tais como: brinquedoteca, ludoteca,
biblioteca infantil e parque infantil;
- Realizar levantamento de
demanda e melhoria dos
espaços já existentes
- Parcerias com Associação
de Pais e Professores para
construção de novos
espaços
PAR - Iniciativa 21
- Ampliar escola ou creche
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
1.21 Ampliar a oferta de transporte escolar acessível para a educação infantil; - Realizar estudo de
viabilidade considerando
levantamento de demanda a
partir das matriculas para
ampliação das vagas de
transporte, ainda, nos
parâmetros nacionais do
código nacional de transito
quanto adequação de
normas de acessibilidade.
Fonte 13770- PNATE
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
1.22 Promover a oferta em tempo integral do atendimento com monitores de
Educação Especial às crianças com deficiência;
- Adequar o número de
profissionais para atender a
demanda acerca da
Educação Especial de
acordo com o número de
vagas disponibilizadas para
Fonte 11800 (70%)
11900 (30%)
FUNDEB
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a educação em tempo
integral.
Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos de idade e garantir que pelo
menos 95% (noventa e cinco por cento) dos estudantes concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste Plano.
ESTRATÉGIA AÇÃO RECURSO
2.1 Implantar de acordo com o pacto entre a União, o Estado e o Município, no
âmbito da instância permanente de que trata o § 5º do Art. 7º, da Lei no
13.005/2014, os direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que
configurarão a base nacional comum curricular do ensino fundamental;
- Estabelecer parcerias com
instituições de ensino para
formação sobre a BNCC.
- Realizar consórcio entre
municípios da
AMPLANORTE para
contratação de empresa para
formação para os
profissionais que atuam nas
áreas de conhecimento
- Promover dias de Estudo/
reuniões pedagógicas sobre
a Base Nacional Comum
Curricular
Não se aplica
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
2.2 Manter mecanismos para o acompanhamento individualizado dos(as)
alunos(as) do ensino fundamental;
- Realizar o preenchimento
de Ficha de
Acompanhamento Escolar
Individual em Conselho de
Classe.
-Analisar o Desempenho
Escolar (Boletim Escolar)
Não se aplica
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-Promover o reforço escolar
por meio da Intervenção
Pedagógica;
- Realizar o Atendimento
Educacional Especializado;
2.3 Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência
e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de
renda, bem como o controle das situações de discriminação, preconceito e
violência na escola, visando o estabelecimento de condições adequadas para o
sucesso escolar dos estudantes, em colaboração com as famílias e com os órgãos
públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e
juventude;
-Manter adesão ao Programa
de Combate à Evasão
Escolar (APOIA).
-Efetivar o APOIA nas
unidades escolares.
-Promover palestras,
debates, oficinas, workshops
em parceria com órgãos
públicos e privados nas
Unidades de Ensino
(Assistência Social,
Universidades (UNC e
outras), Instituto Federal
(IFSC), OAB, Ministério
Público e Magistério,
envolvendo estudantes e
familiares;
FUNDEB
Fonte 11800 (70%)
11900 (30%)
2.4 Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, o
acompanhamento e o monitoramento de acesso e permanência na escola, em
parceria com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância,
adolescência e juventude;
- Promover campanhas de
divulgação da idade escolar
obrigatória para toda a
comunidade escolar e
sociedade em geral (igrejas,
associações, sindicatos e
outros);
Não se aplica
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CNPJ 83.102.384/0001-80 - CEP 89460-058 - SANTA CATARINA - Realizar o levantamento de
dados por meio de
questionário de Busca Ativa
2.5 Expandir tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, à
organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente
comunitário, considerando as especificidades da educação especial e das escolas
do campo;
- Adquirir equipamentos e
recursos tecnológicos
Programa Nacional de
Tecnologia Educacional
(PAR)
-Estimular a realização de
Feiras Agropedagógicas,
Feiras Pedagógicas,
Caminhadas Transversais,
Semana da Inclusão,
Palestras Diversas,
Mostra Cultural,
Leia Canoinhas e outras
atividades envolvendo escola
e comunidade
PAR
– Iniciativa 85
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 13600
Salario Educação
2.6 Disciplinar no âmbito do sistema de ensino, a organização flexível do trabalho
pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade
local, a identidade cultural e as condições climáticas da região;
- Criar comissão para estudo
e regulamentação de
adequações para
flexibilização do calendário
escolar.
Não se aplica
2.7 Promover o relacionamento das escolas com instituições e movimentos
culturais, a fim de garantir a oferta regular de atividades culturais para a livre
fruição dos estudantes dentro e fora dos espaços escolares, assegurando, ainda,
que as escolas se tornem polos de criação e difusão cultural;
- a definir ????
- firmar parcerias com
instituições que promovem
atividades culturais e
educacionais.
Não se aplica
2.8 Impulsionar a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento das
atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as
escolas e as famílias;
- Intensificar as ações de
fortalecimento da presença
da família na escola: Família
na Escola;
Assembleias e Reuniões de
pais;
Assembleias de APPs;
Não se aplica
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Reuniões do Conselho
Escolar;
2.9 Manter o atendimento específico às populações do campo e
assentamentos/acampamentos, garantindo o acesso, permanência, conclusão,
bem como a formação de profissionais para atuação junto a essas populações;
- Executar o Programa
Interdisciplinar de Educação
no Campo conforme as
Diretrizes Curriculares das
Escolas do Campo de
Canoinhas;
Fonte 11800 (70%)
11900 (30%)
FUNDEB
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
2.10 Desenvolver formas alternativas de oferta do ensino fundamental, garantindo
a qualidade ao atendimento para filhos de profissionais que se dedicam às
atividades de caráter itinerante;
- Garantir matrícula para
filhos de profissionais que se
dedicam às atividades de
caráter itinerante;
- Oportunizar se houver
demanda e necessidade
atendimento pela equipe
pedagógica nos casos de
defasagem/dificuldade.
Não se aplica
Não se aplica
2.11 Oferecer atividades extracurriculares aos estudantes de incentivo e de
estímulo a habilidades, promovendo, inclusive a participação em certames e
concursos de âmbito estadual e nacional;
- Manter estrutura de apoio
para viabilizar a participação
em eventos diversos:
MOCISC;
EPAGRI;
VERDE É VIDA;
LIGA SUSTENTÁVEL;
OBMEP (Olimpíada
Brasileira de Matemática das
Escolas Públicas);
OBA (Olimpíada Brasileira
de Astronomia e
Astronáutica);
OLP
– Olímpiada de Língua
Portuguesa
- JEM
– Jogos Escolares
Municipais
- Feiras Científicas
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
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2.12 Manter atividades de desenvolvimento e estímulo a habilidades esportivas
nas escolas, interligando-as a um plano de disseminação do desporto educacional
e de desenvolvimento esportivo nacional;
- Disponibilizar material e
estrutura necessárias para o
desenvolvimento de
atividades esportivas nas
unidades escolares,
- Oferecer estrutura de apoio
para participação em
eventos estaduais e
municipais (JESC; JEM) e
festival esportivo;
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
2.13 Manter, com as áreas de saúde, ação social e cidadania, rede de apoio ao
sistema municipal de ensino para atender o público da educação especial;
- Acompanhar às famílias
disponibilizando estrutura
para articulação da rede de
apoio do sistema de garantia
de direitos das crianças e
dos adolescentes e rede de
atendimento e defesa dos
direitos.
- Firmar parcerias com a
Secretaria de Saúde e
Assistência Social
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 13600
Salario Educação
2.14 Garantir o acesso e permanência dos estudantes na educação pública,
viabilizando transporte escolar acessível com segurança, material escolar,
laboratórios didáticos e biblioteca informatizada com acervo atualizado;
- Manter adesão ao PNATE;
- Manter o transporte escolar
acessível para a área urbana
e rural;
- Atualizar as bibliotecas;
- Adaptar/implementar
espaços para laboratórios
Fonte 26210
- Convênio Geral Transporte
Escolar
Fonte 14400 - PNATE
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 13600
Salario Educação
Fonte PAR
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didáticos;
-Manter Projetos de Leitura;
2.15 Garantir a oferta da alimentação escolar, com segurança alimentar e
nutricional, preferencialmente com produtos da região;
-Manter adesão ao PNAE;
-Manter incentivo de
produtos advindos da
agricultura familiar da região
(em torno de 50% do total da
alimentação escolar);
-Realizar supervisão da
alimentação escolar por meio
de Nutricionista
-Adquirir equipamentos e
utensílios de cozinha
-Adquirir caminhão frigorífico
- Incentivar as ações de
monitoramento do Conselho
Municipal de Alimentação
Escolar
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte:14300 - PNAE ENSINO
FUNDAMENTAL
Fonte: 14350 - PNAE EJA
2.16 Assegurar a renovação, manutenção e criação das bibliotecas, inclusive a
biblioteca virtual com equipamentos, espaços, acervos bibliográficos, bem como
profissionais especializados, como condição para a melhoria do processo
ensino/aprendizagem;
-Implantar Acervo Virtual
-Implementar as bibliotecas
com acervo físico
-Capacitar os profissionais
que atuam nas bibliotecas;
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 13600
Salario Educação
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- Manter parceria com o
Programa Formação pela
Escola
2.17 Manter mecanismos que garantam a organização pedagógica, o currículo
e as práticas pedagógicas, evitando o transporte de crianças dos anos iniciais do
ensino fundamental do campo, para escolas na área urbana;
-Manter adesão ao PNATE
garantindo o transporte dos
estudantes do campo;
-Manter e atualizar as
Diretrizes Curriculares das
Escolas do Campo,
-Contratar profissionais
habilitados para atuação nas
Escolas do Campo;
-Promover a capacitação dos
profissionais;
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 26210
- Convênio Geral Transporte
Escolar
Fonte 14400 - PNATE
2.18 Fortalecer programas educacionais que, efetivamente, promovam a
correção das distorções idade/ano com qualidade, promovendo ao educando
condições de inserção e acompanhamento nos anos posteriores;
-Realizar levantamento de
demanda para programa de
aceleração de
Aprendizagem/Correção de
Fluxo;
-Implantar procedimento de
avaliação para classificação
e reclassificação para alunos
com distorção idade/ano
- Ofertar turmas de correção
de fluxo quando identificada
demanda.
Não se aplica
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 11800 (70%)
2.19 Estabelecer padrões de qualidade, em regime de colaboração com os
sistemas de ensino, garantindo a igualdade de condições para acesso e
permanência no ensino fundamental;
- Utilizar os resultados de
avaliação externa (SAEB)
para melhoria de condições
de acesso e permanência.
Não se aplica
2.20 Garantir a atualização das Diretrizes Curriculares Municipais de maneira a - Realizar formação Fonte 10100
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assegurar a formação básica comum respeitando os valores culturais e artísticos
nas diferentes etapas e modalidades da educação;
continuada para os
profissionais do magistério
sobre a BNCC;
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 11800 (70%)
11900 (30%)
FUNDEB
Fonte 13600
Salario Educação
2.21 Garantir a inclusão e permanência de pessoas com deficiência nas
instituições escolares do ensino regular, com adaptação dos meios físicos e
capacitação dos recursos humanos, assegurando o desenvolvimento de seu
potencial cognitivo, emocional e social;
2
-Realizar processos seletivos
e públicos para
contratação/efetivação de
profissionais habilitados para
as salas de AEE;
- Realizar processos
seletivos e públicos para
Contratação/efetivação de
Monitor de Educação
Especial para alunos com
deficiência no turno regular
de ensino;
- Promover formação
Continuada para os
profissionais envolvidos com
parceria;
- Realizar levantamento de
barreiras e recursos
disponíveis dos meios físicos
que permitam atendimento
de qualidade.
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 11800 (70%)
11900 (30%)
FUNDEB
Fonte 13600
Salario Educação
2
Há recomendação do CME para que a estratégia seja remanejada para a meta 4 que trata da Educação Especial.
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2.22 Avaliar permanentemente de acordo com as legislações, o número de
estudantes por turma.
-Manter nos Editais de
matrícula o número de
estudantes por turma.
Não se aplica
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período
de vigência deste PME, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
ESTRATÉGIA AÇÃO RECURSO
3.1Articular com os programas estaduais e nacionais a garantia dos recursos
financeiros, para incentivar práticas pedagógicas com abordagens
interdisciplinares estruturadas pela relação entre teoria e prática, por meio de
currículos escolares que organizem, de maneira flexível e diversificada, conteúdos
obrigatórios e eletivos em dimensões como ciência, trabalho, linguagens,
tecnologia, cultura e esporte, garantindo à aquisição de equipamentos e
laboratórios, a produção de material didático específico, a formação continuada em
serviço de professores e a mobilização com instituições acadêmicas, esportivas e
culturais;
Acompanhamento da
execução e apoio por parte
da SME junto a
Coordenadoria Regional de
Educação
– Canoinhas.
Não se aplica.
3.2 Pactuar, entre União, Estado e o Município, no âmbito da instância permanente
de negociação e cooperação, de que trata o § 5º do Art. 7º, da Lei no 13.005/2014,
a implantação dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que
configurarão a base nacional comum curricular do ensino médio;
Acompanhamento da
execução e apoio por parte
da SME junto a Unidade de
Atendimento
– Canoinhas.
Não se aplica.
3.3 Estimulara inclusão das escolas com instituições e movimentos culturais, a fim
de garantir a oferta regular de atividades culturais para a livre fruição dos
estudantes dentro e fora dos espaços escolares, assegurando ainda que as
escolas se tornem polos de criação e difusão cultural e prática desportiva,
integrada ao currículo escolar;
Acompanhamento da
execução e apoio por parte
da SME junto a Unidade de
Atendimento
– Canoinhas.
Não se aplica.
3.4 Contribuir com a universalização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM),
fundamentado em matriz de referência do conteúdo curricular do ensino médio e
em técnicas estatísticas e psicométricas que permitam comparabilidade de
resultados, articulando-os com o Sistema de Avaliação da Educação Básica
(SAEB), àsua utilização como instrumento de avaliação sistêmica, para subsidiar
políticas públicas para a educação básica, de avaliação certificadora,
possibilitando aferição de conhecimentos e habilidades adquiridas dentro e fora da
escola, e de avaliação classificatória, como critério de acesso à educação superior;
Acompanhamento da
execução e apoio por parte
da SME junto a Unidade de
Atendimento
– Canoinhas.
Não se aplica.
3.5 Colaborar para o fomento e a expansão das matrículas gratuitas de ensino Acompanhamento Fonte 26210
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médio integrado à educação profissional, observando as peculiaridades das
populações do campo e dos deficientes;
Manutenção da parceria
dos programas
Execução e apoio por parte
da SME junto a Unidade de
Atendimento
– Canoinhas.
- Convênio Geral Transporte
Escolar
Fonte:14350
– PNAE/EJA
Fonte 14340 - PNAE/AEE
3.6 Apoiar o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e
do aproveitamento escolar dos jovens beneficiários de programas de transferência
de renda, bem como dos sujeitos em situações de discriminação, preconceito e
violência, práticas irregulares de exploração do trabalho, consumo de drogas,
gravidez precoce, buscando a colaboração com as famílias, de forma intersetorial;
Acompanhamento da
execução e apoio por parte
da SME junto a Unidade de
Atendimento
– Canoinhas.
Não se aplica.
3.7 Articular a busca ativa da população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos
fora da escola, de forma intersetorial, com os serviços de assistência social, saúde
e proteção à adolescência;
Acompanhamento da
execução e apoio por parte
da SME junto a Unidade de
Atendimento
– Canoinhas.
Não se aplica.
3.8 Fomentar, de forma intersetorial, programas de educação para a
população urbana e do campo, de jovens, na faixa etária de 15 (quinze) a 17
(dezessete) anos, e de adultos, visando à qualificação social e profissional para
aqueles que estejam fora da escola e com defasagem no fluxo escolar;
Acompanhamento da
execução e apoio por parte
da SME junto a Unidade de
Atendimento
– Canoinhas.
Não se aplica.
3.9 Articular com a rede estadual a oferta de ensino médio nos turnos diurno e
noturno, bem como a distribuição territorial das escolas de ensino médio, de forma
a atender a toda a demanda, de acordo com as necessidades específicas dos
estudantes;
Acompanhamento da
execução e apoio por parte
da SME junto a Unidade de
Atendimento
– Canoinhas.
Não se aplica.
3.10 Estimular a participação dos adolescentes nos cursos das áreas tecnológicas
e científicas;
Acompanhamento da
execução e apoio por parte
da SME junto a Unidade de
Atendimento
– Canoinhas.
Não se aplica.
3.11 Apoiar a celebração de convênios entre empresas e escolas de educação
básica, profissional e tecnológica para oportunizar estágio, possibilitando o acesso
ao mundo do trabalho nos termos da legislação;
Acompanhamento da
execução e apoio por parte
da SME junto a Unidade de
Atendimento
– Canoinhas.
Não se aplica.
Meta 4:Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos de idade com deficiência, transtorno do espectro autista, transtorno de
déficit de atenção e hiperatividade/impulsividade e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional
especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais
e serviços especializados, públicos ou conveniados, nos termos do Art. 208, inciso III, da Constituição Federal, do Art. 163 da Constituição
Estadual e do Art. 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada por meio do Decreto Legislativo nº 186/2008, com
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status de emenda constitucional, e promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009, e nos termos do Art. 8º do Decreto nº 7.611/2011, que dispõe sobre a
educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências, até o último dia de vigência desse Plano.
ESTRATÉGIA AÇÃO RECURSO
4.1 Garantir a oferta de educação inclusiva, vedada a exclusão do ensino regular
sob alegação de deficiência e promovida a articulação pedagógica entre o
ensino regular e o atendimento educacional especializado;
- Manter editais de
matrícula assegurando
acesso universal
-Manter a articulação com
as discussões nos
conselhos de classe.
- No planejamento anual da
unidade escolar priorizar
reuniões pedagógicas
específicas;
Não se aplica
4.2 Contribuir na contabilização, para fins do repasse do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB), as matrículas dos estudantes da educação regular da
rede pública que recebam atendimento educacional especializado complementar
e suplementar, sem prejuízo do cômputo dessas matrículas na educação básica
regular, e as matrículas efetivadas, conforme o censo escolar mais atualizado,
na educação especial oferecida em instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o Poder Público e com
atuação exclusiva na modalidade, nos termos da Lei n° 11.494/2007;
- Acompanhar os dados
informados pela equipe
escolar no Censo Escolar.
- Seguir as orientações
oriundas do FNDE, para
garantir a aplicação dos
recursos.
Não se aplica.
4.3
3
Garantir, no prazo de vigência deste Plano, a universalização do o
atendimento escolar à demanda manifesta pelas famílias de crianças de 0 (zero)
- Manter edital de
matrículas assegurando
- Não se aplica.
3
O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Assim, a Secretaria Municipal de Educação
elaborou o planejamento considerando a referida recomendação.
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aos 3 (três) anos de idade com deficiência, transtorno do espectro autista,
transtorno de déficit de atenção e hiperatividade/impulsividade e altas
habilidades ou superdotação, observado o que dispõe a Lei nº 9.394/1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;
acesso universal sem limite
de demanda para
atendimento da criança
com deficiência.
4.4 Implementar ao longo deste Plano, salas de recursos multifuncionais, de
acordo com as demandas, fomentando e mantendo a formação continuada de
professores para o ensino regular e para o atendimento educacional
especializado nas escolas regulares e nas instituições especializadas públicas;
-Promover a manutenção
das Salas de AEE;
-Promover a formação
continuada para os
professores do AEE,
monitores de educação
especial e professores do
ensino regular.
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 13600
Salario Educação
Fonte 23400
- Convênio da União
– Outros
investimentos
Fonte 23410
- Convênio da União
– Outras
manutenção
4.5 Garantir atendimento educacional especializado em salas de recursos
multifuncionais, preferencialmente em escolas da rede regular de ensino ou em
instituições especializadas, públicas ou conveniadas, nas formas complementar
ou suplementar, a todos os estudantes com deficiência, transtorno do espectro
autista, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade/impulsividade e altas
habilidades ou superdotação, matriculados em escolas de educação infantil e
fundamental, conforme necessidade identificada por meio de avaliação, ouvidos
a família e o estudante;
- Manter o atendimento e a
oferta de vagas nas salas
do AEE, oportunizando o
acesso para todos os
educandos com deficiência.
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 13600
Salario Educação
Fonte 23400
- Convênio da União
– Outros
investimentos
Fonte 23410
- Convênio da União
– Outras
manutenção
4.6 Ampliar os centros multidisciplinares de apoio, pesquisa e assessoria,
mantendo-os articulados às instituições acadêmicas, conveniados com a
Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), o Programa Espaço
Crescer, integrados por profissionais das áreas de saúde, serviço social,
pedagogia e psicologia, para apoiar o trabalho dos professores da educação
infantil e fundamental com estudantes com deficiência, transtorno do espectro
autista, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade/impulsividade e altas
habilidades ou superdotação;
- Contratar
profissionais/efetivar
profissionais das diferentes
áreas no PAEM/Programa
Espaço Crescer.
- Reformular o decreto
PAEM/Programa Espaço
Crescer.
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 13600
Salario Educação
Fonte 11800 (70%)
FUNDEB
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4.7 Ampliar programas suplementares que promovam a acessibilidade nas
instituições públicas, para garantir o acesso e a permanência dos estudantes
com deficiência, transtorno do espectro autista, transtorno de déficit de atenção e
hiperatividade/impulsividade e altas habilidades ou superdotação, por meio da
adequação arquitetônica, da oferta de transporte acessível, da disponibilização
de material didático próprio e de recursos de tecnologia assistiva, da alimentação
escolar adequada à necessidade do estudante, garantindo a segurança
alimentar e nutricional, assegurando, ainda, no contexto escolar, na educação
infantil e fundamental da rede, a identificação dos estudantes com altas
habilidades ou superdotação;
- A manutenção junto aos
órgãos competentes a
efetividade no repasse de
recursos para os
atendimentos
especificados.
- Adequação dos espaços
físicos, onde não há
acessibilidade.
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 13600
Salario Educação
Fonte 23410
- Convênio da União
– Outras
manutenção
4.8 Garantir a oferta de educação bilíngue, em Língua Brasileira de Sinais
(Libras) como primeira língua e na modalidade escrita da Língua Portuguesa
como segunda língua, aos estudantes surdos e com deficiência auditiva em
escolas inclusivas, nos termos do Art. 22 do Decreto nº 5.626/2005, e dos Arts.
24 e 30, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem
como a adoção do Sistema Braille para cegos e surdo-cegos;
-Disponibilizar o
profissional, quando houver
demanda.
Fonte 11800 (70%)
FUNDEB
4.9 Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao
atendimento educacional especializado, bem como da permanência e do
desenvolvimento escolar dos estudantes com deficiência, transtorno do espectro
autista, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade/impulsividade e altas
habilidades ou superdotação beneficiários de programas de transferência de
renda, juntamente com o combate às situações de discriminação, preconceito e
violência, com vistas ao estabelecimento de condições adequadas para o
sucesso educacional, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos
de assistência social, saúde e proteção à infância, à adolescência e à juventude;
- Firmar parcerias com os
órgãos afins para
atendimentos e
encaminhamentos, quando
necessários.
Fonte 11800 (70%)
FUNDEB
4.10
4
Incentivar pesquisas Buscar parcerias com IES para pesquisas voltadas
para o desenvolvimento de metodologias, materiais didáticos, equipamentos e
recursos de tecnologia assistiva, com vistas à promoção do ensino e da
aprendizagem, bem como das condições de acessibilidade dos estudantes com
deficiência, transtorno do espectro autista, transtorno de déficit de atenção e
hiperatividade/impulsividade e altas habilidades ou superdotação;
- Estabelecer parcerias com
IES;
Não se aplica
4
O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Assim, a Secretaria Municipal de Educação
elaborou o planejamento considerando a referida recomendação.
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4.11
5
Utilizar o resultado de Efetivar o registro e a ação das pesquisas
interdisciplinares para subsidiar a formulação de políticas públicas intersetoriais
que atendam as especificidades educacionais de estudantes com deficiência,
transtorno do espectro autista, transtorno de déficit de atenção e
hiperatividade/impulsividade e altas habilidades ou superdotação que requeiram
medidas de atendimento especializado;
-Utilizar as pesquisas e
seus resultados para a
formulação de política
pública intersetorial;
Não se aplica
4.12
6
Promover Efetivar a articulação intersetorial entre órgãos e políticas
públicas de saúde, assistência social e direitos humanos, em parceria com as
famílias, com o fim de desenvolver modelos de atendimento voltados à
continuidade do atendimento escolar na educação de jovens e adultos das
pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista, transtorno de déficit de
atenção e hiperatividade/impulsividade e altas habilidades ou superdotação com
idade superior à faixa etária de escolarização obrigatória, de forma a assegurar a
atenção integral ao longo da vida;
-Propor reuniões de
articulação para efetivar o
atendimento;
Realizar parceria
– intersetorial
Recursos da Prefeitura
Canoinhas
4.13 Adequar as equipes de profissionais da educação para atender à demanda
do processo de escolarização dos estudantes com deficiência, transtorno do
espectro autista, transtorno de déficit deatenção e hiperatividade/impulsividade e
altas habilidades ou superdotação, garantindo a oferta de professores do
atendimento educacional especializado, monitores de educação especial,
professores de áreas específicas, tradutores e intérpretes de Libras, guiasintérpretes para surdo-cegos, professores de Libras e professores bilíngües;
- Promover formação
continuada para os
profissionais que atuam na
educação especial.
- Contratar profissionais de
acordo com a demanda.
PAR
– Iniciativa 50 - Formar
Profissionais - Formação
continuada - Diversidade
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 13600
Salario Educação
4.14
7
Definir, na vigência deste Plano, indicadores de qualidade e política de
avaliação e supervisão para o funcionamento de instituições que prestam
atendimento educacional a estudantes com deficiência, transtorno do espectro
autista, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade/impulsividade e altas
habilidades ou superdotação;
- Não se aplica Não se aplica.
5
O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Assim, a Secretaria Municipal de Educação
elaborou o planejamento considerando a referida recomendação. 6
O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Assim, a Secretaria Municipal de Educação
elaborou o planejamento considerando a referida recomendação. 7
O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse excluída.
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4.15 Apoiar a iniciativa da Secretaria de Estado da Educação, da Fundação
Catarinense de Educação Especial, junto aos órgãos de pesquisa, demografia e
estatística competentes, a obtenção de informação detalhada sobre o perfil das
pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista, transtorno de déficit de
atenção e hiperatividade/impulsividade e altas habilidades ou superdotação de
desde o nascimento;
-Auxiliar nas iniciativas
quando solicitado.
Não se aplica.
4.16 Manter parcerias com instituições especializadas, conveniadas com o poder
público, visando à ampliação da oferta de formação continuada e a produção de
material didático acessível, assim como os serviços de acessibilidade
necessários ao pleno acesso, participação e aprendizagem dos estudantes com
deficiência, transtorno do espectro autista, transtorno de déficit de atenção e
hiperatividade/impulsividade e altas habilidades ou superdotação, matriculados
na rede pública de ensino.
- Organizar cronograma de
formação continuada em
conjunto com instituições
especializadas.
-Produzir material didático
acessível.
PAR
– Iniciativa 50 - Formar
Profissionais - Formação
continuada - Diversidade
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 13600
Salario Educação
4.17 Manter parcerias com instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, a fim de
favorecer a participação das famílias e da sociedade na construção do sistema
educacional inclusivo;
-Manter parceria com a
APAE e ACD para
acompanhamento das
famílias.
Não se aplica
4.18 Apoiar a política de produção e disseminação de materiais pedagógicos
adaptados à educação inclusiva para as bibliotecas da educação básica;
- Subsidiar por meio da
aquisição de materiais de
consumo para produção de
materiais pedagógicos
adaptados, disponíveis nas
unidades de ensino.
-Realizar oficina para
confecção de material
didático acessível.
PAR
– Iniciativa 50 - Formar
Profissionais - Formação
continuada - Diversidade
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 13600
Salario Educação
4.19
8
Ampliar Promover a oferta de atendimento educacional especializado
complementar e suplementar a escolarização de estudantes da educação
- Manter a oferta de
atendimento educacional
PAR
– Iniciativa 50 - Formar
8
O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Assim, a Secretaria Municipal de Educação
elaborou o planejamento considerando a referida recomendação.
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especial, matriculados na rede pública de ensino, a oferta da educação bilíngue
libras/língua portuguesa em contextos educacionais inclusivos e garantia da
acessibilidade arquitetônica, nas comunicações, informações, nos materiais
didáticos e nos transportes;
especializado e bilíngue em
toda a rede de ensino do
município.
- Realizar levantamento das
barreiras de acessibilidade
nas unidades escolares.
- Adaptar os espaços
escolares para
acessibilidade.
- Orientações nas reuniões
pedagógicas específicas
para superação das
barreiras atitudinais.
Profissionais - Formação
continuada - Diversidade
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 13600
Salario Educação
4.20 Disponibilizar recursos de tecnologia assistiva, serviços de acessibilidade e
formação continuada de professores e demais profissionais da educação, para o
atendimento educacional especializado complementar nas escolas.
- Implementar o conjunto de
tecnologias assistivas
conforme a demanda.
- Adquirir equipamentos e
recursos tecnológicos
Programa Nacional de
Tecnologia Educacional
-Promover formação
continuada para os
professores e profissionais
da educação que atuam no
atendimento especializado.
PAR
– Iniciativa 85
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças aos 6 (seis) anos de idade ou, até no máximo, aos 8 (oito) anos de idade no ensino fundamental
Assinado por 1 pessoa: GILBERTO DOS PASSOS
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ESTRATÉGIA AÇÃO RECURSO
5.1
9
Sistematizar os processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais
do ensino fundamental, articulando-os com as estratégias desenvolvidas na
pré-escola, com qualificação e valorização dos(as) professores(as)
alfabetizadores e com apoio pedagógico específico, a fim de garantir a
alfabetização plena de todas as crianças;
-Manter a adesão ao
Programa Mais
Alfabetização;
-Promover a capacitação
dos profissionais da
educação, envolvidos na
no processo de
alfabetização
considerando
metodologias adotadas
nas unidades escolares;
- Estudo de viabilidade
para valorização do
professor com premiação
financeira por
desempenho no processo
de alfabetização (1º e 2º
ano);
-Socializar as
experiências exitosas dos
processos de
alfabetização
Fonte 10100
Recursos Ordinários da
Educação
Fonte 13600
Salario Educação
9
O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Assim, a Secretaria Municipal de Educação
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5.2 Instituir política de alfabetização que garanta a permanência dos
professores alfabetizadores para os três primeiros anos do ensino
fundamental;
-Regulamentar a Política
de Alfabetização no
Sistema Municipal de
Ensino;
-Estudo de viabilidade
para valorização do
professor com premiação
financeira por
desempenho no processo
de alfabetização (1º e 2º
ano);
Não se aplica
5.310 5.3 A) Instituir instrumentos de avaliação sistêmica, periódica e específica
para aferir a alfabetização das crianças, aplicados a cada ano, bem como B)
Estimular as escolas a criarem os respectivos instrumentos de avaliação e
monitoramento, implementando medidas pedagógicas para alfabetizar todos
os alunos até o final do terceiro ano do ensino fundamental;
- Utilizar as avaliações
disponíveis no sistema do
Programa Mais
Alfabetização (avaliações
diagnóstica, de percurso
e de saída) para 1º e 2º
ano;
- Orientar a equipe
pedagógica das unidades
escolares a criar
instrumento próprio de
avaliação e
monitoramento;
-Manter o apoio
Fonte 13600
Salário Educação
10 O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Assim, a Secretaria Municipal de Educação
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pedagógico para os
alunos com dificuldade
de aprendizagem
-Encaminhar para
avaliação
multiprofissional (Espaço
Crescer) aqueles alunos
que apresentarem
dificuldade de
aprendizagem no
processo de
alfabetização;
5.4 Selecionar e divulgar tecnologias educacionais para a alfabetização de
crianças, asseguradas a diversidade de métodos e propostas pedagógicas,
bem como o acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino em que
forem aplicadas, devendo ser disponibilizadas, preferencialmente, como
recursos educacionais abertos;
-Realizar capacitação
continuada sobre a
diversidade de
metodologias (Método
Boquinha, abacadá e
outros), sobre o uso de
plataformas e recursos
digitais para os
profissionais envolvidos.
Fonte 13600
Salário Educação
5.511 Fomentar a divulgação do desenvolvimento de tecnologias educacionais
e de práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a alfabetização e
favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes,
consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade;
-Divulgar em encontros
de estudo com
professores
alfabetizadores as
diversas tecnologias
educacionais e práticas
pedagógicas inovadoras
utilizadas em sala de
aula.
Fonte 13600
Salario Educação
5.611 Oportunizar Garantir a alfabetização de crianças, de caráter itinerante -Registrar em relatório Não se aplica
11
O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Assim, a Secretaria Municipal de Educação
elaborou o planejamento considerando a referida recomendação.
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(circenses, ciganos, acampados e artistas) desenvolvendo instrumentos de
acompanhamento didático/pedagógico e avaliação;
diário e/ou semanal de
acompanhamento com a
evolução de cada
estudante itinerante,
- Realizar apoio
pedagógico por meio da
intervenção com
Pedagogas sempre que
necessário;
5.7 Estimular a formação inicial com articulação à formação continuada de
professores para a alfabetização de crianças, com o conhecimento de novas
tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras, por meio de
programas de pós-graduação stricto sensu e ações de formação continuada de
professores para a alfabetização;
-Manter a progressão
funcional para os
profissionais que buscam
constantemente a
formação (com cursos e
pós-graduações);
-Oferecer formação
continuada sobre
tecnologias educacionais
e práticas pedagógicas
inovadoras;
Fonte 11800 (70%)
FUNDEB
5.812 Manter políticas para a alfabetização das pessoas com deficiência,
considerando as suas especificidades, inclusive a alfabetização bilíngue de
pessoas surdas, sem estabelecimento de terminalidade temporal;
-Promover encontros dos
profissionais
especializados
(Professores AEE), para
assessoramento das
equipes nas escolas;
- Contratar professor
bilíngue quando
necessário;
Fonte 13600
Salario Educação
5.9 Articular em consonância com as Diretrizes do Plano Nacional do Livro e -Desenvolver o Projeto Fonte 13600
12 Há recomendação do CME para que a estratégia seja remanejada para a meta 4 que trata da Educação Especial.
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da Leitura, a formação de leitores e a capacitação de professores,
bibliotecários e agentes da comunidade para atuarem como mediadores da
leitura, buscando a colaboração das instituições de ensino no município;
Leia Canoinhas,
envolvendo toda
comunidade;
-Capacitação de
professores, e
responsáveis pelas
bibliotecas.
Salario Educação
5.10 Dar continuidade aos programas de incentivo à leitura, ao longo do plano,
respeitando os diferentes sistemas de ensino, buscando a colaboração das
instituições de ensino existentes no município.
-Implementar o Projeto
Leia Canoinhas,
-Promover encontros
bimestrais com os
articuladores das
unidades escolares.
- Realizar Mostra Cultural
no segundo semestre de
cada ano, para que cada
unidade escolar possa
demonstrar todas as
diversidades literárias
desenvolvidas junto à
comunidade escolar.
Fonte 13600
Salario Educação
Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 65% (sessenta e cinco por cento) das escolas públicas, de forma a atender, com
apoio financeiro da União, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.
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ESTRATÉGIA AÇÃO RECURSO
6.1 Promover, com o apoio da União, a oferta de educação
básica pública em tempo integral, por meio de atividades de
acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive
culturais e esportivas, de forma que o tempo de permanência
dos (as) alunos (as) na escola, ou sob sua responsabilidade,
passe a ser igual ou superior a 7 (sete) horas diárias durante
todo o ano letivo, com a ampliação progressiva da jornada de
professores em uma única escola;
- Manter o Programa AABB
Comunidade para alunos do 4º
ao 9ºano;
- Contratar curso de iniciação
profissional;
- Manter o Projeto Mais
Conhecimento;
- Promover oficinas de
atividades complementares.
Contratar profissionais para
atuar nas oficinas.
Fonte 26200
Convênio da Educação/SC
Fonte 10100
Recursos Ordinários da Educação
Fonte 11800 (70%)
11900 (30%)
FUNDEB
6.2 Articular, em regime de colaboração com a união,
programa de construção de escolas com padrão arquitetônico
e de mobiliário adequado para atendimento em tempo integral,
prioritariamente em comunidades pobres ou com crianças em
situação de vulnerabilidade social;
- Coordenar Plano de
Expansão para construção de
escolas e aquisição de
mobiliário conforme propostas
da União.
PAR - Iniciativa 21
- Ampliar escola ou creche
PAR
– Iniciativa 14
- Adquirir mobiliários de sala de aula
6.3 Aderir, em regime de colaboração, ao programa nacional
de ampliação e reestruturação das escolas públicas, por meio
da instalação de quadras poliesportivas, laboratórios, inclusive
de informática, espaços para atividades culturais, bibliotecas,
- Adesão e monitoramento do
Programa de Ações Articuladas
(PAR)
PAR - Iniciativa 21
- Construção e Cobertura de Quadras
esportivas
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auditórios, cozinhas, refeitórios cobertos, depósitos adequados
para armazenar gêneros alimentícios, banheiros e outros
equipamentos, bem como da produção de material didático e
da formação de recursos humanos para a educação em tempo
integral, na busca de qualidade de educação;
PAR
– Iniciativa 85
- Adquirir equipamentos e recursos
tecnológicos
PAR
– Iniciativa 35
- Adquirir equipamentos e utensílios
de cozinha
PAR
– Iniciativa 87
- Adquirir conjunto de robótica
Fonte 10100
Recursos Ordinários da Educação
6.4 Fomentar a articulação da escola com os diferentes
espaços educativos, culturais e esportivos e com
equipamentos públicos, como centros comunitários,
bibliotecas, praças, parques, museus, teatros, cinemas,
planetários e parcerias com as instituições que trabalham com
a cultura e o esporte no município;
-Divulgar os diferentes espaços
educativos, culturais e
esportivos existentes na região,
-Articular ações educativas, por
meio da oferta de alimentação
escolar, transporte escolar e
materiais necessários.
Fonte 10100
Recursos Ordinários da Educação
6.5 Estimular a oferta de atividades para a ampliação da
jornada escolar dos estudantes matriculados nas escolas de
educação básica da rede pública, por parte das entidades
privadas de serviço social, vinculadas ao sistema sindical, de
forma concomitante e em articulação com a rede pública de
ensino;
-Buscar parcerias com
entidades diversas;
- Contratar profissionais para a
ampliação da jornada escolar.
Fonte 10100
Recursos Ordinários da Educação
6.6 Atender às escolas do campo, de comunidades e
populações de assentamentos, com oferta de educação em
tempo integral com base em consulta prévia, considerando as
peculiaridades locais.
- Organizar Plano de
Atendimento com base em
consulta prévia sobre interesse
por parte dos educandos e/ou
famílias;
- Manter as oficinas do
Fonte 11800 (70%)
11900 (30%)
FUNDEB
Fonte 10100
Recursos Ordinários da Educação
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Programa Interdisciplinar de
Educação no Campo
-Oferecer oficinas de atividades
complementares
- Contratar profissionais para a
realização das oficinas
complementares
-
6.7 Estimular a educação em tempo integral para pessoas com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação na faixa etária de 4 (quatro) a 17
(dezessete) anos de idade, assegurando atendimento
educacional especializado complementar e suplementar
ofertado em salas de recursos multifuncionais da própria
escola ou em instituições especializadas, bem como
profissionais habilitados, adequando-se gradativamente até o
final da vigência do plano.
-Manter o atendimento
educacional especializado
Fonte 11800 (70%)
11900 (30%)
FUNDEB
Fonte 10100
Recursos Ordinários da Educação
Fonte 14340- PNAE
6.8 Adotar, em regime de colaboração com o Estado e a
União, medidas para otimizar o tempo de permanência dos
estudantes na escola, direcionando a expansão da jornada
para o efetivo trabalho escolar, combinado com atividades
recreativas, esportivas, culturais e ações de educação
nutricional, adequando-se gradativamente até o final da
vigência do plano;
-Desenvolver oficinas de
atividades complementares
com recursos da União
(quando houver).
-
Fonte 11800 (70%)
11900 (30%)
FUNDEB
Fonte 10100
Recursos Ordinários da Educação
Fonte 14340- PNAE
Fonte 14400- PNATE
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6.9 Assegurar alimentação escolar que contemple a
necessidade nutricional diária dos estudantes que
permanecem na escola em tempo integral, conforme
legislação específica, com apoio financeiro da União;
-Elaborar cardápio com todas
necessidades nutricionais
diárias por nutricionista
habilitada
-Manter a alimentação escolar
conforme a demanda
-Contratar profissionais para a
manipulação da alimentação
escolar
Fonte 10100
Recursos Ordinários da Educação
Fonte 14340- PNAE
6.10 Assegurar gradativamente, ao longo do tempo de
vigência do plano, em cada instituição, a presença de
profissionais suficientes para atender a educação de tempo
integral no campo da coordenação, no acompanhamento
pedagógico, atividades culturais, esportivas e serviços gerais;
-Realizar estudo de viabilidade
para a efetivação e/ou
contratação de profissionais de
coordenação, no
acompanhamento pedagógico,
atividades culturais, esportivas
e serviços gerais;
Fonte 11800 (70%)
11900 (30%)
FUNDEB
Fonte 10100
Recursos Ordinários da Educação
Fonte 14340- PNAE
Fonte 14400- PNATE
6.11 Promover em regime de colaboração com os demais
entes federados treinamento e formação continuada para
profissionais que atuam na educação integral.
- Contemplar no plano de
formação continuada os
profissionais que atuam na
educação integral;
Fonte 11800 (70%)
11900 (30%)
FUNDEB
Fonte 10100
Recursos Ordinários da Educação
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Meta 7: Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem,
de modo a atingir as seguintes médias municipais no IDEB:
IDEB CANOINHAS ANOS INICIAIS
Município
IDEB Observado Metas Projetadas
2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
CANOINHAS 4.5 4.6 4.9 5.8 5.9 4.5 4.9 5.3 5.5 5.8 6.1 6.3 6.5
IDEB CANOINHAS ANOS FINAIS
Município IDEB Observado Metas Projetadas
2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
CANOINHAS 4.1 4.4 4.3 4.7 4.6 4.1 4.3 4.5 4.9 5.3 5.5 5.8 6.0
ESTRATÉGIA AÇÃO RECURSO
7.113 Estabelecer e implantar, mediante pactuação interfederativa, diretrizes
pedagógicas para a educação básica e a base nacional comum dos
currículos, com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos
estudantes para cada ano do ensino fundamental e médio, respeitando-se a
diversidade estadual, regional e local;
- Realizar encontros de
formação de profissionais
com discussões sobre a
BNCC;
Fonte 13600
Salario Educação
7.214 Assegurar que:
a) no quinto ano de vigência deste Plano, pelo menos, 70% (setenta por
cento) dos estudantes do ensino fundamental tenham alcançado nível
suficiente de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de
aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo, e destes 50%
(cinquenta por cento), pelo menos, o nível desejável;
b) no último ano de vigência deste Plano, todos os estudantes do ensino
fundamental e do ensino médio tenham alcançado nível suficiente de
aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e
desenvolvimento de seu ano de estudo, e destes 80% (oitenta por cento), pelo
-Oferecer formação
continuada para professores
alfabetizadores e por área de
conhecimento, com
possibilidades de parcerias
com entidades federais e
particulares da região;
-Manter intervenções
pedagógicas com
metodologias diversas
Fonte 13600
Salario Educação
e Fonte 11800 (70%)
FUNDEB
13 O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Assim, a Secretaria Municipal de Educação
elaborou o planejamento considerando a referida recomendação.
14 O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Assim, a Secretaria Municipal de Educação
elaborou o planejamento considerando a referida recomendação.
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menos, o nível desejável; conforme a realidade de
cada comunidade escolar;
-Analisar os dados de
aprovação, reprovação,
evasão escolar e resultados
do SAEB;
7.3 Instituir um conjunto de indicadores de avaliação institucional com base
no perfil do estudante e dos profissionais da educação, nas condições de
infraestrutura das escolas, nos recursos pedagógicos disponíveis, nas
características da gestão e em outras dimensões relevantes, considerando as
especificidades das modalidades de ensino;
-Criar comissão para a
regulamentação de Política
de Avaliação Institucional
para a Rede Municipal de
Ensino.
Não se aplica
7.4 Desenvolver processo contínuo de autoavaliação das escolas de
educação básica, por meio da constituição de instrumentos de avaliação que
orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a elaboração de
planejamento estratégico, a melhoria contínua da qualidade educacional, a
formação continuada dos profissionais da educação e o aprimoramento da
gestão democrática;
-Implantar a avaliação
institucional na rede
municipal de ensino.
-Contemplar a auto
avaliação das unidades
escolares.
-Incentivar as unidades
escolares a utilizarem os
indicadores de avaliação
institucional
-Elaborar planejamento
estratégico pelas unidades
escolares;
-Promover curso para
gestores municipais;
-Manter as reuniões
pedagógicas;
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
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-Implantar o Grêmio
Estudantil em toda educação
básica;
-Fortalecer os conselhos
escolares;
-Manter as ações da Família
na Escola
7.5 Orientar o preenchimento dos Programas Dinheiro Direto na Escola
(PDDE interativo) ou outro programa equivalente, assim como também o
acompanhamento e monitoramento da execução das ações nas escolas de
educação básica;
-Manter reuniões de
orientação para técnicos
administrativos e gestores
municipais que são os
responsáveis pelo
preenchimento dos dados no
sistema;
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
7.6 Formalizar com a execução dos planos de ações articuladas dando
cumprimento às metas de qualidade estabelecidas para a educação básica
pública e às estratégias de apoio técnico e financeiro voltadas à melhoria da
gestão educacional, à formação de professores e profissionais de serviços e
apoio escolares, à ampliação e ao desenvolvimento de recursos pedagógicos
e à melhoria e expansão da infraestrutura física da rede escolar;
- Elaborar planejamento
estratégico contemplando
construção e reformas
estruturais físicas para a
rede municipal de ensino de
acordo com o PAR;
-Adquirir recursos e
materiais pedagógicos e
livros literários para todas
unidades de acordo com o
PAR;
- Oferecer formação
continuada aos professores
e profissionais de educação
de acordo com o PAR.
Não se aplica
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
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7.7 Colaborar no desenvolvimento de indicadores específicos de avaliação
da qualidade da educação especial, bem como da qualidade da educação
bilíngue para surdos;
- Contemplar na Avaliação
Institucional critérios para
avaliar a oferta da qualidade
da educação especial.
-Analisar os dados de
aprovação e reprovação
escolar do público alvo da
educação especial;
-Manter os relatórios de
acompanhamento dos
alunos da Educação
Especial com análise pela
equipe pedagógica da
escola.
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Não se aplica
7.8 Orientar com monitoramento das escolas de forma a atingir as metas do
Ideb, diminuindo a diferença entre as escolas com os menores índices e a
média municipal, garantindo equidade da aprendizagem e até o último ano de
vigência deste PME;
-Acompanhar
(monitoramento e
orientação) as escolas, por
meio de aplicação de
simulados, tabelas e gráficos
com avaliações individuais e
coletivas dos estudantes.
- Aderir aos kits pedagógicos
para Português e
Matemática do 2º ao 9º ano
pelo PAR, garantindo a
equidade da aprendizagem.
PAR
– Iniciativa 90
Disponibilização de
kits de apoio didático
de Língua Portuguesa
e Matemática
7.9 Acompanhar com a divulgação bienal dos resultados pedagógicos dos
indicadores do sistema nacional de avaliação da educação básica e do Ideb,
relativos às escolas, assegurando a contextualização desses resultados, com
relação aos indicadores sociais relevantes, como os de nível socioeconômico
das famílias dos (as) alunos (as), e a transparência e o acesso público às
-Analisar e contextualizar os
resultados do Ideb em
reuniões pedagógicas com
gestores, pedagogos e
professores.
Não se aplica
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informações técnicas de concepção e operação do sistema de avaliação;
7.10 15Planejar a partir dos resultados dos indicadores do SAEB ações que
assegurem a ampliação da qualidade do ensino;
- Planejar o desenvolvimento
do programa Mais
alfabetização;
-Planejar o desenvolvimento
do programa Mais
Conhecimento.
-Organizar encontros com
professores alfabetizadores,
para análise dos resultados
das avaliações do Programa
Mais Alfabetização.
- Organizar encontros com
professores da Rede
Municipal de Ensino para
planejamento de ações
visando a qualidade do
ensino.
Fonte 13600
Salario Educação
7.11 Manter tecnologias educacionais para a educação básica,
incentivando práticas pedagógicas inovadoras que garantam a melhoria do
fluxo escolar e a aprendizagem, assegurando a diversidade de métodos e
propostas pedagógicas, com preferência para softwares livres e recursos
educacionais abertos, bem como o acompanhamento dos resultados nos
sistemas de ensino em que forem aplicadas;
- Utilizar o Linux Educacional
(software livre)
-Implantação do Programa
Educação Conectada que
dispõe de um repositório
com (Recursos
Educacionais Digitais) para
auxiliar no ensino
PAR
– Iniciativa 85
15 O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Assim, a Secretaria Municipal de Educação
elaborou o planejamento considerando a referida recomendação.
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aprendizagem em toda a
etapa de educação básica.
- Adquirir equipamentos e
recursos tecnológicos
Programa Nacional de
Tecnologia Educacional
- Elaborar Estudo de
Viabilidade para inserção de
novas tecnologias
educacionais.
7.12 Garantir transporte gratuito para todos(as) os(as) estudantes da
educação do campo na faixa etária da educação escolar obrigatória, mediante
renovação e padronização integral da frota de veículos, de acordo com
especificações definidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia
– INMETRO, e financiamento compartilhado, com participação da
União proporcional às necessidades dos entes federados, visando a redução
da evasão escolar e o tempo médio de deslocamento a partir de cada
situação local;
-Realizar certames
licitatórios respeitando os
critérios definidos.
- Manter atualizada a frota
própria.
- Manter a adesão as
iniciativas do PAR
Fonte 26210
- Convênio Geral
Transporte Escolar
Fonte 14400- PNATE
PAR
– Termos de
Compromissos
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
7.13 Promover, por meio de convênio com o estado, formas de atendimento
aos estudantes do campo que necessitam do transporte escolar;
-Manter convênios com
renovação anual com
recursos do PNATE.
Fonte 26210
- Convênio Geral
Transporte Escolar
Fonte 14400- PNATE
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
7.14 Colaborar no desenvolvimento de pesquisas de modelos alternativos de -Manter convênio com Fonte 10100
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atendimento escolar para a população do campo que considerem tanto as
especificidades locais quanto as boas práticas nacionais e internacionais;
instituições de nível superior
que possibilitem diversos
tipos de pesquisa de
modelos alternativos
-Organizar Feiras
Agropedagógicas,
- Realizar levantamento e
sistematização de dados por
meio de questionários e
entrevistas.
Recursos Ordinários
da Educação
7.15 Promover, em colaboração com a União, Estado e o Município acesso
à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade,
articulando a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da
comunicação;
-Implantar o Programa
Educação Conectada (MEC)
-Ampliar o acesso à internet
de banda larga em todas as
unidades escolares.
-Verificar junto às empresas
prestadoras de serviço
melhoria no acesso à rede
mundial de computadores
em banda larga de alta
velocidade.
-Verificar critérios na
licitação de contratação.
PAR
– Iniciativa 85
- Adquirir
equipamentos e
recursos tecnológicos
Programa Nacional de
Tecnologia
Educacional
FNDE
– Programa
Educação Conectada
7.16 Amparar, técnica e financeiramente, a gestão escolar mediante
transferência direta de recursos financeiros à escola, garantindo a
participação da comunidade escolar no planejamento e na aplicação dos
-Oferecer capacitação aos
gestores escolares sobre
aplicação de recursos.
Fonte 10100
Recursos Ordinários
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recursos, visando à ampliação da transparência e ao efetivo desenvolvimento
da gestão democrática; -Manter orientações
periódicas a aplicação dos
recursos financeiros nas
unidades escolares,
-Dispor ferramentas para
viabilizar a transparência na
prestação de contas
7.17 Manter equipamentos e recursos tecnológicos digitais, em regime de
colaboração com entes federados, para a utilização pedagógica no ambiente
escolar a todas as escolas públicas da educação básica, criando, inclusive,
mecanismos para implementação das condições necessárias para a
universalização das bibliotecas, nas instituições educacionais, com acesso às
redes digitais de computadores, inclusive a internet;
- Estudo de viabilidade para
manutenção e utilização de
recursos digitais.
-Implantar o Programa
Educação Conectada que
dispõe de um repositório
com RED’s (Recursos
Educacionais Digitais).
-Implantar sistema de gestão
para as bibliotecas digitais.
-Ampliar o acesso à internet
de banda larga em todas as
unidades escolares.
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
7.18 Assegurar programas de atendimento ao estudante, em todas as
etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de
material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;
- Manter programas
suplementares em
colaboração com os entes
federados: PNATE, PNAE,
PNLD, PDDE, Proinfancia,
PAR, PEJA.
Fonte:14320 - PNAE
CRECHE
Fonte:14310 - PNAE
PRE-ESCOLA
Fonte:14300 - PNAE
ENSINO
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-Aderir à programa federal
de assistência à saúde.
FUNDAMENTAL
Fonte:14330 - PNAE
MAIS EDUCAÇÃO
Fonte:13760 - PNAE
EJA
Fonte 14340- PNAE
- AEE
Fonte 14400- PNATE
Fonte 14500
Programa Dinheiro
Direto na Escola -
PDDE
7.19 Promover ações de Educação Alimentar e Nutricional no ambiente
escolar e fortalecer a gestão, execução e o controle social do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, capacitando profissionais, fortalecendo
programas de incentivo à Horta Escolar e Gastronomia;
- Apoiar as atividades e
reuniões mensais do
Conselho Municipal de
Alimentação Escolar;
- Viabilizar curso de
capacitação para
profissionais da alimentação
escolar (cozinheiras e
auxiliar de cozinha)
- Manter acompanhamento
por meio de reuniões com
orientações às unidades
escolares;
-Incentivar o
desenvolvimento de projetos
pedagógicos de alimentação
escolar nas unidades
escolares;
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
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-Aderir a programas e
projetos (MEC).
- Contemplar no Plano de
Formação Continuada temas
relacionados à educação
Alimentar e Nutricional
7.20 Assegurar a todas as escolas públicas de educação básica o acesso à
energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e
manejo dos resíduos sólidos;
- Manter o acesso à energia
elétrica em todas as
unidades escolares;
- Manter a água tratada nas
unidades escolares da área
urbana e na área rural de
acordo com o plano de
expansão da empresa de
serviço;
-Incentivar a separação dos
resíduos sólidos;
-Articular com a Secretaria
Municipal do Meio Ambiente
o recolhimento dos resíduos
sólidos e recicláveis na área
rural.
- Estabelecer parceria com a
Secretaria da Agricultura
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Fonte 23410
- Convênio da União
–
Outras manutenção
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para divulgação da
organização de coleta de
resíduos
7.21 Promover o acesso dos estudantes a espaços para a prática esportiva,
a bens culturais e artísticos e a equipamentos e laboratórios de ciências com
acessibilidade às pessoas com deficiência;
- Observar a acessibilidade
dos espaços para a
realização de atividades.
-Adequar espaços escolares
para garantir a
acessibilidade.
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Fonte 13600
Salario Educação
7.22 Aderir em regime de colaboração, de programa nacional de
reestruturação e aquisição de equipamentos para escolas públicas, visando à
equalização regional das oportunidades educacionais;
- Manter adesão ao Plano de
Ações Articuladas (PAR).
PAR
– Iniciativa 35
- Adquirir
equipamentos e
utensílios de cozinha
PAR
– Iniciativa 87
- Adquirir conjunto de
robótica
PAR
– Iniciativa 28
- Adquirir
instrumentos musicais
PAR
– Iniciativa 36
- Adquirir materiais
esportivos
PAR
– Iniciativa14
- Adquirir mobiliários
de sala de aula;
7.23 Adotar como referência, os parâmetros mínimos de qualidade dos
serviços da educação básica, divulgados pelo MEC com a utilização dos
dados para referência na infraestrutura das escolas e para recursos
pedagógicos, entre outros insumos relevantes;
- Seguir os parâmetros
mínimos de qualidade da
infraestrutura e dos materiais
pedagógicos.
Recursos do FNDE
–
PAR
– Termos de
Compromisso
7.24 Informatizar a gestão das escolas públicas e da secretaria de
educação, bem como manter programa de formação continuada para o
pessoal técnico;
-Manter sistema de gestão
escolar nas unidades
escolares
-Manter equipamentos de
informática para gestão nas
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
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unidades escolares
- Manter reuniões periódicas
com técnicos administrativos
e gestores;
-Promover capacitação dos
gestores com parcerias
(IFSC);
7.25 Promover políticas de prevenção à violência na escola, inclusive pelo
desenvolvimento de ações destinadas à capacitação de educadores para
detecção dos sinais e de suas causas, como a violência doméstica e sexual,
favorecendo a adoção das providências adequadas para promover a
construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança
para a comunidade;
- Articular capacitação para
os profissionais da rede
municipal de ensino com a
Rede de Atendimento e
Garantia de Direitos da
Criança e do Adolescente;
- Promover iniciativas de
combate à violência na
escola por meio de parcerias
com órgãos de Segurança
Pública;
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
7.26 Apoiar políticas de inclusão e permanência na escola para
adolescentes e jovens que se encontram em regime de liberdade assistida e
em situação de rua, assegurando os princípios da Lei nº 8.069/1990
–
Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Garantir a matrícula;
- Acompanhar a frequência e
o desempenho escolar;
- Estimular a permanência
com ações de reforço
escolar e orientação
educacional desse público;
- Realizar acompanhamento
pelo Serviço Social ao
Educando;
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
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7.27 Garantir nos currículos escolares e no PPP a aplicação de conteúdos
sobre a história e as culturas afro-brasileira e indígenas, assim como a
implementação de ações educacionais, nos termos das Leis nº 10.639/2003 e
nº 11.645/2008, assegurando a implementação das respectivas diretrizes
curriculares nacionais, por meio de ações colaborativas com fóruns de
educação para a diversidade étnico-racial, conselhos escolares, equipes
pedagógicas e a sociedade civil;
- Assegurar que os
conteúdos relacionados
estejam contemplados na
implementação da BNCC e
no PPP das unidades
escolares;
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Fonte 13600
Salario Educação
7.28 Consolidar a educação escolar no campo, respeitando a articulação
entre os ambientes escolares e comunitários, e garantindo: o desenvolvimento
sustentável e a preservação da identidade cultural; a participação da
comunidade na definição do modelo de organização pedagógica e de gestão
das instituições, consideradas as práticas socioculturais, e as formas
particulares de organização do tempo; a oferta bilíngue na -educação infantil e
nos anos iniciais do ensino fundamental; a reestruturação e a aquisição de
equipamentos; a oferta de programa para a formação inicial e continuada de
profissionais da educação; e o atendimento em educação especial;
-Implementar as ações do
Programa Interdisciplinar de
Educação do Campo;
-Contemplar no plano de
formação continuada os
profissionais do Programa
Interdisciplinar de Educação
do Campo;
- Viabilizar capacitações
para os profissionais da
educação;
-Contratar professor bilíngue
de acordo com a demanda;
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Fonte 13600
Salario Educação
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7.29 Manter diretriz curricular para escolas do campo, incluindo os
conteúdos culturais correspondentes, produzindo e disponibilizando materiais
didáticos específicos, inclusive para os estudantes com deficiência;
-Realizar estudo das
Diretrizes Curriculares da
Educação do Campo
considerando a implantação
da BNCC;
-Adquirir materiais
pedagógicos para as
Escolas do Campo
- Realizar oficinas para
produção de materiais
didáticos para alunos com
deficiência
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Fonte 13600
Salario Educação
7.3016 Mobilizar as famílias e setores da sociedade civil, com o propósito de
que a educação seja assumida como responsabilidade de todos e de
ampliação do controle social sobre o cumprimento das políticas públicas
educacionais no âmbito do município;
-Contemplar no Plano de
Formação Continuada a
capacitação dos membros
dos conselhos de controle
social da política de
educação e os profissionais
envolvidos.
-Contemplar no Plano de
Formação Continuada a
capacitação dos membros
dos conselhos escolares e
APP’s.
- Incentivar a participação
das famílias na escola
(encontro de pais,
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
16 Há recomendação do CME para que a estratégia seja redimensionada. A Secretaria Municipal de Educação considerou a nova redação.
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assembleias, reuniões,
eventos)
- Divulgar amplamente a
realização de fóruns,
audiências, conferências
para a sociedade civil e
comunidade escolar
7.31 Articular os programas da área da educação, de âmbito local e
nacional, com os de outras áreas, como saúde, trabalho e emprego,
assistência social, esporte e cultura, possibilitando a criação de rede de apoio
integral às famílias, como condição para a melhoria da qualidade educacional;
- Reuniões periódicas de
planejamento e
implementação da rede de
apoio intersetorial.
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Fonte 13600
Salario Educação
7.32 Articular entre os órgãos responsáveis pelas áreas da saúde e da
educação, o atendimento aos estudantes da rede escolar pública de
educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à
saúde.
- Buscar parceria para ações
de prevenção, promoção e
atenção à saúde aos alunos
da rede pública de ensino.
Não se aplica
7.33 Estabelecer ações efetivas especificamente voltadas para a promoção,
prevenção, atenção e atendimento à saúde e à integridade física, mental e
emocional dos profissionais da educação, como condição para a melhoria da
qualidade educacional;
Apresentar estudo de
viabilidade para criação de
assistência à saúde para os
Servidores Públicos do
Município de Canoinhas.
Recursos da
Prefeitura
Canoinhas
7.34 Manter adesão ao SAEB para orientar as políticas públicas e as
práticas pedagógicas, com a divulgação das informações às escolas e à
sociedade;
-Manter a adesão ao SAEB,
-Realizar a análise dos
resultados do SAEB;
-Orientar as unidades
escolares para melhoria e
alcance das metas.
- Divulgar nas assembleias e
reuniões de pais de alunos
os resultados de
Não se aplica
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desempenho
- Divulgar informações sobre
o SAEB e resultados nos
meios de comunicação
locais
7.35 Aderir ao programa nacional de formação de professores e profissionais
da educação; de alunos para promover e consolidar política de preservação
da memória municipal, estadual e nacional;
-Realizar adesão às
iniciativas oferecidas pelo
Programa Nacional de
Formação de Professores e
Profissionais da Educação;
-Executar o Projeto Leia
Canoinhas conforme as
diretrizes da Lei Municipal
6.180/2018
PAR
– Iniciativa: 34,
41,50,51,61
7.36 Estabelecer, em parceria com órgãos públicos e privados, políticas de
estímulo às escolas que melhorarem o desempenho no Ideb, de modo a
valorizar o mérito do corpo docente, da gestão e da comunidade escolar;
- Criar mecanismos para
valorização às escolas para
melhoria do desempenho no
Ideb.
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
7.37 Manter metodologias para acompanhamento pedagógico, recuperação
paralela e progressão, com monitorando e priorização dos estudantes com
rendimento escolar defasado.
-Manter o acompanhamento
pedagógico por meio de
intervenções registradas
pelo pedagogo;
- Orientar as unidades
escolares para o
encaminhamento ao
atendimento no PAEM;
-Orientar os professores e
profissionais sobre a
recuperação paralela e
progressão
-Contemplar no Plano de
Formação Continuada os
professores;
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
e PAR/FNDE
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-Promover palestras para os
estudantes.
7.38 Promover a renovação, manutenção e criação das bibliotecas com
todos os materiais e infraestrutura necessária à boa aprendizagem dos
estudantes, inclusive biblioteca virtual com equipamentos, espaços, acervos
bibliográficos, bem como profissionais capacitados para a formação de
leitores;
-Adquirir acervo bibliográfico
e equipamentos para
atualização e manutenção
das bibliotecas escolares;
-Aderir as iniciativas de
programas nacionais para
bibliotecas escolares.
- Melhorar a infraestrutura
das bibliotecas escolares e
salas de leitura.
-Realizar estudo de
viabilidade para a
implantação de bibliotecas
virtuais.
-Promover capacitação para
os profissionais das
unidades escolares
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Fonte 23410
- Convênio da União
–
Outras manutenção
Fonte 26400
- Convenio
Estadual/SC
–
Manutenção
7.39 Promover a renovação, manutenção e criação de laboratórios de
ciências e artes, bem como quadras cobertas nas escolas públicas
municipais;
-Realizar levantamento e
estudo de viabilidade para
renovação, manutenção e
criação de laboratórios de
Ciências, Arte e quadra
coberta.
- Adequar e criar os espaços
conforme prioridades
apontadas pelo
levantamento.
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Fonte 23410
- Convênio da União
–
Outras manutenção
Fonte 26400
- Convenio
Estadual/SC
–
Manutenção
- PDDE/FNDE
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- PAR
– Termos de
Compromisso
7.40 Promover a regulação e supervisão da oferta da educação básica, de
forma a garantir a qualidade e o cumprimento da função social da educação;
-Implantar a avaliação
institucional das unidades
escolares da rede municipal
de ensino.
- Acompanhar o trabalho
realizado nas unidades
escolares por meio de visitas
pedagógicas e
administrativas.
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
7.41 Estimular a articulação entre pós-graduação, núcleos de pesquisa e
cursos de formação para profissionais da educação básica, de modo a
garantir a elaboração de currículos e propostas pedagógicas que incorporem
os avanços de pesquisas ligadas ao processo de ensino-aprendizagem e às
teorias educacionais.
-Estabelecer parcerias com
Instituições de Ensino
Superior (IES);
Não se aplica
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Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos de idade, de modo a alcançar, no mínimo, 12
(doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo dos 25% (vinte e cinco por cento) mais
pobres, igualando a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
ESTRATÉGIA AÇÃO RECURSO
8.1 Implementar programas desenvolvendo tecnologias para correção de
fluxo, acompanhamento pedagógico individualizado e recuperação e
progressão parcial, priorizando estudantes com rendimento escolar
defasado, atendendo as especificidades dos segmentos populacionais
aqui considerados;
- Apoiar iniciativas que
viabilizem o atendimento da
estratégia.
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
8.2 Implementar programas de educação de jovens e adultos para os
segmentos populacionais aqui considerados, que estejam fora da escola
e com defasagem idade-ano, associados a outras estratégias que
garantam a continuidade da escolarização, após a alfabetização inicial;
- Promover levantamento de
demanda sobre a população
de jovens e adultos no campo.
-Oferecer matrícula conforme
a demanda e os critérios para
formação de turmas do ensino
fundamental.
-Divulgar os programas de
educação de jovens e adultos,
voltados a esta parcela da
população.
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Programa Nacional
da EJA - PEJA
8.3 Estimular a participação em exames de certificação e conclusão dos
ensinos fundamental e médio garantindo acesso gratuito a esses exames;
-Incentivar a participação na
realização dos exames de
certificação e conclusão da
educação básica.
Não se aplica
8.4 Fomentar a oferta gratuita de educação profissional por parte das
entidades públicas, para os segmentos populacionais aqui considerados;
-Apoiar iniciativas de
entidades públicas de ensino
profissionalizante;
-Divulgar os cursos /matrículas
de educação profissional junto
às unidades escolares.
Não se aplica
8.5 Promover entre órgãos governamentais, de forma intersetorial, o
acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola, específico para
os segmentos populacionais considerados nesta meta, identificando
- Apoiar ações da rede de
apoio socioassistencial aos
alunos desta faixa etária.
Não se aplica
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motivos de absenteísmo, para a garantia de frequência e apoio à
aprendizagem, de maneira a estimular a ampliação do atendimento
desses estudantes na rede pública regular de ensino;
8.6 Promover o envolvimento de órgãos governamentais, de forma
intersetorial, na busca ativa de jovens fora da escola, pertencentes aos
segmentos populacionais aqui considerados;
-Ampliar a Busca Ativa para
abrangência desta faixa etária.
Não se aplica
8.7 Promover a oferta pública de EJA, por meio de parceria, integrada à
formação profissional aos jovens do campo, assegurando condições de
acesso e permanência na sua própria comunidade;
-Apoiar iniciativas de
entidades públicas de ensino
profissionalizante;
-Colaborar na divulgação da
oferta de vagas na Educação
de Jovens e Adultos.
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Programa Nacional
da EJA - PEJA
8.8 Contribuir para a redução das desigualdades regionais e étnicoraciais, garantindo o acesso igualitário e a permanência na educação
profissional técnica de nível médio e superior;
-Participar de campanhas,
reuniões, cursos, projetos e
outros, divulgando e apoiando
ações para redução das
desigualdades especificadas.
8.9 Manter políticas de educação do campo que garantam a
universalização da educação básica com acesso e permanência no
próprio campo;
-Oferecer matrícula conforme
critérios para composição de
turma de ensino fundamental.
-Colaborar com divulgação na
mídia e reuniões locais a
efetivação deste propósito.
- Apoiar as iniciativas de oferta
de turmas de Ensino Médio
nas localidades da área rural.
Fonte 11800 (70%)
11900 (30%)
FUNDEB
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
PAR
– Iniciativa 50 -
Formar Profissionais
- Formação
continuada -
Diversidade
8.10 Fomentar a produção de material didático, bem como o
desenvolvimento de currículos, conteúdos e metodologias específicas
para o desenvolvimento da educação da população considerada nessa
meta;
- Incentivar a produção de
material didático nas unidades
escolares;
-Realizar encontros para
estudo dos currículos,
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
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conteúdos e metodologias.
8.11 Consolidar a educação escolar no campo, respeitando a articulação
entre os ambientes escolares e comunitários e garantindo: o
desenvolvimento sustentável e preservação da identidade cultural; a
participação da comunidade na definição do modelo de organização
pedagógica e de gestão das instituições, considerada as práticas
socioculturais e as formas particulares de organização do tempo; a
reestruturação e a aquisição de equipamentos; a oferta de programa para
a formação inicial e continuada de profissionais da educação;
- Efetivar as diretrizes do
Programa de Educação no
Campo.
-Incentivar a participação em
cursos de formação inicial de
educação do campo;
-Oferecer formação
continuada aos profissionais
que atuam no campo.
Fonte 11800 (70%)
11900 (30%)
FUNDEB
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais de idade para 95% (noventa e cinco por cento) até
2017 e, até o final da vigência deste Plano, reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.
ESTRATÉGIA AÇÃO RECURSO
9.1 Assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos, a todos
que não tiveram acesso à educação básica na idade própria;
-Realizar levantamento de
demanda no município por
meio de ação conjunta com a
rede estadual de ensino e
Secretarias Municipais
(Assistência Social, Saúde) e
demais instituições que atuem
com projetos na área.
-Oferecer matrículas para a
Fonte 11800 (70%)
11900 (30%)
FUNDEB
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
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formação de turmas do ensino
fundamental
9.2 Realizar diagnóstico dos jovens e adultos com ensino fundamental e
médio incompletos, para identificar a demanda ativa por vagas na
educação de jovens e adultos;
- Organizar campanha para
cadastramento e levantamento
de demanda (Dia D)
Recursos
Ordinários da
Prefeitura
Canoinhas
9.3 Implementar ações de alfabetização de jovens e adultos com garantia
de continuidade da escolarização básica;
-Realizar levantamento de
demanda no município por
meio de ação conjunta com a
rede estadual de ensino.
-Oferecer matrículas para
alfabetização de acordo com
critérios para formação de
turmas.
- Contratar professores e
profissionais da educação
para atender a demanda,
Recursos
Ordinários da
Prefeitura
Canoinhas
Fonte 11800 (70%)
11900 (30%)
FUNDEB
9.4 Realizar chamadas públicas regulares para educação de jovens e
adultos, promovendo busca ativa em regime de colaboração entre o
Estado e o Município em parceria com organizações da sociedade civil;
-Publicar e divulgar edital de
chamada pública para
educação de jovens e adultos
Realizar parceria
–
intersetorial
Recursos da
Prefeitura
Canoinhas
9.5 Executar ações de atendimento ao estudante da educação de Jovens
e Adultos por meio de programas suplementares de transporte, e
alimentação;
-Manter os programas de
transporte escolar e
alimentação escolar.
Fonte 14400-
PNATE
Recursos Ordinários
da Educação
Fonte 10100
9.6 Apoiar a oferta de educação de jovens e adultos, nas etapas de
ensino fundamental e médio, às pessoas privadas de liberdade em todos
A operacionalização é de
competência e atribuição é da
Não se aplica/ CEJA – Rede Estadual
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os estabelecimentos penais, assegurando a formação específica dos
professores e implementação de diretrizes nacionais em regime de
colaboração;
rede estadual de ensino.
9.7 Apoiar, projetos inovadores na educação de jovens e adultos, que
visem ao desenvolvimento de modelos adequados às necessidades
específicas desses estudantes;
-Colaborar na realização de
projetos inovadores de
educação de jovens e adultos.
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
9.8 Mobilizar o segmento empregadores, públicos e privados, para
promover a compatibilização da jornada de trabalho dos empregados com
a oferta das ações de alfabetização e de educação de jovens e adultos;
-Apoiar iniciativas de
empregadores para a
formação de novas turmas de
alfabetização e de educação
de jovens e adultos.
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
9.9 Apoiar programas de capacitação tecnológica da população de jovens
e adultos, direcionados para os segmentos com baixos níveis de
escolarização formal;
- Auxiliar as iniciativas de
capacitação tecnológica da
população de jovens e adultos;
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Fonte 13600
Salario Educação
9.10 Considerar, nas políticas públicas de jovens e adultos, as
necessidades dos idosos, com vistas à promoção de políticas de
erradicação do analfabetismo, ao acesso a tecnologias educacionais e
atividades recreativas, culturais e esportivas, à implementação de
programas de valorização e compartilhamento dos conhecimentos e
experiência dos idosos e à inclusão dos temas do envelhecimento e da
velhice nas escolas;
-Buscar parcerias intersetoriais
(públicas e privadas) que
atuam nesta área para o
desenvolvimento destas
políticas.
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Fonte 13600
Salario Educação
9.11 Garantir a distribuição de material didático e o desenvolvimento de
metodologias específicas a esse público;
-Aderir ao Programa Nacional
do Livro Didático;
-Adquirir materiais didáticos.
-Realizar encontros periódicos
com profissionais que atuam
na área para estudo das
metodologias.
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Programas do Livro -
PNLD
9.12 Implementar currículos adequados às especificidades da EJA para
promover a inserção no mundo do trabalho, inclusão digital e tecnológica
-Oportunizar formação
continuada aos docentes e
PAR
– Iniciativa 50
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e a participação social; demais profissionais.
-Estabelecer convênios que
permitam adequar e melhorar
currículos de acordo com as
necessidades de cada turma.
9.13 Apoiar as políticas e programas que considerem as especificidades
da educação em espaços de privação de liberdade, possibilitando a
construção de novas estratégias pedagógicas, produção de materiais
didáticos e a implementação de novas metodologias e tecnologias
educacionais, assim como programas educativos e profissionalizantes na
modalidade educação a distância e presencial, no âmbito das escolas do
sistema prisional, na educação básica, em consonância com o Plano
Estadual de Educação em Prisões/2010;
Competência e atribuição de
operacionalização da rede
estadual de ensino.
Não se aplica/ CEJA – Rede Estadual.
9.14 Contribuir com levantamento periódico de dados sobre a demanda
por EJA, na cidade e no campo, para subsidiar a formulação de política
pública que garanta o acesso e a permanência de jovens, adultos e
idosos a esta modalidade da educação básica;
-Colaborar com o
levantamento de demanda no
município por meio de ação
conjunta com a rede estadual
de ensino e Secretarias
Municipais (Assistência Social,
Saúde) e demais instituições
que atuem com projetos na
área.
Realizar parceria
–
intersetorial
Recursos da
Prefeitura
Canoinhas e Rede
Estadual de Ensino
de SC
9.15 Garantir espaço físico e infraestrutura adequados aos estudantes de
EJA permitindo inclusão e acessibilidade.
-Utilizar espaços escolares
existentes ou outros espaços
adequados e com
acessibilidade.
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
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Meta 10: Oferecer, no mínimo, 10% (dez por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, por meio de parcerias, na forma
integrada à educação profissional, até ao final da vigência do Plano.
ESTRATÉGIA AÇÃO RECURSO
10.1 Aderir ao Programa Nacional de Integração da Educação Básica à
Educação Profissional na modalidade de educação de jovens e adultos,
na perspectiva da educação inclusiva;
-Efetuar a adesão ao
Programa Nacional de
Integração da Educação
Básica quando disponibilizado.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
Proeja
10.2 Expandir as matrículas na educação de jovens e adultos, de modo a
articular a formação inicial e continuada de trabalhadores com a
educação profissional, objetivando a elevação do nível de escolaridade
do trabalhador e da trabalhadora;
-Apoiar iniciativas de
expansão de matrículas de
jovens e adultos na educação
profissional.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
10.3 Fomentar a integração da educação de jovens e adultos com a
educação profissional, em cursos planejados, de acordo com as
características do público da educação de jovens e adultos e
considerando as especificidades das populações itinerantes e do campo;
- Realizar convênios com
instituições que oferecem a
educação de jovens e adultos
integrada a educação
profissional.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
10.4 Ampliar as oportunidades profissionais dos jovens e adultos com
deficiência e baixo nível de escolaridade, por meio do acesso à educação
de jovens e adultos articulada à educação profissional;
-Apoiar as iniciativas de
acesso à educação de jovens
e adultos integrada a
educação profissional para o
público com deficiência e
baixa escolaridade.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
10.5 Aderir programa nacional de reestruturação e aquisição de
equipamentos voltados à expansão e à melhoria da rede física de escolas
públicas que atuam na educação de jovens e adultos integrada à
educação profissional, garantindo acessibilidade à pessoa com
deficiência;
- Manter adesão ao Plano de
Ações Articuladas (PAR) e
PDDE Interativo.
PAR
10.6 Diversificar o currículo da educação de jovens e adultos, articulando
a formação básica e a preparação para o mundo do trabalho e
estabelecendo inter-relações entre teoria e prática, nos eixos da ciência,
do trabalho, da tecnologia e da cultura e cidadania, de forma a organizar
o tempo e o espaço pedagógico adequando-os às características desses
estudantes;
-Promover encontros para
estudo do currículo.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
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10.7 Fomentar a produção de material didático, metodologias específicas,
os instrumentos de avaliação, o acesso a equipamentos e laboratórios e a
formação continuada de docentes que atuam na educação de jovens e
adultos articulada à educação profissional;
-Proporcionar formação
continuada específica em
regime de parcerias para
docentes que atuam na
educação de jovens e adultos
articulada a educação
profissional.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
10.8 Fomentar a oferta pública de formação inicial e continuada para
trabalhadores articulada à educação de jovens e adultos, em regime de
colaboração e com apoio de entidades privadas de formação profissional,
vinculadas ao sistema sindical e de entidades sem fins lucrativos de
atendimento à pessoa com deficiência, com atuação exclusiva na
modalidade;
- Articular parcerias com
instituições que oferecem esta
modalidade.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
10.9 Aderir ao Programa Nacional de Assistência ao Estudante,
desenvolvendo ações de assistência social, financeira e de apoio
psicopedagógico que contribuam para garantir o acesso, a permanência,
a aprendizagem e a conclusão com êxito da educação de jovens e
adultos articulada à educação profissional;
-Realizar adesão quando
divulgada.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
10.10 Apoiar a expansão da oferta de educação de jovens e adultos
articulada à educação profissional, de modo a atender às pessoas
privadas de liberdade nos estabelecimentos penais, assegurando-se
formação específica dos professores e das professoras e implementação
de diretrizes nacionais em regime de colaboração;
A operacionalização é de
competência e atribuição da
rede estadual de ensino.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
10.11 Apoiar programas e mecanismos de reconhecimento de saberes
dos jovens e adultos trabalhadores, a serem considerados na articulação
curricular dos cursos de formação inicial e continuada e dos cursos
técnicos de nível médio em regime de colaboração com instituições
técnicas;
A operacionalização é de
competência e atribuição da
rede estadual de ensino.
Realizar parceria
–
intersetorial
Recursos da
Prefeitura Canoinhas
10.12 Garantir alimentação, com espaço físico apropriado para os
estudantes da educação de jovens e adultos integrado à educação
profissional;
- Oferecer alimentação e
espaço físico adequado
mediante convênios.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
10.13 Apoiar a formação continuada e tecnológica digital de docentes que
atuam na educação de jovens e adultos articulada à educação
profissional;
- Auxiliar as instituições que
oferecem a educação de
jovens e adultos integrada a
educação profissional.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
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10.14 Disponibilizar espaço físico e infraestrutura adequados para a
modalidade de educação de jovens e adultos, na forma integrada à
educação profissional na perspectiva de educação com qualidade e
acesso aos equipamentos e instalações;
- Realizar convênios com
instituições que oferecem a
educação de jovens e adultos
integrada a educação
profissional.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
10.15 Apoiar a diversificação da oferta de cursos da educação
profissional integrada à educação de jovens e adultos trabalhadores na
perspectiva de suprir as demandas locais;
- Realizar convênios com
instituições que oferecem a
educação de jovens e adultos
integrada a educação
profissional.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
10.16 Garantir transporte escolar para alunos de EJA integrada à
educação profissional da rede municipal de ensino do campo; e EJA rede
estadual, mediante convênio.
- Realizar convênios com
instituições públicas da esfera
estadual e federal que
oferecem a educação de
jovens e adultos integrada a
educação profissional.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
Meta 11: Colaborar com a expansão de matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta
nos termos do Plano Nacional de Educação.
ESTRATÉGIA AÇÃO RECURSO
11.1 Apoiar a política de expansão das matrículas de educação
profissional técnica de nível médio da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, levando em consideração a
responsabilidade dos Institutos na ordenação territorial, sua vinculação
com arranjos produtivos, sociais e culturais locais e regionais, bem como
a interiorização da educação profissional;
- Divulgar a oferta dos cursos
da educação profissional de
acordo com a demanda do
município.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
11.2 Apoiar a expansão da oferta de educação profissional técnica de
nível médio na rede pública estadual de ensino, com o apoio da União,
rede privada e Sistema S;
- Divulgar a oferta dos cursos
da educação profissional de
acordo com a demanda do
município.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
11.3 Apoiar a expansão da oferta de educação profissional técnica de
nível médio na modalidade de educação à distância, assegurando padrão
Divulgar a oferta dos cursos
da educação profissional de
Não se aplica/ CEJA
Rede
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de qualidade na rede privada e Sistema S; acordo com a demanda do
município.
Estadual/Federal.
11.4 17Estimular a expansão do estágio na educação profissional técnica
de nível médio e do ensino médio regular, preservando-se seu caráter
pedagógico integrado ao itinerário formativo do estudante, visando à
formação de qualificações próprias da atividade profissional, à
contextualização curricular e ao desenvolvimento da juventude;
- Apoiar e realizar convênios,
quando houver demanda para
estágio nas unidades
escolares da rede de ensino
municipal.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
11.5 Apoiar incentivando a oferta de programas de reconhecimento de
saberes para fins de certificação profissional em nível técnico;
-Apoiar iniciativas de
instituições públicas de ensino
técnico profissionalizante;
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
11.6 Apoiar a expansão da oferta de financiamento estudantil à educação
profissional técnica de nível médio oferecida em instituições privadas;
-Divulgar a oferta de
financiamento estudantil.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
11.7 Cooperar na institucionalização de sistema nacional de avaliação da
qualidade da educação profissional técnica de nível médio das redes
pública e privada;
- Apoiar essa ação,
participando de discussões
sobre o assunto.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
11.8 Incentivar a oferta de formação profissional (cursos de iniciação,
aperfeiçoamento e qualificação profissional) para as populações do
campo e para o ensino médio regular gratuito, de acordo com os seus
interesses e necessidades;
-Divulgar aos alunos do ensino
fundamental do campo a
oferta do ensino médio e a
importância da qualificação
profissional.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
11.9 Apoiar a oferta de educação profissional técnica de nível médio
para o público da educação especial;
- Incentivar os pais dos alunos
para que encaminhem seus
filhos com deficiência para
matrícula em cursos de ensino
médio e técnicos.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
11.10 Contribuir para redução das desigualdades étnico-raciais e
regionais no acesso e permanência na educação profissional técnica de
nível médio, inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas, na
forma da lei, na rede pública;
-Participar de campanhas
sobre desigualdades sociais.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
11.11 Acompanhar as demandas do mercado de trabalho, colaborando
com a divulgação de cursos relacionados às necessidades do mercado;
- Divulgar a oferta de cursos
oferecidos no município
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
17 O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Assim, a Secretaria Municipal de Educação
elaborou o planejamento considerando a referida recomendação.
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11.12 Colaborar com estudos e pesquisas no que diz respeito à
articulação entre formação, currículo, pesquisa e mundo do trabalho,
considerando as necessidades econômicas, sociais e culturais do
Município e Região;
- Apoiar as pesquisas e
estudos das necessidades
econômicas, sociais e culturais
do município e região,
disponibilizando as escolas
como fonte de pesquisa.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
11.13 Apoiar a articulação do ensino médio regular público com a
educação profissional técnica, utilizando a rede de escolas técnicas,
públicas, particulares e do Sistema S;
- Divulgar essa articulação de
acordo com a solicitação dos
sistemas.
Não se aplica/ CEJA
Rede
Estadual/Federal.
12: Articular, com o Estado e a União, a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa
líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos de idade, assegurada a qualidade da
oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, nas instituições de ensino superior públicas e
comunitárias.
ESTRATÉGIA AÇÃO RECURSO
12.1 Otimizar, com a participação da União e do Estado, a capacidade
instalada da estrutura física e a disponibilização dos recursos humanos
das instituições públicas e comunitárias, mediante ações planejadas e
coordenadas, de forma a ampliar o acesso à graduação;
- Colaborar na efetivação de
iniciativas das instituições
públicas e comunitárias
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
12.218 Apoiar a oferta de vagas, por meio da expansão da rede federal de
educação superior, da Rede Federal de Educação Profissional, Científica
e Tecnológica, do sistema Universidade Aberta do Brasil e instituição
comunitária;
-Apoiar iniciativas de
levantamento de demandas
por cursos de interesse
público.
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
12.319 Apoiar ações que elevem gradualmente a taxa de conclusão média
dos cursos de graduação presenciais/à distância nas universidades
públicas para 90% (noventa por cento); com oferta de, no mínimo, um
terço das vagas em cursos noturnos e elevar a relação de estudantes por
professor (a) para 18 (dezoito), mediante estratégias de aproveitamento
de créditos e inovações acadêmicas que valorizem a aquisição de
competências de nível superior;
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
18 O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Assim, a Secretaria Municipal de Educação
elaborou o planejamento considerando a referida recomendação.
19 O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse excluída. Assim, a Secretaria Municipal de Educação acatou a
sugestão.
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12.4 Mapear a demanda com fomento à oferta de educação superior
presencial/distância nas redes pública, privada e comunitária,
prioritariamente para a formação de professores, para atender ao déficit
de profissionais em todas as áreas de conhecimento e modalidades da
educação básica;
- Colaborar com o
levantamento da demanda dos
cursos superiores ofertados
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
12.520 Instituir programa de oferta de bolsas de estudos para graduação,
aos professores e demais profissionais efetivos que atuam na educação
básica da Rede Municipal de Ensino;
-Realizar estudo de viabilidade
para a oferta de bolsas de
estudo.
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
12.621 Utilizar os recursos destinados à Educação Superior
presencial/distância previstos na Lei Orgânica Municipal ou Políticas
Internas das Instituições, de forma a consolidar a assistência estudantil
assegurando à população considerada economicamente carente, bolsa
de estudos de graduação e pós-graduação, de modo a reduzir as
desigualdades oriundas das vulnerabilidades socioeconômicas, culturais
e físicas visando à ampliação das taxas de acesso e permanência na
educação superior, de forma a apoiar seu sucesso acadêmico;
-Realizar estudo de
viabilidade.
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
12.722 Instituir programas de financiamento estudantil para o acesso a
Educação Superior presencial/distância conforme recursos previstos na
Lei Orgânica Municipal;
-Realizar estudo de
viabilidade.
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
12.8 Apoiar ações que visem assegurar, no mínimo, 10% (dez por cento)
do total de créditos curriculares exigidos para a graduação em programas
e projetos de extensão universitária, orientando sua ação,
prioritariamente, para áreas de grande pertinência social.
- Colaborar com programas e
projetos de extensão
universitária.
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
12.9 Ampliar a oferta de estágio como parte da formação na educação
superior;
-Acolher o estagiário que
procurar as Unidades
Escolares para realizar o
estágio obrigatório.
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
12.10 Adotar com a participação da União e do Estado políticas de
inclusão e de ação afirmativa na forma da lei, para o acesso e
permanência nos cursos de graduação, de estudantes em vulnerabilidade
socioeconômica;
Não é competência e
atribuição de
operacionalização da
secretaria municipal de
educação.
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
12.11 23Assegurar, na forma da lei, condições de acessibilidade às Não é competência e Não se aplica
– IES
20 A Comissão de Planejamento aponta a necessidade de revisão da estratégia no Monitoramento 2018.
21 A Comissão de Planejamento aponta a necessidade de revisão da estratégia no Monitoramento 2018.
22 A Comissão de Planejamento aponta a necessidade de revisão da estratégia no Monitoramento 2018.
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pessoas da educação especial, nas instituições de ensino superior; atribuição de
operacionalização da
secretaria municipal de
educação.
Publica e Privadas
12.12 Fomentar estudos e pesquisas que analisem a necessidade de
articulação entre formação currículo, pesquisa e mundo do trabalho,
considerando as necessidades econômicas, sociais e culturais do
Município;
-Possibilitar estudos e
pesquisas nas unidades
escolares da rede municipal
de ensino.
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
12.13 Articular, com o Estado e a União, a expansão da oferta de
educação superior presencial/distância pública e gratuita, atendendo as
populações de vulnerabilidade socioeconômica;
Não é competência e
atribuição de
operacionalização da
secretaria municipal de
educação.
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
12.14 24 Incentivar a institucionalização de programa nacional e
estadual de composição de acervo digital de referências bibliográficas
e audiovisuais para os cursos de graduação, assegurada a
acessibilidade às pessoas com deficiência, idosas e outros segmentos
populacionais com restrições;
Não é competência e
atribuição de
operacionalização da
secretaria municipal de
educação.
12.15 Estimular mecanismos para ocupar as vagas ociosas em cada
período letivo, na educação superior pública e comunitária;
Não é competência e
atribuição de
operacionalização da
secretaria municipal de
educação.
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
12.16 Estimular a expansão e reestruturação das instituições locais que
ofertem educação superior por meio de apoio técnico e financeiro, que
considere a sua contribuição para a ampliação de vagas;
Não é competência e
atribuição de
operacionalização da
secretaria municipal de
educação.
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
12.17 Apoiar a ampliação das redes físicas de laboratórios Não é competência e Não se aplica
– IES
23 O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse excluída. Assim, a Secretaria Municipal de Educação acatou a
sugestão.
24 O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Assim, a Secretaria Municipal de Educação
elaborou o planejamento considerando a referida recomendação.
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multifuncionais das IES presencial e distância e ICTs nas áreas
estratégicas definidas pela política e estratégias nacionais e estaduais de
ciência, tecnologia e inovação.
atribuição de
operacionalização da
secretaria municipal de
educação.
Publica e Privadas
Meta13: Articular, com a União e o Estado, a elevação da qualidade da educação superior pela ampliação da proporção de mestres e
doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 80% (oitenta por cento),
sendo, do total, no mínimo, 40% (quarenta por cento) doutores, até ao final da vigência do Plano.
ESTRATÉGIA AÇÃO RECURSO
13.1 Fomentar, em articulação com a União e o Estado, a formação de
consórcios entre instituições de educação superior, com vistas a
potencializar a atuação local, inclusive por meio de plano de
desenvolvimento institucional integrado, assegurando maior visibilidade
nacional e internacional às atividades de ensino, pesquisa e extensão;
-Participar de reuniões sobre o
plano de desenvolvimento
institucional integrado.
13.225 Promover, Apoiar de forma articulada com a União e o Estado, a
oferta de programas de pós-graduação stricto sensu;
- Divulgar a oferta de vagas
em programas de pós
graduação.
13.3 Promover, de forma articulada com a União e o Estado, a formação
inicial e continuada dos profissionais técnico-administrativos da educação
superior, bem como a formação continuada dos docentes formadores.
Não é competência e
atribuição de
operacionalização da
secretaria municipal de
educação.
Meta 14: Fomentar, em articulação com a União e o Estado, a elevação gradual do número de matrículas na pós-graduação stricto
sensu, de modo a atingir a titulação de 20 (vinte) mestres e 10 (dez) doutores, até ao final da vigência do Plano.
ESTRATÉGIA AÇÃO RECURSO
14.126 Instituir mecanismos de financiamento da pós-graduação stricto Não se aplica
– IES
25 O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Assim, a Secretaria Municipal de Educação
elaborou o planejamento considerando a referida recomendação.
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sensu por meio das agências oficiais de fomento da União e do Estado; Publica e Privadas
14.2 Estimular a integração e a atuação articulada entre a Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e às
agências de fomento à pesquisa federal e estadual, tendo em vista a
criação de uma agência de pesquisa municipal;
Não é competência e
atribuição de
operacionalização da
secretaria municipal de
educação.
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
14.3 Colaborar, em articulação com a União e o Estado, na
implementação de políticas de inclusão e de ação afirmativa na forma da
lei, para o acesso e permanência nos cursos de pós-graduação, lato e
stricto sensu, para estudantes em vulnerabilidade socioeconômica;
-Divulgar os editais de
programas de inclusão e ação
afirmativa
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
14.427 Colaborar com a União e o Estado, na institucionalização de
programa nacional de composição de acervo digital de referências
bibliográficas e audiovisuais para os cursos de pós-graduação,
assegurada a acessibilidade às pessoas com deficiência, idosos e
segmento populacionais com outras restrições;
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
14.528 Estabelecer Apoiar parcerias com os órgãos e agências oficiais de
fomento nos diversos programas, projetos e ações que objetivem a
internacionalização da pesquisa e da pós-graduação local, incentivando a
atuação em rede e o fortalecimento de grupos de pesquisa;
- Colaborar com as iniciativas
relacionadas à estratégia
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
14.629 Adotar, em parceria com a União e o Estado, políticas de
assistência estudantil para assegurar aos estudantes considerados
economicamente carentes, bolsas de estudos de pós-graduação
mediante recursos da União e Estado;
- Colaborar na efetivação das
ações que viabilizem a
estratégia.
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
14.7 Possibilitar a oferta bolsas de estudos de pós-graduação aos
professores e demais profissionais da educação básica da rede pública
municipal de ensino.
- Prever estudo de viabilidade
sobre a disponibilização de
bolsas de estudo.
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
14.8 Oferecer, em articulação com a União e o Estado, financiamento - Prever estudo de viabilidade Não se aplica
– IES
26 O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse excluída. Assim, a Secretaria Municipal de Educação acatou a
recomendação.
27 O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse excluída. Assim, a Secretaria Municipal de Educação acatou a
recomendação.
28 O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Assim, a Secretaria Municipal de Educação
elaborou o planejamento considerando a referida recomendação.
29 O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Ao final da redação da estratégia foi
incluído novo texto com fonte em itálico para diferenciar a nova redação. Assim, a Secretaria Municipal de Educação elaborou o planejamento considerando a referida
recomendação.
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público e específico às políticas de acesso e permanência, para
inclusão nos programas de pós-graduação de estudantes em
vulnerabilidade socioeconômica;
sobre a disponibilização de
financiamento público.
Publica e Privadas
14.9 Estimular a articulação entre pós-graduação, núcleos de pesquisa e
cursos de formação para profissionais da educação básica, de modo a
garantir a elaboração de currículos e propostas pedagógicas que
incorporem os avanços de pesquisas ligados ao processo de ensinoaprendizagem e às teorias educacionais;
- Colaborar com as iniciativas
relacionadas à estratégia
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
14.10 Fomentar, em articulação com a União e o Estado, pesquisas
voltadas para o desenvolvimento de metodologias, materiais didáticos,
paradidáticos, equipamentos e recursos de tecnologia assistiva, com
vistas à promoção do ensino e da aprendizagem, bem como das
condições de acessibilidade dos estudantes com deficiência, transtorno
do espectro autista, transtorno de déficit de atenção e
hiperatividade/impulsividade e altas habilidades ou superdotação, e criar
programas que promovam a socialização dos resultados das pesquisas;
- Colaborar com as iniciativas
relacionadas à estratégia
Não se aplica
– IES
Publica e Privadas
Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, o Estado e o Município, no prazo de um ano de vigência deste Plano, política
municipal de formação inicial e continuada, com vistas à valorização dos profissionais da educação, assegurando que todos os
professores da educação infantil e ensino fundamental, possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura
na área de conhecimento em que atuam, bem como a oportunização pelo poder público, de periódica participação em cursos de
formação continuada.
ESTRATÉGIA AÇÃO RECURSO
15.1 30Promover, Apoiar em regime de cooperação entre União, o
Estado, ações conjuntas a fim de organizar a oferta de cursos de
formação inicial diante do diagnóstico das necessidades de formação
dos profissionais da educação, envolvendo as instituições públicas e
comunitárias de nível superior presencial/distância;
- Realizar diagnóstico das
necessidades de formação
dos profissionais da educação.
Adesão aos
Programas de
Formação do
Governo Federal
e/ou Estadual/SC
15.2 Apoiar ações do Estado que visem à ampliação da oferta de
programas de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos
de graduação, com o propósito de aprimorar a formação dos profissionais
para atuam no magistério da Educação Básica de acordo com a
-Colaborar com a realização
dos estágios supervisionados
curriculares obrigatórios
Adesão aos
Programas de
Formação do
Governo Federal
30 A Comissão de Planejamento propõe o redimensionamento da estratégia e considerou a nova redação para o planejamento da ação.
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necessidade por área de conhecimento; de pesquisa municipal;
- Manter vagas para contrato
de estagiários
e/ou Estadual/SC
15.3 Apoiar o acesso ao financiamento estudantil a estudantes
matriculados em cursos de licenciatura com avaliação positiva pelo
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), na
forma da Lei nº 10.861/2004, com a amortização do saldo devedor pela
docência efetiva na rede pública de educação básica;
- Colaborar com as iniciativas
relacionadas à estratégia
Adesão aos
Programas de
Formação do
Governo Federal
e/ou Estadual/SC
15.4 Apoiar a União no programa permanente de iniciação à docência
a estudantes matriculados em cursos de licenciatura, a fim de aprimorar a
formação de profissionais para atuar no magistério da educação básica;
-Colaborar com a realização
dos estágios supervisionados
curriculares obrigatórios
- Manter vagas para contrato
de estagiários
Adesão aos
Programas de
Formação do
Governo Federal
e/ou Estadual/SC
15.5 Incentivar a ampliação com alimentação e monitoramento para
consolidação da plataforma eletrônica organizando a oferta e as
matrículas em cursos de formação inicial e continuada de profissionais da
educação, bem como divulgar e atualizar seus currículos eletrônicos;
- Monitorar a plataforma
eletrônica
-Divulgar a oferta de cursos de
formação inicial e continuada
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Fonte 13600
Salario Educação
15.6 31Implementar Colaborar em conjunto com a União e o Estado,
com a implantação de programas específicos de formação, em nível de
licenciatura, para profissionais que atuam nas escolas do campo e
comunidades tradicionais;
- Manter/estabelecer parceria
com instituições de nível
superior.
Adesão aos
Programas de
Formação do
Governo Federal
e/ou Estadual/SC
31 O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Ao final da redação da estratégia foi
incluído novo texto com fonte em itálico para diferenciar a nova redação. Assim, a Secretaria Municipal de Educação elaborou o planejamento considerando a referida
recomendação.
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15.7 32 Valorizar Estimular as práticas de ensino e os estágios nos
cursos de formação de nível médio e superior dos profissionais da
educação, visando ao trabalho sistemático de articulação entre a
formação acadêmica e as demandas da educação básica, em sintonia
com as recomendações legais e as diretrizes curriculares nacionais;
- Socializar as experiências
exitosas em reuniões
pedagógicas e encontros de
estudo.
Parceria/Adesão aos
Programas de
Formação do
Governo Federal
e/ou Estadual/SC
15.8 Apoiar a implementação de programas de formação superior para
docentes não habilitados na área de atuação em efetivo exercício na rede
pública municipal;
- Manter o apoio a programas
de formação superior para
docentes não habilitados
-Estabelecer parcerias com
instituições de ensino superior.
Adesão aos
Programas de
Formação do
Governo Federal
e/ou Estadual/SC
15.9 Assegurar a todos os profissionais da educação básica formação
continuada em serviço, em sua área de atuação, considerando as
necessidades e demandas da rede pública municipal de ensino;
-Elaborar plano de formação
continuada para profissionais
do magistério e da educação.
- Ofertar formação continuada
para profissionais do
magistério e da educação.
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Fonte 13600
Salario Educação
Fonte 11800 (70%)
FUNDEB
15.10 Apoiar o fomento da oferta de cursos técnicos de nível médio e
tecnológico de nível superior destinados à formação, nas respectivas
áreas de atuação, dos profissionais da educação de outros
segmentos que não o do Magistério;
- Divulgar a oferta de cursos
referentes a esta estratégia
Não se aplica
15.11 Consolidar política de formação continuada prevista para o
Município de Canoinhas;
- Elaborar plano de formação
continuada
- Executar o plano de
formação continuada previsto
PAR
- Formar
profissionais -
Formação
continuada -
Formação pela
Escola
PAR Formar
Profissionais -
Formação
32 O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse excluída redimensionamento. Assim, a Secretaria Municipal
de Educação acatou a recomendação.
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continuada
–
Diversidade
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Fonte 13600
Salario Educação
Fonte 26200
15.12 Garantir oferta de formação continuada a todos os profissionais
da educação básica, fundamentada numa concepção político-pedagógico
que assegure a articulação teórica e prática, a pesquisa e a extensão;
- Elaborar plano de formação
continuada para todos os
profissionais da educação
básica
PAR
- Formar
profissionais -
Formação
continuada -
Formação pela
Escola
PAR Formar
Profissionais -
Formação
continuada
–
Diversidade
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Fonte 13600
Salario Educação
Fonte 26200
15.13 Fomentar a produção de material didático, a criação de
metodologias específicas e a elaboração de instrumentos de
avaliação, garantindo o acesso a equipamentos e laboratórios e a
formação inicial e continuada de docentes da rede pública municipal;
- Prever no Plano de
Formação Continuada os
assuntos relacionados a
estratégia.
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Fonte 13600
Salario Educação
Fonte 26200
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15.14 Promover em conjunto com a União e o Estado, programas de
formação docente, para a educação profissional, voltados à
complementação didático-pedagógica dos profissionais sem habilitação
para o magistério, que atuam na rede pública;
-Divulgar os programas de
complementação pedagógica
PAR
- Formar
profissionais -
Formação
continuada -
Formação pela
Escola
PAR Formar
Profissionais -
Formação
continuada
–
Diversidade
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Fonte 13600
Salario Educação
Fonte 26200
15.15 33Instituir, em regime de colaboração com o Estado, forma de
registro e divulgação de projetos desenvolvidos nas escolas com o
objetivo de validar e valorizar as produções do profissional na ascensão
funcional;
- Socializar em reuniões e
encontros com professores
projetos e experiências
exitosas desenvolvidas nas
escolas.
Salario Educação
Fonte 26200
15.16 Apoiar políticas e programas de formação inicial e continuada dos
profissionais da educação, sobre gênero, diversidade e orientação sexual,
para a promoção dos direitos sociais;
- Divulgar as ofertas de cursos
relacionados a estratégia;
-Prever na elaboração do
plano de formação continuada
os conteúdos citados na
estratégia.
PAR
- Formar
profissionais -
Formação
continuada -
Formação pela
Escola
PAR Formar
33 O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Assim, a Secretaria Municipal de Educação
elaborou o planejamento considerando a referida recomendação.
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Profissionais -
Formação
continuada
–
Diversidade
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Fonte 13600
Salario Educação
Fonte 26200
15.17 Ampliar o uso das tecnologias e conteúdos multimidiáticos para
todos os atores envolvidos no processo educativo, garantindo formação
específica para esse fim;
- Não é competência e
atribuição de
operacionalização da
secretaria municipal de
educação.
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
PAR
– Iniciativa 85
- Adquirir
equipamentos e
recursos
tecnológicos
Programa Nacional
de Tecnologia
Educacional
15.18 Estimular a participação em programa federal de concessão de
bolsas de estudos para que os professores de idiomas das escolas
públicas de educação básica realizem estudos de imersão e
aperfeiçoamento nos países que tenham como idioma nativo as línguas
que lecionam;
- Divulgar as oportunidades de
concessão de bolsas de
estudo.
Não se aplica
15.19 Apoiar a expansão de programa de composição de acervo de
obras didáticas, paradidáticas, literárias, dicionários, obras e materiais
produzidos em Libras e em Braille, e ainda, programas específicos de
acesso a bens culturais, favorecendo a construção do conhecimento e a
valorização à cultura da investigação para os profissionais da educação
básica;
- Não é competência e
atribuição de
operacionalização da
secretaria municipal de
educação.
15.20 Estimular a utilização do portal eletrônico para subsidiar a -Divulgar o portal eletrônico. Não se aplica
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atuação dos profissionais da educação básica, onde estejam disponíveis
gratuitamente materiais didáticos e pedagógicos suplementares, inclusive
aqueles com formato acessível.
Meta 16: Estabelecer parcerias com IES para formar 75% (setenta e cinco por cento) dos professores da educação básica em nível de
pós-graduação até o último ano de vigência deste Plano, e garantir a todos os profissionais da educação básica formação continuada em
sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualização dos sistemas de ensino.
ESTRATÉGIA AÇÃO RECURSO
16.1 Realizar, em regime de colaboração com a União e o Estado, o
planejamento estratégico para o dimensionamento da demanda por
formação em cursos de pós-graduação, para fomentar a respectiva oferta
por parte das instituições públicas e comunitárias de educação superior,
de forma orgânica e articulada às políticas de formação do Estado e do
Município de Canoinhas;
-Realizar levantamento da
demanda para formação em
cursos de pós graduação (Lato
e stricto Sensu) para a
educação básica.
Não se aplica
16.2 Instituir uma política municipal de formação, consolidada, em
nível de pós-graduação, de professores da educação básica, com
definição de diretrizes municipais, áreas prioritárias, instituições
formadoras;
- Realizar diagnóstico sobre
área de atuação, formação e
especialização de todos os
profissionais da rede municipal
de ensino.
- Regulamentar critérios para
progressão na carreira
- Definir áreas prioritárias na
especialização
Não se aplica
16.3 Instituir um programa permanente, definido em legislação, de
afastamento remunerado dos professores e profissionais da educação
básica, para cursar pós-graduação (lato e stricto sensu), considerando as
necessidades mais urgentes;
-Realizar estudo de viabilidade
para concessão de
afastamento remunerado
Não se aplica
16.4 Possibilitar a formulação e efetividade de políticas públicas que - Constituir comissão para
realizar estudo de legislação
Não se aplica
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ampliem a mobilidade docente em cursos de graduação e pós-graduação,
em âmbito estadual, nacional e internacional, com licença remunerada
durante o período em que estiver cursando, tendo em vista a qualificação
da formação de nível superior;
para instituir licença
remunerada.
16.5 Instituir política pública de concessão de bolsas de estudo integral
de pós-graduação (lato e stricto sensu), dos professores e demais
profissionais da educação básica;
- Realizar estudo de
viabilidade
-Estabelecer critérios para
concessão de bolsas de
estudo
Fonte 11800 (30%)
FUNDEB
16.6 Apoiar ações da União que visem o fortalecimento da formação
dos professores das escolas públicas de educação básica, por meio da
implementação das ações do Plano Nacional do Livro e Leitura e da
instituição de programa nacional de disponibilização de recursos para
acesso a bens culturais pelo magistério público;
- Colaborar com as ações da
União para o cumprimento da
estratégia.
Não se aplica
16.7 Diagnosticar e consolidar políticas públicas que atendam
efetivamente as demandas específicas de pós-graduação, em nível de
especialização, mestrado e doutorado aos professores da educação
básica da rede municipal de educação;
- Realizar diagnóstico sobre
área de atuação, formação e
especialização de todos os
profissionais da rede municipal
de ensino.
Não se aplica
16.8 Efetivar planos e programas para Formação de Professores e
profissionais da educação básica e suas modalidades de oferta de
cursos de pós-graduação
– lato sensu e stricto sensu
– vagas, acesso e
condições de permanência nas instituições de ensino superior públicas e
comunitárias;
- Disponibilizar diagnóstico
sobre a necessidade de
especialização dos
profissionais da rede municipal
de ensino.
16.9 Estimular a articulação entre a pós-graduação, núcleos de
pesquisa e cursos de formação para profissionais da educação, de modo
a garantir a elaboração de propostas pedagógicas capazes de incorporar
os avanços de pesquisas ligadas ao processo de alfabetização no
- Colaborar com as iniciativas
das Instituições de Ensino
Superior
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atendimento da população de até oito anos;
Meta 17: Valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio
ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PME.
ESTRATÉGIA AÇÃO RECURSO
17.1 Instituir, até o final do primeiro ano de vigência deste PME, fórum
permanente, com representação dos trabalhadores da educação, para
acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial
nacional para os profissionais do magistério público da educação básica;
- Propor a reestruturação do
Fórum de Acompanhamento
do Plano Municipal de
Educação para efetivação da
estratégia.
- não se aplica
17.2 Constituir como tarefa do fórum permanente o acompanhamento da
evolução salarial por meio de indicadores da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios
– PNAD, periodicamente divulgados pela
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
– IBGE;
- Apoiar o fórum permanente
nas suas atribuições de
acompanhamento
- não se aplica
17.3 Articular com a União a implementação de políticas de valorização
dos(as) profissionais do magistério, em particular o piso salarial nacional
profissional;
- Manter a valorização dos
profissionais do magistério por
meio do pagamento do piso
salarial nacional profissional.
FUNDEB
17.4 Implementar na Rede Pública Municipal de Ensino, Programa de
Promoção à Saúde do/a Profissional do Magistério e da Educação
visando a melhoria da qualidade de vida do educador, por meio de plano
de saúde e regime próprio de previdência;
- Realizar estudo de
viabilidade para contratação
de plano de saúde.
Realizar parceria
–
intersetorial
Recursos da
Prefeitura Canoinhas
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Meta 18: Assegurar a cada 2 (dois) anos, avaliação do Fórum permanente do PME para análise do cumprimento do plano de Carreira para
os(as) profissionais da educação básica pública municipal, tomando como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei
federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal e Lei N° complementar Nº. 0038 DE 14/11/2011 do Plano de cargos,
carreira e salários da rede municipal de ensino de Canoinhas.
ESTRATÉGIA AÇÃO RECURSO
18.1 Realizar, no prazo de dois anos, a atualização e aplicabilidade dos - Reestruturar o Plano de Não se aplica
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planos de carreira para os profissionais da educação básica pública no
sistema de ensino municipal, tendo como referência o Piso Salarial
Nacional, definido em lei federal, nos termos do Inciso VIII, do Art. 206, da
Constituição Federal, bem com, reajustar, proporcionalmente, para todos
os demais níveis de formação dos professores e profissionais da
educação, verificada a disponibilidade de orçamento da educação;
Carreira do Magistério e
demais profissionais da
Educação
18.2 Valorizar os profissionais do magistério da rede pública municipal, a
fim de equiparar a 80% (oitenta por cento) ao final do 6º (sexto) ano,
e a igualar, no último ano de vigência do Plano, o seu rendimento
médio ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade
equivalente;
- Aplicar Plano de Carreira do
Magistério e demais
profissionais da Educação
Fonte 11800 (70%)
FUNDEB
18.3 Proporcionar condições de trabalho, valorização dos profissionais da
educação e concretização das políticas de formação, como forma de
garantia da qualidade na educação;
- Possibilitar levantamento de
dados sobre as condições de
trabalho
-Elaborar plano de formação
continuada
-Efetivar o Plano de Cargos
Carreira e Salários
Fonte 11900 (30%)
FUNDEB
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
18.4 Estabelecer de forma intersetorial, ações especificamente voltadas
para a promoção, prevenção, atenção e atendimento à saúde e
integridade física, mental e emocional dos profissionais da educação,
como condição para a melhoria da qualidade educacional;
- Promover parcerias para o
desenvolvimento das ações
previstas na estratégia
Realizar parceria
–
intersetorial
Recursos da
Prefeitura Canoinhas
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
18.5 Estruturar a rede pública municipal de educação de modo que, até o
início do terceiro ano de vigência deste PME, 90% (noventa por cento),
no mínimo, dos respectivos profissionais do magistério e 50% (cinquenta
por cento), no mínimo, dos respectivos profissionais da educação não
docentes sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo e estejam em
exercício nas redes escolares a que se encontrem vinculados;
- Fazer um estudo/diagnóstico
dos profissionais efetivos em
cada unidade escolar de
acordo com demanda de
matrícula.
- Realizar processos de
lotação, remoção e alteração
temporária e definitiva dos
Não se aplica
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profissionais do magistério e
da educação.
- Realizar concurso público de
acordo com a demanda de
cada área.
18.6 Assegurar a realização periódica de concurso público para
provimento de vagas, comprovadamente, excedentes e permanentes;
- Realizar concurso público de
acordo com a demanda de
cada área.
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
18.7 Implementar, na rede pública municipal de educação,
acompanhamento dos profissionais iniciantes, supervisionados por
equipe de profissionais experientes, a fim de fundamentar, com base em
avaliação documentada, a decisão pela efetivação após o estágio
probatório e oferecer, durante esse período, curso de aprofundamento de
estudos na área de atuação do(a) professor(a), com destaque para os
conteúdos a serem ensinados e as metodologias de ensino de cada
disciplina;
- Reavaliar a política de
avaliação de estágio
probatório para fins de
acompanhamento e efetivação
profissional.
- Ofertar cursos para
profissionais do magistério e
da educação conforme plano
de formação continuada.
Não se aplica
Recursos Ordinários
18.8 Atualizar o plano de carreira, em acordo com as diretrizes definidas
na base nacional comum de valorização dos profissionais do magistério e
da educação;
- Reestruturar o Plano de
Carreira do Magistério e
demais profissionais da
Educação
Fonte 11800 (70%)
FUNDEB
18.9 Aderir, mediante iniciativa do Ministério da Educação, a prova
nacional para subsidiar o Município, na realização de concursos públicos
de admissão de profissionais do magistério da educação básica pública;
- Realizar a adesão a iniciativa
referente a estratégia.
Não se aplica
18.10 Regulamentar no Plano de Carreira dos professores e profissionais
da educação do Município, licenças remuneradas e incentivos para
qualificação profissional, inclusive em nível de pós-graduação stricto
sensu;
- Constituir comissão para
realizar estudo de legislação
para instituir licença
remunerada.
Fonte 11800 (70%)
FUNDEB
18.11 Colaborar com o Ministério da Educação, na realização do censo
dos (as) profissionais da educação básica de outros segmentos que não
os do magistério;
- Participar do censo dos
profissionais da educação
básica.
Não se aplica
18.12 Considerar as especificidades socioculturais das escolas do campo
no provimento de cargos efetivos para as mesmas;
- Manter apoio aos
profissionais na educação do
campo.
Fonte 11800 (70%)
FUNDEB
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18.13 Aplicar, nos termos da Lei, o repasse de transferências federais
voluntárias, na área de educação, conforme estabelecido no plano de
Carreira para os (as) profissionais do magistério e da educação;
- Administrar a aplicação do
repasse federal cumprindo o
Plano de Carreira.
Fonte 11800 (70%)
11900 (30%)
FUNDEB
18.14 Estimular a existência de comissões e fóruns permanentes de
profissionais do magistério e da educação do sistema público de ensino
municipal, para subsidiar os órgãos, na atualização dos planos de
cargos, carreira e salários;
- Apoiar a criação de
comissões e fóruns
permanentes.
Não se aplica
18.15 Implementar, em âmbito Municipal, integrado ao plano de carreira
para os profissionais do magistério da rede pública municipal de
educação, o cumprimento gradual da jornada de trabalho,
preferencialmente, em um único estabelecimento escolar;
- Oportunizar em edital de
processo de movimentação de
pessoal vagas de 40 horas em
um único estabelecimento
escolar
Fonte 11800 (70%)
FUNDEB
18.16 Propor atualização das diretrizes pertinentes aos profissionais do
magistério e da educação, integrante do Estatuto do servidor público
Municipal;
- Sugerir propostas de
atualização do Estatuto do
Servidor Público.
Não se aplica
18.17 Assegurar, na forma da lei, recursos financeiros para valorização
dos profissionais do magistério e da educação da rede municipal de
ensino.
- Manter atualizado o
preenchimento da base de
dados sobre o censo e a
prestação de contas de
sistemas federais
responsáveis pelo repasse de
recursos.
Fonte 11800 (70%)
11900 (30%)
FUNDEB
Meta 19: Garantir, em legislação específica, aprovada no âmbito do Município, condições para a efetivação da gestão democrática na
educação, que evidencie o compromisso com o acesso, a permanência e o êxito na aprendizagem do estudante do Sistema Municipal
de Ensino, no prazo de até 3 (três) anos após a aprovação deste Plano.
ESTRATÉGIA AÇÃO RECURSO
19.1 Consolidar a gestão democrática nas unidades educacionais; - Apoiar as ações da gestão
escolar e dos órgãos
colegiados das unidades
educacionais (APP, Conselho
- não se aplica
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Escolares, Grêmio Estudantil).
19.2 Instituir, no prazo de dois anos, após a aprovação deste Plano,
legislação para estabelecer critérios específicos que regulamente a matéria
na área de sua abrangência, respeitando a legislação nacional
considerando, conjuntamente, para a nomeação de diretores de escola
critérios técnicos de mérito e desempenho bem como a participação da
comunidade escolar;
- Criar comissão para
elaboração de critérios para a
nomeação de diretores de
unidades escolares.
- não se aplica
19.3 Instituir programas de apoio e formação aos integrantes dos
conselhos, vinculados à educação, viabilizando recursos financeiros,
técnico e humano, espaço físico adequado, equipamentos e meios de
transporte para visitas à rede escolar, com vistas ao bom desempenho de
suas funções;
- Manter estrutura adequada
para as atividades dos
conselhos vinculados à
educação.
-Oportunizar a participação de
conselheiros em cursos de
formação específica.
- Realizar estudo de
viabilidade para a destinação
de recurso específico
- não aplica
19.4 Instituir o Fórum Permanente de Educação envolvendo gestores
públicos, trabalhadores da educação e organizações da sociedade civil,
bem como incentivar e oferecer suporte técnico para constituí-lo, com o
intuito de:
a) coordenar a conferência municipal, bem como acompanhar e avaliar o
processo de implementação de suas deliberações;
b) efetuar o acompanhamento da execução do PME;
c) debater o financiamento da educação e as diretrizes curriculares do
sistema municipal;
d) promover as articulações necessárias entre os correspondentes do
Fórum Nacional de Educação, do Fórum Estadual de Educação e do
Fórum Municipal de Educação;
e) acompanhar, junto a Câmara Municipal de Vereadores, a tramitação de
projetos legislativos relativos à Política Municipal de Educação;
- Revisar o decreto que institui
o Fórum Municipal de
Educação.
-Fortalecer o Fórum Municipal
de Educação
- não se aplica
19.5 Estimular em toda a rede municipal de ensino, a constituição e o
fortalecimento de grêmios estudantis e associações de pais, assegurando-
- Promover orientações às
unidades escolares sobre
-não se aplica
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lhes, inclusive, espaços adequados e condições de funcionamento nas
unidades educacionais, fomentando a sua articulação orgânica com os
conselhos escolares, por meio das respectivas representações;
atuação das associações de
pais e conselhos escolares.
- Monitorar a gestão das
associações de pais e
conselhos escolares.
-Orientar a criação dos
grêmios estudantis.
19.6 Efetivar o funcionamento, em todas as unidades educacionais, dos
conselhos escolares, garantindo programas de formação e capacitação e
condições de funcionamento autônomo;
- Manter a adesão ao
Programa Formação pela
Escola/ capacitação para
conselheiros escolares
promovidos pelo FNDE.
- Promover orientações às
unidades escolares sobre
atuação dos conselhos
escolares
PAR
– Iniciativa34
19.7 Estimular a participação efetiva da comunidade escolar e local na
formulação e acompanhamento dos projetos políticos-pedagógicos,
currículos escolares, planos de gestão escolar e regimento escolar,
possibilitando as condições objetivas necessárias à operacionalização
dessa participação;
- Orientar a realização de
assembleias para discussão
de assuntos pertinentes a área
educacional.
- Orientar a revisão e a
atualização contínua dos
PPP’s escolares.
- não se aplica
19.8 Instituir processos de autonomia pedagógica, administrativa e de
gestão financeira nos estabelecimentos de ensino, até o final da vigência
do PME;
- Promover a autonomia
pedagógica e administrativa
das unidades escolares com
base nas diretrizes gerais para
a rede municipal de ensino.
- Incentivar as unidades
escolares na efetivação de
práticas pedagógicas
inovadoras.
-não se aplica
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- Realizar estudo de
viabilidade para a
descentralização financeira.
-Acompanhar e monitorar os
processos de autonomia
pedagógica, administrativa e
de gestão financeira.
19.9 Aprovar legislação que disponha sobre a implantação, execução e
avaliação da gestão escolar nas unidades educacionais da rede
municipal de ensino, no prazo de três anos, após a publicação deste Plano;
-Instituir política de avaliação
institucional para a rede
municipal de ensino.
-não se aplica
19.10 Fortalecer os mecanismos e os instrumentos que assegurem a
transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos
aplicados em educação, especialmente a realização de audiências públicas
e a criação de portais eletrônicos de transparência;
- Divulgar as audiências
públicas e portais eletrônicos
de transparência junto à
comunidade escolar.
Não se aplica
19.11 Fortalecer fóruns decisórios de políticas públicas educacionais,
Conselhos Municipais de Educação, Conselhos Escolares ou
equivalentes, conselhos de acompanhamento e controle social do
FUNDEB e da alimentação escolar (CAE), conselho de controle
social, envolvendo gestores públicos, trabalhadores da educação e
organizações da sociedade civil, com representação paritária dos
setores envolvidos com a educação e com as instituições educativas;
- Disponibilizar estrutura
adequada para as atividades
dos conselhos vinculados à
educação.
- Garantir a paridade na
composição dos conselhos;
-não se aplica
19.12 Estimular a gestão democrática da educação, por meio da
participação da comunidade escolar e local, no âmbito das instituições
educacionais;
- Orientar as Unidades
Escolares para a realização de
ações de fortalecimento da
gestão democrática;
- Não se aplica
19.13 Aperfeiçoar a ação do Conselho Escolar ou órgãos equivalentes,
com base nos princípios democráticos, mediante: realização de Seminário
para Conselho Escolar articulado com Associação de Pais e Professores
(APPs) e Grêmios Estudantis e organizações afins; realização de cursos
para pais, professores, funcionários e estudantes; e fomento à
integração entre os Conselhos Escolares em nível municipal, durante a
- Realizar Seminário para
Conselho Escolar articulado
com Associação de Pais e
Professores (APP’s), Grêmios
Estudantis e organizações
afins
-não se aplica
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vigência do plano; -Realizar cursos para o
aperfeiçoamento dos
Conselhos Escolares para
pais, professores, funcionários
e estudantes;
-Fomentar a integração entre
os Conselhos Escolares na
rede municipal,
19.14 Fortalecer comissões de acompanhamento do Plano de Ações
Articuladas (PAR), para monitorar e dar visibilidade às ações planejadas na
esfera municipal;
- Divulgar ações das
comissões do PAR no âmbito
municipal.
- nãos e aplica
19.15 Aprimorar os mecanismos de acompanhamento, fiscalização e
avaliação dos gastos com a educação, pela sociedade, pelos Conselhos
Escolares e Associação de Pais e Professores, viabilizando ou
promovendo ampla divulgação do orçamento público, efetiva
transparência nas rubricas orçamentárias e o estabelecimento de
ações de controle e articulação entre os órgãos responsáveis,
assegurando o gerenciamento e fiscalização dos recursos públicos
destinados às unidades educacionais;
- Aperfeiçoar a fiscalização,
acompanhamento e avaliação
dos processos possíveis de
gastos com a educação
viabilizando a transparência.
Não se aplica
19.16 Utilizar, amplamente, os veículos de comunicação de massa
objetivando a participação da sociedade na definição das prioridades
educacionais e na divulgação das experiências emancipadoras de
participação, em âmbito municipal.
- Otimizar o uso dos meios de
comunicação, promovendo a
participação da sociedade.
- não se aplica
Meta 20: Mobilizar a sociedade civil organizada para garantir a aplicação do investimento público em Educação Pública de forma a atingir,
no mínimo, em nível nacional, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País, no 5º (quinto) ano de vigência da
Lei Federal nº 13.005, de 25 Junho de 2014, e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio, dos recursos
próprios para a Educação.
ESTRATÉGIA AÇÃO RECURSO
20.1 Compartilhar responsabilidades, a partir das funções constitucionais
entre os entes federados, visando alcançar as metas estabelecidas no
PME;
- Manter o compromisso
conforme a responsabilidade
de cada ente federado.
Realizar parceria
–
intersetorial
Recursos da
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Prefeitura
Canoinhas
20.2 Mobilizar a sociedade civil organizada para garantir a destinação
correta dos recursos previstos nas Estratégias 20.4, 20.6, 20.7, 20.8, 20.9,
20.10, 20.11 e 20.12 do Plano Nacional de Educação;
- Aperfeiçoar os mecanismos
de mobilização da sociedade
civil para uma maior
participação
Não se aplica
20.3 Cooperar, com a União, no aperfeiçoamento e ampliação dos
mecanismos de acompanhamento da arrecadação da contribuição social
do salário-educação;
- Acompanhar o repasse de
recursos do salário educação.
-Divulgar o repasse de
recursos do salário educação
e os investimentos.
Não se aplica
20.4 Fortalecer os mecanismos e os instrumentos que assegurem, nos
termos do Parágrafo Único, do Art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000
(Lei Responsabilidade Fiscal), com a redação dada pela Lei Complementar
nº 131/2009, a transparência e o controle social na utilização dos recursos
públicos aplicados em educação, especialmente a realização de audiências
públicas, a criação de portais eletrônicos de transparência e a capacitação
dos membros de conselhos de acompanhamento e controle social do
FUNDEB, com a colaboração entre as Secretarias de Educação do Estado
e dos Municípios, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Orçamento, os Tribunais de Contas do Estado e o Ministério Público;
- Consolidar os mecanismos e
os instrumentos que
assegurem, a transparência e
o controle social na utilização
dos recursos públicos
aplicados em educação.
Não se aplica
20.5. Cooperar no desenvolvimento de mecanismos de acompanhamento
regular dos investimentos e custos por estudante da Educação Pública
Municipal, em todas as suas etapas e modalidades;
- Colaborar no
desenvolvimento de
mecanismos de
acompanhamento regular dos
investimentos e custos por
estudante da Educação
Pública Municipal.
Não se aplica
20.6 Mobilizar a sociedade civil organizada e os/as representantes políticos
regionais para garantir, no prazo de 02 (dois) anos da vigência do Plano
Nacional de Educação, a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial
(CAQi), referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na
legislação educacional e cujo financiamento será calculado com base nos
respectivos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem
sendo progressivamente reajustado até a implementação plena do Custo
Aluno Qualidade (CAQ);
- Criar o Plano de
Implementação do Custo
Aluno Qualidade (CAQ) no
município a partir de iniciativa
federal.
Não se aplica
20.7 Mobilizar a sociedade civil organizada e os representantes legais para - Participar das discussões Não se aplica
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garantir a implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQ), como
parâmetro para o financiamento da educação de todas as etapas e
modalidades da Educação Básica, a partir do cálculo e do
acompanhamento regular dos indicadores de gastos educacionais com
investimentos em qualificação e remuneração de professores/as e dos/as
demais profissionais da Educação pública, aquisição, manutenção,
construção, conservação de instalações; equipamentos necessários ao
ensino, material didático-escolar, alimentação e transporte escolar;
sobre a implementação do
Custo Aluno Qualidade (CAQ)
no município a partir das
iniciativas estadual e federal.
20.8 Adotar, a partir da implementação, o Custo Aluno Qualidade (CAQ)
como indicador prioritário para o financiamento de todas as etapas e
modalidades da educação básica;
- Criar o Plano de
Implementação do Custo
Aluno Qualidade (CAQ) no
município a partir das
iniciativas estadual e federal.
Fonte 11800 (70%)
FUNDEB
20.9 Mobilizar a sociedade civil organizada para garantir que o CAQ seja
definido no prazo de 3 (três) anos de publicação do PME e seja
continuamente ajustado, com base em metodologia formulada pelo MEC, e
acompanhado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), pelo Conselho
Nacional de Educação (CNE) e pelas Comissões de Educação da Câmara
dos Deputados e de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal, e
na esfera municipal; na Câmara de Vereadores, Fórum Municipal de
Educação e Conselhos vinculados à educação;
- Aguarda regulamentação
federal
Realizar parceria
–
intersetorial
Recursos da
Prefeitura
Canoinhas
20.10 Mobilizar a sociedade civil organizada para garantir que a União, na
forma da lei, complemente os recursos financeiros ao Município quando
comprovadamente, esse não atingir o valor do Custo Aluno Qualidade
Inicial (CAQi) e, posteriormente, o CAQ;
- Criar o Plano de
Implementação do Custo
Aluno Qualidade (CAQ) no
município.
Realizar parceria
–
intersetorial
Recursos da
Prefeitura
Canoinhas
20.11 Mobilizar a sociedade civil organizada para garantir a
regulamentação do parágrafo único do Art. 23 (Lei complementar fixará
normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e
os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bemestar em âmbito nacional) e o Art. 211 (A União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus
sistemas de ensino) da Constituição Federal, no prazo de 02 (dois) anos,
por Lei Complementar, de forma a estabelecer as normas de cooperação
entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em matéria
educacional, a articulação do sistema nacional de educação em regime de
colaboração, com equilíbrio na repartição das responsabilidades e dos
- Aguarda regulamentação
federal
Realizar parceria
–
intersetorial
Recursos da
Prefeitura
Canoinhas
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Rua 03 de Maio, 142 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 3621-7700 - Fax: 3621-7712 - E-mail info.educ@pmc.sc.gov.br
CNPJ 83.102.384/0001-80 - CEP 89460-058 - SANTA CATARINA
recursos, o efetivo cumprimento das funções redistributiva e supletiva da
União no combate às desigualdades educacionais regionais;
20.12 Apoiar a elaboração da Lei de Responsabilidade Educacional, a ser
amplamente discutida com os diversos setores da sociedade, com os
gestores da educação e com a comunidade educacional, sendo
agente de implementação;
- Participar das discussões da
elaboração da lei de
Responsabilidade
Educacional.
Não se aplica
20.13 Cumprir a Lei de Responsabilidade Educacional, após a sua
promulgação pela Presidência da República, assegurando padrão de
qualidade na Educação Básica, conferida pelo processo de metas de
qualidades por institutos oficiais de avaliação educacionais;
- Aguardando promulgação da
Lei de Responsabilidade
Educacional.
Não se aplica
20.14 Defender a prorrogação do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação, com aperfeiçoamento que aprofunde o regime de
colaboração e a participação financeira da União para garantir equalização
de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino,
nos termos do Art. 211, da Constituição Federal;
- Participar das discussões
sobre a importância do Fundo
de Manutenção e do
Desenvolvimento da Educação
Básica
Não se aplica
20.1534 Observar os critérios para distribuição dos recursos adicionais
dirigidos à educação ao longo do decênio, que considerem a equalização
das oportunidades educacionais, a vulnerabilidade socioeconômica e o
compromisso técnico e de gestão do sistema de ensino, a serem
pactuados na instância prevista no Art. 7º, da Lei nº 13.005/2014;
- Redimensionar a estratégia Não se aplica
20.16 Efetivar a articulação entre as metas deste Plano e demais
instrumentos orçamentários da União, do Estado e os respectivos PPAs,
LDOs e LOAs, em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino;
- Discutir as prioridades
orçamentarias com a
Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e
Orçamento para incluir PPAs,
LDOs e LOAs,.
-
Não se aplica
20.17 Fortalecer os conselhos de acompanhamento e fiscalização dos
recursos da educação;
- Manter a estrutura de apoio
para funcionamento.
-Capacitar conselheiros
conforme demanda.
PAR
– Iniciativa34
- Formar
profissionais -
Formação
continuada -
Formação pela
34 O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Assim, a Secretaria Municipal de Educação
elaborou o planejamento considerando a referida recomendação.
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Escola
20.1835 Garantir a aplicação dos recursos financeiros que devem ser
destinados à melhoria da qualidade e gratuidade do ensino, na
formação e valorização do magistério, na organização escolar,
prioritariamente, em escolas públicas;
- Aplicar os recursos
financeiros visando a
qualidade do ensino, formação
e valorização do magistério.
Fonte 11800 (70%)
FUNDEB
20.19 Garantir aplicação dos recursos destinados à manutenção, reforma e
construção de escolas públicas com infraestrutura adequada às etapas e
modalidades de ensino;
- Aplicar os recursos
financeiros visando a
manutenção, reforma e
construção de escolas de
acordo com as prioridades. (
ver nome do plano de
estruturação...
Fonte 10100
Recursos Ordinários
da Educação
Fonte 13600
Salario Educação
20.20 Definir um cronograma de recursos financeiros para as escolas
públicas, com finalidade de aquisição, manutenção e reparos do patrimônio
permanente e materiais de expediente, bem como ampliar os valores.
- Criar Plano de demandas de
infraestrutura com prioridades
e necessidade de ampliação.
Não se aplica
35 O Conselho Municipal de Educação recomendou no Relatório de Avaliação do PME que esta estratégia fosse redimensionada. Assim, a Secretaria Municipal de Educação
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