PROJETO DE LEI
N
.
_____/2022
“ALTERA O ARTIGO
1
º DA LEI N. 4.227, DE 27/09/2007, E O
ARTIGO 1º DA LEI N. 6.759, DE 24/08/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
.
O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na Câmara
de Vereadores aprovou, e eu, WILLIAN GODOY FERREIRA DE SOUZA
,
Prefeito Municipal em exercício
, em seu nome, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º. Fica
m alterados os inciso
s VIII a LXIII do artigo
1º da Lei n.
4.227
, de 27/09/2007
, que passarão a vigorar com a seguinte redação
:
[...]
VIII. Lote nº 08, da quadra 1190, do Loteamento Nova
Esperança, com área de 150,00m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
IX. Lote nº 09, da quadra 1190, do Loteamento Nova
Esperança, com área de 133,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
X. Lote nº 10, da quadra 1190, do Loteamento Nova
Esperança, com área de 150,00m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XI. Lote nº 11, da quadra 1190, do Loteamento Nova
Esperança, com área de 150,00m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XII. Lote nº 12, da quadra 1190, do Loteamento Nova
Esperança, com área de 150,00m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XIII. Lote nº 13, da quadra 1190, do Loteamento Nova
Esperança, com área de 140,61m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XIV. Lote nº 02, da quadra 1200, do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XV. Lote nº 03, da quadra 1200, do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50m², avaliada em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.63
5;
XVI. Lote nº 04, da quadra 1200, do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50m², avaliada em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
Assinado por 1 pessoa: WILLIAN GODOY FERREIRA DE SOUZA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/953A-8DE9-B6FC-AFAB e informe o código 953A-8DE9-B6FC-AFAB
XVII. Lote nº 05, da quadra 1200, do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50m², avaliada em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XVIII. Lote nº 06, da quadra 1200, do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50m², avaliada em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XIX. Lote nº 07, da quadra 1200, do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XX. Lote nº 08, da quadra 1200, do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XXI. Lote nº 09, da quadra 1200, do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XXII. Lote nº 10, da quadra 1200, do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XXIII. Lote nº 11, da quadra 1200, do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XXIV. Lote nº 12, da quadra 1200, do Loteamento Nova
Esperança, com área de 171,00m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XXV. Lote nº 14, da quadra 1200, do Loteamento Nova
Esperança, com área de 173,70m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XXVI. Lote nº 15, da quadra 1200, do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XXVII. Lote nº 16, da quadra 1200, do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50 m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matriculo nº 14.635;
XXVIII. Lote nº 17, da quadra 1200, do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50m², avaliado em R$ 2.500, 00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XXIX. Lote nº 18, da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50 m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XXX. Lote nº 19, da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XXXI. Lote nº 20, da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matricula nº 14.635;
XXXII. Lote nº 21, da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), nº 14.635;
XXXIII. Lote nº 22, da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XXXIV. Lote nº 23, da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XXXV. Lote nº 24, da quadra 1200 do Loteamento Nova
Assinado por 1 pessoa: WILLIAN GODOY FERREIRA DE SOUZA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/953A-8DE9-B6FC-AFAB e informe o código 953A-8DE9-B6FC-AFAB
Esperança, com área de 157,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XXXVI. Lote nº 25, da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XXXVII. Lote nº 26, da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XXXVIII. Lote nº 27, da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 157,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), com área de matrícula nº
14.635;
XXXIX. Lote nº 28, da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 181,05m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XL. Lote nº 30, da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 165,00m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matricula nº 14.635;
XLI. Lote nº 31, da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 154,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XLII. Lote nº 32, da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 154,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XLIII. Lote nº 33, da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 154,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XLIV. Lote nº 34, da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 154,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XLV. Lote nº 35 da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 154,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XLVI. Lote nº 36 da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de154,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XLVII. Lote nº 37 da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 154,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matricula nº 14.635;
XLVIII. Lote nº 38 da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área e 154,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
XLIX. Lote nº 39 da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área e 154,50m2, avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
L. Lote nº 40 da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 154,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
LI. Lote nº 41 da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 154,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
LII. Lote nº 42 da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 154,50m², avaliado e R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
LIII. Lote nº 43 da quadra 1200 do Loteamento Nova
Assinado por 1 pessoa: WILLIAN GODOY FERREIRA DE SOUZA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/953A-8DE9-B6FC-AFAB e informe o código 953A-8DE9-B6FC-AFAB
Esperança, com área de 154,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
LIV. Lote nº 44 da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 154,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
LV. Lote nº 53 da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 144,00m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
LVI. Lote nº 54 da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 154,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
LVII. Lote nº 55 da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 154,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
LVIII. Lote nº 56 da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 154,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
LIX. Lote nº 57 da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 154,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
LX. Lote nº 58 da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 154,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
LXI. Lote nº 59 da quadra 1200 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 154,50m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
LXII. Lote nº 11 da quadra 1201 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 175,95m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635;
LXIII. Lote nº 16 da quadra 1201 do Loteamento Nova
Esperança, com área de 243,60m², avaliado em R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), matrícula nº 14.635
.
Art. 2º. Fica alterad
o o artigo 1º da Lei n. 6.759, de 24/08/2022, que
passará a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Ficam acrescidos os incisos LXIV a LXXIII ao artigo 1º
da Lei Municipal n.º 4.227, de 27 de setembro de 2007, com a
seguinte redação:
LXIV. Lote nº 29 da quadra 1200
do Loteamento Nova Esperança, com área de 571,50 m²,
avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
matrícula nº 14.635;
LXV. Lote nº 45 da quadra 1200
do Loteamento Nova Esperança, com área de 154,50 m²,
avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
matrícula nº 14.635;
LXVI. Lote nº 46 da quadra 1200
do Loteamento Nova Esperança, com área de 154,50 m²,
avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
matrícula nº 14.635;
Assinado por 1 pessoa: WILLIAN GODOY FERREIRA DE SOUZA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://canoinhas.1doc.com.br/verificacao/953A-8DE9-B6FC-AFAB e informe o código 953A-8DE9-B6FC-AFAB
LXVII. Lote nº 47 da quadra 1200
do Loteamento Nova Esperança, com área de 154,50 m²,
avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
matrícula nº 14.635;
LXVIII. Lote nº 48 da quadra 1200
do Loteamento Nova Esperança, com área de 154,50 m²,
avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
matrícula nº 14.635;
LXIX. Lote nº 49 da quadra 1200
do Loteamento Nova Esperança, com área de 154,50 m²,
avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
matrícula nº 14.635;
LXX. Lote nº 50 da quadra 1200
do Loteamento Nova Esperança, com área de 154,50 m²,
avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
matrícula nº 14.635;
LXX. Lote nº 51 da quadra 1200
do Loteamento Nova Esperança, com área de 154,50 m²,
avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
matrícula nº 14.635;
LXXI. Lote nº 52 da quadra 1200
do Loteamento Nova Esperança, com área de 147,00 m²,
avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
matrícula nº 14.635;
LXXII. Lote nº 12 da quadra 1201
do Loteamento Nova Esperança, com área de 179,86 m²,
avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
matrícula nº 14.635; e
LXXIII. Lote nº 13 da quadra 1201
do Loteamento Nova Esperança, com área de 179,86 m²,
avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
matrícula nº 14.635
.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Canoinhas/SC, datado e assinado digitalmente.
WILLIAN GODOY FERREIRA DE SOUZA
Prefeito em exercício
Assinado por 1 pessoa: WILLIAN GODOY FERREIRA DE SOUZA
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JUSTIFICATIVA
Prezados Senhores, Nobres Vereadores;
O presente Projeto de Lei objetiva a alteração da redação das Leis
Municipais n. 4.227/2007 e n. 6.759/2022, as quais são relativas à
autorização legislativa para a alienação dos lotes pertencentes ao
Loteamento “Nova Esperança”.
Ressalta
-se que se trata de alteração legislativa para correção de
mero erro material, já que o número da matrícula do imóvel constou,
equivocadamente, como sendo “16.653”, quando o correto é “16.635”,
conforme comprova o documento em anexo.
Vale destacar que a alteração das duas leis foi tratada em um
mesmo projeto de lei a fim de otimizar bem como de unificar a matéria,
já que ambas tratam do mesmo loteamento.
A urgência na regularização da norma se justifica pela
necessidade de transferência dos imóveis já alienados aos respectivos
titulares.
Diante das razões ora expostas e da importância do tema, requer
-
se às Vossas Excelências a apreciação da presente matéria e sua
consequente aprovação.
Certos de podermos contar com a atenção de Vossas Excelências,
nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se
fizerem necessários.
Canoinhas/SC, datado e assinado digitalmente
.
WILLIAN GODOY FERREIRA DE SOUZA
Prefeito em exercício
Assinado por 1 pessoa: WILLIAN GODOY FERREIRA DE SOUZA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 953A-8DE9-B6FC-AFAB
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
WILLIAN GODOY FERREIRA DE SOUZA (CPF 085.XXX.XXX-03) em 11/10/2022 16:06:50
(GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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