materia nº 1/2023

“ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
Legislativo aberto à Comunidade
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº À 2023
INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Vereadora Tati Carvalho, Presidente da Câmara de Vereadores de
Canoinhas faz saber, que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica instituída a GALERIA LILÁS no âmbito da Câmara Municipal de
Canoinhas.
8 1º A galeria descrita no caput deste artigo consistirá em um espaço
devidamente identificado da Câmara Municipal, em ambiente público, destinado à
exposição de fotografias das mulheres que tenham sido eleitas como vereadoras em
Canoinhas.
S 2º As homenagens serão realizadas através de exposição individualizada de
imagens por reprodução fotográfica, no tamanho total de 40x60 em de cada uma das
escolhidas.
Art. 2º Fica autorizada a realização de despesas com:
- | - confecção de material que identifique o espaço nominado “GALERIA
LILAS”;
Il - procedimentos necessários à exposição de fotografias das mulheres já
eleitas como vereadoras titulares deste Municipio, desde que estas tenham
autorizado a exposição de suas fotografias no respectivo espaço;
Ill - procedimentos necessários para a confecção de placas e/ou letreiros que
identifiquem as vereadoras homenageadas;
IV - evento destinado à inauguração do espaço, nelas incluídas todas aquelas
necessárias à sua realização com a dignidade que a homenagem exige.
Art. 3º Fica a Mesa Diretora autorizada a proceder a digitalização da
fotografias em caso de substituição do expositor físico por outros com tecnologia
mais avançadas, que ocupem espaços menores, sem prejuízo ao acervo, mantendo
inhas.sc.leg.br
(47) 3622-3396/3622-4478
POUERSBRASLANO.
ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
Legislativo aberto à Comunidade
a core o título que identificam a GALERIA LILÁS.
Art. 4º As despesas oriundas desta Resolução correrão por conta do
orçamento vigente da Câmara de Vereadores de Canoinhas.
Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Canoinhas, 02 de março de 2023.
Ver. Tati Carvalho
Autora
Rua 3 de Maio, 150- — Canoinhas/SC — CE p: Bgago- 058 — Fone/Fax: (47) 3622-3396/3622- 4478