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materia nº 173/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 173 / 2017
Date 2017-10-11
EmentaPROJETO DE LEI Nº 173/2017 QUE "AUTORIZA O GRUPO DE DANÇA VIVER A VIDA A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO FESTIVAL DE DANÇAS DA TERCEIRA IDADE DE PIRATUBA/SC, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
native_id6720

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2017-11-06 Arquivado — Processo Arquivado Lei n.º 6.110 de 27/10/2017
2017-11-06 Sancionado — Ofício n.º 260/2017 Protocolo n.º 2192/2017
2017-10-24 Enviado a sancao Executivo — Ofício n.º 180/2017 Protocolo n.º 6275/2017
2017-10-23 Aprovado em segunda votacao — Aprovado em 2ª votação
2017-10-23 Aprovado em primeira votacao — Aprovado em 1ª votação
2017-10-23 Com Parecer — Parecer Favorável CFOF
2017-10-23 Com Parecer — Parecer Favorável CJR
2017-10-16 Apresentado no Plenario — Lido em plenário e encaminhado a CJR.
2017-10-11 Protocolado — Ofício nº 249/2017 Protocolo nº 2147/2017.

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texto original #

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Prefeitura de Canoinhas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Departamento de Leis e Decretos
PROJETO DE LEI ...:..../2017
“AUTORIZA O GRUPO DE DANÇA VIVER A VIDA A REPRESENTAR O
MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO FESTIVAL DE DANÇAS DA TERCEIRA
IDADE DE PIRATUBA/SC, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na Câmara de
Vereadores aprovou, e eu, GILBERTO DOS PASSOS, Prefeito Municipal, em
seu nome, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º - Ficam autorizadas a representar o Município de Canoinhas no
Festival de Danças da Terceira Idade, que será realizado na cidade de Piratuba,
Estado de Santa Catarina, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2017, as
bailarinas abaixo nominadas:
I - Delegação:
a) Silvana Ressel
b) Cláudia Soares Vieira Chapula
c) Sérgio Teixeira da Silva
II - Bailarinas Grupo Viver a Vida
a) Divair Rodrigues de Bairros
b) Elza Ivas Tananuska
c) Eva Moreira
d) Inoemia Senn
e) Ines Roesler Arendartchuck
f) Julia da Maia Socacheski
g) Lidia Ribas Schroeder
h) Maria Giovanella Sebold
i) Neuli Tereza Todt
j)) Nezia Herbst
k) Silvia do Prado Krull
1) Sofia Damaso Babireski
m) Thereza Tananuska
n) Tereza dos Santos Pereira
Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal71 - Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7700 - E-mail leisapme.sc.gov.br
CGC/MF 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA
Prefeitura de Canoinhas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Departamento de Leis e Decretos
CANONHAS,
o) Zeferina Castilho
Pp) Antonia Marcolin
q) Brigida Moreschi
r) Ana Luiza Moreschi
Parágrafo Único: A delegação será chefiada pela servidora Silvana Ressel e
composta, ainda, pela equipe técnica, da qual faz parte Cláudia Soares Vieira
Chapula e Sérgio Teixeira da Silva.
Art. 2º - Fica autorizada a Fundação Cultural de Canoinhas — Helmy Wendt
Mayer a custear as despesas relativas ao transporte das representantes, que se
dará nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2017, na cidade de Piratuba/SC,
cujo valor máximo é de R$ 3.308,00 (três mil trezentos e oito reais).
Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias especificas da Fundação Cultural de Canoinhas, Atividade
2.033, Dotação 4/2017/FCC, 10000 - Recursos Ordinários -
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas - - Manutenção da Fundação
Cultural de Canoinhas.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Canoinhas/SC, 11 de outubro de 2017.
Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7700 - E-mail leisapme.sc.gov.br
CGC/MF 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA
Prefeitura de Canoinhas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Departamento de Leis e Decretos
JUSTIFICATIVA
Prezados Senhores, Nobres Vereadores;
O presente Projeto de Lei tem por finalidade nomear as bailarinas como
representantes do Município de Canoinhas no Festival de Danças da Terceira
Idade de Piratuba/SC, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2017.
Objetiva também a autorização desta Egrégia Casa Legislativa para que as
bailarinas representem o Município de Canoinhas, sendo de responsabilidade
deste, custear o transporte da equipe até o evento, bem como o retorno a
cidade de Canoinhas.
Diante das razões ora expostas e da importância do tema, requer-se às
Vossas Excelências a apreciação da presente matéria e sua consequente
aprovação.
Certos de podermos contar com a atenção de Vossas Excelências, nos
colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Canoinhas/SC, 11 de outubro de 2017.
Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7700 - E-mail leisopme.sc.gov.br
CGC/MF 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA

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