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materia nº 22/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 22 / 2018
Date 2018-03-06
EmentaPROJETO DE N.º 22/2018 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO EVENTO "TAÇA SANTA CATARINA BOLÃO 23 MASCULINO", AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
native_id7333

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2018-03-15 Arquivado — Processo Arquivado Lei n.º 6.187 de 14/03/2018
2018-03-15 Sancionado — Ofício n.º 023/2018 Protocolo n.º 2420/2018
2018-03-14 Enviado a sancao Executivo — Ofício n.º 33/2018 Protocolo n.º 2420/2018
2018-03-13 Aprovado em segunda votacao — Aprovado em 2ª votação
2018-03-12 Aprovado em primeira votacao — Aprovado em 1ª votação.
2018-03-07 Com Parecer — Parecer favorável CFOF.
2018-03-07 Com Parecer — Parecer favorável CJR.
2018-03-06 Apresentado no Plenario — Lido em plenário e encaminhado a CJR.
2018-03-06 Protocolado — Ofício n.º 60/2018 Protocolo n.º 2397/2018.

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texto original #

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Prefeitura de Canoinhas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Departamento de Leis e Decretos
PROJETO DE LEI :::./2018
Us
NUMERO
“AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE
CANOINHAS NO EVENTO “TAÇA SANTA CATARINA BOLÃO 23
MASCULINO”, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na Câmara
de Vereadores aprovou, e eu, RENATO JARDEL GURTINSKI, Prefeito
Municipal em exercício, em seu nome, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º - Ficam autorizados a representarem o Município de Canoinhas
na “Taça Santa Catarina Bolão 23 Masculino”, que será realizada na
cidade de Arroio Trinta no Estado de Santa Catarina, de 22 a 25 de
março de 2018, os atletas abaixo nominados:
a) Alvacir José Wendt
b) Douglas Leimar Wendt
c) Edson Marciel Lanke
d) Felipe Eduardo Flenik
e) Jackson Lúcio Wendt
f) Jailson Alves Ribeiro
g) José Roberto Krzesinski Filho
h) Ricardo Erhardt
i) Marcelo Erhardt
j) Mauro Cesar Bechel
k) Moacir Scheuer
1) Tiago Erhardt
m)Tiago Luis Paulo
n) Walter Rolf Prust
o) Wilson Alex Cornelsen Fernandes
p) Márcio Urbanek
a) Ilmar Edmundo Froelich
r) Dimas de Assis Bauer
s) Claus Baumgartel
t) Norberto Hackbarth
Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7700 -
CGC/MF 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000
E-mail leisipme.sc.gov.br
SANTA CATARINA
Prefeitura de Canoinhas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Departamento de Leis e Decretos
Parágrafo Único: A delegação será chefiada pelo servidor Gestor de
Esportes Jocimar Jubanski.
Art. 2º - Fica autorizada a Fundação Municipal de Esportes e Lazer a
custear as despesas dos representantes, de 22 a 25 de março de 2018,
conforme os valores a seguir:
Despesas com Alimentação: até o valor de R$3.980,00 (três mil,
novecentos e oitenta reais).
Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias- Manutenção da Fundação Municipal de
Esportes — Recursos Ordinários.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam S€ as dispo ões em contrário.
Canoinhas [sc/ OS de março de 2018. Í
4
Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal71 - Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7700 - E-mail leisjpme.sc.gov.br
CGC/MF 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA
Prefeitura de Canoinhas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Departamento de Leis e Decretos
JUSTIFICATIVA
Prezados Senhores, Nobres Vereadores;
O presente Projeto de Lei tem por finalidade nomear os atletas como
representantes do Município de Canoinhas no evento “Taça Santa Catarina
Bolão 23 Masculino” na cidade de Arroio Trinta /SC.
Objetiva também a autorização desta Egrégia Casa Legislativa para que os
atletas representem o Município de Canoinhas, sendo de responsabilidade deste
custear a alimentação dos atletas durante o período do evento.
Diante das razões ora expostas e da importância do tema, requer-se às
Vossas Excelências a apreciação da presente matéria e sua consequente
aprovação.
Certos de podermos contar com a atenção de Vossas Excelências, nos
colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem
necessários.
A
Canoinhas/SC, 05 de fiarço de 2018.
!
O: GURTINSKI
efeito Mukicipal e.e.
Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7700 - E-mail leisipme.sc.gov.br
CGC/MF 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA

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