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materia nº 54/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 54 / 2018
Date 2018-05-07
EmentaPROJETO DE LEI N.º 54/2018 QUE "AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS DO EVENTO ACORDEON FESTIVAL"
native_id7658

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2018-05-11 Arquivado — Processo Arquivado Lei n.º 6.215 de 09/05/2018
2018-05-11 Sancionado — Ofício n.º 042/2018 Protocolo n.º 2519/2018
2018-05-09 Enviado a sancao Executivo — Ofício n.º 065/2018 Protocolo n.º 3749/2018
2018-05-08 Aprovado em segunda votacao — Aprovado em 2ª com 8 votos favoráveis e 1 abstenção do Vereador Paulinho Basílio
2018-05-08 Aprovado em primeira votacao — Aprovado em 1ª com 8 votos favoráveis e 1 abstenção do Vereador Paulinho Basílio
2018-05-08 Com Parecer — Parecer favorável CFOF
2018-05-08 Com Parecer — Parecer Favorável CJR
2018-05-08 Apresentado no Plenario — Lido em plenário e encaminhado a CJR.
2018-05-07 Protocolado — Ofício n.º 132/2018 Protocolo n.º 2511/2018

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texto original #

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itura de Canoin
taria Municipal de Adminis
Finanças e Orçamento
Jepartamento de Leis e Decret:
comniinas
“AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS DO EVENTO ACORDEON FESTIVAL”.
O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na Câmara de
Vereadores aprovou, e eu, GILBERTO DOS PASSOS, Prefeito Municipal, em seu
nome, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica autorizada a Fundação Cultural de Canoinhas a custear as
despesas referentes à instalação de som de médio porte, que será utilizado pelo
período de 4 (quatro) horas na 5º Edição do ACORDEON FESTIVAL, no dia 10
de maio de 2018, até o limite de R$1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais).
Art. 2º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotação
orçamentária da Fundação Cultural Helmy Wendt Mayer, Atividade 2.033 —
Manutenção da Fundação Cultural de Canoinhas, Elemento
3.3.90.00.00.00.00.00 10000 - Aplicações Diretas.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Canoinhas/SC, 07 de maio de 2018.
GILBERTO DOS PASSOS
Prefeito
ER Teo Mot NECA Rua Felipe Schmidt,10, Centro | CEP: 89460-000 | Santa Catarina
ato oo one ila to Mojo mo Cx. Postal: 71 | Telefone (47) 3621-7740 | E-mail: leisOpmc.sc.gov.br
itura de Canoinha:
retaria Municipal de Administração, .
inanças e Orçamento
amento de Leis e Decre
JUSTIFICATIVA
Prezados Senhores, Nobres Vereadores;
O presente Projeto de Lei tem por finalidade autorizar o custeio de
despesas de instalação de som de médio porte que será utilizado na 5º Edição
do ACORDEON FESTIVAL.
Trata-se de um evento tradicional no município de Canoinhas, que valoriza
os profissionais artistas da região e a cultura em nossa cidade, daí porque o
apoio do Município de Canoinhas, por meio da Fundação Cultural, é de extrema
importância.
Diante das razões ora expostas e da importância do tema, requer-se às
Vossas Excelências a apreciação da presente matéria e sua consequente
aprovação.
Certos de podermos contar com a atenção de Vossas Excelências, nos
colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Canoinhas/SC, 07 de maio de 2018.
GILBERTO DOS PASSOS
Prefeito
MTE Mel EEM Rua Felipe Schmidt,10, Centro | CEP: 89460-000 | Santa Catarina
[== pac alo (oo Manto afo do jo ao Cx. Postal: 71 | Telefone (47) 3621-7740 | E-mail: leisQ)pme.sc.gov.br

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