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materia nº 591/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 591 / 2018
Date 2018-09-10
EmentaREQUERIMENTO N° 591/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CONSELHO TUTELAR DE CANOINHAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONJUNTAS E PROTETIVAS, REFERENTE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO TRABALHANDO NA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, INCLUSIVE CONDUZINDO VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (CARROÇAS), QUE ALÉM DAS QUESTÕES AFETA AO TRABALHO INFANTIL, TAMBÉM OCORREM RISCOS DE ACIDENTES QUANDO ESTÃO CONDUZINDO E OU TRAFEGAM EM CIMA DESTES MATERIAIS NAS CARROÇAS SEM NENHUMA PROTEÇÃO.
native_id8163

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2018-09-18 Arquivado — ARQUIVADO
2018-09-11 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2018-09-10 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2018-09-10 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

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E ESTADO DE SANTA CATARINA
Câmara de Vereadores de Canoinhas.
Legislativo aberto à Comunidade
REQUERIMENTO nº 591/2018
APROVADO
Discussão,
Excelentíssimo Senhor Em JO 4,04 3
Coronel Mário ;
Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas
Wronidonies esensessos
” Coronel Mário
Vereador Presidente
O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento
Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Conselho Tutelar de Canoinhas,
solicitando a adoção de medidas conjuntas e protetivas, referente a crianças e adolescentes
que estão trabalhando na coleta de materiais recicláveis, inclusive conduzindo veículos de
tração animal (carroças), que além das questões afeta ao trabalho infantil, também ocorrem
riscos de acidentes quando estão conduzindo e ou trafegam em cima destes materiais nas
carroças sem nenhuma proteção.
Plenário da Câmara de Vereadores, em 10 de setembro de 2018.
VÁ //Nereador
Endereço: Rua 3 de maio 150, Centre Canoinhas- Santa Catarina - CEP: 89460-000
Endereço eletrônico: www.canoinhas.sc.leg.br Tele“one: (47)3622-3396 (47) 3622-3804

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