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materia nº 566/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 566 / 2019
Date 2019-06-24
EmentaREQUERIMENTO N°566/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAR, QUAL O INSTRUMENTO JURÍDICO ADOTADO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, (TERMO DE CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO, FORMULÁRIO ESPECÍFICO, OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL), QUE POSSIBILITEM PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E ENTIDADES ADOTAREM ESPAÇOS PARA FINS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E CULTURA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
native_id9466

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2019-06-26 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2019-06-24 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2019-06-24 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISIATIVO
ESTADO DE SANTA CATARINA
Câmara de Vereadores de Canoinhas.
Legislativo aberto à Comunidade
REQUERIMENTO nº 566/2019
Excelentíssimo Senhor a o
Célio Galeski /
Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas AANTES | neto A
Coto Ealoski
Presizante
O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento
Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos
Prefeito Municipal, e ao Senhor Hilário Kath, Secretário Municipal de Meio Ambiente,
solicitando informar, qual o instrumento jurídico adotado pela Secretaria de Meio
Ambiente, (Termo de Convênio, Termo de Cooperação, Formulário Específico, ou outro
instrumento legal), que possibilitem pessoas físicas, jurídicas e entidades adotarem espaços
para fins de manutenção, conservação e melhoria de equipamentos de lazer e cultura,
conforme Legislação vigente.
>
Plenário da Câmara de Vereadores, em 24 de junho de 2019.
Vereador
Endereço: Rua 3 de maio 150, Centro Canoinhas- Santa Catarina - CEP: 89460-058
Endereço eletrônico: www.canoinhas.sc.leg.br Telefone: (47)3622-3396 (47) 3622-3804

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