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materia nº 568/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 568 / 2019
Date 2019-06-24
EmentaREQUERIMENTO N°568/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE NO INÍCIO DE 2017, FOI VEICULADO NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE NUMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 227 MIL M², NO BAIRRO CAMPO D'ÁGUA VERDE, SERIA PRIORIDADE PARA A ATUAL GESTÃO; CONSIDERANDO QUE FOI FORMULADO UM ANTEPROJETO APRESENTADO NA ASSOCIAÇÃO VALE DO CANOINHAS, (SAVC), ENTIDADE ATUALMENTE DESATIVADA, QUE “EM TESE”, SERIA REPASSADA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO; CONSIDERANDO QUE FOI VEICULADA INFORMAÇÕES, DE QUE FORAM DESTINADOS RECURSO NA ORDEM DE R$400, 000,00, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, QUE SERIAM “EM TESE” UTILIZADA NAS OBRAS INICIAIS DE ESTRUTURA; CONSIDERANDO QUE SERIA DEFINIDA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO E UM COMITÊ FORMADO POR DIVERSAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO; CONSIDERANDO QUE HOUVE DIVERSOS INTERVENIENTES NO PROCESSO, COMO DESAPROPRIAÇÃO, REVERSÃO DE ÁREA, INDENIZAÇÕES; CONSIDERANDO QUE EXISTE EXPECTATIVA POR PARTE DA COMUNIDADE, NA CONSECUÇÃO DO REFERIDO PROJETO, ANTIGA ASPIRAÇÃO DE TODOS OS MUNÍCIPES, POIS SERIA UMA EXCELENTE OPORTUNIDADE  PARA DESENVOLVER  MAIS UM ATRATIVO TURÍSTICO EM NOSSA REGIÃO; RESPEITOSAMENTE REQUER: SE A PREFEITURA RECEBEU CÓPIA DA MINUTA DO ANTEPROJETO DA SAVC; SE O MUNICÍPIO RECEBEU A REFERIDA EMENDA PARLAMENTAR DE R$400.000,00 E QUAL FOI SUA DESTINAÇÃO; SE FOI CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO E UM COMITÊ FORMADO POR DIVERSAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO CONFORME ANUNCIADO; CASO POSITIVO QUEM SÃO SEUS MEMBROS? CASO NEGATIVO, PORQUE NÃO FOI CRIADO? COMO ESTÁ NESTE MOMENTO O ANDAMENTO DO PROJETO E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO CONTRATAR E OU CONFECCIONAR O PROJETO EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE E ESPERADO PROJETO DO PARQUE DA CIDADE.
native_id9468

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-05 Arquivado — ARQUIVADO
2019-08-05 Aprovado — OF. DE RESPOSTA LIDO EM PLENÁRIO
2019-06-26 Protocolado — OF. DE RESPOSTA PROTOCOLADO
2019-06-26 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2019-06-24 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2019-06-24 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

oepio ESTADO DE SANTA CATARINA
Câmara de Vereadores de Canoinhas.
Legislativo aberto à Comunidade
REQUERIMENTO nº 568/2019
Excelentíssimo Senhor
Célio Galeski ps Via
Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas am Ra
Códio/ Galeski
4 Prestióento
O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento
Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos,
Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de
Planejamento, expondo e solicitando o que segue:
Considerando que no início de 2017, foi veiculado nos canais de comunicação do
município, que a construção do Parque da Cidade numa área de aproximadamente 227 mil
m2, no bairro Campo D'água Verde, seria prioridade para a atual gestão;
Considerando que foi formulado um anteprojeto apresentado na Associação Vale do
Canoinhas, (SAVC), entidade atualmente desativada, que “em tese”, seria repassada a
Secretaria de Planejamento;
Considerando que foi veiculada informações, de que foram destinados recurso na ordem de
R$400, 000,00, através de emenda parlamentar, que seriam “em tese” utilizada nas obras
iniciais de estrutura;
Considerando que seria definida a criação de um grupo de trabalho e um comitê formado
por diversas entidades responsáveis pelo encaminhamento do projeto;
Considerando que houve diversos intervenientes no processo, como desapropriação,
reversão de área, indenizações;
Considerando que existe expectativa por parte da comunidade, na consecução do referido
projeto, antiga aspiração de todos os munícipes, pois seria uma excelente oportunidade
para desenvolver mais um atrativo turístico em nossa região;
Respeitosamente requer:
Se a Prefeitura recebeu cópia da minuta do anteprojeto da SAVC;
Endereço: Rua 3 de maio 150, Centro Canoinhas- Santa Catarina - CEP: 89460-058
Endereço eletrônico: www.canoinhas.sc.leg.br Telefone: (47)3622-3396 (47) 3622-380.
ESTADO DE SANTA CATARINA
Câmara de Vereadores de Canoinhas.
Legislativo aberto à Comunidade
Se o município recebeu a referida emenda parlamentar de R$400.000,00 e qual foi sua
destinação;
Se foi criado um grupo de trabalho e um comitê formado por diversas entidades
responsáveis pelo encaminhamento do projeto conforme anunciado; caso positivo quem são
seus membros? caso negativo, porque não foi criado?
Como está neste momento o andamento do projeto e se existe a possibilidade do município
contratar e ou confeccionar o Projeto Executivo para a realização deste importante e
esperado projeto do Parque da Cidade.
Plenário da Câmara de Vereadores, em 24 de junho de 2019.
HAS:
Zd / Lo
77 Cofonel Mário
+
Vo Vereador
Endereço: Rua 3 de maio 150, Centro Canoinhas- Santa Catarina - CEP: 89460-058
Endereço eletrônico: www.canoinhas.sc.leg.br Telefone: (47)3622-3396 (47) 3622-3804

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