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norma nº 11/2012

Tipo Atas
Número / Ano 11 / 2012
Date 2017-03-19
EmentaATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS.
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Folha nº /2012
se:ima primeira reunião ordinária da Câmara de Vereadores de
= “referente a quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura
== ée Vereadores de Canoinhas. Aos dezenove de março do ano dois
gwr= às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram Os
vereadores: Alexey Sachweh, Beto Passos, Bene Carvalho, Célio
=> Baiano, João Grein, Paulo Glinski, Miguel Gontarek e Tarciso de
| Mes strando o livro de presença O comparecimento da maioria da
o Senhor Presidente declarou aberta a presente reunião.
3 : Ofício nº 021/2012, de origem Executiva, encaminhando
=== em regime de urgência: - Projeto de Lei nº 023/2012, “Permissão
-ão de Uso”. - Projeto de Lei nº 024/2012, “Permissão e
de Uso”. - Projeto de Lei nº 025/2012, “Permissão e Autorização
osício ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em
= visando melhorias no Fórum da Comarca de Canoinhas. Convite do
"= stunicipal de Desenvolvimento Rural, para excursão na Unidade de
=-=ento da Empresa Souza Cruz. Ofício nº 031/2012, do Deputado
==dre Pedro Baldissera, em agradecimento ao requerimento do Edil
=>» Indicação nº 136/2012, de autoria do Edil João Grein, indicando
Sr josé André Múehlbauer, DD. Secretário Municipal de Obras, ver da
il e de mandar equipe para executar serviços e/ou consertos na
lizada próximo a propriedade do Senhor Pedro Zakaluzne, na
de Arroios, de acordo com as especificação: a) Elaborar projeto
uir Ponte de Concreto; b) Enquanto não se constrói, favor realizar
« necessários para que se tenha um trânsito seguro. Indicação nº
E de autoria de toda Edilidade, indicando ao IImº Sr. José André
ever, DD. Secretário Municipal de Obras, ver da possibilidade de
executar melhorias (patrolamento, revestimento com pedregulho
mera brita, bem como limpeza em valetas e bueiros) em todas as ruas
“=-=%tadas do bairro Piedade. indicação nº 138/2012, de autoria de toda
indicando ao Exmº Sr. Leoberto Weinert, DD. Prefeito do Município
== =inhas, Ilmº Sr. Ademir Anton, DD. Diretor do Detracan/PNC., ver da
=r) gade de mandar confeccionar lombadas nas ruas Catarina Souza
= Emídio F. de Souza e Abel R. Nascimento, todas no bairro Piedade.
“£o nº 139/2012, de autoria de toda Edilidade, indicando ao Exmº Sr.
=» Weinert, DD. Prefeito do Município de Canoinhas, llmº Sr. Eng.º
= Luiz Guimarães, DD. Secretário Municipal de Planejamento e
mento, ver da possibilidade de mandar efetuar estudos para a
=e=="30 da pavimentação asfáltica nas principais ruas do bairro Piedade.
-5o nº 140/2012, de autoria do Edil Paulo Glinski, indicando ao lim? Sr.
andré Múehlbauer, DD. Secretário Municipal de Obras, ver da
= edade de mandar executar melhorias em toda extensão da rua
ges Corte (patrolamento e revestimento com pedregulho), bem como
r limpeza de valas e colocação de tubos onde se fizer necessário.
ão nº 141/2012, de autoria do Edil Paulo Glinski, indicando ao lim? Sr.
André Múehlbauer, DD. Secretário Municipal de Obras, ver da
-=sidade de mandar realizar a limpeza de valetas e solucionar o
me ema com a tubulação na rua Waldomiro Olsen, em frente a residência
=> no distrito do Campo da Agua verde. Indicação nº 142/2012, de
= do Edil Paulo Glinski, indicando ao me Sr. José André Múehlbauer,
Obras, ver da possibilidade de mandar executar,
de tubos na rua josé Lulu vieira, a partir do
m=no Pegue & Pague € seguindo até Hípica Júlio Budant Neto, No
so Campo da Agua verde. Indicação nº 143/2012, de autoria do Edil
Eonski, indicando ao Exmº Sr. Leoberto weinert, DD. Prefeito do
mms de Canoinhas, me sr. Profº Hamilton Wendt, DD. Secretário
== de Educação, ver da possibilidade de ceder e/ou enviar
erios para exercer o cargo de Servente, com urgência, na E.B.M.
==sbel de Lima Cubas, na localidade de Rio D'Areia do Meio. Indicação
>012, de autoria do Edil Tarciso de Lima, indicando ao Ilmº Sr. josé
» Wgehlbauer, DD. Secretário Municipal de Obras, ver da possibilidade
em óar executar melhorias (patrolamento e revestimento com pedra
-s estrada da Forquilha, passando pela propriedade da família
ro, seguindo até o acesso ao viveiro Pitanga. Indicação nº 145/2012,
Passos, indicando ao |Ime Sr. José André Múehlbauer,
al de Obras, ver da possibilidade de mandar executar
lobo localizada na rua Rolando Mallucelli. Indicação nº
“de autoria do Edil Beto Passos, indicando ao Im? Sr. José André
guer, DD. Secretário Municipal de Obras, ver da possibilidade de
executar consertos em boca de lobo localizada no semáforo da
da rua Paula Pereira e Barão do Rio do Branco. Indicação nº
2 ia do Edil João Grein, indicando ao lImº Sr. Felippe Saliba
>D. Secretário Municipal de Meio Ambiente, ver da possibilidade de
um programa para aquisição de plantas ornamentais para
mo e jardinagem, nos moldes do programa já existente na área de
Sutíferas. Indicação nº 148/2012, de autoria dos Edis Beto Passos,
nski, João Grein, Miguel Gontareck e Célio Galeski, indicando ao Ilmº
« Anton, DD. Diretor do Detracan/PMC., ver da possibilidade mandar
sonar lombadas nas imediações da Igreja de Barra Mansa. Indicação
>012, de autoria de toda Edilidade, indicando ao Exmº Sr. Leoberto
- DD. Prefeito do Município de Canoinhas, llmº Sr. Ricardo Pereira
“DD. Presidente da Fundação Municipal de Esportes, para que
-esciem recursos que possibilitem a atleta Karateca Fabíola Marchinhak
=" o campeonato brasileiro de Karatê, a ser realizado, nos dias 13a 15
o de 2012, na cidade de vitória, Estado do Espírito Santo.
mento nº 030/2012, de autoria de toda Edilidade, que (o)
síssimo Senhor Paulo Glinski, Digníssimo presidente da câmara
=] de Vereadores de Canoinhas, promova uma audiência pública, com
=s órgãos Representativos da Sociedade Canoinhense, juntamente
-:Senhor Prefeito Municipal, Vice - Prefeito e Secretários Municipais,
= ecutir todos 05 problemas relacionados ao bairro Piedade, inclusive a
ntação de todas as ruas do mencionado bairro. Requerimento nº
=22, de autoria do Edil Gilmar Martins, ao Exmº Sr. Dalson Luis
=. DD. Secretário Municipal de Administração e Finanças, para
cer informações a esta Casa de Leis, sobre O Concurso Púbico do
-o de Canoinhas referente ao ano de 2009, conforme discriminação
=: a) Quantas vaga para o cargo de motoristas de automóvel e de
=50? b) Quantos foram chamados para preenchimentos das vagas
mencionadas? C) Com relação ao cargo de Auxiliar de Manutenção,
ss inscritos e aprovados foram chamados? Requerimento nº 032/2012,
a coria do Edil Paulo Glinski, para enviar correspondência parabenizando
=tário Municipal de
=sio Canoinhas da Ordem Demolay-pe
la Campanha de arrecadação de
promovido em favor da Apoca, ocorrido no dia 17 de março de
jerimento nº 033/2012, de autoria do Edil Gilmar Martins, enviar
gência parabenizando o CTG Herança do meu Pai, na pessoa do
" Senhor Alan Robson Kohler, pela excelente organização e
do rodeio, que ocorreu nos dias 16, 17 e 18 de março do corrente
ensivo a toda diretoria e demais colaboradores. Evento que foi
“e muito sucesso e houve à participação de um grande público.
nº 034/2012, de autoria do Edil João Grein, ao Exmº Sr.
= Weinert, DD. Prefeito do Município de Canoinhas, determinar ao
petente para informar ao Poder Legislativo, O relacionado: a) Com
3 empesa voz-internet, como se encontra e/ou como está O
ieto intemet e telefone no meio rural? b) Quais Os
i ão do serviço? Antes de se passar
sequeno expediente, O edil Paulo Glinski solicitou à Secretaria
“o O requerimento para encaminhamento de ofício ao Ministério
acerca da situação do Pronto Atendimento de Municipal, para que
sa ser lido e aprovado. Ainda, foi deferido a pessoa de Adriano
- = utilização da Tribuna Livre na seção que será realizada na data de
março de 2012. Informou que houve uma reunião prévia com a
= dos Edis, em nome da família Marchinhak, para que a Fundação
«cal de Esportes promova O custeio das despesas de deslocamento da
Fabíola Marchinhak, convocada pela Fundação Catarinense de
sara disputar O Campeonato Nacional, a qual ocorrerá no Estado do
Santo, determinando que à Secretaria Legislativa desta Casa elabore
rSicação acerca do assunto. PEQUENO EXPEDIENTE: O vereador João
srimeiramente parabenizou o Edil Tarciso de Lima no que diz respeito
s=ção da estrada da Forquilha, esclarecendo que aquela via necessita,
=mente, de reparos. Relatou sobre a indicação nº 147/2012, para ver
ibilidade de se adquirir plantas ornamentais para paisagismo €
vez que se trata de uma forma de incentivar a produção em
pio, além de contribuir para O meio ambiente. Digressou sobre a
= do Zakaluzne, sendo que há mais de 10 pedidos para que sejam
“=gas melhorias, necessitando, no caso em comento, a construção de
=onte de concreto. Derradeiramente, relatou sobre O requerimento nº
ED12, esclarecendo que O sistema de telefonia do nosso município ainda
o precário, e com a realização do projeto voz-internet todo interior do
et. O vereador Paulo Glinski esclareceu
o Salto D'Água Verde solicitou a presença do Edil João
=> em uma reunião para que seja organizada a pauta da seção itinerante
-salizar-se-á no dia 25/03/2012, o que foi deferido. O vereador Alexey
i il Joã i da iniciativa para que se
lidade no interior do Município. Digressou
) anualmente, O Poder Executivo do Município vem gastando 3 milhões de
=s com O Hospital Santa Cruz, sendo que parte desse valor poderia ser
mizado para realização de melhorias na telefonia e internet, acrescentando
quem deveria encaminhar recursos para mantimento do Hospital
=riormente citado, deveria ser O Governo do Estado. Parabenizou, ainda,
a >enina Fabíola Marchinhak por ter sido selecionada para representar O
Es-=do Catarinense em um campeonato Nacional. O vereador Bene Carvalho
estou sobre à indicação n
É = savimentação do bairro Pi
* sersador Paulo Glinski solicitou que seja da
z Comunidade d
= intemet e telefonia de qua
e 139/2012 à qual manda realizar estudos acerca
edade, visando a concretização desta obra. O
da a devida divulgação aos atos
=sio Edil Bene Carvalho, vez que para a realização do empréstimo
ici ta um pequeno aval a ser cedido pelo
| w=cional. O vereador Beto Passos asseverou que participou da
visa a disponibilização de recursos para que a menina Fabíola
viagem ao Estado do Espírito Santo,
m um campeonato Nacional,
icípio nada estar fazendo
> Esporte seja reconhecido. Alegou que, apesar de tudo, deve-se
=r o Preito Municipal por encaminhar 3 milhões de reais, por ano,
—=spital Santa Cruz, vez que a saúde é bem mais preciso do ser
-sorém, este valor não é suficiente para que se tenha um excelente
à nto Atendimento Municipal, anexo
razão do grande período que à população vem
em filas, por um atendimento médico. Disse que O papel dos
é ajudar a população do Município, ouvindo suas reivindicações e
devidas indicações para realização de melhorias, € não servir de
ara o Poder Executivo. Não houveram mais inscritos. O vereador
i=ski fez uma pequena explanação sobre a situação da atleta Fabíola
3, esclarecendo O potencial desta para que ger
asse a sua
-5o para participação em um campeonato Nacional,
digressando
a =undação Municipal de Esportas peca, em muitos sentidos,
= mente na falta de incentivos para à prática de esportes.
No que diz
— = questão do Hospital Santa Cruz, esclareceu que deve
haver maior
dos valores que são repassados por parte do Poder Executivo do
inclusive cobrando melhorias por parte
do Governo do Estado.
== ida, que existe uma dificuldade financeira para que a
sa da Saúde possa atender todas as reivindicações que são
sas. O vereador Beto Passos ressaltou que lhe fora passado à
— dade de que, na chegada, a pessoa que espera por atendimento
<e uma senha, com o horário de chegada marcado e, na hora em que
sendido pelo médico, fosse novamente preenchido o horário com O
se que a população pudesse verificar o tempo de espera. O vereador
Esnski informou que na data da presente seção ocorreu uma reunião
= Presidente do Tribunal de justiça de Santa Catarina, efetuando à
= ge uma correspondência que restou encaminhada pelo Juiz
da 2º Vara
= ==sta Comarca ao presidente do TJSC. As informações trazidas é de que
órum da Comarca de Canoinhas começaria a ser €
bb D-=
se
==) Santa Cruz, em
onstruído no ano
. sendo que há, aproximadamente, 19 mil processo em andamento
REA
- parabenizou as entidades que são parceiras do projeto, às quais visam
sa resolução do problema em questão. GRANDE EXPEDIENTE: Não
«am inscrições. ORDEM DO DIA: Colocado em 12 discussão e votação
+o de Lei nº 018/2012, que “abre crédito no orçamento geral da
se-ura através de convênios, de anulação de dotações orçamentárias, de
=eavit financeiro de 2011 e adota outras providências”, o qual foi
s=do por unanimidade. Colocado em 1º discussão e votação o Projeto de
-> 019/2012, que “Autoriza à permuta de área de terra com a Empresa
=ensados e Laminados Lavrasul S/A e dá outras providências”. o Edil
» Glinski esclareceu o fato de que aiguns vereadores haviam se
= Sestado no sentido de que O referido projeto fosse retirado da pauta
= dúvida em relação a extensão
m==dor Célio Galeski se manifestou nN
“so na presente seção e que à extensão da áre
da área de terras, objeto de permuta. O
o sentido de que O projeto fosse
a fosse informada quando
sável
prstas,
ge presente.
ge presente.
ge presente.
ge presente.
ério Público,
esção de
=ção. O vereador Paulo Glinski salientou O fato de que
= ser realizada, porém
= ou mapa. O vereador
"pisa, deve-se
O vereador
ção legal, a q
-se o projeto seja
a" da documentaçã
sic Galeski se este já havia
tendo respondido afirmativamente. Afirmou
==contra claro a respeito da situação Serrajão.
=-siidade de o Projeto ser votado, ante à
se documentos,
paulo Glinski afirmou que se for pra reso
r=ão, a Ccâmar
= =ta de documentos
encontra descrita
que, ante
==rasando, ante O fato de que tan
“egislativo, possuem O interesse de reso
seto Passos
na votação
stação. EM seguida,
de pauta do Projeto de Lei nº
> a Edilidade presente. Colocado em
-» 013/2012, que
js: aprovado Pp
= =2. O Edil Paulo Glinski propôs que seja feita
-=-se uma data para realização da Audiência Pú
=dor Beto Passos esc
- <e faz necessária à presença do Poder
== fez aos moradores
acrovado por toda edilidade presente.
Galeski esclareceu que se
sendo
-mimentos destas.
mento Municipal, anexo ao
CAÇÕES PESSOAIS: Usou
su que se fez presente, na data de 15/
- Mortes, quando d
ge Matos, o qual vem honrando sua palavra. Ainda,
ersa com os representantes da Secretaria
= we afirmado que serão
, máquinas
=ocionado acas
eos. Por fim, O
ur cípio deve ser mais sensível ao ponto de ajudar O
a situação da
no Projeto de Lei não há cópia de sequer uma
Beto Passos ressaltou que, antes de ser feita
buscar Os documentos necessários para à aprovação
Célio Galeski afirmou que todo Projeto de Lei possui
ual deve ser rigorosamente seguida, porém, isso não
votado, pelo menos, em 12 votação, vez que O
o é sanável. O vereador Beto Passos indagou ao
efetuado a leitura do Projeto de Lei em
que O referido Projeto
Que entende que não
dúvida que há em relação a
da área referida neste. O
Iver o problema existente
a de Vereadores estará unida e será parceira, porém,
não há como se afirmar qual é a área de terras
no Projeto de Lei. O vereador Célio Galeski
descrito no Projeto, é notório que O Poder Executivo
to a empresa Lavrasul, como a O
Ivimento rápido da questão.
Legislativa não deve ser
de um Projeto incompleto e precário de
fora colocado em deliberação O pedido de
019/2012, sendo aprovada a retirada
22 discussão e votação O Projeto
“Autoriza contratar optometrista para as escolas”, O
bem como a incerteza
ao
asseverou que a Casa
or unanimidade. REQUERIMENTOS: Requerimento nº
uma reunião para que
blica no bairro Piedade.
lareceu que, quando da realização da Audiência
Executivo, ante as promessas
do referido bairro. Em seguida, O requerimento
Requerimento nº 031/2012. O
tratavam de 30 vagas para
já restaram chamadas 25 pessoas para
Em seguida, este restou aprovado por toda a
032/2012, sendo aprovado por toda a
033/2012, sendo aprovado por toda a
Requerimento nº 034/2012, sendo aprovado por toda a
Em seguida, fora lido o ofício que será encaminhado ao
o qual traz em seu conteúdo a situação do Pronto
Hospital Santa Cruz.
da palavra O vereador Célio Galeski, o qual
03/2012, na Localidade de Serra
a entrega de equipamentos agrícolas pelo Deputado
digressou que, em
de Estado da Agricultura,
repassados ao Município 100 mil reais para
agrícolas, esclarecendo que ficará muito
não seja entregue. Não houveram mais
que
Requerimento nº
Requerimento nº
o esse recurso
Edil Paulo Glinski afirmou que espera que O Governo do
desenvolvimento
se, principalmente possibilitando a instalação de empresas em
ade. Ressaltou a questão das creches rurais, de que deve ser
uma em cada Localidade e Distrito, para que Os agricultores
rercer as suas funções sabendo que seus filhos estão sendo bem
e recebendo tratamento adequado. Ainda, informou que acaso o
-cutivo realize de forma correta os seus trabalhos, será, com toda a
elogiado por toda a população Canoinhense, bem como pelos
do Legislativo. Nada mais havendo à tratar, o Senhor Presidente
-ncerrada a presente reunião, marcando outra em regime ordinário
20 de março de 2012, às dezenove horas. E, para constar, lavrou-
sente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada.
pm
A É
vereador Paulo Glinski
Presidente
2 = ja
|
A
Beto Passos vereador Wilson pereira
cretário , 2º Secretário

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