br-locleg corpus explorer

← Canoinhas (SC)

norma nº 39/2017

Tipo Atas
Número / Ano 39 / 2017
Date 2017-07-03
EmentaATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
native_id10258

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 6

Folha nº 193/2017
Ata da trigésima nona reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas,
referente a primeira sessão legislativa da décima oitava legislatura da Câmara
Municipal de Canoinhas. Aos três dias de julho de 2017, às dezenove horas, na
sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores: Camila Lima, Coronel
Mário, Paulinho Basílio, Paulo Glinski, Norma Pereira, Telma Bley, Wilmar Sudoski
e Zenici Dreher. Registrando o livro de presença o comparecimento de oito
Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a presente reunião. Colocada
em discussão a ata da reunião anterior, foi a mesma colocada em votação, sendo
aprovada pela unanimidade. EXPEDIENTE: Ofício nº 140, de origem Executiva,
comunicando o sancionamento do Projeto de Lei nº 071/2017. Ofício nº 121, de
origem Executiva, encaminhando substitutivo ao Projeto de Lei nº 077/2017.
Ofício nº 011, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência —
COMDE, encaminhando as moções aprovadas durante reunião. Projeto de
Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017, que “Extingue o Recesso Parlamentar de
Julho”, de autoria dos edis Paulinho Basílio, Camila Lima, Norma Pereira e Telma
Bley. Ofício nº 143/2017, de origem Executiva, encaminhando mensagem.
Projeto de Lei nº 099/2017, que "Abre crédito adicional através de convênio a ser
firmado com o Estado de Santa Catarina”. Ofício nº 148/2017, de origem
Executiva, encaminhando mensagem em regime de urgência. Projeto de Lei
nº101/2017, que "Permissão e Autorização de Uso". Ofício nº 147/2017, de
origem Executiva, encaminhando mensagem em regime de urgência. Projeto de
Lei nº 102/2017, que "Revoga Lei n.º 5.753, de 17 de dezembro de 2015 e dá
outras providências.” Ofício nº 146/2017, de origem Executiva, encaminhando
mensagem. Projeto de Lei nº 103/2017, que "Cria 01 (uma) Vaga para Cuidador
de Idoso e dá outras providências." Ofício nº 145/2017, de origem Executiva,
encaminhando mensagem. Projeto de Lei nº 104/2017, que “Permissão e
Autorização de Uso". Projeto de Lei nº 105/2017, que "Dispõe sobre a Alteração
da Lei n.º 4.370, de 16/12/2008", de autoria do edil Wilmar Sudoski. Projeto de
Lei nº 106/2017, que “Autoriza o Município a sediar o campeonato Brasileiro
Clubes Sênior Bolão 23 Feminino, custear despesas e dá outras providências”.
Requerimento nº 346/2017, de autoria do edil Wilmar Sudoski, requer que seja
encaminhado ofício ao Supermercado Peruci e a todos os seus colaboradores,
parabenizando pelo prêmio de melhor Supermercado de Pequeno Porte do
Planalto Norte de Santa Catarina, promovido pela ACATS - Associação de
Supermercados de Santa Catarina, realizado em Joinville no evento da
EXPOSUPER 2017. Requerimento nº 347/2017, de autoria de toda a edilidade,
requerem que seja encaminhado ofício ao Jornal Correio do Norte, por ter
recebido a “Pena de Bronze”, no “18º Prêmio Adjori de Jornalismo, maior
premiação da mídia impressa do Estado de Santa Catarina conferido pela
Associação dos Jornais do Interior de SC”, tendo, no somatório geral sido o
terceiro mais premiado do Estado e, por isso, ganhou a segunda pena de bronze
de sua história. Requerimento nº 348/2017, de autoria de toda a edilidade,
requerem que seja encaminhado ofício ao Jornal Correio do Norte, e as senhoras
Isabel Bayerl Stafin e Mileide Camargo, pela premiação “Pena de Ouro” de
melhor apresentação gráfica. Requerimento nº 349/2017, de autoria de toda a
edilidade, requerem que seja encaminhado ofício parabenizando o Jornalista
Folha nº 194/2017
Edinei Wassoaski, por ter recebido a “Pena de Ouro”, na categoria acadêmica,
com a sua dissertação de mestrado defendida no ano passado, um estudo sobre
o comportamento da imprensa mas eleições presidenciais de 2014, no "18º
Prêmio Adjori de Jornalismo, maior premiação da mídia impressa do Estado de
Santa Catarina conferido pela Associação dos Jornais do Interior de SC”.
Requerimento nº 350/2017, de autoria de toda a edilidade, requerem que seja
encaminhado ofício ao parabenizando Jmais e o Jornalista Edinei Wassoaski e o
Jornal Correio do Norte, que em parceria, realizaram a reportagem multimídia
Guerra do Contestado, 100 anos depois, a qual foi a grande vencedora da
categoria reportagem livre no 18º Prêmio Adjori de Jornalismo, maior premiação
da mídia impressa do Estado de Santa Catarina conferido pela Associação dos
Jornais do Interior de SC. Requerimento nº 351/2017, de autoria de toda a
edilidade, requerem que seja encaminhado ofício ao Lions Clube Ouro Verde de
Canoinhas, pela posse do Senhor Ademir Anton e Zenilda da Cruz de Andrade
Anton, para a presidência do Clube no período 2017/2018. Requerimento nº
352/2017, de autoria de toda a edilidade, requerem que seja encaminhado ofício
ao Rotary Clube de Canoinhas, pela posse do Senhor Lorival Stein, para a
presidência do Clube no período 2017/2018. Requerimento nº 353/2017, de
autoria de toda a edilidade, fazem o presente Requerimento ao Excelentíssimo
Senhor Wilmar Sudoski, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, em
conformidade com o Artigo 94, paragrafo 4º, inciso 4º, do Regimento Interno
desta Casa de Leis, solicitando a Concessão de uma MOÇÃO DE
“PARABENIZAÇÃO" ao Senhor João Miguel Jungles Neto, conhecido como, Zico
Presidente do time de futebol do Ajax, pela sua determinação e entusiasmo na
realização da 63 Copa Veterano de Futebol 2017, realizado nas dependências da
Associação Recreativa e Esportiva Procopiak (AREP). Requerimento nº
354/2017, de autoria do edil Coronel Mário, faz o presente Requerimento ao
Excelentíssimo Senhor Wilmar Sudoski, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores, em conformidade com o Artigo 94, paragrafo 4º, inciso 4º, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitando a Concessão de uma MOÇÃO
DE “PARABENIZAÇÃO" ao Jornalista Edinei Wassoaski, pelo recebimento do
prêmio concedido pela Associação dos Jornais do interior de Santa Catarina,
“Adjori”, de Jornalismo na área acadêmica. Requerimento nº 355/2017, de
autoria de toda a edilidade, fazem o presente Requerimento ao Excelentíssimo
Senhor Wilmar Sudoski, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, em
conformidade com o Artigo 94, paragrafo 4º, inciso 3º, do Regimento Interno
desta Casa de Leis, solicitando a Concessão da placa “Amigo de Canoinhas” a
Direção e funcionários do Jornal Correio do Norte, que neste ano completa 70
anos de existência, pelo recebimento do prêmio “PENA DE BRONZE” DE
MELHOR APRESENTAÇÃO GRÁFICA, concedido pela Associação dos Jornais do
Interior de Santa Catarina, “Adjori”, sendo considerado o terceiro melhor jornal
em circulação no ano de 2016, motivo de grande orgulho a todos os
Canoinhenses. Requerimento nº 356/2017m de autoria do edil Paulinho Basílio,
requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Dos
Passos, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - O edital de
concorrência pública nº10/2017, procedimento administrativo número 81/2017,
Folha nº 195/2017
tendo como finalidade a contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços contínuos de manutenção, melhoria e ampliação do sistema de
iluminação publica do serviço de Canoinhas, Foi elaborado por quem e quem fez
o projeto básico? 2 - Os pedidos de impugnação da empresa Sicol e MGM, foram
indeferidos com qual embasamento/fundamentação legal? 3 - Solicitando ainda
que encaminhe a esta Casa cópia de todo o processo licitatório. Indicação nº
266/2017, de autoria do edil Coronel Mário, solicitando ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Gilmar Martins,
Secretário de Obras, a melhoria das ruas Benjamim Constant, Gil Costa,
Curitibanos e Pastor George Weger, no trecho compreendido entre a Rua Agenor
Fábio Gomes até a Rua São José, com o patrolamento e colocação de cascalho ou
saibro. Indicação nº 267/2017, de autoria dos edis Zenici Dreher e Coronel
Mário, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos
Passos, à Senhora Vivianne Collares, Secretária de Planejamento, seja incluída
nos projetos de pavimentação do município, o trecho da Rua Wilibaldo Hoffman,
que une a Rua Francisco de Paula e Silva e Álvaro Soares Machado, bairro Tricolin.
Indicação nº 268/2017, de autoria dos edis Zenici Dreher e Coronel Mário,
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e
ao Senhor Dário Gravi Gonçalves, Diretor do Detracan, estudos e providências
quanto a sinalização na Rua Marechal Floriano Peixoto, Centro, no que se refere
a possibilidade de instalação de Faixa elevada nas proximidades da Loja Dreher
Auto Center e nas proximidades do Colégio Sagrado Coração de Jesus, e
sinalização através de legenda PARE/DEVAGAR, faixas de pedestres ou até
mesmo a instalação de "tartarugas" para garantir redução de velocidade.
Indicações de nº 269/2017 ao nº 290/2017 de autoria do edil Wilmar Sudoski,
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos,
aos Secretários Municipais, ao Senhor Aloísio Salvatti, Secretário da Agência de
Desenvolvimento Regional de Canoinhas, ao Senhor Valmor José de Deus,
Pároco da Igreja Matriz Cristo Rei, ao Senhor Wilson Jose Dias, Pastor da Igreja
Assembleia de Deus, à Senhora Maize Katiane Dholhein, Pastora da Igreja
Evangélica Luterana, ao Senhor Odilon Cândido Rocha, Pastor da Igreja Batista
Plenitude, ao Senhor Daniel Horodeski, Pároco da Igreja Ucraniana, ao Senhor
Alfredo Lang Scultetus, Presidente da ACIC, ao Senhor Cirineu Novak, Presidente
do CDL, ao Senhor Carlos Roberto Burigo, Presidente do Sindilojas, ao Senhor
Cristiano Cesar Trager, Gerente do SESC Canoinhas, ao Senhor Douglas Nogueira,
Diretor de Operações SESI Canoinhas, à Senhora Andressa Grosskopf,
Coordenadora do Senac Canoinhas, apoio na divulgação e promoção de ações
relacionadas à Semana da Família. Com O auxílio de diferentes setores da
população, espera-se promover um debate com o objetivo de unir as famílias e,
assim, auxiliar na educação de crianças, na difusão de valores positivos e na
formação de uma sociedade consciente. Indicação nº 291/2017 de autoria da
vereadora Camila Lima, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Gilberto dos Passos, e ao Senhor Hilário Kath, Secretário de Meio Ambiente, e
ao Senhor Dário Gravi Gonçalves, Diretor do Detracan, para que seja feita a
limpeza da vegetação da rua Wendelin Metzger, bem como se faça a pintura de
Folha nº 196/2017
faixas e a sinalização necessária, principalmente próximo a UNC. Indicação nº
292/2017 de autoria da vereadora Camila Lima, solicitando ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, para que determine ao setor
competente para que seja tomadas providencias em relação as bocas de lobo
inacabadas e o material acumulado obstruindo a rua Rodolfo Scheide, bairro
Jardim Esperança. Indicação nº 293/2017, de autoria da vereadora Camila Lima,
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e
ao Senhor Gilmar Martins, Secretário de Obras, para que seja realizada a limpeza
da vegetação, bem como, a colocação de tubos na rua Rodolfo Scheide, próximo
a residencia de número 498. PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra a vereadora
Zenici Dheher falou de suas indicações em especial sobre sua solicitação de um
estudo e providências quanto a sinalização na Rua Marechal Floriano Peixoto,
centro, no que se refere a possibilidade de instalação de Faixas elevadas nas
proximidades da Loja Dreher Auto Center e nas proximidades do Colégio
Sagrado Coração de Jesus, e sinalização através de legenda PARE/DEVAGAR,
faixas de pedestres ou até mesmo a instalação de “tartarugas” para garantir
redução de velocidade. O Vereador Wilmar Sudoski falou da sua indicação sobre
a semana da família no mês de agosto. ORDEM DO DIA: Com a palavra o
vereador Coronel Mário pediu a inclusão dos Projeto de Lei nº 104 e 106/2017 na
ordem do dia e em 1º votação nesta data, sendo aprovado pela unanimidade.
Entrou em segunda e ultima discussão e votação o Parecer da Comissão de
Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 02/2017 que "Concede Título de
Cidadão Benemérito à Nivaldo Passos Krúger", sendo aprovado pela
unanimidade. Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da
Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 104/2017, que "Permissão e Autorização de
Uso", sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em primeira discussão e
votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 106/2017, que “Autoriza
o Município a sediar o campeonato Brasileiro Clubes Sênior Bolão 23 Feminino,
custear despesas e dá outras providências”, sendo aprovado pela unanimidade.
Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 346/2017, de autoria do
edil Wilmar Sudoski, requer que seja encaminhado ofício ao Supermercado
Peruci e a todos os seus colaboradores, parabenizando pelo prêmio de melhor
Supermercado de Pequeno Porte do Planalto Norte de Santa Catarina,
promovido pela ACATS - Associação de Supermercados de Santa Catarina,
realizado em Joinville no evento da EXPOSUPER 2017, sendo aprovado pela
unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº
347/2017, de autoria de toda a edilidade, requerem que seja encaminhado
ofício ao Jornal Correio do Norte, por ter recebido a “Pena de Bronze”, no “18º
Prêmio Adjori de Jornalismo, maior premiação da mídia impressa do Estado de
Santa Catarina conferido pela Associação dos Jornais do Interior de SC”, tendo,
no somatório geral sido o terceiro mais premiado do Estado e, por isso, ganhou a
segunda pena de bronze de sua história, sendo aprovado pela unanimidade.
Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 348/2017, de autoria de
Folha nº 197/2017
toda a edilidade, requerem que seja encaminhado ofício ao Jornal Correio do
Norte, e as senhoras Isabel Bayerl Stafin e Mileide Camargo, pela premiação
“Pena de Ouro” de melhor apresentação gráfica, sendo aprovado pela
unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº
349/2017, de autoria de toda a edilidade, requerem que seja encaminhado
ofício parabenizando o Jornalista Edinei Wassoaski, por ter recebido a “Pena de
Ouro”, na categoria acadêmica, com a sua dissertação de mestrado defendida no
ano passado, um estudo sobre o comportamento da imprensa mas eleições
presidenciais de 2014, no “18º Prêmio Adijori de Jornalismo, maior premiação da
mídia impressa do Estado de Santa Catarina conferido pela Associação dos
Jornais do Interior de SC”, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em
discussão e votação única o Requerimento nº 350/2017, de autoria de toda a
edilidade, requerem que seja encaminhado ofício ao parabenizando Jmais e o
Jornalista Edinei Wassoaski e o Jornal Correio do Norte, que em parceria, que
realizaram a reportagem multimídia Guerra do Contestado, 100 anos depois, a
qual foi a grande vencedora da categoria reportagem livre no 18º Prêmio Adijori
de Jornalismo, maior premiação da mídia impressa do Estado de Santa Catarina
conferido pela Associação dos Jornais do Interior de SC, sendo aprovado pela
unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº
351/2017, de autoria de toda a edilidade, requerem que seja encaminhado ofício
ao Lions Clube Ouro Verde de Canoinhas, pela posse do Senhor Ademir Anton e
Zenilda da Cruz de Andrade Anton, para a presidência do Clube no período
2017/2018, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação
única o Requerimento nº 352/2017, de autoria de toda a edilidade, requerem
que seja encaminhado ofício ao Rotary Clube de Canoinhas, pela posse do
Senhor Lorival Stein, para a presidência do Clube no período 2017/2018, sendo
aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 353/2017, de autoria de toda a edilidade, Fazem o presente
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Wilmar Sudoski, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores, em conformidade com o Artigo 94, paragrafo 4º, inciso
4º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitando a Concessão de uma
MOÇÃO DE “PARABENIZAÇÃO”" ao Senhor João Miguel Jungles Neto, conhecido
como, Zico Presidente do time de futebol do Ajax, pela sua determinação e
entusiasmo na realização da 6º Copa Veterano de Futebol 2017, realizado nas
dependências da Associação Recreativa e Esportiva Procopiak (AREP), sendo
aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 355/2017, de autoria de toda a edilidade, fazem o presente
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Wilmar Sudoski, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores, em conformidade com o Artigo 94, paragrafo 4º, inciso
3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitando a Concessão da placa
“Amigo de Canoinhas” a Direção e funcionários do Jornal Correio do Norte, que
neste ano completa 70 anos de existância, pelo recebimento do prêmio “PENA
DE BRONZE” DE MELHOR APRESENTAÇÃO GRÁFICA, concedido pela Associação
dos Jornais do Interior de Santa Catarina, “Adjori”, sendo considerado o terceiro
melhor jornal em circulação no ano de 2016, motivo de grande orgulho a todos
Folha nº 198/2017
os Canoinhenses, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e
votação única o Requerimento nº 356/2017m de autoria do edil Paulinho Basílio,
requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Dos
Passos, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 — O edital de
concorrência pública nº10/2017, procedimento administrativo número 81/2017,
tendo como finalidade a contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços contínuos de manutenção, melhoria e ampliação do sistema de
iluminação publica do serviço de Canoinhas, foi elaborado por quem e quem fez
o projeto básico? 2 — Os pedidos de impugnação da empresa Sicole MGM, foram
indeferidos com qual embasamento/fundamentação legal? 3 - Solicitando ainda
que encaminhe a esta Casa cópia de todo o processo licitatório, sendo aprovado
pela unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou
encerrada a presente reunião, marcando outra em regime ordinário para o dia 04
de julho de 2017, às dezenove horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata,
que depois de lida e aprovada vai assinada.
“Wilmar Sudoski
Presidente
Vereadora Norma Pereira Vereadora Zenici Dreher
Primeira Secretária Segunda Secretária

open original →