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norma nº 42/2017

Tipo Atas
Número / Ano 42 / 2017
Date 2017-07-11
EmentaATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
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Folha nº 209/2017
Ata da quadragésima segunda reunião ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente a primeira sessão legislativa da décima oitava legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. Aos onze dias de julho de 2017, às dezenove
horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores: Camila Lima,
Chico Mineiro, Coronel Mário, Ivan Karuncho, Paulinho Basílio, Paulo Glinski,
Norma Pereira, Telma Bley, Wilmar Sudoski e Zenici Dreher. Registrando o livro
de presença o comparecimento de toda a edilidade, o Senhor Presidente
declarou aberta a presente reunião. Colocada em discussão a ata da reunião
anterior, foi a mesma colocada em votação, sendo aprovada pela unanimidade.
EXPEDIENTE: Ofício no 322, do Deputado Antônio Aguiar, em resposta ao
Requerimento nº 239, dos edis Wilmar Sudoski e Coronel Mario. Ofício no 303,
da Secretaria de Meio Ambiente, em resposta a Indicação nº 291, da vereadora
Camila Lima. Ofício no 500, do Ministério do Trabalho, em resposta ao
Requerimento nº 324, de toda edilidade. Ofício no 89, da Secretaria de Saúde,
em resposta ao Requerimento nº 338, da vereadora Camila Lima. Ofício nº 69, do
CISAMURC, em resposta ao Requerimento nº 330, da vereadora Camila Lima.
Ofício no 297, da Secretaria de Meio Ambiente, em resposta a Indicação nº 243,
da vereadora Camila Lima. Ofício no 09, da CDL Canoinhas, em resposta a
Indicação nº 253, do edil Chico Mineiro. Ofício no 87, da Secretaria de Saúde, em
resposta ao Requerimento nº 317, da vereadora Telma Bley. Ofício no 83, da
Secretaria de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 309, da Vereadora Telma
Bley. Ofício no 507, da ALESC, solicitando representante da Câmara de
Vereadores de Canoinhas para participar do programa EAD da Escola do
Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Ofício nº 93, do Sindicato dos
Empregados no Comércio de Canoinhas, solicitando informações sobre a
vigência de Leis Municipais. Ofício no 151, do Executivo, encaminhando
Sancionamento do Projeto de Lei nº 61/2017. Ofício no 153, do Executivo,
encaminhando Sancionamento do Projeto de Lei º 93/2017. Ofício no 152, do
Executivo, encaminhando Sancionamento dos Projetos de Leis nº 79/2017 e nº
94/2017. Ofício no 157, do Executivo, encaminhando Sancionamento do Projeto
de Lei nº 86/2017. Ofício no 156, do Executivo, encaminhando Sancionamento
dos Projetos de Leis nº 87/2017, nº 106/2017 e nº 104/2017. Projeto de Lei nº
114/2017 que, "AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
DE CANOINHAS-REFIS DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria dos
edis Camila Lima, Paulinho Basílio, Telma Bley e Norma Pereira. Requerimento
nº 367/2017, de autoria de toda a edilidade, requer que seja encaminhado ofício
ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa
Catarina, ao Senhor César Augusto Grubba, Secretário de Estado da Segurança
Pública e ao Senhor Cel PM Paulo Henrique Hemm, Comandante Geral da Polícia
Militar, solicitando a criação e ativação da 13º Região de Polícia Militar, conforme
já contemplava a Nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar, com sede no
município de Canoinhas; A reforma da sede do 3º Batalhão de Polícia Militar, para
abrigar a 132 Região, principalmente a questão elétrica, lógistica e estrutural do
2º pavimento da unidade, a qual é reivindicada desde 2007, compromisso
assumido pelo Sr Governador do Estado Raimundo Colombo, por ocasião da sua
visita oficial ao município de Canoinhas, quando solicitou os projetos de reforma.
Folha nº 210/2017
Requerimento nº 368/2017 de autoria do edil Chico Mineiro, requer que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e
a senhora Alexandra Lavina Iglikowski, Secretária de Saúde, solicitando
informações sobre a razão do portão de carga e descarga da Policlínica estar
fechado, enquanto que os carros de entregas estão usando a entrada
destinadas aos usuários do SUS. Indicação nº 305/2017, de autoria da
vereadora Camila Lima, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Gilberto dos Passos, para que determine ao setor competente para
que seja devidamente sinalizado o local em torno da ponte que caiu na
localidade de Rio do Tigre e que informe aos moradores da comunidade a
previsão de instalação do kit de transposição. Indicação nº 306/2017 de
autoria da vereadora Camila Lima, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Gilmar Martins, Secretário
de Obras, para que seja feito melhorias com patrola e material em toda a
extensão da rua Alfredo Mayer. Indicação nº 307/2017, de autoria dos edis
ivan Karuncho e Coronel Mário, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, à Senhora Vivianne Collares, Secretária
de Planejamento, a possibilidade de elaborar estudo técnico para a colocação de
muretas de proteção ou defensas “ guard rail” em toda a extensão do Arroio
Monijolo (Valetão), na rua José Boiteux. Indicação nº 308/2017, de autoria do
edil Ivan Karuncho, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Gilberto dos Passos, à Senhora Vivianne Collares, Secretária de Planejamento,
melhorias na iluminação da rua José Boiteux, início em frente a Prefeitura até a
Panificadora Pimpão. Indicação nº 309/2017 de autoria do edil Ivan Karuncho,
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e
ao Senhor Dário Gravi Gonçalves, Diretor do Detracan, para que seja instalada
placa de sinalização de lombada na rua Rui Barbosa, em frente a residencia de
número 589. Indicação nº 310/2017, de autoria do edil Coronel Mário,
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e
ao Excelentíssimo Senhor Orildo Servignini, Prefeito Municipal de Major Vieira, a
reforma da Ponte do Rio Palmital, localizada na localidade de
Palmital/Laranjeiras, divisa dos municípios de Canoinhas e Major Vieira.
Indicação nº 311/2017, de autoria da vereadora Camila Lima, solicitando ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor
Dário Gravi Gonçalves, Diretor do Detracan, ver da possibilidade dos Agentes de
Transito atuarem em horários de chegada e saída na Escola Severo de Andrade
e no CEI Pedro Bandeira. PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra o vereador
Coronel Mário justificou a sua indicação sobre possibilidade de elaborar estudo
técnico para a colocação de muretas de proteção ou defensas “guard rail” em
toda a extensão do Arroio Monjolo (Valetão), na rua José Boiteux, e sobre sua
indicação que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos
Passos, e ao Excelentíssimo Senhor Orildo Servignini, Prefeito Municipal de
Major Vieira, a reforma da Ponte do Rio Palmital, localizada na localidade de
Palmital/Laranjeiras, divisa dos municípios de Canoinhas e Major Vieira. Fez uso
da palavra a vereadora Camila Lima que parabenizou a secretária Viviane Collares
Folha nº 211/2017
pelas respostas do requerimento que a vereadora fez e também falou sobre sua
indicação que solicita ao Diretor do Detracan, ver da possibilidade dos Agentes
de Transito atuarem em horários de chegada e saída na Escola Severo de
Andrade e no CEI Pedro Bandeira, pois nessas unidades escolares não tem faixa
de pedestre aonde se torna maior o perigo as crianças. Usou da palavra o
Vereador Chico Mineiro, parabenizando a Vereadora Camila pela indicação,
porém destacou que acredita que a contratação de novos agentes seria
necessária para atender esta e demais escolas do município. Hoje, segundo o
edil, o trabalho dos agentes estão concentrados em locais onde há maior
tráfego, como as escolas João José de Souza Cabral e Sagrado Coração de Jesus.
Em resposta, a vereadora Camila Lima pediu informações sobre a existência de
uma escala dos agentes para o atendimento das escolas. Com a palavra o
Vereador Paulo Glinski comentou que, para contratar novos agentes, é preciso
que o executivo envie projeto à Câmara criando os cargos, para que, após
aprovado, a prefeitura possa abrir concurso público. Com relação a existência de
uma escala de escolas, o vereador acredita que não exista uma alternância do
atendimento. “Eles não poderiam ficar dois dias em um local, e um dia noutro,
porque é uma situação que as pessoas se acostumam”, comentou. Usou da
palavra a Vereadora Telma Bley, parabenizando Camila “por pensar na situação
dos menores na saída da escola”, mas ressaltou a responsabilidade da Polícia
Militar em controlar a velocidade dos veículos no município, e dos pais dos
alunos, na orientação e cuidado nas vias. Usou da palavra o Vereador Paulo
Glinski, relatando que há cerca de quatro anos, havia um projeto de revitalização
do Arroio Monjolo, que transformaria o local em um espaço de convivência,
solicitando ao executivo e à assessoria da Câmara que o projeto e notícias sobre
a revitalização sejam recuperadas, para que a obra possa entrar em pauta
novamente nas discussões dos vereadores. Apesar de acreditar que tampar o
arroio e revitalizar a área seria o ideal a se realizar no local, o edil Coronel Mário
Erzinger acredita que as cheias registradas na região podem impedir que estas
ações sejam concretizadas. A vereadora Telma Bley também ressaltou a
importância de, antes de tampar o local, estudar se a medida não influenciaria
em um crescimento das cheias. “Eu acredito que pode dar vazão para dentro das
residências e estourar fossas, enfim, o problema pode ser bem maior”, ainda
destacando a importância do cuidado dos motoristas ao transitarem na via. “O
motorista tem que ser responsável”, relatou. Segundo ela, a necessidade de
construir uma barreira de concreto no entorno do arroio se dá principalmente
pelas crianças que andam de bicicleta e os idosos que caminham na rua. Com a
palavra o Vereador Paulinho Basílio comentou que, durante a última gestão do
executivo, o projeto de revitalização do arroio seria implementado com a vinda
de um recurso estadual. No entanto, devido ao alto custo, não foi concretizado
no momento. “O ideal seria que fosse Feita a proteção e, concomitante a isso,
tentássemos dar sequência ao projeto de revitalização”, comentou. Com a
palavra o Vereadora Norma Pereira expressou sua preocupação em relação ao
tráfego de pedestres na via e sugeriu que os vereadores busquem junto ao
Ministério das Cidades e aos deputados representantes da região os recursos
Folha nº 212/2017
para tampar o arroio de acordo com as condições adequadas para evitar as
cheias. ORDEM DO DIA: Entraram em primeira discussão e votação os
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 105/2017, que
"Dispõe sobre a Alteração da Lei n.º 4.370, de 16/12/2008", sendo aprovado
pela unanimidade. Entraram em segunda e última discussão e votação
os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 077/2017, que
“altera a redação do Art. 23 da Lei nº 5.529, de 25/03/2015”, sendo aprovado
pela unanimidade. Entraram em segunda e última discussão e votação
os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 083/2017, que
“Altera e consolida a Lei nº 3926, de 09/12/2005, que “Dispõe sobre a Criação do
Conselho Municipal dos direitos da mulher e dá outras providências”, sendo
aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e última discussão
e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº
96/2017 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivos para o
desenvolvimento econômico e social do município e dá outras providências”,
sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e última
discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e
da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei
nº101/2017, que "Permissão e Autorização de Uso", sendo aprovado pela
unanimidade. Entraram em segunda e última discussão e votação os
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 102/2017, que
"Revoga Lei n.º 5.753, de 17 de dezembro de 2015 e dá outras providências”,
sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e última
discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e
da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº
109/2017 que "Institui a Expo-Canoinhas e dá outras providências”, sendo
aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e última discussão
e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº
111/2017, que “Autoriza atletas de bolão 23 a representarem Canoinhas no
Campeonato Catarinense de Bolão 23, autoriza custear despesas e dá outras
providências”, sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda
e última discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e
Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao
Projeto de Lei nº 112/2017 que "Revoga Lei nº 4.110 de 07 de dezembro de 2006
e dá outras providências”, sendo aprovado pela unanimidade. Entraram
em segunda e última discussão e votação os Pareceres da Comissão de
Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 113/2017 que "Abre crédito adicional através
Folha nº 213/2017
de convênio a ser firmado com o Estado de Santa Catarina e da anulação de
dotações orçamentárias”, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em
discussão e votação única o Requerimento nº 367/2017, de autoria de toda
a edilidade, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina, ao Senhor César
Augusto Grubba, Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Senhor Cel PM
Paulo Henrique Hemm, Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a criação
e ativação da 13º Região de Polícia Militar, conforme já contemplava a Nova Lei
de Organização Básica da Polícia Militar, com sede no município de Canoinhas; A
reforma da sede do 3º Batalhão de Polícia Militar, para abrigar a 13º Região,
principalmente a questão elétrica, lógica e estrutural do 2º pavimento da
unidade, a qual é reivindicada desde 2007, compromisso assumido pelo Sr
Governador do Estado Raimundo Colombo, por ocasião da sua visita oficial ao
município de Canoinhas, quando solicitou os projetos de reforma, sendo
aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 368/2017 de autoria do edil Chico Mineiro, requer que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e
a senhora Alexandra Lavina Iglikowski, Secretária de Saúde, solicitando
informações sobre a razão do portão de carga e descarga da Policlínica estar
fechado, enquanto que os carros de entregas estão usando a entrada
destinadas aos usuários do SUS, sendo aprovado pela unanimidade.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra o Vereador Wilmar Sudoski convidou os
vereadores a participarem das eleições da Câmara Mirim nas cinco escolas
selecionadas. Durante a sessão de terça-feira, 11, o presidente da casa, Wilmar
Sudoski, comentou que as urnas e cabines já foram cedidas pelo Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) para a realização das eleições mirins. Usou da palavra a
Vereadora Zenici Dreher, propondo aos demais edis que seja realizada uma
avaliação do 1º semestre desta legislatura da Câmara de Vereadores. Segundo
Zenici, o período de recesso é oportuno para que haja um balanço sobre os
projetos apresentados e debates realizados ao longo dos primeiros seis meses
de 2017. “Como temos falado desde o início que é uma Câmara diferente,
renovada, eu penso que poderíamos aproveitar esse período para fazer uma
avaliação dos projetos apresentados, dos debates alongados, e do que
realmente é positivo ou não para a comunidade”. A vereadora também destacou
a presença do público durante as sessões e agradeceu os colaboradores da
câmara pelo trabalho prestado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
declarou encerrada a presente reunião, marcando outra em regime ordinário
para o dia 17 de julho de 2017, às dezenove horas. E, para constar, lavrou-se a
presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada.
Wilmar Sudoski
Presidente
Vereadora Norma Pereira Vereadora Zenici Dreher
Primeira Secretária Segunda Secretária

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