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norma nº 46/2010

Tipo Atas
Número / Ano 46 / 2010
Date 2017-08-17
EmentaATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS.
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Folha nº /2010
asragésima sexta reunião ordinária da Câmara de Vereadores de
= referente a segunda sessão legislativa da décima sexta
sa Câmara de Vereadores de Canoinhas. Aos dezessete dias de
ano dois mil e dez, às dezenove horas, na sede da Câmara,
sam os seguintes Vereadores: Alexey Sachweh, Bene Carvalho,
xi. Fefeu Fragoso, Gil Baiano, João Grein, Miguel Gontarek,
=%i, Tarciso de Lima e Wilson Pereira. Registrando o livro de
> comparecimento de toda a edilidade, o Senhor Presidente
=berta a presente reunião. EXPEDIENTE: Lida a ata da reunião
à a mesma colocada em discussão, sendo aprovada pela
rede. Projeto de Lei nº 102/2010, de “Aperfeiçoamento do servidor
as —unicipal”, de autoria do Vereador Bene Carvalho. Indicação nº
"== de autoria do Edil Gil Baiano, indiando ao Ilmº Sr. Fernando
Dwveira, DD. Secretário Municipal de Obras, ver da possibilidade de
& = legislação das Ruas para executar a abertura do leito de
deixando somente a liberação dos dois metros de meio fio e o
=» de pedestres, observando-se em cada via pública os
entos previstos no estatudo da cidade. Indicação nº 422/2010, de
-»s Edis João Grein e Fefeu Fragoso, indicando ao lImº? Sr.
Luiz de Oliveira, DD. Secretário Municipal de Obras, ver da
sc=de de executar serviços de limpeza, desentupimento de tubos e
ae jobo, na Rua Doze de Setembro, esquina com a Rua João
ndicação nº 423/2010, de autoria do Edil Miguel Gontareck,
ao Ilmº Sr. Fernando Luiz de Oliveira, DD. Secretário Municipal
ver da possibilidade de executar serviços de patrolamento e
ento com pedra brita na estrada do Rio da Areia, no seguinte
==srando na estrada que dá acesso ao colégio Maria Isabel Cubas
“a estrada principal. Requerimento nº 156/2010, de autoria do Edil
Sachweh, o Vereador Alexey Sachweh, Presidente da Comissão de
===. Orçamento e Fiscalização, no uso de suas prerrogativas vem a
Eségio Plenário REQUERER, Que seja realizada a contratação de
= ea técnica com a finalidade de realizar levantamento dos atos
«s e de pessoal no Poder Legislativo. Requerimento nº 158/2010, de
dos Edis Wilson Pereira e Paulo Glinski, encaminhar
mdência parabenizando a Associação Cultural, Social, Desportiva e
Simões, pela brilhante participação no Campeonato Catarinense
-s na cidade de Videira, estado de Santa Catarina, onde seus
= conquistaram a primeira colocação geral na competição de âmbito
= Requerimento nº 159/2010, de autoria dos Edis João Grein e
Sragoso, ao Exmº Sr. Leoberto Weinert, DD. Prefeito do Município,
=envocar reunião com as empresas que trafegam nas vias públicas
eezis, com o objetivo de propor parcerias na estruturação e
vação das estradas. Requerimento nº 160/2010, de autoria dos Edis
= Pereira e Bene Carvalho, para que conste nos anais da Câmara
==2| de Vereadores de Canoinhas, voto de profundo pesar pelo
Folha nº /2010
=» do SENHOR FERNANDO DE LIMA, ocorrido no dia 16 de
“se corrente ano, e que se participe a família enlutada. Requerimento
mr 0. de autoria do Edil Célio Galeski, para que conste nos anais
=r= Municipal de Vereadores de Canoinhas, voto de profundo pesar
=smento do SENHOR ABEL IDACÊNCIO, ocorrido no dia 14 de
= corrente ano, e que se participe a família enlutada. PEQUENO
ENTE: Usou da palavra o Vereador João Grein referindo-se a
= 422/2010, que trata de desentupimento de boca de lobo da Rua
==mbro, esquina com Rua João Sabatke, dizendo que o pedido até
=> parece simples, porém extremamente necessário, tendo em
sem ocorrendo um verdadeiro caos nas bocas de lobo das ruas
Has, causando mal cheiro insuportável nas áreas de comércio e
=s Usou da palavra o Vereador Bene Carvalho, referindo-se ao
=» Lei nº 102/2010, que trata de aperfeiçoamento dos servidores
= =unicipais, propondo que cada vez que servidores contratados
= de eventos de aperfeiçoamento sejam sempre acompanhados
servidor efetivo, até porque a tendência é dos servidores
aces saírem do quadro de funcionários, enquanto os efetivos
»arreira. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da palavra o Vereador
E =i=ski, referindo-se a reunião ocorrida nesta tarde no plenário desta
“eis, ficando claro para os presentes da necessidade da aprovação
=-jeto de Lei, dizendo que melhores estudos devem e serão
mes a fim de que haja eficiência na aplicação da lei. Apresentou
se Lei para que não haja mais blocos a fim da disputa da
isa da Câmara, deixando livre a disputa pela presidência da
= lsou da palavra o Vereador Alexey Sachwenh, referindo-se ao
mento 156/2010, que tem como objeto auditoria nesta Casa de Leis,
so apoio de toda edilidade a fim de averiguar e deixar transparente
ação canoinhense. Usou da palavra O Vereador Paulo Glinski,
co que a auditoria seja realizada pelo Tribunal de Contas, prevendo
ma possibilidade de uma nominata de auditores sugerida pelo
= Se Contas, a fim de contratar-se uma empresa idônea. Usou da
= >» Vereador João Grein, ratificou o apoio a auditoria e salientou
=»= o Governo Federal assim o procedeu a nível federal. Usou da
= » Vereador Célio Galeski, também manifestando-se favoravelmente
s=serimento do Vereador Alexey, dizendo também que é dever do
mestor público manifestar-se dessa forma. ORDEM DO DIA: Entrou
eira discussão e votação o Parecer da Comissão de Justiça e
ao veto ao Projeto de Lei nº 077/2010, que “Autoriza alvará
o de Taxi”. Com a palavra o Vereador Wilson Pereira realizou a
go projeto, aduzindo que há um entendimento entre os vereadores
» =-quanto o Poder Executivo não regulamente definitivamente a
dos táxis, continuará sendo concedido alvará provisório,
estando-se pela derrubada do veto. Usou da palavra O Vereador
Esnski, manifestando apoio ao Vereador Wilson Pereira, pois o
Folha nº /2010
x & foi objeto de discussão por diversas vezes nesta Casa de Leis,
e=mdo apoio pela derrubada do veto. Igualmente questionou sobre à
=mentação definitiva do assunto, sugerindo ao Poder Executivo
faça os procedimentos necessários. Com 9 votos e uma
== fica derrubado o veto ao Projeto de Lei nº 077/2010. Entraram
=-a discussão e votação OS Pareceres da Comissão de Justiça e
are da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao
== Lei nº 097/2010, que “Altera a Lei nº 3.678, de 01/03/2004”,
acrovado pela unanimidade. Entraram em primeira discussão e
== Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão
as, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 099/2010,
-s= crédito adicional no orçamento geral da Prefeitura”, sendo
sela unanimidade. Entrou em discussão e votação única O
ento nº 156/2010, de autoria do Edil Alexey Sachweh, Presidente
inanças, Orçamento e Fiscalização, que no uso de suas
vas vem a este Egrégio Plenário REQUERER, Que seja realizada
ção de assessoria técnica com à finalidade de realizar
to dos atos contábeis e de pessoal no Poder Legislativo, sendo
— nela unanimidade. Entrou em discussão e votação única O
ento nº 158/2010, de autoria dos Edis Wilson Pereira e Paulo
==caminhar correspondência parabenizando a Associação Cultural,
Desportiva e Eventos Simões, pela brilhante participação no
er=to Catarinense de Karatê, na cidade de Videira, estado de Santa
onde seus atletas conquistaram a primeira colocação geral na
ão de ambito estadual, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou
são e votação única O Requerimento nº 159/2010, de autoria dos
Grein e Fefeu Fragoso, ao Exmº Sr. Leoberto Weinert, DD.
so Município, favor convocar reunião com as empresas que
nas vias públicas municipais, com O objetivo de propor parcerias
ração e conservação das estradas. Usou da palavra O Vereador
Ey=n, dizendo que as empresas devem contribuir com o Poder
som objetivo de propor parcerias de estruturação e conservação
sas. Colocado em votação única, foi o Requerimento nº 159/2010
pela unanimidade. Usou da palavra O Vereador Paulo Glinski,
= que a frota de veículos e produção são maiores, enquanto as vias
sa nossa cidade continuam na mesma. Acha importante chamar
rr=sas que aqui investem, a fim de priorizar tais empresários em
3 empresas e empresários que utilizam apenas as vias públicas de
=s. Colocado em votação e discussão o requerimento 160/2010,
=erovado automaticamente por tratar-se de voto de pesar. Colocado
ação e discussão O requerimento verbal do vereador Célio Galeski,
«cão de pesar Abel Idalencio, sendo aprovado automaticamente por
= de voto de pesar. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Usou da palavra O
=r João Grein, fez convite para participar das festas da Comunidade
Eros é Comunidade de Arroios. Usou da palavra O Vereador Paulo
Folha nº /2010
idou a população na festa que ocorrerá no fim de semana na
de Anta Gorda. Nada mais havendo a tratar, o Senhor
declarou encerrada a presente reunião, marcando outra em
de 2010, às dezenove horas. E,
Vereador Jo Grei '
2º 8, cretár)
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