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norma nº 60/2017

Tipo Atas
Número / Ano 60 / 2017
Date 2017-10-03
EmentaATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
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Folha nº 296/2017
Ata da sexagésima reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas,
referente a primeira sessão legislativa da décima oitava legislatura da Câmara
Municipal de Canoinhas. Aos três dias de outubro de 2017, às dezenove horas, na
sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores: Camila Lima, Chico
Mineiro, Coronel Mário, Ivan Karuncho, Paulinho Basílio, Paulo Glinski, Norma
Pereira, Wilmar Sudoski e Zenici Dreher. Registrando o livro de presença o
comparecimento de nove Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a
presente reunião. Colocada em discussão a ata da reunião anterior, foi a mesma
colocada em votação, sendo aprovada pela unanimidade. EXPEDIENTE: Ofício
nº 110, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em
resposta ao Requerimento nº 418/2017, de autoria do edil Coronel Mario. Ofício
no 127, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº
403/2017, de toda edilidade. Ofício no 128, da Secretaria Municipal de Saúde,
em resposta ao Requerimento nº 411/2017, de autoria do edil Chico Mineiro.
Ofício nº 124, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta a Indicação nº
353/2017, de autoria da Vereadora Telma Bley. Ofício nº 26, da Secretaria
Municipal de Saúde, em resposta a Indicação nº 354/2017, de autoria da
Vereadora Telma Bley. Ofício nº 131, da Secretaria Municipal de Saúde, em
resposta a Indicação nº 381/2017, de autoria da Vereadora Telma Bley. Ofício
nº 130, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta a Indicação nº 382/2017,
de autoria da Vereadora Telma Bley. Ofício nº 136, da Secretaria Municipal de
Saúde, em resposta a Indicação nº 385/2017, de autoria da Vereadora Telma
Bley. Ofício nº 129, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao
Requerimento nº 414/2017, de autoria da Vereadora Telma Bley e Vereador
Paulinho Basílio. Ofício nº 133, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta a
Indicação nº 395/2017, de autoria do edil Paulinho Basílio. Ofício nº 134, da
Secretaria Municipal de Saúde, em resposta a Indicação nº 400/2017, de autoria
da Vereadora Norma Pereira. Ofício nº 135, da Secretaria Municipal de Saúde,
em resposta a Indicação nº 402/2017, de autoria da Vereadora Zenici Dreher.
Ofício nº 007/2017, do TCE/SC, prestando informações sobre o PPA, LOA E LDO.
Ofício nº 061, do SESC, agradecendo o apoio desta Casa de Leis pela
participação na 21º FESMATE. Requerimento nº 458/2017, de autoria da
vereadora Norma Pereira, requerendo que seja reencaminhada correspondência
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, solicitando
informações sobre o rompimento do convênio com o KAISI SEBRAE, entre a
Prefeitura de Canoinhas e a Associação Comercial e Industrial - ACIC e de que
forma esta sendo gestionada a renovação do referido convênio, ou alternativas
que possam suprir de forma eficiente e eficaz as necessidades do público alvo
em Canoinhas. Requerimento nº 459/2017, de autoria dos edis Norma Pereira e
Wilmar Sudoski, requerendo que seja encaminhada correspondência ao Senhor
Gilson José Pedrassani, Presidente do Banco Planorte Ltda, e do Senhor Nivaldo
Brey Jr., Gerente Executivo, convidando-os para comparecerem a esta Casa de
Leis para que, dentro do programa SEI PLANEJAR, discorram sobre o micro
credito como ferramenta de desenvolvimento regional. Requerimentos de nº
460/2017 ao 499/2017 de autoria de toda a edilidade presente, solicitam que
seja encaminhado Requerimento, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estádual,
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Folha nº 297/2017
Valdir Cobalchini, e aos demais Deputados Estaduais do Estado de Santa
Catarina, expondo e solicitando o que segue: Considerando que o Governador do
Estado Raimundo Colombo, sancionou a Lei 17083 de sua autoria, que dispensa o
licenciamento ambiental para exploração de pedreiras e cascalheiras para uso
em obras municipais, principalmente melhorias das estradas do interior;
Considerando que o município de Canoinhas possui mais de 2.500 km de
estradas não pavimentadas, as quais requerem constante manutenção para o
escoamento de produção agrícola e de madeira;Considerando que a presente lei
contempla a exploração de cascalheiras somente na “área rural”, in verbis, [...]
Parágrafo 1º As atividades de lavra a céu aberto por escavação... desde que
inseridas na área rural. Considerando que no Município existem duas grandes
cascalheiras inativas, localizadas no perímetro urbano, as quais possuem grande
quantidade de material (cascalho) a ser extraído; Diante do acima exposto,
solicitamos que se possível, seja incluída emenda na presente lei, para que as
atividades de lavra a céu aberto para extração de cascalho contemplem também
as áreas urbanas, dos municípios do Estado. Requerimento nº 500/2017, de
autoria do edil Coronel Mário, requerendo que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, expondo e solicitando o
que segue:1) Considerando que a Lei Federal 157/2016, promoveu alterações
sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, (ISSQN); 2) Considerando
que existe a necessidade do município de Canoinhas, se adequar a nova
legislação com uma revisão geral de suas legislações, conforme imposição legal;
3) Considerando que com a nova Legislação também se promove uma melhor
distribuição dos impostos recolhidos pelas operadoras de cartão de crédito,
sendo que o recolhimento de impostos passará a ser feita no município da
compra e não mais na sede do município da operadora; 4) Considerando que a
PLC 157, prevê que não haverá mais isenção de ISS, com algumas exceções,
ficando estabelecida a cota mínima de 2%; 5) Considerando que com a revisão
da legislação, o Município poderá ter incremento de receita, melhorando assim a
qualidade de vida da população; 6) Considerando que a Lei Complementar
157/2016 não produz efeitos imediatos, uma vez que suas alterações somente.
Diante do acima exposto solicito: Que seja promovida uma revisão geral das
legislações municipais referente ao tema, em conformidade com a Legislação
Federal, bem como seja aberta uma ampla discussão com a sociedade, para a
edição de Projeto de Lei regulamentado o tema. Requerimento nº 501/2017,
de autoria de toda a edilidade presente, requerendo que seja encaminhada
correspondência à Senhora Marisa Ap. Mellotto Gallotti, Assistente Social,
convidando para utilizar a tribuna no dia 09 de outubro para falar sobre
Seguridade Social em uma perceptiva ampliada e o desmonte das Políticas
Públicas no Brasil que atinge diretamente a região de Canoinhas. Indicação nº
434/2017, de autoria da vereadora Norma Pereira, solicitando ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Dário Gravi
Gonçalves, Diretor do Detracan, a sinalização com placas “PARE ou
PREFERENCIAL” na rua Zilá Garcindo esquina com a rua Rui Barbosa. Indicação nº
435/2017, de autoria do edil Wilmar Sudoski, solicitando ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Gilmar Martins,
Folha nº 298/2017
Secretário de Obras, patrolar, cascalhar ou colocar pedra na rua Florentino Alves
Vieira, bairro Alto das Palmeiras. Indicação nº 436/2017, de autoria do edil
Coronel Mário, Que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Gilberto dos Passos, que quando forem adquiridas Academias de Ginástica, a
localidade de Fartura seja contemplada com a instalação de uma unidade.
Indicação nº 437/2017, de autoria do edil Paulinho Basílio, solicitando ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor
Gilmar Martins, Secretário de Obras, melhorias na estrada que passa ao lado da
Empresa TMG. Indicação nº 438/2017, de autoria do edil Paulinho Basílio,
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e
ao Senhor Gilmar Martins, Secretário de Obras, patrolamento e cascalhamento
na rua João batista Pontarolo esquina com a rua João Muller. PEQUENO
EXPEDIENTE: Com a palavra a vereadora Zenici Dreher convidou os munícipes e
entidades a participarem do programa “Prefeitura na comunidade”, que ocorre
neste sábado na localidade do Rio da Areia. O evento acontece das 9h às 16h,
com a participação da comunidade e o fornecimento de serviços pelas
secretarias municipais. Zenici destacou que as entidades do município também
podem participar do evento, realizando ações voltadas aos moradores. Usou da
palavra a Vereadora Camila Lima, convidando os edis, profissionais de saúde e
população para participar do 1º Seminário de Saúde Mental, organizado pela
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional. O seminário ocorre entre as
8h e 17h na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira, 05. Com a palavra o
Vereador Wilmar Sudoski realizou o convite aos vereadores e munícipes para
participarem do “Dia da Cidadania”, que ocorre na Casa da Cidadania neste
sábado, 07, onde serão oferecidas atividades à população. O evento ocorre na
Av. Expedicionários, nas imediações da academia ao ar livre do bairro. Também
convidou a população para a Santa Missa da comunidade São Francisco de Assis,
no Campo D'Água Verde. A missa ocorre hoje, 04, às 19h na Igreja São Francisco
de Assis. Após a bênção, será realizado o corte do bolo, onde a população poderá
encontrar medalhinhas de São Francisco. A venda do bolo acontece até sexta-
feira e, durante o domingo, 08, ocorre a festa da comunidade. Usou da palavra o
Vereador Paulo Glinski convidando os vereadores e a população para
acompanharem a posse do magistrado Márcio Schiefler Fontes no Conselho
Nacional de Justiça. A cerimônia será transmitida pela TV Câmara na próxima
terça-feira, 10, as 9h. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o Vereador Paulo
Glinski comentou sobre a possível venda de uma área cedida pelo município para
as atividades da empresa Associated Tobbaco Company Brasil (ATC). O vereador
explicou que, no ano de 2004, a Câmara aprovou a cessão de uso de uma área de
3.200 metros que, à época, era um trecho da Rua Alfredo Mayer, entre as ruas
Teodoro Humenhuk e Julio Budant Neto. Recentemente, no entanto, com a
interrupção das atividades da empresa, a propriedade foi colocada à venda,
despertando dúvidas na população. Por este motivo, Glinski trouxe um breve
histórico sobre as aprovações de cessão de uso e pediu pela formulação de
requerimento solicitando mais informações sobre a atual situação da área cedida
e se ela está inclusa no terreno que está à venda pela empresa. Durante sua fala,
o vereador explicou que, na época da aprovação da cessão de uso, a empresa
Yr
Folha nº 299/2017
possuía atividades nos dois lados da Rua Alfredo Mayer, o que motivou o
fechamento da rua de forma legal, pois havia uma grande expectativa de um
investimento forte da empresa. No entanto, com o anúncio da venda da
propriedade da empresa, considerou que não há informações se a área
contemplada com a cessão de uso também está em negociação ou se o terreno
será devolvido ao município. Segundo o edil, pela busca realizada até o dia da
sessão, não houve a alienação do terreno ou um leilão da área pública. Pediu por
uma busca rigorosa da situação desse imóvel, e se não há alienação, o município
tem que notificar a empresa e retomar a área, pois pode haver uma nova cessão
para outra empresa que queira instalar seus serviços na área em questão, porém
deverá ser aprovada por meio de um novo projeto. ORDEM DO DIA: Entraram em
segunda e última discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e
Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei
nº 153/2017 que "Autoriza a Firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina
através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências”,
sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e última discussão e
votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 164/2017 que
"Permissão e Autorização de Uso", sendo aprovado pela unanimidade. Entrou
em discussão e votação única o Requerimento nº 458/2017, de autoria da
vereadora Norma Pereira, requerendo que seja reencaminhada correspondência
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, solicitando
informações sobre o rompimento do convênio com o KAISI SEBRAE, entre a
Prefeitura de Canoinhas e a Associação Comercial e Industrial - ACIC e de que
forma esta sendo gestionada a renovação do referido convênio, ou alternativas
que possam suprir de forma eficiente e eficaz as necessidades do público alvo
em Canoinhas, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e
votação única o Requerimento nº 459/2017, de autoria dos edis Norma Pereira e
Wilmar Sudoski, requerendo que seja encaminhada correspondência ao Senhor
Gilson José Pedrassani, Presidente do Banco Planorte Ltda, e do Senhor Nivaldo
Brey Jr., Gerente Executivo, convidando-os para comparecerem a esta Casa de
Leis para que, dentro do programa SEI PLANEJAR, discorram sobre o micro
credito como ferramenta de desenvolvimento regional, sendo aprovado pela
unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimentos de nº
460/2017 ao 499/2017 de autoria de toda a edilidade presente, solicitam que
seja encaminhado Requerimento, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual,
Valdir Cobalchini, e aos demais Deputados Estaduais do Estado de Santa
Catarina, expondo e solicitando o que segue: Considerando que o Governador do
Estado Raimundo Colombo, sancionou a Lei 17083 de sua autoria, que dispensa o
licenciamento ambiental para exploração de pedreiras e cascalheiras para uso
em obras municipais, principalmente melhorias das estradas do interior;
Considerando que o município de Canoinhas possui mais de 2.500 km de
estradas não pavimentadas, as quais requerem constante manutenção para o
escoamento de produção agrícola e de madeira;Considerando que a presente lei
contempla a exploração de cascalheiras somente na “área rural”, in verbis, [...]
Parágrafo 1º As atividades de lavra a céu aberto por escavação... desde que
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Folha nº 300/2017
inseridas na área rural. Considerando que no Município existem duas grandes
cascalheiras inativas, localizadas no perímetro urbano, as quais possuem grande
quantidade de material (cascalho) a ser extraído; Diante do acima exposto,
solicitamos que se possível, seja incluída emenda na presente lei, para que as
atividades de lavra a céu aberto para extração de cascalho contemplem também
as áreas urbanas, dos municípios do Estado, sendo aprovado pela unanimidade.
Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 500/2017, de autoria do
edil Coronel Mário, requerendo que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, expondo e solicitando o que segue:1)
Considerando que a Lei Federal 157/2016, promoveu alterações sobre o Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza, (ISSQN); 2) Considerando que existe a
necessidade do município de Canoinhas, se adequar a nova legislação com uma
revisão geral de suas legislações, conforme imposição legal; 3) Considerando
que com a nova Legislação também se promove uma melhor distribuição dos
impostos recolhidos pelas operadoras de cartão de crédito, sendo que o
recolhimento de impostos passará a ser feita no município da compra e não mais
na sede do município da operadora; 4) Considerando que a PLC 157, prevê que
não haverá mais isenção de ISS, com algumas exceções, ficando estabelecida a
cota mínima de 2%; 5) Considerando que com a revisão da legislação, o
Município poderá ter incremento de receita, melhorando assim a qualidade de
vida da população; 6) Considerando que a Lei Complementar 157/2016 não
produz efeitos imediatos, uma vez que suas alterações somente. Diante do acima
exposto solicito: Que seja promovida uma revisão geral das legislações
municipais referente ao tema, em conformidade com a Legislação Federal, bem
como seja aberta uma ampla discussão com a sociedade, para a edição de Projeto
de Lei regulamentado o tema, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em
discussão e votação única o Requerimento nº 501/2017, de autoria de toda a
edilidade presente, requerendo que seja encaminhada correspondência à
Senhora Marisa Ap. Mellotto Gallotti, Assistente Social, convidando para utilizar
a tribuna no dia 09 de outubro para falar sobre Seguridade Social em uma
perceptiva ampliada e o desmonte das Políticas Públicas no Brasil que atinge
diretamente a região de Canoinhas, sendo aprovado pela unanimidade. Nada
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente
reunião, marcando outra em regime ordinário para o dia 09 de outubro de 2017,
às dezenove horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e
aprovada vai assinada.
Wilmar Sudoski
Presidente
(x 4 . NA
Vertadora Norma Pereira Vereadora Zenici Dreher
Primeira Secretária Segunda Secretária

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