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norma nº 72/2017

Tipo Atas
Número / Ano 72 / 2017
Date 2017-11-21
EmentaATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
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Folha nº 375/2017
Ata da septuagésima segunda reunião ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à primeira sessão legislativa da décima oitava legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. Aos vinte e um dias do mês de novembro de
2017, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes
Vereadores: Camila Lima, Coronel Mário, Chico Mineiro, Norma Pereira,
Karuncho, Paulinho Basílio, Paulo Glinski, Telma Bley, Wilmar Sudoski e Zenici
Dreher. Registrando o livro de presença o comparecimento de toda edilidade, o
Senhor Presidente declarou aberta a presente reunião. Colocada em discussão a
ata da reunião anterior, foi a mesma colocada em votação, sendo aprovada pela
unanimidade. EXPEDIENTE: Ofício nº 376/2017, da Secretaria Municipal de
Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 548/2017, do edil Coronel
Mário. Ofício nº 111/2017, do DNIT, em resposta ao Requerimento nº
547/2017, do edil Coronel Mário. Ofício nº 050/2017, da Fundação Municipal de
Esportes, em resposta ao Requerimento nº 562/2017, dos edis Paulinho Basílio e
Telma Bley. Ofício nº 363/2017, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao
Requerimento nº 542/2017, da vereadora Camila Lima. Ofício nº 113/2017, do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, em
resposta ao Requerimento nº 535/2017, da vereadora Zenici Dreher. Ofício nº
200/2017, do 30 Batalhão de Polícia Militar- Canoinhas, em resposta ao
Requerimento nº 435/2017, do edil Wilmar Sudoski. Projeto de Lei nº
201/2017, que "Dispõe sobre a Política de Eliminação nos Lençóis Freáticos nos
Cemitérios Municipais", de autoria do Vereador Chico Mineiro. Requerimento nº
651/2017, de autoria da vereadora Telma Bley, requer que seja encaminhado
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e à
Senhora Vivianne Collares, Secretária de Planejamento, solicitando que seja
agilizada a compra de massa asfáltica para a confecção das lombadas na rodovia
Wendelin Metzger, no trajeto de Canoinhas à Universidade do Contestado,
Campus de Marcílio Dias. As placas de indicação das mesmas já estão colocadas,
mas muitos veículo continuam trafegando em velocidade superior a permitida.
Requerimento nº 652/2017, de autoria de toda a edilidade, requerem ao Senhor
Wilmar Sudoski, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, que seja
encaminhado requerimento ao Senhor Silmar Golanóvski, Presidente da
Associação dos Doadores de Sangue de Canoinhas, cumprimentando todos os
Doadores de Sangue de Canoinhas e Região pela passagem do “Dia Nacional dos
Doadores Voluntários de Sangue”, os quais muito nos orgulham. Requerimento
nº 653, 654, 655/2017, de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja
encaminhado ofício ao Senhor Dr. Vicente Caropreso, Secretário de Estado da
Saúde, ao ao Excelentíssimo Senhor Antonio Aguiar, Deputado Estadual, ao
Excelentíssimo Senhor Paulo Bauer, Senador da República, solicitando a
viabilidade de aquisição de um elevador maca leito e maca passageiro de
dimensões necessárias para atender às necessidades do Hospital Santa Cruz de
Canoinhas, dentro dos padrões exigidos em lei, uma vez que as rampas são
íngremes e o Hospital não possui maqueiros e muito menos disponibilidade
financeira para tal. Requerimento nº 656, 657, 658/2017, de autoria da
vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Dr.
Vicente Caropreso, Secretário de Estado da Saúde, ao Excelentíssimo Senhor
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Folha nº 376/2017
Antonio Aguiar, Deputado Estadual, ao Excelentíssimo Senhor Paulo Bauer,
Senador da República solicitando a possibilidade de aquisição de
cadeiras/equipamentos de hemodialise para a UTI do Hospital Santa Cruz de
Canoinhas, bem como seja formalizado convenio com governo estadual ou
federal em que seja disponibilizado valor mensal para custear equipe técnica
composta por profissionais habilitados para atender este novo setor, como
enfermeiros, técnicos e nefrologista. Requerimento nº 659 ao 680/2017, de
autoria de toda a edilidade, requerem que seja encaminhado ofício à senhora
Kathia Maria Moreira Braga, Superintendente Regional Sul do INSS, ao Senhor
Altemir Cordeiro, Gerente Executivo do INSS de Joinville-SC, ao Excelentíssimo
Senhor Ronaldo Nogueira, Ministro do Trabalho e Previdência Social, ao senhor
Jobson Silveira Sales, Diretor de Atendimento do INSS, aos Deputados Federais
e Senadores de Santa Catarina, ao reiterando os vários pedidos desta Casa,
solicitamos que sejam tomadas providencias urgentes quanto a designação de
médicos para realização de perícias nos casos de auxílio doença/acidente e
aposentadoria por invalidez, para a agência do INSS em Canoinhas-SC, pois
quando a agência atendia com um médico a demanda represada já era grande,
agora sem médico para realizar perícias a situação piorou. Requerimento nº
681/2017, de autoria dos edis Coronel Mário, Paulinho Basílio e Wilmar Sudoski,
requerem que seja encaminhado requerimento ao Senhor Donato Noemberg,
Gerente da Epagri e a Senhora Juliane Seleme, Presidente do Sindimate,
cumprimentando pela excelente organização do Simpósio da Indicação
Geográfica do Planalto Norte Catarinense- Erva Mate. Indicação nº 51 5/2017 de
autoria do edil Ivan Karuncho, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Gilmar Martins, Secretário de Obras,
o conserto de irregularidades no acostamento no asfalto na Avenida dos
Expedicionários, em frente as residencias de número 1665, 2289 e 2305, em
frente a Tornearia São Francisco, em frente a Oficina Hidromac. Indicação nº
516/2017, de autoria do edil Ivan Karuncho, solicitando ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Gilmar Martins,
Secretário de Obras, a limpeza nas laterais e nas bocas de lobo da rua Bernardo
Olsen, em frente a residencia de número 921. Indicação nº 517/2017, de autoria
do edil Ivan Karuncho, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Gilberto dos Passos, e ao Senhor Gilmar Martins, Secretário de Obras, ver da
possibilidade de realizar reparos na rotatória da rua Três de Maio. Indicação nº
518/2017, de autoria da vereadora Telma Bley, solicitando ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e a senhora Alexandra Lavina
Iglikowski, Secretária de Saúde, que seja agilizada a compra de medicamentos
para os usuários do SUS, com estoque para atender as demandas de janeiro e
fevereiro/2018, pois muitos setores entrarão em recesso de Final de ano.
Indicação nº 519/2017 de autoria do edil Coronel Mário, solicitando ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, Senhor Hilário
Kath, Secretário de Meio Ambiente, que seja procedido o recolhimento de
arbustos que foram podados e encontram-se depositados no passeio da Rua
Bernardo Olsen, fundos da Escola de Educação Básica Santa Cruz. PEQUENO
EXPEDIENTE: Com a palavra a vereadora Telma Bley Falou sobre sua indicação
Folha nº 377/2017
solicitando aquisição de medicamentos para que não falte no final de ano.
ORDEM DO DIA: Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da
Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 168/2017 que "Institui o programa de
medicamentos em casa no âmbito do município de Canoinhas", sendo aprovado
pela unanimidade. Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da
Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 196/2017 que "Abre crédito adicional através da
anulação de dotações orçamentárias", sendo aprovado pela unanimidade.
Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e
Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei
nº 199/2017 que "Autoriza atletas de Bolão 23 masculino a representarem o
município de Canoinhas na 12 Copa Tiradentes, autoriza custear despesas e dá
outras providências”, sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em primeira
discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 200/2017
que "Abre crédito adicional através da anulação de dotações orçamentárias”,
sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 651/2017, de autoria da vereadora Telma Bley, requer que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos
Passos, e à Senhora Vivianne Collares, Secretária de Planejamento, solicitando
que seja agilizada a compra de massa asfáltica para a confecção das lombadas na
rodovia Wendelin Metzger, no trajeto de Canoinhas à Universidade do
Contestado, Campus de Marcílio Dias. As placas de indicação das mesmas já
estão colocadas, mas muitos veículo continuam trafegando em velocidade
superior a permitida. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº
652/2017, de autoria de toda a edilidade, requerem ao Senhor Wilmar Sudoski,
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, que seja encaminhado
requerimento ao Senhor Silmar Golanóvski, Presidente da Associação dos
Doadores de Sangue de Canoinhas, cumprimentando todos os Doadores de
Sangue de Canoinhas e Região pela passagem do “Dia Nacional dos Doadores
Voluntários de Sangue”, os quais muito nos orgulham, sendo aprovado pela
unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 653, 654,
655/2017, de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado
ofício ao Senhor Dr. Vicente Caropreso, Secretário de Estado da Saúde, ao ao
Excelentíssimo Senhor Antonio Aguiar, Deputado Estadual, ao Excelentíssimo
Senhor Paulo Bauer, Senador da República, solicitando a viabilidade de aquisição
de um elevador maca leito e maca passageiro de dimensões necessárias para
atender às necessidades do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, dentro dos
padrões exigidos em lei, uma vez que as rampas são íngremes e o Hospital não
possui maqueiros e muito menos disponibilidade financeira para tal, sendo
aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 656, 657, 658/2017, de autoria da vereadora Norma Pereira,
requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Dr. Vicente Caropreso, Secretário
de Estado da Saúde, ao ao Excelentíssimo Senhor Antonio Aguiar, Deputado
Estadual, ao Excelentíssimo Senhor Paulo Bauer, Senador da república
Folha nº 378/2017
solicitando a possibilidade de aquisição de cadeiras/equipamentos de
hemodialise para a UTI do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, bem como seja
formalizado convenio com governo estadual ou federal em que seja
disponibilizado valor mensal para custear equipe técnica composta por
profissionais habilitados para atender este novo setor, como enfermeiros,
técnicos e nefrologista, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão
e votação única o Requerimento nº 659 ao 680/2017, de autoria de toda a
edilidade, requerem que seja encaminhado ofício à senhora Kathia Maria Moreira
Braga, Superintendente Regional Sul do INSS, ao Senhor Altemir Cordeiro,
Gerente Executivo do INSS de Joinville-SC, ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo
Nogueira, Ministro do Trabalho e Previdência Social, ao senhor Jobson Silveira
Sales, Diretor de Atendimento do INSS, aos Deputados Federais e Senadores de
Santa Catarina, ao reiterando os vários pedidos desta Casa, solicitamos que
sejam tomadas providencias urgentes quanto a designação de médicos para
realização de perícias nos casos de auxílio doença/acidente e aposentadoria por
invalidez, para a agência do INSS em Canoinhas-SC, pois quando a agência
atendia com um médico a demanda represada já era grande, agora sem médico
para realizar perícias a situação piorou, sendo aprovado pela unanimidade.
Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 681/2017, de autoria
dos edis Coronel Mário, Paulinho Basílio e Wilmar Sudoski, requerem que seja
encaminhado requerimento ao Senhor Donato Noemberg, Gerente da Epagrie a
Senhora Juliane Seleme, Presidente do Sindimate, cumprimentando pela
excelente organização do Simpósio da Indicação Geográfica do Planalto Norte
Catarinense- Erva Mate, sendo aprovado pela unanimidade. Nada mais havendo
a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando
outra em regime ordinário para o dia 27 de novembro, às 19:00 horas. E, para
constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada.
/ | Nilmat'Sudoski /
/ jo! Presidente /
Vereatióra Norma Pereira Vereadora Zenici Dreher
Primeira Secretária Segunda Secretária
/

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