| Tipo | Atas |
|---|---|
| Número / Ano | 72 / 2017 |
| Date | 2017-11-21 |
| Ementa | ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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Folha nº 375/2017 Ata da septuagésima segunda reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à primeira sessão legislativa da décima oitava legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. Aos vinte e um dias do mês de novembro de 2017, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores: Camila Lima, Coronel Mário, Chico Mineiro, Norma Pereira, Karuncho, Paulinho Basílio, Paulo Glinski, Telma Bley, Wilmar Sudoski e Zenici Dreher. Registrando o livro de presença o comparecimento de toda edilidade, o Senhor Presidente declarou aberta a presente reunião. Colocada em discussão a ata da reunião anterior, foi a mesma colocada em votação, sendo aprovada pela unanimidade. EXPEDIENTE: Ofício nº 376/2017, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 548/2017, do edil Coronel Mário. Ofício nº 111/2017, do DNIT, em resposta ao Requerimento nº 547/2017, do edil Coronel Mário. Ofício nº 050/2017, da Fundação Municipal de Esportes, em resposta ao Requerimento nº 562/2017, dos edis Paulinho Basílio e Telma Bley. Ofício nº 363/2017, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 542/2017, da vereadora Camila Lima. Ofício nº 113/2017, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, em resposta ao Requerimento nº 535/2017, da vereadora Zenici Dreher. Ofício nº 200/2017, do 30 Batalhão de Polícia Militar- Canoinhas, em resposta ao Requerimento nº 435/2017, do edil Wilmar Sudoski. Projeto de Lei nº 201/2017, que "Dispõe sobre a Política de Eliminação nos Lençóis Freáticos nos Cemitérios Municipais", de autoria do Vereador Chico Mineiro. Requerimento nº 651/2017, de autoria da vereadora Telma Bley, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e à Senhora Vivianne Collares, Secretária de Planejamento, solicitando que seja agilizada a compra de massa asfáltica para a confecção das lombadas na rodovia Wendelin Metzger, no trajeto de Canoinhas à Universidade do Contestado, Campus de Marcílio Dias. As placas de indicação das mesmas já estão colocadas, mas muitos veículo continuam trafegando em velocidade superior a permitida. Requerimento nº 652/2017, de autoria de toda a edilidade, requerem ao Senhor Wilmar Sudoski, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, que seja encaminhado requerimento ao Senhor Silmar Golanóvski, Presidente da Associação dos Doadores de Sangue de Canoinhas, cumprimentando todos os Doadores de Sangue de Canoinhas e Região pela passagem do “Dia Nacional dos Doadores Voluntários de Sangue”, os quais muito nos orgulham. Requerimento nº 653, 654, 655/2017, de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Dr. Vicente Caropreso, Secretário de Estado da Saúde, ao ao Excelentíssimo Senhor Antonio Aguiar, Deputado Estadual, ao Excelentíssimo Senhor Paulo Bauer, Senador da República, solicitando a viabilidade de aquisição de um elevador maca leito e maca passageiro de dimensões necessárias para atender às necessidades do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, dentro dos padrões exigidos em lei, uma vez que as rampas são íngremes e o Hospital não possui maqueiros e muito menos disponibilidade financeira para tal. Requerimento nº 656, 657, 658/2017, de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Dr. Vicente Caropreso, Secretário de Estado da Saúde, ao Excelentíssimo Senhor si E" / , Ud RENT Folha nº 376/2017 Antonio Aguiar, Deputado Estadual, ao Excelentíssimo Senhor Paulo Bauer, Senador da República solicitando a possibilidade de aquisição de cadeiras/equipamentos de hemodialise para a UTI do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, bem como seja formalizado convenio com governo estadual ou federal em que seja disponibilizado valor mensal para custear equipe técnica composta por profissionais habilitados para atender este novo setor, como enfermeiros, técnicos e nefrologista. Requerimento nº 659 ao 680/2017, de autoria de toda a edilidade, requerem que seja encaminhado ofício à senhora Kathia Maria Moreira Braga, Superintendente Regional Sul do INSS, ao Senhor Altemir Cordeiro, Gerente Executivo do INSS de Joinville-SC, ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Nogueira, Ministro do Trabalho e Previdência Social, ao senhor Jobson Silveira Sales, Diretor de Atendimento do INSS, aos Deputados Federais e Senadores de Santa Catarina, ao reiterando os vários pedidos desta Casa, solicitamos que sejam tomadas providencias urgentes quanto a designação de médicos para realização de perícias nos casos de auxílio doença/acidente e aposentadoria por invalidez, para a agência do INSS em Canoinhas-SC, pois quando a agência atendia com um médico a demanda represada já era grande, agora sem médico para realizar perícias a situação piorou. Requerimento nº 681/2017, de autoria dos edis Coronel Mário, Paulinho Basílio e Wilmar Sudoski, requerem que seja encaminhado requerimento ao Senhor Donato Noemberg, Gerente da Epagri e a Senhora Juliane Seleme, Presidente do Sindimate, cumprimentando pela excelente organização do Simpósio da Indicação Geográfica do Planalto Norte Catarinense- Erva Mate. Indicação nº 51 5/2017 de autoria do edil Ivan Karuncho, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Gilmar Martins, Secretário de Obras, o conserto de irregularidades no acostamento no asfalto na Avenida dos Expedicionários, em frente as residencias de número 1665, 2289 e 2305, em frente a Tornearia São Francisco, em frente a Oficina Hidromac. Indicação nº 516/2017, de autoria do edil Ivan Karuncho, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Gilmar Martins, Secretário de Obras, a limpeza nas laterais e nas bocas de lobo da rua Bernardo Olsen, em frente a residencia de número 921. Indicação nº 517/2017, de autoria do edil Ivan Karuncho, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Gilmar Martins, Secretário de Obras, ver da possibilidade de realizar reparos na rotatória da rua Três de Maio. Indicação nº 518/2017, de autoria da vereadora Telma Bley, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e a senhora Alexandra Lavina Iglikowski, Secretária de Saúde, que seja agilizada a compra de medicamentos para os usuários do SUS, com estoque para atender as demandas de janeiro e fevereiro/2018, pois muitos setores entrarão em recesso de Final de ano. Indicação nº 519/2017 de autoria do edil Coronel Mário, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, Senhor Hilário Kath, Secretário de Meio Ambiente, que seja procedido o recolhimento de arbustos que foram podados e encontram-se depositados no passeio da Rua Bernardo Olsen, fundos da Escola de Educação Básica Santa Cruz. PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra a vereadora Telma Bley Falou sobre sua indicação Folha nº 377/2017 solicitando aquisição de medicamentos para que não falte no final de ano. ORDEM DO DIA: Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 168/2017 que "Institui o programa de medicamentos em casa no âmbito do município de Canoinhas", sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 196/2017 que "Abre crédito adicional através da anulação de dotações orçamentárias", sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 199/2017 que "Autoriza atletas de Bolão 23 masculino a representarem o município de Canoinhas na 12 Copa Tiradentes, autoriza custear despesas e dá outras providências”, sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 200/2017 que "Abre crédito adicional através da anulação de dotações orçamentárias”, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 651/2017, de autoria da vereadora Telma Bley, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e à Senhora Vivianne Collares, Secretária de Planejamento, solicitando que seja agilizada a compra de massa asfáltica para a confecção das lombadas na rodovia Wendelin Metzger, no trajeto de Canoinhas à Universidade do Contestado, Campus de Marcílio Dias. As placas de indicação das mesmas já estão colocadas, mas muitos veículo continuam trafegando em velocidade superior a permitida. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 652/2017, de autoria de toda a edilidade, requerem ao Senhor Wilmar Sudoski, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, que seja encaminhado requerimento ao Senhor Silmar Golanóvski, Presidente da Associação dos Doadores de Sangue de Canoinhas, cumprimentando todos os Doadores de Sangue de Canoinhas e Região pela passagem do “Dia Nacional dos Doadores Voluntários de Sangue”, os quais muito nos orgulham, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 653, 654, 655/2017, de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Dr. Vicente Caropreso, Secretário de Estado da Saúde, ao ao Excelentíssimo Senhor Antonio Aguiar, Deputado Estadual, ao Excelentíssimo Senhor Paulo Bauer, Senador da República, solicitando a viabilidade de aquisição de um elevador maca leito e maca passageiro de dimensões necessárias para atender às necessidades do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, dentro dos padrões exigidos em lei, uma vez que as rampas são íngremes e o Hospital não possui maqueiros e muito menos disponibilidade financeira para tal, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 656, 657, 658/2017, de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Dr. Vicente Caropreso, Secretário de Estado da Saúde, ao ao Excelentíssimo Senhor Antonio Aguiar, Deputado Estadual, ao Excelentíssimo Senhor Paulo Bauer, Senador da república Folha nº 378/2017 solicitando a possibilidade de aquisição de cadeiras/equipamentos de hemodialise para a UTI do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, bem como seja formalizado convenio com governo estadual ou federal em que seja disponibilizado valor mensal para custear equipe técnica composta por profissionais habilitados para atender este novo setor, como enfermeiros, técnicos e nefrologista, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 659 ao 680/2017, de autoria de toda a edilidade, requerem que seja encaminhado ofício à senhora Kathia Maria Moreira Braga, Superintendente Regional Sul do INSS, ao Senhor Altemir Cordeiro, Gerente Executivo do INSS de Joinville-SC, ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Nogueira, Ministro do Trabalho e Previdência Social, ao senhor Jobson Silveira Sales, Diretor de Atendimento do INSS, aos Deputados Federais e Senadores de Santa Catarina, ao reiterando os vários pedidos desta Casa, solicitamos que sejam tomadas providencias urgentes quanto a designação de médicos para realização de perícias nos casos de auxílio doença/acidente e aposentadoria por invalidez, para a agência do INSS em Canoinhas-SC, pois quando a agência atendia com um médico a demanda represada já era grande, agora sem médico para realizar perícias a situação piorou, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 681/2017, de autoria dos edis Coronel Mário, Paulinho Basílio e Wilmar Sudoski, requerem que seja encaminhado requerimento ao Senhor Donato Noemberg, Gerente da Epagrie a Senhora Juliane Seleme, Presidente do Sindimate, cumprimentando pela excelente organização do Simpósio da Indicação Geográfica do Planalto Norte Catarinense- Erva Mate, sendo aprovado pela unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando outra em regime ordinário para o dia 27 de novembro, às 19:00 horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada. / | Nilmat'Sudoski / / jo! Presidente / Vereatióra Norma Pereira Vereadora Zenici Dreher Primeira Secretária Segunda Secretária /