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norma nº 70/2017

Tipo Atas
Número / Ano 70 / 2017
Date 2017-11-14
EmentaATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
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Folha nº 365/2017
Ata da septuagésima reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas,
referente à primeira sessão legislativa da décima oitava legislatura da Câmara
anterior, foi a mesma colocada em votação, sendo aprovada pela unanimidade.
EXPEDIENTE: Ofício nº 1170/2017, do BADESC, comunicando a liberação de
recursos através do Programa BADESC Cidades. Ofício nº 1678/2017, do
Conselho Federal de Administração, sobre o índice CFA de Governança Municipal.
Ofício nº 099/2017, da Fundação Cultural de Canoinhas, convidando para o
Novembro. Ofício nº 129/2017, da Secretaria Municipal de Educação, em
resposta ao Requerimento nº 538/2017, da vereadora Camila Lima. Ofício nº
359/2017, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 541/2017,
dos Edis Camila Lima e Paulo Glinski. Ofício nº 324/2017, do Gabinete do
Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 540/2017, da vereadora Camila Lima.
Ofício nº 326/2017, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº
537/2017, da vereadora Camila Lima. Ofícios no 275 e no 281/2017, do
Executivo, encaminhando o Sancionamento dos Projetos de Leis nº 177, 161,
182, 171, 180, 167, 165, 88, 160, 191, 192, 193 e 194/2017. Ofício nº 282, do
(EES), Autodeclaração e seus procedimentos decorrentes, Conforme Lei no
17.071/2017". Ofício nº 281, do Executivo, encaminhando mensagem. Projeto
de Lei no 196/2017 que “Abre Crédito Adicional Através da Anulação de
Dotações Orçamentárias". Requerimento nº 631/2017 de autoria da vereadora
individual o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para ser destinados para
custeio na área da saúde do município de Canoinhas e o valor de R$200.000,00
(duzentos mil reais) para ser destinados ao Hospital Santa Cruz, Requerimento
nº 632/2017 de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja
encaminhada ofício ao Excelentíssimo Senhor Pedro Uczai, Deputado Federal,
solicitando que coloque em sua emenda individual o valor de R$200.000,00
município de Canoinhas e o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para ser
destinados ao Hospital Santa Cruz. Requerimento nº 633/2017 de autoria da
vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Valdir Colatto, Deputado Federal, solicitando que coloque em sua
emenda individual o valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para
ser destinados para custeio na área da saúde do município de Canoinhas e o
valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para ser destinados ao
Folha nº 366/2017
Hospital Santa Cruz. Requerimento nº 634/2017, de autoria da vereadora
Norma Pereira, requerendo que seja encaminhado ofício ao senhor Antônio
César Ribas Sass, Diretor Superintendente da Auto Pista Planalto Sul, solicitando
informações se há Projeto para construção de um viaduto no trevo da BR 116 e
BR 280. Requerimento nº 635/2017 de autoria da vereadora Telma Bley, requer
que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Gilberto dos Passos, e à Senhora Vivianne Collares, Secretária de Planejamento,
solicitando que seja notificada a empresa que realizou a construção da Unidade
de Pronto Atendimento, já que a edificação está apresentando rachaduras nas
paredes de alguns setores. Requerimento nº 636/2017 de autoria da vereadora
Telma Bley, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e à Senhora Vivianne Collares,
Secretária de Planejamento, solicitando que seja notificada a empresa que
realizou a construção da Policlínica Municipal, já que a edificação está
apresentando rachaduras nas paredes de alguns setores e vários pontos com
infiltrações de água. Requerimento nº 637/2017, de autoria da vereadora Telma
Maria Amália Correa, ocorrido no dia 13/11/2017, determinando que seja
comunicada a família enlutada. Requerimento nº 640/2017 de autoria do edil
Wilmar Sudoski, requer que seja encaminhado requerimento parabenizando a
associados e colaboradores, parabenizando também Tiago Erhardt eleito o
Rei da Festa, Diuliane Krzesinski a Rainha, José Roberto Krzesinski Filho 1º
Cavalheiro, Cristiane Mokwa 1º Princesa, Ricardo José Krzesjinski 2º Cavalheiro,
Simone Bialeski 22 Princesa. Requerimento nº 641/2017 de autoria do edil
Coronel Mário, Tequer que seja encaminhado ofício ao senhor Aloísio Salvatti,
Secretário da Agência de Desenvolvimento Regional, solicitando que seja
incluído nos projetos de reforma e pintura das Escolas de Educação Básica de
Canoinhas no ano de 2018, o Ginásio de Esporte e a sede da Escola de Educação
Básica Santa Cruz. Requerimento nº 642/2017 de autoria de toda a edilidade
Campeonato Brasileiro Escolar de Karatê, seis alunos representantes da região,
e todos das escolas estaduais de Canoinhas. Os alunos trouxeram excelentes
A t
Folha nº 367/2017
classificações Para região. A aluna Juliana Torquato Vesolovski, da Escola de
Ensino Fundamental (EEF) Sagrado Coração de Jesus, obteve o 2º lugar.
LilianeMatsuzawa Figueiredo, da Escola de Educação Básica (EEB) João José de
Souza Cabral Ficou em 3º lugar e Gabriel Soares de Souza, também da EEF
Sagrado Coração de Jesus, se classificou em 3º lugar. A equipe formada pelos
seis alunos e pelo professor técnico André Simões, obtiveram também na final, a
3º colocação na luta em equipe. Indicação nº 506/2017 de autoria da vereadora
Norma Pereira, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Gilberto dos Passos, ao Senhor Dário Gravi Gonçalves, Diretor do DETRACAN,
para que haja sinalização indicando as saídas da cidade como BR 280, Três Barras,
Porto União/Mafra, Rodovia SC 477, Major Vieira e Papanduva. Indicação nº
507/2017 de autoria do edil Coronel Mário, solicitando ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Gilmar Martins,
Secretário de Obras, ao Senhor Hilário Kath, Secretário do Meio Ambiente, que
seja efetuada a roçada, poda de árvores e arbustos e pintura dos meios fios dos
canteiros das ruas Almeida Cardoso e Saulo de Carvalho. ORDEM DO DIA:
Entraram em segunda e última discussão e votação os Pareceres da Comissão de
Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao
Projeto de Lei nº 162/2017 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Conceder Isenção de Tributos como Prêmio na Campanha da Decoração Natalina
de Canoinhas", sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e
Última discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 190/2017
que “Altera a Lei nº 6.106/2017, de 19/10/2017 e dá outras providências”, sendo
aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e última discussão e votação
Os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 197/2017 que "Autoriza a
Administração Pública a Realizar a Cobrança de Taxa de Inscrição no Processo
Seletivo nº 006/2017", sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em
primeira discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e
da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei no
183/2017 "Permissão e Autorização de Uso" - Parque Municipal de Exposições
186/2017 que "Abre Crédito Adicional Através da Anulação de Dotações
Orçamentárias", sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em primeira
discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei no 187/2017
que “Abre Crédito Adicional Através da Anulação de Dotações Orçamentárias",
sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 631/2017 de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que
seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Esperidião Amin, Deputado
Federal, solicitando que coloque em sua emenda individual o valor de
R$200.000,00 (duzentos mil reais) para ser destinados para custeio na área da
Folha nº 368/2017
saúde do município de Canoinhas e o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais)
para ser destinados ao Hospital Santa Cruz, sendo aprovado pela unanimidade.
Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 632/2017 de autoria da
vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhada ofício ao Excelentíssimo
Senhor Pedro Uczai, Deputado Federal, solicitando que coloque em sua emenda
individual o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para ser destinados para
custeio na área da saúde do município de Canoinhas e o valor de R$200.000,00
(duzentos mil reais) para ser destinados ao Hospital Santa Cruz, sendo aprovado
pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº
reais) para ser destinados ao Hospital Santa Cruz, sendo aprovado pela
unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº
634/2017, de autoria da vereadora Norma Pereira, requerendo que seja
encaminhado ofício ao senhor Antônio César Ribas Sass, Diretor
Superintendente da Auto Pista Planalto Sul, solicitando informações se há
projeto para construção de um viaduto no trevo da BR 116 e BR 280, sendo
aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 635/2017 de autoria da vereadora Telma Bley, requer que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos
Passos, e à Senhora Vivianne Collares, Secretária de Planejamento, solicitando
votação única o Requerimento nº 636/2017 de autoria da vereadora Telma Bley,
requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Gilberto dos Passos, e à Senhora Vivianne Collares, Secretária de
Planejamento, solicitando que seja notificada a empresa que realizou a
construção da Policlínica Municipal, já que a edificação está apresentando
rachaduras nas paredes de alguns setores e vários pontos com infiltrações de
água, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 637/2017, de autoria da vereadora Telma Bley, requerendo
que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos
Passos, e a senhora Alexandra Lavina Iglikowski, Secretária de Saúde, solicitando
os RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DA SAÚDE, dos meses de julho, agosto,
setembro e outubro do Corrente ano, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou
em discussão e votação única o Requerimento nº 638/2017, de autoria da
vereadora Telma Bley, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Folha nº 369/2017
mês, sendo aprovado pela unanimidade, Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 640/2017 de autoria do edil Wilmar Sudoski, requer que seja
encaminhado Fequerimento parabenizando a Sociedade Beneficente Operária,
pela excelente Organização na realização da 63º Festa do Tiro realizada em nosso
Município, extensivo a toda diretoria, associados e colaboradores,
parabenizando também Tiago Erhardt eleito o Rei da Festa, Diuliane Krzesinski
a Rainha, José Roberto Krzesinski Filho 1º Cavalheiro, Cristiane Mokwa 13
Princesa, Ricardo José Krzesjinski 2º Cavalheiro, Simone Bialeski 22 Princesa,
sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 641/2017 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja
encaminhado ofício ao senhor Aloísio Salvatti, Secretário da Agência de
Desenvolvimento Regional, solicitando que seja incluído nos Projetos de
escolas estaduais de Canoinhas. Os alunos trouxeram excelentes classificações
para região. A aluna Juliana Torquato Vesolovski, da Escola de Ensino
Fundamental (EEF) Sagrado Coração de Jesus, obteve o 2º lugar.
LilianeMatsuzawa Figueiredo, da Escola de Educação Bás
Souza Cabral ficou em 3º lugar e Gabriel Soares de Souza, também da EEF
Sagrado Coração de Jesus, se classificou em 3º lugar. A equipe formada pelos
seis alunos e pelo professor técnico André Simões, obtiveram também na final, a
assinada.
N
Niassa
l A Presidente ;
Vereádora Norma Pereira Vereadora Zenici Dreher
Primeira Secretária Segunda Secretária
j.
dl

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