| Tipo | Atas |
|---|---|
| Número / Ano | 70 / 2017 |
| Date | 2017-11-14 |
| Ementa | ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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Folha nº 365/2017 Ata da septuagésima reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à primeira sessão legislativa da décima oitava legislatura da Câmara anterior, foi a mesma colocada em votação, sendo aprovada pela unanimidade. EXPEDIENTE: Ofício nº 1170/2017, do BADESC, comunicando a liberação de recursos através do Programa BADESC Cidades. Ofício nº 1678/2017, do Conselho Federal de Administração, sobre o índice CFA de Governança Municipal. Ofício nº 099/2017, da Fundação Cultural de Canoinhas, convidando para o Novembro. Ofício nº 129/2017, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 538/2017, da vereadora Camila Lima. Ofício nº 359/2017, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 541/2017, dos Edis Camila Lima e Paulo Glinski. Ofício nº 324/2017, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 540/2017, da vereadora Camila Lima. Ofício nº 326/2017, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 537/2017, da vereadora Camila Lima. Ofícios no 275 e no 281/2017, do Executivo, encaminhando o Sancionamento dos Projetos de Leis nº 177, 161, 182, 171, 180, 167, 165, 88, 160, 191, 192, 193 e 194/2017. Ofício nº 282, do (EES), Autodeclaração e seus procedimentos decorrentes, Conforme Lei no 17.071/2017". Ofício nº 281, do Executivo, encaminhando mensagem. Projeto de Lei no 196/2017 que “Abre Crédito Adicional Através da Anulação de Dotações Orçamentárias". Requerimento nº 631/2017 de autoria da vereadora individual o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para ser destinados para custeio na área da saúde do município de Canoinhas e o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para ser destinados ao Hospital Santa Cruz, Requerimento nº 632/2017 de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhada ofício ao Excelentíssimo Senhor Pedro Uczai, Deputado Federal, solicitando que coloque em sua emenda individual o valor de R$200.000,00 município de Canoinhas e o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para ser destinados ao Hospital Santa Cruz. Requerimento nº 633/2017 de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Valdir Colatto, Deputado Federal, solicitando que coloque em sua emenda individual o valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para ser destinados para custeio na área da saúde do município de Canoinhas e o valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para ser destinados ao Folha nº 366/2017 Hospital Santa Cruz. Requerimento nº 634/2017, de autoria da vereadora Norma Pereira, requerendo que seja encaminhado ofício ao senhor Antônio César Ribas Sass, Diretor Superintendente da Auto Pista Planalto Sul, solicitando informações se há Projeto para construção de um viaduto no trevo da BR 116 e BR 280. Requerimento nº 635/2017 de autoria da vereadora Telma Bley, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e à Senhora Vivianne Collares, Secretária de Planejamento, solicitando que seja notificada a empresa que realizou a construção da Unidade de Pronto Atendimento, já que a edificação está apresentando rachaduras nas paredes de alguns setores. Requerimento nº 636/2017 de autoria da vereadora Telma Bley, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e à Senhora Vivianne Collares, Secretária de Planejamento, solicitando que seja notificada a empresa que realizou a construção da Policlínica Municipal, já que a edificação está apresentando rachaduras nas paredes de alguns setores e vários pontos com infiltrações de água. Requerimento nº 637/2017, de autoria da vereadora Telma Maria Amália Correa, ocorrido no dia 13/11/2017, determinando que seja comunicada a família enlutada. Requerimento nº 640/2017 de autoria do edil Wilmar Sudoski, requer que seja encaminhado requerimento parabenizando a associados e colaboradores, parabenizando também Tiago Erhardt eleito o Rei da Festa, Diuliane Krzesinski a Rainha, José Roberto Krzesinski Filho 1º Cavalheiro, Cristiane Mokwa 1º Princesa, Ricardo José Krzesjinski 2º Cavalheiro, Simone Bialeski 22 Princesa. Requerimento nº 641/2017 de autoria do edil Coronel Mário, Tequer que seja encaminhado ofício ao senhor Aloísio Salvatti, Secretário da Agência de Desenvolvimento Regional, solicitando que seja incluído nos projetos de reforma e pintura das Escolas de Educação Básica de Canoinhas no ano de 2018, o Ginásio de Esporte e a sede da Escola de Educação Básica Santa Cruz. Requerimento nº 642/2017 de autoria de toda a edilidade Campeonato Brasileiro Escolar de Karatê, seis alunos representantes da região, e todos das escolas estaduais de Canoinhas. Os alunos trouxeram excelentes A t Folha nº 367/2017 classificações Para região. A aluna Juliana Torquato Vesolovski, da Escola de Ensino Fundamental (EEF) Sagrado Coração de Jesus, obteve o 2º lugar. LilianeMatsuzawa Figueiredo, da Escola de Educação Básica (EEB) João José de Souza Cabral Ficou em 3º lugar e Gabriel Soares de Souza, também da EEF Sagrado Coração de Jesus, se classificou em 3º lugar. A equipe formada pelos seis alunos e pelo professor técnico André Simões, obtiveram também na final, a 3º colocação na luta em equipe. Indicação nº 506/2017 de autoria da vereadora Norma Pereira, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, ao Senhor Dário Gravi Gonçalves, Diretor do DETRACAN, para que haja sinalização indicando as saídas da cidade como BR 280, Três Barras, Porto União/Mafra, Rodovia SC 477, Major Vieira e Papanduva. Indicação nº 507/2017 de autoria do edil Coronel Mário, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Gilmar Martins, Secretário de Obras, ao Senhor Hilário Kath, Secretário do Meio Ambiente, que seja efetuada a roçada, poda de árvores e arbustos e pintura dos meios fios dos canteiros das ruas Almeida Cardoso e Saulo de Carvalho. ORDEM DO DIA: Entraram em segunda e última discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 162/2017 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção de Tributos como Prêmio na Campanha da Decoração Natalina de Canoinhas", sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e Última discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 190/2017 que “Altera a Lei nº 6.106/2017, de 19/10/2017 e dá outras providências”, sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e última discussão e votação Os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 197/2017 que "Autoriza a Administração Pública a Realizar a Cobrança de Taxa de Inscrição no Processo Seletivo nº 006/2017", sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei no 183/2017 "Permissão e Autorização de Uso" - Parque Municipal de Exposições 186/2017 que "Abre Crédito Adicional Através da Anulação de Dotações Orçamentárias", sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei no 187/2017 que “Abre Crédito Adicional Através da Anulação de Dotações Orçamentárias", sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 631/2017 de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Esperidião Amin, Deputado Federal, solicitando que coloque em sua emenda individual o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para ser destinados para custeio na área da Folha nº 368/2017 saúde do município de Canoinhas e o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para ser destinados ao Hospital Santa Cruz, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 632/2017 de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhada ofício ao Excelentíssimo Senhor Pedro Uczai, Deputado Federal, solicitando que coloque em sua emenda individual o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para ser destinados para custeio na área da saúde do município de Canoinhas e o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para ser destinados ao Hospital Santa Cruz, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº reais) para ser destinados ao Hospital Santa Cruz, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 634/2017, de autoria da vereadora Norma Pereira, requerendo que seja encaminhado ofício ao senhor Antônio César Ribas Sass, Diretor Superintendente da Auto Pista Planalto Sul, solicitando informações se há projeto para construção de um viaduto no trevo da BR 116 e BR 280, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 635/2017 de autoria da vereadora Telma Bley, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e à Senhora Vivianne Collares, Secretária de Planejamento, solicitando votação única o Requerimento nº 636/2017 de autoria da vereadora Telma Bley, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e à Senhora Vivianne Collares, Secretária de Planejamento, solicitando que seja notificada a empresa que realizou a construção da Policlínica Municipal, já que a edificação está apresentando rachaduras nas paredes de alguns setores e vários pontos com infiltrações de água, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 637/2017, de autoria da vereadora Telma Bley, requerendo que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e a senhora Alexandra Lavina Iglikowski, Secretária de Saúde, solicitando os RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DA SAÚDE, dos meses de julho, agosto, setembro e outubro do Corrente ano, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 638/2017, de autoria da vereadora Telma Bley, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Folha nº 369/2017 mês, sendo aprovado pela unanimidade, Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 640/2017 de autoria do edil Wilmar Sudoski, requer que seja encaminhado Fequerimento parabenizando a Sociedade Beneficente Operária, pela excelente Organização na realização da 63º Festa do Tiro realizada em nosso Município, extensivo a toda diretoria, associados e colaboradores, parabenizando também Tiago Erhardt eleito o Rei da Festa, Diuliane Krzesinski a Rainha, José Roberto Krzesinski Filho 1º Cavalheiro, Cristiane Mokwa 13 Princesa, Ricardo José Krzesjinski 2º Cavalheiro, Simone Bialeski 22 Princesa, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 641/2017 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao senhor Aloísio Salvatti, Secretário da Agência de Desenvolvimento Regional, solicitando que seja incluído nos Projetos de escolas estaduais de Canoinhas. Os alunos trouxeram excelentes classificações para região. A aluna Juliana Torquato Vesolovski, da Escola de Ensino Fundamental (EEF) Sagrado Coração de Jesus, obteve o 2º lugar. LilianeMatsuzawa Figueiredo, da Escola de Educação Bás Souza Cabral ficou em 3º lugar e Gabriel Soares de Souza, também da EEF Sagrado Coração de Jesus, se classificou em 3º lugar. A equipe formada pelos seis alunos e pelo professor técnico André Simões, obtiveram também na final, a assinada. N Niassa l A Presidente ; Vereádora Norma Pereira Vereadora Zenici Dreher Primeira Secretária Segunda Secretária j. dl