br-locleg corpus explorer

← Canoinhas (SC)

norma nº 65/2017

Tipo Atas
Número / Ano 65 / 2017
Date 2017-10-23
EmentaATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
native_id10628

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 6

Folha nº 330/2017
Ata da sexagésima quinta reunião ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente a primeira sessão legislativa da décima oitava legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. Aos vinte e três dias de outubro de 2017, às
dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores:
Chico Mineiro, Coronel Mário, Ivan Karuncho, Paulinho Basílio, Paulo Glinski,
Telma Bley, Norma Pereira, Wilmar Sudoski e Zenici Dreher. Registrando o livro
de presença o comparecimento de nove Vereadores, o Senhor Presidente
declarou aberta a presente reunião. Colocada em discussão a ata da reunião
anterior, foi a mesma colocada em votação, sendo aprovada pela unanimidade
dos presentes. EXPEDIENTE: Comunicados nº 210313, nº 210314, nº 210315,
nº 210316, nº 210317, nº 210318, nº 210319, nº 210320, nº 210321, nº
210322, nº 210323,nº 210324, nº 210325, nº 210326 e 210327, do Ministério
da Educação, comunicando liberação de recursos. Ofícios nº 0008/2017 e Ofício
nº 0009/2017, do Conselho Federal de Administração, prestando informações.
Ofício nº 588, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao
Requerimento nº 428, do edil Wilmar Sudoski. Ofício nº 75, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural, encaminhando a Prestação de Contas do
Programa Porteira Adentro. Ofício nº 128, da Secretaria Municipal de
Assistência Social, em resposta ao Requerimento nº 532, do edil Coronel Mario.
Ofício da Unimed de Canoinhas, em resposta a Indicação nº 443, das vereadoras
Telma Bley e Zenici Dreher. Ofício nº 348, do Gabinete do Prefeito, em resposta
ao Requerimento no 432, da vereadora Zenici Dreher. Ofício nº 08, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo, em
resposta ao Requerimento nº 458, da Vereadora Norma Pereira. Ofício nº 09,
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e
Turismo, em resposta ao Requerimento nº 502, do edil Paulo Glinski. Projeto de
Lei nº 175/2017 que, “Institui a Realização de Teste de Acuidade Visual e
Auditiva na Rede Municipal de Ensino de Canoinhas”, de autoria da Vereadora
Camila Lima. Ofício nº 251, do Executivo, encaminhando Substitutivo ao Projeto
de Leinº 172/2017. Ofício nº 250, do Executivo, encaminhando mensagem em
regime de urgência. Projeto de Lei nº 176/2017, que "Autoriza Atletas de
Futebol Masculino e Tiro Trap Americano a Representar o Município de
Canoinhas na Etapa Estadual dos 570 Jogos Abertos de Santa Catarina, autoriza
custear despesas e dá outras providências". Ofício no 252, do Executivo,
encaminhando mensagem em regime de urgência. Projeto de Lei nº 177/2017,
que "Abre Crédito Adicional através da Anulação de Dotações Orçamentárias".
Requerimento nº 551/2017, de autoria dos edis Coronel Mário e Wilmar Sudoski,
requerendo que seja encaminhada “Moção de Aplausos”, à Senhora Lilian
Friedrich, Diretora da Escola de Educação Básica Júlia Baleoli Zaniolo,
cumprimentando também a professora Ane, a Gestora Sônia Stelzner
Grosskopf e aos alunos envolvidos no Projeto, pela conquista da Premiação de
terceiro colocado no Estado de Santa Catarina do 1º Concurso Escola Promotora
de Saúde - Todos Contra o Aedes Aegypti, realizado em Florianópolis, motivo de
orgulho para a comunidade escolar e para todos os cidadãos Canoinhenses.
Requerimento nº 552/2017, de autoria das vereadoras Zenici Dreher e Norma
Pereira, requerendo que seja encaminhada Moção de Parabenização ao Senhor
Folha nº 331/2017
Luiz Adir Cornelsen e a senhora Terezinha Sydorak, proprietários do Sítio
Recanto Feliz, pelos investimentos realizados no belíssimo espaço que dispõe de
área verde, área para festas e pequenos animais, além do carinho com os
visitantes. O Sítio faz parte da Rota Turística do Salto da Água Verde além de
proporcionar o Turismo Rural Pedagógico que em parceria com as escolas
realizam visitas educativas. Requerimento nº 553/2017, de autoria da vereadora
Norma Pereira, requerendo que seja encaminhada Moção de Parabenização ao
Senhor Wilson Ludka, pela realização do 6º evento do Túnel do Tempo, realizado
no dia 21 de outubro na SBO, que como sempre foi um sucesso. Requerimentos
nº 554/2017 e 555/2017, de autoria dos vereadores Paulinho Basílio, Norma
Pereira e Telma Bley, requerendo que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Raimundo Colombo, Governador do Estado, e ao Excelentíssimo Senhor
Almir Gorges, Secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, solicitando
ver qual a possibilidade de transformar a Unidade Fazendária no município de
Canoinhas em Unidade Regional, pelos motivos justificados abaixo.
Requerimento nº 556/2017, 557/2017 e 558/2017, de autoria dos vereadores
Paulinho Basílio, Norma Pereira e Telma Bley, requerendo que seja encaminhado
ofício ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Colombo, Governador do Estado, ao
Excelentíssimo Senhor Dr. Vicente Caropreso, Secretário de Estado da Saúde, ao
Excelentíssimo Senhor Antônio Aguiar, Deputado Estadual, solicitando
informações em qual situação (andamento) encontra-se o processo de
reabertura do Hesmosc em Canoinhas. Indicação nº 470/2017, de autoria do edil
Coronel Mário, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Gilberto dos Passos, e ao Senhor Gilmar Martins, Secretário de Obras, a
construção de duas bocas de lobo para captação de Agua Pluvial, no
entroncamento das Ruas Alois Stueber com Agenor Fábio Gomes e limpeza da
Rua Agenor Fábio Gomes que se encontra com muitas pedras sobre o leito
pavimentado, decorrente das chuvas do último Final de semana, necessitando
providências urgentes. Indicação nº 471/2017 de autoria do edil Ivan Karuncho,
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e
ao Senhor Jucemar Jubanski, Gestor da Fundação Municipal de Esportes, para
que seja retirada a cancha de bocha localizada atrás do Centro Comunitário da
Cohab | e no lugar seja instalada uma academia ao ar livre. PEQUENO
EXPEDIENTE: Com a palavra a vereadora Telma Bley defendeu as indicações de
sua autoria. GRANDE EXPEDIENTE: Tribuna Livre: O Presidente do Banco
Planalto Norte, Gilson Pedrassani, e o Gerente Executivo da instituição, Nivaldo
Brey Junior, debateram a importância do microcrédito para o desenvolvimento
econômico regional. Ao fazer uso da tribuna, Nivaldo explicou que o Banco
Planorte — como é conhecido na região - foi criado com o apoio de entidades
após o surgimento da necessidade em Oferecer acesso ao crédito a micro e
pequenos empreendedores, sejam estes formais ou informais. Apesar do nome
fantasia trazer a palavra “banco”, o Planorte é uma instituição do terceiro setor,
administrada por um conselho formado por voluntários e considerada utilidade
pública municipal desde 2008. O gerente executivo do Banco Planorte explicou
que a política da instituição baseia-se na concessão de crédito por um modelo
alternativo, visando a consolidação e crescimento de micro e pequenas
Folha nº 332/2017
empresas, especialmente aquelas administradas por cidadãos de baixa renda. O
objetivo do trabalho desenvolvido pelo banco, segundo Nivaldo, é a geração de
emprego e renda para apoiar as atividades locais. Com sede em Canoinhas, a
instituição possui filiais em Mafra, Porto União e São Bento do Sul, e trabalha
com liberação de valores que variam entre R$200 e R$20 mil. Como uma das
principais diretrizes da concessão do microcrédito no Banco Planorte, Nivaldo
destacou a educação financeira. Para O gerente executivo, o princípio objetiva
garantir que os empreendedores busquem, por meio da qualificação, o
investimento consciente do crédito cedido pelo banco. “Como nós temos um
cunho social, nós entendemos que temos que liberar o crédito e acompanhar
esse empreendedor informal para que amanhã ou depois ele registre a empresa,
pague tributos, gere empregos e desenvolvimento”, afirmou. Entre os dados
repassados por Nivaldo na tribuna da Câmara de Vereadores, está que o Banco
Planorte trabalha com quatro linhas de crédito, entre elas uma de juro zero, que
isenta o bom pagador das taxas de juros. O gerente executivo também relatou
que, ao longo dos 17 anos de atuação, a instituição já liberou mais de R$75
milhões para a região em mais de 30 mil operações, o que gera uma média de
R$2.400 por empréstimo. Nivaldo ainda comentou que o maior público do banco
é formado por mulheres, que utilizam o crédito em empreendimentos para o
incremento da renda familiar, e que 62% dos usuários do microcrédito são
empreendedores informais. O presidente do Banco Planorte, Gilson Pedrassani,
relatou que o trabalho realizado pela entidade tem cunho social, uma vez que
visa “promover o desenvolvimento econômico e o combate à pobreza através da
inclusão das pessoas nos sistemas formais de crédito”. Considerando a
importância das entidades no processo de incentivo ao micro e pequeno
empreendedor, Pedrassani ressaltou a necessidade da população se mobilizar
para promover a igualdade social. Com a palavra o Vereador Wilmar Sudoski
agradeceu a presença dos representantes do Banco Planorte e destacou a
importância da entidade para o apoio do empreendedorismo regional. Sudoski
ainda elogiou a linha de juro zero e propôs aos demais vereadores o envio de
requerimento ao governo estadual para que haja incentivo ao programa no
município, de forma a beneficiar mais micro e pequenos empreendedores. A
vereadora Norma Pereira, também parabenizou a iniciativa do Banco Planorte,
comentando sobre a confiança que a concessão de microcrédito transmite aos
empreendedores. “Isso é extremamente importante, porque ajuda a pessoa a
acreditar nela”, afirmou. Norma também comentou a respeito dos esforços da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para abrir uma “Sala do
Empreendedor”, onde serão oferecidas orientações à população do município. O
vereador Paulo Glinski, destacou a relevância em também apoiar os pequenos
negócios do município, considerando que, em conjunto, estes podem gerar
empregos e receitas em grande volume. Por este motivo, o vereador afirmou
que o município vem trabalhando a ideia de instalar uma Incubadora Industrial
voltada ao micro e pequeno empreendedor, de modo a oferecer condições para
que mais empresas se regularizem e gerem receita para a cidade, Também usou
da tribuna da Câmara de Vereadores nesta semana para discutir O
Folha nº 333/2017
desenvolvimento econômico do município. Professor da Universidade do
Contestado (UnC), Knorek concluiu seu pós-doutorado por meio de tese que
avalia e compara as políticas públicas de desenvolvimento de Portugal e do
Brasil. Logo no princípio de sua fala, o professor explicou ao público a diferença
da política de governo, a qual classifica como temporária e pertencente a
mandatos determinados, e a política pública, que está na forma de lei e demanda
continuidade. “Tem muitas ideias que morreram por serem programa de governo
e não terem continuidade. Os cidadãos pagam muito por isso”, afirmou. Em sua
fala, Knorek buscou explicar conceitos estudados em sua tese para a
compreensão da importância das políticas públicas de desenvolvimento. O
professor destacou a diferença entre desenvolvimento regional, que
“transcende o lado cultural e espaço geográfico”, e o desenvolvimento
territorial, que “está limitado aos limites do município e do estado”.
“Desenvolvimento é além de crescimento. Perpassa pela ideia do social,
econômico e ambiental”, afirmou. Ao abordar o tópico empreendedorismo,
Knorek comentou que já houve a iniciativa da universidade implementar uma
incubadora tecnológica, tema que foi debatido em seminários na casa de leis.
Para o professor, no entanto, é preciso aprofundar o diálogo, pois o projeto
demanda de gestão. Knorek ainda destacou a necessidade em estudar à logística
da cidade, considerando as rodovias que passam pelo município. “Precisamos
criar instrumentos de gestão, capacitar pessoas e utilizar desses instrumentos”,
concluiu. O presidente Wilmar Sudoski, agradeceu a presença e a preocupação
do professor com o desenvolvimento da região. “O teu aprendizado temos que
ler, interpretar e tentar implementar. Técnicas que devem ser desenvolvidas e
aprimoradas para que elas funcionem”. Sudoski também agradeceu a presença
dos alunos da 6º fase de administração - presentes no plenário - e destacou a
importância da participação acadêmica nos trabalhos legislativos. O vereador
Coronel Mário Erzinger, afirmou que é preciso utilizar de instrumentos já
disponíveis no município para o seu desenvolvimento, como os projetos de
extensão da UnC. “Nós temos que fazer esse plano de gestão pensando daqui a
muitos anos, mas a participação da universidade é Fundamental nesse processo”.
ORDEM DO DIA: Com a palavra o vereador Paulo Glinski, pediu a inclusão dos
seguintes projetos para 1º votação e solicitou uma sessão extraordinária para 23
votação dos Projeto de Lei nº 172/2017, 173/2017, 174/2017 e 176/2017, bem
como do Projeto de Lei nº 088/2017, bem como votação dos Projeto de Lei nº
142 e 158/2017, sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e
última discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 166/2017
Que “Permissão e Autorização de Uso", sendo aprovado pela unanimidade.
Entraram em segunda e última discussão e votação os Pareceres da Comissão de
Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao
Projeto de Lei nº 169/2017 que "Abre Crédito Adicional Através de Anulação de
Dotação Orçamentária e Superavit Financeiro", sendo aprovado pela
unanimidade. Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da
Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Folha nº 334/2017
Fiscalização, ao Projeto de Resolução nº 12/2017 que "Concede Título de Amigo
de Canoinhas à Assembleia de Deus de Canoinhas”, sendo aprovado pela
unanimidade. Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da
Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 172/2017 que "Cria uma Vaga para Médico
Cardiologista e dá outras providências", sendo aprovado pela unanimidade.
Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e
Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei
nº 173/2017 que "Autoriza o Grupo de Dança Viver a Viver a Representar o
Município de Canoinhas no Festival de Danças da Terceira Idade de Piratuba/ Sc,
autoriza custear despesas e dá outras providências”, sendo aprovado pela
unanimidade. Entraram em primeira votação os Pareceres da Comissão de
Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao ao
Projeto de Leinº 174/2017 que “Abre Crédito Adicional Através da Anulação de
Dotações Orçamentárias, provável excesso de arrecadação e dá outras
providências”, sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em primeira
discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 176/2017,
que "Autoriza Atletas de Futebol Masculino e Tiro Trap Americano a Representar
o Município de Canoinhas na Etapa Estadual dos 570 Jogos Abertos de Santa
Catarina, autoriza custear despesas e dá outras providências", sendo aprovado
pela unanimidade. Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da
Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 088/2017, que “Altera e acresce dispositivos na
Lei nº 3.399, de 28/12/2001 e propõe critérios orientadores para a
regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política
pública de assistência social”, sendo aprovado pela unanimidade com a emenda
substitutiva. Entraram em segunda e última discussão e votação os Pareceres da
Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 142/2017, que "Altera a Lei nº 3.752 DE
13/09/2004", sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e última
discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 158/2017.
qie Autoriza a conceder incentivos para o desenvolvimento econômico e social
do Município e dá outras providências”, sendo aprovado pela unanimidade.
Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 551/2017, de autoria
dos edis Coronel Mário e Wilmar Sudoski, requerendo que seja encaminhada
“Moção de Aplausos”, à Senhora Lilian Friedrich, Diretora da Escola de Educação
Básica Júlia Baleoli Zaniolo, cumprimentando também a professora Ane, a
Gestora Sônia Stelzner Grosskopfe aos alunos envolvidos no Projeto, pela
conquista da Premiação de terceiro colocado no Estado de Santa Catarina do 1º
Concurso Escola Promotora de Saúde - Todos Contra o Aedes Aegypti, realizado
em Florianópolis, motivo de orgulho para a comunidade escolar e para todos os
cidadãos Canoinhenses, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão
e votação única o Requerimento nº 552/2017, de autoria das vereadoras Zenici
Folha nº 335/2017
Dreher e Norma Pereira, requerendo que seja encaminhada Moção de
Parabenização ao Senhor Luiz Adir Cornelsen e a senhora Terezinha Sydorak,
proprietários do Sítio Recanto Feliz, pelos investimentos realizados no belíssimo
espaço que dispõe de área verde, área para festas e Pequenos animais, além do
carinho com os visitantes, O Sítio faz parte da Rota Turística do Salto da Água
Verde além de Proporcionar o Turismo Rural Pedagógico que em Parceria com as
escolas realizam visitas educativas, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou
em discussão e votação única o Requerimento nº 553/2017, de autoria da
vereadora Norma Pereira, requerendo que seja encaminhada Moção de
Parabenização ao Senhor Wilson Ludka, pela realização do 6º evento do Túnel do
Tempo, realizado no dia 21 de outubro na SBO, que como sempre foi um sucesso,
sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o
Requerimentos nº 554/2017 e 555/2017, de autoria dos vereadores Paulinho
Basílio, Norma Pereira e Telma Bley, requerendo que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Raimundo Colombo, Governador do Estado, e ao
Excelentíssimo Senhor Almir Gorges, Secretário de Estado da Fazenda de Santa
Catarina, solicitando ver qual a possibilidade de transformar a Unidade
Fazendária no município de Canoinhas em Unidade Regional, pelos motivos
justificados abaixo, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e
votação única o Requerimento nº 556/2017, 557/2017 e 558/2017, de autoria
dos vereadores Paulinho Basílio, Norma Pereira e Telma Bley, requerendo que
seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Colombo,
Governador do Estado, ao Excelentíssimo Senhor Dr. Vicente Caropreso,
Secretário de Estado da Saúde, ao Excelentíssimo Senhor Antônio Aguiar,
Deputado Estadual, solicitando informações em qual situação (andamento)
encontra-se o processo de reabertura do Hesmosc em Canoinhas, sendo
aprovado pela unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
declarou encerrada a presente reunião, marcando outra em regime
extraordinário para o dia 23 de outubro de 2017, às vinte e uma horas. E, para
constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada.
h ” Wilmar Sudoski
í Presidente
“Vergadorá Norma Pereira Vereadora Zenici Dreher
Primeira/Secretária Segunda Secretária

open original →