| Tipo | Atas |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2018 |
| Date | 2018-02-27 |
| Ementa | ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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pe . ESTADO DE SANTA CATARINA f), CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 6º Reunião Ordinária em 27/02/2018 — 2%/18º Folha nº 043/2018 Ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à segunda sessão legislativa da décima oitava legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2018, as dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores: Camila Lima, Chico Mineiro, Norma Pereira, Paulinho Basílio, Paulo Glinski, Célio Galeski, Telma Bley, Edmilson Verka e Wilmar Sudoski. Foi registrando no livro de presença o comparecimento de nove vereadores. A Vice-Presidente declarou aberta a presente reunião, colocando em discussão a ata da reunião anterior, a mesma foi colocada em votação sendo aprovada pela unanimidade. EXPEDIENTE: Ofício n.º 005/2018, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 015/2018, de autoria do Vereador Paulinho Basílio. Ofício n.º 053/2018, da Secretaria Municipal de Administração, em resposta ao Requerimento nº 005/2018, de autoria do Vereador Coronel Mário. Ofício n.º 17/2018, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Requerimento nº 765 e nº 766/2017, de autoria das Vereadoras Zenici Dreher, Norma Pereira e Telma Bley. Ofício n.º 27/2018, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 713/2017, de autoria do Vereador Coronel Mário. Ofício n.º 006/2018, da CDL; SINDILOJAS e ACIC, requerendo informações referente ao Projeto de Lei nº 105/2017. Ofício n.º 001/2018, da ADR Canoinhas enviando informações extraoficiais sobre o fechamento da ADR. Ofício n.º 055/2018, do Executivo, comunicando o período de férias do prefeito. Requerimento n.º 054/2018 de autoria do edil Chico Mineiro, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos e ao Senhor Dário Gravi Gonçalves, Diretor do Detracan, solicitando informações do porque que ainda não foram instaladas as placas na rua Guilherme Goestemeier Sobrinho, paga pelo senhor Adolfo Goestemeier. Requerimento n.º 055/2018 de autoria dos edis Chico Mineiro, Camila Lima e Paulinho Basílio, requerem que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gilberto dos Passos e à Senhora Vivianne Collares, Secretária de Planejamento, solicitando informações sobre de quem é a responsabilidade pela troca de lampadas queimadas no município e se existe material para fazer a troca. Indicação n.º 034/2018 de autoria da vereadora Telma Bley, que solicita ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, reiterando a indicação número 382 de 28 de agosto de 2017, para que seja realizada a implantação de academia da saúde na localidade de Felipe Schmidt. Indicação n.º 035/2018 de autoria dos edis Paulinho Basílio, Chico Mineiro e Camila Lima, que solicitam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, que seja feita uma analise de todos os pontos de iluminação pública de Canoinhas, em conjunto com a Secretaria de Planejamento e a empresa responsável. PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra a Vereadora Norma Pereira falou sobre a resposta ao requerimento 05/2018 de autoria do Vereador Coronel Mário sobre os recursos investidos em livros e material escolar no ano de 2017. ORDEM DO DIA: Entrou em primeira discussão e votação o Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao substitutivo do Projeto de Lei nº 221/2017 que "Denomina Servidão Josiane Ramthum", sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento n.º 054/2018 de autoria do edil Chico Mineiro, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos e ao Senhor Dário Gravi y / . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 6º Reunião Ordinária em 27/02/2018 — 2:/1 8º Folha nº 044/2018 Gonçalves, Diretor do Detracan, solicitando informações do porque que ainda não foram instaladas as placas na rua Guilherme Goestemeier Sobrinho, paga pelo senhor Adolfo Goestemeier, sendo após o requerimento aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento n.º 055/2018 de autoria dos edis Chico Mineiro, Camila Lima e Paulinho Basílio, requerem que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gilberto dos Passos e à Senhora Vivianne Collares, Secretária de Planejamento, solicitando informações sobre de quem é a responsabilidade pela troca de lampadas queimadas no município e se existe material para fazer a troca. Com a palavra a Vereadora Norma sugeriu indagar sobre a existência de material para troca, que seria responsabilidade do município. Logo após usou a palavra o Vereador Paulinho Basílio relatando que há informações de que a Prefeitura seria quem repassa o recurso para que a empresa responsável realize a troca, mas empresa alega que está sem material para substituir as lâmpadas queimadas, lembrando também os problemas com a licitação da iluminação pública no ano passado, continuou pedindo prioridade para resolver o assunto. Com a palavra o Vereador Paulo Glinski lembrou que a iluminação pública foi tema de debate na Câmara, comentando que membros da comissão de licitação do Poder Executivo informaram os vereadores sobre a existência de sistemas mais modernos, onde se poderia obter informações exatas sobre a quantidade de lâmpadas que necessitam de trocas e sobre a periodicidade da substituição. Fez uso da palavra o Vereador Célio Galeski, falando sobre a instituição da Cosip, ressaltou que não conhecia o sistema mais moderno e que considera importante que a Câmara peça, mediante requerimento, a instituição de uma rede de iluminação pública mais tecnológica, para que o Executivo possa fazer melhor o acompanhamento das despesas. O Vereador Paulo Glinski logo a após solicitou à assessoria da Casa que buscasse informações sobre o funcionamento do sistema com o Administrativo Municipal, logo após o requerimento foi aprovado pela unanimidade. Como foi sugerido pelo Vereador Célio Galeski, entrou em discussão e votação única o Requerimento n.º056/2018 de autoria de toda a edilidade presente, requerem que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gilberto dos Passos, solicitando informações se há um método que possibilite a modernização do sistema de controle e avaliação na substituição de lampadas e materiais necessários para a iluminação pública, sendo após o requerimento aprovado pela unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra o Vereador Paulo Glinski relatou que, apesar de não explicitar o encerramento das regionais no município, o documento enviado pela Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Canoinhas dá a entender que as atividades das repartições serão descontinuadas, continuando lamentou a falta de informações oficiais sobre o tema nos documentos enviados pelo governo estadual, lembrando que a questão permanece sobre a manutenção das Gerências Regionais de Educação e Saúde. Logo após usou a palavra o Vereador Chico Mineiro comentando o relato de funcionárias da Gerência de Saúde em um programa de rádio, em que as profissionais lamentavam não só pela possibilidade de terem de se deslocar a outro município para realizar seus trabalhos, mas também pela interrupção do atendimento em Canoinhas, sugerindo inclusive que elas ocupem a tribuna da casa para falar sobre a KE A! | / - ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 6º Reunião Ordinária em 27/02/2018 — 23182 Folha nº 045/2018 importância do funcionamento das repartições no município. Com a palavra o Vereador Célio Galeski parabenizou o trabalho da Secretaria Municipal de Obras elogiando a atenção do secretário e dos servidores com as reivindicações dos vereadores e da população no geral, também destacou a obra da ponte do Rio do Tigre, que em pareceria com a Defesa Civil, está sendo realizada para oferecer mais segurança aos moradores da localidade. Com a palavra a Vereadora Camila Lima convidou para Feira do Artesanato no dia 03 de março. Usou a palavra o Vereador Paulinho Basílio questionando a informação sobre fechamento das unidades, que ainda não foi comunicada de forma oficial, então solicitou que os vereadores intercedam junto aos deputados e lideranças para manter as regionais no município, e informando contato com membros do governo estadual, também argumentou que, por grande parte dos funcionários da gerência serem efetivos, a realocação dos profissionais para outros municípios também irá gerar custos com aluguéis de salas, o que poderia tornar a decisão mais onerosa ao estado. Com a palavra a Vice-Presidente comunicou o licenciamento para férias do Prefeito em março e aproveitou justificar a falta o Vereador Coronel Mário, Presidente da Câmara, que nesta data está na capital conjuntamento com o Prefeito e Vice- Prefeito em reunião oficial. Continuando, destacou as funções exercidas na Gerencia Saúde, elencando as pesquisas e trabalhos em andamento na área da saúde que são muito importantes para o município, bem como os profissionais que atuam nas repartições. Aproveitando o Vereador Célio Galeski também destacou que os prédios que abrigam as Regionais em Canoinhas são estaduais € que, com O encerramento das atividades, ficarão inutilizados, enquanto serão gerados mais gastos com a realocação dos funcionários. Ao final a Vice- Presidente fez suas considerações finais e agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Vice-Presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando outra em regime ordinário para -o-dia 05 de março, às 19 horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada. Vereadora Norma Pereira Vice-Presidente D ” Vereadora Telmá Bley Segunda Secretária