| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2018 |
| Date | 2018-09-05 |
| Ementa | CONCEDE FÉRIAS |
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Câmara de Vereadores de Canoinhas O Poder Legislativo aberto à Comunidade www.canoinhas.sc.gov.br (47)3622-3396 (47) 3622-3804 PORTARIA Nº 42/2018 CONCEDE FÉRIAS A Mesa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Canoinhas e pela Resolução 825 de 21 de dezembro de 2001, RESOLVE Art. 1º - Conceder 22 (quinze) dias de férias à servidora Marli Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Assessor de Apoio Parlamentar, sendo (5) cinco dias referente ao período aquisitivo de 01/02/17 à 31/01/2018, que serão usufruídas do dia 13/09/2018 à 17/09/2018, e (17) dias referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2019, que serão usufruídas do dia 18/09/2018 a 04/10/2018. Art. 2º - Fica deferido o adicional de um terço sobre a remuneração, conforme o disposto no Art. 115, da Lei 2305 de 03/07/1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Canoinhas. Art. 3º - As despesas constantes da presente Portaria correrão por conta de dotações específicas do orçamento. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Canoinhas/SC, 05 de setembro de 2018. , REGISTRA-SE. PUBLIQUE-SE. 7 CUMPRA-SE, SS SE - Coronel Mário 7 PA 4 Presidente / Pgulinho Basílio Telma Bley / as Secretário - — 2º Secretária / Canoinhas - Santa Catarina