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norma nº 28/2018

Tipo Atas
Número / Ano 28 / 2018
Date 2018-05-22
EmentaATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
28º Reunião Ordinária em 22/05/2018 — 23/1g2
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noinhas, referente à segunda sessão legislativa da décima oitava legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2018,
às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores:
Camila Lima, Chico Mineiro, Norma Pereira, Wilmar Sudoski, Paulinho Basílio,
Coronel Mário, Paulo Glinski, Célio Galeski, Telma Bley e Edmilson Verka. Foi
registrado no livro de Presença o comparecimento de toda edilidade. O Presidente
declarou aberta a Presente reunião, colocando em discussão a ata da reunião
anterior, a mesma foi colocada em votação sendo aprovada pela unanimidade.
EXPEDIENTE: Convite, do Capítulo Canoinhas nº 987 — Ordem Demolay,
convidando para participação na Sessão Púbica de Divulgação da ordem
resposta ao Requerimento nº 272/2018, de autoria de toda edilidade. Ofício, do
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, solicitando apoio quanto a
convocação dos candidatos excedentes no Concurso Público
001/2017/DP/CBMSC. Ofício n.º 0456/2018, da Secretaria de Estado de
Educação, em resposta aos Requerimentos nº 221 e nº 225/2018, de autoria dos
Deputado Estadual Antônio Aguiar, em resposta ao Requerimento nº 201/2018, de
autoria do Vereador Célio Galeski. Projeto de Lei nº 67/2018 que, “Autoriza a
Instituir a Corrida Rústica de aniversário de Canoinhas”, de autoria do Vereador
Wilmar Sudoski. Projeto de Lei nº 68/2018 que, “Institui a Semana de
Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público no Município de
Canoinhas e dá outras providências”, de autoria do Vereador Paulinho Basílio.
Requerimento n.º 314/2018 de autoria de toda edilidade, solicitam que seja
encaminhado requerimento parabenizando o senhor Gabriel Metzler, pelo
lançamento do livro “Um novo olhar para a vida”. Amplie suas expetativas. Você
irá muito além do que pensa ser possível da Editora Literare Books. O evento
Associação Empresarial de Canoinhas, extensivo a toda a diretoria, desejando-lhe
Sucesso nesta gestão. Requerimento n.º 316/2018 de autoria da vereadora Norma
Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
Gilberto dos Passos, ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário de
Planejamento, e ao Senhor Gilmar Martins, Secretário de Obras, solicitando
trevo/entroncamento com a Rua Dona Francisca. Requerimento n.º 317/2018 de
autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Hilário Kath,
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| Folha nº 190/2018 |
estudo de impacto ambiental caso seja autorizado. Requerimento n.º 318/2018 de
autoria de toda edilidade, requerem que seja encaminhada “Moção de
Parabenização” aos senhores Willian Seidel, Leone Spack, Irineu Padilha, Edgar
Ferreira de Souza, Ari Ilário dos Santos, Mario Burzzi e Jonas Danilo Roque. Uma
“verdadeira Odisseia”, (substantivo comum, que denomina jornadas marcadas por
perigos e eventos inesperados e um adjetivo usado para relatar feitos grandiosos)
destes desbravadores, que por amor a Canoinhas e a preservação da história da
Canoinhas esta canoa que remonta do início da colonização do municipio, talhada
e esculpida em uma única árvore de imbuia, com aproximadamente 11 metros de
comprimento. Requerimento n.º 319/2018 de autoria do edil Coronel Mário, requer
que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Gilberto dos Passos, e a Senhora Zenici Dreher, Secretária Municipal de Saúde,
solicitando respeitosamente as seguintes informações: a)Quantos fonoaudiólogos
atendem no município, qual a periodicidade e horário de atendimento? b)Quantos
atendimentos foram realizados no ano de 2018? c)Existe demanda reprimida de
atendimento especificamente de crianças sob responsabilidade do municipio? d)
Existe a necessidade de contratação de mais profissionais Fonoaudiólogos, para
atender a demanda, caso esteja reprimida? Requerimento n.º 320/2018 de autoria
do edil Paulinho Basílio, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, a Senhora Morgana Dirschnabel Lessak,
Secretária de Administração e ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário de
Planejamento, solicitando informações de quais os projetos que foram
cadastrados para liberação de recursos junto ao Badesc, bem com, quais são os
valores de cada? Indicação n.º 163/2018 de autoria da vereadora Telma Bley, que
solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao
Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN, a instalação de um
semáforo na esquina que liga a rua Marechal Floriano Peixoto e a rua João da
Cruz Krailing, esquina de acesso ao Hospital Santa Cruz de Canoinhas, Unidade
de Pronto Atendimento e Clínica de Radiologia. Indicação n.º 164/2018 de autoria
do edil Wilmar Sudoski, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Gilberto dos Passos, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN, a
instalação de um redutor de velocidade na rua Feres João Sfair, em frente a
Escola Básica Dr. Aroldo Carneiro de Carvalho. Indicação n.º 165/2018 de autoria
do edil Wilmar Sudosski, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Gilberto dos Passos, e ao senhor Gilmar Martins, Secretário de Obras, patrolar,
cascalhar ou colocar brita na rua Bernardo Olsen, bem como, fazer melhorias em
todas as ruas de Marcílio Dias com patrola, colocação de material e limpeza de
valetas. Indicação n.º 166/2018 de autoria do edil Célio Galeski, que solicita ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor
Rafael Rottili Roeder, Secretário de Planejamento, para que seja realizado um
estudo para a instalação de iluminação ao redor do CRAS e da Unidade de Saúde
do bairro Piedade. Indicação n.º 167/2018 de autoria dos edis Camila Lima e
Coronel Mário, que solicitam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Gilberto dos Passos, providencias necessárias para alterar a denominação ou a
numeração das residências da rua Deodato de Lima Il, bairro Alto das Palmeiras.
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
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| Folha nº 191/2018 |
PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra o Vereador Wilmar Sudoski falou sobre
sua solicitação de lombada em frente a Escola Básica Dr. Aroldo Carneiro de
Carvalho, pela alta movimentação de pais e alunos e sobre a revitalização da rua
Bernardo Olsen, destacando a importância dos asfaltamentos das vias do Distrito
de Marcílio Dias. Com a palavra o Vereador Célio Galeski falou sobre a solicitação
de iluminação ao redor do CRAS e na Unidade de Saúde da Piedade para evitar
danos ao patrimônio público, destacou também O importância das indicações para
fiscalização do Poder Público citando o exemplo da COSIP nessa situação. Com
a palavra o Vereador Paulinho Basílio falou sobre projeto de sua autoria que trata
da instituição da “Semana da Conscientização e Preservação do Patrimônio
Público” justificando a necessidade conscientizar as pessoas sobre os gastos que
Município dispende com a reparação do patrimônio publico, sendo o ambiente
escolar com os jovens propício para os objetivos do projeto, ademais solicitou
apoio das Comissões da Casa. Com a palavra o Vereador Coronel Mário citou
que a Câmara funciona como um caixa de ressonância dos anseios da
comunidade, citando o exemplo de uma indicação sua conjunta com a Vereadora
Camila Lima, onde por solicitação dos moradores se pede para rever as
numerações ou a denominação da rua Deodato de Lima. Com a palavra o
Vereador Wilmar Sudoski citou que a referida rua é dividida em duas partes, tendo
duas numerações que causam uma série de transtornos para os moradores e
Correios, não sendo portanto possível alterar a denominação de parte da rua.
Com a palavra a Vereadora Camila Lima sugeriu a alteração das numerações da
via. O Vereador Edmilson Verka lembrou que a rua sempre foi Deodato de Lima
sugerindo um requerimento à Secretaria de Planejamento, ainda citou a
importância das indicações para a função fiscalizadora do legislativo. O Vereador
Célio Galeski citou problemas da numeração em duplicidade nas ruas, e citou que
hoje as vias seguem um ordenamento numérico a partir do início, sugerindo o
reordenamento da via pela Secretaria de Planejamento no caso citado. GRANDE
EXPEDIENTE: Ocupou a Vice-Presidente, Vereadora Norma Pereira, a Mesa para
que o Presidente, Vereador Coronel Mário fizesse uso da tribuna para prestar
apoio e solidariedade à paralisação realizada pelos caminhoneiros no país.
Continuando o vereador citou os problemas relacionados à Petrobras e a alta de
quase 50% no diesel num período de 30 dias, justificando no quadro político do
Brasil essa manifestação, citou ainda os problemas com desabastecimento que
podem ocorrer com essa paralisação. O Vereador Célio Galeski informou que a
nova política de preços da Petrobras, decorrente da variação do mercado por
autorização do Governo Federal, é fruto da dilapidação do patrimônio da empresa
no últimos anos, sendo uma situação muito difícil a alta do combustível não só
para os caminhoneiros mais para toda a sociedade, demonstrando seu apoio ao
movimento. O Vereador Edmilson Verka lamentou o aumento do diesel que
impacta também na agricultura e os altos recursos liberados para as campanhas
eleitorais, sendo que o país tem urgências mais graves. O Vereador Wilmar
Sudoski citou o exemplo de um caminhoneiro que após fazer cerca de dez
entregas, teve um retorno de R$ 600,00, não contando a manutenção do
caminhão e outros custos, sendo necessária a redução do diesel pelo Governo
Federal para a continuidade dos serviços. A Vereadora Camila Lima apoiou a
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causa nacional que a Casa está debatendo. O Vereador Célio Galeski citou que a
Petrobras acabara de aprovar mais um aumento no diesel. Finalizando o
Vereador Coronel Mário citou que foi instado a debater o assunto pela importância
da matéria. ORDEM DO DIA: Entraram em segunda discussão e votação os
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 34/2018 que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade da Adoção de Treinamento em Primeiros Socorros aos
Profissionais da Rede Escolar em todo o Município de Canoinhas, Estabelece o
“Selo Lucas Begalli Zamora” e dá outras providências”, sendo o projeto aprovado
pela unanimidade. Entraram em segunda discussão e votação os Pareceres da
Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 56/2018, que "Dispõe sobre Permissão de Uso
de Bem Público e dá outras providências”, com emenda corretiva, sendo o projeto
aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda discussão e votação os
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 57/2018, que "Autoriza o Poder
Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso de Veículo à Polícia Militar do
Estado de Santa Catarina e dá outras providências”, sendo o projeto aprovado
pela unanimidade. Entraram em segunda discussão e votação os Pareceres da
Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 58/2018, que "Autoriza a Custear Despesas e
dá outras providências”, sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entraram
em segunda discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e
Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de
Lei n.º 60/2018, que "Autoriza a Custear Despesas e dá outras providências”,
sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda discussão e
votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 69/2018, que "Dispõe
sobre Permissão de uso de Bem Público e dá outras providências”, sendo o
projeto aprovado pela unanimidade. Entrou em segunda discussão e votação o
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2018
que “Concede Homenagem de Amigo de Canoinhas ao Núcleo Regional de
Canoinhas da Associação Catarinense de Professores”, sendo o projeto aprovado
pela unanimidade. Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da
Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 55/2018, que "Abre crédito adicional através da
anulação de dotações orçamentária, sendo o projeto aprovado pela unanimidade.
Entrou em discussão e votação única o Requerimento n.º 314/2018 de autoria de
toda edilidade, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando o
senhor Gabriel Metzler, pelo lançamento do livro “Um novo olhar para a vida”.
Amplie suas expetativas. Você irá muito além do que pensa ser possível da
Editora Literare Books. O evento ocorreu na livraria Vocábulos, no último dia 16.
Com a palavra o Vereador Coronel Mário recomendou o livro lembrando a
mensagem e historia de vida do autor, sendo o requerimento aprovado pela
unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento n.º 315/2018
de autoria de toda edilidade, solicitam que seja encaminhado requerimento
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28º Reunião Ordinária em 22/05/2018 — 22/18º
| Folha nº 193/2018 |
parabenizando o senhor Reinaldo de Lima Júnior, pela posse como presidente da
Associação Empresarial de Canoinhas, extensivo a toda a diretoria, desejando-lhe
sucesso nesta gestão, sendo o requerimento aprovado pela unanimidade. Entrou
em discussão e votação única o Requerimento n.º 316/2018 de autoria da
vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, ao Senhor Rafael Rottili Roeder,
Secretário de Planejamento, e ao Senhor Gilmar Martins, Secretário de Obras,
solicitando informações se existe projeto para colocação de meio fio, bem como
construção calçada/ciclovia na Rua Adão Tyska, principalmente no início desta no
trevo/entroncamento com a Rua Dona Francisca. Com a palavra a Vereadora
Norma Pereira citou a importância de se proporcionar melhor segurança no local,
sendo o requerimento aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e
votação única o Requerimento n.º 317/2018 de autoria do edil Coronel Mário,
requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto
dos Passos, e ao Senhor Hilário Kath, Secretário de Meio Ambiente,
respeitosamente solicitar informações como são procedidos as liberações de
novos aterros por parte da Prefeitura, se é realizado estudo de impacto ambiental
caso seja autorizado. Com a palavra a Vereadora Telma Bley citou problemas de
aterro com lixo na rua Wendelin Metzger próximo ao rio Canoinhas. O Vereador
Coronel Mário citou que foi instado a formular o requerimento em função de locais
que foram aterrados e podem gerar impactos ambientais. O Vereador Wilmar
Sudoski lembrou que existe uma cota máxima para os aterros. Com a palavra o
Vereador Paulo Glinski lembrou que o tema foi objeto de um projeto que exigia
aprovação do para toda movimentação de terras no município, mas acabou sendo
arquivado pela questão da cota. O Vereador Célio Galeski se demonstrou
favorável a regulamentação pelo risco decorrente das enchentes, e ainda os
problemas que os aterros realizados em más condições acarretam futuramente,
sugerindo um requerimento pela sua regulamentação. A Vereadora Telma Bley
lembrou a questão dos lençóis freáticos e citou o exemplo de um imóvel onde fora
realizado aterro e mais tarde apresentou problemas na sua estrutura. Com a
palavra o Vereador Chico Mineiro citou outros exemplos de aterros irregulares
realizados em nosso município. O vereador autor apoiou a regulamentação do
tema, sendo o requerimento aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e
votação única o Requerimento n.º 318/2018 de autoria de toda edilidade,
requerem que seja encaminhada “Moção de Parabenização” aos senhores
Willian Seidel, Leone Spack, Irineu Padilha, Edgar Ferreira de Souza, Ari Ilário
dos Santos, Mario Burzzi e Jonas Danilo Roque. Uma “verdadeira Odisseia”,
(substantivo comum, que denomina jornadas marcadas por perigos e eventos
inesperados e um adjetivo usado para relatar feitos grandiosos) destes
desbravadores, que por amor a Canoinhas e a preservação da história da região,
empreenderam grandes esforços para resgatar do fundo do Rio Canoinhas esta
canoa que remonta do início da colonização do município, talhada e esculpida em
uma única árvore de imbuia, com aproximadamente 11 metros de comprimento.
Com a palavra o Vereador Coronel Mário citou os trabalhos voluntários dos
envolvidos na recuperação desse patrimônio histórico. A Vereadora Telma Bley
sugeriu que a canoa seja seja mantida em Marcílio Dias. O Vereador Coronel .
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
28º Reunião Ordinária em 22/05/2018 — 22/18
“Folha ne 194/2016 |
Mário citou um projeto do Dep. Antonio Aguiar na ordem de R$ 1.000.000,00, para
revitalização histórica de Marcílio Dias, sendo o requerimento estendido a
reprimida, sendo o requerimento aprovado pela unanimidade. Entrou em
Municipal, Gilberto dos Passos, a Senhora Morgana Dirschnabel Lessak,
Secretária de Administração e ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário de
Planejamento, solicitando informações de quais os projetos que foram
cadastrados para liberação de recursos junto ao Badesc, bem com, quais são os
tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando
outra em regime ordinário para o dia 28 de maio ás dezenove horas. E, para
constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada.
spa
f&Nereador Coronel Mário
* Presidente
linho Basílio o Vereadora Telma Bley
ecretário > Segunda Secretária
: )

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