| Tipo | Atas |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2018 |
| Date | 2018-05-28 |
| Ementa | ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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15 20 25 30 35 40 45 - ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 29º Reunião Ordinária em 28/05/2018 — 2º/18º | Folha nº 194/2018 | Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à segunda sessão legislativa da décima oitava legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. Aos vinte e oito dias do mês de maio de 2018, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores: Camila Lima, Chico Mineiro, Norma Pereira, Wilmar Sudoski, Paulinho Basilio, Coronel Mário, Paulo Glinski, Célio Galeski, Telma Bley e Edmilson Verka. Foi registrado no livro de presença o comparecimento de toda edilidade. O Presidente declarou aberta a presente reunião, colocando em discussão a ata da reunião anterior, a mesma foi colocada em votação sendo aprovada pela unanimidade. EXPEDIENTE: Ofícios n.º 044 e nº 045/2018, do Executivo, encaminhando os sancionamentos dos Projetos de Leis nº 041, 056, nº 057, nº 058, nº 060 e nº 069/2018 e Projeto de Lei nº 207/2017. Ofício nº 043/2018, do Executivo, encaminhando mensagem em Regime de Urgência. Projeto de Lei n.º 70/2018, que “Abre crédito adicional através da anulação de dotações orçamentárias.” Ofício nº 156/2018, do Executivo, encaminhando mensagem em Regime de Urgência. Projeto de Lei n.º 71/2018, que "Dispõe sobre Permissão e Autorização de Uso de Bem Público e dá outras providências.” Ofício nº 157/2018, do Executivo, encaminhando mensagem em Regime de Urgência. Projeto de Lei n.º 72/2018, que "Autoriza a Custear Despesas e dá outras providências.” Ofício nº 158/2018, do Executivo, encaminhando mensagem. Projeto de Lei n.º 73/2018, que "Altera a Lei nº 5.805 de 17 de março de 2016 e dá outras providências.” Ofício nº 046/2018, do Executivo, encaminhando mensagem em Regime de Urgência. Projeto de Lei n.º 74/2018, que "Abre crédito adicional através da anulação de dotações orçamentárias e superavit financeiro. Requerimento n.º 321/2018 de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado requerimento parabenizando a diretoria do “Núcleo dos Jovens Empreendedores, nucleado a Associação Industrial e Comercial de Canoinhas - ACIC, tendo como Presidente Bernardo Ziemann Wendt, pela promoção no último dia 23/05/2018, às 19:30hs, do Feirão do Imposto, tendo como slogan, PAGUE 2 LEVE 1, com destaque para a eficiência no uso dos impostos e menos discursos. O evento ocorreu na UnC Marcílio Dias com entrada gratuita. Requerimento n.º 322/2018 de autoria de toda edilidade, requer que seja encaminhado requerimento parabenizando o senhor Cláudio Henrique Mathias, pela nomeação no cargo de Gerente Regional de Saúde, desejando sucesso no desempenho dessa importante função. Requerimento n.º 323/2018 de autoria do edil Chico Mineiro, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e a Senhora Zenici Dreher, Secretária Municipal de Saúde, solicitando respeitosamente as seguintes informações: a)Quantos fisioterapeutas atendem no município, qual a periodicidade e horário de atendimento? b)Quantos atendimentos foram realizados no ano de 2018? c)Existe demanda reprimida de atendimento especificamente de crianças sob responsabilidade do município? d) Existe a necessidade de contratação de mais profissionais fisioterapeutas, para atender a demanda, caso esteja reprimida? e)Está sendo realizado atendimento domiciliar? Requerimento n.º 324/2018 de autoria do edil Paulinho Basílio, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, ao senhor Daniel Laurentino Pinto, Presidente da Fundação 94 y A 10 15 20 25 30 35 40 45 o ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 29 Reunião Ordinária em 28/05/2018 — 23/18 | Folha ne 195/2018 | Municipal de Esportes e ao senhor Jucemar Jubanski, Gestor da Fundação Municipal de Esportes, expondo e solicitando o que segue: Considerando a tradição dos Jogos da Primavera no município de Canoinhas, onde foram realizadas mais de 30 edições; Considerando a importância e o volume deste evento para o município e para a região; Considerando as mais variadas modalidades e o número expressivo de atletas que participavam do evento. Respeitosamente solicita informar: a)Há um planejamento para a volta dos jogos? bJE possível que a competição seja organizada ainda neste ano? c)Qual a possibilidade de incluir os jogos no calendário oficial do município? Requerimento n.º 325/2018 de autoria da vereadora Telma Bley, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário de Planejamento, solicitando que verifiquem se foi notificada em prazo hábil a empresa que implantou a ciclovia e via para pedestres no trecho da rua Três de Maio e que da continuidade na Rodovia Wendelin Metzger, finalizando no distrito de Marcílio Dias. A via para pedestres e ciclovia apresenta vários problemas e interrupções ao longo do trajeto. Contudo, a via implantada com recursos públicos deveria possibilitar a locomoção adequada e segura de ciclistas e pedestres, fato este que não vcorre. O problema torna-se mais preocupante porque trata-se de ciclovia segregada junto à via, ou seja, está alocada imediatamente ao lado da via. Dúvidas que objetivamos sanar: a)Houve estudo prévio ao projeto para que a aplicação do empreendimento apresentasse qualidade e segurança? b)Porque existem trechos com interrupções? c)Os trechos que apresentam inconformidades receberão conserto? d)Qual o prazo? Indicação n.º 168/2018 de autoria da vereadora Norma Pereira, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Hilário Kath, Secretário de Meio Ambiente, para que proceda a roçada/manutenção das laterais da estrada Geral de Marcílio Dias, principalmente onde não há calçadas. Indicação n.º 169/2018 de autoria do edil Coronel Mário, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário de Planejamento, a substituição de lâmpadas queimadas do calçadão da Rua Felipe Schimidt, entre as ruas Getúlio Vargas e Francisco de Paula Pereira. Indicação n.º 170/2018 de autoria do edil Paulinho Basílio, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao senhor Gilmar Martins, Secretário de Obras, consertar um buraco na rua Curitibanos esquina com a rua Felipe Schimidt. PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra o Vereador Coronel Mário justificou sua indicação por questão de segurança no local. ORDEM DO DIA: Entraram em segunda discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao substitutivo do Projeto de Lei n.º 12/2018, que "Autoriza o pagamento de multa aos atos de crueldade praticados contra animais", sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entrou em segunda discussão e votação o Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 45/2018, que “Revoga à Lei Municipal nº 2.383, de 09/05/1991”, sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 51/2018 Yo 10 15 20 25 30 35 40 45 - ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 29º Reunião Ordinária em 28/05/2018 — 23/18 | Folhan? 196/2018 | que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Departamento de Administração Prisional - DEAP e a Empresa Westrock para o desenvolvimento do 'Projeto para apoio na produção de árvores nativas e frutíferas para arborização municipal e incentivo a implantação de hortas urbanas comunitárias e institucionais”, e dá outras providências", sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 55/2018, que "Abre crédito adicional através da anulação de dotações orçamentárias", sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entrou em segunda discussão e votação o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 que, “Aprova as Contas de 2016”, sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entrou em segunda discussão e votação o Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n.º 03/2018, que "Dispõe sobre o Hino de Canoinhas nas Sessões da Câmara”. Com a palavra o Vereador Célio Galeski lembrou de sua sugestão de emenda para execução do hino na primeira sessão de cada mês, sendo o projeto com a emenda aprovado pela unanimidade. Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 63/2018, que "Autoriza a Custear Despesas e dá outras providências”, sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entrou em primeira discussão e votação o Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 66/2018, que “Altera a Denominação de Logradouro Público”, sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento n.º 321/2018 de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado requerimento parabenizando a diretoria do “Núcleo dos Jovens Empreendedores, nucleado a Associação Industrial e Comercial de Canoinhas - ACIC, tendo como Presidente Bernardo Ziemann Wendt, pela promoção no último dia 23/05/2018, às 19:30hs, do Feirão do Imposto, tendo como slogan, PAGUE 2 LEVE 1, com destaque para a eficiência no uso dos impostos e menos discursos. O evento ocorreu na UnC Marcílio Dias com entrada gratuita. Com a palavra a Vereadora Norma Pereira destacou a organização e objetivos do evento ajudando a informar a população sobre a carga tribuária existente no Brasil. Destacou a vereadora a forma como foram conduzidos os debates pelos envolvidos e ainda a necessidade de promover o empreendedorismo no município, sendo o requerimento aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento n.º 322/2018 de autoria de toda edilidade, requer que seja encaminhado requerimento parabenizando o senhor Cláudio Henrique Mathias, pela nomeação no cargo de Gerente Regional de Saúde, desejando sucesso no desempenho dessa importante função. Com a palavra a Vereadora Telma Bley apoiou o requerimento na forma dos trabalhos desenvolvidos, destacando o comprometimento e competência do parabenizado, ao que foi também apoiado pelos Vereadores Camila Lima, Paulinho Basílio e Célio Galeski, sendo destacado O profissionalismo e a importância do cargo. O Vereador Wilmar Sudoski apoiou o requerimento e perguntou se a Gerência Regional seria reativada no mesmo local, ao que foi respondido pela Vereadora Telma Bley que provisoriamente o ea] 10 15 20 25 30 35 40 45 . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 29º Reunião Ordinária em 28/05/2018 — 2/18! “Folha nº 197/2018 | Gerente assumiria alguns dias em Canoinhas e outros em Mafra, mas com a expectativa de remanejar todos os funcionários para Canoinhas. A Vereadora Norma Pereira falou sobre a expectativa do Gerente em reativar todos os serviços realizados pela Gerencia Regional de Saúde e também recuperar os recursos para o Laboratório de Entomologia. A Vereador Norma Pereira respondendo a indagação do Vereador Wilmar Sudoski informou que como a ADR permanece em Mafra a Gerencia de Saúde também permanece, mas com uma Coordenadoria em Canoinhas. A Vereadora Telma Bley ainda citou as emendas e trabalhos realizados pelo parabenizado junto a Secretaria de Saúde de Major Vieira. O Vereador Coronel Mário lembrou do parabenizado na época da escola e de outras qualidades pessoais, sendo o requerimento estendido a edilidade e aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento n.º 323/2018 de autoria do edil Chico Mineiro, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e a Senhora Zenici Dreher, Secretária Municipal de Saúde, solicitando respeitosamente as seguintes informações: a)Quantos fisioterapeutas atendem no município, qual a periodicidade e horário de atendimento? b)Quantos atendimentos foram realizados no ano de 2018? c)Existe demanda reprimida de atendimento especificamente de crianças sob responsabilidade do município? d) Existe a necessidade de contratação de mais profissionais fisioterapeutas, para atender a demanda, caso esteja reprimida? eJEstá sendo realizado atendimento domiciliar? Com a palavra o Vereador Chico Mineiro justificou seu requerimento pelos agendamentos serem realizados pela própria fisioterapeuta, ao que os vereadores Célio Galeski e Telma Bley apoiaram a demanda citando possibilidade de chamar os aprovados no concurso, ainda o Vereador Chico Mineiro citou que muitos continuam a fisioterapia de forma particular, sendo o requerimento aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento n.º 324/2018 de autoria do edil Paulinho Basílio, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, ao senhor Daniel Laurentino Pinto, Presidente da Fundação Municipal de Esportes e ao senhor Jucemar Jubanski, Gestor da Fundação Municipal de Esportes, expondo e solicitando o que segue: Considerando a tradição dos Jogos da Primavera no município de Canoinhas, onde foram realizadas mais de 30 edições; Considerando a importância e o volume deste evento para o município e para a região; Considerando as mais variadas modalidades e o número expressivo de atletas que participavam do evento. Respeitosamente solicita informar: a)Há um planejamento para a volta dos jogos? b)JÉ possível que a competição seja organizada ainda neste ano? c)Qual a possibilidade de incluir os jogos no calendário oficial do município? Com a palavra o Vereador Paulinho Basílio citou a importância dos Jogos da Primavera e sua possível continuidade com inclusão no calendário oficial. O Vereador Coronel Mário citando exemplos, demonstrou a importância do resgate dos eventos esportivos municipais, sendo o requerimento aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento n.º 325/2018 de autoria da vereadora Telma Bley, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário de Planejamento, solicitando que 3 a! E DA 10 15 20 25 30 35 40 45 - ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 29* Reunião Ordinária em 28/05/2018 — 2º/183 N Folha nº 198/2018 — verifiquem se foi notificada em prazo hábil a empresa que implantou a ciclovia e via para pedestres no trecho da rua Três de Maio e que da continuidade na Rodovia Wendelin Metzger, finalizando no distrito de Marcílio Dias. A via para pedestres e ciclovia apresenta vários problemas e interrupções ao longo do trajeto. Contudo, a via implantada com recursos públicos deveria possibilitar a locomoção adequada e segura de ciclistas e pedestres, fato este que não ocorre. O problema torna-se mais preocupante porque trata-se de ciclovia segregada junto à via, ou seja, está alocada imediatamente ao lado da via. Dúvidas que objetivamos sanar: a)Houve estudo prévio ao projeto para que a aplicação do empreendimento apresentasse qualidade e segurança? b)Porque existem trechos com interrupções? c)Os trechos que apresentam inconformidades receberão conserto? d)Qual o prazo? Com a palavra a Vereadora Telma Bley justificou o requerimento pela alta circulação de ciclista na rodovia. O Vereador Célio Galeski citou os problemas relacionados ao projeto de implantação da rodovia lamentando a má qualidade do projeto, sendo o requerimento aprovado pela unanimidade. Com palavra o Vereador Wilmar Sudoski solicitou um requerimento, para data de amanhã, de parabenização à Cia Canoinhas de Papel por ocasião dos 35 anos da empresa em Canoinhas, sendo sugerido a autoria de toda edilidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra o Vereador Coronel Mário esclareceu alguns comentários direcionados aos Vereadores desta Casa na forma como foram colocados em redes sociais por ocasião das manifestações favoráveis ás demandas dos caminhoneiros ocorridas no município e em todo país. Primeiramente citou o Presidente, que a Câmara tem se manifestado desde o início das paralisações, inclusive com uso da tribuna por sua pessoa para defender as motivações dos caminhoneiros. Em segundo, rebateu as críticas de que os vereadores estariam sendo hostilizados pelas pessoas que participavam do movimento, pelo contrário, lucidamente foram discutidas formas de amenizar o impacto das paralisações. Finalizando o Presidente rechaçou o termo “corja” utilizado nas redes sociais para qualificar o políticos de nossa região, criticando duramente a generalização do termo depreciativo, citando pessoalmente que não faz parte de nenhuma “corja que rouba o pais”. Aproveitando deixou o Presidente a Casa Legislativa aberta para críticas, ao invés das que são levantadas apenas por redes sociais e demonstrou a participação civil de todos os vereadores da Câmara Municipal. Ao final ainda o Presidente não descartou a possibilidade de tomar as medida legais para rechaçar declarações caluniosas na forma como foram citadas. Com a palavra a Vereadora Telma Bley citou seu descontentamento com termo utilizado, pois também não faz parte de nenhuma “corja”, tanto que desde 2005 na vida pública, com a gestão de importantes órgãos de saúde, nunca teve nenhuma irregularidade apresentada, ainda a Vereadora citou a importância das manifestações para o país e também aventou a possibilidade tomas medidas legais para o termo utilizado. Com a palavra o Vereador Edmilson Verka lamentou as declarações nas redes sociais, citando que também como Presidente do Sindicato do Produtores Rurais de Canoinhas, sofreu ataques nas redes sociais mesmo na quarta-feira após demonstrar o apoio dos agricultores ás manifestações. Citou a moção da Federação de Agricultura em apoio em apoio as paralizações, criticando também pessoalmente o termo X ) Ç 4 10 15 20 25 30 35 40 45 . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 29º Reunião Ordinária em 28/05/2018 — 218º “Folhane 199/2018 | utilizado. Com a palavra a Vereadora Camila Lima citou os discursos de ódio de pessoas que se escondem atrás de redes sociais, ressaltando que também não faz parte de nenhuma “corja”. Com a palavra o Vereador Wilmar Sudoski apoiou Os organizadores pela condução adequada da paralisações, de forma ordeira e respeitando as pessoas que precisavam se deslocar. Ainda o vereador lembrou os esforços dos caminhoneiros pela demanda que certamente irá beneficiar toda população. Continuando o vereador justificou sua participação nas manifestações e de forma pessoal demonstrou sua integralidade e lisura em sua vida civil e pública. Com a palavra o Vereador Paulo Glinski citou um exemplo de comentário pejorativo pessoal recebido via rede social, salientado que a crítica construtiva sempre será respeitada pela própria divergência de opiniões, mas que a crítica mal intencionada merece ser discutida. Continuando no exemplo da pessoa que realizou o cometário, a mesma não teve coragem de manter os mesmos cometários quando interpelada pessoalmente. Finalizando o vereador citou que da mesma forma, a pessoa que realizou os comentários uma maneira geral não tem coragem para apontar verdadeiras irregularidades, e está interessado mais em se promover politicamente para as próximas eleições, então que demonstre suas ideias e dispute uma eleição, não use as redes sociais caluniar pessoas de nosso município. Com a palavra a Vereadora Norma Pereira destacou sua vida pública e profissional, não fazendo parte qualquer “corja” citada, e demonstrou ser sempre bem recebida nas manifestações, sugerindo inclusiva revindicações para classe dos caminhoneiros como locais de pouso e aposentadoria especial por penosidade, destacou a organização do evento e suas revindicações. Com a palavra o Vereador Chico Mineiro também rechaçou o termo “corja” para sua pessoa, citando exemplos onde como radialista foi instado pelo próprios participantes a acompanhar as manifestações, sendo sempre bem recebido. Com a palavra o Vereador Célio Galeski citou que a classe política está desgastada por conta de alguns maus exemplos, e com a Lei de Ficha Limpa cada um tem que se demonstrar apto a ser eleito, e a permanência nos meios políticos demostra essa aptidão, citando que não é o melhor mas faz o seu melhor enquanto político. Finalizando o vereador citou ainda que essa pessoa prejudica o município, quando apenas aponta irregularidades que serão investigadas, e não se demostrando reais atrapalham a administração, exemplificando o caso do Rotativo que até agora são recursos que município deixa de arrecadar. Ainda o vereador deseja que a pessoa venha ocupar um lugar no legislativo e a contribuir de fato para a comunidade, salientando que pessoalmente e nenhum outro vereador presente jamais fará parte de nenhuma “corja”. Com a palavra o Vereador Paulinho Basílio, citou a frase a “não jogue pérolas aos porcos” para todos aqueles que usam as redes sociais iresponsavelmente, demonstrando que a política não pode ser demonizada, pois é o caminho necessário para organização de um país democrático. Ainda o vereador ressaltou que se existe algum indício de irregularidade nessa legislatura, que seja demonstrado, mais salientou sua probidade em toda vida pública e pessoal. Ao final o Presidente agradeceu a todas manifestações de apoio. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando outra em regime , . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 29º Reunião Ordinária em 28/05/2018 — 22182 , Folha nº 200/2018 | ordinário para o dia 29 de maio ás dezenove horas. E, presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada % > - Para constar, lavrou-se a 3 Néreador Coronel Mário / 4 Presidente 5 Vereador PAúilinho Basílio Vereadora Telma Bléy Primeir; Secretário Segunda Secretária