| Tipo | Atas |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2018 |
| Date | 2018-06-04 |
| Ementa | ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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10 15 20 25 30 35 40 45 . ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 31º Reunião Ordinária em 04/05/2018 — 2º/18* | Folha nº 206/2018 Ata da Trigésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à segunda sessão legislativa da décima oitava legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. Aos quatro dias do mês de junho de 2018, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram OS seguintes Vereadores: Camila Lima, Chico Mineiro, Norma Pereira, Wilmar Sudoski, Paulinho Basílio, Coronel Mário, Paulo Glinski, Célio Galeski, Telma Bley e Edmilson Verka. Foi registrado no livro de presença O comparecimento de toda edilidade. O Presidente declarou aberta a presente reunião, colocando em discussão a ata da reunião anterior, a mesma foi colocada em votação sendo aprovada pela unanimidade. EXPEDIENTE: Convite do Núcleo Regional de Canoinhas da Associação Catarinense de Professores, para a Comemoração dos 25 Anos da sua criação, que ocorrerá nos dias 05 e 08 de Junho de 2018. Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 que, “ Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Canoinhas”, de autoria dos Vereadores Chico Mineiro, Edmilson Verka, Paulo Glinski e Wilmar Sudoski. Convite da Sicoob Credicanoinhas para inauguração da sede administrativa. Requerimentos n.º 335, n.º 336 e n.º 337/2018 de autoria dos edis Norma Pereira, Paulo Glinski e Wilmar Sudoski, requerem que seja encaminhado requerimento parabenizando a senhora Madre Maria Carmem Welter, a senhora Cecy Schroeder Allage, e ao senhor Niceto Osmar Fuck, pelo recebimento da Comenda “Ouro Verde”, oferecida pela Academia de Letras do Brasil — Canoinhas-SC, a Comenda foi instituída para homenagear pessoas e entidades que muito contribuiram e contribuem para o desenvolvimento do município e região. Requerimento n.º 338/2018 de autoria de toda a edilidade, requerem que seja encaminhado requerimento parabenizando a diretoria da Sicoob CrediCanoinhas, na pessoa do Senhor Francisco Greselle, Presidente do Sicoob CrediCanoinhas, pela inauguração das novas e modernas instalações do Sicoob, importante instituição para O desenvolvimento do município de Canoinhas, bem como para todo o Planalto Norte Catarinense. Requerimento n.º 339/2018 de autoria de toda a edilidade, requerem que seja encaminhado requerimento parabenizando o grupo Urban Style, pela conquista dos prêmios de 1º lugar na categoria Estilo Livre Adulto, e O segundo lugar na categoria Hip Hop masculino juvenil, no Jopef Dance Festival, realizado em Curitiba. Requerimento n.º 340/2018 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Herbert Groskopf Junior, Gerente da CASAN, solicitando a ampliação da rede de água, partindo da Rua Sérgio Gapski, seguindo pela Rua José Jair Krauss, local onde residem 08 famílias dentre as quais Groskopf e Mulbauer, que não possuem água tratada. Requerimentos n.º 341, nº 342, nº 343 e nº 344/2018 de autoria de toda a edilidade, requerem que seja encaminhada “Moção de Parabenização” ao Senhor Abel Schroeder, Secretário da Agência Regional de Mafra, ao Senhor 3º Sargento Edson Antocheski, Coordenador do Centro Regional de Gerenciamento de Riscos e Desastres de Canoinhas, ao Senhor João Marcos Dabrovski de Araújo, Comandante do 3º BPM, ao Senhor Leandro Vier, Agente de Polícia Civil, pela forma comprometida e de elevado espírito público, como conduziram diuturnamente as crises decorrentes da “Paralisação dos Caminhoneiros” no Planalto Norte, minimizando os sérios problemas recorrentes, coordenando as ações de inteligência e operacionais das demais “1 A fi GS ) f 10 15 20 25 30 35 40 45 . ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 31º Reunião Ordinária em 04/05/2018 — 2*/18º | Folha nº 207/2018 | forças Estaduais, Federais e Municipais envolvidas na operação. Requerimento n.º 345/2018 de autoria de toda a edilidade, requerem que seja encaminhada “Moção de Parabenização" ao engenheiro civil Senhor Alfredo Lang Scultetus, fundador Sicoob CrediCanoinhas, pela inauguração das novas e modernas instalações do Siccob, importante instituição para o desenvolvimento do município de Canoinhas, bem como para todo o Planalto Norte Catarinense. Requerimentos n.º 346 ao nº 354/2018 de autoria de toda edilidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelos falecimentos de Djanira Pacheco Scholtz, Elizabeth Pangratz Gondim, Odette Zaguini, Hipólito Wardenski, Arildo Trapp, Luiza Seleme Rosa, Elizia Carvalho Fink, Terezinha de Jesus Machado de Oliveira Freire e Dauria Judite Ferreira Lessak. Indicação n.º 173/2018 de autoria do edil Coronel Mário, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao senhor Gilmar Martins, Secretário de Obras, para que seja restaurado um pedaço da calçada frente à Igreja Assembleia de Deus Atalaia, número 168, que foi danificada pela máquina que era utilizada para patrolar o local. GRANDE EXPEDIENTE: Ocupou a Vice-Presidente, Vereadora Norma Pereira, a Mesa para que o Presidente, Vereador Coronel Mário fizesse uso da tribuna para falar sobre a reunião do CIGERD — Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres, sobre os encaminhamentos do movimento de paralisação dos caminhoneiros. Discorreu o vereador sobre o Centro Integrado de Canoinhas, sendo um do 25 criados no Estado e suas atividades durante os 11 dias da greve e paralisações, destacando as atividades dos envolvidos como do Secretário de Desenvolvimento Regional de Mafra, Sr. Abel Schroeder, e dos objetivos de minimizar os efeitos da paralisação dos caminhoneiros na região, e também destacou o Representante da Defesa Civil, Edson Antocheski. Citou a fala do Secretário de Defesa Civil do Estado, Rodrigo Morantelli, como o melhor trabalho de gerenciamento realizado em todo Brasil e também destacou as ações do Policial Civil Leandro Vier e do Tenente Coronel Araújo. Ao final o vereador informou que foi criada uma cadeira para o Legislativo Municipal no CIGERD de Canoinhas. Ressaltou o vereador que não houve maiores transtornos nas paralisações em Santa Catarina decorrente das atuação do CIGERD em todo estado. A Vereadora Norma Pereira destacou a conduta dos integrantes do CIGERD na região para minimizar o desabastecimento. ORDEM DO DIA: Entraram em segunda discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao substitutivo do Projeto de Lei n.º 65/2018, que “Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público e dá outras providências”, sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 70/2018, que "Abre crédito adicional através da anulação de dotações orçamentárias.” sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 71/2018, que "Dispõe sobre Permissão e Autorização de Uso de Bem Público e dá outras providências.”, sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entraram 10 15 20 25 30 35 40 45 . ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 31º Reunião Ordinária em 04/05/2018 — 2*/18º | Folha nº 208/2018 — em segunda discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 72/2018, que "Autoriza a Custear Despesas e dá outras providências”, sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 74/2018, que “Abre crédito adicional através da anulação de dotações orçamentárias e superavit financeiro”, sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 68/2018 que, “Institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público no Município de Canoinhas e dá outras providências”, sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 76/2018, que "Dispõe sobre Permissão e Autorização de Uso de Bem Público e dá outras providências”, sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entraram em discussão e votação única os Requerimentos n.º 335, n.º 336 e n.º 337/2018 de autoria dos edis Norma Pereira, Paulo Glinski e Wilmar Sudoski, requerem que seja encaminhado requerimento parabenizando a senhora Madre Maria Carmem Welter, a senhora Cecy Schroeder Allage, e ao senhor Niceto Osmar Fuck, pelo recebimento da Comenda “Ouro Verde”, oferecida pela Academia de Letras do Brasil — Canoinhas-SC, a Comenda foi instituída para homenagear pessoas e entidades que muito contribuiram e contribuem para o desenvolvimento do município e região, sendo os requerimentos aprovados pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento n.º 338/2018 de autoria de toda a edilidade, requerem que seja encaminhado requerimento parabenizando a diretoria da Sicoob CrediCanoinhas, na pessoa do Senhor Francisco Greselle, Presidente do Sicoob CrediCanoinhas, pela inauguração das novas e modernas instalações do Sicoob, importante instituição para o desenvolvimento do município de Canoinhas, bem como para todo o Planalto Norte Catarinense, sendo o requerimento estendido a edilidade e aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento n.º 339/2018 de autoria de toda a edilidade, requerem que seja encaminhado requerimento parabenizando o grupo Urban Style, pela conquista dos prêmios de 1º lugar na categoria Estilo Livre Adulto, e o segundo lugar na categoria Hip Hop masculino juvenil, no Jopef Dance Festival, realizado em Curitiba. Com a palavra a Vereadora Telma Bley parabenizou o assessor de imprensa da Casa que também é coordenador do grupo, sendo o requerimento estendido a edilidade e aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento n.º 340/2018 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Herbert Groskopf Junior, Gerente da CASAN, solicitando a ampliação da rede de água, partindo da Rua Sérgio Gapski, seguindo pela Rua José Jair Krauss, local onde residem 08 famílias dentre as quais Groskopf e Mulbauer, que não possuem água tratada. Com a palavra o Vereador Coronel Mário justificou seu requerimento, sendo o mesmo aprovado pela unanimidade. Entraram em discussão e votação X 10 15 20 25 30 35 40 45 . ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 31º Reunião Ordinária em 04/05/2018 — 2º/18º * Folha nº 209/2018 única os Requerimentos n.º 341, n.º 342, n.º 343 e n.º 344/2018 de autoria de toda a edilidade, requerem que seja encaminhada “Moção de Parabenização” ao Senhor Abel Schroeder, Secretário da Agência Regional de Mafra, ao Senhor 3º Sargento Edson Antocheski, Coordenador do Centro Regional de Gerenciamento de Riscos e Desastres de Canoinhas, ao Senhor João Marcos Dabrovski de Araújo, Comandante do 3º BPM, ao Senhor Leandro Vier, Agente de Polícia Civil, pela forma comprometida e de elevado espírito público, como conduziram diuturnamente as crises decorrentes da “Paralisação dos Caminhoneiros” no Planalto Norte, minimizando os sérios problemas recorrentes, coordenando as ações de inteligência e operacionais das demais forças Estaduais, Federais e Municipais envolvidas na operação, sendo os requerimentos estendidos à edilidade e aprovados pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento n.º 345/2018 de autoria de toda a edilidade, requerem que seja encaminhada “Moção de Parabenização” ao engenheiro civil Senhor Alfredo Lang Scultetus, fundador Sicoob CrediCanoinhas, pela inauguração das novas e modernas instalações do Siccob, importante instituição para O desenvolvimento do município de Canoinhas, bem como para todo o Planalto Norte Catarinense. Com a palavra o Vereador Wilmar Sudoski destacou a trajetória da Cooperativa e seus fundadores, que obteve sucesso entre tantos outros ramos industriais iniciados em nosso município, contando hoje com 28 agências e mais 27 mil clientes. Ainda exaltou o vereador os serviços e linhas de microcrédito da Cooperativa assim como todos os seus funcionários e colaboradores. Com a palavra a Vereadora Norma Pereira lembrou que a Cooperativa iniciou com 28 sócios e cerca de R$ 46.000,00 em investimentos, solicitou a vereadora um requerimento parabenizado os 28 sócios da Cooperativa, destacou ainda movimentação econômica da Cooperativa na região. Com palavra o Vereador Coronel Mário citou que para constituição da entidade foram buscados recurso até na Alemanha, sendo o requerimento estendido a edilidade e aprovado pela unanimidade. Foram deferidos automaticamente pela Mesa Diretora os Requerimentos n.º 346 ao nº 354/2018 de autoria de toda edilidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelos falecimentos de Djanira Pacheco Scholtz, Elizabeth Pangratz Gondim, Odette Zaguini, Hipólito Wardenski, Arildo Trapp, Luiza Seleme Rosa, Elizia Carvalho Fink, Terezinha de Jesus Machado de Oliveira Freire e Dauria Judite Ferreira Lessak. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra a Vereadora Telma Bley lamentou a qualidade de algumas respostas de requerimentos recebidas pelo Legislativo, citando o exemplo de uma recebida do atual Gestor do Detracan, que não tem uma fundamentação clara e nem responde a solicitação, ainda lembrou que requerimentos são demandas da população canoinhense e portanto merecem resposta claras, finalizando a vereadora citou que o poder Legislativo não pode tolerar o recebimento de respostas vazias e que não tragam informação objetivas, mesmo que sejam negativas. Com palavra o Vereador Chico Mineiro também citou uma resposta de requerimento do Detracan, e destacou que O Desenvolvimento Econômico não está atingindo seus objetivos com as empresas a serem instaladas no município, talvez por problemas nas licitações. A Vereadora Telma Bley corrigiu o nome do 10 15 20 . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 31º Reunião Ordinária em 04/05/2018 — 2º/18º | Folha nº 210/2018 Gestor do Detracan que ela havia citado e estendeu a crítica a todas outras secretarias municipais, ao que Vereador Chico Mineiro ressaltou que apesar das repostas, o atual Gestor do Detracan tem buscado pessoalmente melhorias para o trânsito. Com a palavra o Vereador Célio Galeski lembrou que maioria de suas solicitação, algumas feitas pessoalmente ao antigo Gestor do Detracan, foram atendidas, o que ocorreria talvez fosse um problema de assessoria técnica para elaboração adequada destas respostas. O Vereador Chico Mineiro também citou o exemplo de uma resposta de requerimento, bem elaborado, mas onde o serviço até agora não foi realizado. Com a palavra a Vereadora Telma Bley citou que a crítica é específica para o atual Gestor da pasta. Com a palavra o Presidente aventou a possibilidade de chamar a tribuna ou às Comissões da Casa o Secretário de Desenvolvimento Econômico. Ao final o Presidente ainda lembrou que na sessão de amanhã será realizada a parabenização do Núcleo Regional de Canoinhas da Associação Catarinense de Professores - ACP. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando outra em regime ordinário para o dia 05 de junho ás dezenove horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada. Vereador Coronel Mário í 7 Presidente . Vereador Paulinho Basílio Vereadora Telma É Primeiro Secretário Segunda Secretáfia ft [/ A UAM