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norma nº 31/2018

Tipo Atas
Número / Ano 31 / 2018
Date 2018-06-04
EmentaATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
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. ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
31º Reunião Ordinária em 04/05/2018 — 2º/18*
| Folha nº 206/2018
Ata da Trigésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à segunda sessão legislativa da décima oitava legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. Aos quatro dias do mês de junho de 2018, às
dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram OS seguintes Vereadores:
Camila Lima, Chico Mineiro, Norma Pereira, Wilmar Sudoski, Paulinho Basílio,
Coronel Mário, Paulo Glinski, Célio Galeski, Telma Bley e Edmilson Verka. Foi
registrado no livro de presença O comparecimento de toda edilidade. O Presidente
declarou aberta a presente reunião, colocando em discussão a ata da reunião
anterior, a mesma foi colocada em votação sendo aprovada pela unanimidade.
EXPEDIENTE: Convite do Núcleo Regional de Canoinhas da Associação
Catarinense de Professores, para a Comemoração dos 25 Anos da sua criação,
que ocorrerá nos dias 05 e 08 de Junho de 2018. Projeto de Lei Complementar nº
02/2018 que, “ Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Canoinhas”, de
autoria dos Vereadores Chico Mineiro, Edmilson Verka, Paulo Glinski e Wilmar
Sudoski. Convite da Sicoob Credicanoinhas para inauguração da sede
administrativa. Requerimentos n.º 335, n.º 336 e n.º 337/2018 de autoria dos edis
Norma Pereira, Paulo Glinski e Wilmar Sudoski, requerem que seja encaminhado
requerimento parabenizando a senhora Madre Maria Carmem Welter, a senhora
Cecy Schroeder Allage, e ao senhor Niceto Osmar Fuck, pelo recebimento da
Comenda “Ouro Verde”, oferecida pela Academia de Letras do Brasil —
Canoinhas-SC, a Comenda foi instituída para homenagear pessoas e entidades
que muito contribuiram e contribuem para o desenvolvimento do município e
região. Requerimento n.º 338/2018 de autoria de toda a edilidade, requerem que
seja encaminhado requerimento parabenizando a diretoria da Sicoob
CrediCanoinhas, na pessoa do Senhor Francisco Greselle, Presidente do Sicoob
CrediCanoinhas, pela inauguração das novas e modernas instalações do Sicoob,
importante instituição para O desenvolvimento do município de Canoinhas, bem
como para todo o Planalto Norte Catarinense. Requerimento n.º 339/2018 de
autoria de toda a edilidade, requerem que seja encaminhado requerimento
parabenizando o grupo Urban Style, pela conquista dos prêmios de 1º lugar na
categoria Estilo Livre Adulto, e O segundo lugar na categoria Hip Hop masculino
juvenil, no Jopef Dance Festival, realizado em Curitiba. Requerimento n.º
340/2018 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao
Senhor Herbert Groskopf Junior, Gerente da CASAN, solicitando a ampliação da
rede de água, partindo da Rua Sérgio Gapski, seguindo pela Rua José Jair
Krauss, local onde residem 08 famílias dentre as quais Groskopf e Mulbauer, que
não possuem água tratada. Requerimentos n.º 341, nº 342, nº 343 e nº
344/2018 de autoria de toda a edilidade, requerem que seja encaminhada “Moção
de Parabenização” ao Senhor Abel Schroeder, Secretário da Agência Regional de
Mafra, ao Senhor 3º Sargento Edson Antocheski, Coordenador do Centro
Regional de Gerenciamento de Riscos e Desastres de Canoinhas, ao Senhor
João Marcos Dabrovski de Araújo, Comandante do 3º BPM, ao Senhor Leandro
Vier, Agente de Polícia Civil, pela forma comprometida e de elevado espírito
público, como conduziram diuturnamente as crises decorrentes da “Paralisação
dos Caminhoneiros” no Planalto Norte, minimizando os sérios problemas
recorrentes, coordenando as ações de inteligência e operacionais das demais
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
31º Reunião Ordinária em 04/05/2018 — 2*/18º
| Folha nº 207/2018 |
forças Estaduais, Federais e Municipais envolvidas na operação. Requerimento
n.º 345/2018 de autoria de toda a edilidade, requerem que seja encaminhada
“Moção de Parabenização" ao engenheiro civil Senhor Alfredo Lang Scultetus,
fundador Sicoob CrediCanoinhas, pela inauguração das novas e modernas
instalações do Siccob, importante instituição para o desenvolvimento do município
de Canoinhas, bem como para todo o Planalto Norte Catarinense. Requerimentos
n.º 346 ao nº 354/2018 de autoria de toda edilidade, requerem que sejam
registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar
pelos falecimentos de Djanira Pacheco Scholtz, Elizabeth Pangratz Gondim,
Odette Zaguini, Hipólito Wardenski, Arildo Trapp, Luiza Seleme Rosa, Elizia
Carvalho Fink, Terezinha de Jesus Machado de Oliveira Freire e Dauria Judite
Ferreira Lessak. Indicação n.º 173/2018 de autoria do edil Coronel Mário, que
solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao
senhor Gilmar Martins, Secretário de Obras, para que seja restaurado um pedaço
da calçada frente à Igreja Assembleia de Deus Atalaia, número 168, que foi
danificada pela máquina que era utilizada para patrolar o local. GRANDE
EXPEDIENTE: Ocupou a Vice-Presidente, Vereadora Norma Pereira, a Mesa para
que o Presidente, Vereador Coronel Mário fizesse uso da tribuna para falar sobre
a reunião do CIGERD — Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e
Desastres, sobre os encaminhamentos do movimento de paralisação dos
caminhoneiros. Discorreu o vereador sobre o Centro Integrado de Canoinhas,
sendo um do 25 criados no Estado e suas atividades durante os 11 dias da greve
e paralisações, destacando as atividades dos envolvidos como do Secretário de
Desenvolvimento Regional de Mafra, Sr. Abel Schroeder, e dos objetivos de
minimizar os efeitos da paralisação dos caminhoneiros na região, e também
destacou o Representante da Defesa Civil, Edson Antocheski. Citou a fala do
Secretário de Defesa Civil do Estado, Rodrigo Morantelli, como o melhor trabalho
de gerenciamento realizado em todo Brasil e também destacou as ações do
Policial Civil Leandro Vier e do Tenente Coronel Araújo. Ao final o vereador
informou que foi criada uma cadeira para o Legislativo Municipal no CIGERD de
Canoinhas. Ressaltou o vereador que não houve maiores transtornos nas
paralisações em Santa Catarina decorrente das atuação do CIGERD em todo
estado. A Vereadora Norma Pereira destacou a conduta dos integrantes do
CIGERD na região para minimizar o desabastecimento. ORDEM DO DIA:
Entraram em segunda discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça
e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao substitutivo
do Projeto de Lei n.º 65/2018, que “Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem
Público e dá outras providências”, sendo o projeto aprovado pela unanimidade.
Entraram em segunda discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça
e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de
Lei nº 70/2018, que "Abre crédito adicional através da anulação de dotações
orçamentárias.” sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entraram em
segunda discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e
da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º
71/2018, que "Dispõe sobre Permissão e Autorização de Uso de Bem Público e
dá outras providências.”, sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entraram
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. ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
31º Reunião Ordinária em 04/05/2018 — 2*/18º
| Folha nº 208/2018 —
em segunda discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e
Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de
Lei n.º 72/2018, que "Autoriza a Custear Despesas e dá outras providências”,
sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda discussão e
votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 74/2018, que “Abre
crédito adicional através da anulação de dotações orçamentárias e superavit
financeiro”, sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entraram em primeira
discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 68/2018
que, “Institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do
Patrimônio Público no Município de Canoinhas e dá outras providências”, sendo o
projeto aprovado pela unanimidade. Entraram em primeira discussão e votação os
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 76/2018, que "Dispõe sobre
Permissão e Autorização de Uso de Bem Público e dá outras providências”,
sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entraram em discussão e votação
única os Requerimentos n.º 335, n.º 336 e n.º 337/2018 de autoria dos edis
Norma Pereira, Paulo Glinski e Wilmar Sudoski, requerem que seja encaminhado
requerimento parabenizando a senhora Madre Maria Carmem Welter, a senhora
Cecy Schroeder Allage, e ao senhor Niceto Osmar Fuck, pelo recebimento da
Comenda “Ouro Verde”, oferecida pela Academia de Letras do Brasil —
Canoinhas-SC, a Comenda foi instituída para homenagear pessoas e entidades
que muito contribuiram e contribuem para o desenvolvimento do município e
região, sendo os requerimentos aprovados pela unanimidade. Entrou em
discussão e votação única o Requerimento n.º 338/2018 de autoria de toda a
edilidade, requerem que seja encaminhado requerimento parabenizando a
diretoria da Sicoob CrediCanoinhas, na pessoa do Senhor Francisco Greselle,
Presidente do Sicoob CrediCanoinhas, pela inauguração das novas e modernas
instalações do Sicoob, importante instituição para o desenvolvimento do município
de Canoinhas, bem como para todo o Planalto Norte Catarinense, sendo o
requerimento estendido a edilidade e aprovado pela unanimidade. Entrou em
discussão e votação única o Requerimento n.º 339/2018 de autoria de toda a
edilidade, requerem que seja encaminhado requerimento parabenizando o grupo
Urban Style, pela conquista dos prêmios de 1º lugar na categoria Estilo Livre
Adulto, e o segundo lugar na categoria Hip Hop masculino juvenil, no Jopef Dance
Festival, realizado em Curitiba. Com a palavra a Vereadora Telma Bley
parabenizou o assessor de imprensa da Casa que também é coordenador do
grupo, sendo o requerimento estendido a edilidade e aprovado pela unanimidade.
Entrou em discussão e votação única o Requerimento n.º 340/2018 de autoria do
edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Herbert
Groskopf Junior, Gerente da CASAN, solicitando a ampliação da rede de água,
partindo da Rua Sérgio Gapski, seguindo pela Rua José Jair Krauss, local onde
residem 08 famílias dentre as quais Groskopf e Mulbauer, que não possuem água
tratada. Com a palavra o Vereador Coronel Mário justificou seu requerimento,
sendo o mesmo aprovado pela unanimidade. Entraram em discussão e votação
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
31º Reunião Ordinária em 04/05/2018 — 2º/18º
* Folha nº 209/2018
única os Requerimentos n.º 341, n.º 342, n.º 343 e n.º 344/2018 de autoria de
toda a edilidade, requerem que seja encaminhada “Moção de Parabenização” ao
Senhor Abel Schroeder, Secretário da Agência Regional de Mafra, ao Senhor 3º
Sargento Edson Antocheski, Coordenador do Centro Regional de Gerenciamento
de Riscos e Desastres de Canoinhas, ao Senhor João Marcos Dabrovski de
Araújo, Comandante do 3º BPM, ao Senhor Leandro Vier, Agente de Polícia Civil,
pela forma comprometida e de elevado espírito público, como conduziram
diuturnamente as crises decorrentes da “Paralisação dos Caminhoneiros” no
Planalto Norte, minimizando os sérios problemas recorrentes, coordenando as
ações de inteligência e operacionais das demais forças Estaduais, Federais e
Municipais envolvidas na operação, sendo os requerimentos estendidos à
edilidade e aprovados pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento n.º 345/2018 de autoria de toda a edilidade, requerem que seja
encaminhada “Moção de Parabenização” ao engenheiro civil Senhor Alfredo Lang
Scultetus, fundador Sicoob CrediCanoinhas, pela inauguração das novas e
modernas instalações do Siccob, importante instituição para O desenvolvimento
do município de Canoinhas, bem como para todo o Planalto Norte Catarinense.
Com a palavra o Vereador Wilmar Sudoski destacou a trajetória da Cooperativa e
seus fundadores, que obteve sucesso entre tantos outros ramos industriais
iniciados em nosso município, contando hoje com 28 agências e mais 27 mil
clientes. Ainda exaltou o vereador os serviços e linhas de microcrédito da
Cooperativa assim como todos os seus funcionários e colaboradores. Com a
palavra a Vereadora Norma Pereira lembrou que a Cooperativa iniciou com 28
sócios e cerca de R$ 46.000,00 em investimentos, solicitou a vereadora um
requerimento parabenizado os 28 sócios da Cooperativa, destacou ainda
movimentação econômica da Cooperativa na região. Com palavra o Vereador
Coronel Mário citou que para constituição da entidade foram buscados recurso
até na Alemanha, sendo o requerimento estendido a edilidade e aprovado pela
unanimidade. Foram deferidos automaticamente pela Mesa Diretora os
Requerimentos n.º 346 ao nº 354/2018 de autoria de toda edilidade, requerem
que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de
profundo pesar pelos falecimentos de Djanira Pacheco Scholtz, Elizabeth
Pangratz Gondim, Odette Zaguini, Hipólito Wardenski, Arildo Trapp, Luiza Seleme
Rosa, Elizia Carvalho Fink, Terezinha de Jesus Machado de Oliveira Freire e
Dauria Judite Ferreira Lessak. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra a
Vereadora Telma Bley lamentou a qualidade de algumas respostas de
requerimentos recebidas pelo Legislativo, citando o exemplo de uma recebida do
atual Gestor do Detracan, que não tem uma fundamentação clara e nem
responde a solicitação, ainda lembrou que requerimentos são demandas da
população canoinhense e portanto merecem resposta claras, finalizando a
vereadora citou que o poder Legislativo não pode tolerar o recebimento de
respostas vazias e que não tragam informação objetivas, mesmo que sejam
negativas. Com palavra o Vereador Chico Mineiro também citou uma resposta de
requerimento do Detracan, e destacou que O Desenvolvimento Econômico não
está atingindo seus objetivos com as empresas a serem instaladas no município,
talvez por problemas nas licitações. A Vereadora Telma Bley corrigiu o nome do
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
31º Reunião Ordinária em 04/05/2018 — 2º/18º
| Folha nº 210/2018
Gestor do Detracan que ela havia citado e estendeu a crítica a todas outras
secretarias municipais, ao que Vereador Chico Mineiro ressaltou que apesar das
repostas, o atual Gestor do Detracan tem buscado pessoalmente melhorias para
o trânsito. Com a palavra o Vereador Célio Galeski lembrou que maioria de suas
solicitação, algumas feitas pessoalmente ao antigo Gestor do Detracan, foram
atendidas, o que ocorreria talvez fosse um problema de assessoria técnica para
elaboração adequada destas respostas. O Vereador Chico Mineiro também citou
o exemplo de uma resposta de requerimento, bem elaborado, mas onde o serviço
até agora não foi realizado. Com a palavra a Vereadora Telma Bley citou que a
crítica é específica para o atual Gestor da pasta. Com a palavra o Presidente
aventou a possibilidade de chamar a tribuna ou às Comissões da Casa o
Secretário de Desenvolvimento Econômico. Ao final o Presidente ainda lembrou
que na sessão de amanhã será realizada a parabenização do Núcleo Regional de
Canoinhas da Associação Catarinense de Professores - ACP. Nada mais havendo
a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando
outra em regime ordinário para o dia 05 de junho ás dezenove horas. E, para
constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada.
Vereador Coronel Mário
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Vereador Paulinho Basílio Vereadora Telma É
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