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norma nº 41/2018

Tipo Atas
Número / Ano 41 / 2018
Date 2018-07-09
EmentaATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
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ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
41º Reunião Ordinária em 09/07/2018 — 218º
| Folha nº 262/2018 |
Ata da Quadragésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à segunda sessão legislativa da décima oitava legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. Aos nove dias do mês de julho de 2018, às
dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores:
Camila Lima, Chico Mineiro, Paulinho Basílio, Norma Pereira, Wilmar Sudoski,
Coronel Mário, Paulo Glinski, Célio Galeski, Telma Bley e Edimilson Verka.
Registrando o livro de presença o comparecimento de toda edilidade. O
Presidente declarou aberta a presente reunião, colocada em discussão a ata da
reunião anterior, a mesma foi colocada em votação sendo aprovada pela
unanimidade. EXPEDIENTE: Ofícios nº 0661 e nº 0676/2018, da Caixa
Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros referente ao
PAC e ao Programa FNHIS. Ofício no 0048/2018, do ICPREV, em resposta ao
Ofício no 74/2018-SL, referente ao Projeto de Lei no 58/2017. Ofício no 178/2018,
do Executivo, comunicando que ingressou recursos financeiros provenientes do
CIDADE/CAIXA. Ofício n.º 1236/2018, do Senador Paulo Bauer, comunicando o
empenho de Emenda Parlamentar de bancada nº 712,0002 — Ministério da
Saúde. Ofício no 200/2018, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício nº
109/2018 — SL. Ofício, do Gabinete do Prefeito, enviando o Veto Integral ao
Projeto de Lei nº 61/2018 que, “Torna obrigatória a Publicação da relação de
sócios das Pessoas Jurídicas contratadas pelo Poder Público.” Ofício nº
197/2018, do Executivo, encaminhando mensagem. Projeto de Lei n.º 90/2018,
que "Altera a Lei no 4.109 de 04 de Dezembro de 2006.” Ofício no 201/2018, do
Executivo, encaminhando mensagem. Projeto de Lei n.º 91/2018, que "Revoga
dispositivos da Lei Municipal nº 4.479 de 16 de dezembro de 2009, que dispõe
sobre o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar de
Santa Catarina - FUNREBOM, sediado em Canoinhas, e sobre normas de
prevenção contra sinistros em edificações e dá outras providencias". Ofício nº
202/2018, do Executivo, encaminhando mensagem. Projeto de Lei n.º 92/2018,
que “Altera a Lei nº 3.773 de 29 de Novembro de 2004, que Dispõe sobre a
Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Requerimento n.º 420/2018 de autoria do edil Paulinho Basílio, em nome do
Vereador Mirim James Lorena de Lima, solicita que seja encaminhado
requerimento parabenizando os alunos Victor Matheus Noernbeg (EBM
Presidente Castelo Brancos), Maria Eduarda de Lima (EBM Severo de Andrade),
Jordânio Andrei Martins da Silva (Dr. Aroldo Carneiro de Carvalho), Evelin Suzana
Simm (EBM Maria Lovatel Pires), Igor Carlos Furtado Alves (EBM José
Grosskopf), José Francisco Drabik da Silveira Junior (EEB João José de Souza
Cabral), Théo Gabriel Bonetti (EEF Sagrado Coração de Jesus), Lucas Martins
(EEB Julia Baleoli Zaniolo), Anelize Gonçalves (EEB Irmã Maria Felícitas), Keli
Aparecida Castro Radol (EEB Rodolfo Zipperer), Gabriela Sachweh Gonçalves
(Escola Tempo Feliz) que foram eleitos vereadores mirins da legislatura
2018/2019. Requerimento n.º 421/2018 de autoria do edil Paulinho Basílio, solicita
que seja encaminhado requerimento parabenizando o senhor Cristian Paul, pela
inauguração do Pub Imigração 54, desejando sucesso nesse novo
empreendimento. Requerimento n.º 422/2018 de autoria do edil Coronel Mário,
requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
41º Reunião Ordinária em 09/07/2018 — 27/18?
| Folha nº 263/2018
dos Passos, e a Senhora Morgana Dirschnabel Lessak, Secretária de
Administração, solicitando as seguintes informações: - Quais Senadores da
República, Deputados Federais e os Deputados Estaduais de Santa Catarina
contemplaram o município de Canoinhas com emendas parlamentares nos anos
de 2011 até o primeiro semestre 2018? - Quais os valores das emendas? - Qual
foi o objeto da emenda? - Qual a obra executada ou bem adquirido?
Requerimento n.º 423/2018 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos
Passos, e a Senhora Zenici Dreher Herbst, Secretária Municipal de Saúde,
solicitando as seguintes informações: - Quais são os gastos mensais para o
funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial, (CAPS), com descrição
detalhada dos valores; - Como está composta a equipe de trabalho que atua hoje
no (CAPS), especificando cargo e nome do ocupante dos mesmos; - Quantos
pacientes são atendidos no CAPS atualmente? - Quais as atividades comunitárias
com enfoque na integração do paciente na comunidade e sua inserção familiar e
social são desenvolvidas pela equipe? Requerimento n.º 424/2018 de autoria do
edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e a Senhora Morgana Dirschnabel
Lessak, Secretária Municipal de Administração, solicitando informações se o
município de Canoinhas repassa recursos para a FECAM. Requerimento n.º
425/2018 de autoria de toda edilidade, que os Vereadores, pela unanimidade,
requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense,
voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Celina Soares Barra,
determinando que seja comunicada a família enlutada. Indicação n.º 202/2018 de
autoria da vereadora Telma Bley, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário de
Planejamento, considerando a indicação nº 035/2018 do Vereador Mirim Rafael
de Lima, solicita a possibilidade de elaborar projeto de pavimentação asfáltica
para as ruas José Samuel Schimidt e Coronel Januário de Assis Corte, no bairro
Alto da Tijuca. Indicação n.º 203/2018 de autoria da vereadora Telma Bley, que
solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao
Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário de Planejamento, considerando a
indicação nº 048/2018 do Vereador Mirim Rafael de Lima, solicita a possibilidade
de elaborar projeto de pavimentação asfáltica para a rua Guilherme
Gonchorovski, bairro Alto da Tijuca. Indicação n.º 204/2018 de autoria da
vereadora Telma Bley, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Gilberto dos Passos, e ao Senhor Osmar Oleskovicz, Secretário Municipal de
Educação, considerando a indicação nº 049/2018 dos Vereadores Mirins Rafael
de Lima e Gabriel Schiessl Feren, a possibilidade de realizar a adequação de
rampa de acessibilidade no refeitório da Escola Básica Municipal Maria Lovatel
Pires. Indicação n.º 205/2018 de autoria do edil Paulinho Basílio, que solicita ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Luiz
Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN, considerando a indicação nº 042/2018
do Vereador James Lorena de Lima, a instalação de placas de sinalização de
trânsito nas principais ruas do Distrito de Marcílio Dias. Indicação n.º 206/2018 de
autoria do edil Chico Mineiro, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
41º Reunião Ordinária em 09/07/2018 — 2º/18º
Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário de
Planejamento, considerando a indicação nº 047/2018 do Vereador Mirim Gabriel
Schiessl Ferenc, a possibilidade de elaborar projeto de pavimentação asfáltica
para a rua Alfredo Kelner, bairro Alto da Tijuca. Indicação n.º 207/2018 de autoria
do edil Wilmar Sudoski, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Gilberto dos Passos, considerando a indicação nº 044/2018 da Vereadora Mirim
Nathália Pereira, a possibilidade de utilizar os quiosques da Praça Oswaldo de
Oliveira para fins educativos. Indicação n.º 208/2018 de autoria do edil Wilmar
Sudoski, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos
Passos, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN, considerando
a indicação nº 044/2018 da Vereadora Mirim Nathália Pereira, a possibilidade de
realizar pintura das faixas de pedestres na rua Caetano Costa, no entroncamento
com a rua 12 de Setembro e rua Paul Harris. Indicação n.º 209/2018 de autoria do
edil Wilmar Sudoski, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Gilberto dos Passos, e ao Senhor Osmar Oleskovicz, Secretário Municipal de
Educação, considerando a indicação nº 041/2018 das Vereadoras Mirins Nathália
Pereira e Hélen Karine Cordeiro, a possibilidade de que todas as reformas que
mexam com a estrutura de uma instituição de ensino sejam realizadas durante as
férias escolares. Indicação n.º 210/2018 de autoria do edil Wilmar Sudoski, que
solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao
senhor Gilmar Martins, Secretário de Obras, melhorias com patrola, cascalho ou
pedra na rua Alfredo Schumacher, bairro Alto da Tijuca. Indicação n.º 211/2018 de
autoria do edil Wilmar Sudoski, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário de
Planejamento, a instalação de 3 (três) lâmpadas com temporizador de
luminosidade no pátio da Casa da Cidadania. Indicação n.º 212/2018 de autoria
do edil Coronel Mário, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Gilberto dos Passos, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário de
Planejamento, que se proceda à substituição de lâmpadas que se encontram
queimadas na Rua Basílio Humenhuk. PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra
o Vereador Wilmar Sudoski justificou sua indicação de autoria da Vereadora Mirim
Natália Pereira, e ainda outras relacionadas à rua Alfredo Schumacher e sobre a
iluminação do pátio da Casa da Cidadania. Com palavra o Vereador Coronel
Mário justificou a indicações apresentadas em nome dos Vereadores Mirins.
ORDEM DO DIA: Entraram em segunda discussão e votação os Pareceres da
Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 84/2018 que "Disciplina a concessão de
gratificação para as Comissões Permanentes de Licitação, de Sindicância e de
Processo Administrativo", sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entrou em
discussão e votação única o Requerimento n.º 420/2018 de autoria do edil
Paulinho Basílio, em nome do Vereador Mirim James Lorena de Lima, solicita que
seja encaminhado requerimento parabenizando os alunos Victor Matheus
Noernbeg (EBM Presidente Castelo Brancos), Maria Eduarda de Lima (EBM
Severo de Andrade), Jordânio Andrei Martins da Silva (Dr. Aroldo Carneiro de
Carvalho), Evelin Suzana Simm (EBM Maria Lovatel Pires), Igor Carlos Furtado
Alves (EBM José Grosskopf), José Francisco Drabik da Silveira Junior (EEB João
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| Folha nº 265/2018 |
José de Souza Cabral), Théo Gabriel Bonetti (EEF Sagrado Coração de Jesus),
Lucas Martins (EEB Julia Baleoli Zaniolo), Anelize Gonçalves (EEB Irmã Maria
Felícitas), Keli Aparecida Castro Radol (EEB Rodolfo Zipperer), Gabriela Sachweh
Gonçalves (Escola Tempo Feliz) que foram eleitos vereadores mirins da
legislatura 2018/2019, sendo o requerimento estendido a edilidade e aprovado
pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento n.º
421/2018 de autoria do edil Paulinho Basílio, solicita que seja encaminhado
requerimento parabenizando o senhor Cristian Paul, pela inauguração do Pub
Imigração 54, desejando sucesso nesse novo empreendimento, sendo o
requerimento estendido a edilidade e aprovado pela unanimidade. Entrou em
discussão e votação única o Requerimento n.º 422/2018 de autoria do edil
Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Gilberto dos Passos, e a Senhora Morgana Dirschnabel Lessak,
Secretária de Administração, solicitando as seguintes informações: - Quais
Senadores da República, Deputados Federais e os Deputados Estaduais de
Santa Catarina contemplaram o município de Canoinhas com emendas
parlamentares nos anos de 2011 até o primeiro semestre 2018? - Quais os
valores das emendas? - Qual foi o objeto da emenda? - Qual a obra executada ou
bem adquirido? Com a palavra a Vereadora Norma Pereira citou que é necessário
saber o volume de emendas apresentadas por cada parlamentar para o
município. Com a palavra o Vereador Coronel Mário destacou a demanda por
priorizar candidatos e parlamentares que realmente contribuam para o município,
em que pese essas informações oficiais são necessárias para subsidiar futuras
discussões. Com a palavra o Vereador Célio Galeski ressaltou que também são
necessárias informações sobre máquinas e equipamentos ou emendas e recursos
que vieram indiretamente pelo parlamentares, muitas com recursos vinculados a
outros órgãos. Com a palavra o Vereador Wilmar Sudoski citou um exemplos de
recursos que vieram através da Secretaria de Turismo do Estado. O Vereador
Paulo Glinski esclareceu que nem todos os recursos tem origem em emenda
parlamentar. Ao que O Vereador Célio Galeski citou exemplo de recurso
encaminhado via SDR. A Vereadora Norma Pereira sugeriu que o requerimento
fosse enviado também a cada secretaria municipal. O Vereador Paulo Glinski
sugeriu que fosse encaminhado a cada parlamentar solicitando todas suas ações
em prol do município. Com a palavra o Vereador Paulinho Basílio apoiou a
sugestão do Vereador Paulo Glinski. Ao final o Vereador Coronel Mário destacou
a importância dessas informações com a próximadade das eleições, sendo o
requerimento estendido a edilidade e aprovado pela unanimidade. Entrou em
discussão e votação única o Requerimento n.º 423/2018 de autoria do edil
Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e a Senhora Zenici Dreher Herbst,
Secretária Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: - Quais são
os gastos mensais para O funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial,
(CAPS), com descrição detalhada dos valores; - Como está composta a equipe de
trabalho que atua hoje no (CAPS), especificando cargo e nome do ocupante dos
mesmos; - Quantos pacientes são atendidos no CAPS atualmente? - Quais as |
atividades comunitárias com enfoque na integração do paciente na comunidade e
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
41º Reunião Ordinária em 09/07/2018 — 2/18?
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sua inserção familiar e social são desenvolvidas pela equipe? Com a palavra a
Vereadora Norma Pereira destacou os trabalhos realizados na instituição. O
Vereador Coronel Mário levantou possibilidade de estabelecermos um parâmetro
para futuras pesquisas nesse sentido, sendo o requerimento aprovado pela
unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento n.º 424/2018
de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e a Senhora Morgana
Dirschnabel Lessak, Secretária Municipal de Administração, solicitando
informações se o município de Canoinhas repassa recursos para a FECAM. Com
a palavra o Vereador Coronel Mário justificou seu requerimento, sendo o mesmo
aprovado pela unanimidade. Foi deferido automaticamente pela Mesa Diretora o
Requerimento n.º 425/2018 de autoria de toda edilidade, que os Vereadores, pela
unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo
Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Celina Soares
Barra, determinando que seja comunicada a família enlutada. Ao final o Vereador
Coronel Mário, Presidente, parabenizou os organizadores do festa da Igreja de
Madre Paulina. E nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a
presente reunião, marcando a outra para o dia 10 de julho ás dezenove horas. E,
para constar, lavrou-se a presente ata que-depois de lida e aprovada vai
assinada. / .
x 2+xféreador Coronel Mário
Á Presidente
ad
Pa
Véreador ; linho Basílio Vereadora Télma Bley É
| Primejró Secretário” "— Segunda Secretária
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