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norma nº 55/2018

Tipo Atas
Número / Ano 55 / 2018
Date 2018-09-10
EmentaATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
55 Reunião Ordinária em 10/09/2018 — 2/18º
Folha nº 348/2018
Ata da Quinquagésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à Segunda Sessão Legislativa da Decima Oitava Legislatura
da Câmara Municipal de Canoinhas. Aos dez dias do mês de setembro de 2018,
às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores:
Camila Lima, Chico Mineiro, Wilmar Sudoski, Coronel Mário, Paulo Glinski, Célio
Galeski, Telma Bley e Edmilson Verka. Devido a licença do Primeiro Secretario
assumiu a primeira secretaria a Vereadora Telma Bley nos termos do art. 34 da
Lei Orgânica Municipal, sendo chamado para compor a Mesa também o Vereador
Celio Galeski. Com a palavra o Presidente solicitou que a Primeira Secretária
fizesse a leitura da Resolução nº 1.101, de 06/09/2018. Logo após o Presidente
convidou o Sr. Francisco de Assis Ferreira da Silva, suplente de vereador, a fazer
o juramento e assinar o termo de posse, sendo empossado como vereador
Chiquinho da Silva, o mesmo a ocupou seu lugar no plenário. Com a palavra o
Presidente solicitou que a Primeira Secretária fizesse a leitura da Resolução nº
1.102, de 06/09/2018. Logo após o Presidente convidou o Sr. Miguel Gontarek
Neto, suplente de vereador, a fazer o juramento e assinar o termo de posse,
sendo empossado como Vereador Miguel Gontarek, o mesmo a ocupou seu lugar
no plenário. Registrando então o livro de presença o comparecimento de toda
edilidade. O Presidente declarou aberta a presente reunião, colocando em
discussão a ata da reunião anterior, a mesma foi colocada em votação sendo
aprovada pela unanimidade. EXPEDIENTE: Manifesto, da Il Semana Paranaense
da Memória Ferroviária, pela Memória Nacional. Convite, das Secretarias
Municipais de Assistência Social e Desenvolvimento Rural, para a Inauguração da
Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar- UDAF, que acontecerá dia
21/09/2018. Requerimentos nº 591 e nº 592/2018 de autoria do edil Coronel
Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Conselho Tutelar de Canoinhas, e à
Senhora Josiane Pinto, Presidente do Conselho Tutelar do Município de Três
Barras, solicitando a adoção de medidas conjuntas e protetivas, referente a
crianças e adolescentes que estão trabalhando na coleta de materiais recicláveis,
inclusive conduzindo veículos de tração animal (carroças), que além das questões
afeta ao trabalho infantil, também ocorrem riscos de acidentes quando estão
conduzindo e ou trafegam em cima destes materiais nas carroças sem nenhuma
proteção. Requerimento nº 593/2018, de autoria dos edis Coronel Mário e Paulo
Glinski, requerem que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Gilberto dos Passos, e ao senhor Edison Kurolli, Secretário Municipal
de Desenvolvimento Rural, solicitando que sejam adotadas providencias por
profissional Médico Veterinário, referente à Lei Complementar nº 045/2013, que
deu nova redação ao inciso Ill do artigo 125 do Código de Posturas do Município,
medidas legais referentes a animais (cavalos), doentes, feridos, extenuados,
aleijados, enfraquecidos ou extremamente magros, que são utilizados por
pessoas no trabalho de coleta materiais recicláveis. Requerimento nº 594/2018 de
autoria dos edis Coronel Mário e Paulo Glinski, requer que seja encaminhado
ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, solicitando a
edição de Projeto de Lei que disciplina o tráfego de veículos de tração animal, em
conformidade com o parecer exarado pela comissão criada através da Portaria
495/2018, para regulamentação e normatização da coleta de material recicláyel.
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Folha nº 349/2018
no município. Requerimento nº 595/2018 de autoria de toda edilidade, solicita que
seja encaminhado requerimento parabenizando a Fundação Municipal de
Esportes, na pessoa de seu presidente o senhor Francisco de Assis Ferreira da
Silva, e ao senhor Jocimar Jubanski, Gestor da Fundação Municipal de Esportes,
pela organização e empenho na Corrida Rustica em comemoração ao aniversário
de 107 anos do município de Canoinhas, que ocorreu do dia 09 de setembro,
onde participaram atletas de toda a região. Requerimentos nº 596 e nº 597/2018
de autoria de toda edilidade, que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que
sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo
pesar pelo falecimento do senhor Nivaldo Damaso da Silveira, ocorrido no dia
09/09/2018, e do do senhor Alfredo Edmar Paul, ocorrido no dia 10/09/2018,
determinando que seja conucada a família enlutada. Requerimento nº 598/2018
de autoria do edil Chico Mineiro, requer que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao senhor Hilário Kath,
Secretário de Meio Ambiente, solicitando informar se a CELESC tem autorização
para fazer a poda das árvores que estão prejudicando a rede de energia no
perímetro urbano e se é feito o acompanhamento destas podas pela Secretaria de
Meio Ambiente. GRANDE EXPEDIENTE: O Presidente da Câmara de Vereadores
Coronel Mario Erzinger, solicitou ocuparem a tribuna livre o Senhor Hilario Kath,
Secretário Municipal do Meio Ambiente e a Senhorita Thauany Farias de Souza,
Diretora Municipal de Meio Ambiente e Engenheira Ambiental. Após cumprimentar
todos os presentes da sala, o Senhor Hilario Kath, começou as explanações
sobre os carroceiros de nossa cidade. Segundo ele, esse problema envolve
maus tratos animais, saúde pública, trabalho infantil e até mesmo o risco que eles
oferecem no dia a dia dentro da nossa cidade. Segundo o Secretário após ouvir
sugestões, criticas, resolvemos fazer um encontro intermunicipal junto da
Secretaria do Meio Ambiente, que aconteceu no dia vinte de junho de dois mil
dezoito na sala. Nessa reunião, foi abordado os itens acima já citados, a esse
respeito, o secretario afirma o problema não afeta somente o nosso município,
mas também o trabalho que é feito juntamente com a nossa Secretaria e com a
Cooperativa Reciclagem. Relata o Senhor Secretario de Meio Ambiente também,
que assumiu a tarefa de fazer a cooperativa acima citada funcionar, após
conhecer a cooperativa e as necessidades da mesma, conseguimos colocá-la
num patamar onde atualmente há uma coleta organizada de lixo reciclável dentro
de nossa cidade, fornecendo uma melhor renda para os trabalhadores da
cooperativa, através desse trabalho. A respeito dessa coleta, o Senhor Secretario
Hilario Kath citou que os carroceiros, a maioria de outro municípios antecipam em
pegar o reciclável deixando assim a cooperativa em desvantagem, além disso,
eles deixam o lixo de uma maneira errada. Dentro do município, temos o Projeto
Recicla Mais que recolhe cem por cento do isopor, e segundo o secretario a
maioria dos carroceiros de nossa cidade se desfazem do isopor em ambientes
não próprios ou ainda queimam, prejudicando assim o meio ambiente, A grande
dificuldade desse trabalho também é a conscientização e a participação da
população na reciclagem do lixo, deixando assim de gerar mais rendas para
famílias que poderiam trabalhar na cooperativa. O senhor Secretario também
citou que se o lixo fosse mais reciclado pela população poderia ser feito mais uma
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cooperativa de reciclável, oferendo mais renda para mais algumas famílias.
Voltando ao assunto dos carroceiros, o Secretario afirmou que não será proibido o
trafico dos mesmos em nossa cidade, mas terá que ser um trabalho organizado,
sem afetar as famílias que dependem dessa renda. A seguir foi passado a
palavra para a Senhorita Thauany Farias de Souza, Diretora Municipal do Meio
Ambiente e Engenheira Ambiental. Após cumprimentar os presentes, começou a
falar dos carroceiros e sobre uma possível solução para os mesmos em nosso
município. Segundo ela, muitos dos carroceiros e trabalhadores que coletam o
lixo em nossa cidade são do município de Três Barras, Bairro São Cristóvão, por
isso foi feito uma reunião intermunicipal já citada anteriormente. Ficou decidido
nessa reunião que seria feito uma comissão com representantes do poder público
de Canoinhas juntamente com, o poder público de Três Barras. Também foi
decidido a aplicação de um cadastro, que foi divulgado pela mídia falada e
escrita, onde os carroceiros e trabalhadores do lixo reciclável deveriam ir os
CRAS, CREAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL e SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
para efetuação do mesmo. Esse cadastro contém dados como idade, cidade onde
mora, renda, tipo de veiculo que utilizam voluntariamente. Segundo a Engenheira
participaram do canastro setenta pessoas, sendo vinte e quatro de canoinhas e
quarenta e seis de Três Barras, a través desse número de cadastro, foi feito uma
reunião onde foi apresentado dois esboços de Projeto de Lei, sendo um proibindo
e o outro regulamentando os carroceiros. A seguir, a Senhorita Thauany pediu
permissão para ler os tópicos do anteprojeto discutido na reunião acima citada.
Após a leitura, a Senhorita Thauany comentou que esse esboço de anteprojeto já
foi encaminhado para Assessoria Jurídica da Prefeitura onde será analisado e
posteriormente enviado ao Prefeito e sucessivamente para Câmara de
Vereadores. A seguir o Presidente da Câmara, Coronel Mario abriu a palavra aos
vereadores para possíveis questionamentos. O Vereador Chico Mineiro
questionou sobre um dos tópicos do anteprojeto e a Senhorita Thauany
juntamente com o senhor Secretario Hilario esclareceu-o sobre suas duvidas. A
seguir a Vereadora Camila de Lima, questionou o secretario sobre um
requerimento enviado ao mesmo, onde pergunta sobre a coleta de material
seletivo, ao que foi informada que o mesma ocorre semanalmente, após a
observação, a referida Vereadora afirmou que a mesmo não acontece e
questionou o Senhor Secretario, dizendo que na pratica isso não está
acontecendo. A esse respeito o senhor Secretario explicou que há um
cronograma dos dias de coleta e o que acontece as vezes é que o caminhão não
passa por problemas mecânicos ou as pessoas colocam o lixo após a passagem
do mesmo. Esclarecendo a duvida o Vereador Wilmar Sudoski pediu a palavra.
Após os cumprimentos iniciais, afirmou que o anteprojeto apresentado é
polêmico, pois entende que para a normatização e implementação do mesmo,
terá que haver a conscientização da pessoas envolvidas nesse trabalho e
também uma fiscalização ativa. Questionou o vereador sobre como acontece a
coleta de pneus e o Secretario esclareceu o questionamento. Para encerrar a
fala, o vereador parabenizou a explanação feita e incentivou-os a continuar e não
desistir A seguir, o Vereador Edmilsom Werka, pediu a palavra e após os
cumprimentos falou que a pergunta que ia fazer, o secretario durante sua fala já
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havia respondido e parabenizou o anteprojeto e sugeriu um convenio com o
município de Três Barras. Após isso o Vereador Paulo Glinski, tomou a palavra
dizendo que o tema é bem complexo, mas que analisando o anteprojeto achou-o
bem positivo, parabenizando também. A seguir tomou a palavra o Vereador Célio
Galeski falando da evolução da coleta de lixo reciclável em nossa cidade, citou
que a coleta seletiva diminui o volume de resíduos no lixão. A Seguir o Presidente
Coronel Mario, parabenizou o secretario juntamente com a Senhorita Thauany
pelo enfrentamento do problema. Para encerrar o Senhor Hilario e a Senhorita
Thauany agradeceram e se colocaram á disposição de todos. ORDEM DO DIA:
Entraram em segunda discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça
e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização ao Projeto de
Lei nº 103/2018 que "Autoriza Instituir a 'Semana da Orientação Profissional para
o Primeiro Emprego' nas Escolas Públicas de Canoinhas", sendo o projeto
aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda discussão e votação os
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento,
Finanas e Fiscalização e da Comissão de Desenvolvimento Municipal ao Projeto
de Lei nº 107/2018 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
transporte para viagem de passeio de idosos que participam do Programa de
Apoio e Valoração da Terceira Idade — PAVI", sendo o projeto aprovado pela
unanimidade. Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da
Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e
Fiscalização ao Projeto de Lei no 102/2018 que "Institui o Programa de Incentivo
ás Microcervejarias Artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no Âmbito do
Município de Canoinhas e dá outras providências", com emenda modificativa
sendo o projeto aprovado pela unanimidade. em primeira discussão e votação os
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento,
Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 108/2018 que "Revoga a Lei 3.429,
de 01 de Abril de 2002", sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entraram
em discussão e votação única os Requerimentos nº 591 e nº 592/2018 de autoria
do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Conselho Tutelar de
Canoinhas, e à Senhora Josiane Pinto, Presidente do Conselho Tutelar do
Município de Três Barras, solicitando a adoção de medidas conjuntas e protetivas,
referente a crianças e adolescentes que estão trabalhando na coleta de materiais
recicláveis, inclusive conduzindo veículos de tração animal (carroças), que além
das questões afeta ao trabalho infantil, também ocorrem riscos de acidentes
quando estão conduzindo e ou trafegam em cima destes materiais nas carroças
sem nenhuma proteção, sendo os requerimentos aprovados pela unanimidade.
Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 593/2018, de autoria dos
edis Coronel Mário e Paulo Glinski, requerem que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao senhor Edison
Kurolli, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando que sejam
adotadas providencias por profissional Médico Veterinário, referente à Lei
Complementar nº 045/2013, que deu nova redação ao inciso III do artigo 125 do
Código de Posturas do Município, medidas legais referentes a animais (cavalos),
doentes, feridos, extenuados, aleijados, enfraquecidos ou extremamente magros,
que são utilizados por pessoas no trabalho de coleta materiais recicláveis. , sendo
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o requerimento aprovado pela unanimidade. E em discussão e votação única o
Requerimento nº 594/2018 de autoria dos edis Coronel Mário e Paulo Glinski,
requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
Gilberto dos Passos, solicitando a edição de Projeto de Lei que disciplina o
tráfego de veículos de tração animal, em conformidade com o parecer exarado
pela comissão criada através da Portaria 495/2018, para regulamentação e
normatização da coleta de material reciclável no município., sendo o requerimento
aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 595/2018 de autoria de toda edilidade, solicita que seja
encaminhado requerimento parabenizando a Fundação Municipal de Esportes, na
pessoa de seu presidente o senhor Francisco de Assis Ferreira da Silva, e ao
senhor Jocimar Jubanski, Gestor da Fundação Municipal de Esportes, pela
organização e empenho na Corrida Rustica em comemoração ao aniversário de
107 anos do município de Canoinhas, que ocorreu do dia 09 de setembro, onde
participaram atletas de toda a região. Com a palavra o Vereador Chiquinho da
Silva pediu abstenção da votação, sendo o requerimento aprovado por oito (8)
votos favoráveis. Foram deferidos automaticamente pela Mesa os Requerimentos
nº 596 e nº 597/2018 de autoria de toda edilidade, que os Vereadores, pela
unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo
Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Nivaldo
Damaso da Silveira, ocorrido no dia 09/09/2018, e do do senhor Alfredo Edmar
Paul, ocorrido no dia 10/09/2018, determinando que seja comunicada a família
enlutada. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 598/2018 de
autoria do edil Chico Mineiro, requer que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao senhor Hilário Kath,
Secretário de Meio Ambiente, solicitando informar se a CELESC tem autorização
para fazer a poda das árvores que estão prejudicando a rede de energia no
perímetro urbano e se é feito o acompanhamento destas podas pela Secretaria de
Meio Ambiente, sendo o requerimento aprovado pela unanimidade.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra Vereador Chiquinho da Silva
agradeceu a todos disse que está muito feliz de retornar a casa, pois em 2016
teve 662 votos, segundo o vereador é uma honra estar novamente com os
Vereadores Wilmar Sudoski Celio Galeski Vereador Paulo Glinski e Vereador
Miguel Gontarek, e agradeceu a oportunidade dada pelo Vereador Paulinho
Basilio. O vereador também deu os parabéns pois nessa Casa Legislativa não
existe sigla partidária o que deixa os vereadores à vontade para votar os projetos
em prol da comunidade. O Vereador Paulo Glinski solicitou o registro do
falecimento do Senhor Alfredo Edmar Paul, o qual nos brindou com sua presença
constante nas sessões do ano passado sempre trazendo reivindicações dos
moradores do Bairro Piedade. O Vereador Celio Galeski de maneira muito
especia Ifelicitou o Vereador Miguel Gontareck pois o mesmo é da Comunidade
Barra Mansa, a qual sempre teve exito nas eleições, pois é uma comunidade
muito unida, agradecendo o Vereador Chiquinho da Silva da mesma forma,
desejando um pleno exito. E para encerrar o Presidente Sr Mario agradeceu a
presença de todos e fez um apelo e um convite, para todos tragam sugestões ao
legislativo e venham visitar a Câmara, pois a critica nos faz crescer, tragam por,
OM
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
55 Reunião Ordinária em 10/09/2018 — 2/18º
' Folha nº 353/2018 —
escrito suas sugestões, envie-nos carta. E nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando a outra para o dia
11 de setembro ás dezenove horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata que
depois de lida e aprovada vai assi
7 Nereádor Coronel Mário
; / Presidente /
Vereador Vereadora Telmá Bley Vereador Célio Galeski
Primeiro Secretária Segundo Secretário Ad Hoc

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