| Tipo | Atas |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2018 |
| Date | 2018-09-10 |
| Ementa | ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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10 15 20 25 30 35 40 45 . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 55 Reunião Ordinária em 10/09/2018 — 2/18º Folha nº 348/2018 Ata da Quinquagésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Segunda Sessão Legislativa da Decima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. Aos dez dias do mês de setembro de 2018, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores: Camila Lima, Chico Mineiro, Wilmar Sudoski, Coronel Mário, Paulo Glinski, Célio Galeski, Telma Bley e Edmilson Verka. Devido a licença do Primeiro Secretario assumiu a primeira secretaria a Vereadora Telma Bley nos termos do art. 34 da Lei Orgânica Municipal, sendo chamado para compor a Mesa também o Vereador Celio Galeski. Com a palavra o Presidente solicitou que a Primeira Secretária fizesse a leitura da Resolução nº 1.101, de 06/09/2018. Logo após o Presidente convidou o Sr. Francisco de Assis Ferreira da Silva, suplente de vereador, a fazer o juramento e assinar o termo de posse, sendo empossado como vereador Chiquinho da Silva, o mesmo a ocupou seu lugar no plenário. Com a palavra o Presidente solicitou que a Primeira Secretária fizesse a leitura da Resolução nº 1.102, de 06/09/2018. Logo após o Presidente convidou o Sr. Miguel Gontarek Neto, suplente de vereador, a fazer o juramento e assinar o termo de posse, sendo empossado como Vereador Miguel Gontarek, o mesmo a ocupou seu lugar no plenário. Registrando então o livro de presença o comparecimento de toda edilidade. O Presidente declarou aberta a presente reunião, colocando em discussão a ata da reunião anterior, a mesma foi colocada em votação sendo aprovada pela unanimidade. EXPEDIENTE: Manifesto, da Il Semana Paranaense da Memória Ferroviária, pela Memória Nacional. Convite, das Secretarias Municipais de Assistência Social e Desenvolvimento Rural, para a Inauguração da Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar- UDAF, que acontecerá dia 21/09/2018. Requerimentos nº 591 e nº 592/2018 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Conselho Tutelar de Canoinhas, e à Senhora Josiane Pinto, Presidente do Conselho Tutelar do Município de Três Barras, solicitando a adoção de medidas conjuntas e protetivas, referente a crianças e adolescentes que estão trabalhando na coleta de materiais recicláveis, inclusive conduzindo veículos de tração animal (carroças), que além das questões afeta ao trabalho infantil, também ocorrem riscos de acidentes quando estão conduzindo e ou trafegam em cima destes materiais nas carroças sem nenhuma proteção. Requerimento nº 593/2018, de autoria dos edis Coronel Mário e Paulo Glinski, requerem que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao senhor Edison Kurolli, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando que sejam adotadas providencias por profissional Médico Veterinário, referente à Lei Complementar nº 045/2013, que deu nova redação ao inciso Ill do artigo 125 do Código de Posturas do Município, medidas legais referentes a animais (cavalos), doentes, feridos, extenuados, aleijados, enfraquecidos ou extremamente magros, que são utilizados por pessoas no trabalho de coleta materiais recicláveis. Requerimento nº 594/2018 de autoria dos edis Coronel Mário e Paulo Glinski, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, solicitando a edição de Projeto de Lei que disciplina o tráfego de veículos de tração animal, em conformidade com o parecer exarado pela comissão criada através da Portaria 495/2018, para regulamentação e normatização da coleta de material recicláyel. 10 15 20 25 30 35 40 45 . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 55 Reunião Ordinária em 10/09/2018 — 2/18” Folha nº 349/2018 no município. Requerimento nº 595/2018 de autoria de toda edilidade, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a Fundação Municipal de Esportes, na pessoa de seu presidente o senhor Francisco de Assis Ferreira da Silva, e ao senhor Jocimar Jubanski, Gestor da Fundação Municipal de Esportes, pela organização e empenho na Corrida Rustica em comemoração ao aniversário de 107 anos do município de Canoinhas, que ocorreu do dia 09 de setembro, onde participaram atletas de toda a região. Requerimentos nº 596 e nº 597/2018 de autoria de toda edilidade, que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Nivaldo Damaso da Silveira, ocorrido no dia 09/09/2018, e do do senhor Alfredo Edmar Paul, ocorrido no dia 10/09/2018, determinando que seja conucada a família enlutada. Requerimento nº 598/2018 de autoria do edil Chico Mineiro, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao senhor Hilário Kath, Secretário de Meio Ambiente, solicitando informar se a CELESC tem autorização para fazer a poda das árvores que estão prejudicando a rede de energia no perímetro urbano e se é feito o acompanhamento destas podas pela Secretaria de Meio Ambiente. GRANDE EXPEDIENTE: O Presidente da Câmara de Vereadores Coronel Mario Erzinger, solicitou ocuparem a tribuna livre o Senhor Hilario Kath, Secretário Municipal do Meio Ambiente e a Senhorita Thauany Farias de Souza, Diretora Municipal de Meio Ambiente e Engenheira Ambiental. Após cumprimentar todos os presentes da sala, o Senhor Hilario Kath, começou as explanações sobre os carroceiros de nossa cidade. Segundo ele, esse problema envolve maus tratos animais, saúde pública, trabalho infantil e até mesmo o risco que eles oferecem no dia a dia dentro da nossa cidade. Segundo o Secretário após ouvir sugestões, criticas, resolvemos fazer um encontro intermunicipal junto da Secretaria do Meio Ambiente, que aconteceu no dia vinte de junho de dois mil dezoito na sala. Nessa reunião, foi abordado os itens acima já citados, a esse respeito, o secretario afirma o problema não afeta somente o nosso município, mas também o trabalho que é feito juntamente com a nossa Secretaria e com a Cooperativa Reciclagem. Relata o Senhor Secretario de Meio Ambiente também, que assumiu a tarefa de fazer a cooperativa acima citada funcionar, após conhecer a cooperativa e as necessidades da mesma, conseguimos colocá-la num patamar onde atualmente há uma coleta organizada de lixo reciclável dentro de nossa cidade, fornecendo uma melhor renda para os trabalhadores da cooperativa, através desse trabalho. A respeito dessa coleta, o Senhor Secretario Hilario Kath citou que os carroceiros, a maioria de outro municípios antecipam em pegar o reciclável deixando assim a cooperativa em desvantagem, além disso, eles deixam o lixo de uma maneira errada. Dentro do município, temos o Projeto Recicla Mais que recolhe cem por cento do isopor, e segundo o secretario a maioria dos carroceiros de nossa cidade se desfazem do isopor em ambientes não próprios ou ainda queimam, prejudicando assim o meio ambiente, A grande dificuldade desse trabalho também é a conscientização e a participação da população na reciclagem do lixo, deixando assim de gerar mais rendas para famílias que poderiam trabalhar na cooperativa. O senhor Secretario também citou que se o lixo fosse mais reciclado pela população poderia ser feito mais uma 10 15 20 25 30 35 40 45 . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 55 Reunião Ordinária em 10/09/2018 — 2/18" Folha nº 350/2018 cooperativa de reciclável, oferendo mais renda para mais algumas famílias. Voltando ao assunto dos carroceiros, o Secretario afirmou que não será proibido o trafico dos mesmos em nossa cidade, mas terá que ser um trabalho organizado, sem afetar as famílias que dependem dessa renda. A seguir foi passado a palavra para a Senhorita Thauany Farias de Souza, Diretora Municipal do Meio Ambiente e Engenheira Ambiental. Após cumprimentar os presentes, começou a falar dos carroceiros e sobre uma possível solução para os mesmos em nosso município. Segundo ela, muitos dos carroceiros e trabalhadores que coletam o lixo em nossa cidade são do município de Três Barras, Bairro São Cristóvão, por isso foi feito uma reunião intermunicipal já citada anteriormente. Ficou decidido nessa reunião que seria feito uma comissão com representantes do poder público de Canoinhas juntamente com, o poder público de Três Barras. Também foi decidido a aplicação de um cadastro, que foi divulgado pela mídia falada e escrita, onde os carroceiros e trabalhadores do lixo reciclável deveriam ir os CRAS, CREAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL e SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE para efetuação do mesmo. Esse cadastro contém dados como idade, cidade onde mora, renda, tipo de veiculo que utilizam voluntariamente. Segundo a Engenheira participaram do canastro setenta pessoas, sendo vinte e quatro de canoinhas e quarenta e seis de Três Barras, a través desse número de cadastro, foi feito uma reunião onde foi apresentado dois esboços de Projeto de Lei, sendo um proibindo e o outro regulamentando os carroceiros. A seguir, a Senhorita Thauany pediu permissão para ler os tópicos do anteprojeto discutido na reunião acima citada. Após a leitura, a Senhorita Thauany comentou que esse esboço de anteprojeto já foi encaminhado para Assessoria Jurídica da Prefeitura onde será analisado e posteriormente enviado ao Prefeito e sucessivamente para Câmara de Vereadores. A seguir o Presidente da Câmara, Coronel Mario abriu a palavra aos vereadores para possíveis questionamentos. O Vereador Chico Mineiro questionou sobre um dos tópicos do anteprojeto e a Senhorita Thauany juntamente com o senhor Secretario Hilario esclareceu-o sobre suas duvidas. A seguir a Vereadora Camila de Lima, questionou o secretario sobre um requerimento enviado ao mesmo, onde pergunta sobre a coleta de material seletivo, ao que foi informada que o mesma ocorre semanalmente, após a observação, a referida Vereadora afirmou que a mesmo não acontece e questionou o Senhor Secretario, dizendo que na pratica isso não está acontecendo. A esse respeito o senhor Secretario explicou que há um cronograma dos dias de coleta e o que acontece as vezes é que o caminhão não passa por problemas mecânicos ou as pessoas colocam o lixo após a passagem do mesmo. Esclarecendo a duvida o Vereador Wilmar Sudoski pediu a palavra. Após os cumprimentos iniciais, afirmou que o anteprojeto apresentado é polêmico, pois entende que para a normatização e implementação do mesmo, terá que haver a conscientização da pessoas envolvidas nesse trabalho e também uma fiscalização ativa. Questionou o vereador sobre como acontece a coleta de pneus e o Secretario esclareceu o questionamento. Para encerrar a fala, o vereador parabenizou a explanação feita e incentivou-os a continuar e não desistir A seguir, o Vereador Edmilsom Werka, pediu a palavra e após os cumprimentos falou que a pergunta que ia fazer, o secretario durante sua fala já K N / à 10 15 20 25 30 35 40 45 . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 55 Reunião Ordinária em 10/09/2018 — 2/18º Folha nº 351/2018 havia respondido e parabenizou o anteprojeto e sugeriu um convenio com o município de Três Barras. Após isso o Vereador Paulo Glinski, tomou a palavra dizendo que o tema é bem complexo, mas que analisando o anteprojeto achou-o bem positivo, parabenizando também. A seguir tomou a palavra o Vereador Célio Galeski falando da evolução da coleta de lixo reciclável em nossa cidade, citou que a coleta seletiva diminui o volume de resíduos no lixão. A Seguir o Presidente Coronel Mario, parabenizou o secretario juntamente com a Senhorita Thauany pelo enfrentamento do problema. Para encerrar o Senhor Hilario e a Senhorita Thauany agradeceram e se colocaram á disposição de todos. ORDEM DO DIA: Entraram em segunda discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 103/2018 que "Autoriza Instituir a 'Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego' nas Escolas Públicas de Canoinhas", sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento, Finanas e Fiscalização e da Comissão de Desenvolvimento Municipal ao Projeto de Lei nº 107/2018 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar transporte para viagem de passeio de idosos que participam do Programa de Apoio e Valoração da Terceira Idade — PAVI", sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei no 102/2018 que "Institui o Programa de Incentivo ás Microcervejarias Artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no Âmbito do Município de Canoinhas e dá outras providências", com emenda modificativa sendo o projeto aprovado pela unanimidade. em primeira discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 108/2018 que "Revoga a Lei 3.429, de 01 de Abril de 2002", sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entraram em discussão e votação única os Requerimentos nº 591 e nº 592/2018 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Conselho Tutelar de Canoinhas, e à Senhora Josiane Pinto, Presidente do Conselho Tutelar do Município de Três Barras, solicitando a adoção de medidas conjuntas e protetivas, referente a crianças e adolescentes que estão trabalhando na coleta de materiais recicláveis, inclusive conduzindo veículos de tração animal (carroças), que além das questões afeta ao trabalho infantil, também ocorrem riscos de acidentes quando estão conduzindo e ou trafegam em cima destes materiais nas carroças sem nenhuma proteção, sendo os requerimentos aprovados pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 593/2018, de autoria dos edis Coronel Mário e Paulo Glinski, requerem que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao senhor Edison Kurolli, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando que sejam adotadas providencias por profissional Médico Veterinário, referente à Lei Complementar nº 045/2013, que deu nova redação ao inciso III do artigo 125 do Código de Posturas do Município, medidas legais referentes a animais (cavalos), doentes, feridos, extenuados, aleijados, enfraquecidos ou extremamente magros, que são utilizados por pessoas no trabalho de coleta materiais recicláveis. , sendo a! ) f N 1) 10 15 20 25 30 35 40 45 . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 55 Reunião Ordinária em 10/09/2018 — 2/18º Folha nº 352/2018 o requerimento aprovado pela unanimidade. E em discussão e votação única o Requerimento nº 594/2018 de autoria dos edis Coronel Mário e Paulo Glinski, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, solicitando a edição de Projeto de Lei que disciplina o tráfego de veículos de tração animal, em conformidade com o parecer exarado pela comissão criada através da Portaria 495/2018, para regulamentação e normatização da coleta de material reciclável no município., sendo o requerimento aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 595/2018 de autoria de toda edilidade, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a Fundação Municipal de Esportes, na pessoa de seu presidente o senhor Francisco de Assis Ferreira da Silva, e ao senhor Jocimar Jubanski, Gestor da Fundação Municipal de Esportes, pela organização e empenho na Corrida Rustica em comemoração ao aniversário de 107 anos do município de Canoinhas, que ocorreu do dia 09 de setembro, onde participaram atletas de toda a região. Com a palavra o Vereador Chiquinho da Silva pediu abstenção da votação, sendo o requerimento aprovado por oito (8) votos favoráveis. Foram deferidos automaticamente pela Mesa os Requerimentos nº 596 e nº 597/2018 de autoria de toda edilidade, que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Nivaldo Damaso da Silveira, ocorrido no dia 09/09/2018, e do do senhor Alfredo Edmar Paul, ocorrido no dia 10/09/2018, determinando que seja comunicada a família enlutada. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 598/2018 de autoria do edil Chico Mineiro, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao senhor Hilário Kath, Secretário de Meio Ambiente, solicitando informar se a CELESC tem autorização para fazer a poda das árvores que estão prejudicando a rede de energia no perímetro urbano e se é feito o acompanhamento destas podas pela Secretaria de Meio Ambiente, sendo o requerimento aprovado pela unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra Vereador Chiquinho da Silva agradeceu a todos disse que está muito feliz de retornar a casa, pois em 2016 teve 662 votos, segundo o vereador é uma honra estar novamente com os Vereadores Wilmar Sudoski Celio Galeski Vereador Paulo Glinski e Vereador Miguel Gontarek, e agradeceu a oportunidade dada pelo Vereador Paulinho Basilio. O vereador também deu os parabéns pois nessa Casa Legislativa não existe sigla partidária o que deixa os vereadores à vontade para votar os projetos em prol da comunidade. O Vereador Paulo Glinski solicitou o registro do falecimento do Senhor Alfredo Edmar Paul, o qual nos brindou com sua presença constante nas sessões do ano passado sempre trazendo reivindicações dos moradores do Bairro Piedade. O Vereador Celio Galeski de maneira muito especia Ifelicitou o Vereador Miguel Gontareck pois o mesmo é da Comunidade Barra Mansa, a qual sempre teve exito nas eleições, pois é uma comunidade muito unida, agradecendo o Vereador Chiquinho da Silva da mesma forma, desejando um pleno exito. E para encerrar o Presidente Sr Mario agradeceu a presença de todos e fez um apelo e um convite, para todos tragam sugestões ao legislativo e venham visitar a Câmara, pois a critica nos faz crescer, tragam por, OM A . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 55 Reunião Ordinária em 10/09/2018 — 2/18º ' Folha nº 353/2018 — escrito suas sugestões, envie-nos carta. E nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando a outra para o dia 11 de setembro ás dezenove horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada vai assi 7 Nereádor Coronel Mário ; / Presidente / Vereador Vereadora Telmá Bley Vereador Célio Galeski Primeiro Secretária Segundo Secretário Ad Hoc