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norma nº 58/2018

Tipo Atas
Número / Ano 58 / 2018
Date 2018-09-18
EmentaATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
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ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
58º Reunião Ordinária em 18/09/2018 — 23/18º
Folha nº 361/2018,
Ata da Quinquagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura
da Câmara Municipal de Canoinhas. Aos dezoito dias do mês de setembro de
2018, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes
Vereadores: Camila Lima, Chico Mineiro, Chiquinho da Silva, Wilmar Sudoski,
Coronel Mário, Paulo Glinski, Célio Galeski, Telma Bley, Edmilson Verka e Miguel
Gontareck. Registrando o livro de presença o comparecimento de toda edilidade.
O Presidente declarou aberta a presente reunião, colocada em discussão a ata da
reunião anterior, a mesma foi colocada em votação sendo aprovada pela
unanimidade. EXPEDIENTE: Prestação de Contas, da Apoca, referente a
Campanha de alimentos de Agosto 2018. Ofícios nº 072/2018 nº 074/2018, do
Executivo, encaminhando o Sancionamento do Projeto de Lei nº 092/2018 e do
Projeto de Lei Complementar nº 065/218 ofício nº 0262/2018, do Conselho Tutelar
de Canoinhas, em resposta ao requerimento nº 591/2018 de autoria do Vereador
Coronel Mário. Oficio nº 164/2018, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em
resposta ao Requerimento nº 598/2018, de autoria do Vereador Chico Mineiro.
Oficio nº 163/2018 da Secretaria do Meio Ambiente, em resposta ao
Requerimento nº 594/2018 de autorias dos Vereadores Coronel Mário e Paulo
Glinski. Oficio nº 150/2018 da Secretaria Municipal de Assistência Social, em
resposta ao requerimento nº 589/2018, da autoria do Vereador Coronel Mário.
Oficio nº 075/2018, do Executivo, encaminhando mensagem em Regime de
Urgência. Projeto de Lei nº116/2018, que “Abre Crédito Adicional da Anulação de
Dotações Orçamentarias. Ofício nº 41/2018, da Fundação Cultural de Canoinhas,
convidando “Conserto Primavera” que acontece dia 21 de setembro no Museu de
Artes de Canoinhas. Convite para o Fórum Perspectivas Econômicas para a
Região de Canoinhas, a ser realizado dia 20 de setembro. Requerimento nº
608/2018 de autoria do edil Wilmar Sudoski, em nome do Vereador Mirim José
Francisco, requer que seja encaminhado ofício à senhora Eliane Anete Húbl,
Gerente Regional de Educação, solicitando estudos necessários para instalar
uma cobertura na quadra de esportes da E.E.B. João José de Souza Cabral.
Requerimento nº 609/2018 de autoria da vereadora Camila Lima, requer que seja
encaminhado ofício ao Senhor Herbert Groskopf Junior, Gerente Geral da
CASAN, ao senhor Adir Faccio, Diretor-geral da ARIS-SC, e a senhora Juliana
Maciel, Coordenadora do Procon de Canoinhas, reiterando as solicitações de
providências ou informações do Requerimento nº 369/2018, aprovado em 12 de
junho de 2018, por essa Casa de Leis, solicitando se é devido a todos os
consumidores o pagamento da taxa de religação, considerando o $ 4º o art. 127
da Resolução Normativa nº 001/2011 da Agência Reguladora Intermunicipal de
Saneamento — ARIS. Art. 127 - O prestador de serviços, desde que requerido,
poderá cobrar dos usuários os seguintes serviços: IV - religação de unidade
usuária; 8 4º - Ao serviço relacionado no inciso IV, fica vedada ao prestador de
serviços a cobrança de tal serviço após a purgação da mora por parte do usuário
inadimplente enquadrado em regime especial de tarifa social ou de baixa renda,
assim homologada pela ARIS. Solicitamos os seguintes esclarecimentos
considerando a resposta da ARIS, em (Anexo): a) Porque não há usuário
enquadrados em regime especial de tarifa social ou de baixa renda em nosso
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ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
58º Reunião Ordinária em 18/09/2018 — 2%/18º
município; b) Quais as condições para os usuários se enquadrarem nesse regime
especial de tarifa social; c) Em virtude da falta de resposta da concessionária ao
Requerimento nº 369/2018 solicitamos ao PROCON o acompanhamento da
matéria. d) Em virtude da falta da resposta da concessionária, se há pela Agência
Reguladora Intermunicipal de Saneamento — ARIS alguma sanção cabível a esse
fato. Requerimentos nº 610/2018 de autoria do edil Edmilson Verka, requer que
seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos
Passos, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento,
solicitando a realização de estudos para o reperfilamento da rua João Sabatke,
bem como o conserto das bocas de lobo da via. Requerimento nº 611/2018 de
autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao
Excelentissimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Paulo
Machado, Secretário de Desenvolvimento Econômico, solicitando informar os
dados da movimentação econômica do município de Canoinhas no ano de 2017.
Requerimento nº 612/2018 de autoria de toda edilidade, que os vereadores, pela
unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo
Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Elvira Randig
Appel, determinando que seja comunicada a família enlutada. Indicação nº
271/2018 de autoria da vereadora Camila Lima, que solicita ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Osmar Oleskovicz,
Secretário Municipal de Educação, considerando a indicação nº 012/2018 da
vereadora mirim Maria Eduarda, a possibilidade de realizar uma parceria com o
Clube Muniz Tênis, para abrir algumas vagas para os alunos interessados da rede
municipal de Canoinhas. Indicação nº 274/2018 de autoria do edil Chiquinho da
Silva, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos
Passos, e ao Senhor Gilmar Martins, Secretário Municipal de Obras, o conserto
de buracos com massa asfáltica na rua Jacob Scheuer Júnior, em frente ao
Colégio Estadual Júlia Baleoli Zaniolo. Indicação nº 275/2018 de autoria do edil
Miguel Gontarek, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Gilberto dos Passos, da possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre
na localidade de Santa Barbara do Rio dos Pardos, nas proximidades da Igreja.
Indicação nº 276/2018 de autoria do edil Coronel Mário, que solicita ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor
Gilmar Martins, Secretário Municipal de Obras, a colocação de tubos em uma
valeta na Rua Júlio Budant Neto, em frente a casa número 1027 e na Rua Miguel
Darmorus em frente a casa número 292, ambos no Bairro Campo da Água Verde,
conforme fotos em anexo. Indicação nº 277/2018 de autoria do edil Coronel Mário,
que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e
ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário de Planejamento, a substituição de
um abrigo de passageiros de ônibus, na Rua Narciso Ruthes, Bairro Água Verde.
Indicação nº 278/2018 de autoria do edil Coronel Mário, que solicita ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor
Gilmar Martins, Secretário Municipal de Obras, melhorias com a colocação de
cascalho na rua que dá acesso a Escola Básica Municipal Alberto Wardenski, na
localidade do Salto da Água Verde. Indicação nº 279/2018 de autoria do edil
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
58º Reunião Ordinária em 18/09/2018 — 2º/18º
Folha nº 363/2018 |
Coronel Mário, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto
dos Passos, e ao Senhor lvan Gomes da Silva, Secretário Municipal de
Habitação, para que seja realizada uma visita técnica a uma casa localizada na
Rua Julio Budant Neto, próximo ao CEI Landi Ama Neppel, devido às condições
precárias da residência. PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra o Vereador
Chiquinho da Silva iniciou falando de uma indicação de sua autoria dizendo que
em frente a E.E.B'Julia Baleoli Zaniolo”, o tráfego de caminhões e carros é
constante, comentou que em frente a referida escola abriu-se um buraco no
asfalto dificultando a passagens dos mesmos. Sugeriu uma camada de massa
asfáltica para solucionar o problema existente. Após pediu a palavra o Vereador
Chico Mineiro que cumprimentou todos e iniciou sua fala sobre o requerimento ao
Meio Ambiente que solicita uma equipe técnica da Celesc para acompanhar a
poda das árvores quando necessária. O referido Vereador Chico Mineiro mostrou-
se insatisfeito com a maneira como é feita a poda das árvores pelo mesmos. A
seguir o Vereador Coronel Mario, fez uso da palavra, para comentar sobre os
requerimentos feitos por ele. Comentou sobre o ponto de ônibus na Rua Narciso
Rutes, onde as pessoas ficam no tempo a espera de transporte coletivo. A esse
respeito, o Vereador Chico Mineiro comentou que também já fez uma indicação
próximo ao parque de exposição onde foi retirado o ponto de ônibus para fazer a
obra do Canto Gaucho e não foi feito outro. As pessoas ficam no sol e chuva no
tempo esperando o transporte, o que é desumano. Dando segmento o Vereador
Coronel Mario retomou a palavra afirmando que apesar das dificuldade algumas
coisas precisam ser prioritárias. A seguir o vereador acima citado comentou sobre
a colocação de tubos na Rua Julio Budant, pois caminhando no local constatou
um mau cheiro deprimente, para as pessoas que convivem com esse problema
não somente pelo mau cheiro, mas também pela insalubridade. Continuando o
Vereador Coronel Mario falou da sua indicação referente a uma casa próximo ao
CEI LANDI NEPPEL, que se encontra em condições precária de habitação,
solicitou a Vereadora Telma que façam um levantamento Social para solucionar
esse problema. A esse respeito a Vereadora Telma Bley comentou que já pediu
apoio a Defesa Civil para um laudo técnico das 'condições,de moradia,
juntamente com estudo socioeconômico. O Vereador Chico Mineiro enalteceu a
Secretaria de Obras, dizendo que os mesmos estão realizando um ótimo trabalho.
ORDEM DO DIA: Entraram em segunda discussão e votação os pareceres da
Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento, Finanças e
Fiscalização e da Comissão de Desenvolvimento Municipal ao Projeto de Lei nº
102/2018 que "Institui o Programa de Incentivo ás Microcervejarias Artesanais,
Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Canoinhas e dá
outras providências", com emenda modificativa, sendo o projeto aprovado pela
unanimidade. Entraram em primeira discussão e votação os pareceres da
Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento, Finanças e
Fiscalização e da Comissão de Desenvolvimento Municipal ao Projeto de Lei n.º
112/2018, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos para o
Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências",
sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entraram em primeira discussão e
votação os pareceres da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
58º Reunião Ordinária em 18/09/2018 — 27/18?
"Folha nº 364/2018
Orçamento, Finanças e Fiscalização e da Comissão de Desenvolvimento
Municipal ao Projeto de Lei n.º 114/2018 que "Disciplina o Tráfego de Veículos de
Tração Animal e dá outras providências”, com emenda corretiva, sendo o projeto
aprovado pela unanimidade. Requerimentos nº 611/2018 de autoria do edil
Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Paulo Machado, Secretário de
Desenvolvimento Econômico, solicitando informar os dados da movimentação
econômica do município de Canoinhas no ano de 2017. Requerimentos nº
612/2018 de autoria de toda edilidade, que os vereadores, pela unanimidade,
requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense,
voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Elvira Randig Appel,
determinando que seja comunicada a família enlutada. Entrou em discussão e
votação única o Requerimento nº 608/2018 de autoria do edil Wilmar Sudoski, em
nome do Vereador Mirim José Francisco, requer que seja encaminhado ofício à
senhora Eliane Anete Húbl, Gerente Regional de Educação, solicitando estudos
necessários para instalar uma cobertura na quadra de esportes da E.E.B. João
José de Souza Cabral, sendo o requerimento aprovado pela unanimidade. Entrou
em discussão e votação única o Requerimento nº 609/2018 de autoria da
vereadora Camila Lima, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Herbert
Groskopf Junior, Gerente Geral da CASAN, ao senhor Adir Faccio, Diretor-geral
da ARIS-SC, e a senhora Juliana Maciel, Coordenadora do Procon de Canoinhas,
reiterando as solicitações de providências ou informações do Requerimento nº
369/2018, aprovado em 12 de junho de 2018, por essa Casa de Leis, solicitando
se é devido a todos os consumidores o pagamento da taxa de religação,
considerando o 8 4º o art. 127 da Resolução Normativa nº 001/2011 da Agência
Reguladora Intermunicipal de Saneamento — ARIS. Art. 127 - O prestador de
serviços, desde que requerido, poderá cobrar dos usuários os seguintes serviços:
IV - religação de unidade usuária; 8 4º - Ao serviço relacionado no inciso IV, fica
vedada ao prestador de serviços a cobrança de tal serviço após a purgação da
mora por parte do usuário inadimplente enquadrado em regime especial de tarifa
social ou de baixa renda, assim homologada pela ARIS. Solicitamos os seguintes
esclarecimentos considerando a resposta da ARIS, em (Anexo): a) Porque não há
usuário enquadrados em regime especial de tarifa social ou de baixa renda em
nosso municipio; b) Quais as condições para os usuários se enquadrarem nesse
regime especial de tarifa social; c) Em virtude da falta de resposta da
concessionária ao Requerimento nº 369/2018 solicitamos ao PROCON o
acompanhamento da matéria. d) Em virtude da falta da resposta da
concessionária, se há pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento —
ARIS alguma sanção cabivel a esse fato. Após a Vereadora Camila Lima pediu a
palavra disse que fez referencia ao requerimento onde questiona se todos os
consumidores precisam, pagar a tarifa de religação ou somente os de baixa
renda, ficam exclusos desse pagamento. Afirmou a Vereadora Camila Lima, que
não obteve resposta da Casan e que o representante da mesma não compareceu
a Tribuna quando solicitado. A respeito dese requerimento acima citado o
Vereador Coronel Mario, sugeriu que se faça um convite a Casan para
comparecer a Tribuna, pois o assunto é bastante relevante, sendo o requerimento
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
58º Reunião Ordinária em 18/09/2018 — 24/18?
Folha nº 365/2018
aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o
Requerimentos nº 610/2018 de autoria do edil Edmilson Verka, requer que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e
ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento,
solicitando a realização de estudos para o reperfilamento da rua João Sabatke,
bem como o conserto das bocas de lobo da via. O Vereador Edmilson Verka
iniciou sua fala sobre o requerimento de sua autoria dizendo que está sendo
cobrado diariamente pelos moradores do Bairro Alto das Palmeiras,
especialmente na Rua Jõao Sabatke. Solicitou ao Secretario do Planejamento e
ao Prefeito Gilberto Passos para que coloque no orçamento do ano que vem para
a solução desse problema. O Vereador Chico Mineiro parabenizou o Vereador
acima citado dizendo que o apoia no que for necessário para melhoria da referida
rua. Após tomou a palavra o Vereador Célio Galeski dizendo que a referida rua
necessita de uma asfalto novo e que a mesma necessita com urgência de uma
solução para continuar trafegável. A seguir retomou a palavra o Vereador Coronel
Mario, dizendo que deveriam voltar a reestudar a questão da legislação da
pavimentação comunitária. Dando segmento o assunto o Vereador Paulo Glinski,
relata que é difícil acontecer o apoio com cem por cento de aprovação ou de
concordância com determinado ato, principalmente quando demanda de recursos
financeiros na situação. Complementando esse assunto o Vereador Célio Galeski,
falou do grande problema da adesão por meio do cem por cento, sendo o
requerimento aprovado pela unanimidade. Foi deferido automaticamente pela
Mesa o Requerimento nº 612/2018 de autoria de toda edilidade, que os
vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do
Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da
senhora Elvira Randig Appel, determinando que seja comunicada a família
enlutada. Para finalizar o Vereador Coronel Mário falou da revitalização da Praça
Lauro Muller, onde estão sendo cortadas algumas árvores e que as mesmas não
são nativas. Cita também que o próprio projeto contempla o plantio de outras
árvores de uma ornamentação diferente. E nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando outra para o dia 24
de setembro ás dezenove horas. E para constar, lavrou-se a presente ata que
depois de lida e aprovada vai assinada.
reador Coronel Mário
D
Presidente
d /
Vereadgra Telma BI / Vereador Célio Galeski
Primeita Secretár a Segundo Secretário Ad Hoc
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