br-locleg corpus explorer

← Canoinhas (SC)

norma nº 68/2018

Tipo Atas
Número / Ano 68 / 2018
Date 2018-10-23
EmentaATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
native_id10922

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5

10
15
20
25
30
35
40
45
ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
68º Reunião Ordinária em 23/10/2018 — 2º/18º
Folha nº 411/2018
Ata da Sexagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura
da Câmara Municipal de Canoinhas. Ao vinte e três dias do mês de outubro de
2018, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes
Vereadores: Camila Lima, Chico Mineiro, Paulinho Basílio, Coronel Mário, Paulo
Glinski, Célio Galeski, Telma Bley, Edmilson Verka e Norma Pereira. Registrando
o livro de presença o comparecimento de nove vereadores, o Presidente declarou
aberta a presente reunião. Colocada em discussão a ata da reunião anterior foi
aprovada pela unanimidade. EXPEDIENTE: Ofício nº 154/2018, da Agência de
Estado de Desenvolvimento Regional de Mafra, em resposta ao Requerimento
650/2018, de autoria de toda edilidade. Ofício nº 263/2018, do Gabinete do
Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 585/2018, de autoria do Vereador
Coronel Mário. Ofício nº 161/2018, do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Canoinhas, requerendo informações acerca do Projeto de Lei nº
113/2018. Ofício nº 230/2018, da Secretaria Municipal de Administração,
solicitando a devolução antecipada de recursos financeiros do Legislativo para
aquisição de maquinários. Projeto de Lei n.º 130/2018 que "Dispõe sobre História
Local no Sistema Municipal de Ensino” de autoria do Vereador Coronel Mário.
Ofício nº 269/2018, do Executivo, encaminhando mensagem. Projeto de Lei n.º
131/2018 que, "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Ceder o Uso de
Bem Imóvel à Associação de Moradores do Salto da Água Verde. Requerimento
nº 673/2018 de autoria da Vereadora Camila Lima, requer que seja encaminhado
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos,
solicitando informar se tem previsão de pavimentação para rua Júlio Budant Neto,
que dá acesso ao CEI Landy Ama Neppel. Requerimento nº 674/2018 de autoria
do edil Célio Galeski, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, a Senhora Morgana Dirschnabel Lessak,
Secretária de Administração, solicitando informar o que segue: 1) Qual o valor e o
prazo de financiamento de pavimentação que o município contraiu nos últimos
anos? 2) Qual a parcela mensal? 3) Qual o valor por obra asfáltica? 4) Qual o
valor pago neste mandato das obras realizadas no governo anterior? 5)
Encaminhar cópia dos contratos que estão em vigência, detalhando valores pagos
e prazos. Requerimento nº 675/2018 de autoria do edil Edmilson Verka, requer
que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos
Passos, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento,
conforme resposta ao requerimento 610/2018 que diz não ser possível o
reperfilamento da rua João Sabatke, solicito que a via seja colocada na
programação para a pavimentação asfáltica. Requerimentos nº 676 ao nº
682/2018 de autoria de toda edilidade presente, solicitam que sejam
encaminhados requerimentos parabenizando DG Valdir Reis, ilustre Governador
Lions Internacional Distrito LD-5, gestão 2018/2019, PDG Paulo Maurici, ilustre
Governador Lions Internacional Distrito LD-5, gestão 2017/2018, PDG Luciana de
Abreu Belarmino, Ilustre Governadora Lions Internacional, gestão 2016/2017, CL
Jorge Roberto de Almeida, Secretário Lions Internacional, Distrito LD-5, CL
Ademir Anton, Presidente do Lions Clube Canoinhas Ouro Verde, em exercício, .
AT
+
A
10
15
20
25
30
35
40
45
ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
68º Reunião Ordinária em 23/10/2018 — 2%/18º
Folha nº 412/2018
CL Jaime Rodolfo Concha Belmar, Presidente Lions Clube Canoinhas Ouro
Verde, gestão 2016/2017, VDG Gildo Hoffmann, Diretor Divisão distrito LD-5, pela
entrega do equipamento denominado “autoclave desinfectora”, ao Hospital Santa
Cruz de Canoinhas, no último dia 19 de outubro. Requerimento nº 683/2018 de
autoria dos edis Coronel Mário, Camila Lima e Norma Pereira, requerem que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e
ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando
que se proceda estudos para a implantação de “bocas de lobo inteligentes”, com
a capacidade mensurada de acordo com os parâmetros técnicos dos bueiros da
cidade, para futura instalação se possível a fim de evitar futuramente os
alagamentos ocasionados pela obstrução das atuais bocas de lobo.
Requerimento nº 684/2018 de autoria da Vereadora Norma Pereira, requer que
seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos
Passos, e a Senhora Zenici Dreher, Secretária Municipal de Saúde, solicitando
informações sobre os valores que deveriam ser repassados para a Associação de
Recuperação e Prevenção do Alcoolismo e Outras Drogas — ARAD, no valor de
R$ 42.000,00, conforme amplamente noticiado, no site do Município de
Canoinhas. Requerimento nº 685/2018 de autoria da Vereadora Norma Pereira,
solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a jovem Nicole
Gurzynski, por muito bem representar a cidade de Canoinhas no Concurso Miss
Santa Catarina Américas 2018, Beleza Fashion Brasil, categoria Mini. Indicações
nº 317/2018 de autoria da Vereadora Norma Pereira, que solicita ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos e ao Senhor
Gilmar Martins, Secretário de Obras, para que seja realizada limpeza nas bocas
de lobo da rua Coronel Albuquerque e ruas transversais. Indicação nº 318/2018
de autoria do edil Coronel Mário, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Gilmar Martins, Secretário de Obras,
para que seja realizado o recolhimento de pedras, que se encontram no leito da
Rua Felipe Schmidt esquina com a rua Pastor George Weger, próximo ao Jardim
do Mickey. GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da Tribuna o Vereador Coronel
Mario, dizendo o que foi editada no ano de 2017 a Lei nº 6.115, cujo projeto foi
autoria do Vereador Wilmar Sudoski, e institui a Semana do Contestado. Na Lei
foram programadas algumas ações em nosso município, referente a essa semana
com a abertura nessa Casa de Leis. Comentou que no ano anterior o Vereador
Wilmar Sudoski então Presidente dessa Casa de Leis, inaugurou a Galeria do
Contestado, que está retratada através de quadros e fotos. Disse a importância
de repassar a história do Contestado para jovens e crianças, por isso elaborou
um Projeto de Lei, para inserção nas grades curriculares das escolas municipais
de matéria específica sobre a história de Canoinhas e do Contestado. Espera que
seja sancionado esse Projeto de Lei e possam ser realizadas ações efetivas como
grupos teatrais, corais e assim alavancar o turismo em nosso município. Após
esse comentário acima a Vereadora Norma Pereira pediu a palavra para
parabenizar pela iniciativa. Em seguida foi convidado o Professor Alexandre Assis
Tomporoski para fazer uso da tribuna. Iniciando sua fala o professor
cumprimentou a todos os presentes, dizendo que o título de sua palestra é “O
Contestado: novos olhares, velhos problemas”. Segundo o professor, nas últimas ,,
10
15
20
25
30
35
40
ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
68º Reunião Ordinária em 23/10/2018 — 2*/18º
Folha nº 413/2018 |
décadas surgiram novas pesquisas com referência a história do Contestado.
Durante muito tempo disseminou-se a ideia de que as pessoas que lutaram na
Guerra do Contestado eram jagunços ou fanáticos. O professor também explicou
todo o contexto da vida das pessoas, mesmo antes da guerra. Falou sobre a
importância da imigração, mas também sobre as pessoas que viviam na região
antes da guerra, os chamados caboclos. Também falou sobre temas importantes
como agricultura, a erva-mate, o puxirum, a tradição de São João Maria, entre
outros assuntos. Desse modo, para entender a história faz-se necessário voltar
atrás no tempo para entender o que ocorreu ao longo do processo. Na sequência
o professor Alexandre fez uma breve explanação sobre a história do Contestado
aos presentes. Em seguida a Vereadora Camila Lima parabenizou e agradeceu o
professor Alexandre pela explanação do assunto dizendo que é importante
conhecermos a história local. O Vereador Célio Galeski disse que voltou no tempo
e lembrou do seu avô que contava essas histórias, e parabenizou o professor e o
presidente da Casa de Leis por debaterem esse assunto tão importante que fala
da história da nossa região. O Vereador Coronel Mário citou o puxirum feito na
Capela Santa Cruz para conservação da mesma, agradeceu a presença do
professor pela sua explanação e conhecimento sobre o assunto. O referido
professor fez as considerações finais, agradecendo a oportunidade e se
colocando a disposição de todos. ORDEM DO DIA: Entrou em primeira discussão
e votação os pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de
Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei Projeto de Lei nº 127/2018
que “Dispõe sobre a inclusão do empreendedorismo como tema extracurricular e
transversal na Rede Municipal de Ensino de Canoinhas". Com a palavra o
Vereador Coronel Mário que disse que esse Projeto de Lei é fruto de discussão
com a Associação Empresarial de Canoinhas, através de uma proposta e
sugestão do Senhor Reinaldo Lima, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou
em primeira votação e discussão os pareceres da Comissão de Justiça Redação
e da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º
128/2018 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso
de veículo ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina e dá
outras providências", sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Entrou em
discussão e votação única o Requerimento nº 673/2018 de autoria da vereadora
Camila Lima, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, solicitando informar se tem previsão de
pavimentação para rua Júlio Budant Neto, que dá acesso ao CEI Landy Ama
Neppel, sendo o requerimento aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão
e votação única o Requerimento nº 674/2018 de autoria do edil Célio Galeski,
requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto
dos Passos, a Senhora Morgana Dirschnabel Lessak, Secretária de
Administração, solicitando informar o que segue: 1) Qual o valor e o prazo de
financiamento de pavimentação que o município contraiu nos últimos anos? 2)
Qual a parcela mensal? 3) Qual o valor por obra asfáltica? 4) Qual o valor pago
neste mandato das obras realizadas no governo anterior? 5) Encaminhar cópi
dos contratos que estão em vigência, detalhando valores pagos e prazos. Coma, I
10
15
20
25
30
35
40
45
ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
68º Reunião Ordinária em 23/10/2018 — 2º/18º
Folha nº 414/2018
palavra o Vereador Célio Galeski também frisou que ainda há muita dificuldade da
cobrança para o fundo de contribuição por melhoria, citando que a contribuição é
necessária para que as melhorias possam continuar acontecendo, sendo que as
obras de pavimentação são um desejo do Executivo, mas o Estado está sem
recursos para repasse, então é necessário que haja uma participação nessa
contribuição. A Vereadora Camila Lima tomou a palavra e disse que sabe das
dificuldades do Executivo em fazer pavimentações, mas ,se isso não é possível
que pelo menos que seja possível transitar nessas ruas. A esse respeito, O
Vereador Célio Galeski disse que quando a rua está esburacada há reclamação
por parte dos munícipes que lhes é de direito, mas quando a patrola vai lá há
outro tipo de reclamação, o excesso de velocidade e a poeira. O Vereador Paulo
Glinski sugeriu que se peça no Requerimento nº 674/2018, um histórico mais
detalhado sobre os financiamentos das pavimentações feito no município. Sobre o
mesmo requerimento, o Vereador Célio Galeski concorda com a sugestão do
vereador Paulo Glinski, onde seja mais detalhado o histórico dos financiamentos,
com extrato do que já foi pago e quanto falta para quitar a dívida, sendo assim o
requerimento aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 675/2018 de autoria do edil Edmilson Verka, requer que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e
ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, conforme
resposta ao requerimento 610/2018 que diz não ser possivel o reperfilamento da
rua João Sabatke, solicito que a via seja colocada na programação para a
pavimentação asfáltica. Dando sequência o Vereador Edmilson Verka solicita que
a rua João Sabatke seja colocada na programação de 2019 para receber uma
pavimentação asfáltica, sendo o requerimento aprovado pela unanimidade.
Entraram em discussão e votação única os Requerimentos nº 676 ao nº 682/2018
de autoria de toda edilidade presente, solicitam que sejam encaminhados
requerimentos parabenizando DG Valdir Reis, ilustre Governador Lions
Internacional Distrito LD-5, gestão 2018/2019, PDG Paulo Maurici, ilustre
Governador Lions Internacional Distrito LD-5, gestão 2017/2018, PDG Luciana de
Abreu Belarmino, Ilustre Governadora Lions Internacional, gestão 2016/2017, CL
Jorge Roberto de Almeida, Secretário Lions Internacional, Distrito LD-5, CL
Ademir Anton, Presidente do Lions Clube Canoinhas Ouro Verde, em exercício,
CL Jaime Rodolfo Concha Belmar, Presidente Lions Clube Canoinhas Ouro
Verde, gestão 2016/2017, VDG Gildo Hoffmann, Diretor Divisão distrito LD-5, pela
entrega do equipamento denominado “autoclave desinfectora”, ao Hospital Santa
Cruz de Canoinhas, no último dia 19 de outubro. Pediu a palavra a Vereadora
Norna Pereira para falar do requerimento de sua autoria, onde agradece ao Lions
Internacional pelo aparelho autoclave desinfectora, ao Hospital Santa Cruz de
Canoinhas. A mesma pede a assinatura no requerimento de toda a edilidade,
sendo assim o requerimento aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e
votação única o Requerimento nº 683/2018 de autoria dos edis Coronel Mário,
Camila Lima e Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao senhor Rafael Rottili
Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando que se proceda
estudos para a implantação de “bocas de lobo inteligentes”, com a capacidade
a
AT 7
dn
10
15
20
25
30
35
ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
68º Reunião Ordinária em 23/10/2018 — 22/18º
| Folha nº 415/2018
mensurada de acordo com os parâmetros técnicos dos bueiros da cidade, para
futura instalação se possível a fim de evitar futuramente os alagamentos
ocasionados pela obstrução das atuais bocas de lobo. Com a palavra a Vereadora
Norma Pereira acredita que isso seja o ideal para evitar futuras inundações em
algumas vias de nossa cidade. Com a palavra o Vereador Chico Mineiro
parabenizou e falou da importância do requerimento para que o problema da
inundação seja eliminado. O vereador Coronel Mário diz acreditar que as bocas
de lobo inteligentes devam solucionar esse problema. Dando sequência ao
assunto o Vereador Chico Mineiro comentou a importância de se padronizar o
tamanho das bocas de lobo, sendo o requerimento aprovado pela unanimidade.
Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 684/2018 de autoria da
Vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e a Senhora Zenici Dreher, Secretária
Municipal de Saúde, solicitando informações sobre os valores que deveriam ser
repassados para a Associação de Recuperação e Prevenção do Alcoolismo e
Outras Drogas - ARAD, no valor de R$ 42.000,00, conforme amplamente
noticiado, no site do Município de Canoinhas. Com a palavra a Vereadora Norma
Pereira falou sobre o repasse da verba que sempre fora anual e pede o repasse
da verba para ARAD. Explanou a seriedade dessa associação, disse que a
mesma não pode ficar desamparada. A respeito desse assunto o Vereador Paulo
Glinski citou a importância do requerimento e da resposta para auxiliar e
solucionar o quanto antes esse problema, sendo o requerimento aprovado pela
unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 685/2018
de autoria da Vereadora Norma Pereira, solicita que seja encaminhado
requerimento parabenizando a jovem Nicole Gurzynski, por muito bem
representar a cidade de Canoinhas no Concurso Miss Santa Catarina Américas
2018, Beleza Fashion Brasil, categoria Mini, sendo o requerimento aprovado pela
unanimidade. Ao final o Presidente fez suas considerações finais e nada mais
havendo a tratar de declarou encerrada a presente reunião marcando a próxima
dia cinco de novembro 2018, ás dezenove horas. E para constar lavrou-se a
presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada.
—— e: em
o
ES)
/ Vereádor Coronel Mário
/ Presidente /
DUAS,
| tí d
Vereador Paulinho Basílio Vereahora Telma Bley ]
Primeiro Secretário Segunda Secretária
no Lo |
Ro 0a

open original →