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norma nº 78/2018

Tipo Atas
Número / Ano 78 / 2018
Date 2018-12-04
EmentaATA DA SEPTUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
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ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
78º Reunião Ordinária em 04/12 2018
Folha nº 488 /2018
Ata da septuagésima oitava Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislativo
da Câmara Municipal de Canoinhas. Aos quatro de dezembro de 2018 ,ás
dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores:
Chico Mineiro, Paulinho Basílio, Paulo Glinski, Camila Lima, Célio Galeski,
Coronel Mário, Telma Bley, Edmilson Verka, Wilmar Sudoski e Norma Pereira
Registrando o livro de presença o comparecimento de toda edilidade, o
Presidente declarou aberta a presente reunião, Colocada em discussão a ata da
reunião anterior foi aprovada pela unanimidade. EXPEDIENTE Ofício, da
UNIMED Canoinhas, em resposta ao Requerimento nº 807/2018, de autoria de
toda edilidade. Ofício nº 215/2018, d o Deputado Estadual Neodi Saretta, em
resposta ao Requerimento nº 716/2018, de autoria de toda edilidade. Ofício, do
Deputado Estadual Ivan Naatz, em resposta ao Requerimento nº 736/2018, de
autoria de toda edilidade. Ofício nº 342/2018, do Deputado Estadual Milton
Hobus, em resposta ao Requerimento no 719/2018, de autoria de toda edilidade
Ofício nº 127/2018, do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, em resposta ao
Requerimento nº 806/2018, de autoria do Vereador Coronel Mário. Ofício nº
200/2018, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta ao
Requerimento no 744/2018, de autoria do Vereador Coronel Mário. Ofício nº
201/2018, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta a Indicação nº
326/2018, de autoria da Vereadora Norma Pereira. Ofício nº 202/2018, da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta a Indicação nº 293/2018, de
autoria do Vereador Coronel Mário .Ofício nº 2024/2018, da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, em resposta a Indicação nº 327/2018, de autoria do Vereador
Wilmar Sudoski. Ofício nº 204/2018, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente,em resposta a Indicação nº 290/2018, de autoria do Vereador Coronel
Mário. Ofício nº 205/2018, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta
a Indicação nº 337/2018, de autoria do Vereador Chico Mineiro. Ofício nº
206/2018, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao
Requerimento nº 340/2018, de autoria do Vereador Chico Mineiro. Ofício nº
313/2018, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício nº 203/2018, da
Comissão de Justiça e Redação. Ofício nº 314/2018, encaminhando mensagem
em regime urgência. projeto de lei n.º 157/2018 que "autoriza a reversão da
concessão de uso ao município de canoinhas do imóvel matriculado sob nº
40.810 projeto de Lei nº 160/2018 que "Dispõe sobre a proibição de fornecimento
de canudos confeccionados em material plástico" de autoria do edil Edmilson
Verka. Requerimento nº 843/2018 de autoria de toda edilidade, solicita que seja
encaminhado requerimento parabenizando o senhor Dr. Israel Dias dos Santos e
aos demais membros que compõem a chapa eleita para comandar a subseção
de Canoinhas da Ordem dos Advogados do Brasil, desejando sucesso na
condução dos trabalhos desta tão importante entidade, em especial na defesa da
Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito, dos direitos
humanos e da justiça social .Requerimento nº 844/2018 de autoria de toda
edilidade, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando o senhor
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
78º Reunião Ordinária em 04/12 2018
Folha nº 489/2018
Dr. Renato Mattar Cepeda, pela excelente condução dos trabalhos à frente da
presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Canoinhas, nestes
últimos anos, extensivo a todos os membros da diretoria. Requerimento nº
845/2018 de autoria do edil Paulinho Basílio, requer que seja encaminhado ofício
ao Excelentissimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e a Senhora Morgana
Dirschnabel Lessak, Secretária de Administração, solicitando as seguintes
informações sobre o pregão número 38/2018: a) Qual foi o resultado?b) Que
empresa está realizando o fornecimento dos materiais? c) Como ocorre tal
fornecimento? Requerimento nº 846/2018 de autoria de toda edilidade, solicitam
que seja encaminhada, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, a Doutora Adair Dittrich,
pelo lançamento de seu quarto livro intitulado,” A Europa pelo meu olhar”, motivo
de orgulho para todos os cidadãos de Canoinhas e principalmente dos integrantes
da Academia de Letras do Brasil: Canoinhas. Requerimento nº 847/2018 de
autoria de toda edilidade, solicitam que seja encaminhada, “MOÇÃO DE
PARABENIZAÇÃO”, ao Tenente Coronel PM João Marcos Dabrovski de Araújo e
a todos os demais integrantes do 3º Batalhão de Polícia Militar, pela passagem
de 58º aniversário de existência, com relevantes serviços prestados a
comunidade de Canoinhas e do Planalto Norte Catarinense. Requerimento nº
848/2018 de autoria de toda edilidade, solicitam que seja encaminhada, “MOÇÃO
DE PARABENIZAÇÃO”, ao senhor Dr. Wagner Haroldo Pelágio, Médico
Urologista, pelos 36 anos de dedicação e relevantes serviços prestados no
município de Canoinhas, desejando sucesso, e vida longa em sua nova
empreitada. Indicação nº 362/2018 de autoria do edil Paulinho Basílio, que
solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao
Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário de Planejamento, a possibilidade de
instalar um abrigo de passageiros nos fundos do Colégio Almirante Barroso.
Indicação nº 363/2018 de autoria do edil Coronel Mário, Que solicita ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Luiz
Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN, colocação de conjunto semafórico
auxiliar, nos semáforos existentes das Ruas Paula Pereira e Eugênio de Souza.
PEQUENO EXPEDIENTE: O vereador Edmilson Verka pediu a palavra para falar
sobre o Projeto de Lei nº 160/2016 que dispõe da proibição de fornecimento de
canudos confeccionados de materiais de plástico. Segundo o vereador, essa é
uma iniciativa da vereadora mirim Gabriela Gonçalves que solicitou para fazer a
elaboração desse Projeto de Lei. Afirmou que essa lei já existe no Rio de Janeiro
e está sendo aperfeiçoado para o município de Canoinhas Em sequência o
vereador coronel Mário pediu para falar do Projeto nº157/2018. Comentou que foi
indagada por um cidadão de Canoinhas que questionou o porquê da reversão do
imóvel doado para a Universidade do Contestado. Após, o vereador leu para
todos a justificativa do Prefeito Municipal ao ter encaminhado inclusão do Projeto
de Lei nº157/2018.0RDEM DO DIA: Entrou em discussão e votação única o
Parecer de Comissão e Justiça e Redação ao veto ao Projeto de Lei nº 104/2017
Que “Transfere Alvará Provisório De Táxi”.Sendo feita chamada nominal
dosvereadores, o veto foi rejeitado por 9 votos contra um voto pela manutenção
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Folha nº 490 /2018
do veto o vereador Wilmar Sudoski Entrou em discussão e votação única o
Parecer Comissão e Justiça e Redação ao veto Ao Projeto De Lei nº 105/2017
Que “Transfere Alvará Provisório De Táxi”. Sendo feita chamada nominal dos
vereadores, o veto foi rejeitado por 9 votos contra um votou pela manutenção do
veto, o vereador Wilmar Sudoski. Entraram em primeira discussão e votação os
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças,
orçamentos e Fiscalização do Projeto de Lei nº 147/2018 que "concede alvará
provisório de táxi. Sendo aprovado por 8 votos e uma abstenção do vereador
Wilmar Sudoski . "Entraram em segunda discussão e votação os Pareceres da
Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, orçamentos e
Fiscalização do Projeto de Lei nº. 148/2018 Que "Dispõe Sobre Permissão de uso
de Bem Público e dá Outras Providências". Sendo o Projeto de Lei nº 148/2018
aprovado por unanimidade. Entraram em segunda discussão e votação os
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças,
orçamentos e Fiscalização do Projeto De Lei Projeto De Lei nº 149/2018 que
“autoriza o Município de Canoinhas a Apoiar a Associação Empresarial de
Canoinhas a Realização Da 157a Assembleia Geral Ordinária Do Cejesc". Sendo
o Projeto de Lei nº149/2018 aprovado por unanimidade. Entraram em segunda
discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da
Comissão de Finanças, orçamentos e Fiscalização do Entraram em segunda
discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da
Comissão de Finanças, orçamentos e Fiscalização o Lei Projeto nº. 151/2018
Que "ABRE Crédito Através Da Anulação De Dotações Orçamentárias". Adicional
Sendo o Projeto de Lei nº 151/2018 aprovado por unanimidade. Entraram em
segunda discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e
da Comissão de Finanças, orçamentos e Fiscalização Projeto De Lei nº
152/2018 Que "ABRE Crédito Através Da Anulação De Dotações
Orçamentárias". Adicional. Sendo o Projeto de Lei 152/2018 aprovado por
unanimidade. Entrou em discussão e votação única o requerimento nº 843/2018
de autoria de toda edilidade, solicita que seja encaminhado requerimento
parabenizando o senhor Dr. Israel Dias dos Santos e aos demais membros que
compõem a chapa eleita para comandar a subseção de Canoinhas da Ordem
dos Advogados do Brasil, desejando sucesso na condução dos trabalhos desta
tão importante entidade, em especial na defesa da Constituição, da ordem jurídica
do Estado democrático de direito, dos direitos humanos e da justiça social. Sendo
o requerimento nº 843/2018 aprovado por unanimidade. Entrou em discussão e
votaçaô único requerimento nº 844/2018 de autoria de toda edilidade, solicita que
seja encaminhado requerimento parabenizando o senhor Dr. Renato Mattar
Cepeda, pela excelente condução dos trabalhos à frente da presidência da Ordem
dos Advogados do Brasil Subseção de Canoinhas, nestes últimos anos, extensivo
a todos os membros da diretoria. Sendo o requerimento nº 844/2018 aprovado
por unanimidade. Entrou em discussão e votação o requerimento nº 845/2018 de
autoria do edil Paulinho Basílio, requer que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e a Senhora Morgana
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
78º Reunião Ordinária em 04/12 2018
Folha nº 491 12018
Dirschnabel Lessak, Secretária de Administração, solicitando as seguintes
informações sobre o pregão número 38/2018: a) Qual foi o resultado?b) Que
empresa está realizando o fornecimento dos materiais?c) Como ocorre tal
fornecimento? requerimento nº 845/2018 aprovado por unanimidade .Entrou em
discussão e votação única o requerimento nº 846/2018 de autoria de toda
edilidade, solicitam que seja encaminhada, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, a
Doutora Adair Dittrich, pelo lançamento de seu quarto livro intitulado,” A Europa
pelo meu olhar”, motivo de orgulho para todos os cidadãos de Canoinhas e
principalmente dos integrantes da Academia de Letras do Brasil- Canoinhas.
Sendo o requerimento aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e
votação única o requerimento nº 847/2018 de autoria de toda edilidade, solicitam
que seja encaminhada, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, ao Tenente Coronel PM
João Marcos Dabrovski de Araújo e a todos os demais integrantes do 3º Batalhão
de Polícia Militar, pela passagem de 58º aniversário de existência, com relevantes
serviços prestados a comunidade de Canoinhas e do Planalto Norte Catarinense.
Sendo o requerimento nº 847/2018 aprovado por unanimidade. Entrou em
discussão e votação única requerimento nº 848/2018 de autoria de toda edilidade,
solicitam que seja encaminhada, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, ao senhor
Dr. Wagner Haroldo Pelágio, Médico Urologista, pelos 36 anos de dedicação e
relevantes serviços prestados no município de Canoinhas, desejando sucesso, e
vida longa em sua nova empreitada. Sendo o requerimento nº 848/2018, Em
sequência o vereador Wilmar Sudoski, solicitou fazer uma menção de
agradecimento ao médico Dr Wagner Pelágio que está encerrando suas
atividades e nosso município, a confecção do requerimento foi aprovado por todos
os vereadores. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Na sequencia solicitou a palavra
Chico Mineiro para comentar sobre a resposta do requerimento da UNIMED
informando que conta com sete mil oito beneficiários no município de Canoinhas.
Comentou que foram além, pois informaram até o investimento que fazem para o
Hospital Santa Cruz. Afirmou que com essa quantia de beneficiários há de se
pensar em um pronto socorro, atendimento que beneficie os mesmos. A
vereadora Telma Bley complementou a fala do vereador Chico Mineiro, dizendo
que ainda pode se considerar os credenciados de Três Barras, Major Veira, Bela
Vista do Toldo e outros municípios vizinhos que vem para o atendimento no
Hospital Santa Cruz de Canoinhas, pode-se então considerar um número bem
maior que o já citado anteriormente .Comentou da importância de se conversar
com a Unimed e saber os motivos, o que precisa, o que é viável e o que pode
acontecer nessa conjuntura. O vereador Chico Mineiro complementou dizendo
que há cinquenta médicos credenciados e que trinta e três realizam cirurgias e
internações no Hospital Santa Cruz. A vereadora Telma Bley disse que dos
cinquenta médicos trinta e três já realizam procedimentos dentro do Hospital
Santa Cruz e alguns não realizam por não terem especialidade na área cirúrgica,
não tem residencia médica ou registro de qualificação de especialidade. Em
seguida o vereador Wilmar Sudoski aproveitou para fazer um convite a todos os
participarem das festividades que acontecerão dias sete e oito de dezembro na
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“Folha nº 492/2018
comunidade São Francisco de Assis. Comentou que no dia sete terá festival de
cuques, pasteis, paés, broas e no dia oito será abertura do Natal, com o
acendimento das luzes. O vereador Paulo Glinski pediu para que o vereador
coronel Mário Presidente da Câmara determine um ágil e explicativa matéria por
parte da Câmara, com relação ao Projeto de Lei nº157/2018 abordado
anteriormente sobre a UNC “Universidade do Contestado". A seguir o vereador
Edmilson Verka parabenizou a vereadora Mirim pelo Projeto nº 160/2018.
Também comentou que esteve no interior e parabenizou a secretaria de obras
pelo excelente trabalho que estão realizando naquelas comunidades. Dando
segmento, o vereador Coronel Mário leu para todos os presentes o ofício
resposta enviado pelo Senhor Artur Burgart presidente do Hospital Santa Cruz
informando que a média de doações dos últimos dez meses foi de cinco mil
quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos. O vereador Wilmar
Sudoski acredita que o convenio celesc mais hospital tem tudo para dar certo por
muitos anos. Dando continuidade o vereador Paulo Glinski sugeriu enviar um
requerimento a Celesc solicitando um relatório com todas as entidades e
instituições de Canoinhas que recebem doações através da fatura da energia
elétrica. Que especificada a entidade quantos doadores e qual o valor que cada
entidade recebe. A Vereadora Telma complementou a fala do vereador Paulo
Glinski dizendo que nos anos de 2008/2009 muito se falava na instalação de um
call center pois tem legalidade para isso porque a pró-rim faz dessa maneira.
Que Citou que imagina que todos aqui já foram abordados com uma ligação da
pró-rim. Afirmou ainda que dá para se pensar nessa ideia do call center, ver qual
a legalidade, o custo disso se duas ou três pessoas ao telefone abordando as
pessoas, enfim de que forma fazer isso acontecer. O vereador Célio Galeski
comentou que em relação a Celesc, sabe a dificuldade que é, porém se for atrás
e possível. Citou que é contribuinte com a Igreja São Francisco de Assim e
também contribui com os bombeiros voluntários. Disse que é uma coisa fácil para
a pessoa que vai buscar, é só ter o número do medidor e se cadastrar junto da
Celesc. Afirmou que para fazer esse trabalho de cadastramento precisa ser
pessoas líderes da comunidade, pois fica mais fácil de passar a credibilidade.
Dando sequência ainda comentos sobre os fake news já recebeu muitas criticas
pessoas se esconde atrás do “Fake news”, afirmou que podem continuar se
escondendo pois sabe que pessoas do bem , não fazem isso não se esconde
atrás do “Fake news” independente de qualquer coisa vai fiscalizar, esse é seu
papel perante a população. O vereador coronel Mário disse que para concluir o
assunto do Hospital Santa Cruz está pesquisando estudando com relação ao
Hospital bethesda de Joinville, que possuem parceria com a Trimania pois isso.
Comentou das vaidades pessoais e que é preciso ir atrás de soluções efetivas
juntamente com a comunidade .Ao final o Presidente Mário fez suas
considerações finais e nada mais havendo a tratar declarou encerrada a presente
reunião marcando a próxima para 10 de Dezembro 2018 as 19 horas. E para
contar lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada...
FR LEG AA
ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
78º Reunião Ordinária em 04/12 201 8
Folha nº 493 12018.
* Vereador Coronel Mário
Presidente
/
5 Vereador Paúlinho Basílio Vereadora Telma Bley
Primeiro Secretário Segunda Secretária
| AV |

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