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norma nº 110/2018

Tipo Atas
Número / Ano 110 / 2018
Date 2018-11-26
EmentaATA DA DECIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
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. ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
10º Reunião Extraordinária — 27/11/2018 2º/18º
Folha nº 476/2018
Ata da décima Reunião Extraordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas,
referente a Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara
Municipal de Canoinhas. Aos vinte e sete dias do mês novembro 2018 as vinte e
duas horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes vereadores:
Coronel Mário, Paulinho Basílio, Norma Pereira, Camila Lima, Telma Bley,
Edmilson Verka, Célio Galeski, Chico Mineiro, Wilmar Sudoski e Paulo Glinski.
Registrando o livro de presença o comparecimento de toda edilidade. Colocada
em discussão ata da reunião anterior, foi a mesma colocada em votação sendo
aprovada pela unanimidade. ORDEM DO DIA: Entraram em segunda discussão e
votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 115/2018 que "Autoriza
o abono de produtividade para equipes do PMAQ-AB e dá outras providências.
Com a palavra a Vereadora Telma Bley cumprimentos a todos os presentes
dizendo que com relação ao Projeto 115/2018 e em concordância com as pessoas
que participaram da reunião recente, fazemos a retirada da Emenda Substitutiva
da matéria. Com a palavra o Vereador Célio Galeski comentou que estava a favor
da emenda substitutiva, sendo que poderia ser aumentado em até 100% do valor
a ser divididos entres os membros das equipes de saúde, sendo que valor hoje é
de R$ 108 mil, mas temos que respeitar o pedido dos membros das equipes
presentes na data de hoje, para manutenção do projeto original. O Vereador
Paulinho Basílio pede para a Secretaria da Saúde Zenici Dreher, converse com
as agentes de saúde e as enfermeiras em cada equipe, e se entenda que nossa
ideia era realizar a repartição dos recursos de forma igualitária entre todos os
participantes, e quando vier outro projeto sobre a mesma matéria não se crie
nenhum constrangimento neste sentido. Com a palavra o Vereador Paulo Glinski,
comentou que nessa emenda existem pontos positivos que poderemos analisar
para implementar daqui para frente e quem sabe regulamentar em uma forma
mais duradoura num próximo projeto de lei. Comentou ainda que pediu a retirada,
dada falta de informação sobre os valores na data de hoje, mas também
comentos não acha justo certas situações a penalidade coletiva, por uma equipe
que não atingiu um determinado nível por uma falta de um servidor, declarando
seu voto pelo projeto original. Em seguida o Vereador Wilmar Sudoski comentou
já tinha votado no projeto original, disse que não é agradável mudar os critérios
da gratificação em tão curto espaço de tempo. O vereador Chico Mineiro
agradeceu a presença de todos e se disse favorável ao projeto original. Em
seguida o Vereador Edmilson Verka se manifestou a favor do projeto original. A
vereadora Telma Bley disse que esse projeto com a emenda substitutiva não foi
criada por nós autores e sim por revindicações coletivas de membros das
equipes, não de uma ou duas ou cinco, de várias agentes comunitárias, pois
queriam igualdade. Mas, continuando a vereadora, respeitamos as escolhas feitas
na data de hoje. Com a palavra a Vereadora Norma Pereira comentou que na
primeira votação ficou na dúvida, pois respeita as opiniões das agentes de saúde
e assim aprova o projeto original. Com a palavra o Vereador Coronel Mário disse
que não haja vencido nem vencedor, não se desmotivem, pois quem depende
delas são a população que necessita do atendimento de saúde, sendo assim o
original projeto aprovado pela unanimidade. Entraram sem segunda discussão e
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. ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
10º Reunião Extraordinária — 27/11/2018 2º/18º
Folha nº 47712018
votação os pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 146/2018 que "Autoriza
o Poder Executivo Municipal a custear despesas de transporte para viagem de
passeio de idosos que participam do Programa de Apoio e Valorização da Terceira
Idade — PAVI", sendo o projeto aprovado pela unanimidade. Ao final o Presidente
fez suas considerações finais e nada mais havendo a se tratar declarou encerrada
a presente reunião marcando outra para 03 de dezembro 2018. E, para constar,
lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada.
Pp x Aereador Coronel Mário
Presidente < al na )
Vereador Paulinho Basílio Vereadora Teimá Bley
Priméiro Secretário Segundo Secretária
l DB. Ja jo -

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