| Tipo | Atas |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2019 |
| Date | 2019-02-11 |
| Ementa | ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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10 15 20 30 35 40 45 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 3º Reunião Ordinária em 11/02/2019 — 318º Folha nº 026/2019 Ata da Terceira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. Aos onze dias do mês de fevereiro de 2019, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores: Norma Pereira, Camila Lima, Paulinho Basílio, Wilmar Sudoski, Coronel Mário, Paulo Glinski, Célio Galeski, Telma Bley, registrando o livro de presença o comparecimento de oito vereadores. O Presidente Célio Galeski justificou as ausências dos vereadores Chico Mineiro e Edmilson Verka que estão em viagem com o Prefeito, Gilberto dos Passos em Brasília, declarando logo após aberta a presente reunião. Colocada em discussão a ata da reunião anterior foi aprovada pela unanimidade. EXPEDIENTE: Ofício nº 04/2019, do Executivo, comunicando o sancionamento dos Projetos de Leis nº 003 e nº 004/2019. Ofício nº6/2019, da Câmara Municipal de Irineópolis, comunicando a eleição da sua nova Mesa Diretora para os trabalhos de 2019/2020. Convite, do IFSC, para a Formatura dos Cursos Técnicos e Superiores, que se realizará no dia 23 de Fevereiro de 2019. Ofício nº 013/2019, do Executivo, encaminhando mensagem. Projeto de Lei n.º 06/2019, que "Autoriza a Firmar Termo de Cooperação com Empresa para O desenvolvimento de Programa de Regularização Fundiária por meio do Projeto Lar Legal, da Lei Federal 13.465/2017 "Ofício nº 012/2019, do Executivo, encaminhando mensagem. Projeto de Lei n.º 07/2019, que "Autoriza a Cessão de Uso de Veículo à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.” Requerimento nº 104/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a Senhora Elizabeth Vitória Luna Woitexen, pela excelente condução dos trabalhos à frente da presidência da Rede Feminina de Combate ao Câncer, extensivo a todos os membros da diretoria. Requerimento nº 105/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a senhora Ana Claudia Wunderlich, pela posse na presidência da Rede Feminina de Combate ao Câncer, extensivo a todos os membros da diretoria, desejando sucesso na gestão desta tão importante entidade. Requerimento nº 106/2019 de autoria da vereadora Telma Bley, requer que seja encaminhado ofício ao senhor Eduardo Dideck, Chefe da Agência da CASAN de Canoinhas, solicitando viabilizar a colocação dos portões e telas que estão danificados, colocação de placas de sinalização, duas lâmpadas e a possibilidade de monitoramento com câmeras na área em que ficam as caixas de água do Loteamento Residencial Nossa Senhora Aparecida | e Il, no Bairro Piedade. Alguns moradores estão deslocando a tampa das caixas para tomar banho nas mesmas, assim os canos também ficam expostos e ainda os vândalos caminham por cima destes canos. Solicitamos urgência nestas adequações, até para evitarmos maiores gastos para a concessionária e problemas de saúde nos moradores que consomem a água dessas caixas. Requerimento nº 107/2019 de autoria de toda a edilidade presente, solicitam que seja encaminhada “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, em conformidade com o Artigo 92, parágrafo 4º, inciso 4 do Regimento Interno, ao Senhor Nivaldo Brey Junior, Gerente Executivo do Banco Planalto Norte, pela conquista como “Terceira melhor Instituição Micro financeira do Brasil” conforme K 10 15 20 25 30 35 40 45 ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 3º Reunião Ordinária em 11/02/2019 — 318º Folha nº 027/2019 avaliação da qualificadora Internacional Microrate. O Banco do Planalto Norte, fomenta a geração de emprego e renda gerando desenvolvimento, cumprindo função social e econômica importantíssima para nossa cidade e região. Requerimento nº 108/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Nivaldo Brey Junior, Gerente Executivo do Banco Planalto Norte, solicitando que utilize a “Tribuna Livre”, desta Casa de Leis, para explanar assuntos referentes ao Microcrédito e a importância para o Desenvolvimento da Região. Requerimento nº 109/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando informar, se houveram avanços nas tratativas para a abertura do prolongamento da Rua Adão Tyska, no trecho compreendido entre as Ruas Reneau Cubas e Avenida Senador Ivo de Aquino, obra extremamente importante para o desenvolvimento dos Bairros Cristo Rei e Industrial Nº 1. Requerimento nº 110/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando informar se a Rua Francisco de Paula e Silva receberá pavimentação asfáltica, se existe previsão para o início das obras e o trecho que o projeto executivo contempla. Requerimento nº 111/2019 de autoria dos edis Paulinho Basílio, Camila Lima e Norma Pereira, solicitam que seja encaminho requerimento parabenizando o Grupo organizador da “Feijoada do Urso”, realizada em prol do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, neste último sábado dia 09. Requerimentos nº 112, 113, 114, 115/2019 de autoria de toda a edilidade presente, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Márcia lachitzki Mireski, da senhora Vanessa Simm Owslany, do senhor João Maria Zucco, e do senhor Julio Wendt. Indicação nº 015/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Gilmar Martins, Secretário de Obras, para que seja realizadas melhorias na tubulação/drenagem e limpeza das valetas das margens da Rodovia Wendelin Metzger, bem como na rua Maria Olsen. Indicação nº 016/2019 de autoria do edil Paulinho Basílio, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN, para que seja realizada a substituição da faixa de pedestres da rua Barão do Rio Branco, em frente a residência de número 1026, por uma lombo faixa. Indicação nº 017/2019 de autoria do edil Célio Galeski, que solicita Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilberto dos Passos, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN, para que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres da rua Eugênio de Souza, em frente ao restaurante Chef & Chef. ORDEM DO DIA: Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 104/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a senhora Elizabeth Vitória Luna Woitexen, pela excelente condução dos trabalhos à frente da presidência da Rede Feminina de Combate ao Câncer, extensivo a todos os membros da diretoria. Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação; 3 / f 10 15 20 25 30 35 40 45 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 3º Reunião Ordinária em 11/02/2019 — 3º%/18º Folha nº 028/2019 | única o Requerimento nº 105/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a Senhora Ana Claudia Wunderlich, pela posse na presidência da Rede Feminina de Combate ao Câncer, extensivo a todos os membros da diretoria, desejando sucesso na gestão desta tão importante entidade. Sendo o requerimento aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 106/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley, requer que seja encaminhado ofício ao senhor Eduardo Dideck, Chefe da Agência da CASAN de Canoinhas, solicitando viabilizar a colocação dos portões e telas que estão danificados, colocação de placas de sinalização, duas lâmpadas e a possibilidade de monitoramento com câmeras na área em que ficam as caixas de água do Loteamento Residencial Nossa Senhora Aparecida | e Il, no Bairro Piedade. Alguns moradores estão deslocando a tampa das caixas para tomar banho nas mesmas, assim os canos também ficam expostos e ainda os vândalos caminham por cima destes canos. Solicitamos urgência nestas adequações, até para evitarmos maiores gastos para a concessionária e problemas de saúde nos moradores que consomem a água dessas caixas. Sendo o requerimento aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 107/2019 de autoria de toda a edilidade presente, solicitam que seja encaminhada “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, em conformidade com o Artigo 92, parágrafo 4º, inciso 4 do Regimento Interno, ao Senhor Nivaldo Brey Júnior, Gerente Executivo do Banco Planalto Norte, pela conquista como “Terceira melhor Instituição Micro financeira do Brasil” conforme avaliação da qualificadora Internacional Microrate. O Banco do Planalto Norte, fomenta a geração de emprego e renda gerando desenvolvimento, cumprindo função social e econômica importantíssima para nossa cidade e região. O Vereador Coronel Mário solicitou a palavra para comentar do requerimento de sua autoria nº 107/2019 e na sequencia o requerimento nº 108 que parabeniza o excelente trabalho que há muito tempo vem sendo desenvolvido pelo Senhor Nivaldo Brey Júnior a frente da Banco Planalto Norte. Relatou que do comprometimento do Senhor Nivaldo Brey Júnior, fez que uma agencia de avaliação internacional qualificasse a Banco Planalto Norte como a terceira agência nacional fomentadora de microcrédito. Aproveitou para convidar o senhor Nivaldo Brey para fazer uso da tribuna e fazer explicação sobre a questão do microcrédito e sua importância. O Vereador Paulo Glinski pediu a palavra parabenizando o Vereador Coronel Mário pela moção e pediu autorização para assinar juntos. Relatou que participou de um evento no ano anterior, juntamento com o Vereador Célio Galeski, onde o tema explanado era microcrédito. Afirmou que dentro dessa linha do microcrédito houve um avanço muito grande no planeta. Citou que o Banco Planorte é uma instituição séria e competente. Concorda que a instituição mereça ser enaltecida e parabeniza. O Vereador Wilmar Sudoski pediu a palavra e também parabenizou o Vereador coronel Mário. Relatou que vem acompanhando a evolução dessa instituição e observado com quem eles tem aplicado esse dinheiro. Citou que a instituição cede a microcrédito para as pessoas jurídicas e também físicas, porque o objetivo do mesmo e atender aqueles que querem dar os primeiros passos e iniciar um segmento empresarial, do mais simples ao mais complexo que possa 10 15 20 25 30 35 40 45 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 3º Reunião Ordinária em 11/02/2019 — 3º/18º Folha nº 029/2019 ser. O microcrédito aproxima a instituição financeira daquele que vai depender do recurso para empreender sua atividade. O Vereador Coronel Mário agradeceu as colocações e solicitou ao Senhor Presidente consultar os demais edis se há interesse da assinatura de todos no requerimento o nº 107 e no Requerimento nº 108/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Nivaldo Brey Junior, Gerente Executivo do Banco Planalto Norte, solicitando que utilize a “Tribuna Livre”, desta Casa de Leis, para explanar assuntos referentes ao Microcrédito e a importância para o Desenvolvimento da Região, sendos os requerimentos nº 107 e 108/2019 estendidos a edilidade e aprovados pela unaminadade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 109/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando informar, se houveram avanços nas tratativas para a abertura do prolongamento da Rua Adão Tyska, no trecho compreendido entre as Ruas Reneau Cubas e Avenida Senador Ivo de Aquino, obra extremamente importante para o desenvolvimento dos Bairros Cristo Rei e Industrial Nº 1. O Vereador Coronel Mário pediu a palavra para falar do requerimento de sua autoria, dizendo que conversando com algumas pessoas que residem no Bairro Tricolim e imediações foi questionado de como estavam as trativas, pois logo no início da gestão foi noticiado pelo Prefeito Municipal em conjunto com a imprensa que haviam discussões para abrir essa via. O Vereador Célio Galeski comentou a importância da abertura dessa via, que já fora discutido em outros anos. E parabenizou o Vereador Coronel Mário pelo requerimento e disse estar torcendo para que a abertura dessa via aconteça, atendendo a solicitação da população. O Vereador Paulo Glinki usou a palavra comentando que não se pode esquecer o pessoal do Jardim Lavrama que tiveram muita luta para obterem suas escrituras. Citou que foram notificadas judicialmente várias famílias, com prazo para desocupar os imóveis. Dentro dessa situação nasceu a possibilidade do entendimento da cessão de algumas áreas em troca de outras. Afirmou que houve participação ativa da população no sentido de haver uma regulamentação. Quanto a abertura da via solicitada no requerimento, acredita que não há necessidade de se esperar a pavimentação para abrir a mesma. Afirmou que abrindo-se a via e havendo transito, poderá a mesma ser pavimentada. Com isso justifica-se a busca pela pavimentação. O Vereador Célio Galeski comentou a importância que o legislativo teve na situação, sendo o requerimento aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 110/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando informar se a Rua Francisco de Paula e Silva receberá pavimentação asfáltica, se existe previsão para o início das obras e o trecho que o projeto executivo contempla. O Vereador coronel Mário solicitou a palavra para falar de seu requerimento, dizendo que enquanto edis nessa Casa de Leis, quando conversam com a comunidade há uma cobrança principalmente por pessoas que residem próximas a nossa residencia . Disse que é bastante cobrado em relação a pavimentação NA 10 15 20 25 30 40 45 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 3º Reunião Ordinária em 11/02/2019 — 3º/18º Folha nº 030/2019 da Rua Samuel Schmidt, da mesma forma com a Rua Frei Menandro Kamps e também a Rua Antônio Liler próximo a Igreja Madre Paulina. Citou que também foi questionado em relação a rua Francisco de Paula Pereira, que segundo informação há uma licitação, projeto ou alguma coisa com recursos ordinários para sair. Por essas dependências justificou o requerimento acima citado. Sendo o requerimento aprovado pela a edilidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 111/2019 de autoria dos edis Paulinho Basílio, Camila Lima e Norma Pereira, solicitam que seja encaminhado o requerimento parabenizando o Grupo organizador da “Feijoada do Urso”, realizada em prol do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, neste último sábado dia 09. Com a palavra O Vereador Paulinho Basílio justicou seu requerimento como forma de parabenização aos grupos de voluntários que trabalharam em prol ao Hospital Santa Cruz, sendo produzidas e vendidas mais de trezentas porções. A Vereadora Camila Lima também parabenizou o grupo organizador da feijoada e também todas as pessoas que se dedicam às causas tão nobres em benefício de instituições como o Hospital Santa Cruz. Lembrando que são pessoas maravilhosas que estão trabalhando para o bem, por se doarem com movimentos que realmente fazem a diferença. O Vereador Paulinho Basílio aproveitou também para divulgar mais duas ações que acontecem nesta semana, com palestras e arrecadações revertidas em benefício do Hospital. Divulgou essas boas ações, para que sejam um sucesso, pois é muito importante ver a comunidade se engajando em uma causa tão importante que é realização dos próximos eventos, que serão dia 13/02, quarta feira, com a palestra “A fé que transforma o mundo”, com Regines Gonçalves no Hotel Petry às dezenove horas com ingresso de R$ 30,00 + 1 kg alimento não perecível 16/02, e a outra sábado palestra beneficente com o tema: “Obesidade: Doença mental! Como dominar o cérebro a favor do seu emagrecimento” com a nutricionista Milenna Larissa Conceição e a psicóloga Jaqueline Conceição. Sendo o requerimento em questão aprovado pela edilidade. Foram deferidos automaticamente pela Mesa Diretora os Requerimentos nº 112, 113, 114, 115/2019 de autoria de toda a edilidade presente, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Márcia lachitzki Mireski, da senhora Vanessa Simm Owslany, do senhor João Maria Zucco e do senhor Júlio Wendt. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra O Vereador Wilmar Sudoski, comentou a abertura do transito na rua Eugênio de Souza, que no seu início deu um pouco de tumulto mas que aos poucos o fluxo se normalizará. Relembrou que a Rua Getúlio Vargas e a Rua Felipe Shmidt também poderiam ser abertas. Sugere fazer um requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, para que dê segmento rapidamente nisso para que O transito flua melhor. A Vereadora Camila Lima solicitou a palavra questionando a Vereadora Telma Bley, a respeito de ofício do Deputado Romildo Titon onde certifica que o a PEC nº 005.3/2017, foi arquivada no dia 16 de Janeiro 2019. O Vereador Paulinho Basílio pediu a palavra, recordando a Vereadora Camila Lima e os demais presentes que foi feito um requerimento para todos os deputados estaduais sobre a PEC dos gastos com a universidades privadas e desse modo o Deputado Romildo Titon respondeu que a mesma foi arquivada. A Vereadora | 10 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 3º Reunião Ordinária em 11/02/2019 — 3*/18º Folha nº 031/2019 Camila Lima agradeceu o Vereador Paulinho Basílio pela explanação e o Deputado Romildo Titon, pela resposta do requerimento. O Vereador Coronel Mário solicitou a palavra dizendo que ao conversar com algumas pessoas ouviu críticas em relação lentidão do tráfego no acesso da Avenida dos Expedicionários com a rua Princesa Isabel. Citou que houve um parecer técnico e o Prefeito acolheu uma avaliação do engenheiro que é uma pessoa capacitada pra tal. Afirmou que em toda mudança no transito existem decisão técnicas. A Vereadora Camila Lima se manifestou no sentido que exista um incentivo maior do poder público para construção de ciclovias, com a finalidade dos ciclistas transitarem com maior segurança. O Vereador Célio Galeski comentou que toda mudança gera insegurança, porem se a ação não der certo, volta-se atrás. Ao final Presidente fez suas considerações. E nada mais havendo a tratar declarou encerrada a presente reunião marcando para O próxima dia 12 de fevereiro 2019, às dezenove horas. E para constar lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada. Vereador Célio Galeski Presidente 1 / Z A Vereadora Telma Bley “Vereador Coronel Mário Primeira Secretária Segundo Secretário