| Tipo | Atas |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2019 |
| Date | 2019-04-22 |
| Ementa | ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
| native_id | 11061 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 7
10 15 20 25 30 35 45 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 21º Reunião Ordinária em 22/04/2019 — 3/18" Folha nº 150/2019 | Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. Aos vinte e dois dias do mês de Abril de 2019, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores: Célio Galeski, Nilson Cochask, Norma Pereira, Camila Lima, Paulinho Basílio, Wilmar Sudoski, Paulo Glinski, Chico Mineiro, Telma Bley e Coronel Mário. Registrando o livro de presença o comparecimento de toda edilidade. O Presidente declarou aberta a presente reunião, colocada em discussão a ata da reunião anterior foi aprovada pela unanimidade. EXPEDIENTE: Ofício nº 026/2019, da Secretaria Municipal de Administração, solicitando a reserva do plenário nos dias 24à 26 de Abril. Ofício nº 082/2019, do Gabinete do Prefeito, solicitando o Arquivamento do Projeto de Lei nº 23/2019 que "Altera a Lei nº 3.769, de 22 de Novembro de 2004, que Dispõe Sobre a Política Municipal do Idoso, Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá Outras Providências.” Ofício nº 015/2019, da Secretaria Municipal de Administração, comunicando o Sancionamento dos Projetos de Leis nº 161/2018 enº 027 e nº 34/2019. Ofício nº 080/2019, do Gabinete do Prefeito, em Resposta ao Ofício nº 49/2019, da Comissão de Justiça e Redação. Requerimento nº 252/2019 de autoria do edil Paulinho Basílio, em nome do Vereador Mirim Théo Bonetti, requer que seja encaminhado ofício ao senhor João Marcos Dabrovski de Araújo, Comandante do 30 BPM, solicitando aumento da ronda policial ostensiva e a elaboração de ações e medidas de segurança para inibir e reduzir os frequentes furtos que vem ocorrendo no bairro Piedade. Requerimento nº 253/2019 de autoria de toda a edilidade, em nome da Vereadora Mirim Keli Radol, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Natalino Uggioni, Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja procedida reforma na EEB Rodolfo Zipperer. Requerimento nº 254/2019 de autoria de toda a edilidade, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Hassle, Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando providencias urgentes na recuperação da Rodovia SC 477, que liga o município de Canoinhas à BR 116, com recapeamento asfáltico, ou operação “tapa buracos”, uma vez que a situação é catastrófica, não sendo mais viável a situação que está acarretando riscos de toda a ordem, inclusive de morte, aos que nela transitam, bem como prejuízos com a manutenção dos veículos pesados e leves que tem a sua suspensão, pneus, rodas e etc danificados. Da mesma forma, que seja realizada a pintura das faixas laterais e centrais da rodovia e a recuperação do acostamento do mesmo trecho da SC 477, uma vez que as faixas estão todas apagadas e o “mato” já invade a pista e os transeuntes que se dirigem à escola, ou para as lavouras de carroça, de bicicleta ou a pé, tem dificuldades de se locomover pelo local e são obrigados a frequentemente transitarem pela própria via asfáltica, correndo risco de atropelamento pelos veículos que trafegam muitas vezes desviando buracos e ou em velocidade não compatível. Requerimento nº 255/2019 de autoria de toda a edilidade, solicitam que seja encaminhado ofício ao Presidente da Associação Empresarial, Reinaldo Lima Júnior e aos integrantes do Núcleo dos Jovens Empreendedores da Associação Empresarial de Canoinhas (Acic), ) V j 10 15 20 25 30 35 45 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 21º Reunião Ordinária em 22/04/2019 — 3/18" | Folha nº 151/2019 parabenizando pela organização e realização do 2º Stammtich, realizado no município de Canoinhas, evento que atraiu grande número de pessoas e realizado com pleno sucesso. Requerimento nº 256/2019 de autoria de toda a edilidade, solicitam que seja encaminhado ofício ao senhor Gildo Stoker, Coordenador do Evento e aos integrantes do teatro "Vida, Morte, Paixão e Ressurreição de Jesus Cristo” da comunidade do Salto da Água Verde, parabenizando pela realização deste grande espetáculo, que é prestigiado por milhares de pessoas, de Canoinhas e Região. Requerimento nº 257/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e a Senhora Morgana Dirschnabel Lessak, Secretária de Administração, solicitando informar se todos os motoristas que dirigem veículos, máquinas e tratores oficiais na Prefeitura Municipal, possuem habilitação com categoria específica para condução dos diversos tipos de veículos pertencentes à frota municipal e se existe arquivo com a cópia da habilitação destes profissionais no setor competente. Requerimento nº 258/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando se existe previsão para o asfaltamento da Rua Frei Menandro Kamps, no trecho compreendido entre as Rua Agenor Fábio Gomes e a Rua São José. Requerimento nº 259/2019 de autoria de toda a edilidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Carolina Ruthes Stein, ocorrido no dia 18/04/2019, determinando que seja comunicada a família entutada. Indicação nº 120/2019 de autoria do edil Célio Galeski, Que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN, considerando a indicação no 020/2019 da Vereadora Mirim Keli Radol, para que seja realizada pintura da faixa de pedestre em frente a EEB Rodolfo Zipperer, bem como a colocação de placas indicando área escolar. Indicação nº 121/2019 de autoria da vereadora Camila Lima, Que solicita ao Senhor Prefeito Municipal,Gilberto dos Passos, e ao Senhor Gilmar Martins, Secretário de Obras, considerando a Indicação no 015/2019 do Vereador Mirim Victor Noenrberg, para que seja realizada revitalização com massa asfáltica na rua Curitibanos, trecho entre a rua Felipe Schmidt e a rua Getúlio Vargas. Indicação nº 122/2019 de autoria da vereadora Camila Lima, Que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Hilário Kath, Secretário Municipal de Meio Ambiente, considerando a indicação no 016/2019 do Vereador Mirim Victor Noenrberg, para que seja instaladas lixeiras em pontos estratégicos do município de Canoinhas. Indicação nº 123/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira, Que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN, considerando a indicação no 023/2019 da Vereadora Mirim Evelin Simm, para que seja realizada pintura de faixa de pedestre na rua Emílio Scholtz, próximo ao Condomínio Josi de Souza. Indicação nº 124/2019 de autoria de toda a edilidade, Que solicitam ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, a aquisição de equipamentos de precisão para medição e levantamentos topográficos. Indicação nº 125/2019 de autoria do edil Coronel 1) y 10 15 20 25 30 35 45 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 21º Reunião Ordinária em 22/04/2019 — 3º/18º Folha nº 152/2019 Mário, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos,Prefeito Municipal, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, para que seja reperfilada a ondulação forçada, localizada na Rua Três de Maio, frente à Praça do Contestado, antes da esquina com a Rua Jornalista Albino Budant. Indicação nº 126/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, estudos necessários para a confecção de uma lombada na rua José Bayel bairro Água verde. PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador Coronel Mário solicitou a palavra para justificar a indicação de sua autoria, onde pede o reperfilamento da lombada próximo a Praça do Contestado. Comentou que no sábado passado quase viu um acidente acontecer devido o excesso de velocidade. Afirmou que é uma via com bastante tráfego e que as lombadas precisam existir para evitar futuros acidentes. A Vereadora Telma Bley pediu a palavra para comentar a respeito da indicação nº 124/2019 que pede a aquisição de equipamentos de precisão,para medição e levantamentos topográficos. Comentou que esse assunto foi discutido na sessão passada, pois o Município precisa urgentemente do levantamento das áreas pertencentes a Prefeitura de Canoinhas,para que se possam fazer projetos atrás de recursos e com isso construir loteamentos. Afirmou que o deficit habitacional é aproximadamente de três mil famílias em Canoinhas. Argumentou que há boas áreas para isso em nosso município, porém faz-se necessário todo um estudo prévio do local, com medição e levantamentos topográficos. O Vereador Célio Galeski comentou que em relação a indicação da Vereadora Telma Bley pensa que é prioridade para a administração, pois o valor do equipamento não é tão alto e com certeza trará muitos benefícios para o Município. Sugeriu a assinatura de todos os Edis nesta indicação, pois a aquisição deste equipamento é de suma importância e irá resolver a vida de muita gente. ORDEM DO DIA: Entraram em 1º discussão e votação os Pareceres da Comissão Justiça e Redação de Finanças e da Comissão de Finanças Orçamento ao Projeto de Lei Fiscalização ao Projeto de Lei Complementar nº01/2018 que Altera a Lei Complementar nº54/2018 e da outras Providencias. O Vereador Coronel Mário solicitou a palavra para comentar a respeito do projeto e lei Complementar nº 001/2018 dizendo que o referido projeto já está tramitando nesta casa de Lei há um ano ou pouco mais e que o mesmo já foi muito debatido nas comissões. Comentou que havia certa dúvida em votar no mesmo, porém analisando a questão de responsabilidade dos Conselheiros se posiciona favorável. Relatou que analisou, estudou muito a respeito do assunto, para fundamentar o seu voto. O Vereador Wilmar Sudoski se manifestou dizendo que tinha e tem um pouco de cuidado com essa situação. Comentou que como Presidente das Comissões de Finanças já deu o parecer favorável, porém tem certo cuidado, pois, isso vai gerando custos cada vez mais dentro do Próprio ICPREV (Instituto Canoinhense de Previdência). Atualmente serão em torno de 19(dezenove) pessoas que terão direito de receber aproximadamente R$ 534.40,00 (quinhentos e trinta quatro reais e quarenta centavos.) dentro do Projeto. / a rá 10 15 20 25 30 35 40 45 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 21º Reunião Ordinária em 22/04/2019 — 3º/18º Folha nº 153/2019 Relatou que todos têm muito cuidado e zelo com esse assunto. Manifestou-se favorável ao Projeto. O Vereador Chico Mineiro comentou que se admira pela demora com que o referido Projeto entrou para votação, sendo em torno de um ano. Citou que analisando, vendo que são pessoas honestas e responsáveis, afirmou que não teve nenhuma dúvida de que assinaria e aprovaria o Projeto. O Vereador Paulo Glinski se manifestou dizendo que com a votação do Projeto não se está beneficiando e nem criando remuneração adicional para ninguém. Está se falando em aplicar um Jeton para membros do Conselho do ICEPREV com recursos do próprio instituto, o qual vai garantir as futuras aposentadorias dos funcionários. O Vereador Célio Galeski afirmou que quem não está hoje Conselheiro pode vir a estar e que terá uma motivação para participar. O Projeto de Lei nº 001/2018 foi aprovado em pela unanimidade. Entrou em discussão e aprovação única o Requerimento nº 252/2019 de autoria do edil Paulinho Basílio, em nome do Vereador Mirim Théo Bonetti, requer que seja encaminhado ofício ao senhor João Marcos Dabrovski de Araújo, Comandante do 3º BPM, solicitando aumento da ronda policial ostensiva e a elaboração de ações e medidas de segurança para inibir e reduzir os frequentes furtos que vem ocorrendo no bairro Piedade. A Vereadora Telma Bley se pronunciou para falar a respeito do requerimento nº252/2019 de autoria do Vereador Paulinho Basílio, dizendo da importância do mesmo, pois a segurança pública está muito frágil na área citada, há muitas ocorrências todos os dias, muitas famílias reclamam que ligam para a polícia e os mesmos não aparecem. Afirmou que quando se fala em segurança pública no Bairro citado no requerimento, há realmente uma preocupação e acredita que deva ter um reforço, pois cada dia aumenta-se o relato de delitos. O Vereador Coronel Mário comentou que como legislador não pode concordar que se construam um residencial com falta de equipamentos de lazer, de creches, de esportes, segurança, enfim de tantos outros. Afirmou que o cidadão precisa saber dos seus direitos, que quando se faz uma solicitação à polícia militar e não é atendido, o mesmo deve apresentar essa informação junto à ouvidoria. Argumentou que não só a polícia, mas todos os órgãos públicos devem fazer ações no referido Bairro .A Vereadora Telma Bley se pronunciou dizendo concordar com as palavras do Vereador Coronel Mário, principalmente no que se refere a equipamentos sociais, pois as pessoas precisam de ocupação. O Vereador Célio Galeski comentou que há muitas pessoas do bem morando no referido Bairro, porém tem aqueles que incomodam e que infelizmente a questão cultural é muito debilitada em nosso município. O requerimento nº252/2019 foi aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 253/2019 de autoria de toda a edilidade, em nome da Vereadora Mirim Keli Radol, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Natalino Uggioni, Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja procedida reforma na EEB Rodolfo Zipperer. O Vereador Wilmar Sudoski comentou a respeito do requerimento nº 253/2019 de autoria do Vereador Célio Galeski dizendo que a Escola de Educação Básica “Rodolfo Zipperer” além de necessitar de algumas reformas, também o pátio junta muita água das chuvas, pois não tem um escoamento adequado. Pediu para assinar junto o requerimento ; EM 10 15 20 25 30 35 45 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 21º Reunião Ordinária em 22/04/2019 — 3º/18º Folha nº 154/2019 pela importância do mesmo para a comunidade escolar. A Vereadora Camila de Lima se posicionou dizendo que como representante do Bairro também gostaria de assinar o requerimento. O requerimento nº 253/2019 foi aprovado pela unanimidade Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 254/2019 de autoria de toda a edilidade, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Hassle, Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando providencias urgentes na recuperação da Rodovia SC 477, que liga o município de Canoinhas à BR 116, com recapeamento asfáltico, ou operação “tapa buracos”, uma vez que a situação é catastrófica, não sendo mais viável a situação que está acarretando riscos de toda a ordem, inclusive de morte, aos que nela transitam, bem como prejuízos com a manutenção dos veículos pesados e leves que tem a sua suspensão, pneus, rodas e etc danificados. Da mesma forma, que seja realizada a pintura das faixas laterais e centrais da rodovia e a recuperação do acostamento do mesmo trecho da SC 477, uma vez que as faixas estão todas apagadas e o “mato” já invade a pista e os transeuntes que se dirigem à escola, ou para as lavouras de carroça, de bicicleta ou a pé, tem dificuldades de se locomover pelo local e são obrigados a frequentemente transitarem pela própria via asfáltica, correndo risco de atropelamento pelos veículos que trafegam muitas vezes desviando buracos e ou em velocidade não compatível. Vereadores Célio Galeski, Wilmar Sudoski, Coronel Mário, Paulinho Basílio e Paulo Glinski defenderam a importância do requerimento nº254/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira. Todos são afirmativos em dizer que a rodovia SC 477 necessita de reparos urgentes, que precisam de informações referentes a quem se deve procurar para que o referido problema tenha solução. O Vereador Paulinho Basílio se diz favorável a Descentralização, pois há a necessidade de órgãos que cuidem da região, que estejam mais próximos dos problemas. O Vereador Paulo Glinski sugeriu cobrar da Assembleia Legislativa a questão do Governo do Estado em relação a redução do duodécimo para vários órgãos. Comentou que ninguém vai conseguir atender expectativas da população catarinense se de fato não houver essa redução dos valores que são repassados para o judiciário, ministério público, tribunal de contas, assembleia legislativa os quais recebem valores bastante significativos que ultrapassam 20% (vinte) da arrecadação do Estado. O requerimento nº254/2019 foi aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 255/2019 de autoria de toda a edilidade, solicitam que seja encaminhado ofício ao Presidente da Associação Empresarial, Reinaldo Lima Júnior e aos integrantes do Núcleo dos Jovens Empreendedores da Associação Empresarial de Canoinhas (Acic), parabenizando pela organização e realização do 20 Stammtich, realizado no município de Canoinhas, evento que atraiu grande número de pessoas e realizado com pleno sucesso. Sendo o requerimento nº255/2019 aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e aprovação única o Requerimento nº 256/2019 de autoria de toda a edilidade, solicitam que seja encaminhado ofício ao senhor Gildo Stoker, Coordenador do Evento e aos integrantes do teatro "vida, Morte, Paixão e Ressurreição de Jesus Cristo” da comunidade do Salto da Água Verde, parabenizando pela realização deste grande espetáculo, que é 4 A / / 10 15 20 25 30 35 45 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 21º Reunião Ordinária em 22/04/2019 — 37/18” Folha nº 155/2019 prestigiado por milhares de pessoas, de Canoinhas e Região. Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 257/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e a Senhora Morgana Dirschnabe! Lessak, Secretária de Administração, solicitando informar se todos os motoristas que dirigem veículos, máquinas e tratores oficiais na Prefeitura Municipal, possuem habilitação com categoria especifica para condução dos diversos tipos de veículos pertencentes à frota municipal e se existe arquivo com a cópia da habilitação destes profissionais no setor competente. O Vereador Coronel Mário se manifestou para falar do requerimento nº257/2019 de sua autoria dizendo que dentre os papeis de fiscalizadores nesta Casa de Leis se faz necessário saber se os funcionários da prefeitura condutores de veículos, máquinas, caminhões estão devidamente legalizados para o mesmo, justificando assim o referido requerimento. O Vereador Célio Galeski se pronunciou com referência ao requerimento do Vereador Coronel Mário dizendo que acredita que todos estão habilitados, pois para prestarem concurso público isso se faz necessário. O requerimento nº257/2019 foi aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 258/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando se existe previsão para o asfaltamento da Rua Frei Menandro Kamps, no trecho compreendido entre as Rua Agenor Fábio Gomes e a Rua São José. O Vereador Coronel Mário falou a respeito do requerimento nº258/2019 dizendo que está reiterando o mesmo, pois novamente a referida rua citada no requerimento não receberá pavimentação e por isso precisa de uma resposta oficial para comunicar a população. O requerimento nº258/2019 foi aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 259/2019 de autoria de toda a edilidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Carolina Ruthes Stein, ocorrido no dia 18/04/2019, determinando que seja comunicada a família enlutada. O requerimento nº259/2019 por se tratar de pesar foi deferido automaticamente. Explicações Pessoais O Vereador Wilmar Sudoski cumprimentou o Vereador Nilson Cochask dizendo que soube que o mesmo será o novo Secretário do Desenvolvimento Econômico, desejando à ele muito sucesso e que o mesmo tem muita competência para assumir a referida Secretaria. O Vereador Nilson Cochaski se manifestou dizendo que é verdade, que é o último dia dele na Câmara, pois recebeu o convite do Prefeito Municipal para fazer parte da referida Secretaria. Comentou que é um novo desafio e que vai dar o melhor de si para que a cidade seja bem representada. Agradeceu a todos os Vereadores e se colocou à disposição dos mesmos e da população. O Vereador Chico Mineiro parabenizou o Vereador Nilson Cochask pelo novo cargo e tem certeza que o mesmo fará um ótimo trabalho. O Vereador Célio Galeski também cumprimentou o Vereador Nilson Cochask desejando ao mesmo muito sucesso no seu novo desafio. Em seguida o Presidente Célio Galeski, agradeceu a presença de todos e encerrou a , sessão, marcando a próxima para Vinte e três de abril às dezenove horas. E A LP / Nha ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 21º Reunião Ordinária em 22/04/2019 — 3*/18º [ Folha nº 156/2019 | para constar lavrou-se a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada. / mo ppa Vereador Célio Galeski [ f | > Presidente / f ] | Vereadora Telma Bley X” ———— ——Salbeaior Coronei Mário Primeira Secretária / Segundo Secretário