br-locleg corpus explorer

← Canoinhas (SC)

norma nº 9/2019

Tipo Portarias
Número / Ano 9 / 2019
Date 2019-02-01
EmentaCONCEDE FÉRIAS
native_id11154

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

Câmara de Vereadores de Canoinhas
O Poder Legislativo aberto à Comunidade
www.canoinhas.se.gov.br (47)3622-3396 (47) 3622-3804
PORTARIA Nº 09/2019
CONCEDE FÉRIAS
A Mesa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Canoinhas e pela
Resolução 825 de 21 de dezembro de 2001,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias o servidor DIEGO RAFAEL ALVES,
ocupante do cargo de Agente Legislativo, 10 (dez) dias referente ao período
aquisitivo de 15/07/16 à 14/07/2017, que serão usufruídas do dia 04/02/2019
à 13/02/2019,e 20 (vinte) dias referentes ao período aquisitivo de 15/07/2017
a 14/07/2018, que serão usufruídas do dia 14/02/2019 a 05/03/2019,
retornando ao trabalho em 06/03/2019.
Art. 2º - Fica deferido o adicional de um terço sobre a remuneração, conforme o
disposto no Art. 115, da Lei 2305 de 03/07/1990, do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Canoinhas.
Art. 3º - As despesas constantes da presente Portaria, correrão por conta de
dotações específicas do orçamento
Art 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Canoinhas/SC, 01 de fevereiro de 2019.
REGISTRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE,.
Célio Galeski
Presidente
Telma Bley Coronel Mário
1º Secretária 2º Secretário
Canoinhas - Santa Catarina

open original →