| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2019 |
| Date | 2019-02-01 |
| Ementa | CONCEDE FÉRIAS |
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Câmara de Vereadores de Canoinhas O Poder Legislativo aberto à Comunidade www.canoinhas.se.gov.br (47)3622-3396 (47) 3622-3804 PORTARIA Nº 09/2019 CONCEDE FÉRIAS A Mesa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Canoinhas e pela Resolução 825 de 21 de dezembro de 2001, RESOLVE Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias o servidor DIEGO RAFAEL ALVES, ocupante do cargo de Agente Legislativo, 10 (dez) dias referente ao período aquisitivo de 15/07/16 à 14/07/2017, que serão usufruídas do dia 04/02/2019 à 13/02/2019,e 20 (vinte) dias referentes ao período aquisitivo de 15/07/2017 a 14/07/2018, que serão usufruídas do dia 14/02/2019 a 05/03/2019, retornando ao trabalho em 06/03/2019. Art. 2º - Fica deferido o adicional de um terço sobre a remuneração, conforme o disposto no Art. 115, da Lei 2305 de 03/07/1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Canoinhas. Art. 3º - As despesas constantes da presente Portaria, correrão por conta de dotações específicas do orçamento Art 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Canoinhas/SC, 01 de fevereiro de 2019. REGISTRA-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE,. Célio Galeski Presidente Telma Bley Coronel Mário 1º Secretária 2º Secretário Canoinhas - Santa Catarina