| Tipo | Atas |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 2019 |
| Date | 2019-09-23 |
| Ementa | ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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St p >» Dr tas En, CAÃ K asacena amiga Boo ARA My TACATARI 99º | eum cp , NA ac a Ordinar, ANOINHAS “IST iquagésima Folha nº Agr e atá da quit quagesimae Nona Reuniãr 4019 “nhas, referente à Terceira S ÃO Ordin ria da ( | o câmara Municipal de Canoinhas” Legislativa A au fa de Voraadoros da dé E a é A Lecirma € . | actembro de 2019, às dezenove horas OS Vinte 6 trás º E Jia da Logs 4 ea É 2 HAS. dize Ae E | 5 auintes Vereadores: Célio Galeski, 6 Ea Sede da Câma dias do má Sever A 23K1, | a «aNara, compar | “ima Bley, Beatriz Scholze, C 21! Baiano. Norma Pare E a f - : amila Lj pimar Sudoski. Registrando o livro dima, Chico Mneiro, pa RANA Ay: Presenca A q aslidade. O Vereador Célio Galeski, Solocando e 6 comp | anterior que foi aprovada peia unanimidade cos E diset | nº 072/2019, da Secretaria Municipal | galancetes Contábeis referente ao indo a Agministração, encaminhar veria Bernarda - AMAB, em resposta ao Re e Oficio, de toda edilidade. Ofício nº 30/2019, da E BM Evsio E, 2 (0/2018. co 5 Requerimento nº 841/2019, de autoria da ve Edo Dranka, em res 425/2019, da «Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 829/2019, de autoria da vereadora Norma Pereira. Oficio nº 426/2019, da Secretaria Municipal de Planeiamento, em resposta a Requerimento nº 831/2019, de autoria do Vereador Wilmar Sudoski Ofício nº w 427/2019, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 836/2019, de autoria do vereador Chico Mineiro. Ofício nº 034/2019, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 818/2019, de autoria da vereadora Beatriz Scholze. Ofício nº 104/2019, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 755/2019, 5 de autoria da vereadora Norma Pereira. Ofício nº 105/2019, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 804/2019, de autoria da vereadora Norma Pereira. Ofício nº 111/2019, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 824/2019, de autora do vereador Coronel Mário. Ofício nº 27/2019, da Secretaria afnided esenvoN nento ? Rural, em resposta ao Requerimento nº 830/2019, de autoria da vereador Chico inei o 4210, nº 1213, nº 1218, nº Mineiro. Requerimentos nº 1176, n y o Estaduais Fernando Kreiling, 126, nº 1266 e nº 1232/2019, dos Uh Valdir Cobalchini, Moacir Sopeisa, Padre Pedro Baldissera, Marcius Machado, sargento Lima parabenizando o Laércio Schuster, Paulinha, João Amin hj 2144/2019, do Executivo, enviando Unicípio pelos seus 108 anos Ofício N. ; Complementar n.º 05/2019 que Mensa ime de urgência. Projeto de Le rar n.º 54/2016, de 29 de Abril n "ALTERA em regime de o OS 4 Lei Complementar? raro e antorias da “IERÃ e Acresce Dispositivos & uerimento O Senhor e 2016 4 idências". Reque ninhado ofício Ale » € dá Outras Provi encaminhaa( k etária » Vereag , : requer que seja nhora Cíntia Aguiar, Secre % G Ora Norma Pereira, . icipal, e à Senhor de de elaborar projeto e Iberto dos P s Prefeito Municipe ossibilidade isando levar a Unic; assos, | ial, solicitando 2 "e sinerante rural, visando ley imp Pal da Assistência Socia, rograma oder rimária e cidadania, com contar, em nosso município 0 Pos à saúde P te. Unidade todos os serviços 19h cos, - “ização de atendimentos. dermat CA rd : órgéos públicos que disponibilizam este servico onlin s ju «-puídas a este, coma: Prest “— MMNdra "SDINHIAS Ra em 23 fora (9 gicos, psicológicos cocológicos, | GIcos, pair otera . alizarã ga E no & atualização da ( ademeta da , he Os Attrir ih Sá 3 E p 1d) le -midades ligadas à saúde Primária o “Cina, conter, a 15, Gr nr ativida Al: , MNA O asa ÃO cartão pa de & cidadania e saúdo rem ate 4Stôncia Sócial Char k se e bencfícios Requerimento 8 AS Posanas a PAS MO Nº B5osan “Mais na a requer QUE Seja encaminhado 700 es E To É ado ofi . ria da ve adores de Canoinhas, para ver da oo à Masa Dir esópia Casa de Leis, através do FS olução sSibilidar ara de Vereadores de Canoinh O bale , stora da No de criarl impiar ão da ciel ar into destacando ativid nia; Auxiliar na elabor. = VOfmações nara garantir o plong exercir is perdidos é devolve, - de Currículos de trabalho; Receber dorm: pessoais pei es S Gevoiver aos seus titulares, - Pre. o Ea at ; , SS Le HOTimac pa e bi através de consultas à internet: Fazer ra + | ' Sr Comunica im de ocorrência online; - Realizar agendamentos de atendimentos (yu adania no à ados ades que porte 3 O E : e, entre outros da interass ls Pomimodde. Requerimento nº 853/2019 de autoria dos edis Pereira € rauinho Dasiio, requerem que seja encaminhado ofício ao « of Ronaido Carioni Barbosa, Superintendente do DNIT-SC, solicitando estudos para a instalação de lombadas na BR 280, trecho compreendido entre o Portai de Canoinhas até a Pedra Branca, principalmente próximo a Empresa Quantum e próximo a ponte do Rio Canoinhas, onde o movimento de pedestres é maior. Requerimento nº 854/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que sa encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e 2 senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, * solcitando informar se há previsão de projeto para construção de calçadas para “oria da vereadora Beatriz Scholze, que so À Verea 3 Rua Francisco de Paula e Silva. Indicação: nº 232/2019 de ata dt da 'ereadora Norma Pereira, que solicita ao Senhor Gilberto dos ad Wunicipal, e ao Senhor Nilson Cochask, Secretário Municipal de Obras, e ainda m0 NQ90/9040 de “ou ã i- Muniz, Cohab 1 Indicação: nº 255/001 s “Cuperação asfáltica da rua Loacir Muniz, Conad de peração asiáitica da rua Loacir , fcita 40 Senhor Gilberto dos li R 3 rio Municipal de 05508, Prefeito Municipal, e ao Senhor Nilson Cochask, Secretário i lidade de Serra O â | na estrada da localidad: sh O ada gra hor Felix Wialeski ate o Bar do | en q Vortes, passando pela propriedade Ga nº 234/2019 do autoria da "SE, acesso ao Recanto do Veio. Indicação. a ao Senhor Gilbert aro Municipal de Obras, aci Secretário Municipal” da da da localidade de Rio Pretinho, Indicação: nº 235/2019 de Senhor Gilberto dos ir a Beatriz Scholze, Que solicita par Dê, e ao Senhor Nilson Coc “a ser -“Mento e a colocação de material a ER San O pela propriedade só senhor ano solicita ao do Aldo pa da Beatriz Scholze, an Kath, Secretári ipal de àsso vereadora Beatr Senhor Hilário a de fores na Praça so S, , efeito Municipal, e sa a a limpeza € o a o solicitou "braga ppeNIS, para que seja rea fá. a e enticita melhorias Lo TE iracõ de solicita Day Mussi, PEQUENO EXPEDE ndicações on er i e 'a para comentar a respeito E? Ro [SE CTA 1 TAna N Eai 590 tn 9 Reimão () ! A Folha n ANFIZHIO estradas do interior, Das tor Alidados “e mesmas necessitam de reparos a do Sar as = do Turismo Rural convidando a todos , Urgâne (a Também ali. ) do cor He ano da Caminhada Que no Particip Yem no e Ê 98 no EA. S ias Mortes e tetomando ao lo; da Chãr ara do Miro Chás º o ” a tostou com referência a “al de saida fç CANO passar a ) Vorearor VA à do um Fegux anheiros & an à Fospost eolcitou providências Com relação aos b ximank irgumentou o Sabe que isso é UM problema PiBICOs das Praç 21 tô i : “ma muit ande «o têm a eu tura de cuidar daquilo que é público o grande, a atirma que O Município está trabalhando na que usam Relatou que à no, seja revitalizado os banheiros da Praca Lauro iso para que Rea auro Muliar. ar Sure nto « Pois as pessoas ; O referido Varsador dave de que os Bari co coa Na citada praça é muito grande e há embéêm comentou que na Praça Osvaldo de perisitas condições de uso Oliveira está sendo elaborado um róximo , d clusos tenneiros, GRANDE EXPEDIENTE: Em seguido FR DO N a foi convidada a Senhorita Carin Dranka, representante da Família, para fazer uso da tribuna . A mesma iniciou su feia cumprimentando todos os presentes e disse: “Estamos aqui para demonstrar nossa indignação com a proposta de retirada do nome do nosso avô sa escoia”, frisando que O terreno foi doado ao Município para a construção da escola. Contestou a versão do Vereador Célio Galeski de que um terreno teria são cedido a um genro de Evaldo em troca pelo terreno onde foi construída a - Argumentou que “Aguardamos a comprovação via documento de que |. erhemos recebido algum benefício”. A senhorita Carin Dranka lembrou que na “oca da doação houve um Projeto de Lei aprovado peio eso ano Wação na comunidade, onde a maioria decidiu pela o Naados S “ando receberam a informação do novo Projeto de te pa a mada “de então apareceram questões não bem o o nd E “rila merece explicações. Finalizou sua fala dizen nara Vereadora Norma se us iron mara retirar a homenagem.” À Vereadora 4 - “S Use dessa mudança pai Crer E da E Iguém é muito duro, mui 2 i j “Desomenagear à 6 muro sos 6 a Des â ro embate”. A referida oloroso EAR tem que amenizar, não iii ga ho Freadora solicitou a etirada do Projeto de Lei de pauta odiado 8 Ti RP; los SOtCI ou a reti do que “O Projeto foi mi à iestão tomou uma ida e pronunciou dizen Afirmou que mola es te, E - istir”. : ar im * NãO tem necessidade de exis citou o ara ao ; a Câmara, Wiimar Sudoski para ns" ÇÃO Es ia ter toma ; R eric p dUe não deveria der do governo nê +" também se pronunciou Ro Ro “jeto, sugerindo ao Lide gadora Camila Lie Galeski se pronunciou E asa O pedido ao Executivo. A Vere jar a Educação Infantil . rea ráve . sto. O Ver se beta ao arquivamento do Projet o a sediar U entrave para o mesmo (gy endo que o antigo prédio passe colar como um o conforme A e Í E SCOle rã ong Porém colocou O transporte E usado no ui oleskovicz. O Vereador ne TECEr Adi G sm “Eve 3 "mo Ressaltou que O prédio “ima 210 dada pelo secretário a escola P ado garantiu que quando a o e E! UE vo do, por isso sol m Centro e ' a ca marcada para Quinta po at orunidade da COMUnidade «r” stender melhor pelo arquiv; á arcador Célio Galeski a Lei e solicitou a Senh pi: O Vereador Wiim rimeira votação dos Projetos concordância com a Plenário, os Feferia E na ordem do dia. Entrou em Segunds s comi são de Justiça e Redação e do Fiscalização ao Projeto de Lei na 109/2019 qu do Provável Excesso de Arreca dação” 9 =: Entrou em primeira discussão e votação o sd O aprovado pela - Redação e da Comissão de Finanças eo e e lei nc que "Autoriza o M Remoção das Calçadas bem como a Dessi z . Baiano se manifestou a respeito do Fe e De PDAS EA sadio md CA rá ; a 2019 n destinação dos residuos da las calçadas não Município e que na usina já materiais d i uma emenda no referido Projeto para que a Prefeitura p li pelo pessoal dos bairros que queiram fazer suas calçadas. O Vereador Wimar Sudoski concorda que o materi ja uti 5 não sabe se daria para colocar em caiçadas, mas elogia a preposição do Vereador Gil. O Projeto de Lei nº 104/2019 foi aprovado pela unanimidade. Enrou em discussão e votação única o discussão Comissão de Justiça e Redação e da Comissão d Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 105/2019 que "Autoriza a Cessão de Uso de ! Veleulo à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá Outras Providências”. Projeto de Lei nº105/2019 foi aprovado pela unanimidade. Entrou em scussão e votação única ao Requerimento nº 851/2019 de autora va percadora Orma Pereira, requer que seja encaminhado ofício o Senar inca “sos, Prefeito Municipal, e a Senhora Cintia Aguiar, Seci o nroieto e imbolantar em [=] ihilid a da elaharar rojeto e! iproinas, SIM “istância Social licitanda a nossihilidade de elabora! Hess =encia Soc ia!, solicita (6) Se mar iMento frisou Orita | ] manha” em 2008, não hoiive dia olha nº gras; ta “o mesmo só Ocor * HSctiss, | | | | ar Sudo A unanimidade Ssão da Justiça iScalização ao Pro nrearada CRAE ilineia) | ar a comunidade po Município o programa CRAS itinerante rural, ando tva ace log ' 1 R R 4a imária e cidad nia, | ção den OS serviços ligados a saude lógicos psicológicos, psicoterapeuticos, im mutir CMOS. dermatológicos, ginecol a atualização da cademeta de vacina, "ionais Sai bem como + Odontológicos, be COnfamas a Otão cartão SUS, entre outras à tividades ligadas à saúde primária e Sist ) ide i até idadania e saúde irem “Ncia soci S itinerante é uma forma de ada do aprovado à snne B a . o às Pessoas que CRA tune m desses serviços & e Requerimento n Pela, SS Que mais nec ) “apo “| ia = nai Fo) ecessitair o otação única animidade, Entrou em a a requer que de autoria da vereadora Norma ESTADO pr CÂMARA DE SANTA é STAR “Ra a Otras DE na "União ( drdimar ja em 23 A AS 3/09 2019 [67] o) Folha nº 409/2019 ma re do ml Emi x sela encaminhado ofício à Mesa Diretora da cs Ee) aro ea > c ia mar te q canoinhas, para ver da Possibilidade de criar inerte de Vercadores de Les, através de resolução, o bak antar, nesta Egrógia Casa ds :ã0 da cidadani: Ami e ISOTeS de Canoinhas: dastacardo ativa a no âmbito da Câmara de . . rivoro É o dU6S QUe poderiam ser atribuídas 4 =<te, COMO: Prestar informações para garantir 0 pleno exercício da tioas a xiar na ejavoração de currículos do trabalho; Becober decumenes A id ' DU, MECCDCr documentos dos e devolver aos seus titulares; - Prestar informações que possam ser as atraves e consultas a Internet; Fazer comunicação de bolstim de xorrência online; - Realizar agendament púdiicos que disponibilizam este serviço online, entre outros de interesse da rossa comunidade. A Vereadora Norma Pereira se manifestou para comentar respeito do Requerimento nº852/2019 de sua autoria dizendo que se perc ia Casa de Leis uma quantidade de pessoas que adentram o espaço pedindc rmações, sugerindo dessa forma, implantar o “Balcão da Cidadania”, , sein Joao : feciitando a vida da população. O Vereador Paulo Glinski parabenizou a Vereadora Norma pelo Requerimento e solicitou que de fato seja feito esse esiudo para que o mesmo aconteça. O Vereador Gil Baiano também parabenizou 81 ; 4a AA Varandor Célis Caleski concordou : Vereadora Norma pelo Requerimento. O Vereador Céro Gares<i concordou com a sugestão, dizendo que é preciso regulamentar a ideia. (0) Requerimento nº *:2/2019 foi aprovado pela unanimidade dos presentes. Entrou em discussão evotação única o requerimento Nº 853/2019 de Autoria dos edis Norma creia “Paulinho Basílio, requerem que seja encaminhado ofício ao een pinto Cirieni Barbosa “Superintendente do DNIT-SC, solicitando estudos End É PF CE LUIS, supe UCS tê . ' 5 fStação de lombadas na BR 280, tracho compreendido GUS a qui Es “vinhas até a Pedra Branca, principalmente próximo é ros anti à ty ink imento de ior. “CXimo à has, onde o mov Há a ponte do Rio Canoin . i º 853/2019 firm ; to do Requerimento n ! “fadora N ira se manifestou à respel iá foi solicitado varias * sua autoria é do Veraador paulinho Basílio ro ido pois sempre “Zes lombadas e redução de velocidade nO ve mento n 0853/2019 foi " h na eat erinio E ““enciam riscos constantes no mesmo. E AIS: Em seguida, O “oniedo WA SCOS consiantoS Tm ICAÇÕES PESSO ada a tratar O pela unanimidade. E não tendo mais nº A dia vinte e quatro de setembro da Câmara e ata, que depois de dor Célio Galeski, Presidente “U a sessão, marcando outra * Mile dezenove. E para constar x S “Provada vai assinada. R para O lavrou-S Estado pr ANTA Cai CAMARA NiCp ARENA 99º Reunião ( Folha nº 410/2019 Za) AMO vereaiora TelmálBley primeiro Secret / gundo Secretário ad hoc