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norma nº 59/2019

Tipo Atas
Número / Ano 59 / 2019
Date 2019-09-23
EmentaATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
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iquagésima Folha nº Agr e
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“nhas, referente à Terceira S ÃO Ordin ria da (
| o câmara Municipal de Canoinhas” Legislativa A au fa de Voraadoros da
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| actembro de 2019, às dezenove horas OS Vinte 6 trás º E Jia da Logs
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| 5 auintes Vereadores: Célio Galeski, 6 Ea Sede da Câma dias do má
Sever A 23K1, | a «aNara, compar
| “ima Bley, Beatriz Scholze, C 21! Baiano. Norma Pare E a
f - : amila Lj
pimar Sudoski. Registrando o livro dima, Chico Mneiro, pa
RANA Ay: Presenca A q
aslidade. O Vereador Célio Galeski, Solocando e 6 comp
| anterior que foi aprovada peia unanimidade cos E diset
| nº 072/2019, da Secretaria Municipal
|
galancetes Contábeis referente ao indo a Agministração, encaminhar
veria Bernarda - AMAB, em resposta ao Re e Oficio,
de toda edilidade. Ofício nº 30/2019, da E BM Evsio E, 2 (0/2018. co
5 Requerimento nº 841/2019, de autoria da ve Edo Dranka, em res
425/2019, da «Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao
Requerimento nº 829/2019, de autoria da vereadora Norma Pereira. Oficio nº
426/2019, da Secretaria Municipal de Planeiamento, em resposta a
Requerimento nº 831/2019, de autoria do Vereador Wilmar Sudoski Ofício nº
w 427/2019, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao
Requerimento nº 836/2019, de autoria do vereador Chico Mineiro. Ofício nº
034/2019, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento
nº 818/2019, de autoria da vereadora Beatriz Scholze. Ofício nº 104/2019, da
Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 755/2019,
5 de autoria da vereadora Norma Pereira. Ofício nº 105/2019, da Secretaria
Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 804/2019, de autoria
da vereadora Norma Pereira. Ofício nº 111/2019, da Secretaria Municipal de
Educação, em resposta ao Requerimento nº 824/2019, de autora do vereador
Coronel Mário. Ofício nº 27/2019, da Secretaria afnided esenvoN nento
? Rural, em resposta ao Requerimento nº 830/2019, de autoria da vereador Chico
inei o 4210, nº 1213, nº 1218, nº
Mineiro. Requerimentos nº 1176, n y o Estaduais Fernando Kreiling,
126, nº 1266 e nº 1232/2019, dos Uh Valdir Cobalchini, Moacir Sopeisa,
Padre Pedro Baldissera, Marcius Machado, sargento Lima parabenizando o
Laércio Schuster, Paulinha, João Amin hj 2144/2019, do Executivo, enviando
Unicípio pelos seus 108 anos Ofício N. ; Complementar n.º 05/2019 que
Mensa ime de urgência. Projeto de Le rar n.º 54/2016, de 29 de Abril
n "ALTERA em regime de o OS 4 Lei Complementar? raro e antorias da
“IERÃ e Acresce Dispositivos & uerimento O Senhor
e 2016 4 idências". Reque ninhado ofício Ale
» € dá Outras Provi encaminhaa( k etária
» Vereag , : requer que seja nhora Cíntia Aguiar, Secre
% G Ora Norma Pereira, . icipal, e à Senhor de de elaborar projeto e
Iberto dos P s Prefeito Municipe ossibilidade isando levar a
Unic; assos, | ial, solicitando 2 "e sinerante rural, visando ley
imp Pal da Assistência Socia, rograma oder rimária e cidadania, com
contar, em nosso município 0 Pos à saúde P
te. Unidade todos os serviços 19h cos, -
“ização de atendimentos. dermat
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: órgéos públicos que disponibilizam este servico onlin s ju
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gicos, psicológicos
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-midades ligadas à saúde Primária o “Cina, conter, a 15, Gr nr
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pa de & cidadania e saúdo rem ate 4Stôncia Sócial Char
k se e bencfícios Requerimento 8 AS Posanas a PAS
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a requer QUE Seja encaminhado 700 es
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adores de Canoinhas, para ver da oo à Masa Dir
esópia Casa de Leis, através do FS olução sSibilidar
ara de Vereadores de Canoinh O bale
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nia; Auxiliar na elabor. = VOfmações nara garantir o plong exercir
is perdidos é devolve, - de Currículos de trabalho; Receber dorm:
pessoais pei es S Gevoiver aos seus titulares, - Pre. o Ea
at ; , SS Le HOTimac
pa e bi através de consultas à internet: Fazer ra
+ | ' Sr Comunica
im de ocorrência online; - Realizar agendamentos de atendimentos (yu
adania no à
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ades que porte
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E : e, entre outros da interass
ls Pomimodde. Requerimento nº 853/2019 de autoria dos edis
Pereira € rauinho Dasiio, requerem que seja encaminhado ofício ao « of
Ronaido Carioni Barbosa, Superintendente do DNIT-SC, solicitando estudos para
a instalação de lombadas na BR 280, trecho compreendido entre o Portai de
Canoinhas até a Pedra Branca, principalmente próximo a Empresa Quantum e
próximo a ponte do Rio Canoinhas, onde o movimento de pedestres é maior.
Requerimento nº 854/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que
sa encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e
2 senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento,
* solcitando informar se há previsão de projeto para construção de calçadas para
“oria da vereadora Beatriz Scholze, que so
À Verea
3 Rua Francisco de Paula e Silva. Indicação: nº 232/2019 de ata dt da
'ereadora Norma Pereira, que solicita ao Senhor Gilberto dos ad
Wunicipal, e ao Senhor Nilson Cochask, Secretário Municipal de Obras,
e ainda m0 NQ90/9040 de
“ou ã i- Muniz, Cohab 1 Indicação: nº 255/001 s
“Cuperação asfáltica da rua Loacir Muniz, Conad de
peração asiáitica da rua Loacir , fcita 40 Senhor Gilberto dos
li R 3 rio Municipal de
05508, Prefeito Municipal, e ao Senhor Nilson Cochask, Secretário
i lidade de Serra
O â | na estrada da localidad:
sh O ada gra hor Felix Wialeski ate o Bar do
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q Vortes, passando pela propriedade Ga nº 234/2019 do autoria da
"SE, acesso ao Recanto do Veio. Indicação. a
ao Senhor Gilbert
aro Municipal de Obras,
aci Secretário Municipal”
da da da localidade de Rio Pretinho,
Indicação: nº 235/2019 de
Senhor Gilberto dos
ir a Beatriz Scholze, Que solicita
par Dê, e ao Senhor Nilson Coc “a
ser -“Mento e a colocação de material a ER
San O pela propriedade só senhor ano solicita ao do Aldo
pa da Beatriz Scholze, an Kath, Secretári ipal de
àsso vereadora Beatr Senhor Hilário a de fores na Praça
so S, , efeito Municipal, e sa a a limpeza € o a o solicitou
"braga ppeNIS, para que seja rea fá. a e enticita melhorias
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'a para comentar a respeito E?
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Folha n ANFIZHIO
estradas do interior, Das tor Alidados
“e mesmas necessitam de reparos a do Sar as =
do Turismo Rural convidando a todos , Urgâne (a Também ali. )
do cor He ano da Caminhada Que no Particip Yem no e Ê 98 no EA.
S ias Mortes e tetomando ao lo; da Chãr ara do Miro Chás º o ”
a tostou com referência a “al de saida fç CANO passar
a ) Vorearor VA
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eolcitou providências Com relação aos b ximank
irgumentou o Sabe que isso é UM problema PiBICOs das Praç
21 tô i : “ma muit ande
«o têm a eu tura de cuidar daquilo que é público o grande,
a atirma que O Município está trabalhando na que usam Relatou que à
no, seja revitalizado os banheiros da Praca Lauro iso para que
Rea auro Muliar.
ar Sure
nto «
Pois as pessoas
; O referido Varsador
dave de que os Bari co coa Na citada praça é muito grande e há
embéêm comentou que na Praça Osvaldo de perisitas condições de uso
Oliveira está sendo elaborado um
róximo , d clusos
tenneiros, GRANDE EXPEDIENTE: Em seguido FR DO
N a foi convidada a Senhorita Carin
Dranka, representante da Família, para fazer uso da tribuna . A mesma iniciou
su feia cumprimentando todos os presentes e disse: “Estamos aqui para
demonstrar nossa indignação com a proposta de retirada do nome do nosso avô
sa escoia”, frisando que O terreno foi doado ao Município para a construção da
escola. Contestou a versão do Vereador Célio Galeski de que um terreno teria
são cedido a um genro de Evaldo em troca pelo terreno onde foi construída a
- Argumentou que “Aguardamos a comprovação via documento de que
|. erhemos recebido algum benefício”. A senhorita Carin Dranka lembrou que na
“oca da doação houve um Projeto de Lei aprovado peio eso ano
Wação na comunidade, onde a maioria decidiu pela o Naados S
“ando receberam a informação do novo Projeto de te pa a mada
“de então apareceram questões não bem o o nd E
“rila merece explicações. Finalizou sua fala dizen
nara Vereadora Norma
se us iron mara retirar a homenagem.” À Vereadora 4
- “S Use dessa mudança pai
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Iguém é muito duro, mui
2 i j “Desomenagear à 6 muro
sos 6 a Des â ro embate”. A referida
oloroso EAR tem que amenizar, não iii ga ho
Freadora solicitou a etirada do Projeto de Lei de pauta odiado 8 Ti
RP; los SOtCI ou a reti do que “O Projeto foi mi à iestão tomou uma
ida e pronunciou dizen Afirmou que mola es
te, E - istir”. : ar
im * NãO tem necessidade de exis citou o ara
ao ; a Câmara, Wiimar Sudoski para
ns" ÇÃO Es ia ter toma ; R
eric p dUe não deveria der do governo nê +" também se pronunciou
Ro Ro “jeto, sugerindo ao Lide gadora Camila Lie Galeski se pronunciou
E asa O pedido ao Executivo. A Vere jar a Educação Infantil
. rea
ráve . sto. O Ver se
beta ao arquivamento do Projet o a sediar U entrave para o mesmo
(gy endo que o antigo prédio passe colar como um o conforme
A e Í E SCOle rã
ong Porém colocou O transporte E usado no ui oleskovicz. O Vereador
ne TECEr Adi G sm “Eve 3
"mo Ressaltou que O prédio
“ima 210 dada pelo secretário a escola P
ado garantiu que quando
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a ca marcada para Quinta po at
orunidade da COMUnidade «r”
stender melhor pelo arquiv;
á arcador Célio Galeski
a Lei e solicitou a Senh
pi: O Vereador Wiim
rimeira votação dos Projetos
concordância com a Plenário, os Feferia E
na ordem do dia. Entrou em Segunds s
comi são de Justiça e Redação e do
Fiscalização ao Projeto de Lei na 109/2019 qu
do Provável Excesso de Arreca dação” 9
=: Entrou em primeira discussão e votação o sd O aprovado pela
- Redação e da Comissão de Finanças eo e
e lei nc que "Autoriza o M
Remoção das Calçadas bem como a Dessi z .
Baiano se manifestou a respeito do Fe e De PDAS EA
sadio md CA rá ; a 2019
n destinação dos residuos da las calçadas não
Município e que na usina já materiais d i
uma emenda no referido Projeto para que a Prefeitura p
li pelo pessoal dos bairros que queiram fazer suas calçadas. O Vereador
Wimar Sudoski concorda que o materi ja uti
5 não sabe se daria para colocar em caiçadas, mas elogia a preposição do
Vereador Gil. O Projeto de Lei nº 104/2019 foi aprovado pela unanimidade.
Enrou em discussão e votação única o discussão
Comissão de Justiça e Redação e da Comissão d
Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 105/2019 que "Autoriza a Cessão de Uso de
! Veleulo à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá Outras Providências”.
Projeto de Lei nº105/2019 foi aprovado pela unanimidade. Entrou em
scussão e votação única ao Requerimento nº 851/2019 de autora va percadora
Orma Pereira, requer que seja encaminhado ofício o Senar inca
“sos, Prefeito Municipal, e a Senhora Cintia Aguiar, Seci
o
nroieto e imbolantar em
[=] ihilid a da elaharar rojeto e! iproinas, SIM
“istância Social licitanda a nossihilidade de elabora! Hess
=encia Soc ia!, solicita (6)
Se mar
iMento
frisou
Orita
|
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manha” em 2008, não hoiive dia olha nº gras; ta
“o mesmo só Ocor * HSctiss,
|
|
|
| ar Sudo A
unanimidade
Ssão da Justiça
iScalização ao Pro
nrearada CRAE ilineia) | ar a comunidade
po Município o programa CRAS itinerante rural, ando tva ace
log ' 1 R R 4a imária e cidad nia, | ção
den OS serviços ligados a saude lógicos psicológicos, psicoterapeuticos,
im
mutir CMOS. dermatológicos, ginecol a atualização da cademeta de vacina,
"ionais Sai bem como
+ Odontológicos, be
COnfamas
a Otão cartão SUS, entre outras à
tividades ligadas à saúde primária e
Sist
) ide i até
idadania e saúde irem
“Ncia soci S itinerante é uma forma de ada do aprovado
à snne B a . o
às Pessoas que CRA tune m desses serviços & e Requerimento n
Pela, SS Que mais nec )
“apo
“|
ia = nai Fo)
ecessitair o otação única
animidade, Entrou em a a requer que
de autoria da vereadora Norma
ESTADO pr
CÂMARA DE SANTA é STAR
“Ra a Otras DE na
"União ( drdimar ja em 23 A AS
3/09 2019
[67]
o)
Folha nº 409/2019
ma re do ml Emi x
sela encaminhado ofício à Mesa Diretora da cs
Ee) aro ea > c ia mar te q
canoinhas, para ver da Possibilidade de criar inerte de Vercadores de
Les, através de resolução, o bak antar, nesta Egrógia Casa ds
:ã0 da cidadani: Ami
e ISOTeS de Canoinhas: dastacardo ativa a no âmbito da Câmara de
. . rivoro É o dU6S QUe poderiam ser atribuídas 4
=<te, COMO: Prestar informações para garantir 0 pleno exercício da tioas a
xiar na ejavoração de currículos do trabalho; Becober decumenes A
id ' DU, MECCDCr documentos
dos e devolver aos seus titulares; - Prestar informações que possam ser
as atraves e consultas a Internet; Fazer comunicação de bolstim de
xorrência online; - Realizar agendament
púdiicos que disponibilizam este serviço online, entre outros de interesse da
rossa comunidade. A Vereadora Norma Pereira se manifestou para comentar
respeito do Requerimento nº852/2019 de sua autoria dizendo que se perc
ia Casa de Leis uma quantidade de pessoas que adentram o espaço pedindc
rmações, sugerindo dessa forma, implantar o “Balcão da Cidadania”,
, sein
Joao
: feciitando a vida da população. O Vereador Paulo Glinski parabenizou a
Vereadora Norma pelo Requerimento e solicitou que de fato seja feito esse
esiudo para que o mesmo aconteça. O Vereador Gil Baiano também parabenizou
81 ; 4a AA Varandor Célis Caleski concordou
: Vereadora Norma pelo Requerimento. O Vereador Céro Gares<i concordou
com a sugestão, dizendo que é preciso regulamentar a ideia. (0) Requerimento nº
*:2/2019 foi aprovado pela unanimidade dos presentes. Entrou em discussão
evotação única o requerimento Nº 853/2019 de Autoria dos edis Norma creia
“Paulinho Basílio, requerem que seja encaminhado ofício ao een pinto
Cirieni Barbosa “Superintendente do DNIT-SC, solicitando estudos End É
PF CE LUIS, supe UCS tê . ' 5
fStação de lombadas na BR 280, tracho compreendido GUS a qui Es
“vinhas até a Pedra Branca, principalmente próximo é ros anti à
ty ink imento de ior.
“CXimo à has, onde o mov
Há a ponte do Rio Canoin
. i º 853/2019
firm ; to do Requerimento n !
“fadora N ira se manifestou à respel iá foi solicitado varias
* sua autoria é do Veraador paulinho Basílio ro ido pois sempre
“Zes lombadas e redução de velocidade nO ve mento n 0853/2019 foi
" h na eat erinio E
““enciam riscos constantes no mesmo. E AIS: Em seguida, O
“oniedo WA SCOS consiantoS Tm ICAÇÕES PESSO ada a tratar
O pela unanimidade. E não tendo mais nº A
dia vinte e quatro de setembro
da Câmara
e ata, que depois de
dor Célio Galeski, Presidente
“U a sessão, marcando outra
* Mile dezenove. E para constar x S
“Provada vai assinada. R
para O
lavrou-S
Estado pr
ANTA Cai
CAMARA NiCp ARENA
99º Reunião (
Folha nº 410/2019
Za)
AMO
vereaiora TelmálBley
primeiro Secret
/ gundo Secretário ad hoc

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