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norma nº 60/2019

Tipo Atas
Número / Ano 60 / 2019
Date 2019-09-24
EmentaATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
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HÃO Ordinária E CANOINHAS
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“Mm 24/0902019
aja da sexagésima Reunião Ordin Folha nº 444/2019
“torente à Terceira Sessão Legisl
wunicipal de Canoinhas, Aos vinte
— dezenove — horas, na sede da Foda
* Vereadores: Célio Galeski, Gil Baiano, pára,
peatriz Scholze, Camila Lima, Chico Eira Pp
Registrando o livro de prese Io, F
ratio Galeski, colocando em
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Compareceram
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os seguintes
aulo Glinski, Telma B Sy,
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Na 0 comparecimento do BÚSIIO e Wilmar Sudoski
discuss nto de toda edilidade. O Veread
cola unanimidade dos presentes. Er Senudia reunião anterior que foi aprovada
passos para compor a Mesa, e o vice Prefeito Rena O Prefeito Gilberto dos
Femandes EXPEDIENTE: Oficio nº. 003/2019, da Serena vi Dor naus
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e are Niteip de
Requerimento nº 833/2019, de autoria da Vereadora Norma Pereira. Oficio nº
: 045/2019, da Secretaria de Estado da S merimento ré
1 aúde, em resposta ao Requerimento nº
137/2019, de autoria de toda edilidade. Ofício, da EPAGRI, encaminhando a
Síntese das Atividades Desenvolvidas pela EPAGRI Canoinhas durante o mês de
Setembro. Convite, da Polícia Militar de Santa Catarina — 3º Batalhão de Polícia
Militar, para a Comemoração de 1.000 alunos instruídos na Transitolândia do 3º
1 BPM, que será no dia 25 de Setembro de 2019. Requerimento, da Família
Dranka, solicitando informações. Requerimento, dos Odontólogos do Município
de Canoinhas, apresentando informações. Ofício, do Procon Canoinhas,
solicitando o uso da Tribuna Livre. Ofícios nº 215, 216, 217 e 218/2019, de
origem Executiva encaminhando Projetos em regime de urgência. Projeto de Lei
Nº 111/2019 Que "Abre Crédito Adicional Através da Anulação de Dotações
Orçamentárias E Adota Outras Providências”. Projeto de Lei n. 112/2019 que
"Abre Crédito Adicional Através da Anulação de Dotações Greer dáris pr Ea
Outras Providências”. Projeto de Lein.º 113/2019 “Abre Cod A rosto E
, “aAnulação de Dotações dO fia a GL NO 8773, it e
) Leipo " ce Dispos A |
Novembro Do DAS Requerimento nº 855/2019 de autoria da vereadora Camila
i cio ao Senhor Gilberto dos Passos,
pe requer ques Selo encaminhada END do Projeto de Lei n.º 92/2019 que
Prefeito Municipal, solicitando o arauNA Tc. as 24 de junho de 2010, que
| Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4 o 856/2019 de autoria da
é denomina EBM Evaldo Dranka”. Requer. o ofício ao Senhor
Vereadora N Pereira, requer que se! DNIT-SC, solicitando informações
Ei lorma Superintendente do da BR 280, trecho entre o trevo
se há do Carioni Barbosa, so dos acostamentos O revisão de início das obras.
a se preto de ova padida e, ainda, Se danificado, gerando riscos
“ po CX 477 e o Trevo da de encontra-se atas e pedestres que se utilizam
Sistre-se que o acostamen! Imente aos cic e
todos os transeuntes, principal onº 857/2 anhor Gilberto dos Passos,
r
de autoria do edil Paulinho
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SStes para locomoção Requerrrl ofício aO ia Municipal, solicitando os
Basilio, requer que seja encara p Ouvidor. anos de 2018 € 2019.
8 peito Municipal, e ao responá produzidos .
patórios das atividades & etoria do
| / “Querimento nº 858/2019 de à
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“cação: Nº 237/2019 de autoria do edil
morto dos Passos, Prefeito Municipal
E micipal de Obras trols “PAI, O
municipal de as, patrolar e casc
.oximadamente 200 metros GRA
Goleski, Presidente da Câmara En
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280, Sentido Cane |
Chico Mineiro, Que solicita ac
ao Senhor Nil: s
alhar a Servidão
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vidou o Vereador Ge
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sobrinho, da localidade de Timbé Grande para fazer uso da T
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- vereador dem sua fala Cumprimentando todos os presentos é ?
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assou aos cema's um vídeo sobre o Homenageado, Neuzildo 6500 ES
hpós à apresentação do vídeo, foi » Neuzildo Borba Fernan
Convidado o Presid :
e o ente da Câmara para
entregar a moção de aplauso aos familiares do respectivo homenageado. Em
ato Pike, vice- prefeito, para fazer uso da
O homenageado senhor Neuzil
a. uziido Borba
Fernandes. O mesmo iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e
disse que é um momento de muita alegria quando se recebe um reconhecimento.
Relatou que sua caminhada na política se iniciou ao lado do já citado Neuziido, o
qual fez história no Município de Canoinhas. Agradeceu em nome da família
5 Femandes o Vereador Generoso pelo reconhecimento e pela homenagem.
Dando sequência a sessão, foi convidado o Prefeito Gilberto dos Passos para
fazer uso da tribuna. O referido Prefeito iniciou sua fala cumprimentando todos os
presentes e em especial os Servidores Públicos Municipais. Afirmou a prefeitura
Municipal de Canoinhas possui um pouco mais de 1.600 (mil e seiscentos)
% servidores públicos, sendo 1.500 (mil e quinhentos) efetivos através de concurso
públicos. Relatou estar feliz por poderem reparar algo em prol dos mesmos.
Citou que a Câmara de Vereadores tem se mostrado grande e voltado para os
nteresses públicos da coletividade. Parabenizou todos os Servidores Públicos,
e dizendo que juntos estão fazendo história em Canoinhas. Também e
* é homenageado Neuzildo Borba Fernandes a eresdor Célio Galeski
de palmas ao mesmo. Logo após as ante da APP da Escola de
Convidou a senhora Joceli Schueller, representa
j SE ja tribuna. À mesma
Educação Básica Municipal "Evaldo Dranka o rssanies pe dizendo que é
iniej = fi is doi
FR Niciou sua explanação cumprimentando a da, tem três filhos, dos quais dois
a 'adora na localidade de Barra Mansa, permanece estudando.. Afirmou que à
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Comunidad” a dos evo de comentários, rg da Unidade
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h Escolar da referida localidade. Comentou que S Ei
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* 130 aprovado O Projeto na Câmar.
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“a da comunidade Barra Mansa que
>scola como EEBM "Barra Mansa” nu Merece ser homenaç
a lá vivem. Argumentou que as da
zado para educação no tempo integral,
formada por pessoas simples, trabalhadora,
que se inicia e que nesse momento Bm
relação aos fatos, bem como o rumo que ess
Comentou que a co h
ue esião preocupados com a safra
a discussão tomou e está tomando
A e no dia 26 (vinte j vo mio do AO
horas para a Audiência Pública, onde de uma f in dp
“de da referida comunidade ; orma democrática será feita a
vontade da Teterida Comunidade. Em seguida foi convidado ao TER .
edi À i Convida o senhor Giovani
Glevinski, representante da Comunidade escolar da Barra Mansa Pora ze USE
da tribuna. O mesmo iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes,
gizendo ser morador da Localidade de Serra das Mortes e afirmando que os
alunos da referida localidade também estudam na escola já citada, ou seja, na
Escola de Barra Mansa. Comentou que percebe-se que foi criado uma polêmica
E ue foi criado uma polêmica
muito grande com relação a mudança de nome da referida escola. Relatou que a
sugestão da mudança de nome surgiu em uma das reuniões da APP, porém de
forma alguma estão desomenageando o senhor Evaldo Dranka. Argumentou que
a comunidade merece ter a inauguração desse novo prédio da escola e que o
mesmo ainda não aconteceu devido a polemic
Vereador Paulo Glisnki solicitou a palavra para comentar que a Comissão de
Justiça e Redação, a Comissão de Orçamentos de Fiscatização eiaboraram
pareceres, conforme prometido na sessão anterior, com relação ao Projeto de Lei
Complementar substitutivo ao Projeto de Lei nº 006/2019. (0) referido read
solicita para que o mesmo seia incluído na ordem do dia para pre o ação. O
Projeto de Lei Complementar substitutivo ao Projeto de Lein a Cigila dis
na nrÁ Ep idade dos presentes. “
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em do dia com a aprovação P
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Neita Vais rorortt P EM DO DIA: Proje
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Cr de Lei n.º 43/2019 que
Lei "043/2019 foi arquivado. ORD Us a Cessão de Uso e dá
DISPÕE Sobre À Desafetação de Bem PÚDICO ra e votação o Parecer e da
Outras Providências". Entrou em segunda Eça de Finanç
Omissão de Justiça e Redação e da Sra "Autoriza à
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zação ao Projeto de + e Santa Catarina É Dá,
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Cessão de Liso de
Outras Providências”
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Folha nº 414/2019
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eirádas, Unicipio de Canoinha
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Munici que “Dispõe sobre io de Lai Come
do Municipio, das Autarg O Regime
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uerimento n 855/2019 de autoria da ) sz
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tando o arquivamento do Projeto de Lei n.º
| Municipat n.º 4,303 n.º 92/2019 que "Altera dispos
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1,503, de Zá da; Eenas
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oanka” O Vereador Paulo Glinski se manifestou
» e da Comis
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4, que denomina EBM E
“a da Vereadora Caímniia de Lima di com relação ao nº855/2019 de
: auloria da velededas META dE Lia dizendo que apres a rOSRERZO ne
verbal quando iniciou a polêmica da tr preseniou um Requerimento
| k oca de nome da escola de Barra Mansa
comentou que conversou com a família Dranka e algumas pessoas da referida
Duasde & sugeriu ao Presidente A
Iscalaaas & Ssugsiiu ão rresiasnie da Câmara uma audiênci ro :
à uma audiência pública na citada
localidade para que dessa fora a comunidade delibere a sua opinião com relação
= so assunto. Afirmou que apoiarã o que a comunid
1 5 O que à comunidade deliberar, por isso a
importância da participação de todos da referida localidade. Se diz contrário ao
Requerimento acima citado. A Vereadora Camila Lima se manitestou pedindo a
retirada do referido Requerimento, afim de que a população converse e chegue 3
a ponulação converse e chegue à
um acordo. O Requerimento nº 855/2019 foi retirado. Entrou em discussão e
5 votação única O Requerimento nº 856/2018 de auioria da Vereadora Norma
Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Ronaldo Carioni
Barbosa, Superiniendenie do DNIT-SC, solicitando informações se há projeio de
revitalização dos acostamentos da BR 280, trecho entre o trevo da SC 477 e 0
Trevo da Aparecida e, ainda, se há previsão de início das obras. Registre-se que
W Dun -mãs Anviiosdo geran T.
Encontra-se altamente Ganmnicado, destas ER
w à acostamento encontra-se º
transeuntes, principalmente aos ciclistas e pedestres que se utilizam destes para
úcomoção. O Vereador manifestou com relação ao
Requerimento nº856/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira dizendo que
no inicio deste ano acompanhou O engenheiro Gerson responsável pelo DENIT e
no m A i tada no
E i RPR9RN no rofarido trorho citado no
. k “a ibili i to na Lo dm TRANS LA NSNZI TAS a
3 Sindagou na ceihilidado de investiment n posa
MONS NDI RS LINA RANA da . VANS ANSINOA Jo pa
R e que há recursos para um no j
equerimento. Obteve como resposta de q rara
" Ha rofariga BR. À
uma irá f esse irabaino 08 manutenção da retenas
Ve a a ani tou sugerindo anexar o Requerimento onde
feadora Norma Pereira se manifes 856/2019 foi aprovado
licita 1 Do nro. O R imenio nº
Sicita lombadas no referido irecho. “ Requerime” ierimento nº
0 — 4ndoa ca
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Ver Céiio Gales DG
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as ão única o Reau
0 Pea unanimidade, Entrou em discussão é que Soja > asarinhado ofício
57/2019 de aitora do edil Paulinho Basilio, 4 oe melá
il Paulin (o) . uicimal & AO responsavel pela
ao Sep do autoria do su Passos prefeito Municipat; a lead LE
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Ouvidoria Municipal, solicitando os '€ aa
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unan midade. | ntrou em discussar “do 2018 a 2
pn 018 de aútova do edil P auliiho, E ? Votação 1
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Eid alizada di;
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dos OS colab Jores. Sendo aprovado
a -SOAIS O Vereador Paulinho Bas
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-» em uma 63 16:88. Geve Novame: JO qua co
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“asa de Leis. Afirmo : Sr tudo O gue já foi d c
sa co U Que é bom que fique claro ária er G E Les
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co »mentou que quando O Projeto de Lei com relação a mudança de nome «
€ ança de nome da
pscoia de Barra Mansa chegou a esta Casa, nao esperavam dis o n ,
os que tomou, A gumenta
ennorçÕ o rau tou que algumas situaçãos
joe nrocicam cor
A n o
eso recidas, pois as vezes são plantadas sementinhas para atingir determinada:
é pes Nas, Afemou que nesia Cc :ASA da L eis nenhum Voreador f EA E
az nada as ese
e todos trabalham juntos para O bem da população. Finalizou dizendo
nem fui Vereador é contra Ós bons Projetos para a comunidade. 6) Vereador Su
zno se manifestou cumprimentando a todos e pedindo a benção de Deus para
m
baia
todos OS presentes. O Vereador Chico Mineiro comentou a respeito da resposta
do 4 Tequerimenito nº 830/2019 da Secretaria da Agricultura onde sugerem Dara
que O mesmo busque resposta em outro Requerimento enviado pelo Vereador
Paulinho Basilio. Argumeniou exigindo que seus questionamentos ss;am
respondidos. A Vereadora Norma Pereira se pronunciou comentando que em
relação a escola de Barra Mansa, a mesma se Iniciou de forma equivocada,
demandando toda essa discussão que vem ocorrendo, porém acha tudo isso
válido, pois dessa forma as pessoas tem um conhecimento maior da referida
iahoratónio co
incaidado o “omeniou também com referência a roda ne frio, ianoratorio
“mologia que teria uma verba perdida dentro da gerência da saúde, vindo a
fesposta que O mesmo irá para Maira, afirmando que é uma noticia muito irisie. À
Vereadora Beatriz Scolze se pronunciou a resneito da Escola Barra Mansa
izendo que não irão discutir nome de escola e sim deixar na mão da
at
convida toda comiinidade da localidade
Dara Dor isso t “Onvic
blica. Afirmou que em conversa
Er
iMiinidade Dara Gue dec ida,
matina da Dacum
a escola anuga us Lara
“ma citada para participarem da audiência pú
tenda a necessidade
e 10 Prefeito irão desenvolver um r Projeto para que Us a
ao o Lemes im E, Ind impor men ia u em relação ao CEI em
D População. O Vereador Célio Galeskt, comentou q com à Secretaria de
arpecár nua iuntos COM
n ano,
“ Manea A maemo co faz nocesu io, O Que iu
Eesgpa a US BR ã implantação do do referido. EM Seguida, sem
“cação irão levantar dados para o seidonte da Câmara agradeceu a
ele nan jin Caleski , Preside!
Presença do a tratar o Vereador U Céio cerrando é a ses ssão, marcando outra para O
im Sa de todos os presentes, nu para € consiar javrou- RE a presenie
eiro de outubro de dois mii e dezenove. É f
“a, Je rennis de lida e aprovada vai assnacs. á
/] pasar
Est ADO DE SANTA
CAMAR AMUNI IPA
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RNCumão € Hdinar
Folha nº 415/2019
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Presiflonto
|
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Vereadora det BI

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